BLOG DO FERNANDO SOARES

CENÁRIO DE GUERRA

2012-01-30T17:05:00.000-02:00

O autêntico cenário de guerra e destruição percorreu o mundo pela imprensa e pela internet, reforçando a imagem do Brasil como país onde a desigualdade social e o desrespeito aos direitos humanos são rotineiros. Politicamente, poderá ter sobre o governo de Geraldo Alckmin o mesmo efeito que o massacre do Carandiru teve sobre o de Antonio Fleury.

CENÁRIO DE GUERRA

É impossível não se indignar com a truculência com que foi cumprida a ordem de reintegração de posse da favela de Pinheirinho, em São José dos Campos. Ação desastrada, truculenta e desumana, que reflete a negligência, incúria e irresponsabilidade com que o Poder Público - Justiça, governos municipal e estadual - lida com os graves problemas sociais. Na incapacidade de buscar uma solução sensata, prefere-se seguir a máxima de que " a questão social é um caso de polícia", frase atribuída ao presidente Washington Luis.

A área começou a ser invadida no início deste século e nada foi feito para cortar o mal na raiz. Como acontece em casos semelhantes pelo Brasil afora, governo e justiça permaneceram inertes diante do crescimento da ocupação, e o que era apenas uma incipiente prática ilegal passou a ser um gigantesco problema social.

A Justiça, com a lerdeza de sempre, ao determinar a imediata desocupação, agiu sem considerar as graves consequências, e o governo cumpriu a ordem judicial com uma força desproporcional. O resultado foi um cenário de guerra, com casas arrasadas, móveis destruídos, famílias atiradas ao desabrigo ou refugiadas em abrigos improvisados. Mulheres, crianças e idosos entregues à própria sorte graças à incompetência de homens que deveriam zelar pela harmonia social.

Invasões de terrenos privados devem, sim, ser alvos de contestação na Justiça. O que não pode é o poder público deixar que a bola de neve se avolume. Caso aconteça, providenciar para que o ato de desocupação se faça da maneira menos traumática. Em São José dos Campos, o governo poderia ter desapropriado a área, administrado a retirada gradativa dos moradores, ou providenciado novas moradias . Mas fez a pior escolha ao optar pela prática da terra arrasada

O autêntico cenário de guerra e destruição percorreu o mundo pela imprensa e pela internet, reforçando a imagem do Brasil como país onde a desigualdade social e o desrespeito aos direitos humanos são rotineiros. Politicamente, poderá ter sobre o governo de Geraldo Alckmin o mesmo efeito que o massacre do Carandiru teve sobre o de Antonio Fleury.
300112

IMORALIDADE LEGALIZADA

2012-01-23T15:29:00.000-02:00

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Léo Burguês, gastou R$ 62 mil, de 2009 a dezembro de 2011, comprando lanche na empresa da sua madrasta. O corregedor da Casa, vereador Edinho Ribeiro, pagou, de junho a dezembro de 2011, R$ 7.705 de aluguel por um galpão no bairro São Bernardo, onde funciona um depósito de coisa velha, usando a verba a que tem direito para custear um escritório de representação; e 22 vereadores, dos 25 presentes à votação, se posicionaram a favor do projeto que reajusta o salário dos vereadores em 61,8%.

Favorecido pelo novo fenômeno da comunicação de massa, as redes sociais, o enredo acima, não necessariamente nessa ordem, se espalhou rapidamente, em forma, conteúdo e plataformas variados, numa reação absolutamente negativa, e com um sentimento de indignação unânime.

Indignação com o índice de 61,8% porque ele é totalmente descabido, considerando a inflação do período, segundo o IBGE, e a realidade brasileira, segundo a quase totalidade dos trabalhadores de carteira assinada do país; com a forma com que usam (e abusam) do dinheiro público, afinal, nem tudo que é legal é moral; e com as numerosas benesses a que eles (os vereadores) têm direito - somando tudo, o salário de um vereador de Belo Horizonte chega a mais de R$ 70 mil.

Em relação ao primeiro ponto, não cabe nem discussão; o segundo e terceiro dependem de mudança na legislação porque, embora imorais, as duas práticas têm o amparo da lei, em mais um daqueles casos em que a legislação é usada para referendar a imoralidade, tão comuns no Brasil. E como são os próprios vereadores que fazem e aprovam as leis, é difícil imaginar que isso mude num curto prazo.

O lado bom é que o episódio também serviu para mostrar que está crescendo o entendimento de que parte disso é responsabilidade de todo mundo, ou seja, a mudança depende exclusivamente das próprias pessoas que estão ali, no Facebook ou no Twitter, extravasando o seu sentimento de indignação, já que são elas que votam e elegem os ocupantes do cargo. Da mesma forma, o sentimento de dúvida se eles, os vereadores, são realmente necessários, e se valem o que custam.

Na próxima quinta-feira, dia 26, encerra-se o prazo para que Marcio Lacerda tome uma posição em relação ao pedido de reajuste de 61,8%. Ele pode sancionar, vetar ou lavar as mãos, devolvendo para o Legislativo municipal a decisão, possibilidade que o prefeito descartou na última semana. Uma alternativa, a melhor, politicamente falando, seria o veto técnico, já que um deslize no texto teria deixado o projeto inconstitucional. Se a decisão ficar com o Legislativo, este pode derrubar o veto do prefeito e referendar o aumento, ou desistir dele. Por ser ano de eleições municipais, para ambos, será uma ótima oportunidade de mostrar para quem trabalham (governam); para os belo-horizontinos, uma oportunidade melhor ainda de saber quem merece, ou não, o seu voto.
Lucia Castro - O Tempo

O QUERIDINHO DA REPÚBLICA

2012-01-16T16:56:00.003-02:00

As pedras atiradas sobre o feudo de Campos - O Ministério da Integração Nacional - só fizeram fortalecer o seu prestígio: Campos vem sendo afagado pela presidente Dilma Rousseff e pelo presidenciável tucano Aécio Neves. Ambos motivados, é evidente, pelo mesmo propósito de tê-lo como aliado em 2014.

O QUERIDINHO DA REPÚBLICA
O governador de Pernambuco Eduardo Campos é o atual queridinho da política brasileira. O governo de Dilma Rousseff não quer perdê-lo de vista, e a oposição tucana o quer como aliado em futuras batalhas. E ambos têm razão quando procuram proximidade com o líder do PSB.

Eduardo Campos é neto e herdeiro político de Miguel Arraes, e, sob alguns aspectos, está se dando melhor do que o falecido avô. Arraes dominou a política pernambucana entre as décadas de 60 e 90, praticando uma inusitada mistura de coronelismo, populismo e esquerdismo. As suas práticas de governo não dispensavam os velhos hábitos da política nordestina , mas vinham recheadas por teses socialistas que lhe valeram a prisão e o exílio nos anos da ditadura militar.

O crescimento político de Eduardo Campos, que lidera um partido que governa seis Estados, quatro capitais, e possui uma pequena porém influente bancada no Congresso, fez dele peça fundamental do tabuleiro da sucessão presidencial de 2014, e por isso, alvo de ataques de oposicionistas e de aliados do governo.

Para muitos observadores, a recente crise que atingiu o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, afilhado político de Campos, acusado de favorecer Pernambuco com liberação de verbas, foi obra do "fogo amigo", ou seja, gente do PMDB e do PT incomodada com a crescente influência de Campos , e tentando desqualificar a sua possível candidatura à presidência.

As pedras atiradas sobre o feudo de Campos - O Ministério da Integração Nacional - só fizeram fortalecer o seu prestígio: Campos vem sendo afagado pela presidente Dilma Rousseff e pelo presidenciável tucano Aécio Neves. Ambos motivados, é evidente, pelo mesmo propósito de tê-lo como aliado em 2014.

Difícil é imaginar que o governador de Pernambuco, terminado o seu segundo mandato no governo de Pernambuco, se satisfaça com uma cadeira no Senado e aguarde pacientemente o fim da "Era PT". Por isso, seus aliados têm como certo que ele entre na briga sucessória. Paradoxalmente, o seu sucesso na empreitada ficará condicionado ao fracasso de um governo no qual ele e o seu partido foram atuantes desde o primeiro mandato de Lula, em 2003.
160112

SALÁRIOS VITAMINADOS

2012-01-12T15:46:00.002-02:00

O Ministério Público de Minas Gerais questiona na Justiça o uso indevido das verbas indenizatórias por vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Seria gratificante que iniciativas do mesmo porte se estendessem pelo país afora e atingissem o Congresso Nacional, as assembléias legislativas e as câmaras municipais, dado a quantidade e a frequência de denúncias sobre a má utilização de tais verbas.

Em tese, as verbas indenizatórias são recursos públicos destinados a cobrir despesas do exercício da atividade parlamentar, ou seja, despesas com salários de servidores comissionados, material de escritório, correspondência, locomoção do parlamentar, consultoria e divulgação da atividade do parlamentar. Na prática, para muitos parlamentares tem se constituido num meio de vitaminarem os seus já robustos vencimentos.

Para exemplificar, no Senado, além dos R$ 28.1 milhões em salários diretos, foram gastos, de fevereiro a dezembro de 2011, R$16,4 milhões com verbas para as atividades dos 81 titulares e 13 suplentes que assumiram o cargo.O valor pode ser maior porque o prazo para pedido de ressarcimento vai até 31 de março deste ano. Alguns senadores, como Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que consumiu R$403,3 mil, foram extremamente desinibidos no uso de tais recursos; outros, como Cristovam Buarque(PDT-DF) e Eduardo Braga(PMDB-AM) tiveram gasto zero , em 2011.

É tolice imaginar que o desempenho da atividade parlamentar possa se dar em troca de salários irrisórios. Mas é injusto que legisladores recebam abusivamente acima da média salarial do povo que eles representam, e ainda tenham direito a recursos extras que vêm sendo sistematicamente mal utilizados ,constituindo-se em fonte de enriquecimento ilícito de muitos deles.
120112

ARMA DE REPETIÇÃO

2012-01-09T16:11:00.000-02:00

Imagine um leitor que por algum motivo tenha parado de ler jornais por um tempo e voltado a ler nos últimos dias. A única dúvida que ele terá é por que mudou o nome do ministro. Será informado de que o ministro que privilegiou seu estado na distribuição de verbas contra desastres chama-se Fernando Bezerra e não Geddel Vieira Lima.

A explicação dos ministros para a alta concentração das verbas em seus estados é a mesma. Ambos disseram que seus redutos — a Bahia, no caso de Geddel; Pernambuco, no caso de Bezerra — receberam mais por terem preparado de forma mais eficiente os projetos a serem financiados. Igual também é a frase: “o meu estado não pode ser discriminado.” Claro que não pode ser, o que o país discorda é do coincidente privilégio.

Os episódios recentes envolvendo ministros mostram que as fórmulas empregadas por eles se repetem, seja em flagrantes de clientelismo, seja em casos mais graves, de corrupção mesmo. De vez em quando, os ministros caem diante de evidências de um malfeito. Mas mais importante que a troca de ministros é implantar antídotos que impeçam a reconstrução de esquemas semelhantes. Em vez de Bahia, Pernambuco. Mas a fórmula de destinar verbas ao reduto eleitoral foi a mesma. É o que precisa ser evitado.

O pior é que cidadãos dos dois estados não podem dormir em paz apesar da abundância da verba, porque os estados não estão mais protegidos. O dinheiro não vai para a região obedecendo a alguma ordem de emergência e critérios de eficiência para proteger a população. Vai para catapultar o projeto eleitoral do ocupante do cargo. No caso de Geddel, era para preparar sua campanha ao governo do estado; fracassada, por sinal.

De diferente nos dois casos apenas a atitude do presidente. Lula negou as evidências que os números mostravam. Disse que era tudo leviandade e acusou uma suposta “exploração política”. Os dados mostravam que, de 2004 a 2009, o Rio tinha recebido 0,69% das verbas e a Bahia, 40%. Dilma teria determinado agora que a liberação passe pela Casa Civil.

Políticos ou técnicos apadrinhados têm ocupado ministérios para usá-los como donatarias para suas ambições eleitorais ou como base de financiamento para seus partidos. A destinação preferencial das verbas é um caso de clientelismo, mas houve outros casos em que há mecanismos muito mais lesivos. Uma fórmula já detectada e que levou à queda de ministros é a da criação de ONGs ligadas ao partido do ministro, para transferir a elas dinheiro público, que, no fim, vai para a legenda.

Em alguns episódios passados descobriu-se que as ONGs tinham como endereço algum local desabitado e como responsável alguém que sequer sabia que seu nome era utilizado. Normalmente, segue-se um roteiro conhecido: apanhado diante da evidência, o ministro em questão dá declarações que ofendem a inteligência do distinto público. Quando suas respostas e as evidências do malfeito se acumulam, o governante derruba a pessoa do cargo. O caído some nas sombras, deixa de ser cobrado pelos seus atos e espera o esquecimento para voltar; os esquemas montados para surrupiar dinheiro público trocam de donos; e assim, o país aguarda o próximo escândalo.

Seria bom aprender com a repetição. O mau uso do dinheiro público, de tanto se reproduzir, ficou previsível. Há casos e casos, há clientelismo, corrupção, mas as fórmulas em um e outro caso estão ficando repetitivas. O governo que queira defender o bom uso do dinheiro público pode desmontar os esquemas e prevenir, em vez de demitir.

Um governo de coalizão se faz com a distribuição de algumas áreas para os partidos que dividem o poder, mas o exercício dos cargos deve ser para implantar as políticas que aquele partido defende. O cargo é espaço para execução das políticas que defenderam na formação do programa comum de governo. Se forem bem executadas, os partidos ganham musculatura eleitoral. O erro não é a divisão do poder, é o nomeado tomar posse do posto como se fosse propriedade privada.

A política brasileira entendeu errado a lógica da coalizão. O ministério ou o cargo não é propriedade do nomeado, do seu partido, da sua facção no partido, dos seus apadrinhados. Os políticos demonstram que entenderam que o dinheiro que trafega por ali tem que ter como destino preferencial a pavimentação do caminho que os levará à reeleição, em primeiro lugar, ao aumento da bancada do seu partido, em segundo.

Os relatos dos mesmos descaminhos estão cansando o eleitorado. As pessoas contemplam com fadiga os labirintos nos quais o dinheiro do seu bolso acaba desviado para outros fins que não o de melhorar o país e financiar políticas públicas. Cidadãos e cidadãs estão perigosamente se convencendo de que os políticos são todos iguais, a corrupção é indestrutível, o pagamento de impostos, uma inutilidade. Esse desalento pode ser o ovo de uma serpente que, em algum momento no futuro, conquiste seguidores para teses que ameaçam a democracia representativa.
Miriam Leitão - O Globo

BATALHA DE TOGA

2011-12-26T16:34:00.002-02:00

O fato é que essa batalha de toga entre o STF e o CNJ se trava sobre os escombros de um Judiciário sob suspeita. Nos últimos anos, têm sido frequentes as notícias de irregularidades, que vão da corrupção passiva a desvios de recursos, passando por cumplicidade com esquemas criminosos e evidências de enriquecimento ilícito de juizes e funcionários da Justiça. A sociedade, que com seus impostos sustenta toda essa estrutura corrompida e paga os salários de toda essa gente, tem o direito de exigir a máxima clareza em suas ações.

BATALHA DE TOGA

À corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, pode ser atribuído o pecado do estrelismo, mas certamente não pode ser negada a virtude do esforço para que a caixa preta do Judiciário seja aberta e investigada. Nas últimas semanas, a sua determinação vem sendo contestada e dificultada por setores importantes do Judiciário, como as associações de magistrados, e o próprio Supremo Tribunal Federal.

A exemplo do Executivo e do Legislativo , o Judiciário tem se comportado como se estivesse acima do bem e do mal. Mas difere no fato de os membros dos outros poderes estarem submetidos ao controle de órgãos corregedores e da imprensa, além do monitoramento pela opinião pública. Enquanto isso, as ações administrativas de magistrados e funcionários do Judiciário sofrem da total falta de transparência.

No sentido de investigar e corrigir os abusos e desvios praticados por órgãos da Justiça, foi criado o Conselho Nacional de Justiça, em 2004. Porém, a amplitude e contundência de suas ações investigativas passou a ser temida e contestada por muitos magistrados, que a acusam de extrapolar de suas funções legais e promover uma devassa ilegal, que teria atingido 231mil pessoas.

Em sua defesa, os magistrados descontentes alegam que a atuação do CNJ estaria ultrapassando os limites da legalidade e restringindo a autonomia do poder, por exercer uma pressão indevida que desvirtuaria o próprio o mérito de decisões judiciais. Pura balela. Até agora, a atuação do CNJ tem se mantido restrita às questões administrativas, no sentido de fiscalizar e corrigir os desvios de conduta e de gestão dos recursos públicos.

Por isso, a reação orquestrada das associações de magistrados e do STF no propósito de podar as asas do CNJ, não consegue disfarçar o corporativismo. E ainda levanta a suspeita de que venha sendo feita, entre outros motivos, para acobertar irregularidades praticadas por notórias figuras da corporação, como o ministro Ricardo Lewandowisk, do STF, que estaria sendo investigado por supostos benefícios recebidos, em forma de auxílio-moradia. Nesse sentido, no último dia 19, o ministro do Supremo, Marco Aurélio de Mello, em decisão liminar, limitou a ação do CNJ ao determinar que só poderia atuar nos casos em que as corregedorias estaduais já tenham agido.

Portanto, é motivo de preocupação o fato de o órgão responsável pela fiscalização da conduta do Poder Judiciário,e, mais especificamente, da juíza que constatou a presença de "bandidos de toga", sejam forçados ao silêncio e à inação, no momento em que muitos cidadãos estão a exigir a completa faxina no Judiciário.

261211

FUTEBOL E EDUCAÇÃO

2011-12-21T16:15:00.000-02:00

É uma lástima que a indigência da educação brasileira não provoque a mesma indignação provocada pelos insucessos futebolísticos. É uma pena que os comentaristas sociais não dediquem à questão educacional comentários tão intensos quanto os que são dedicados ao futebol pelos comentaristas esportivos.

FUTEBOL E EDUCAÇÃO

A derrota do Santos frente ao Barcelona evidenciou um fato que os que acompanham com mais assiduidade o futebol europeu já sabiam: o de que o futebol jogado no Brasil, em termos técnicos , táticos e de organização, fica muito a dever ao que se pratica no Velho Continente.

De fato, a derrota do time santista provocou tamanha comoção, que comentaristas, dirigentes e torcedores foram levados a uma aplicada e intensa discussão sobre as causas da débâcle, e os possíveis caminhos para que os nossos times se aproximem do nível de excelência do futebol praticado por Messi e seus companheiros.

Tal situação me levou, intuitivamente, a uma analogia entre o mais querido e explorado tema da mídia atual, o futebol, e o mais desprezado deles, a educação. Assim como acontece no futebol brasileiro, o nosso ensino público carece de qualidade e padece de graves problemas estruturais e gerenciais. Assim como no futebol, a nossa educação está defasada, no mínimo, cem anos-luz de boa parte dos países socialmente desenvolvidos.

Precisou que o time catalão mostrasse como se joga futebol para que os brasileiros tomassem consciência de que não somos mais os bam bam bans no assunto. É uma lástima que a indigência da educação brasileira não provoque a mesma indignação provocada pelos insucessos futebolísticos. É uma pena que os comentaristas sociais não dediquem à questão educacional comentários tão intensos quanto os que são dedicados ao futebol pelos comentaristas esportivos.

Da mesma forma que o clube Barcelona se tornou modelo para os futebolistas, o mundo nos oferece bem sucedidos exemplos de ensino público. Basta vontade política e pressão social para que se torne realidade no Brasil.

211211

QUE LEI É ESTA?

2011-12-19T16:23:00.000-02:00

A aprovação da chamada Lei da Palmada, na última semana, por uma comissão da Câmara dos Deputados, é um exemplo de como os nossos nobres parlamentares usam mal o direito (e dever) que delegamos a eles para nos representar, e reforça o senso comum que questiona se eles (estes) são realmente necessários. Chega a ser ridículo pensar que, com tanta coisa importante à espera de análise e votação no Congresso, eles estejam se ocupando com coisas como esta.

Segundo seus defensores, a proposta tem como objetivo proteger as crianças e adolescentes de castigos físicos, quando o "uso da força resultar em lesão e sofrimento". Desde quando isso foi permitido? Não precisamos de leis para saber que surrar, espancar e machucar crianças e adolescentes são comportamentos repugnantes, que devem ser coibidos e punidos. E isso vale para qualquer um, não só para as crianças. Além disso, no caso delas, já existe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado justamente para isso e que já prevê punições para os agressores.

Polêmico, como era previsível, o projeto só foi aprovado depois de mudança do termo "castigo corporal" por "castigo físico", o que, na prática, não mudou nada. Segundo os próprios integrantes da comissão, fica proibida a palmada. Mas, quem vai decidir se a palmada deve ou não ser punida com base na referida lei, será a Justiça. Quer dizer, a Justiça brasileira também deverá se ocupar em julgar se uma determinada palmada foi ou não castigo físico. Em caso positivo, os pais sofrerão penas socioeducativas e poderão até ser afastados dos filhos. Como assim?

Na prática, essa é mais uma tentativa clara de interferência do poder público naquilo que não lhe diz respeito. Esta proposta não só coloca em cheque a autoridade dos pais na relação com os filhos, como configura-se um desrespeito ao direito deles de decidirem como educar seus filhos. E, repetindo, não estamos falando de espancamentos e nem violência verbal, que a lei nem menciona, mas que é tão grave quanto. Estamos falando que, em alguns casos, as palmadinhas são sim necessárias e eficientes. E com certeza jamais poderão ser "acusadas" de terem traumatizado alguém.

Então a pergunta é: por que o Congresso está se ocupando com uma coisa que é de responsabilidade única e exclusiva da instituição família? Como disse um leitor, em comentário publicado ontem, na seção de Cartas dos Leitores deste jornal, talvez seja justamente por falta de boas palmadas na hora certa que estamos assistindo, pasmos, a esta avalanche de escândalos, corrupção, roubo do dinheiro público, que deveria estar sendo investido em educação, saúde e aulas de cidadania.

Caríssimos, justifiquem seus salários milionários: ocupem-se com questões realmente importantes para nós e para o país, e abandonem qualquer tentativa que extrapole sua competência. Definitivamente a palmada não é uma questão de Estado.

Lúcia Castro - O Tempo

INSÓLITA ALIANÇA

2011-12-05T17:47:00.000-02:00

O choro do petista, embora repercuta nas bases locais do partido, não comove a cúpula, em Brasília. O mesmo pragmatismo que levou a direção nacional a impor, em São Paulo, a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, e, dessa forma, abortar no nascedouro a pretensão de Marta Suplicy , certamente vai colocar o mineiro rebelde no seu devido lugar, qual seja o de humilde servo do partido.

INSÓLITA ALIANÇA

Em Belo Horizonte, o processo eleitoral segue uma lógica muito particular, aparentemente insólita, que coloca no mesmo barco, PT e PSDB, adversários históricos. A explicação para tão inusitada composição se dá pelo fato de ambos os partidos pleitearem o apoio do PSB nas eleições de 2014. Isso, é claro, se o PSB não tiver planos próprios na próxima disputa presidencial.

O fato é que, em BH, o até então desconhecido Marcio Lacerda, recém filiado ao PSB, foi eleito prefeito da capital mineira, em 2008, graças a um acordo entre o então governador Aécio Neves, do PSDB, e o prefeito petista, Fernando Pimentel. Pelo entendimento, o PT ficaria com a vice-prefeitura, e o PSDB daria apoio informal à chapa.

A aliança foi bem sucedida, Lacerda foi eleito, e o petista Roberto Carvalho assegurou a vice-prefeitura. A administração de Lacerda vem sendo bem avaliada pela opinião pública, o que torna o prefeito uma das forças da política mineira,e, portanto, um candidato quase imbatível à sua própria sucessão. Tudo estaria perfeito se o vice petista não tivesse rompido com Lacerda e colocado uma pedra na reedição da aliança.

Contrariando a cúpula nacional, Carvalho renega as razões que o levaram a apoiar o acordo com os tucanos, em 2008, contesta a reprise da aliança, reivindica que PT tenha o seu próprio candidato, e se coloca “à disposição do partido’, eufemismo para se declarar candidato.

O choro do petista, embora repercuta nas bases locais do partido, não comove a cúpula, em Brasília. O mesmo pragmatismo que levou a direção nacional a impor, em São Paulo, a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, e, dessa forma, abortar no nascedouro a pretensão de Marta Suplicy , certamente vai colocar o mineiro rebelde no seu devido lugar, qual seja o de humilde servo do partido.

Tem sido assim, em tempos de PT no poder. A decantada " democracia interna" e a alardeada "consulta as bases", tão prezadas pelos petistas, são teses mortas na cartilha da liderança. Agora, as decisões que envolvam candidaturas e alianças estão centralizadas nas mãos de meia dúzia de caciques, e a palavra final, é evidente, com Lula e José Dirceu. É ingenuidade acreditar no poder de decisão dos diretórios locais, quando o que prevalece são as estratégias da cúpula, motivadas por razões de amplitude nacional.

Dentre essas razões, sobressai o desejo de contar com o apoio do PSB, em 2014. Presidido pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o PSB aparece como o novo queridinho da política nacional, uma espécie de noiva cobiçada pelo PSDB de Aécio Neves e o PT de Lula, rivais na próxima corrida presidencial.

Portanto, a sucessão de BH, queira ou não Roberto Carvalho, está submetida à estratégia nacional. É essa estratégia que, mandando às favas princípios, programas e idéias, faz com que tucanos e petistas troquem juras de amor em nível local, para trocarem desaforos em nível nacional. Nem Freud explica o que, talvez, Maquiavel venha a explicar melhor.

051211

COMO SE LIVRAR DA HERANÇA MALDITA

2011-11-28T16:17:00.002-02:00

A pretendida reforma ministerial, por si, não bastará para dar uma fisionomia ética ao governo se não vier acompanhada de uma mudança radical nos atuais critérios de escolha dos ministros. A receita da boa governança está dada: redução drástica no numero de ministérios e seleção dos ministros pelos requisitos da competência , da integridade de caráter, sem desconsiderar , é claro, critérios de ordem política.

COMO SE LIVRAR DA HERANÇA MALDITA

Comenta-se a urgência de uma reforma ministerial. A equipe herdada por Dilma Rousseff provou ser da pior qualidade, e os sucessivos escândalos paralisaram o governo no primeiro ano de mandato da presidente. As injunções que a conduziram ao cargo mais alto da República também a fizeram refém de Lula. Sua incapacidade de romper a estrutura montada pelo padrinho impede que o seu governo ganhe corpo e tenha fisionomia política própria.

É falso afirmar que as demissões ocorridas estão a provar a firme determinação da presidente em moralizar o governo herdado, bem como a sua autonomia em relação ao antecessor. O afastamento de ministros acusados de malfeitos somente ocorreu por causa da firme atuação da imprensa independente, e da evidente desmoralização dos acusados, com a consequente perda de sustentação política que os mantinham nos cargos.Dilma não teve outra alternativa que não a demissão dos suspeitos.

É tão evidente a má vontade da presidente em promover a faxina, que o falastrão Carlos Lupi , ministro do Trabalho consegue se manter na cadeira mesmo após uma enxurrada de denúncias que o envolve a favorecimento de entidades ligadas ao seu partido, cobrança de propinas no ministério, uso indevido de avião de ONG favorecida, e recebimento indevido de salários como assessor fantasma na Câmara dos Deputados.

É claro que chegará o momento em que Carlos Lupi será afastado, como certamente cairá o ministro das Cidades Mário Negromonte, o mais recente denunciado por falcatrua no governo. Mas isso em nada alterará o fato de que o ministério de Dilma mais se assemelha a um bando de malfeitores do que a uma equipe de governo. Também não eliminará o sentimento de que a presidente vem sendo pautada muito pelas denúncias da imprensa e pouco por uma determinação pessoal de ordem moral .

Ministros precisam de sustentação política, mas devem ser frutos da livre escolha do chefe de governo, e não da vontade exclusiva de partidos políticos, o que, ao final, os tornam subalternos dos interesses, muitas vezes, escusos, dessas siglas, e não executores dos projetos do governo, como constitucionalmente deveriam ser. Ao mesmo tempo, é inaceitável que qualquer governo que se pretenda eficiente tenha um número tão grande de ministérios. Se fossem reduzidos a metade, ainda seriam muitos.

Se Dilma Rousseff quiser de fato se livrar da herança maldita deixada por Lula e dar ao seu governo uma fisionomia própria, a receita está dada. Se não o fizer, estará condenada a passar os próximos anos sob as amarras de Lula , que, mesmo doente, continua a projetar sua sombra sobre o principal gabinete do Planalto.

281111

INSENSATEZ EM MARCHA

2011-11-21T16:56:00.003-02:00

Os efeitos negativos da decisão do governo petista já se fazem sentir. A execução do cronograma para a realização do Mundial de Futebol tem se mostrado confusa, lenta, e pouco transparente. E marcada por conflito de egos, uma vez que os dois principais responsáveis pelo evento - o governo brasileiro e a CBF - não se entendem. Sem querer enfatizar que tanto o governo de Dilma Rousseff quanto o presidente da CBF estão atolados em denúncias de má gestão, desvio de recursos,e, no caso de Ricardo Teixeira, fraude fiscal e enriquecimento ilícito.

INSENSATEZ EM MARCHA

O ex-presidente Lula , talvez inebriado pela popularidade interna e prestígio internacional, quis mostrar ao mundo uma força que o país de fato não possui. Tomado por um populismo que o leva a decisões de efeito eleitoral, cometeu a irresponsabilidade fazer o país assumir a promoção dos dois maiores eventos esportivos, num momento de crise mundial. Isso sob o aplauso de uma maioria conivente ou iludida, e as críticas de uma minoria sensata. Desprezou solenemente o fato de que o momento exige austeridade e bom senso, e não permite loucuras.

Os efeitos negativos da decisão do governo petista já se fazem sentir. A execução do cronograma para a realização do Mundial de Futebol tem se mostrado confusa, lenta, e pouco transparente. E marcada por conflito de egos, uma vez que os dois principais responsáveis pelo evento - o governo brasileiro e a CBF - não se entendem. Sem querer enfatizar que tanto o governo de Dilma Rousseff quanto o presidente da CBF estão atolados em denúncias de má gestão, desvio de recursos,e, no caso de Ricardo Teixeira, fraude fiscal e enriquecimento ilícito.

O paraíso anunciado aos incautos pelo governo, quando o Brasil conquistou oficialmente o direito de sediar o Mundial, não passa de miragem. As prometidas obras de infra-estrutura, ampliação da rede hoteleira, remodelação dos aeroportos, e reformulação do sistema viário e de transportes, não atraíram a iniciativa privada, e jogaram nas costas do poder público uma gigantesca responsabilidade que ele terá de assumir, com toda a incompetência que tem marcado suas ações.

O fato é que os investimentos privados em obras e eventos que constituirão o torneio de futebol de 2014 praticamente inexistem, e o pagamento da conta, cada vez mais, será jogado nos ombros do poder público, ou seja, em prejuízo da sociedade.

A estimativa inicial é que os gastos públicos superarão os R$ 27 bilhões, divididos entre União, Estados e Municípios. A lentidão certamente multiplicará esse valor. O atraso na execução das obras em nove estádios e sete aeroportos, segundo estimativa do TCU, acarretará um acréscimo de, no mínimo, R$ 720 milhões só com encargos trabalhistas, pois as obras deverão ser feitas em três turnos de trabalho.

Tamanha falta de planejamento aliada ao rotineiro desperdício de recursos públicos trarão, em troca de poucos e fugazes benefícios, consequências negativas e permanentes para a economia do país. Economistas prevêem a elevação da dívida pública e o crescimento da inflação, que serão combatidos com o aumento da carga tributária. Como resultado final desse processo, os setores sociais básicos - educação, saúde e segurança - serão mais afetados negativamente do que já o sãO atualmente.

Ao assumir o risco da promoção dos eventos, o governo petista parece fazer crer que o Brasil é uma ilha de prosperidade num oceano de crise. Não é. O Brasil é um país com enormes carências sociais, uma arrecadação monstruosa e uma péssima prestação de serviços governamentais. A conta dessa decisão insensatez será paga, com juros, por toda a sociedade.

211111

LULA E O SUS

2011-11-07T15:46:00.004-02:00

Acusar de preconceituosos os que criticam as atitudes de Lula tem sido expediente usual dos áulicos o ex-presidente. Ao fazê-lo, reproduzem o surrado argumento da origem humilde de Lula, esquecendo-se, propositalmente, que há muito ele deixou de ser o operário pobre , e hoje faz parte da mesma " elite" que, por conveniência política, os adeptos do PT não se cansam de criticar.

LULA E O SUS

Na última semana, as redes sociais da internet foram tomadas por manifestações contrárias à internação do ex-presidente Lula num hospital privado, em detrimento do SUS, a fim de tratar a sua doença. Os manifestantes foram Imediatamente atacados pelos defensores do ex presidente, que passaram a adjetivá-los de preconceituosos , desumanos e demagogos, por conta de suas criticas ao comportamento de Lula.

Aliás, acusar de preconceituosos os que criticam as atitudes de Lula tem sido expediente usual dos áulicos o ex-presidente. Ao fazê-lo, reproduzem o surrado argumento da origem humilde de Lula, esquecendo-se, propositalmente, que há muito ele deixou de ser o operário pobre , e hoje faz parte da mesma " elite" que, por conveniência política, os adeptos do PT não se cansam de criticar.

O fato é que ao longo das últimas décadas, a imagem do metalúrgico pobre foi sendo substituída pela do político bem sucedido na medida em que Lula foi galgando os degraus da ascensão social e política, da liderança sindical à presidência da Nação, passando pela a chefia de um importante partido político.

Sua conta bancária, abastecida sempre com recursos públicos aparentemente legítimos foi crescendo na mesma proporção em que caminhava rumo ao topo da pirâmide social.O ex - metalúrgico é hoje um cidadão de classe média alta, que reside em apartamento de cobertura, se locomove de avião, frequenta os melhores hotéis e restaurantes, plenamente integrado aos hábitos e costumes da chamada elite brasileira.

Portanto, as manifestações contra Lula estão carregadas menos de “preconceito” e mais de protesto. Protesto contra o fato de Lula ter estado à frente do governo durante quase uma década e pouco ter feito para melhorar o sistema de saúde , que se deteriora a cada ano e exige cada vez mais recursos e, sobretudo, melhor gerenciamento.

É nesse contexto que as manifestações são compreensíveis e oportunas. Assim, é uma grande bobagem achar que por causa delas Lula iria deixar o hospital privado e se internar num hospital público. Mas é correto imaginar que se o SUS tivesse a excelência do hospital Sírio-Libanês, certamente a opção de internamento do ex-presidente se daria num outro contexto, e teria sido irrelevante.

071111

VESPEIRO INTACTO

2011-10-31T17:02:00.004-02:00

A exoneração do ministro Orlando Silva pode ter proporcionado alívio político ao governo, mas não solucionou a causa que deu origem à crise. A simples substituição de Silva por outro político do mesmo partido - Aldo Rebelo - sinalizou que a presidente Dilma Rousseff, em que pese a tentativa de muitos em fazê-la referência na luta contra a corrupção, não parece disposta a mexer no vespeiro em que se transformou o ministério do Esporte, sob o controle, ou descontrole do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

VESPEIRO INTACTO

A essência dessa e das crises anteriores, que resultaram em demissões dos titulares das pastas dos Transportes, Agricultura e Turismo é a mesma: o loteamento da esplanada dos ministérios entre os partidos da base aliada. Essa forma de fazer política, tradição nos governos republicanos, que se acentuou nos governos do PT, tem gerado as seguidas crises que paralisaram o primeiro ano da gestão Dilma Rousseff.

Essa prática resulta no aparelhamento dos ministérios por quadros partidários em detrimento dos servidores de carreira, na distribuição dos recursos orçamentários de acordo com interesses partidários e não de Estado ou de governo, e, pior, no enfraquecimento da autoridade presidencial, já que cada partido se considera o verdadeiro dono do setor governamental sob seu controle. No caso do PCdoB, a área do esporte.

Nesse sentido, para exemplificar, desde que foi desligado do ministério do Turismo em 2003, o ministério do Esporte consumiu do Orçamento da Nação montante superior a R$ 5 bilhões. Em 2007, os gastos inicialmente estimados em R$ 409 milhões para a realização dos Jogos Pan-americanos, saltaram para R$3,7 bilhões, em meio a denuncias de desperdício e superfaturamento. A estimativa atual é que com a aproximação da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, o orçamento da pasta vá às alturas: somente este ano, até outubro, foram destinados R$ 526 milhões;para 2012, o Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê R$ 1,6 bilhão, sem as emendas parlamentares.

A menina dos olhos do ministério controlado pelos comunistas é o "Programa Esporte e Lazer na Cidade", que tem grande apelo político no Congresso. O programa destina-se ao "desenvolvimento e implantação de núcleos de esporte nos municípios", e é o destino de boa parte das emendas parlamentares, por se tratar de uma fonte de votos nas bases eleitorais de deputados e senadores.

Desde a sua implantação, consumiu R$ 1, 2 bilhão. Não por coincidência, o crescimento eleitoral do Partido Comunista do Brasil aconteceu no mesmo período e na mesma proporção em que se deu o fortalecimento financeiro do ministério do Esporte, e, por consequência, o volume de recursos destinados a municípios e ONGs sob influência do partido.

Impedir que os recursos do Orçamento da União continuem a ser manipulados por políticos inescrupulosos e partidos oportunistas, de acordo com suas conveniências eleitorais, deveria ser a primeira tarefa de um chefe de executivo preocupado em moralizar a administração. Deveria ser, mas no caso do governo Dilma, não é.

Ao trocar seis por meia dúzia - no caso, Orlando Silva por Aldo Rebelo - mantendo a estrutura do ministério sob controle do mesmo partido, a presidente mostrou, mais uma vez que a propalada faxina pode servir aos propósitos eleitorais da presidente e do PT, mas não passa de uma grande mentira.

311011

A BOLA DA VEZ

2011-10-24T17:26:00.001-02:00

Muito além de um caso envolvendo mais um ministro de Estado acusado de corrupção, o episódio revela as relações promíscuas entre governo, ONGs e partidos políticos. Essas organizações, ditas "não governamentais", paradoxalmente sustentadas com dinheiro público, transformaram-se em instrumentos fáceis para a captação de recursos que, entre outras destinações ilícitas e duvidosas, vão alimentar os caixas de partidos e campanhas políticas, e enriquecer políticos e pessoas diretamente envolvidas na manipulação desses recursos.

A BOLA DA VEZ

Existe ministro honesto no atual governo? É o que se pergunta o cidadão brasileiro a cada nova denúncia envolvendo ministros do governo Dilma Rousseff. Praticamente uma a cada mês. A bola da vez é Orlando Silva, ministro do Esporte. Não que o estejamos prejulgando, mas as acusações feitas a ele são contundentes e as explicações dadas foram, até agora, inconsistentes.

As denúncias relacionam o ministro com um esquema de desvio de dinheiro público do ministério do Esporte para empresas de fachada. O destino final dos valores seria os cofre do Partido Comunista do Brasil ( PC do B), ao qual Silva está filiado. O esquema de captação ilegal de recursos teria começado na gestão de seu antecessor na pasta, Agnelo Queiroz, e prosseguido na administração do atual ministro.

Muito além de um caso envolvendo mais um ministro de Estado acusado de corrupção, o episódio revela as relações promíscuas entre governo, ONGs e partidos políticos. A oposição, no seu papel limitado, centra o foco na demissão do ministro, o que fatalmente ocorrerá pela falta de sustentação política, mas desconsidera o fato de que o afastamento de um ministro deveria ser o primeiro passo no sentido de se provocar uma reforma estrutural no sentido de extinguir os buracos negros da malversação do dinheiro público. A começar pela atuação das ONGs.

Essas organizações, ditas "não governamentais", paradoxalmente sustentadas com dinheiro público, transformaram-se em instrumentos fáceis para a captação de recursos que, entre outras destinações ilícitas e duvidosas, vão alimentar os caixas de partidos e campanhas políticas, e enriquecer políticos e pessoas diretamente envolvidas na manipulação desses recursos.

Entre 2004 e 2010, entidades sem fins lucrativos receberam R$ 23, 3 bilhões do Governo Federal. Parte desse montante teve destinação correta, mas outra parte se perdeu em contratos firmados por governos e ONGs, sem nenhuma fiscalização ou controle sobre a aplicação dos valores.

Na outra ponta dessa pouco edificante história, estão os partidos políticos, que não se satisfazem com as generosas verbas do Fundo Partidário, que a legislação brasileira lhes possibilita, e inventam outras maneiras de se apropriar de fatias maiores do bolo orçamentário, e, assim, sangrar mais ainda o contribuinte.

Um dos atores principais do atual imbróglio, o Partido Comunista do Brasil ( PcdoB) há muito mandou às favas a aura ideológica que em décadas passadas o fazia seguidor das estultices emanadas pelo camarada Mao Tse-Tung da China e admirador do modelo econômico imposto à Albânia pelo camarada Enver Hoxha. Como se sabe, dois totalitarismos responsáveis pela morte de milhões de pessoas.

Do velho Partido Comunista do Brasil, hoje resta o anacrônico nome, nenhum resquício ideológico, mas a mesma vontade de se alimentar dos cofres do Estado com a pragmática intenção de fortalecer a sigla e enriquecer os seus correligionários. Atrelado ao PT, a sigla cresceu, apareceu e se acomodou no poder. Nos oito anos e meio da administração petista, multiplicou o número de parlamentares e de prefeitos, adquiriu nacos do poder federal, e hoje parece longe do partido que, antes da ascensão de Lula, se limitava a controlar algumas entidades estudantis e meia dúzia de sindicatos.

A presidente Dilma Rousseff, que nos episódios anteriores envolvendo as pastas da Agricultura, dos Transportes e do Turismo, parecia não compactuar com a corrupção, no caso presente não demonstra a mesma disposição. Mas o simples afastamento de Orlando Silva, embora necessário, pouco significado terá se não vier acompanhados de decisões estruturais que coloquem um fim na sangria dos cofres públicos, provocada por gestores fraudulentos. Será preciso, portanto, ir muito além. Para começar, que partidos políticos e ONGs, por exemplo, sobrevivam com seus próprios recursos e não com dinheiro tomado dos contribuintes.

24/10/11

NAS MÃOS DO ELEITOR

2011-10-17T16:07:00.003-02:00

As sucessivas eleições de Lula e Dilma se devem, em grande parte, aos arranjos eleitorais com partidos sem expressão, oportunistas e carentes de idéias, que inundam o nosso ambiente político. Ademais, em que pese sua posição de crítica à atual fórmula de financiamento eleitoral,o PT é o partido que mais tem se beneficiado do apoio financeiro de poderosos grupos privados nas eleições, e a tendência é que o volume desses recursos aumente na medida em que permanecerem generosas as relações do governo petista com banqueiros e empreiteiros.

Charge de Cícero
NAS MÃOS DO ELEITOR

Os políticos brasileiros não querem uma reformulação no sistema político-eleitoral.Os atuais governantes e parlamentares foram eleitos, mantêm-se no poder, e usufruem de seus privilégios no atual sistema, e não demonstram sinceridade quando dizem pretender alterá-lo.

Para o público externo, buscam parecer o contrário, e passam a impressão de que se preocupam com as falhas do sistema atual e desejam moralizá-lo. Mas, internamente, sabem que alterações muito profundas na estrutura política levam a um quadro de incerteza e podem representar o fim de suas carreiras. Por isso, dificilmente irão além de uma ou outra maquiagem que não afetarão o fundamental do que aí está.

Se os congressistas não querem a reforma , muito menos o governo e o seu partido. Por mais que o PT critique o financiamento privado das campanhas eleitorais , a multiplicidade de siglas, e a ausência de substancia ideológica nos atuais partidos, não tem como negar que é neste sistema imperfeito e viciado que o partido da estrela vermelha tem se dado bem e garantido a sua permanência no poder.

As sucessivas eleições de Lula e Dilma se devem, em grande parte, aos arranjos eleitorais com partidos sem expressão, oportunistas e carentes de idéias, que inundam o nosso ambiente político. Ademais, em que pese sua posição de crítica à atual fórmula de financiamento eleitoral,o PT é o partido que mais tem se beneficiado do apoio financeiro de poderosos grupos privados nas eleições, e a tendência é que o volume desses recursos aumente na medida em que permanecerem generosas as relações do governo petista com banqueiros e empreiteiros.

As divergências entre os congressistas têm se limitado a reformulações pontuais na prática eleitoral, e não tocam nas questões fundamentais para o eleitorado, como, por exemplo, a redução do número de congressitas, a extinção do Senado, ou o fim do voto obrigatório.

O que apenas confirma que se depender dos políticos nenhuma reforma autêntica acontecerá nos próximos anos. Situação que permanecerá enquanto o Brasil mantiver um quadro político com tão baixa qualificação. A esperada reforma política está nas mãos do eleitor. Em 2012, ao escolher seus novos representantes municipais, terá que exigir dos candidatos esse compromisso.

171011

AUXÍLIO INJUSTIÇA

2011-10-10T15:13:00.002-03:00

Foi grande a repercussão em torno do discurso que o senador de Rondônia Reditario Cassol (PP), pai e suplente de Ivo Cassol, fez contra os benefícios legais concedidos pelo governo brasileiro aos familiares de criminosos recolhidos no sistema prisional em todo o país.

O auxílio-reclusão, alvo de sua crítica, prevê uma mensalidade no valor de R$ 862,60 para a família de quem cumpre pena sob regime fechado ou semiaberto.

Deixando de lado a forma rude e até destemperada com que o político tratou do tema e a falha em recomendar o chicote em vez do benefício governamental para o preso, o momento é mais do que oportuno para que a sociedade rediscuta o assunto e questione se esse desembolso de dinheiro público é mesmo justificável diante dos cidadãos que levam a vida se pautando em conceitos de honestidade.

A mudança do Código Penal proposta por Cassol deve, sim, ser tratada com mais seriedade pelos representantes da sociedade, afinal, imagino que seja incompreensível para um trabalhador que nunca teve o nome sujo na praça e que leva uma vida se preocupando com a dignidade (dele e das pessoas que o cercam) chegar ao fim do mês com um salário menor do que a "ajuda" garantida à mulher de um assassino.

Entidades de representação dos direitos humanos podem até apresentar inúmeras justificativas para a concessão do tal benefício, aliás, para não desafiar o politicamente correto, talvez seja até melhor para os políticos manter tudo como está, mas, na prática, qual é a compensação para as vítimas desses mesmos criminosos? Algum benefício como o auxílio-reclusão é concedido para o filho de uma vítima de um impiedoso homicida?

Há, sem dúvida, uma inversão no campo ético. Quem mata, rouba, estupra ou trafica acaba sendo beneficiado pelo atual sistema.

A discussão é bem mais complexa do que possa parecer. É preciso levar em conta a vida de milhares de crianças afetadas pela prisão do pai, o estado de miséria da maioria dos parentes de criminosos brasileiros e a possibilidade de milhares de outras pessoas, afetadas pelo comportamento inadequado de um parente, também mergulharem no mundo do crime.

Porém, pagar R$ 540 para um trabalhador e mais de R$ 800 para um criminoso é inadmissível. O bom senso deve predominar. A família do infeliz que colocou tudo a perder deve ser amparada mais por projetos de inserção social e de qualificação profissional do que pelo dinheiro vivo, sem esforço e suor. É preciso que a criança que está crescendo nesse ambiente não conclua que o crime que seu pai cometeu irá lhe garantir a esmola no fim do mês. Do jeito que a coisa está, o que prevalece é o sentimento de que o crime, seja ele de que modalidade for, acaba compensando.

Heron Guimarães

FAZENDO O ELEITOR DE OTÁRIO

2011-10-03T16:57:00.002-03:00

Previa-se que com a vigência da lei, esse mau costume fosse definitivamente extinto de nossa cultura política. Mas no país onde para cada nova lei criada se inventam mil maneiras de burlá-la, não seria essa a primeira a ser respeitada. Não se esperava, entretanto, que o desrespeito tivesse a dimensão capaz de alterar a relação de forças entre governo e oposição, como a provocada pela criação do novo partido, liderado pelo prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo.

FAZENDO O ELEITOR DE OTÁRIO

A Lei de Fidelidade Partidária, recentemente aprovada no Congresso, foi instituída com o nobre propósito de evitar a migração injustificada de políticos de um partido para outro, durante a vigência dos mandatos para o quais foram eleitos. Chegava às raias da indecência a quantidade de parlamentares que mudava de partido como se troca de camisa. Alguns não se acanhavam de passar de um partido a outro duas, três e até mais vezes durante o período de quatro anos, deixando evidente o oportunismo e a irresponsabilidade e o total desprezo em relação ao eleitor.

Passando acintosamente sobre a Lei de Fidelidade Partidária, e contando com a cegueira da Justiça Eleitoral, o prefeito de São Paulo, eleito pelo DEM, criou o seu próprio partido, sob a suspeita de ter se alicerçado em assinaturas falsas de eleitores fantasmas e pessoas falecidas. Utilizando-se oportunisticamente da histórica sigla PSD, o partido de Kassab, para a alegria de Dilma, Lula, e Zé Dirceu, provocou um rombo significativo na já enfraquecida oposição, ao lhe subtrair alguns governadores, senadores, deputados e prefeitos. O maior prejudicado foi o Democratas, mas o PSDB também contabilizou algumas baixas. Mas quem mais perdeu, sem dúvida, foi o eleitor.

Nas duas últimas eleições, muitos eleitores foram às urnas motivados, dentre outros, pela vontade de escolher candidatos em razão de seu discurso antigovernista, ou por pertencerem a partidos de oposição. Esses mesmos eleitores, com justa razão, se sentem agora traídos quando alguns dos eleitos abandonam os seus partidos e se transferem para a nova sigla, que se declara "independente" mas não consegue esconder a sua real simpatia pelo governo.

A criação do PSD aumentou para 28 o absurdo número de siglas partidárias no Brasil. A maioria delas sem tradição, sem vínculo com setores da sociedade e com total carência de programas,valores, princípios ou idéias que as façam parecer um partido político de verdade. Não passam de meros arranjos políticos sob as ordens de meia dúzia de caciques, e cuja principal ação se resume a negociar cargos e vantagens em troca de subserviência ao governo federal. O PSD de Kassab se apresenta como mais um participante dessa grande negociata. Nessa história, os eleitores mais uma vez fizeram papel de otários.
021011

O CAMINHO MAIS FÁCIL

2011-09-26T16:10:00.000-03:00

O CAMINHO MAIS FÁCIL

O fato de o PT ter votado pela criação de um imposto específico para financiar a Saúde não surpreende aqueles que acompanham a história do partido de Lula. Esses não desconhecem o fato de que o partido sempre fez do aumento de impostos , sob o pretexto de resolver as graves questões sociais, uma bandeira de governo. Por isso, não causa estranheza o fato de que o governo petista recorra ao caminho mais fácil quando o quadro da saúde pública se mostra cada vez mais caótico.

O PT está há quase uma década no poder, e teve tempo e recursos suficientes para implementar um choque de gestão no setor. Se não o fez, ou foi por incompetência, ou porque não quis. É bom lembrar que a extinta CPMF abarrotou os cofres do governo com a mesma alegada intenção.Entretanto, a população que enfrenta filas nas portas dos hospitais e postos de saúde não viu a suposta destinação dos recursos se concretizar em melhor qualidade no atendimento hospitalar.

Ao apelar para a criação de mais um imposto, o governo do PT revela a sua indisposição em cortar na própria carne, e, dessa forma, contrariar um dogma que faz parte da essência do partido: o de que governar é tomar dinheiro dos que produzem, para alimentar um número cada vez maior de parasitas do Estado. A carga tributária - beirando os 40% do PIB - é uma das mais altas e injustas do mundo, pois que não reverte em benefícios para a sociedade.

Não por acaso, quanto mais reclama da falta de recursos para financiar a Saúde, mais difícil se torna explicar ao grande público o fato de como um país tão carente num setor tão vital pode torrar bilhões de reais na promoção de um torneio de futebol.

Recursos para a Saúde não faltariam se o Orçamento da União fosse mais bem administrado. Para isso, estariam os parlamentares dispostos a abrir mão de suas emendas eleitoreiras?Estaria o governo disposto a combater os focos de corrupção, a fechar os ralos do desperdício, e acabar com o empreguismo no setor público? Quem sabe depois de fazer o dever de casa, tivesse moral para argumentar a favor de um novo imposto.

260911

A FAXINA É UM MITO

2011-09-20T17:05:00.005-03:00

Embora não se deva responsabilizar exclusivamente o atual governo e o que o antecedeu pela prática do fisiologismo na formação do ministério, pode-se culpá-los por ter levado a tal prática ao extremo do suportável. O resultado tem sido a escolha de políticos sem o mínimo conhecimento técnico da área governamental que ficará sob a sua responsabilidade.

A FAXINA É UM MITO

Não passa de mito a propalada faxina que a presidente Dilma Rousseff estaria executando no seu governo. O mito ganhou força tendo em vista as sucessivas demissões de ministros por suspeita de envolvimento com esquemas de corrupção e falta de ética. A saída de alguns ministros se deu muito mais pela pressão da mídia e da opinião pública do que por uma ação deliberada da presidente. O principal ator a provocar o governo nesse sentido tem sido a imprensa, em especial a revista Veja e o jornal Folha de S Paulo. Com suas seguidas denúncias - todas elas confirmadas -, tem forçado a presidente a agir, sob pena da desmoralização de um governo que mal começou.

É sintomático que a própria Dilma Rousseff tenha se apressado em afastar de si a aura de paladina da moralidade pública, quando afirmou que o combate à corrupção não é o objetivo central do seu governo. E de fato não é. Pelo menos enquanto persistir o critério de se entregar aos líderes dos partidos a competência para escolher ministros. A presidente reserva para si os ministérios considerados estratégicos e loteia os demais entre os partidos da base que lhe dá sustentação no Congresso. Quando a disputa se torna acirrada, cria-se do nada um novo ministério para aplacar a fome de algum aliado insatisfeito com a distribuição dos cargos.O resultado desse método tem sido desastroso para o país.

Embora não se deva responsabilizar exclusivamente o atual governo e o que o antecedeu pela prática do fisiologismo na formação do ministério, pode-se culpá-los por ter levado a tal prática ao extremo do suportável. É fato conhecido que desde a redemocratização do país, em meados dos anos oitenta, o critério que privilegia a competência do escolhido para o cargo passou a ser irrelevante na hora da escolha dos membros do primeiro escalão. O resultado tem sido a escolha de políticos sem o mínimo conhecimento técnico da área governamental que ficará sob a sua responsabilidade.

Esse desconhecimento técnico somado ao total desconhecimento pessoal da presidente em relação aos escolhidos, geram uma equipe ministerial sem nenhuma unidade, de baixíssima qualidade, e com ministros muito mais propensos a prestar vassalagem ao cacique que o indicou para o cargo, do que prestar contas à chefe do executivo. Pode ser esse o caso do novo ministro do Turismo Gastão Vieira em relação a José Sarney, seu chefe político.

O fato é que por mais que os governistas insistam na existência de certo "espírito republicano" a nortear as ações do atual governo, a prática tem demonstrado o contrário: a corrupção prolifera e a presidente reage com timidez apenas quando os fatos extrapolam o limite do suportável.

Se quiser de fato realizar uma faxina e tornar o governo menos volúvel aos desvios de conduta, a presidente tem à disposição a receita que é fornecida por qualquer manual de boa governança: para começar, reduzir drasticamente a quantidade de ministérios e estabelecer o equilíbrio entre os critérios técnico, político e ético na escolha de cada ministro.

200911

CORRUPÇÃO E CIDADANIA

2011-09-13T16:28:00.001-03:00

Manifestações contra a corrupção e pela moralidade pública são bem vindas, mesmo quando marcadas pela falta de objetividade e por certo grau de ingenuidade, como as que ocorreram na semana passada. Afinal, corrupção no Brasil tem rosto, nome e endereço conhecidos, embora os manifestantes a tenham tratado de modo muito genérico. Ou seja, ao evitar de dar nomes aos bois, livrou a cara de notórios malfeitores públicos e de governos que praticam as malfeitorias.

Neste país, a corrupção pode ser considerada fruto tanto da existência de muita gente disposta a corromper e ser corrompida, quanto de um sistema político e estatal feito sob medida para a prática da roubalheira generalizada.O Estado brasileiro, como sabemos , sofre de gigantismo crônico e por isso é extremamente burocratizado, oneroso e gastador. Um convite para que os atos de improbidade se multipliquem longe do alcance da fiscalização.

O nosso sistema político, sustentado na troca de favores entre o governo e os partidos, ou entre o Executivo e o Congresso, é um campo fértil para o fisiologismo e suas práticas danosas que envolvem propinas e mensalões, como cansamos de assistir no governo Lula Mas todo esse quadro seria menos ruim não fosse a ineficiência do Judiciário, a nos garantir a certeza da impunidade.

Entretanto, nem tudo está perdido. Existe luz no fim do túnel a sugerir que o mal será reduzido significativamente na medida em que a sociedade se mobilize. Será preciso que a corrupção seja alvo de um choque de cidadania. Para isso, é fundamental que a sociedade se mobilize a forçar a redução do tamanho do estado e fazê-lo agir no sentido de atender às necessidades básicas da população.

A escolha de representantes mais qualificados nos legislativos e nos executivos é outro passo fundamental para reverter o atual quadro de deterioração moral do sistema público. É um trabalho árduo, a ser praticado de maneira lenta, gradual e contínua, e que requer acentuada melhoria educacional da população, É uma tarefa difícil, mas não impossível.

120911

DESNORTEADA E ENFRAQUECIDA

2011-08-30T17:25:00.001-03:00

Ao longo dos últimos anos, permaneceu a reboque das marchas e contramarchas do governo, e não soube impor a própria agenda, talvez pelo simples motivo de que ela nunca tenha existido. Em conseqüência, o discurso oposicionista ficou vazio e nunca conseguiu convencer o grande público, como demonstram os resultados das últimas eleições presidenciais.

Enfraquecida e Desnorteada

A oposição partidária está desnorteada, esvaziada e enfraquecida. Reduzida no Congresso a quatro partidos - PSDB, DEM, PPS e PSOL - não consegue se entender sobre uma pauta unificada de combate às políticas e às mazelas do governo, e se vê sufocada por uma enxurrada de medidas provisórias. Ao longo dos últimos anos, permaneceu a reboque das marchas e contramarchas do governo, e não soube impor a própria agenda, talvez pelo simples motivo de que ela nunca tenha existido. Em conseqüência, o discurso oposicionista ficou vazio e nunca conseguiu convencer o grande público, como demonstram os resultados das últimas eleições presidenciais.

Enquanto isso, o governo petista, partindo da estabilidade econômica herdada dos que agora estão na oposição, abandonou de vez qualquer pudor ideológico, e mergulhou fundo no mais desavergonhado populismo. Pragmáticos, Lula e sua turma fizeram alianças com Deus e o diabo, mitificaram a figura do líder, e empreenderam uma série de práticas de cunho assistencialista, e com enormes doses de oportunismo eleitoral. Tudo ancorado numa intensa propaganda oficial. O resultado foi altamente vantajoso para o projeto de perpetuação do partido no poder, uma vez que caminha para completar o nono ano seguido no governo da República.

Nas duas últimas eleições em que foi derrotada - com Alckmin,em 2006 e com Serra, em 2010 - faltaram aos candidatos oposicionistas o senso de oportunidade e a contundência nas críticas ao jeito petista de governar. Ao assistencialismo social, aparelhamento do Estado e elevada carga tributária, que marcaram os oito anos de Lula, os candidatos tucanos poderiam ter respondido com propostas efetivas de reforma educacional, reforma tributária e reorganização do Estado. Mas permaneceu passiva ante o festival de demagogia eleitoral, e ainda engoliu calada as críticas do PT às privatizações do período tucano.

Paradoxalmente, a arquitetura de poder que agora estrangula a oposição, foi herdada do governo de FHC. Ela se baseia num sistema de alianças em que o partido hegemônico - no caso, o PT - estabelece acordos de caráter predominantemente fisiológico com partidos menores, no sentido de garantir a chamada governabilidade. A governabilidade tanto pode significar o apoio pontual às medidas do governo no Congresso quanto o propósito de perpetuação do poder. Para isso, a moeda de troca são os milhares de cargos federais e os milhões em verbas do orçamento.

Tal sistema é extremamente atrativo para políticos com pouco apreço a idéias, programas e partidos, e extremamente árido para os que insistem em permanecer na oposição. Não por outro motivo, muitos políticos eleitos pela oposição não se envergonham de trair o seu eleitorado e pular a cerca para o lado do governo. Exemplo dessa atitude, foi a criação pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, de um novo partido, cujo único propósito conhecido é o de apoiar o governo federal em troca das conhecidas benesses.

Mas não se deve culpar apenas o rolo compressor governamental pela tibieza da oposição. A ausência de líderes autênticos e a falta de projetos consistentes acentuam ainda mais o seu caráter pouco expressivo.

Os nomes não mudam. Derrotado em duas oportunidades, José Serra se apresenta novamente como pré-candidato às próximas eleições presidenciais. Por seu turno,Aécio Neves acha que agora é a sua vez, e se anuncia como político da renovação. Mas não consegue convencer.

Se o PSDB e os demais oposicionistas não criarem vínculos consistentes com as organizações civis, e não compreenderem os reais anseios de uma sociedade heterogênea que, por um lado, se moderniza cada vez mais e, por outro, continua mergulhada na ignorância e no atraso, fica difícil desbancar o PT e alcançar o poder.

300811

SURDA DISPUTA POLÍTICA

2011-08-23T17:29:00.003-03:00

Portanto, ver nas recentes atitudes "moralizadoras"da presidente uma mudança de rota do governo do PT, no campo da moralidade e da ética é perda de tempo. Melhor seria enxergar os recentes acontecimentos sob o prisma político e compreender que se trata dos primeiros lances de uma surda disputa entre Dilma Rousseff e seu antecessor, visando assegurar papel dominante na disputa presidencial de 2014

SURDA DISPUTA POLÍTICA
A presidente Dilma esboça uma faxina no seu governo motivada pela necessidade de dar uma fisionomia ética à sua administração, ou para se livrar da carga maldita herdada do governo Lula? Simpatizantes do atual governo e até mesmo membros da oposição afirmam tratar-se de um novo estilo de governo, nada complacente com as mazelas e falcatruas, tão bem toleradas por Lula.

De encontro a essa maneira de avaliar o governo, a faxina ética seria bem vinda se fosse além da simples substituição de ministros notoriamente corruptos por outros sobre os quais existem desconfianças. Seria bem vinda , por exemplo, se tocasse no modo como se sustenta o governo, alicerçado sobre uma aliança de partidos fisiológicos, sobre os quais pesam a total falta de escrúpulos, e muita disposição para a chantagem.

Portanto, ver nas recentes atitudes "moralizadoras"da presidente uma mudança de rota do governo do PT, no campo da moralidade e da ética é perda de tempo. Melhor seria enxergar os recentes acontecimentos sob o prisma político e compreender que se trata dos primeiros lances de uma surda disputa entre Dilma Rousseff e seu antecessor, visando assegurar papel dominante na disputa presidencial de 2014.

Como se sabe, a construção do atual governo foi feita por Lula; a candidata foi imposta por Lula; o ministério de Dilma foi escolhido sob os auspícios de Lula. Isso foi arquitetado de tal forma a fazer que o ex-presidente deixasse o governo sem deixar o poder. Sua influência sobre o PT e sobre grande parte dos partidos aliados permanece enorme, e em que pese as suas declarações em contrário, fica cada vez mais evidente que ele não desistiu do propósito de retomar a cadeira presidencial. Não é por outro motivo que, nas últimas semanas, tem percorrido o país e se dedicado a costurar alianças partidárias cujo objetivo imediato são as eleições de 2012, mas de olho em 2014.

Dilma assumiu a presidência com plena consciência de que se tratava de um mandato tampão. Ao aceitar a candidatura, ficava implícito que sua função nos próximos quatro anos seria a de guardar lugar para que o líder máximo retornasse em triunfo para o seu terceiro mandato. Uma vez no governo, Dilma deve ter se convencido de que o que não está escrito não precisa ser cumprido. Agora tenta agora traçar a sua própria linha de ação, impor o seu próprio estilo e marcar as diferenças entre ela e o seu padrinho. Nesse sentido, as seguidas denuncias de corrupção num ministério que não é inteiramente de sua responsabilidade vêm a calhar.

Ao criar uma imagem de governante ética, intransigente com a corrupção, e disposta a fazer um governo transparente, Dilma Rousseff mata dois coelhos com uma só cajadada. Primeiro, se diferencia do modo de Lula governar, quando deixa parecer que pretende ser dura com a corrupção, quando Lula foi tão conivente; segundo, tem a grande chance de, ao trazer para o ministério nomes de sua confiança, afastar a influência do antecessor sobre o seu governo, impor o seu próprio estilo de governar e ter controle sobre a sucessão presidencial de 2014.
230811

PODER SUBALTERNO

2011-08-02T16:12:00.001-03:00

É a anomalia da norma constitucional somada ao extremo gosto com que os governos petistas se dedicam ao aparelhamento do Estado têm gerado a suspeita que o STF, nos últimos anos, não tem mantido a isenção desejada e se comportado mais como linha auxiliar do Executivo nos julgamentos que envolvem interesses do Planalto.

PODER SUBALTERNO

A ministra Ellen Gracie decidiu antecipar a sua aposentadoria. Nomeada por Fernando Henrique e com mandato até 2018, quando completará a idade limite de permanência no cargo, a decisão de Gracie abrirá uma vaga a ser preenchida por nomeação da presidente Dilma Rousseff. O fato coloca mais uma vez em discussão a determinação constitucional que atribui ao chefe do executivo a escolha dos membros do STF.

Para muitos, essa competência legal atribuída ao presidente da República é esdrúxula e contradiz outro preceito constitucional que estabelece que os poderes da República são independentes e harmônicos entre si.O fato de o ministro do Supremo ser escolhido pelo presidente da República anularia essa pretendida autonomia, em virtude de sobrepor um poder a outro.

Durante os dois governos do PT, tal situação ficou bastante nítida: somados os mandatos de Lula e de Dilma Rousseff, foram sete os ministros escolhidos. Os demais, incluindo a pré-aposentada Gracie, foram nomeados em governos anteriores aos do PT. Com o afastamento de Gracie, sobram apenas três ministros - Celso de Mello, Marco Aurélio e Gilmar Mendes - que não devem os seus mandatos à dupla petista.

Ao indicarem ministros do Supremo, Lula e Dilma nada mais fizeram do que cumprir o que determina a Lei. da mesma forma como os presidentes anteriores fizeram. Afinal, a Constituição Brasileira de 1988 determina que os ministros do Supremo Tribunal Federal são escolhidos entre "os cidadãos, com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada". Embora o Senado tenha poder de veto sobre a indicação presidencial, na prática ele tem se comportado como órgão homologador das decisões do executivo.

É a anomalia desta norma constitucional somada ao extremo gosto com que os governos petistas se dedicam ao aparelhamento do Estado têm gerado a suspeita que o STF, nos últimos anos, não tem mantido a isenção desejada e se comportado mais como linha auxiliar do Executivo nos julgamentos que envolvem interesses do Planalto.

Muitos juristas e observadores enxergam na postura de ministros escolhidos por Lula e por Dilma uma tendência que vai muito além do estritamente jurídico e uma simpatia exagerada pelas causas do governo e do partido do governo.A decisão final do processo de extradição do italiano Cesare Batistti evidenciou essa postura em que as razões de ordem política se sobrepõem às estritamente jurídicas.

Para afastar definitivamente a justa suspeita de que o Supremo tenha se tornado uma Casa subalterna aos interesses do Planalto, e contribuído assim para o desequilíbrio entre os poderes, é que se discute uma alteração constitucional que retire do presidente da República a prerrogativa da escolha dos ministros do Tribunal.

A posse de uma cadeira no Tribunal se daria o como coroamento de um processo de ascensão na carreira jurídica é da magistratura, após o candidato ter passado pela experiência de tribunais inferiores. Isso não garantiria, é óbvio, o paraíso, mas certamente contribuiria para a despolitização - melhor seria, despartidarização - do Supremo, melhor qualificação de seus membros e o consequente fortalecimento do poder Judiciário.

011211

MUITO JOIO E POUCO TRIGO

2011-07-26T17:26:00.005-03:00

O problema é que Lula deixou muito joio e pouco trigo para Dilma. Os ministérios são como feudos medievais, cada um sobre controle de um partido da base de apoio. Mexer em cada um deles é como pôr a mão em vespeiro. Cada partido se julga proprietário de seu pedaço, e, quando confrontados, partem para a chantagem explícita, ameaçam aderir à oposição e dificultar a ação do governo no Congresso, como faz agora o PR, que teve 17 pessoas afastadas, no Ministério dos Transportes,no Dnit, e na Valec.

MUITO JOIO E POUCO TRIGO

A presidente Dilma Rousseff herdou do antecessor uma carga muito pesada, da qual encontra dificuldades para se livrar. Ao assumir o governo, ela o fez com uma estrutura político-admisnistrativa arquitetada por Lula, com seus vícios e mazelas. Em nome da continuidade, o então presidente impôs à sua sucessora o continuísmo, ou seja, a permanência de partidos, políticos e auxiliares nos principais postos da República.

Provavelmente, o que Lula não esperava fosse que seus protegidos mostrassem o lado obscuro de suas vidas públicas tão cedo. Primeiro, foi Antonio Palocci, colocado no palácio como "braço-direito" da nova presidente, mas de fato como homem de confiança de Lula no novo governo. Em pouco tempo na chefia da Casa Civil, foi revelada a sua até então desconhecida vocação como lobista de grandes empresas e multiplicador de patrimônio. Em seguida, o ministro Alfredo Nascimento e toda cúpula do Ministério dos Transportes tiveram expostas toda a sua habilidade para superfaturar obras e cobrar propinas.Agora, é a vez do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, outra herança do governo Lula, ser cobrado a dar explicações sobre a existência de um propinoduto na Agência Nacional de Petróleo( ANJ).

Muitos especulam que as complicações no governo Dilma, causadas por ministros e auxiliares herdados de Lula , tenha sido o principal motivo de o ex-presidente ter voltado ao palco tão cedo.Como se sabe, o ex-presidente tem aparecido mais do que a própria presidente. Nas últimas semanas, com a desenvoltura de sempre, compareceu nos congressos da UNE, em Goiânia, e da União Geral dos Trabalhadores, em São Paulo. Visitou também os estados de Pernambuco e Bahia, onde manteve rotina parecida com a de um candidato, segundo os jornais. Nessas viagens, entre muitas bobagens ditas, defendeu a permanência do PR no governo, "desde que separado o joio do trigo".

Lula procura a ribalta porque não quer que os fatos negativos do governo Dilma,sobre os quais tem grande responsabilidade, se sobreponham ao seu alegado carisma.Acredita também que a sua propalada imunidade aos escândalos somente será mantida pela força de sua popularidade, possível somente pela insistente presença sob os holofotes da mídia. Finalmente, Lula não deixa o palco porque não quer que Dilma se afunde tanto que leve consigo o "patrimônio" ,por ele construído em oito anos de mandato, mas também não quer que ela brilhe a ponto de ofuscar o seu próprio brilho e impedi-lo de voltar à presidência em 2014.

Mas Dilma não tem do que reclamar, já que foi um dos principais protagonistas do governo passado e assumiu a candidatura ciente das condições em que se daria o seu governo. Mas terá muito que fazer, se quiser de fato se livrar da carga negativa deixada por Lula e construir um governo com a sua própria cara. A demissão da cúpula do ministério dos Transportes sinaliza positivamente na direção desse propósito. Afinal, o que Dilma não deve temer são as ameaças de partidecos.Eles não sabem viver na oposição; se a cereja do bolo não for alcançável, se contentam com as migalhas.

260711

ESPAÇO (MAL) OCUPADO

2011-07-18T17:46:00.001-03:00

O ambiente político se encontra infestado por gente da pior espécie: alguns, com problemas na Justiça, que se candidatam em busca de impunidade; outros, com dificuldades financeiras, vislumbram no exercício de algum cargo eletivo a salvação de seus negócios privados , muitos tentam encontrar na política a ponte para a estabilidade financeira e o aumento do patrimônio pessoal e familiar.

ESPAÇO ( MAL) OCUPADO

Se os ilustres parlamentares, eleitos por nós e sustentados com os nossos impostos, quisessem de fato combater a corrupção poderiam fazer valer algumas das propostas nesse sentido que estão praticamente paradas no Congresso.

Ao todo, são 116 os projetos - 99 em tramitação e 17 arquivados – que, entre outros propósitos, pretendem aumentar as penas de condenados por corrupção, mais transparência em gastos públicos e em campanhas, maior rigor na liberação de dinheiro público para obras, maior rapidez em ações judiciais de casos de corrupção e tipificação de novos crimes de corrupção no serviço público.

Se as proposições anticorrupção estão paradas ou tramitam a passos de jabuti é porque de fato não existe interesse da maioria em colocá-las em prática.Se não existe interesse, a conclusão óbvia é que deputados e senadores têm se beneficiado de alguns dos diversos esquemas de malversação de verbas públicas em prática .

Quando se anunciava como principal líder de oposição no país, o ex-metalúrgico Lula foi inspirado ao afirmar que no Congresso havia uma minoria que se preocupava e trabalhava pelo país e uma maioria de uns 300 picaretas que defendiam apenas seus próprios interesses.

Queria com isso dizer que a maioria não possuía compromisso com a causa pública, e estava em Brasília exclusivamente para se locupletar de esquemas fraudulentos, negociatas, mensalões e outras formas de agressão ao erário. Ao chegar ao poder, Lula se aliou aos picaretas do Congresso e se transmutou em chefe de governo conivente, partícipe e, suspeita-se, beneficiário dessa estrutura apodrecida.

É indiscutível que leis anticorrupção são remédios necessários no amenizar o mal. Mas é certo também que não serão suficientes para extirpá-lo, ou reduzi-lo ao mínimo, se não forem acompanhadas de uma mudança de mentalidade, o que leva necessariamente a uma mudança de atores. Infelizmente, a qualificação moral dos atuais políticos coloca em dúvida a sinceridade de propósito e a consistência de projetos que tratam da moralização do setor público.

O ambiente político se encontra infestado por gente da pior espécie: alguns, com problemas na Justiça, que se candidatam em busca de impunidade; outros, com dificuldades financeiras, vislumbram no exercício de algum cargo eletivo a salvação de seus negócios privados , muitos tentam encontrar na política a ponte para a estabilidade financeira e o aumento do patrimônio pessoal e familiar.

Infelizmente, quando não ocupado por cidadãos de bem,o espaço político se torna presa fácil de oportunistas, espertalhões, ignorantes, mal intencionados, e até criminosos. Insistentemente se repete a recomendação de que devemos escolher bem nossos representantes e dirigentes. Recomendação válida e bem vinda, não fosse o fato de que as alternativas que nos são oferecidas, a cada eleição, não nos têm deixado outra opção a não ser anular o voto.

180711

IMPUNIDADE À VISTA

2011-07-13T17:15:00.001-03:00

A morosidade com que se arrasta o processo do mensalão, no STF, contribui para que a sensação de impunidade se estenda a todo o campo político e propicie o aparecimento de esquemas semelhantes ao que o PT praticou até 2005, quando Roberto Jefferson abriu o bico e pôs tudo a perder. O recém descoberto esquema de cobrança de propinas no ministério dos Transportes - “mensalão do PR” - provavelmente não teria ocorrido se os mensaleiros de Lula tivessem sido punidos com presteza.

Mas tal não ocorreu. Os denunciados continuam vivendo as suas vidas como se nada houvesse acontecido. Alguns, exercendo mandatos parlamentares e, mesmo , como no caso de José Genoino, funções no executivo. Outros, como José Dirceu, desfilando soberba, e mantendo grande influência nos bastidores do poder. Ao todo, são 38 pessoas , entre ex-ministros, parlamentares e empresários, acusadas de corrupção, improbidade administrativa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, e outros crimes. Se condenados, as penas somadas, chegarão a 4 700 anos de detenção.

Mas é remotíssima a possibilidade de que isso ocorra. Primeiro, pela falta de tradição em se punir políticos corruptos neste país; segundo, pelo perfil atual do STF, majoritariamente constituído por ministros escolhidos por Lula, já tendo dado demonstrações de simpatia às causas do governo petista; terceiro, pelos recursos que certamente serão interpostos - embargos de declaração, e outros - após a primeira decisão do Tribunal.O fato é que, ao fim e ao cabo, por serem primários, dificilmente os réus pagarão as penas em regime fechado.

Na última semana, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tentou colocar um pouco de luz na escuridão. Embora muitos tenham entendido a sua ação como mera jogada eleitoral no sentido de garantir a sua recondução ao cargo, o fato é que Gurgel pediu a condenação de 36 réus, além de inocentar dois: o ex-ministro de Comunicação Luis Gushicken , e o ex- assessor de Valdemar Costa Neto, Antonio Lamas.

Se o parecer de Gurgel não contribui para acelerar o processo, ao menos faz com que o tema volte a ser lembrado. Mesmo assim, não consegue afastar o sentimento de que uma grande pizza está sendo preparada para marcar, de forma melancólica, o final do maior escândalo da História Republicana.

130711

MARCHA DE CIDADÃOS

2011-07-07T17:27:00.003-03:00

Gays, maconheiros e "vadias" têm todo o direito de se expressarem publicamente de forma organizada. Faz bem à democracia, por mais estranhas que possam parecer as suas motivações. As grandes cidades brasileiras, nos últimos meses, vem sendo palco de marchas, desfiles, e "paradas" nos quais gays manifestam o seu "orgulho", maconheiros reivindicam, e "vadias" protestam, provocando a simpatia de alguns e o repúdio de outros. Pena que apenas motivos menores, banais, ou de interesse restrito estejam a mover pessoas a irem às ruas para manifestar.

Lamentável que essa forma de expressão de cidadania não venha se estendendo a motivações menos superficiais e, portanto, mais essenciais na vida da sociedade e dos cidadãos. Razões não faltarão: enquanto no Congresso, no Planalto e no Edifício do Supremo nossos governantes, juizes e representantes se dedicam a toda sorte de mazelas e falcatruas, em que desperdício, corrupção e ineficiência são rotineiros , a sociedade sua a camisa para fazer este o país andar.

Sob o peso de uma indecente carga tributária, sufocado pelo excesso de burocracia e toda sorte de exigências absurdas, os cidadãos brasileiros esperam que os governantes cumpram o seu dever com honestidade e competência. Mas, não basta esperar. É preciso exigir e cobrar .Diante da inércia , da inépcia e da corrupção, será preciso que a sociedade se comporte como a torcida de um time de futebol insatisfeita, a exigir garra e desempenho de seus jogadores. Portanto, muito além de manifestações de gays, maconheiros e “vadias”, o Brasil está a precisar com urgência de uma grande marcha de cidadãos .

070711

MINISTÉRIO FICHA SUJA

2011-07-05T16:40:00.001-03:00

Portanto, as denúncias de Veja apenas acentuam a idéia de que se quiser fazer um governo digno e transparente, a chefe do governo terá que se livrar dessa herança maldita deixada pelo antecessor em conluio com os principais líderes dos partidos da base aliada. Gente do naipe de José Sarney, Romero Jucá e Waldemar da Costa Neto.

MINISTÉRIO FICHA SUJA

As denúncias sobre a existência de um esquema de cobrança de propina e superfaturamento de obras envolvendo o alto escalão do ministério do Transporte coloca contra a parede o ministro Alfredo Nascimento e acentua as dúvidas que existiam sobre a qualidade do ministério que assessora a presidente Dilma Rousseff.

Desde o momento da escolha dos ministros que formariam o primeiro escalão do novo governo. essas dúvidas começaram a ser postas, e o transcorrer dos seis primeiros meses de governo somente confirmaram a certeza de que o time montado por Dilma havia sido formado por políticos de honradez duvidosa e alguns deles detentores de fichas sujas.

A lista dos ministros que devem explicações à sociedade, e sob suspeita de práticas ilícitas é longa. Vai de Gilberto Carvalho,Secretário-Geral da Presidência , réu num processo de cobrança de propina em Santo André ao ministro do Turismo , Pedro Novais, flagrado por O Estado de S.Paulo apresentando notas fiscais de um motel para justificar despesas junto à Câmara e ser reembolsado.

Inclui ainda o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, envolvido no "escândalo dos aloprados", Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,alvo de uma ação penal proposta pelo MP por improbidade administrativa, e Edison Lobão, segundo O Globo, envolvido com empresários suspeitos de chefiar uma quadrilha de sonegadores de impostos no setor de combustíveis no Rio.

Os casos mais emblemáticos são os de Antonio Palocci, já demitido da chefia da Casa Civil, e Alfredo Nascimento, ainda no ministério dos Transportes.O primeiro, voltou ao governo mesmo depois de defenestrado da gestão Lula por envolvimento em tenebrosos episódios numa casa do Lago Sul brasiliense e, uma vez descoberto, ordenar a violação do sigilo bancário do caseiro que o dedurara. Antes, seu governo em Ribeirão Preto fora acusado de fraudar milionárias licitações de coleta de lixo e até mesmo de compra de molho de tomate para merenda escolar.

Mal iniciado o novo governo, Palocci deu mostra de que não havia se emendado e teve que se afastar sob fortes indícios de enriquecimento ilícito por não conseguiu explicar como se dera a incrível multiplicação de seu patrimônio no curto espaço de quatro anos.

Já Alfredo Nascimento, a bola da vez, antes mesmo de assumir o seu atual posto já era alvo de denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral do Amazonas por compra de votos nas eleições de outubro, quando disputou e perdeu o governo do estado. Em 2006, quando se elegeu senador pelo PR, já fora objeto de outras acusações de irregularidade, como falsificação fiscal, compra de votos e abuso do poder econômico. Portanto, não foi por falta de aviso que Dilma Rousseff insistiu no erro de manter o político na chefia de um ministério tão bem aquinhoado pelo Orçamento.

Portanto, as denúncias de Veja apenas acentuam a idéia de que se quiser fazer um governo digno e transparente, a chefe do governo terá que se livrar dessa herança maldita deixada pelo antecessor em conluio com os principais líderes dos partidos da base aliada. Gente do naipe de José Sarney, Romero Jucá e Waldemar da Costa Neto. Essa herança está personificada num ministério que, com poucas exceções, não tem a mínima dedicação à causa pública, respeito pelo cidadão e amor ao Brasil.
050711

POLÍTICO DE SORTE

2011-07-04T16:26:00.004-03:00

Com certeza, Itamar Franco não foi o exemplo de estadista que tentam nos fazer acreditar, após a sua morte. Mas também não foi um político menor. Contemplado pela generosidade da História, soube fazer bom uso das oportunidades que teve. Não houvesse outros motivos, bastaria o fato da estabilização da economia para colocá-lo no patamar dos políticos mais decisivos das últimas décadas.

O político Itamar Franco foi mais longe do que talvez esperasse o cidadão Itamar Franco. Polêmico, temperamental, instável e teimoso, Itamar teve uma presença na História da República bem maior do que poderia prever o jovem prefeito de Juiz de Fora no final dos anos sessenta. O senador mineiro falecido no último sábado foi, ao longo de sua carreira, generosamente bafejado pela sorte e favorecido pelas circunstâncias políticas.

Sua candidatura ao Senado, em 1974, se deu porque o candidato natural ao cargo, Tancredo Neves, se recusou a sê-lo, pelo temor de desagradar os militares que comandavam o país. Em 1989, foi candidato à vice-presidência porque Fernando Collor precisava de um político de Minas para compor a chapa, e não havia outro disponível. Com a renúncia de Collor, a presidência lhe foi atirada no colo. Felizmente, soube fazer bom uso dela.

Na presidência, após a escolha e a demissão de alguns ministros da Fazenda, acertou na escolha de Fernando Henrique. O país estava mergulhado na hiperinflação, e o novo ministro projetou e gerenciou todo o processo que resultaria no Plano Real. Itamar, pouco versado em economia, teve o mérito de não interferir,e, ao final, dividiu com o seu ministro os méritos da vitória.

Muitas vezes vítima de injusto preconceito, Itamar era visto por parte da mídia, especialmente a de São Paulo, como um político fraco, ingênuo e desinformado. Parte do preconceito se justificava por algumas bizarrices que marcaram o seu estilo. O renascimento do Fusca,em 1993, o flerte com uma modelo sem calcinha no carnaval de 1994, a declaração da moratória da dívida do Estado com a União, e a mobilização da PM mineira para defender Furnas da privatização, quando governador de Minas, foram algumas marcas desse modo atípico de ser e de governar.

Com certeza, Itamar Franco não foi o exemplo de estadista que tentam nos fazer acreditar, após a sua morte. Mas também não foi um político menor. Contemplado pela generosidade da História, soube fazer bom uso das oportunidades que teve. Não houvesse outros motivos, bastaria o fato da estabilização da economia para colocá-lo no patamar dos políticos mais decisivos das últimas décadas.

040711

GENEROSO POVO DE SÃO PAULO

2011-07-01T16:57:00.002-03:00

O prefeito apela para o sentimento bairrista da população, e sob a falácia de que seria vergonhoso para a maior cidade do país a ausência de um evento de tal porte. Se Kassab está realmente preocupado com a visibilidade e o bom nome do município que administra, melhor teria sido se tivesse projetado a construção de um estádio municipal. Teria sido mais honesto do que jogar milhões dos cofres públicos num empreendimento particular.

GENEROSO POVO DE SÃO PAULO

O povo da cidade de São Paulo é de uma generosidade espantosa. A se basear no esmero com que o prefeito Gilberto Kassab e a maioria dos vereadores vêm trabalhando para conceder ao Corinthians isenção fiscal de até R$ 420 milhões,e no silêncioda maioria da população, os munícipes da mais importante cidade do país amam o clube alvinegro do Parque São Jorge, embora muitos deles se declarem santistas, palmeirenses ou são-paulinos.

A ironia acima faz algum sentido, face à aprovação do projeto por 36 votos a 12, e pela tênue reação da sociedade organizada e da população em geral a um dos maiores absurdos já perpetrados em relação ao uso do dinheiro público. Já se sabia que a escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014 seria o salvo-conduto para toda espécie de falcatrua e malversação do erário. Mas não se imaginava que se chegaria a essa magnitude.

Um projeto que envolve isenção fiscal de tal ordem exigiria, em tese, uma difícil e complicada negociação com a Câmara legislativa municipal no sentido de convencer os vereadores da extrema relevância do empreendimento para a vida dos cidadãos paulistanos. Mas o que se viu foi o velho uso do toma lá dá cá, de moral duvidosa, mas de eficácia comprovada. O prefeito atendeu às reivindicações paroquiais dos vereadores, e obteve os votos necessários à aprovação do projeto de isenção fiscal.

O processo que levou a esse descalabro já é conhecido: uma briga entre a CBF e o São Paulo FC e uma inflação nos custos da obra de reforma do estádio, retirou o Morumbi do páreo; com o apoio de Ricardo Teixeira e do ex-presidente Lula, o Corinthians ofereceu o seu projeto de estádio para, em seguida, avisar que não possuía recursos suficientes para tal empreitada; pressionado pelo calendário imposto pela FIFA, pela escassez de recursos privados, e, ainda, pela a ameaça de não sediar jogos da Copa , o prefeito Kassab e o governador Alckmin se prontificaram a socorrer o Corinthians.

O prefeito apela para o sentimento bairrista da população, e sob a falácia de que seria vergonhoso para a maior cidade do país a ausência de um evento de tal porte. Se Kassab está realmente preocupado com a visibilidade e o bom nome do município que administra, melhor teria sido se tivesse projetado a construção de um estádio municipal. Teria sido mais honesto do que jogar milhões dos cofres públicos num empreendimento particular.

ALIADOS SEDENTOS

2011-06-30T15:56:00.002-03:00

Os parlamentares da base aliada do governo Dilma Rousseff no Congresso têm abusado do exercício de contrariar um governo que, em tese, deveriam apoiar. E não se tratam de desavenças de ordem ideológica, mas sim de razão puramente fisiológica: deputados e senadores governistas querem mais espaço e verbas, enquanto o governo exige maior fidelidade de seus apoiadores.

Nesta semana, PMDB e outros partidos governistas interromperam as votações na Câmara exigindo que a presidente libere recursos retidos, referentes ao orçamento de 2009. Não atendidos, ameaçam votar a Emenda 29, que regulamenta gastos com a Saúde, e a PEC 300, que institui o piso salarial dos policiais de todo o país. A aprovação das duas propostas acarretaria uma despesa adicional de R$55 bilhões por ano ao governo federal.

Com seis meses de governo, Dilma não tem demonstrado força política nem jogo de cintura para lidar com políticos sedentos por verbas que se traduzirão, adiante, em votos necessários à continuidade de suas respectivas carreiras políticas. Por isso, usam e abusam da chantagem como principal arma para conseguirem o que desejam. E o atual governo pouco pode reclamar desse comportamento, pois se o fisiologismo não foi invenção do PT, certamente foi aperfeiçoado e multiplicado nos oito anos da administração Lula.

Sob o argumento da necessidade de contenção de despesas, Dilma tem resistido o quanto pode aos apelos de deputados e senadores, enquanto, por outro lado, aumenta os gastos com a máquina do Executivo. Continuando assim, cada votação no Congresso se constituirá numa intensa negociação na base do toma lá dá cá. Com os aliados desse tipo, a presidente nem precisa de oposição.

300611

O PREÇO DO CIRCO

2011-06-20T16:14:00.002-03:00

O Brasil tem passado pelo constrangimento de assistir aos mandatários da FIFA censurar o ritmo das obras, cobrar celeridade e opinar sobre a péssima situação dos aeroportos, vias de acesso e meios de comunicação e de transporte, sob o silêncio subalterno do governo brasileiro, representado pelo ministro dos Esportes, Orlando Dias. A soberania brasileira duramente conquistada no século XIX parece de repente posta em dúvida por meia dúzia de dirigentes de reputação duvidosa, conforme atestam as denúncias da imprensa européia a respeito do presidente da FIFA, Joseph Blatter.

O PREÇO DO CIRCO

O governo brasileiro jamais deveria ter se responsabilizado pela promoção dos dois maiores eventos esportivos mundiais. Não se sabe se motivado por uma incontrolável vaidade pessoal do presidente, pela vontade de mostrar que o Brasil pode se ombrear com as maiores potências, pelo desejo de angariar a gratidão eleitoral das massas, que adoram eventos desse tipo, ou se por todos esses motivos, o fato é que Lula fez o Brasil assumir o risco.

E que risco! Não bastassem as imensas carências no plano social, e a infra-estrutura precária, não solucionadas nos dois sucessivos mandatos de Lula, o governo se dispôs a jogar milhões do nosso orçamento na construção de estádios, sistemas viários e hoteleiros, que, ao fim e ao cabo,pouca serventia terão nos anos subseqüentes aos da realização dos jogos.

Tivesse o nosso país tradição em planejamento, organização e cumprimento de metas, poderíamos realizar as duas gigantescas tarefas com o mínimo de prejuízo para o erário ,mas sem o temor de um vexame de proporções mundiais. Mas o que se anuncia é justamente o inverso: todos os projetos de construção e reforma de estádios, obras de infra-estrutura, ampliação dos aeroportos, construção de hotéis e modernização do sistema de transportes estão incrivelmente atrasados, levando a crer que, ao final de tudo, o Brasil terá que atestar a sua incompetência para a promoção de eventos desse porte.E uma incompetência de alto custo.

Ao anunciar, entre salva de fogos, que o Brasil havia conquistado o direito de sediar o Mundial de Futebol, para a qual nenhum outro país se dispôs a candidatar, foi anunciado que a iniciativa privada bancaria o evento e nenhum centavo de dinheiro público seria empregado, exceto na remodelação de estádios públicos, como o do Maracanã, por exemplo. Os críticos do governo foram tratados com desprezo digno aos traidores da pátria. Passada a euforia inicial, a realidade cada vez mais dá razão aos que se colocaram contra a decisão de Lula e sua turma.

O Brasil tem passado pelo constrangimento de assistir aos mandatários da FIFA censurar o ritmo das obras, cobrar celeridade e opinar sobre a péssima situação dos aeroportos, vias de acesso e meios de comunicação e de transporte, sob o silêncio subalterno do governo brasileiro, representado pelo ministro dos Esportes, Orlando Dias. A soberania brasileira duramente conquistada no século XIX parece de repente posta em dúvida por meia dúzia de dirigentes de reputação duvidosa, conforme atestam as denúncias da imprensa européia a respeito do presidente da FIFA, Joseph Blatter.

Incapazes de promover o grande espetáculo de forma digna, transparente e correta, nossos governantes resolveram aderir subalternamente aos ditames da FIFA e da CBF, e, dessa forma, começam a promover um ataque aos cofres públicos da forma mais desavergonhada possível. Nesse sentido, a construção do estádio do Corinthians - o "Itaquerão" -, que possibilitaria à cidade de São Paulo sediar a abertura da Copa, é emblemático.

Inicialmente, o estádio do Morumbi havia sido anunciado como a sede da abertura da Copa. Uma alteração nos valores para a reforma do estádio e uma briga entre o presidente do São Paulo e da CBF tiraram o estádio do páreo, e o Corinthians se ofereceu para construir o "seu"estádio com recursos...públicos. O prefeito de São Paulo e o governador Alckmin se pontificaram a ajudar o clube paulista com dinheiro do contribuinte e promoveram uma inusitada isenção fiscal que até o momento não conseguiu fazer com que as obras fossem além da terraplanagem.

No plano federal, a lentidão das obras moveu a presidente Dilma Rousseff a editar uma medida provisória, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, que torna mais "célere" e menos transparente as licitações. A MP permite que os orçamentos das licitações para a realização de obras não sejam publicados , o que é uma autorização expressa para que a farra com recursos públicos se faça livre, secreta e impunemente.

A presidente nega, os ministros , governadores e prefeitos envolvidos desmentem, mas o fato é que o Brasil está a caminho de praticar um dos maiores absurdos de sua História, onde não faltarão desvio de recursos, superfaturamento, corrupção, quebra dos padrões legais de financiamento e investimento, resultando em obras inacabadas ou de qualidade duvidosa.

Tudo por culpa da vaidade sem limites de um governante megalomaníaco.Se JK entrou na História pela construção de Brasília, e os governos militares quiseram ser lembrados pelas obras faraônicas construídas no período ditatorial, Lula quis ficar marcado como o presidente que "deu" ao "seu"povo dois megaeventos esportivos. E nós vamos pagar o altíssimo custo de todo esse circo.

200611

A PEQUENEZ DE LULA

2011-06-12T18:43:00.007-03:00

Lula jamais conseguiu esconder a sua admiração por ditadores ou governos populistas que proliferam no mundo subdesenvolvido. A Itália paga o pecado de ser um governo democrático "de direita". Assim, não é vista com bons olhos pelos petistas, que se consideram uma reencarnação moderna do falecido comunismo. Lula foi capaz de extraditar atletas cubanos mandando-os de volta à grande prisão de Fidel Castro, mas foi incapaz de praticar um ato de justiça, clamado pela maioria absoluta do povo italiano. Assessorado por um STF que mais parece um departamento jurídico do petismo - também pudera, tem a maioria dos membros indicados por Lula - comete um ato de afronta a um país soberano,democrático, e, até então, amigo do Brasil. Pena que as relações internacionais sejam, atualmente, pautadas sobretudo por interesses econômicos. Não fosse assim, e o melhor que a Itália faria seria romper relações com o Brasil.(FS)

A pequenez de Lula

"Lula, em mais um infame raciocínio, sustenta que a Itália deve se curvar à decisão soberana do Brasil (dele próprio) em dar liberdade a um terrorista pluriassassino. Não entende que a soberania no caso é do país vítima de uma série de crimes hediondos, que tinha como meta acabar com a democracia italiana para implantar uma ditadura de esquerda. Pouco importa a Lula que o bando defendido por ele fosse de perigosos, aculturados e violentos facínoras, rejeitados pelos excessos selvagens da própria Brigada Vermelha - entidade de extrema esquerda, subversiva e terrorista que ascendeu no ranking do terror internacional.

Ora, imaginemos o contrário: o Brasil no lugar da Itália, com um pária psicótico e alguns asseclas assaltando pequenos lojistas e destinando o butim para sustento deles, compra de armas e drogas de consumo interno, ainda pregando que não é pelo voto, mas por um banho de sangue que se instalará o sistema sonhado por eles.

Continuemos a imaginar que, num belo dia, dois comerciantes resistam em suas respectivas lojas ao último de uma série de assaltos da gangue terrorista e troquem tiros com ela em São Paulo e Ribeirão Preto. Ato contínuo, reunidos no seu tribunal (sic), decidam condenar à morte os lojistas que ofereceram resistência, amparados pela lei que lhes autorizava o porte de arma.

Consequentemente, fuzilam em São Paulo e Ribeirão Preto os lojistas indigitados, com requinte de ardil, e sem possibilidade de reação das vítimas. Mais: no rastro, deixam tetraplégico um jovem adolescente, filho de um dos comerciantes assassinados.

Mas outras façanhas marcadas por velhacarias ampliam a ficha daquele que é reconhecido como o bando: o fuzilamento de um motorista da polícia com quatro tiros pelas costas, e, sempre numa calçada, o fuzilamento de um oficial penitenciário, pai de três filhos.

Pois bem, Lula teria coragem de interferir e libertar o assassino? E, atenção, no Brasil se anistiaram terroristas que enfrentavam um regime de exceção, caso diametralmente oposto ao italiano, em que enfrentavam a democracia para instalar a ditadura.

Cesare Battisti foi condenado em quatro instâncias (três de recursos) do sistema judiciário italiano, notadamente simpático à esquerda nacional. Lógico, portanto, o estarrecimento de um país amigo, defensor do Brasil na Europa, que foi violentado pela decisão ditatorial de um defensor de facínoras. Mais ainda, pisoteando a história da Itália, sua importância, seu Poder Judiciário, as viúvas e os órfãos deixados por Battisti no solo pátrio.

Lula, fosse italiano (estranho é que seus filhos e mulher conseguiram bondosamente a nacionalidade desse país) e, ainda, os juízes do STF pensassem com ânimo aberto, e não como instância homologatória de caprichos do ex-presidente, nunca questionariam a decisão e um Estado de Direito soberano em seu território.

Parece que pesou o DNA que une Lula, José Dirceu e cia aos terroristas das mais variadas e audaciosas espécies.

Lula, tivesse nascido no Irã, seria um Ahmadinejad, ou um Hugo Chávez na Venezuela, um Kadafi na Líbia, um Fidel em Cuba ou um dos tantos ditadores "canibais" africanos? E, se ele é livre para pensar como seus admirados colegas, até então não conseguiu solapar o espírito libertário, arraigado no povo brasileiro.

No caso Battisti, a reação inconformada que vem da Europa atingirá o Brasil, pois o Parlamento Europeu não é do naipe da Assembleia de Pernambuco. O governo do Brasil entrou na lista dos não confiáveis, dos inabilitados a participar das principais decisões internacionais.

Lula se isola assim e se apequena para defender delinquentes da pior espécie, mostrando seu pelo ríspido debaixo da pele de carneiro.

Junto à nação italiana, hoje ele é outro, nos editoriais de todos os jornais é tratado por Nero. Em breve, poderá sê-lo em toda a Europa."

Vittorio Medioli

FAZENDO POUCO DE NOSSA INTELIGÊNCIA

2011-06-06T17:42:00.008-03:00

A razão para tal comportamento é a cultura da impunidade que impera no Brasil. Aliado à ignorância e à má fé de muitos eleitores, possibilita que criminosos e corruptos que infestam a atividade pública permaneçam impunes, e , mais do que isso, voltem à cena pública com força igual ou maior do que a passagem anterior.

O ministro Antonio Palocci faz pouco de nossa inteligência. Com exceção dos bajuladores de sempre, dos sectários e dos inocentes úteis que o elegeram deputado federal , mesmo após as denúncias de tráfico de influência e quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo, não existe quem tenha acreditado na explicação que ele deu ao Jornal Nacional, na tentativa de justificar o seu fenomenal enriquecimento em quatro anos.A única atitude aceitável teria sido a abertura dos contratos ,o detalhamento das atividades exercidas, dos clientes que o contrataram, e do valor de cada contrato. Nada menos do que isso.

Mas o ministro preferiu tergiversar sobre o fato de que tal multiplicação se deu em virtude do encerramento das atividades de sua empresa de consultoria, no final de 2010. Seus clientes teriam antecipado o pagamento dos serviços prestados, e a conta bancária do sortudo ministro ficou abarrotada. Tudo assim: simples e fácil.

E falso. A se acreditar na declaração de Palocci, ele é uma das raríssimas pessoas a ter clientes tão prestimosos, a antecipar dívidas que somente venceriam dois ou três anos adiante: no Brasil real, a maioria dos credores sua a camisa para ter seus créditos quitados com presteza.

Mais ainda, é inusitado que um consultor tão eficiente tenha decidido retornar ao serviço público onde os salários , comparados aos rendimentos obtidos pelo ministro na iniciativa privada são infinitamente inferiores. Os ganhos legais, bem entendido.Terá sido por uma extraordinária vocação à causa pública? Ou por um incontrolável sentimento de amor aos pobres e desvalidos? Quem quiser que acredite nessa balela.

O fato é que, entra ano, sai ano, e políticos são denunciados por toda sorte de malfeitorias. A primeira reação é fingir que não é com eles; a segunda, é se fazerem de vítimas de perseguição política; a terceira, é se aferrarem ao cargo como se fosse propriedade sua. Quando a situação fica insuportável, renunciam se afastam temporariamente da cena política, mas voltam depois como se nada de grave houvesse ocorrido. José Sarney, Renan Calheiros, Fernando Collor, José Genoino, Paulo Maluf, o próprio Antonio Palocci estão aí, arrotando poder, e não me deixam mentir.

A razão para tal comportamento é a cultura da impunidade que impera no Brasil. Aliado à ignorância e à má fé de muitos eleitores, possibilita que criminosos e corruptos que infestam a atividade pública permaneçam impunes, e , mais do que isso, voltem à cena pública com força igual ou maior do que a passagem anterior. Palocci deixou o ministério da Fazenda por mau comportamento, e, quatro anos depois, retornou ao governo num cargo menos visível - a chefia da Casa Civil - ,porém, politicamente mais estratégico.

Dilma e Lula talvez estejam estudando uma saída honrosa para o amigo de fé e irmão camarada. Mas tal saída não existe. Palocci deve ser imediatamente afastado e responder na Justiça pelos pecados cometidos nessa miscelânea entre interesses privados e públicos. Quanto mais demorar no cargo, menores as possibilidades de Dilma Rousseff exercer as atribuições da presidência, sem estar refém das chantagens do PMDB e sob a tutela de Lula. Um péssimo começo para uma governante que pretende ficar, no mínimo, mais 43 meses no cargo.

060511

TUTELADA?

2011-05-30T16:15:00.004-03:00

A blindagem de um ministro que está sob forte ataque e se nega a explicar o, até agora, inexplicável, desgasta moral e politicamente o governo, o faz refém do Congresso, e sem crédito junto aos cidadãos. Tal comportamento se revela inútil, uma vez que chegará o momento em que terá que afastar o seu auxiliar, sob pena de fornecer à oposição, que anda carente de discurso,um palanque permanente.
TUTELADA?

A candidatura de Dilma Rousseff à presidência foi construída com projeto, matéria prima e mão-de-obra, fornecidos por Lula. Sem vocação política, e moldada nos gabinetes da burocracia, desconfiava-se que a presidente teria dificuldades para conduzir o governo no período inicial. Mas não de uma forma tão intensa.

O inferno astral da presidente vem sendo marcado pela sua incapacidade de lidar com o Congresso, pela volta gradativa da inflação e por uma mal explicada pneumonia que reduziu a intensidade de suas atividades diárias. Das três, a que mais tem deteriorado a sua imagem e comprometido a governabilidade é a forma desastrada com que tem se relacionado com sua base de apoio no Congresso.Tem faltado jogo de cintura na interlocução com os parlamentares, e sobrado um estilo rude , marcado pelo autoritarismo e arrogância.

A derrota do projeto do governo na votação do Código Florestal, sob imposição da bancada ruralista, e a suspensão do projeto de distribuição de um kit escolar contra a homofobia -o "kit gay" -, após pressão da bancada evangélica, foram evidências de que a presidente vem perdendo o controle sobre o seu exército. Na origem de tudo, a sua decisão de proteger um auxiliar que está sob marcação cerrada da oposição, do Ministério Público e da opinião pública, suspeito de enriquecimento ilícito e improbidade.

A blindagem de um ministro que está sob forte ataque e se nega a explicar o, até agora, inexplicável, desgasta moral e politicamente o governo, o faz refém do Congresso, e sem crédito junto aos cidadãos. Tal comportamento se revela inútil, uma vez que chegará o momento em que terá que afastar o seu auxiliar, sob pena de fornecer à oposição, que anda carente de discurso,um palanque permanente. A ausência de ética no governo, que não foi suficiente para abalar o seu antecessor , político esperto, ambicioso, pode ser fatal para uma presidente neófita e claudicante.

Por falar no seu antecessor, mal surgiram os primeiros problemas políticos, e o que se temia, aconteceu: Lula veio em socorro da afilhada, não se sabe se a pedido dela ou se por iniciativa própria.O fato é que o ex-presidente se colocou como tutor, a reunir congressistas, verberar suas verdades, ditar normas. Sem que ninguém pedisse, se auto-nomeou "articulador informal do governo", a palpitar sobre tudo, principalmente sobre a reforma política. Pegou mal. Ao invés de ajudá-la, reforçou na presidente Dilma a marcas da indecisão, fraqueza e incapacidade de lidar com as crises.

Os acontecimentos da última semana impõem à presidente a urgência de superar a crise provocada por Palocci, e, ao mesmo tempo, construir, com autoridade e com habilidade, novas bases no relacionamento com os seus liderados no Congresso. Mas, sobretudo, precisará se livrar da interferência cada vez mais visível e incômoda do cidadão Luis Inácio Lula da Silva nas questões do governo. Caso contrário, não conseguirá fugir da imagem de presidente medíocre e tutelada.

300511

REINCIDENTE

2011-05-23T16:00:00.003-03:00

O que mais compromete o ministro, mais até do que a própria gravidade das denúncias, é o seu insistente e constrangedor silêncio. Isso pode ser fruto da arrogância de quem se acha inatingível, e, portanto, não devedor de satisfações aos pobres mortais, ou de quem tem algo de podre a esconder. Se suas atividades na consultoria eram límpidas, transparentes e honestas, nada mais fácil do que abri-las ao conhecimento do grande público. REINCIDENTE
O ministro Antonio Palocci, ao que tudo indica, é reincidente. Afastado do governo em 2006 por mau comportamento, volta ao noticiário sob a suspeita de enriquecimento ilícito, após a divulgação de que nos últimos quatro anos, período.em que exerceu o cargo de deputado federal, teria multiplicado por 20 o seu patrimônio.

Pressionado pela oposição, e cobrado pela Procuradoria Geral da República, Palocci não se dignou a esclarecer de que maneira conseguiu o milagre da multiplicação do patrimônio, e quais foram as atividades que lhe propiciaram esse milagre.Enquanto o ministro permanece mudo, seus áulicos foram a campo tentar explicar o, até agora , inexplicável. E só conseguiram aumentar a dúvida a respeito da licitude das atividades de Palocci na iniciativa privada.

Sabe-se que na segunda metade do governo Lula, o então poderoso ministro da Fazenda foi forçado a desembarcar do governo no bojo do escândalo de "República de Ribeirão Preto", que culminou com a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo. Fora do governo, Palocci não esteve longe do Poder.

Com trânsito livre nos principais gabinetes da República, o atual ministro da Casa Civil não se furtou a usar de sua influência e de suas informações na área econômica para alavancar a sua empresa de “consultoria”.Através da “Projeto” Palocci fazia lobby e patrocinava interesses de seus poderosos clientes junto ao governo federal.O quão escusos eram esses negócios é o que vem despertando o interesse da opinião pública, da oposição e da Procuradoria.

Ações como as empreendidas por Palocci não são novidade. Sabe-se que o Estado brasileiro, pelo seu gigantismo, complexidade, e, sobretudo, irracionalidade, se esmera em dificultar a vida de cidadãos e empresas com uma infinidade de normas e barreiras burocráticas. Criar dificuldade para "vender" facilidade tornou-se, pois, uma rendosa prática de agentes públicos desonestos.

Políticos de todos os calibres se aprofundam nessa atividade que proporciona a muito deles um enriquecimento inexplicável aos olhos da maioria dos cidadãos, que labutam honestamente, com sacrifício, e sob o peso esmagador da carga tributária. Empresas de consultoria e afins, como a de Palocci, que não vão muito além de despachantes de luxo, se multiplicam, a facilitar empregos, empréstimos, licitações e contratos, num ambiente de explícita promiscuidade entre o público e o privado.

Diante das denúncias, a oposição se movimenta na tentativa de conseguir colher as assinaturas necessárias para a instalação de uma CPI mista no Congresso. Tarefa difícil, quando se sabe que a instalação de uma Comissão de Inquérito requer o apoio de171 deputados e 27 senadores. Os quatro partidos oposicionistas - PSDB, DEM, PPS e PSOL- têm menos de cem deputados, e somente 18 senadores. Nesse caso, somente uma pressão da opinião pública pode fazer os deputados mudarem de idéia.

Mas, o que mais compromete o ministro, mais até do que a própria gravidade das denúncias, é o seu insistente e constrangedor silêncio. Isso pode ser fruto da arrogância de quem se acha inatingível, e, portanto, não devedor de satisfações aos pobres mortais, ou de quem tem algo de podre a esconder. Se suas atividades na consultoria eram límpidas, transparentes e honestas, nada mais fácil do que abri-las ao conhecimento do grande público.

O ministro da Casa Civil permanece calado e, por enquanto, conta com a blindagem governo. Blindagem que, a continuar, vai comprometer parlamentares, ministros e a própria presidente com uma causa duvidosa. Palocci traz para dentro do governo uma crise que certamente nem o mais pessimista dos petistas esperava tão cedo.
230511

DETERIORAÇÃO DOS PARTIDOS

2011-05-17T16:17:00.004-03:00

A iniciativa do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ao deixar a oposição e se bandear para as hostes governistas através do Partido Social Democrático ( PSD), acentua o quadro de deterioração dos partidos . Ao contrário de muitos países, alguns deles mais pobres e com menos tradição democrática que o nosso, o Brasil nunca primou pela existência de partidos ideológicos e programáticos que de fato representassem o pensamento e os anseios de segmentos diferentes da sociedade.

DETERIORAÇÃO DOS PARTIDOS

Os partidos políticos brasileiros estão gravemente doentes, necessitando de cuidados urgentes em unidades de terapia intensiva. A iniciativa do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ao deixar a oposição e se bandear para as hostes governistas através do Partido Social Democrático ( PSD), sigla partidária por ele organizada, acentua o quadro de deterioração dos partidos . Ao contrário de muitos países, alguns deles mais pobres e com menos tradição democrática que o nosso, o Brasil nunca primou pela existência de partidos ideológicos e programáticos que de fato representassem o pensamento e os anseios de segmentos diferentes da sociedade.

Mesmo assim, em determinados momentos de nossa História , a atuação dos partidos se fez com um mínimo de racionalidade e coerência, totalmente ausentes no momento atual. Para exemplificar, no período anterior ao golpe de 1964, o PSD, a UDN e o PTB, os principais partidos de então, bem ou mal tentavam refletir os anseios das diversas parcelas da sociedade brasileira da época: o eleitorado rural, a classe média urbana e os trabalhadores urbanos.

Agora, com exceção do PT, que abandonou o discurso socialista e construiu uma espécie de neopopulismo, os demais partidos partiram para a prática explícita do adesismo, do fisiologismo e do personalismo político. Os políticos desses partidos trabalham quase nada em torno de idéias e de projetos para a sociedade, e investem muito em suas próprias carreiras. Por isso, não conseguem ficar distantes das ante-salas do poder e se sentem desconfortáveis na oposição.

Gilberto Kassab é mais um desses políticos medíocres e carreiristas que, a diferenciá-lo dos demais, teve a sorte de ver cair no seu colo o comando do mais importante município da Brasil. Ao deixar a oposição, que ele nunca exerceu de fato, levou consigo um significativo número de tucanos e democratas, fato que, sem dúvida, teve as digitais do palácio do Planalto.

A saída desses poderia até ser positiva no sentido de depurar os quadros da oposição da presença de políticos fisiológicos e oportunistas, desde que tais quadros não tivessem tão carentes de qualidade e de idéias . Enfraquecidos e divididos, os oposicionistas sofreram um duro golpe, e não conseguem enxergar no horizonte das eleições de 2014 nada além do que outra vitória do PT e aliados.A deterioração dos demais partidos não deixa de ser bem vinda para os planos do PT.

170511

ESPERTEZA INSTITUCIONALIZADA

2011-05-02T15:02:00.003-03:00

Esse descarado assalto aos cofres públicos pode até ter amparo no Regimento da Casa, mas afronta a ética, a probidade, e o interesse público, além de desrespeitar Constituição.Em muitos casos, os deputados sequer se dão ao trabalho de deliberar sobre algo. Apenas vão à Assembléia para cumprir horário.

ESPERTEZA INSTITUCIONALIZADA

Os deputados estaduais de Minas Gerais têm se dado a uma prática que, nos primeiros meses deste ano, já causou um prejuízo de cerca de R$600 mil ao erário. Na convicção de que os contribuintes do Estado não passam de uma multidão de otários, os parlamentares , que por dever de ofício deveriam comparecer às sessões ordinárias, diurnas, para discutirem e votarem as matérias, se fazem ausentes ausentam sistematicamente.

　
O motivo do absenteísmo é a possibilidade regimental de convocar reuniões extraordinárias, remuneradas, no período noturno, para fazerem aquilo que deveria ter sido feito ao longo do dia. Dessa forma, cada deputado presente embolsa a quantia de R$ 1.002 por sessão, o que, ao final do mês, resulta num significativo reforço de até R$ 8.016,96 em seus ganhos mensais.

　
Esse descarado assalto aos cofres públicos pode até ter amparo no Regimento da Casa, mas afronta a ética, a probidade, e o interesse público, além de desrespeitar Constituição. Legalmente, as reuniões extraordinárias existem para a discussão de assuntos urgentes e relevantes, o que não é o caso da maioria das extraordinárias convocadas pelos parlamentares em Minas. Em muitos casos, os deputados sequer se dão ao trabalho de deliberar sobre algo. Apenas vão à Assembléia para cumprir o horário.

　
Por isso, a sociedade organizada começa a agir no sentido de acabar com mais essa mazela. Na semana passada, a Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB) entrou com uma Adin no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o pagamento do benefício extra aos deputados de Goiás. Além de Goiás e de Minas, os parlamentares do Acre, Paraíba, Pernambuco, são beneficiados pelo mesmo artifício. Na mesma trilha da OAB nacional, a seccional mineira anunciou que pretende entrar com ação idêntica contra a Assembléia de Minas.

　
Já não era sem tempo. Se, por suposição, um trabalhador da iniciativa privada tivesse a ousadia de se recusar a trabalhar em seu horário regular, e exigisse de seu patrão salário extra para cumprir o seu dever em horário alternativo, seria considerado, no mínimo, um louco. E se o seu patrão atendesse às exigências, seria um grandessíssimo idiota. Pois em Minas acontece algo semelhante, e os loucos e os idiotas ainda não se reconhecem como tais.
020511

CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO

2011-04-26T19:21:00.011-03:00

O crescimento da economia não pode e não deve ser considerado um fim em si mesmo, mas apenas como uma etapa importante na construção do desenvolvimento. O crescimento muitas vezes se deve a fatores circunstanciais , ciclicos e quase sempre ilusórios. O desenvolvimento vai além: é um processo efetivo, consistente e integrado que não se restringe somente ao econômico, mas abarca os setores político,social e cultural , numa simbiose que resulta na verdadeira independência de uma nação.

CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO

O Brasil parece ter estacionado num economicismo estéril, no qual nossos governantes não vão além dos limites impostos pela alternância entre crescimento e recessão. É verdade que nosso país tem atravesssado um ciclo de crescimento, caracterizado pelo aumento das exportações, crescimento do consumo interno e multiplicação de serviços. Isso é positivo, mas não basta.

O crescimento da economia não pode e não deve ser considerado um fim em si mesmo, mas apenas como uma etapa importante na construção do desenvolvimento. O crescimento muitas vezes se deve a fatores circunstanciais , ciclicos e quase sempre ilusórios. O desenvolvimento vai muito além: é um processo efetivo, consistente e integrado que não se restringe somente ao econômico, mas abarca os setores político,social e cultural , numa simbiose que resulta na verdadeira independência de uma nação.

É é aí que se insere a questão da educação. O desenvolvimento, considerado na sua totalidade, mais do que um simples ciclo de crescimento econômico, demanda quantidade crescente de recursos humanos qualificados - trabalhadores, engenheiros, técnicos , economistas e cientistas - em todas as áreas da produção e da infra-estrutura. A carência de mão de obra especializada já vem sendo sentida mesmo na atual etapa de intensificação da economia.

Além de profissionais, técnicos e cientistas especializados, o desenvolvimento requer uma população que não seja, como agora, constituidas majoritariamente por pessoas desinformadas, doentes, carentes em todos os sentidos e dependentes de esmolas governamentais, mas de cidadãos ativos, altivos, cultos, educados e conhecedores de seus direitos e deveres, e ,portanto, capazes de questionar as mazelas governamentais.

Infelizmente, educação de qualidade é ainda uma miragem. Enquanto os discursos eleitoreiros pregam a necessidade da integração da grande parcela da população ao processo de conhecimento, a prática governamental caminha no sentido contrário. Os recursos destinados à Educação permanecem insuficientes e mal administrados.O atual modelo educacional continua marcado pela irracionalidade dos currículos defasados, professores despreparados e mal remunerados, e escolas desequipadas. Tudo só poderia resultar na péssima qualidade do ensino básico , fundamental e médio.

O governo federal tem o diagnóstico mas não move uma palha para modificar o panorama. Infelizmente, a visão de nossos governantes continua, propositalmente, curta. E essa miopia continua a fazer com que o Brasil permaneça a marcar passo ao sabor de eventuais ciclos de crescimento econômico, que fazem a alegria dos donos do poder, mas não projetam o verdadeiro desenvolvimento.
260411

LUCIDEZ AMALDIÇOADA

2011-04-18T15:49:00.005-03:00

O diagnóstico de Fernando Henrique ,a partir de uma autocrítica ao comportamento do PSDB, longe da demagogia e da simplificação que caracterizam o PT, é sincero e oportuno, dado que no momento em que se inicia o governo de Dilma Rousseff, o PSDB continua a fraquejar , dividido entre o oposicionismo de seus parlamentares no Congresso e o neutralismo de seus oito governadores.

LUCIDEZ AMALDIÇOADA

Alvo de uma saraivada de críticas, o recente artigo de Fernando Henrique Cardoso, “O Papel da oposição”, faz uma análise crítica do comportamento da oposição nos últimos anos e sugere novos caminhos. Por dizer algumas verdades, doeu em muitos políticos - do governo e da oposição -que não têm por hábito a reflexão e a autocrítica.

De fato, nos oito anos do governo Lula da Silva, tucanos e aliados foram tímidos , vacilantes e incapazes de apresentarem um projeto que os identificassem com a grande parcela do eleitorado que rejeita o modo petista de governar. Pior, ao serem pressionados pelos petistas, renegaram o que haviam feito de melhor, e fizeram promessas de continuar o que os petistas haviam feito de pior.

E quais foram os pontos fortes do governo FHC? A estabilização monetária, os ajustes na máquina do Estado, a responsabilidade fiscal e as privatizações. Sem esquecer que as práticas sociais de caráter urgente, como os programas Bolsa Escola e Comunidade Solidária. Lula, inclusive, deu continuidade à política monetária, graças a qual pode assistir, no segundo mandato, ao surto de crescimento econômico. Mas transformou os programas emergenciais em gigantescas fontes de clientelismo eleitoral, e rejeitou, com veemência, as reformas administrativas e as privatizações do governo anterior.

Sorte do PT é que o PSDB nunca soube fazer a defesa das suas melhores obras. Nas campanhas presidenciais de 2006 e 2010, ficou calado enquanto o PT insistia na tese os tucanos haviam "destruído" o setor público, e "entregado" o nosso patrimônio à ganância da iniciativa privada. Um discurso oportunista e mentiroso, mas que tocou os mais ingênuos e fez o eleitorado descarregar os votos no candidato petista.

A mesma esperteza, Lula e sua turma usam, agora, para satanizar o artigo de Fernando Henrique e martelar ad infinitum que ele não gosta do "povão". O diagnóstico de Fernando Henrique ,a partir de uma autocrítica ao comportamento do PSDB, longe da demagogia e da simplificação que caracterizam o PT, é sincero e oportuno, dado que no momento em que se inicia o governo de Dilma Rousseff, o PSDB continua a fraquejar , dividido entre o oposicionismo de seus parlamentares no Congresso e o neutralismo de seus oito governadores.

Paradoxalmente, o trecho mais lúcido do artigo foi o alvo das maiores críticas, não só dos petistas, mas também de correligionários do autor. Quando o ex-presidente sugere que o PSDB invista numa nova parcela da sociedade, mais dinâmica e independente - a nova classe média – ele está corretíssimo. Quando adverte sobre a inutilidade de se disputar com o PT o seu eleitorado cativo, está coberto de razão.

Milhões de brasileiros foram arrastados ao curral petista pelos movimentos sociais e pela farta distribuição de bolsas e cotas financiadas com dinheiro público. E insistir nesse eleitorado, em curto e médio prazos, é uma causa perdida. Como no Brasil a lucidez é quase sempre castigada, Fernando Henrique vem sendo amaldiçoado por ter dito algumas verdades em seu artigo.

180411

REFORMA E PRECONCEITO

2011-04-11T17:10:00.016-03:00

REFORMA POLÍTICA OU REFORMA NOS POLÍTICOS?

Muito mais do que uma reforma política, estamos precisando de uma reforma nos políticos. A Comissão Especial da Reforma Política do Senado aprovou algumas alterações que, a rigor, pouco acrescentarão no sentido de melhorar o atual padrão de nossa organização política e partidária.

Poucos pontos aprovados representam algum avanço: o fim das coligações e a adoção do voto na legenda para deputado e vereador, por exemplo, são medidas positivas no sentido de se fortalecer os partidos, embora muitos temam que venha fortalecer o caciquismo. A adoção do financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais é uma proposta, no mínimo, controversa. A diminuição do número de suplentes, a alteração na data da posse dos eleitos, a extinção da reeleição, e a mudança na duração dos mandatos para os executivos foram alterações cosméticas e insignificantes, que parecem atender apenas às conveniências dos senadores da comissão.

Para o eleitor, nada vai alterar, pois o voto continua a ser obrigatório, em que pese uma parcela significativa da sociedade preferir o voto facultativo. Por tudo, é ingenuidade esperar que terminada a reforma, os políticos brasileiros serão tomados pelas virtudes da ética , da honradez, e do trabalho sério e determinado

A IGNORÂNCIA É LIVRE

Jair Bolsonaro provavelmente não esperava que seus quinze minutos de fama durassem muito mais. Isso por conta da soma de preconceito e ignorância, verbalizados num quadro do programa CQC. Mas também devido à reação exagerada de movimentos que se pretendem defensores dos direitos dos negros e dos homossexuais, que por pouco não levou o deputado à fogueira de uma nova inquisição. 　

O deputado Bolsonaro, como muitos brasileiros, demonstra preconceito contra homossexuais e contra negros. Preconceito é subjetivo: o sujeito gosta ou não gosta, tem ou não tem aversão a um determinado tipo de pessoa. É ignorância e só pode ser combatido com doses cavalares de convencimento e muita educação. 　

O preconceito é a porta de entrada da discriminação, que vem a ser o ato de cercear o exercício de um direito em razão de raça, nacionalidade, credo, gênero, aspecto físico ou tendência sexual. Neste caso, é crime.

Por mais absurdas e preconceituosa que sejam as opiniões de Bolsonaro,deve lhe ser garantido o direito de expressão. No dia em que passar do pensamento preconceituoso à ação discriminatória, aí sim deve ser castigado.

110411

A SERVIÇO DO REI

2011-04-04T15:33:00.010-03:00

A presidente Dilma organiza uma equipe de governo pouco afeita a programas e políticas públicas e mais interessada em abrir espaços políticos para os seus partidários.O resultado imediato desse comportamento pode ser a perda do controle presidencial sobre a estrutura governamental e a consequente multiplicação de casos de ineficiência e de corrupção.

A SERVIÇO DO REI
O governo existe para servir à sociedade, ou a sociedade deve estar a serviço do governo? Para a maioria das pessoas, a resposta parece óbvia. Mas o PT não se convence disso. Desde a ascensão de Lula e sua turma, temos assistido ao crescimento desordenado e irracional do setor público. Dilma Rousseff nada tem feito para demonstrar o contrário.

O novo governo tem reforçado a convicção petista de que os interesses do partido e do governo estão muito acima dos interesses da sociedade. Prova disso é a criação de novos ministérios , a multiplicação de cargos e o empreguismo, o que leva forçosamente ao aumento das despesas com salários , custeio da máquina pública e com a rotina do governo. Com sobrecarga para o setor produtivo e para a sociedade em geral, que pagam a conta da orgia governamental.

No primeiro trimestre deste ano, o executivo gastou com pessoal e custeio R$ 10bilhões a mais em relação ao mesmo período do ano passado.Em contrapartida,desmentindo promessa de campanha, o início do novo governo vem sendo marcado por cortes nos investimentos.

Na campanha eleitoral, ao mesmo tempo em que anunciava cortes nos gastos públicos, a candidata petista prometia que os investimentos não seriam afetados.Os dados do primeiro trimestre mostram que aconteceu justamente o contrário. Os investimentos caíram pouco mais de R$ 300 milhões na comparação com o mesmo período de 2010, e, segundo dados do Siafi, dos 8,2 bilhões destinados a investimentos no primeiro trimestre deste ano, R$ 7,9 bilhões se referem a pagamentos de contas herdadas do governo passado.

Durante a montagem de seu governo, Dilma repete os velhos vícios de seu antecessor, que sob o pretexto de garantir uma maioria no Congresso, alimentava a fome dos aliados com generosa distribuição de cargos e benesses. A presidente organiza uma equipe de governo pouco afeita a programas e políticas públicas e mais interessada em abrir espaços políticos para os seus partidários.O resultado imediato desse comportamento pode ser a perda do controle presidencial sobre a estrutura governamental e a consequente multiplicação de casos de ineficiência e de corrupção.

O aumento dos gastos na área federal vem norteando a atuação da oposição tucana , que andava perdida e desmoralizada . Reunidos em Belo Horizonte no último sábado, os principais caciques do PSDB centraram suas críticas no modelo de gestão petista, embora muitos governos tucanos nos Estados não sejam exatamente um modelo de gestão.

A questão das contas públicas tem levado à justa preocupação com o crescimento lento e contínuo da inflação. A falta de um plano de austeridade e o descompromisso com as reformas administrativas e tributária demonstram o pouco interesse do governo em mantê-la em níveis baixos. O descontrole das contas públicas , como se sabe, é o maior alimentador da inflação, e, nesse sentido, podemos estar a um passo da volta lenta, contínua e gradual do monstro que aterrorizou o país na década de oitenta.

Por mais que a propaganda tente construir uma imagem positiva dos primeiros meses do novo governo, e isso seja repercutido nas pesquisas, a realidade nos conduz para uma visão preocupante do futuro próximo. 040411

BELICISMO ENVERGONHADO

2011-03-28T15:32:00.006-03:00

Bush, pelo menos, deu a cara a tapa e não escondeu os seus reais propósitos. Obama, pelo contrário, se revela um belicista envergonhado. A sua decisão carrega as marcas da dubiedade e do constrangimento.Atolado nos lamaçais do Afeganistão e do Iraque, o que os Estados Unidos menos precisavam neste momento era arranjar outro imbróglio militar.

É no mínimo questionável a decisão de Barack Obama de intervir militarmente na Líbia. Razões de ordem humanitária, usadas para justificar o ataque, não costumam mover as forças norte-americanas. Se fosse o contrário, Somália e Sudão que há anos vivem tragédias provocadas por títeres genocidas, teriam merecido dos Estados unidos o socorro que agora o governo de Obama julga os líbios merecedores.

Ao invadir o Iraque, o presidente Bush não ancorou sua ação em razões de ordem humanitária: preferiu alegar ser o país de Sadam Hussein uma ameaça ao mundo livre devido possuir um arsenal de armas químicas de destruição em massa. Como se viu, uma alegação mentirosa. Obama, cioso de sua imagem pacifista, não alegou razões de ordem estratégica e militar, mas sim a necessidade de proteger a população líbia dos ataques de Kadhafi. Sob essa justificativa, a intervenção armada da coalizão passa a colocar em risco a mesma população que os Estados Unidos argumentam defender.

Bush, pelo menos, deu a cara a tapa e não escondeu os seus reais propósitos. Obama, pelo contrário, se revela um belicista envergonhado. A sua decisão carrega as marcas da dubiedade e do constrangimento. Dubiedade porque ao mesmo tempo em que determina os primeiros ataques a Líbia, empreende um tour internacional pela América Latina onde não faltaram loas à paz, à democracia e à liberdade dos povos.Constrangimento quando decide transferir para a OTAN o comando das ações da coalizão, a fim de esmaecer o papel dos Estados Unidos nesse episódio.

Atolado nos lamaçais do Afeganistão e do Iraque, o que os Estados Unidos menos precisavam neste momento era arranjar outro imbróglio militar. Kadhafi é um velho e grotesco ditador que ainda tem algum apoio em seu território – apoio que pode ser reforçado com a intervenção estrangeira -, mas que fatalmente sucumbiria sob a força de seus próprios erros e do crescimento inevitável da oposição.

Uma correta articulação entre as nações ocidentais e organizações democráticas, no sentido de apoiar efetivamente a oposição e boicotar o governo líbio, bastaria para precipitar a queda de uma ditadura evidentemente podre.Mas sob a ótica das grandes potências, e dos grandes grupos financeiros, tempo é dinheiro.

A Líbia produz normalmente cerca de 1,6 milhão de barris de petróleo de alta qualidade, o que representa quase 2% da produção mundial. Entre 30% e 75% da produção foi interrompida em decorrência dos distúrbios no país. As previsíveis perdas causadas pela interrupção despertaram no governo norte-americano o velho e conhecido instinto bélico, precipitaram os ataques contra Kadhafi, e colocaram mais um obstáculo na luta pela paz mundial. 280311

SUPREMA INCERTEZA

2011-03-27T15:45:00.003-03:00

A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei da Ficha Limpa conseguiu a proeza de tornar incertos o passado e o futuro. Por demorar tanto a decidir, na incapacidade do presidente do STF de exercer suas prerrogativas, a decisão vai refazer em parte o resultado da eleição de 2010. Por não decidir sobre outros aspectos da lei, estende a insegurança jurídica para 2012 e além.

O presidente Cezar Peluso poderia ter decidido, quando houve o impasse no ano passado. Havia dois caminhos. Um seria usar o voto de minerva. Mas ele argumentou que isso o faria mais poderoso que os outros. Se usasse esse poder, o resultado seria o mesmo de agora, ou seja, a lei não valeria para 2010, mas a vantagem teria sido esclarecer a situação antes da eleição, e o pleito não teria ocorrido em ambiente de insegurança jurídica. Outro caminho seria olhar o regimento do Supremo que diz que em caso de empate, vale a lei contestada. Por não ter usado nem as prerrogativas do presidente, nem recorrido ao regimento, o STF levou o país à estranha situação de rever o passado.

Cálculos de quociente eleitoral terão que ser refeitos; políticos que assumiram e votaram nas matérias da pauta serão considerados não eleitos, exerceram mandatos que não tinham. Isso porque o Judiciário lavou as mãos diante da demora do Executivo na nomeação do décimo primeiro ministro, aquele que já entrou com superpoderes, porque dependia apenas dele uma decisão que afeta milhões de votos.

O voto do ministro Luiz Fux foi decepcionante não por ir contra a opinião pública, mas pela fraqueza técnica de seus argumentos. Ele admitiu que se “sentiu tentado a votar a favor.” Assim decide o novo ministro: no jogo das suas tentações. A frustração do eleitor com a decisão do Supremo é maior pelo tamanho do percurso feito pela Lei da Ficha Limpa. Foi uma mobilização popular com método e propósito, que colheu 1,6 milhão de assinaturas, que seguiu a tramitação no Congresso. O cidadão que se mobilizou, superou cada etapa do processo legal, que se emocionou com cada vitória, está diante de uma desconcertante derrota.

É certo que o Supremo tem que ter a coragem de se opor a uma lei, mesmo popular, se ela ferir o Direito. Mas a questão é: será que fere? Se fosse tão líquido e certo o Supremo não teria se dividido. Os argumentos do TSE e dos que votaram pela lei são fortes: a lei foi sancionada antes das convenções, portanto não revogou direitos; candidatos que desfilam pelo Código Penal com suas biografias ferem o princípio da moralidade pública; a inelegibilidade não é uma pena, é um estado.

A lei propõe barrar a candidatura de quem foi condenado em segunda instância, porque o julgamento de uma única cabeça, a decisão de um juiz, tem mais risco de ser falha. Numa decisão colegiada, a condenação passa por escrutínio de vários juízes. É uma confirmação, portanto, e assim trabalha a Justiça: para que o colegiado corrija eventuais erros de julgamento da decisão de um único juiz.

A lei pega quem praticou crimes dolosos, onde há intenção, e para quem foi condenado acima de dois anos por tráfico de entorpecentes, crimes contra a vida, a economia popular, o meio ambiente, os condenados por abusos de poder econômico, por corrupção eleitoral, por improbidade administrativa. Mas apenas crimes com penas acima de dois anos, e sentenças confirmadas em segunda instância. Não é para pequenos casos, onde há controvérsias sobre a culpa, ou o peso do crime cometido. Mas a maioria decidiu que fere o princípio da anterioridade. Assim, muda-se o passado, mas salva-se o futuro. Outra vã esperança. Hoje, a insegurança continua, segundo informa o ministro Ricardo Lewandovsky. Não se sabe em que contexto legal se votará em 2012. Questões e questiúnculas levadas por réus à Corte podem fatiar a lei e torná-la cada vez mais fraca. A falha do Supremo mantém a dúvida em vigor.

O princípio da presunção da inocência tem que ser entendido em sua essência. Até que ponto vai o princípio? Fernandinho Beira-Mar pode ser eleito? O jornalista Pimenta Neves, assassino confesso, julgado por duas instâncias, aguardando recursos ao Supremo, além de permanecer livre enquanto durarem as artimanhas de seu advogado, é elegível? Do que estão falando os magistrados superiores que defendem aos estertores a presunção da inocência? Será que ignoram que advogados bem pagos sabem sempre como encontrar uma vírgula na qual prolongar os processos da labiríntica Justiça brasileira?

O ministro Cezar Peluso usou um argumento revelador de oceânico despreparo: “Essa exclusão da vida pública com base em fatos acontecidos antes da vigência da lei é uma circunstância histórica que nem as ditaduras ousaram fazer. As ditaduras cassaram. Nunca foi editada uma lei para punir fatos praticados antes de sua vigência.” Esse raciocínio é tão raso e torto que constrange.

Ora, o que foram as cassações da primeira hora da ditadura de 1964 senão a punição ao que foi praticado antes da vigência da ordem ditatorial e com base em leis baixadas para punir atos anteriores? E que nem eram crimes. É de se esperar que um ministro da corte constitucional não legitime atos de um regime fundado sobre a suspensão das garantias constitucionais.

Por favor, ministro, não revogue nossa memória e inteligência. Esclareça que crimes cometeram — antes ou durante a ditadura — os ministros do Supremo Evandro Lins e Silva e Victor Nunes Leal, cassados em 1969, pelo Ato Institucional número 6. Ministros a cuja memória, biografias e conhecimento jurídico Peluso deve, ao menos, respeito.

Miriam Leitão

RELAÇÕES MADURAS

2011-03-21T16:25:00.005-03:00

Visitas de chefes de Estado costumam ter muitas formalidades, rigor protocolar e poucos resultados imediatos. Mas são importantes porque revelam intenções. Se Dilma Rousseff quiser e souber abandonar definitivamente o terceiro-mundismo tão caro aos petistas, em troca do aprofundamento das relações com países que realmente contam, já terá dado um grande passo no sentido da maturidade da nossa política externa.

RELAÇÕES MADURAS
A visita de Barack Obama pode contribuir para o amadurecimento da política externa do Brasil, desde que se afaste definitivamente do populismo terceiro-mundista que marcou os anos do governo Lula. Nos seus discursos, Obama deixou claro que quer uma parceria mais efetiva com o Brasil, dentro do respeito aos princípios democráticos e aos direitos humanos.

De positivo, a atitude do novo governo brasileiro, que parece ter se afastado do dos descaminhos da política externa que marcaram o governo anterior.É bom lembrar que, assessorado por figuras do calibre de Marco Aurélio "Top Top" Garcia e Celso Amorim, Lula preferia valorizar as relações com países inexpressivos e ditaduras sanguinárias,numa tola tentativa de desafio permanente aos Estados Unidos.

Nos anos sessenta, o nosso país já havia sofrido as consequências de um nacionalismo senil a alimentar um ódio mortal aos Estados Unidos, então responsabilizados por todas as mazelas do nosso subdesenvolvimento.Tal antiamericanismo,muito longe de nos levar à independência econômica, conforme pregavam as cartilhas da esquerda, mergulhou o país nas trevas do atraso e do autoritarismo.

De certa forma, o governo Lula tentou reviver aquele momento que, conforme tem sinalizado de forma tímida, Dilma quer evitar.O discurso da presidente repisou em velhos temas: reafirmou o anseio do Brasil de ter assento permanente no Conselho de Segurança da ONU; reclamou do protecionismo que impõe barreiras aos produtos nacionais no mercado norte americano.Delicadamente, Obama não se comprometeu a dar guarida a nenhuma das reivindicações brasileiras.

Mas estas questões ficam menores e poderão ser gradualmente solucionadas se Brasil e Estados Unidos adotarem relações mais maduras que impliquem num maior equilíbrio comercial e num amplo e efetivo processo de cooperação e de aprendizado no campo da ciência , tecnologia , cultura e educação. Sempre é tempo de se recuperar do impasse imposto pelas irresponsáveis peripécias do governo Lula.

Visitas de chefes de Estado costumam ter muitas formalidades, rigor protocolar e poucos resultados imediatos. Mas são importantes porque revelam intenções. Se Dilma Rousseff quiser e souber abandonar definitivamente o terceiro-mundismo tão caro aos petistas, em troca do aprofundamento das relações com países que realmente contam, já terá dado um grande passo no sentido da maturidade da nossa política externa.
210311

O PULO DO GATO DE KASSAB

2011-03-14T16:27:00.003-03:00

Como sabemos, nossos partidos políticos não primam pelo compromisso com causas, ideias ou projetos nacionais. Por isso, não passam de escadas para os propósitos pessoais de lideranças. Além disso, a lei de fidelidade partidária parece que existe para ser burlada.

Assim, o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab se sente seguro para dar o seu pulo do gato. Se dizendo desconfortável no DEM, anuncia que deixa o barco do partido para fundar uma nova agremiação: o Partido Democrático Brasileiro ( PDB). Pelo menos é o que suas articulações parecem sugerir.

Não se sabe bem o que pretende o atual prefeito de São Paulo, mas a sua decisão pode provocar um pequeno tsunami no quadro partidário e desequilibrar a atual balança política do Congresso, a favor do governo, caso o novo partido, como se anuncia, se junte às tropas de Dilma Rousseff. Isso é motivo de sobra para preocupação de tucanos e democratas, que já se encontram enfraquecidos pelo resultado das últimas eleições. Não está descartada, porém, a possibilidade de que o novo partido se una ao PSB e dê forças para uma possível candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo campos, à Presidência em 2014.

De ilustre desconhecido, Kassab foi galgado ao comando do mais importante município do país em virtude da renuncia de José Serra para disputar o governo do Estado, em 2006. A partir de então, contagiado pelo vírus do deslumbramento e da vaidade, passou a se julgar merecedor de uma posição de destaque no Olimpo da política nacional. Kassab quer porque quer se igualar aos caciques da política brasileira e , a partir daí, projetar voos mais altos.

Na verdade, com sua atitude o prefeito paulistano apenas confirma o que muitos já sabem: neste país, partidos políticos não passam de meros instrumentos para projetos pessoais de alguns líderes. Como o DEM não mais servia aos propósitos de Kassab, ele funda um novo partido e coloca-o a seu serviço. Com isso. Presta um desserviço e contribui para o enfraquecimento do quadro partidário e o empobrecimento da política do país.
140311

ANTES TARDE...

2011-03-14T15:59:00.002-03:00

A Comissão da Reforma Política do Senado vai debater. na próxima terça feira. a mudança na lei que possibilita que senadores afastados do cargo sejam substituidos por suplentes que não foram eleitos. Essa excrescência, que na atual legislatura privilegia dez senadores sem nenhum voto, já chegou a beneficiar , no final da legislatura passada,27 senadores, ou um terço da composição da Casa

Os sortudos ocupam as vagas de senadores que são convidados para exercerem funções no executivo, que são eleitos para cargos no Executivo, se licenciam para tratamento de saúde, falecem. ou renunciam ao mandato tentando fugir de alguma punição. Este é, por exemplo, o caso do senador Gim Argello, que ocupa o lugar deixado por Joaquim Roriz, após a renúncia deste ainda no início do mandato após graves acusações de corrupção.

Ainda existem aqueles que se afastam temporariamente - e isso é mais grave - sem justificativa plausível, apenas para abrir lugar a parentes, amigos, aliados políticos ou financiadores de suas campanhas . Na legislatura passada, o senador Fernando Collor se afastou do cargo por seis meses, ao que tudo indica apenas para ceder sua cadeira para um primo.

A iniciativa do Senado apesar de tardia é bem vinda. Seria imoral a continuidade de um hábito que dá poderes extraordinários a alguns cidadãos que. por melhor e mais preparados que que sejam. não têm a legitimidade do voto. Antes tarde do que nunca.

140311

Reportagem -Lula turbinou popularidade com recorde em propagandas

2011-03-14T15:52:00.002-03:00

Nem só ao carisma do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se deve a aprovação recorde de seu governo, que terminou com mais de 80% de avaliação positiva. Um levantamento feito pela reportagem nas contas da União demonstra que as despesas com publicidade na administração do petista cresceram 149,8%, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na comparação com o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). FHC gastou R$ 1,3 bilhão, enquanto Lula torrou R$ 3,3 bilhões.

Ao longo de seus oito anos de mandato, Lula aumentou, em média, em R$ 35,9 milhões, por ano, os gastos com publicidade e propaganda do governo federal. Durante sete dos oito anos da gestão tucana no país, Fernando Henrique incrementou as despesas em cerca R$ 4 milhões ao ano. Em 1996, ocorreu o menor gasto de FHC com publicidade: R$ 176,7 milhões. Já a menor despesa de Lula foi em 2003, no primeiro ano de mandato, quando o montante chegou aos R$ 269,4 milhões, em valores corrigidos.

Salto. Quando a correção é desconsiderada, Lula aumentou 12,9 vezes as despesas apenas da Presidência da República com publicidade no primeiro ano de seu governo, em 2003, numa comparação com Fernando Henrique em seu último ano de gestão. Lula priorizou a publicidade de sua gestão à propaganda dos ministérios.

PIB. Os gastos do ex-presidente Lula com publicidade também seguem em alta se comparados percentualmente em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do país. Ao longo de sete anos, em média, o petista utilizou 0,12% do PIB com a propaganda governamental. Já a média do tucano, em sete anos de governo, foi de 0,09%.

Os gastos de Lula atingiram o ápice em 2009, quando 0,18% do PIB brasileiro foi utilizado para arcar com os gastos de publicidade oficial. Nesse ano, o ex-presidente gastou R$ 583 milhões. No caso de Fernando Henrique, 1997 foi o ano de maiores gastos com propaganda governamental. O tucano queimou 0,14% do PIB na época - o equivalente a R$ 133 milhões em valores da época.

BASE. Para a comparação dos governos de Lula e Fernando Henrique Cardoso, a reportagem considerou os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi) - entre 1996 e 2010. No Siaf, não há uma individualização de despesas no orçamento do país relativas a 1995, primeiro ano de mandato de FHC. Os gastos não estão separados por área.

Portanto, considerando-se os dados disponíveis, a comparação foi feita entre 1996 e 2002, no caso do tucano, e entre 2003 e 2010, no caso do petista.

O Tempo

CONGRESSO AGACHADO

2011-02-28T15:15:00.006-03:00

A esperada evolução nos hábitos e costumes do legislativo brasileiro, a partir da reconstrução da democracia, não aconteceu na intensidade desejada. Ao contrário, foram sendo consolidadas mazelas antigas, e acrescidas outras mais recentes. Na recente votação do mínimo, deputados e senadores guardaram no armário os resquícios de seriedade que ainda sobravam e passaram, de forma despudorada, à prática explícita do fisiologismo, ou seja, o voto no governo em troca de cargos, verbas ou privilégios.

CONGRESSO AGACHADO
O Congresso Nacional acaba de sofrer o primeiro apagão moral na nova legislatura. Não foi digna a participação de seus membros no episódio da votação do novo salário mínimo. Se no palácio do Planalto, a arrogância e o autoritarismo deram o tom, no Parlamento, a demagogia e a submissão predominaram. Demagogia dos oposicionistas, diga-se, subserviência dos governistas.

É fato que, ao longo de sua existência, o Congresso nunca primou pela altivez e independência. Nas últimas décadas, foram poucos os momentos em que deputados e senadores se portaram de forma a provocar aplausos e a despertar sentimentos de admiração ou de gratidão dos brasileiros. Felizmente, alguns desses breves momentos se deram quando o país estava sufocado pela repressão do Regime Militar, e tinha poucas válvulas de escape.

A esperada evolução nos hábitos e costumes do legislativo brasileiro, a partir da reconstrução da democracia, não aconteceu na intensidade desejada. Ao contrário, foram sendo consolidadas mazelas antigas, e acrescidas outras mais recentes. Na recente votação do mínimo, deputados e senadores guardaram no armário todos os resquícios de seriedade que ainda sobravam e passaram, de forma despudorada, à prática explícita do fisiologismo, ou seja, o voto no governo em troca de cargos, verbas ou privilégios.

Nesse sentido, o comportamento dos parlamentares foi emblemático. De um lado, os oposicionistas não se entendendo quanto ao valor que defenderiam para se contrapor ao do anunciado pelo governo; do outro lado, os governistas a exigir cargos no segundo, terceiro e quarto escalões e a receber a dura resposta da presidente Dilma de que qualquer "traição" seria punida com a pena do “degredo”.

Na verdade poucos foram os que levaram a discussão do mínimo a sério. Poucos foram os que procuraram se aprofundar no estudo da viabilidade de tal ou qual valor, poucos se debruçaram sobre a real capacidade do Estado de arcar com determinado valor de tal forma a atender aos trabalhadores sem, entretanto, provocar desequilíbrio fiscal ou alimentar um processo inflacionário. O que predominou foi o show de vaidades e subserviência, encenado por artistas mambembes, para uma platéia desavisada.

A oposição - PSDB, DEM PSP e PSOL - praticou o mais absurdo jogo de cena, na tentativa de se mostrar paladina de uma causa que nem mesmo os seus governadores tinham a coragem de defender, enquanto os governistas visivelmente preocupados em não perder a sombra protetora do Planalto se portavam de maneira subalterna.

Além de aprovar o valor do mínimo da forma que desejava, o Planalto conseguiu autorização para impor através de decretos, o valor do mínimo nos próximos anos sem a necessidade de passar pelo crivo do Congresso. Dessa forma, retira do Congresso a prerrogativa constitucional para discutir e alterar leis emanadas do Executivo.

Dilma Rousseff, como boa aprendiz de Lula, pagou o preço que o Congresso pediu, mas exigiu e conseguiu total obediência. No seu primeiro teste, o novo Congresso, recheado de titiricas, se portou de maneira humilhante ao se agachar dessa forma diante do Executivo. E ainda se arvora capaz de realizar uma reforma política. Na verdade, com esse tipo de comportamento deixa cada vez mais enojados os cidadãos que têm um mínimo de apreço pela democracia.
280211

FUTURO INCERTO

2011-02-14T16:05:00.005-02:00

A diversificação da sociedade egípcia, a ampliação da influência da cultura ocidental, a multipicação do acesso à informação por meio da internet, e a própria presença de Barack Obama na presidência dos Estados Unidos, romperam as barreiras impostas pela censura estatal e pela repressão policial, ao mesmo tempo em que denunciaram o arcaísmo da estrutura política do país e colocaram o povo nas ruas , como jamais havia ocorrido.
FUTURO INCERTO NO EGITO
No Egito, os acontecimentos que culminaram com a derrubada da ditadura de Hosni Mubarak representaram um marco na História política do Oriente Médio.O povo egípcio, como os demais dos povos daquela região, jamais conheceu a democracia. E se a atual transição não for bem encaminhada continuará sem conhecê-la.

O autoritarismo, com todas as suas vertentes e mazelas, sempre foi a marca registrada na História do Egito desde o tempo dos faraós. Nas últimas décadas, esteve sob a tutela de três autocratas, sustentados por oligarquias militares e mantidos no poder sob o beneplácito das grandes potências, segundo os interesses políticos hegemônicos em cada ocasião.

Gamal Abdel Nasser, uma espécie de “pai da pátria” egípcia, foi o primeiro desses autocratas. Comandou o país nas décadas de 50 e 60. Com um discurso nacionalista e pan-arabista liderou as principais causas árabes daquele período, e, carismático, granjeou grande apoio popular. Recebeu sustentação econômica e militar da União Soviética na sua política de se contrapor a Israel e aos Estados Unidos. Seus dois sucessores não possuíam o mesmo carisma de Nasser, mudaram o rumo da política externa do Egito e aprofundaram o autoritarismo no país.

Anuar el-Sadat dominou o país na década de 70. Aproximou-se dos Estados Unidos e adotou uma política de conciliação em relação a Israel, fato que aprofundou o ódio dos grupos extremistas contra o seu governo, e levou ao seu assassinato em 1981.

O sucessor de Sadat, Hosni Mubarak, assumiu o compromisso de continuar o processo de aproximação com Israel. Sua política arbitrária e corrupta, e a opressão exercida contra os opositores do regime foram solenemente ignoradas pelas potências ocidentais, enquanto o Egito recebia as benesses financeiras e militares do ocidente, como resposta a sua posição moderada nos conflitos do Oriente Médio. Foi bom enquanto durou.

A diversificação da sociedade egípcia, a ampliação da influência da cultura ocidental, a multipicação do acesso à informação por meio da internet, e a própria presença de Barack Obama na presidência dos Estados Unidos, romperam as barreiras impostas pela censura estatal e pela repressão policial, ao mesmo tempo em que denunciaram o arcaísmo da estrutura política do país e colocaram o povo nas ruas , como jamais havia ocorrido.

Mubarak caiu de podre, mas as arcaicas estruturas que o sustentavam ainda não ruíram. Em grande parte permanecem, agora personificadas no Exército. Os militares assumiram o controle do país, instalaram o autodenominado "Conselho Supremo da Forças Armadas", presidido pelo ministro da Defesa, Mohammed Tantawi, e prometeram uma transição pacífica para a democracia. Porém, não determinaram como e quando isso ocorrerá.

Não existe uma forte e confiável liderança de oposição pronta para ocupar o espaço deixado pelo deposto ditador. O futuro do Egito permanece incerto.
140211

DISPUTA NO NINHO TUCANO

2011-02-07T16:51:00.002-02:00

Aécio não gosta de Serra, e nesse sentimento se faz acompanhar por parte significativa dos partidários do PSDB, especialmente os da nova geração e os que acham que é hora dos paulistas cederem espaço na cúpula do partido. Para os aecistas, Serra já teve o seu tempo e espaço, mas não soube aproveitá-lo. Errou além do possível, e isso conduziu o partido a um papel pequeno no cenário nacional, dominado cada vez mais pelo PT e seus aliados.

DISPUTA NO NINHO TUCANO
Mal saído de uma campanha eleitoral em tudo e por tudo desfavorável - além de não chegar à presidência da República, teve o dissabor de ver diminuída a sua bancada no Congresso-, o PSDB esqueceu o discurso pela " refundação", e se meteu numa personalista disputa pela liderança do espólio.

Neste momento, aos tucanos parece irrelevante saber qual a linha a ser seguida pelo partido para se contrapor â solidez do PT; tampouco importam as questões essenciais que marcam a organização do partido e suas relações com a sociedade; também não interessa determinar a linha programática e ideológica que marcará a conduta do partido nos próximos quatro anos. O que importa é saber quem assumirá as rédeas da agremiação e a conduzirá para mais uma tentativa de chegar ao poder. Nesse sentido, a disputa pela liderança se anuncia pouco cavalheiresca.

Derrotado duas vezes pelo PT na disputa pela presidência, José Serra não desistiu do combate. No discurso de reconhecimento da derrota, o ex-governador paulista já havia sugerido que não pretendia se aposentar. Muito ao contrário, iniciava o trabalho de conquista da presidência do partido. Tudo estaria perfeito para as suas pretensões não fossem as rachaduras no edifício tucano. As desavenças entre Serra e o mineiro Aécio Neves, que haviam ficado latentes na disputa eleitoral, agora se anunciam explícitas e contundentes.

Aécio não gosta de Serra, e nesse sentimento se faz acompanhar por parte significativa dos partidários do PSDB, especialmente os da nova geração e os que acham que é hora dos paulistas cederem espaço na cúpula do partido. Para os aecistas, Serra já teve o seu tempo e espaço, mas não soube aproveitá-lo. Errou além do possível, e isso conduziu o partido a um papel pequeno no cenário nacional, dominado cada vez mais pelo PT e seus aliados.

Para esse grupo, o discurso acentuadamente oposicionista que Serra vem adotando recentemente soa falso e oportunista. Fazem questão de lembrar que nos oito anos do mandato petista, com mensalão e tudo, Serra foi tímido, ambíguo e muitas vezes complacente com os erros de Lula e sua turma. Na última campanha eleitoral, o candidato tucano, do qual se esperava firmeza, chegou a ser reverente para com Lula, e só endureceu o discurso quando a vaca havia ido para o brejo.

No momento, a briga entre Serra e Aécio se materializa na batalha pela presidência do partido. Aécio apóia a reeleição do pernambucano Sérgio Guerra, enquanto Serra se oferece como candidato. Quer ter o comando do processo que levará à indicação do candidato – ele próprio -às eleições de 2014.

Para marcar a diferença entre ele e seu principal oponente no partido, Serra atua como franco-atirador e incorpora uma contundência pouco comum ao seu estilo de fazer política. Atualmente sem mandato, e descompromissado com a administração paulista de Geraldo Alckmin, Serra se dá ao luxo de bater forte no governo federal sem medo de retaliação. Ao contrário, Aécio sabe que o sucesso de sua empreitada depende, em parte, do sucesso da administração de seu afilhado político Antonio Anastasia, no governo de Minas. Para isso, Aécio e Anastasia terão que manter com Dilma Rousseff,por algum tempo, uma relação no mínimo cordial.

A briga promete lances interessantes num futuro próximo, mas não se sabe em que tudo isso desaguará. Espera-se que o PSDB encontre o seu rumo, pois a ausência de uma oposição forte e atuante é meio caminho andado para o autoritarismo.
070211

CIDADÃOS ESPECIAIS?

2011-01-31T16:35:00.003-02:00

É preciso a cautela para que a luta pela efetivação dos direitos não determine uma situação jurídica na qual determinados grupos sociais tenham tratamento privilegiado em detrimento dos demais. CIDADÃOS ESPECIAIS?

Tramita na Câmara dos Deputados a polêmica proposta de lei que criminaliza a prática da homofobia, ou seja, o preconceito, a discriminação e a violência contra homossexuais. Os defensores do projeto argumentam que o tratamento diferenciado é uma necessidade inadiável devido ao preconceito e à violência que têm vitimado homossexuais de forma crescente nos últimos anos.

A exemplo do que ocorreu com as mulheres vítimas de violência doméstica, e com os negros, também vítimas de preconceito,que conquistaram a proteção especial do Estado através de leis específicas, os homossexuais se julgam merecedores de específico amparo legal. A justificativa é que a violência contra eles praticada tem origem na sua opção sexual. Reivindicam, portanto, uma proteção específica sob a justificativa de que são alvos de uma violência motivada por causa determinada.

É louvável a intenção dos muitos que tentam garantir aos, em tese, mais fracos, o gozo pleno dos direitos garantidos na Constituição. Afinal, é a própria Constituição que assegura a todos os cidadãos brasileiros, independentemente de sexo, etnia, gênero, credo, orientação sexual, ideologia e renda, direitos e deveres iguais. Mas é preciso a cautela para que a luta pela efetivação dos direitos não determine uma situação jurídica na qual determinados grupos sociais tenham tratamento privilegiado em detrimento dos demais.

Nos últimos anos, o Brasil tem se esmerado na aplicação de instrumentos errados para atingir metas justas.Não é criando leis especiais para cada grupo que se julga atingido pelo preconceito que se vai alcançar a desejada justiça. Ademais, leis especiais podem gerar situações injustas ou constrangedoras: um patrão que demite um empregado homossexual por incompetência não será compelido a provar que a demissão não foi motivada por preconceito?

Em vez de criar leis específicas para cada grupo social pretensamente discriminado faria melhor o governo e o Congresso se fizessem cumprir as leis já existentes, ou seja,coibissem com rigor e eficiência toda forma de violência, injustiça e preconceito praticado por quem quer que seja, motivado por que razão for.Nesse sentido, a Constituição Brasileira é uma das mais avançadas do mundo. Os homossexuais são merecedores de todos os direitos nela garantidos, em igualdade com os demais membros da sociedade. Nem mais e nem menos.
310111

MAIS UMA IMORALIDADE

2011-01-24T13:32:00.004-02:00

O Brasil é um país no qual a ausência de consciência política de grande parte da população aliada ao cinismo da maioria dos políticos permitem a proliferação de hábitos abusivos e imorais que agridem a consciência dos cidadãos, causam prejuizos aos cofres e estragos irremediáveis ao patrimônio público.

Há poucas semanas, fomos surpreendidos com a notícia do generoso aumento salarial que os políticos se autoconcederam. Presidente da República, ministros , deputados federais e senadores - e, por extensão, governadores, prefeitos, deputados estaduais e vereadores, tiveram um generoso reforço nos seus contracheques, fato que vai de encontro à propalada política de contenção de gastos prometida pela presidente Dilma Rousseff.

Na última semana, ficamos sabendo que cerca de R$30,5 milhões são desperdiçados anualmente por conta de aposentadorias e pensões pagas a ex-governadores de dez Estados , incluindo Minas Gerais. Esse montante , entretanto, é muito maior , já que o dado leva em conta apenas as informações passadas pelos Estados que não restringem a divulgação dessa despesa. Em Minas, por exemplo, o governador Anastasia se recusa a autorizar a divulgação das informações sob o argumento da obediência à lei estadual.

Embora a Constituição de 1988 tenha abolido as aposentadorias para ex-presidentes, e a maioria dos Estados preferiu adotar a mesma orientação em relação a seus ex-governadores, os dez estados continuam a insistir na prática da imoralidade.

Em Minas, o privilégio foi instituido em 1957, e, desde então, o Estado teve 14 governadores. Desses, sete estão vivos , e, com exceção de Newton cardoso, Itamar Franco e Aécio Neves, que não requereram o benefício, se locupletam do depósito mensal de R$10.500 em suas contas bancárias, o mesmo valor pago ao atual ocupante do executivo estadual.

A farra das aposentadorias pode estar com os dias contados , a depender da ação de entidades da sociedade civil e da mobilização da sociedade em geral. Em Minas, a OAB entrou com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, sob a alegação da quebra de isonomia entre os cidadãos: enquanto o cidadão comum contribui durante 35 anos para se aposentar, um ex-governador fica um curto período no cargo e passam a ter direito à aposentadoria integral e vitalícia, extensiva a seus familiares, no caso de falecimento do titular.

Não se sabe se os ministros do STF, tão zelosos em relação a seus próprios privilégios, estarão dispostos a ceder aos argumentos da ética e da moralidade pública, mas o fato é que o fim desse abuso seria um passo positivo no sentido da consolidação da democracia plena no país.
240111

RIO:OUTRA TRAGÉDIA ANUNCIADA E CONFIRMADA

2011-01-17T16:16:00.003-02:00

Os vilões menos visíveis estão encastelados nos palácios e repartições públicas, em Brasília e nas capitais dos estados. São eles os responsáveis pela ausência de medidas de prevenção e pela falta de planejamento estratégico no sentido de evitar ou minorar os efeitos devastadores dos dilúvios de verão.
OUTRA TRAGÉDIA ANUNCIADA
Fenômenos naturais de grande intensidade, que resultam em catástrofes, ocorrem no mundo todo. Mas no Brasil costumam tomar proporções gigantescas devido ao acúmulo de erros humanos e sistemático processo de agressão à natureza. Foi o que aconteceu na Região Serrana do Rio de Janeiro, na última semana. Tragédias humanas resultantes dessas catástrofes ficam restritas a países em que a incúria governamental é acompanhada da deseducação da população. Infelizmente,é esse o caso do Brasil.

"Abençoado por Deus, e bonito por natureza",o nosso país é privilegiado pela ausência da maioria dos cataclismos naturais que costumam flagelar outros países. Aqui inexistem terremotos, furacões, tufões, nevascas. Mas os temporais de verão costumam deixar um gigantesco rastro de destruição e morte. E isso tem acontecido a, pelo menos, cinco décadas, ou seja, desde o início da do processo de urbanização acelerada na década de 60.

Os especialistas, ao examinarem as causas do fenômeno, costumam convergir em alguns pontos: a ocupação desordenada dos morros, encostas e margens de rios e córregos; a impermeabilização do solo pelo asfalto e pelo concreto das edificações; o acúmulo de lixo nas calçadas e ruas são os vilões visíveis da tragédia.

Os vilões menos visíveis estão encastelados nos palácios e repartições públicas, em Brasília e nas capitais dos estados. São eles os responsáveis pela ausência de medidas de prevenção e pela falta de planejamento estratégico no sentido de evitar ou minorar os efeitos devastadores dos dilúvios de verão.

Ano após ano. quando se dão ao trabalho de vir a público, nossos governantes têm se limitado a culpar São Pedro " pelo excesso de chuva" e a anunciar a liberação de migalhas do orçamento que, na maioria dos casos, são insuficientes para a reconstrução das áreas afetadas e recuperação das perdas. Não fosse a dedicação solidária de entidades civis e da população em geral, como acontece agora em relação às vítimas da tragédia que assola a Região Serrana do Rio, a dor e o sentimento de perda seriam muito maiores.

Enquanto isso, a presidente Dilma Rousseff, refém das exigências dos partidos aliados, além de manter os ministérios do governo anterior, cria alguns outros. Pelo menos uma dezena deles se mostram totalmente inúteis. Afinal, qual a razão da existência de ministérios e secretarias com status de ministério como os da Pesca , Turismo,Direitos da Mulher, Juventude, Igualdade Racial? Para que serve o ministério das Cidades?

Não seria mais lógico trocar tantas inutilidades por um ministério que execute políticas de prevenção, coordene ações de defesa civil e planeje políticas efetivas no campo da urbanização, moradia, ocupação do solo e educação ambiental? Com a palavra, a presidente Dilma Rousseff, senadores e deputados federais.
170111

PORTA DE SAÍDA

2011-01-10T13:42:00.005-02:00

Lula agiu de modo oportunista e covarde, pois esperou o último dia de seu mandato para decidir, certamente para que os reflexos do ato não caíssem sobre o seu governo, mas sim sobre o de sua sucessora, conforme vem ocorrendo.

PORTA DE SAÍDA
Na saída do cargo, Lula não se portou muito diferente do que se pautou durante os oito anos no exercício da Presidência .Mais uma vez, mandou às favas qualquer apreço à ética e à probidade, e, no apagar das luzes , deixou três marcas negativas.

A primeira, se refere à rejeição do pedido de extradição do criminoso italiano Cesare Battisti, sob a ridícula alegação de que, extraditado, poderia vir a ser “alvo de perseguição política”, e sob o risível argumento da “defesa da soberania brasileira”. Isso, apesar da recomendação do STF, feita em 2009, no sentido da extradição. Lula agiu de modo oportunista e covarde, pois esperou o último dia de seu mandato para decidir, certamente para que os reflexos do ato não caíssem sobre o seu governo, mas sim sobre de sua sucessora, conforme vem ocorrendo.

A segunda marca se refere à obscena concessão de passaportes diplomáticos, direito restrito a algumas autoridades, a dois filhos e a um neto do ex-presidente, conforme denúncia da Folha de São Paulo. Neste caso, ficou configurado abuso de autoridade, desprezo ela coisa pública e certeza da impunidade. O fato está a espera que o Ministério Público, ou quem de direito, tome providências no sentido de anular a imoralidade do Itamaraty, e chame à responsabilidade o ex-presidente.

A terceira marca, aparentemente irrelevante, é sintomática da forma como o ex-presidente encara a coisa pública. A convite de seu ex-subalterno, ministro da Defesa Nelson Jobim, Lula iniciou uma temporada de férias numa área privativa do Exército às expensas do contribuinte.

Nada contra o merecido, ou imerecido, descanso do ex-presidente, desde que feito às próprias custas. Mas o fato é que nunca antes na história deste país um presidente mal saído do cargo continuou a gozar dos privilégios e mordomias com tamanha desfaçatez. Mas, fica a pergunta: de Lula poderia se esperar outro tipo de comportamento?
100111

NOVO GOVERNO, VELHOS PARADIGMAS

2011-01-03T16:23:00.004-02:00

Se Dilma pretende construir algo maior e mais efetivo do que o “boom” consumista do segundo mandato de Lula, terá que ultrapassar os limites impostos pelo partido.Mas poucos acreditam na determinação e na capacidade da nova presidente de romper velhos e arraigados paradigmas. NOVO GOVERNO, VELHOS PARADIGMAS

Dilma Rousseff foi empossada na Presidência com toda a pompa e formalidade que a importância do cargo exige. Formalidade que foi rotineiramente desprezada pelo seu antecessor. Nunca antes na história deste país, um mandatário desconheceu e desprezou tão acintosamente as regras, os rituais e o protocolo do cargo mais importante da República. Seus defensores dizem que tudo não passa de uma questão de estilo.

Avesso à formalidade e alérgico ao trabalho de gabinete, embora apreciador das mordomias e privilégios do cargo, Lula se impôs um comportamento semelhante ao de seus tempos de líder sindical e partidário. Com presença diária em auditórios e palanques, comandou o governo como se apresentasse um infindável show, cuja permanente atração foram os intermináveis discursos, recheados de metáforas, humor duvidoso, e vocabulário chulo. O povão aprovou o que assistiu, e a falta de compostura de Lula passou a ser uma virtude eleitoral.

Espera-se de Dilma Rousseff, até pela condição de mulher e pelo nível de escolaridade, uma postura menos grotesca que a do antecessor. Mas isso é o que menos importa, se levarmos em conta os gigantescos desafios que aguardam a nova presidente.São as questões estruturais no campo social e econômico, que o ex-presidente costeou, mas não resolveu, e que terão que ser enfrentados por Dilma , caso ela queira deixar a sua marca registrada..

No discurso de posse, a presidente prometeu “acabar com a miséria” no Brasil. Não disse como pretende alcançar tão grandioso objetivo. No início de seu primeiro mandato, Lula havia anunciado propósito semelhante ao prometer acabar com a fome no país. Como se viu, promessa não cumprida.

A não ser pelo aumento da capacidade de consumo de uma parcela da população, o que se deveu muito mais às circunstâncias econômicas favoráveis – exportações em alta e facilidade de crédito – do que por qualquer política governamental efetiva nesse sentido, a maioria das virtudes atribuídas ao governo petista foi mais fruto de uma intensa, bem elaborada e, sobretudo, enganosa propaganda.

O fato é que os fatores que alimentam o atraso social e dificultam o desenvolvimento - educação deficiente, saúde pública caótica e infra-estrutura ultrapassada – estão a espera de um projeto de governo que os priorizem. Caso contrário, as política públicas no campo social continuarão limitadas às práticas assistencialistas de distribuição de bolsas e cotas.Tais praticas, como ficou comprovado, além de não erradicarem a pobreza, geram a dependência , sufocam a cidadania, mas costumam trazer louros, sob o ponto de vista eleitoral.

Sob o prisma econômico, se Dilma quiser patrocinar uma política de desenvolvimento efetivo, terá que libertar o setor produtivo e a sociedade em geral do peso da obscena carga tributária e das amarras da sufocante burocracia. Nesse sentido, as previsões não são animadoras. A reforma tributária, adormecida no Congresso, privilegia a redistribuição dos tributos entre os entes federados, e nenhum alívio no bolso do cidadão. Ademais, seria ingenuidade esperar que um partido que sempre defendeu a estatização e o intervencionismo se coloque de encontro ao seu ideário.

Entretanto, se Dilma quiser construir algo maior e mais efetivo do que o “boom” consumista do segundo mandato de Lula, terá que ultrapassar os limites impostos pelo partido.Mas poucos acreditam na determinação e na capacidade da nova presidente de romper velhos e arraigados paradigmas.
030111

MAU COMEÇO

2010-12-27T16:24:00.009-02:00

A presidente eleita tem demonstrado que no trabalho de constituição do primeiro escalão tem prevalecido o velho e conhecido fisiologismo. Na escolha dos futuros ministros, prepondera o atendimento às exigências dos partidos aliados, a reserva dos melhores lugares para os correligionários mais influentes, e a abertura de novos espaços para amigos derrotados nas últimas eleições.
Diferença : Nos EUA Bill Richardson, indicado secretário de Comércio, foi descartado por Obama; no Brasil, Ideli permanece incólume.
MAU COMEÇO

Se Dilma Roussef tem marca política própria e capacidade de imprimir um novo estilo de governo que a diferencie de Lula, essas virtudes não estão sendo reveladas na formação de sua equipe de governo. Em tudo e por tudo, ela se iguala aos métodos de seu padrinho político, e ,em alguns casos, consegue superá-lo negativamente.

A presidente eleita tem demonstrado que no trabalho de constituição do primeiro escalão, muito longe da competência e do mérito, que deveriam servir de referencial a nortear a escolha dos nomes, tem prevalecido o velho e conhecido fisiologismo, Na escolha dos futuros ministros, tem preponderado a preocupação em atender às exigências dos partidos aliados, em reservar os melhores lugares para os correligionários mais influentes, e em abrir novos espaços para amigos derrotados nas últimas eleições.

O resultado tem sido a formação de uma equipe gigantesca e constituída por pessoas cuja qualificação específica para as pastas para as quais foram indicadas é uma incógnita para o grande público eleitor e contribuinte. A adição de novos cargos aos já existentes no escalão ministerial tem efeito multiplicador sobre os níveis inferiores, jogando para o espaço as promessas de campanha e a necessidade urgente de racionalização e enxugamento da estrutura governamental.

As conseqüências imediatas de tal disparate já se fazem sentir. Pelo menos, dois dos escolhidos para compor o futuro ministério aparecem envolvidos em maracutaias com dinheiro público. A senadora Ideli Salvatti, indicada ministra da Pesca, que recebe do Senado R$3800 mensais para custear sua moradia, cobrou do erário R$ 4606 referentes à hospedagem num hotel em Brasília.Por sua vez, o octogenário deputado Pedro Novais, escolhido ministro do Turismo por indicação de José Sarney, recebeu da Câmara R$ 2156 por conta de uma suposta hospedagem num motel (?) de São Luis ( MA), em junho deste ano.

Nos Estados Unidos, no momento da formação de seu secretariado, o então presidente eleito Barack Obama teve o desconforto de saber que alguns dos escolhidos não eram exatamente o que se pretendia em matéria de correção moral e probidade. A solução foi imediata: os indicados tiveram que “ desistir “ do cargo para não comprometerem o início do novo governo, não sem antes se submeterem a um constrangedor pedido público de desculpas.

No Brasil, a senadora Ideli e o deputado Novais permanecem incólumes e consideram perda de tempo dar explicações à sociedade, enquanto a presidente eleita, Dilma Rousseff, acha desnecessário afastá-los da equipe.Sem dúvida,um mau indício para um governo que ainda nem começou.
271210

TAPA NA FACE DO BRASILEIRO

2010-12-16T15:05:00.003-02:00

Ontem, o Congresso Nacional agiu de forma pouco comum em sua história recente. Deputados e senadores, da situação e oposição, finalmente se uniram em torno de um ideal. Menos de dois meses depois de uma conturbada eleição presidencial, deixaram as diferenças políticas de lado, bate-bocas, as ofensas pessoais, dossiês e acusações, para votar uma proposta de maneira quase uníssona e em uma agilidade impressionante.

Não, caro leitor, não foi por um novo regime tributário, que acabaria com as cobranças em cascatas de impostos que sufocam as empresas - principalmente as menores - travando o crescimento do país.Não é a reforma política, que impediria o uso de figuras populares para quebrar recordes de votação, alavancando coligações e elegendo consigo mais uma trupe de candidatos que tiveram menos votos do que muitos que ficaram de fora.

Infelizmente, a união de todo o Congresso ontem não foi para aumentar o salário mínimo, cujo governo oferece dar um aumento de R$ 30 para cada trabalhador, depois de gritar aos quatro cantos que o país já deixou a crise econômica para trás há meses. Pelo contrário. Ontem, parlamentares do PT e do PSDB, peemedebistas, democratas e todas as outras legendas - exceto o PSOL - fizeram questão de esquecer tudo aquilo que deveria ser prioritário para o país, em favor de si mesmos.

A indignação não é pelo valor em si - R$ 10,2 mil a mais para cada parlamentar -, mas pelo ato simbólico de ignorar a realidade do país dias depois de subirem em palanques e prometerem agir com ética, responsabilidade e dignidade.
É claro que as caras deles não queimam. Ardem as nossas com mais esse tapa.
Rafael Gomes

DIVIDINDO A SOCIEDADE

2010-12-13T16:16:00.004-02:00

Apesar do discurso rancoroso e demagógico ter soado como música nos ouvidos dos mais carentes e menos esclarecidos, Lula não contribuiu um milímetro para arrancá-los efetivamente da pobreza e da ignorância, e ainda se permitiu a práticas de distribuição de cotas e bolsas, fato que só fez acentuar o caráter puramente assistencialista de suas políticas sociais . Fez de ações que deveriam ser apenas emergenciais e paliativas, a marca registrada de seu governo.

DIVIDINDO A SOCIDADE

Ao afirmar que governa somente para os pobres, porque os ricos não precisam do Estado, Lula colocou mais um tijolo no muro de asneiras que proferiu ao longo de seus dois mandatos, e confirmou que se esforçou pelo apartheid social. Dentre outras, Lula deixa como herança maldita o fato de ter incorporado ao cenário político,de forma insistente e proposital, o surrado maniqueísmo. Com suas declarações, acirrou o ódio entre as classes, bem ao velho estilo marxista, mas de forma canhestra.

Lula tem alimentado o ódio entre as classes ao atribuir aos “ricos” a culpa por todas as mazelas do país. Estabeleceu uma nítida linha demarcatória entre os que potencialmente formariam o seu eleitorado – a maioria absoluta do povo – e os que lhe fariam oposição.

Apesar do discurso rancoroso e demagógico ter soado como música nos ouvidos dos mais carentes e menos esclarecidos, Lula não contribuiu um milímetro para arrancá-los efetivamente da pobreza e da ignorância, e ainda se permitiu a práticas de distribuição de cotas e bolsas, fato que só fez acentuar o caráter puramente assistencialista de suas políticas sociais . Fez de ações que deveriam ser apenas emergenciais e paliativas, a marca registrada de seu governo.

O líder petista se engana, e tenta enganar aos incautos, quando diz que os ricos não precisam do Estado. Toda a sociedade, independentemente de classe social, é credora do Estado. Todos contribuem com seus impostos para que o Estado aja em benefício de todos. Se, por exemplo, ao invés de práticas assistencialistas. o governo implementasse a melhoria da educação, “ricos” e pobres se beneficiariam.

A classe média – que Lula chama de “ricos” – não precisaria arcar com as despesas de serviços particulares de ensino, e seus filhos freqüentariam, junto com os filhos dos pobres, escolas públicas de qualidade, o que certamente possibilitaria, pelo esforço e pela competência , a ascensão social de todos.

No apagar das luzes, Lula confirmou mais uma vez a sua visão limitada sobre as atribuições do governo e do Estado, e sua relação com a sociedade. Penalizou o setor produtivo com impostos extorsivos, manteve a sua massa de eleitores na pobreza e na ignorância, adicionando uma dose de dependência, com o propósito primeiro de dar continuidade ao projeto de perpetuação no poder do lulo-petismo. Nesse sentido, a eleição de Dilma Rousseff representou a vitória do maquiavelismo mais cínico e oportunista.
131210

CHEQUE EM BRANCO

2010-12-06T16:08:00.002-02:00

A oposição ao governo mineiro na Assembléia Legislativa pode ter todos os defeitos possíveis, mas tem razão quando dificulta a tramitação do projeto de Lei Delegada, que concede ao governador Antonio Anastasia amplos poderes para promover a reforma administrativa no Estado, sem precisar da aprovação dos deputados estaduais.

A exemplo do que já havia ocorrido nas duas gestões de Aécio Neves, na prática, a Assembléia passa ao atual governador um cheque em branco para criar e extinguir órgãos e secretarias , remanejar funcionários, estabelecer critérios salariais e planos de carreira, contratar e demitir funcionários , e muito mais.

A oposição – limitada ao PT, PC do B,e, apenas em tese, PMDB - faz o que pode, mas não pode muito: o governo tem ampla maioria na Casa. O PSDB e seus aliados argumentam que a reforma pretendida pelo governo é necessária – o que é verdade -,urgente e, portanto, requer tramitação rápida. Alegam que as discussões no parlamento retardariam a sua implementação e resultaria na sua inviabilidade.

Se é indiscutível que a ausência do debate parlamentar agiliza a formalização de qualquer lei, também é fato que nas ditaduras as leis nascem da vontade do déspota ou de um grupo restrito, e sua aplicação é imediata.

Portanto, ao abrir mão do dever constitucional de discutir os passos de uma reforma que altera a estrutura do Estado e modifica a vida de milhares de pessoas, para priorizar a “agilidade”, em nome de uma suposta eficiência, importa saber se os parlamentares mineiros estão dispostos a pagar o preço do enfraquecimento da democracia.

Nesse ponto, as relações entre o Executivo e o Legislativo no Brasil, sempre marcadas pelo avassalador domínio do primeiro sobre o segundo, nos leva a um sentimento de inveja em relação aos países europeus, predominantemente parlamentaristas, onde acalorados debates são travados entre governo e oposição a cada projeto novo. Em Minas, os deputados renunciam à boa prática democrática e não fazem muito menos do que entregar ao governador Anastasia o cetro e a coroa do despotismo.

061210

LUA DE FEL

2010-12-05T19:35:00.003-02:00

O presidente Luiz Inácio da Silva é daquelas pessoas sortudas, mas que demonstram acentuada dificuldade em conviver com o que de bom a vida lhes dá. Querem sempre mais e acham que o mundo lhes é um eterno devedor.

Lula tem todos os motivos para celebrar o sucesso: veio da pobreza, viu o ambiente no qual soube aproveitar oportunidades e venceu ao custo de esforço, obstinação e uma sorte rara.

Chegou à Presidência da República, transitou por ela com apoio inédito – política e socialmente falando –, transpôs obstáculos aparentemente intransponíveis, chega ao fim de dois mandatos popular como nenhum outro e carregando consigo o feito de ter convencido a maioria dos brasileiros a eleger presidente uma desconhecida.

Nunca se viu nada igual (para o bem e para o mal) e dificilmente o país verá tão cedo algo parecido.

Lula tem razões de sobra para estar feliz. Felicíssimo. No entanto anda triste. Tristíssimo. Chorando por qualquer coisa, segundo relatos de correligionários. Destilando ressentimento e insatisfação como se pode observar por seus atos e palavras nos últimos tempos.

Durante a campanha eleitoral poder-se-ia atribuir esse estado de espírito à tensão do combate.

Na hora da despedida é difícil perceber por que no lugar de estar em lua de mel consigo, Lula cultiva o fel e se dispõe ao exercício da grosseria com uma frequência atípica para quem teria tudo para estar de bem com a vida.

Não quer largar o poder. Entende-se, mas até certo ponto, pois a compreensão da regra do jogo é um imperativo a todo governante. Bem como uma razoável conexão com a realidade.

Lula sai iludido de que é a própria “encarnação” do povo brasileiro. Convenceu-se de que está acima dos demais e que tudo pode. Inclusive dar-se ao desfrute da covardia.

Gratuita, para dizer pouco, a agressividade com que atacou o repórter Leonencio Nossa, do O Estado de S.Paulo, por causa de uma pergunta sobre o motivo de sua visita ao Maranhão, na última terça-feira. O jornalista quis saber se a presença do presidente no estado era uma forma de agradecimento à “oligarquia Sarney”.

Uma pergunta crítica. Respondida de maneira tosca e covarde: “Você tem de se tratar, quem sabe fazer uma psicanálise para diminuir o preconceito”.

De uma investigação psicanalítica necessita o presidente para compreender a razão de defender-se assim diante de uma mera indagação sem nenhuma ofensa. Consciência pesada por ter se aliado ao que há de mais retrógrado na política?

Arrependimento por não ter tentado o lance maior do terceiro mandato?

Consciência tardia de que quebrou o juramento de cumprir a Constituição?

Seja o que for não justifica a ignorância. No sentido de ignorar o sentido do termo oligarquia (governo de poucas pessoas, pertencentes a um mesmo partido, classe ou família) e no sentido da hostilidade e, sobretudo, da covardia, pois sabia que o rapaz não poderia reagir ao ataque.

Esse é só um exemplo entre vários. Demonstração de que o ofício do poder requer preparo, principalmente para deixar de exercê-lo com um mínimo de nobreza.

Dora Kramer

ANTES TARDE DO QUE NUNCA

2010-11-29T15:57:00.008-02:00

Finalmente se deram conta de que a segurança da cidade não podia se limitar aos rotineiros e improdutivos enfrentamentos entre policiais despreparados e bandidos, mas que se tratava de uma questão gravíssima, que estava a requerer uma ação bélica frontal e coordenada entre as tropas de elite da policia estadual e as Forças Armadas. Uma ação militar com estratégias de guerra, tal como foi feito.

O governo do Rio de Janeiro e o governo federal fizeram em uma semana o que deveria ter sido feito há, pelo menos, 25 anos: ocuparam pela força das armas áreas sob o domínio do tráfico. Foi preciso que os marginais radicalizassem e partissem para tresloucadas ações de incêndios a veículos, levando pânico à população, para que os governantes acordassem.

Finalmente se deram conta de que a segurança da cidade não podia se limitar aos rotineiros e improdutivos enfrentamentos entre policiais despreparados e bandidos, mas que se tratava de uma questão gravíssima, que estava a requerer uma ação bélica frontal e coordenada entre as tropas de elite da policia estadual e as Forças Armadas. Uma ação militar com estratégias de guerra, tal como foi feito.

Durante as últimas décadas, a relação entre poder público do Rio e o crime organizado vem sendo marcada por grandes doses de incompetência, misturadas com porções de conivência e muita promiscuidade entre os órgãos responsáveis pela segurança e o tráfico.Os sucessivos governos estaduais, em regra, procuravam se isentar da responsabilidade pelo caos e atribuir a culpa ao governo federal, acusando-o de negligencia em relação à segurança das fronteiras, por onde entram as armas e as drogas que abastecem os morros do Rio.

Para complicar, defensores dos bandidos, sob a máscara de uma pretensa defesa dos direitos humanos, dificultavam a ação repressiva da polícia sob o pretexto de proteger os cidadãos carentes que residem nas áreas sob o domínio dos criminosos, minimizando o fato de que as maiores vítimas dessa situação são justamente essa população.

A ocupação do morro Vila Cruzeiro, com a consequente debandada dos marginais daquela área, foi apenas a primeira batalha vitoriosa. A curto prazo, muitas outras serão necessária para a completa desmobilização das quadrilhas. A médio e a longo prazos, a ocupação não poderá se limitar à presença militar: terá que se dar pela presença de escolas, unidades de saúde , obras de saneamento e tudo mais que marque a presença efetiva do Estado. A guerra ainda está por ser vencida, mas a primeira batalha finalmente foi travada. Antes tarde do que nunca.
291110

O QUE HÁ DE PIOR

2010-11-22T16:30:00.006-02:00

O PMDB é uma confederação de caciques regionais que agem como senhores feudais, mas que se entendem muito bem quando se trata de ocupar postos estratégicos do governo federal. Por “estratégicos” entenda-se, é claro, cargos e funções aquinhoados com verbas orçamentárias suficientes para que esses políticos possam continuar praticando o mais puro clientelismo.O PMDB representa o que existe de pior na política. Sem rosto definido, sem ideário conhecido, e sem estratégia de conquista do poder pelas suas próprias forças, o partido tem levado ao extremo o pragmatismo mais cínico, e feito da permanência no governo acoplado a outro partido a sua marca registrada.

Permaneceu no governo de Fernando Henrique enquanto este esteve forte. Em 2002, na sucessão de FHC, se dividiu entre os que apoiaram a candidatura de José Serra e os que preferiram se aliar ao PT de Lula. Assim que o governo Lula abriu espaço para a sigla, os peemedebistas tomaram de assalto, com fome de leão, ministérios, secretarias, diretorias e tudo mais que representasse poder e dinheiro público.

O PMDB fez do fato de estar no poder sem precisar disputá-lo diretamente a sua principal razão de existir, embora com a eleição de Michel Temer à vice tenha dado um passo importante no sentido de, eventualmente, assumir o comando da República , o que não acontece desde o malfadado governo de José Sarney.

A última vez que o partido lançou candidato próprio à presidência foi em 1994, quando concorreu melancolicamente com Orestes Quércia – ficou em 4º lugar, atrás de Enéas Carneiro, do Prona. Em 1998, os principais caciques do partido, no propósito de participar do banquete governista, humilharam o ex-presidente Itamar Franco, porque este teve a ingenuidade de se oferecer como candidato da sigla contra o projeto de reeleição de Fernando Henrique, ao qual o PMDB estava vinculado. Em 2006, foi a vez do senador Pedro Simon e outros poucos serem ridicularizados ao defenderem a candidatura própria contra os interesses dos caciques,que já haviam decidido apoiar a reeleição de Lula.

Como se sabe, o PMDB é uma confederação de caciques regionais que agem como senhores feudais, mas que se entendem muito bem quando se trata de ocupar postos estratégicos do governo federal. Por “estratégicos” entenda-se, é claro, cargos e funções aquinhoados com verbas orçamentárias suficientes para que esses políticos possam continuar praticando o mais puro clientelismo. Para isso, manipulam as suas bancadas no Congresso, não no sentido de pressionar o governo a promover políticas corretas e eficientes, mas no de atender às suas demandas particulares.

Lula e o PT entenderam e assimilaram muito bem o espírito da coisa. Tanto que, no governo, o PT ficou cada vez mais parecido com o PMDB. Durante os últimos oito anos mantiveram , muitas vezes entre tapas e beijos, uma parceria que , pelo recente resultado das urnas , parece ter atendido aos interesses de ambos, embora ao custo do empobrecimento da democracia.

Normalmente, o governante em início de mandato procura uma trégua com a oposição.No Brasil, a oposição anda tão mal das pernas e da cabeça que, sob esse aspecto, Dilma Rousseff não tem muito que se preocupar. Ao iniciar o seu governo, sua principal tarefa será aplacar a fome de seu principal aliado. A maneira como agirá nesse sentido vai sinalizar se o seu governo pretende mudar velhos hábitos e costumes ou se vai permanecer com as mesmas velhas e viciadas práticas.
221110

EM CAUSA PRÓPRIA

2010-11-15T16:21:00.004-02:00

Findo o período eleitoral, os eleitos deixam de lado os temas repetidos ad infinitum, com o propósito de amaciar as mentes e os corações dos eleitores – saúde, educação, segurança, desemprego, salário -, e se concentram nos que lhes interessam particularmente, mas que mexem com o bolso de milhões de contribuintes.

Mal as urnas foram fechadas, os governadores , quase em uníssono, reivindicaram o retorno da CPMF. Agora é a própria presidente eleita que reclama dos valores pagos no Poder Executivo, e, em causa própria, propõe um “ reajuste salarial”. Segundo ela, alguma coisa precisa ser feita, porque o salário “é muito defasado em relação ao mercado”.

Se comparado com os dos demais poderes da Federação, os salários do Executivo de fato são inferiores. Enquanto um ministro recebe pouco mais de R$11 mil, um parlamentar federal ganha R$ 16 mil, e um ministro do Supremo, R$26 mil. Com o reajuste proposto, o presidente da República passaria a receber R$ 28 mil , e um ministro, R$12 mil.

É preciso considerar, entretanto, que os ganhos de um membro do primeiro escalão do Executivo não se limitam ao salário. Cada membro da elite dirigente acumula uma série de vantagens, privilégios e mordomias que não são claramente qualificados e quantificados. Ademais, qualquer aumento salarial na ponta da pirâmide do serviço público pressiona para o alto os salários da base do funcionalismo, provocando um efeito cascata.

Mas não é só. A presidente eleita falseia , ou tenta confundir o contribuinte, quando argumenta que com os atuais níveis salariais do primeiro escalão, “fica difícil conseguir pessoas qualificadas”para o exercício das funções de ministro, secretário, e dirigente de estatais ou autarquias.

O argumento carece de fundamento porque muitos dos escolhidos, quando tem outra cargo público, como senador, por exemplo, optam por permanecer com o salário do cargo de origem..Também porque a escolha dos auxiliares do primeiro escalão raramente se dá pelo critério da qualificação e da competência, mas sim pelo princípio político, levando-se em conta exclusivamente os interesses dos partidos que constituem a base governista. Finalmente porque o atrativo maior da atividade política não são os salários, mas a possibilidade de exercer alguma forma de controle – legal ou ilegal - sobre o destino dos bilhões que alimentam os cofres da União.

Salários maiores para a cúpula dirigente só faria sentido se acompanhados de mais transparência na atividade política. Quando fosse esclarecido, por exemplo, o que leva um candidato a deputado federal a gastar, em média, R$1,1 milhão para se eleger, quando em quatro anos de mandato receberá um total de R$792 mil. Algo está errado nessa equação. Nem a Velhinha de Taubaté acredita em tamanho altruísmo ou tamanho desapego ao dinheiro.
151110

FACA NO PEITO

2010-11-08T16:52:00.008-02:00

O quadro da saúde pública neste país é dantesco: faltam hospitais, leitos, remédios, médicos e enfermeiros. Mas falta, sobretudo, gestão eficiente.A saúde pública neste país é mal administrada, os recursos financeiros são mal empregados, o desperdício é generalizado.Além do mais, nada garante que os novos recursos arrecadados serão de fato destinados exclusivamente ao setor, conforme prometido.

FACA NO PEITO

Nem ainda assumiram os seus respectivos mandatos, e os chefes de executivo recém-eleitos - presidente e governadores – já nos ameaçam com a volta da CPMF, ou que nome venha a ter. Na busca de votos, prometeram o céu e a terra. Agora, nos anunciam o inferno.

Durante a campanha eleitoral, nenhum candidato teve a ousadia de se declarar favorável a criação de novos impostos. Ao contrário, todos se diziam compromissados com a diminuição da carga tributária. Mal terminadas as apurações, retomaram o discurso da necessidade de uma fonte arrecadadora exclusivamente destinada a financiar a saúde. E que não se culpe apenas o PT pelo mau agouro. O governador tucano de Minas, Antonio Anastasia, revela-se um dos maiores entusiastas da idéia da volta do imposto do cheque.

Morto em 2007, na maior derrota sofrida pelo governo no Congresso, a CPMF não deixou saudade. Mas Lula não engoliu a perda e descarregou toda a sua ira sobre o Democratas, partido que liderou a batalha pela extinção do imposto. Embasada na eleição de um Congresso majoritariamente governista, a presidente eleita se sente segura para retomar o tema. Seria até aceitável, se a proposta viesse no âmbito de uma reforma tributária, ou mesmo de uma reforma do sistema de saúde, pois muito mais do que uma questão de financiamento, a saúde pública no Brasil é uma questão de gerenciamento.

É verdade que o quadro da saúde pública neste país é dantesco: faltam hospitais, leitos, remédios, médicos e enfermeiros. Mas falta, sobretudo, gestão eficiente.A saúde pública neste país é mal administrada, os recursos financeiros são mal empregados, o desperdício é generalizado.Além do mais, nada garante que os novos recursos arrecadados serão de fato destinados exclusivamente ao setor, conforme prometido.

É bom lembrar que por ocasião da criação da CPMF no governo Fernando Henrique, o propósito anunciado era o mesmo, mas o que se viu foi o direcionamento das verbas antes destinadas à saúde para outros setores, o que motivou o protesto e a saída do então ministro da Saúde, Adib Jatene.

Infelizmente, não existem planos e estratégias efetivos para tornar a gestão da coisa pública menos onerosa, mais racional e eficiente. Afinal, é regra, a cada governo que se instala, o preenchimento de todos os espaços da administração com correligionários, apoiadores , parentes , apadrinhados e toda espécie de parasitas e sanguessugas. Se forem necessários novos cargos para ajeitar os amigos, que sejam criados. Afinal, quem paga a conta é a sociedade.

O fato é que o Brasil teve arrecadação recorde no último ano - fato cantado em prosa e verso pelos petistas -, mas continua a empregar mal o que arrecada. Nada tem sido feito para frear a exorbitância do custeio da máquina administrativa dos três poderes. O atual governo não demonstra a mínima disposição para conter os gigantescos ralos da corrupção e do desperdício.

E ainda se dá à desfaçatez de promover num curto espaço de tempo os dois maiores eventos esportivos do planeta, o que certamente promoverá desperdício de dinheiro público jamais visto na História deste país.Assim, falta ao governo autoridade moral para colocar a faca no peito do cidadão e exigir dele cada vez mais recursos para financiar a infindável gastança pública.
081110

DE VOLTA À REALIDADE

2010-11-01T16:27:00.002-02:00

Dilma não tem sombra do carisma, da popularidade e da mística construída em torno do seu padrinho político. Com seu estilo rude e sua reconhecida inexperiência política, é pouco provável que nos próximos anos consiga se assemelhar à imagem de seu criador político. Terá, portanto, que trabalhar com a realidade , e compensar a total ausência de simpatia com demonstrações de competência administrativa, habilidade política e respeito à ética.Conseguirá?

DE VOLTA À REALIDADE

Agora é pra valer. O que era previsto se concretizou. Menos pelas virtudes da candidata, e mais pelo escandaloso uso da máquina federal, pela atuação acintosamente antiética do presidente, e pelo tom passional da campanha. Tudo isso se traduzindo no número de votos suficientes para levar Dilma Rousseff ao poder. Soma-se o fato da campanha da oposição ter mergulhado num mar de indecisões e contratempos, marchas e contra-marchas, que ajudaram a candidata de Lula chegar no alto do pódio.Mas isso agora é passado, do qual se deve tirar lições.

O que interessa agora é saber o que vai representar a “continuidade” proposta pela campanha do PT. Se significar as incontáveis mazelas praticadas pelo governo Lula, as perspectivas para os próximos anos, é claro, não são nada animadoras.

Se significar, por exemplo, a continuação da apropriação da máquina pública pelos partidários e apadrinhados, o prosseguimento da política populista de distribuição de bolsas e cotas em prejuízo de uma política social efetivamente inclusiva, ou o prolongamento da voracidade tributária, aliada ao descompromisso com o equilíbrio fiscal e ao desprezo aos projetos realmente prioritários no campo da educação, saúde e segurança, Dilma terminará seu governo muito pior do que o atual.

No atual governo, o mito foi maior do que a realidade: Lula somente sobreviveu ao mensalão do seu primeiro mandato porque carregava se impunha a aura de líder messiânico que veio da pobreza para redimir os pobres da ganância da “elite”. O grande público, uma parte da mídia, e a oposição tucana foram condescendentes com as grandes bobagens ditas e feitas por ele porque estava emoldurado por essa aura. Nesse sentido, a eleição de Dilma trouxe o país de volta à realidade.

Dilma não tem sombra do carisma, da popularidade e da mística construída em torno do seu padrinho político. Com seu estilo rude e sua reconhecida inexperiência política, é pouco provável que nos próximos anos consiga se assemelhar à imagem de seu criador político. Terá, portanto, que trabalhar com a realidade , e compensar a total ausência de simpatia com demonstrações de competência administrativa, habilidade política e respeito à ética.Conseguirá?

Escolher bem a sua equipe e impor uma linha construtiva no relacionamento com o Congresso são as primeiras tarefas que vão colocar à prova a sua capacidade e a sua disposição de realizar um governo mais digno do que o atual. Para isso, será imprescindível que se livre de figuras descomprometidas com a ética, como José Dirceu e José Genoino, que voltaram a dar as caras na campanha da candidata. Para isso, terá que saber aplacar a fome dos diversos partidos que se aliaram à sua campanha sem apelar para o velho fisiologismo.

No Ministério da Minas e Energia e na Casa Civil, além de não demonstrar compromisso com a ética e a probidade, Dilma ganhou fama de “mandona”.Na presidência, a arrogância e o autoritarismo terão que dar lugar à liderança. Nesse sentido, muitos duvidam de sua capacidade de se impor ao PT, que saiu fortalecido das urnas. Lula conseguiu fazê-lo porque sempre foi maior do que o partido. Dilma é neófita na agremiação.

Assim, se tiver a competência e o bom senso para saber posicionar bem as peças no tabuleiro político, Dilma poderá projetar a estratégia econômica de seu governo. Como sabemos, a “herança maldita”que Lula atribuiu a seu antecessor - que pode ser traduzida na soma de estabilidade da moeda, ajuste das contas públicas e equilíbrio fiscal - foi, de fato, o que possibilitou a retomada do crescimento econômico no segundo mandato, marcado principalmente pelo boom consumista dos últimos dois anos, em que pese o aumento dos gastos públicos desnecessários.

A futura política econômica, se não contiver medidas efetivas e consistentes no sentido da desoneração das atividades produtivas, da aplicação bem planejada dos recursos em projetos de infra-estrutura – o que não ocorreu no PAC - , e investimentos maciços na área de educação, ficará marcada pelo mesmo imediatismo e pela mesma superficialidade e inconsistência dos atuais projetos.

Dilma Rousseff venceu, mas não da forma avassaladora como imaginavam os petistas no primeiro turno.Uma expressiva e influente parcela da sociedade não votou na candidata de Lula. Se a futura presidente pretende realizar um governo voltado para o conjunto da sociedade, terá que levar em consideração essa realidade. Se, ao contrário, tomada pelo sectarismo que prevalece em grande parte dos países sul-americanos, considerar-se presidente apenas da parcela do eleitorado que nela votou, dividindo a sociedade entre “bons” e “maus”, os “maus “ terão que reagir.
011110

O “MORDOMO” APARECE

2010-10-27T16:32:00.003-02:00

Se as atuais especulações sobre o real estado de saúde da candidata petista Dilma Rousseff forem confirmadas, Michel Temer cresce e aparece, e o PMDB ganha força no processo político O que os governistas tentam esconder, os oposicionistas mencionam com discrição, e a grande mídia teme repercutir é que o linfoma revelado há dois anos não estaria curado. Por isso, a candidata estaria fazendo uso de esteróides anabolizantes (cortisona), o que explicaria a aparência cansada e o inchaço no rosto que vem apresentando nas últimas semanas.

A se acreditar nas últimas pesquisas e nas especulações sobre a saúde da candidata, a provável vitória de Dilma faria o PT ganhar mas não levar. E traria de volta à cena política o fantasma do vice que assume de vez a cadeira presidencial. Dos 25 anos de governos civis após o fim do regime militar, sete foram sob vice- presidentes que assumiram a vaga dos titulares: cinco anos com José Sarney, após a morte de Tancredo Neves, e dois anos sob Itamar Franco, após a renúncia de Fernando Collor.

Ambos não deixaram boas lembranças. Enfraquecido e tutelado por um Congresso comandado pelo peemedebista Ulysses Guimarães, Sarney realizou um dos piores governos da República; indeciso, e sem liderança, Itamar Franco, pelo menos, teve o mérito de nomear Fernando Henrique ministro da Fazenda. Graças a ele, foi implementado o Plano Real, que salvou o Brasil e o próprio governo Itamar da derrocada.

Michel Temer é o presidente de uma confederação de caciques regionais que atende pelo nome de PMDB. Hábil, persuasivo e conciliador, costuma ser eficiente nas negociações de bastidores, e não foi por outros motivos que se impôs como presidente chefe de uma legenda forte, mas problemática.

Num eventual governo de Dilma Rousseff, certamente não se limitará a um papel figurativo, como Marco Maciel e José Alencar. Se a saúde de Dilma, de fato, estiver claudicante, e se agravar após a eleição, o deputado paulista, apelidado de “mordomo de filme de terror” pelo falecido senador ACM, poderá colocar no colo do PMDB um presente que nos últimos 16 anos foi privilégio do PSDB e do PT.
271010

CAINDO DO ALTO DA BOLINHA

2010-10-25T14:55:00.002-02:00

Parecia apenas patético Lula adentrar na explicação detalhada e quase cirúrgica do episódio de violência de rua que culminou atingindo na cabeça o candidato Serra. Mas, desta vez, se superou, como nunca tinha conseguido em oito anos de governo. Mostrou que não tem coisa mais inteligente a fazer que verbalizar mentiras da companheirada.

Idiotice e "barrigadas" à parte (barrigada no meio jornalístico é a invencionice que, de tão desbaratada, chega ao extremo do ridículo), o presidente esculpiu em seu currículo um capítulo de parcialidade e superficialidade, destinadas a ficar na história.

O "cara", diria Obama, quebrou a cara e a dentadura com aquela expressão do "sabe-tudo", que na realidade não sabe nada e ainda finge saber.

Para quem está acostumado a distorcer a realidade e a apresentá-la na forma mais utilitarista posValentão e falastrão. "Deixa comigo que vou enterrar o Serra". Entrou na cova e, sem se aperceber, puxou para cima de si a terra cavada pelos seus assessores açougueiros. No dia seguinte, o infalível "estadista", perguntado pela imprensa que quer amordaçar, nada comentou. Não havia o que comentar de uma escorregada "como nunca antes se viu".

O desastroso deslize dele terá efeito sobre a campanha de Dilma? Sobre o humor dos eleitores? Tudo deixa crer que, se houver, não será em dose suficiente para mudar o rumo de um destino escrito por "bolsas" que falam mais alto do que qualquer outro argumento. Nem por isso o eleitor mudará de endereço, mas Lula sim. Descerá mais um degrau. Nunca deu tanta razão para diminuir seu conceito, logo ao surgir de Dilma, para carregar uma bandeira destinada a lhe fazer sombra.

O vídeo com Lula arremessando besteiras por via de uma bolinha está percorrendo o mundo, já traduzido numa dúzia de línguas diferentes. E essa imagem ficará para ilustrar o "cara" e a leviandade tupiniquim. Antes de Lula chegar a um encontro, essas imagens de figura exótica, precipitada, facilmente trapaceada, vulnerável e arrogante, que resistiu a oito anos de mandato presidencial, aparecerão.

Esse episódio confirma a força dos ventos favoráveis que o levaram, durante oito anos, para um sucesso que, provavelmente, não se relaciona com suas estreitas e afoitas virtudes, mas com uma bonança generalizada que teria acompanhado qualquer um a colher os louros do sucesso.
sível, a notícia da bolinha de papel era mais que suficiente, apesar do contexto tranquilo em que a recebeu estar bem diferente do tumulto mostrado pelas imagens do "Jornal Nacional".

Lula pisou, assim, sobre essa pequena, insignificante e inócua "bolinha" para tentar arrebentar a reputação de Serra e se arrebentou.

Valentão e falastrão. "Deixa comigo que vou enterrar o Serra". Entrou na cova e, sem se aperceber, puxou para cima de si a terra cavada pelos seus assessores açougueiros. No dia seguinte, o infalível "estadista", perguntado pela imprensa que quer amordaçar, nada comentou. Não havia o que comentar de uma escorregada "como nunca antes se viu".

O desastroso deslize dele terá efeito sobre a campanha de Dilma? Sobre o humor dos eleitores? Tudo deixa crer que, se houver, não será em dose suficiente para mudar o rumo de um destino escrito por "bolsas" que falam mais alto do que qualquer outro argumento. Nem por isso o eleitor mudará de endereço, mas Lula sim. Descerá mais um degrau. Nunca deu tanta razão para diminuir seu conceito, logo ao surgir de Dilma, para carregar uma bandeira destinada a lhe fazer sombra.

O vídeo com Lula arremessando besteiras por via de uma bolinha está percorrendo o mundo, já traduzido numa dúzia de línguas diferentes. E essa imagem ficará para ilustrar o "cara" e a leviandade tupiniquim. Antes de Lula chegar a um encontro, essas imagens de figura exótica, precipitada, facilmente trapaceada, vulnerável e arrogante, que resistiu a oito anos de mandato presidencial, aparecerão.

Esse episódio confirma a força dos ventos favoráveis que o levaram, durante oito anos, para um sucesso que, provavelmente, não se relaciona com suas estreitas e afoitas virtudes, mas com uma bonança generalizada que teria acompanhado qualquer um a colher os louros do sucesso.

Vittorio Medioli ( O Tempo )

PROVANDO DO PRÓPRIO VENENO

2010-10-18T16:28:00.005-02:00

Colocada contra a parede, em razão de sua posição favorável à descriminalização do aborto, Dilma Roussef vem tentando, com pouco sucesso, se livrar do sobrepeso de outras medidas polêmicas contidas no documento de 228 páginas, que refletem uma boa parte da ideologia lulo-petista. PROVANDO DO PRÓPRIO VENENO

A versão original do Programa Nacional de Direitos Humanos ( PNDH ), ao contrário do que muitos pensam, não tem a paternidade do PT. Ele foi elaborado no governo FHC, em 1996, como resultado do compromisso firmado pelo Brasil na Conferência Mundial de Direitos Humanos, em 1993.

A terceira versão do Plano é que foi concebida por obra e graça do atual governo.O PNDH -3 foi instituído por decreto, em dezembro de 2009, e no segundo turno da campanha presidencial vem se constituindo numa pedra no sapato da candidata petista.

Colocada contra a parede, em razão de sua posição favorável à descriminalização do aborto, Dilma Roussef vem tentando, com pouco sucesso, se livrar do sobrepeso de outras medidas polêmicas contidas no documento de 228 páginas, que refletem uma boa parte da ideologia lulo-petista.

A revisão do programa em maio deste ano, motivada pela reação dos setores conservadores e pela proximidade das eleições, não conseguiu esconder as reais intenções do petismo. O texto, no seu núcleo, é evidentemente autoritário ao impor padrões e normas de conduta à sociedade, e agride a consciência conservadora e religiosa de grande parte da população brasileira.

Na primeira versão, o PNDH-3 propunha a descriminalização do aborto, novas regras para o acesso e a divulgação de crimes cometidos por órgãos de repressão durante o regime militar, o controle da mídia pelo governo, a proibição de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos, e a união civil de pessoas do mesmo sexo.

Na nova versão do Plano, publicada em maio, o governo recuou de sua posição inicial. Diante da forte reação de setores da Igreja, das Forças Armadas e da imprensa, amenizou o conteúdo do texto, tornando-o palatável aos setores conservadores. Mas não conseguiu convencer quanto aos reais propósitos de sua nova postura.

Na nova versão, por exemplo, a defesa da descriminalização foi substituída pela idéia de considerar o aborto como tema de saúde pública; o controle da mídia ganhou uma versão genérica, em que não são mencionadas as punições aos eventuais “infratores”; a proibição de símbolos religiosos foi simplesmente suprimida.

A exemplo do que ocorreu em 2002, quando recuou de suas históricas e conhecidas bandeiras para alcançar o poder, o PT se repete de maneira igualmente oportunista, mas de forma atabalhoada, comprometendo mais a já comprometida imagem de sua candidata.

Dilma Rousseff foi uma das signatárias do documento e descobriu tardiamente, ao preço de milhões de votos perdidos no primeiro turno, que posições controversas que são caras ao PT,mas rejeitadas por parte significativa da população,estariam a merecer, no mínimo, debate mais prolongado e amadurecido na sociedade e no Congresso.

Ancorado na falsa premissa de que seus altos índices de popularidade lhe garantiriam salvo conduto para ditar regras sobre temas polêmicos, Lula acabou surpreendido pela reação de setores influentes da sociedade. A oposição soube fazer uso dessa fraqueza, e Serra cresceu nas pesquisas de intenção de voto. Se Dilma Rousseff não vencer, o que parece cada vez menos improvável, terá sido por provar do próprio veneno.
181010

SERRA VENCE POR PONTOS

2010-10-11T16:30:00.007-03:00

Dado o nível da atual campanha, teria sido uma grande farsa recheada de hipocrisia se as questões que dizem respeito à história política e partidária de cada um não tivessem merecido atenção. Por isso, Serra esteve absolutamente correto quando pediu à candidata petista maior clareza em relação à sua posição sobre o aborto, e quando a inquiriu sobre o escândalo protagonizado pela ex ministra da Casa Civil, sua sucessora e amiga, Erenice Guerra.

SERRA VENCE POR PONTOS

Demorou, mas aconteceu. Finalmente, Dilma Rousseff e José Serra pautaram o seu debate na Band nos temas polêmicos que vêm sendo destaques diários na mídia. Após um longo e morno primeiro turno, os candidatos foram forçados a expor com mais nitidez as suas diferenças e semelhanças. No debate de ontem tiveram tempo e espaço para tal.

O formato do programa ajudou. Pela primeira vez, sem a presença de jornalistas , sem temas previamente acertados e sem outros artifícios, os candidatos se confrontaram de maneira mais franca e direta. Muitos eleitores podem não ter gostado do que viram. Ao invés de Serra dizendo que Dilma tem “duas caras”, e recebendo o troco de que tem “mil caras”, talvez fosse melhor que os candidatos apresentassem propostas e debatessem os temas que angustiam a população, como a educação, a saúde , a segurança, a previdência, e a questão tributária.

Mas, dado o nível da atual campanha, teria sido uma grande farsa recheada de hipocrisia se as questões que dizem respeito à história política e partidária de cada um não tivesse merecido atenção. Por isso, Serra esteve absolutamente correto quando pediu à candidata petista maior clareza em relação à sua posição sobre o aborto, e quando a inquiriu sobre o escândalo protagonizado pela ex ministra da Casa Civil, sua sucessora e amiga, Erenice Guerra.

A propósito, o aborto somente virou tema central do segundo turno por conta das evidentes contradições da petista, que recuou de sua posição inicial -favorável ao aborto, assim como o seu partido – quando constatou a sangria provocada pela fuga de eleitores religiosos contrários ao aborto.

Mostrando indignação pelo que chamou de campanha difamatória promovida pelos tucanos, a candidata abandonou de vez a personagem “Dilminha paz e amor” e expôs a sua face arrogante e autoritária. O tempo todo se apresentou nervosa, tropeçou no raciocínio e nas palavras, atirou para todos os lados, e, ao final, acabou ferida. Do outro lado, mais seguro e tranqüilo, apresentando uma linha de pensamento coerente, e acrescentando uma, até então, inusitada contundência , Serra foi superior.

A lamentar, apenas o fato de que enquanto os candidatos polemizavam na Band, a maioria de seus prováveis eleitores se dividia entre assistir ao Fantástico, ao Pânico na TV ou ao Sílvio Santos, conforme levantamento do Ibope. Não chegou a ser por nocaute, mas no transcorrer do debate Serra acumulou os pontos que o levaram à vitória na luta. Resta ver se tal desempenho terá alguma influência nas pesquisas.
111010

O BRASIL NÃO É DO PT

2010-10-06T19:10:00.007-03:00

SEGUNDA CHANCE PARA SERRA

2010-10-04T17:27:00.003-03:00

Mas o fato de ter avançado não apagou os graves erros de estratégia e as muitas indecisões que irritaram muitos de seus eleitores e correligionários, inclusive o ex-presidente Fernando Henrique. Extremamente comedido, muitas vezes indeciso e nada contundente, o tucano falhou ao não apresentar uma agenda de governo que representasse um contraponto ao lulo-petismo.

SEGUNDA CHANCE PARA SERRA

O presidente Lula imaginou que, alicerçado na sua popularidade, seria fácil fazer de Dilma Roussef a sua imagem e semelhança e passar como um trator sobre os adversários no primeiro turno das eleições presidenciais. Não conseguiu. Os 46,91% de Dilma foram insuficientes para conduzi-la diretamente ao pódio. Mais da metade do eleitorado optou por remeter a decisão final para o segundo turno.

A candidata do PT, em que pese o esforço do presidente e o uso escandaloso da máquina oficial a seu favor, ainda não conseguiu convencer a maioria de que é portadora dos atributos necessários para o exercício do cargo.

Mas, para os mais atentos observadores, não constituiu surpresa que uma candidata sem nenhuma experiência política, totalmente dependente do seu “criador”, e, mais grave, atingida por um escândalo protagonizado pela sua principal assessora na Casa Civil, não tivesse passado como um furacão sobre os seus adversários, conforme imaginavam os seus correligionários e aliados e conforme previa a maioria das pesquisas eleitorais.

Aliás, as referidas pesquisas também subestimaram o crescimento da candidata verde Marina Silva. Ao longo da campanha, com tempo e espaço na mídia bastante reduzidos, a senadora, sabendo aproveitar os recursos de que dispunha, cresceu, apareceu e se tornou decisiva na derrubada do propósito petista de eliminar o segundo turno. Tendo iniciado a campanha atrelado à agenda monotemática da defesa do meio ambiente, a candidata verde foi diversificando os temas, sem cair na armadilha da pura demagogia.

Sobrou em Marina o que faltou no candidato tucano: garra, otimismo e discurso coerente. Grande parcela do eleitorado reconheceu nela essas virtudes e despejou na candidata quase 20% dos votos válidos, que, ao final, interromperam a festa petista e deram a Serra uma segunda chance. O tucano deve agradecer a ela o fato de estar no segundo turno.

Mas o fato de ter avançado não apagou os graves erros de estratégia e as muitas indecisões que irritaram muitos de seus eleitores e correligionários, inclusive o ex-presidente Fernando Henrique. Extremamente comedido, muitas vezes indeciso e nada contundente, o tucano falhou ao não apresentar uma agenda de governo que representasse um contraponto ao lulo-petismo.

Raras vezes Serra evidenciou a necessidade de fazer do Estado menos um usufruto de um partido político, e mais uma instituição a serviço da sociedade; poucas vezes foi contundente nas críticas às mazelas e escândalos que marcaram a administração petista; quase nunca soube confrontar a sua reconhecida experiência política e administrativa com a inexperiência da adversária. Para piorar, em alguns momentos, mostrou respeito reverencial e até mesmo uma admiração incontida pela figura de Lula.

Ao final da jornada, apelou para o oportunismo demagógico das promessas mirabolantes e dispendiosas. Mesmo assim, uma significativa parcela do eleitorado, que repudia o modelo petista de governar e o que ele representa em matéria de ameaça às instituições democráticas e à livre-iniciativa, sem opção melhor, deu ao tucano 33% dos votos válidos

Pela mediocridade que marcou a primeira etapa, o segundo turno é bem vindo. Será mais uma oportunidade para que o confronto de idéias, teses e projetos aconteçam de forma nítida, e evidencie a real diferença entre as duas candidaturas. Dilma terá que se livrar da barra da calça do padrinho, se quiser desconstruir a imagem de marionete de Lula, enquanto Serra não poderá continuar tão contido como foi até agora.

Salvo da forca pela campanha afirmativa de Marina Silva, José Serra não poderá fugir do confronto e da necessária contundência nas críticas a Lula e ao modo petista de governar.
041010

CAMPANHA MEDÍOCRE BENEFICIA DILMA

2010-09-27T16:16:00.003-03:00

Para combater os erros, as mazelas e os freqüentes desvios autoritários do governo petista, agora personalizados na evidente mediocridade da candidata indicada por Lula, a oposição enveredou pelo tortuoso caminho da indecisão, da falta de projeto e do acovardamento, sob a responsabilidade maior de seu candidato, José Serra. CAMPANHA MEDÍOCRE BENEFICIA DILMA

As recentes denúncias envolvendo a Receita Federal, os Correios e a Casa Civil da Presidência parecem não ter abalado o favoritismo da candidata oficial. Dilma Rousseff continua a desfilar impávida, convicta de que ao seu eleitorado tais questões estão a milhões de anos-luz do centro de suas preocupações. Para essa parcela majoritária, interessa mais o crescimento econômico, acompanhado do que ela julga serem avanços sociais.

O crescimento econômico é inegável, e se deu em função da estabilidade construída no governo de seu antecessor - que os petistas dão como “herança maldita” -, e do panorama internacional favorável. Os avanços sociais são discutíveis, pois são frutos de práticas assistencialistas, de acentuada matiz eleitoreira. Nos seus oito anos de poder, o governo Lula não levantou um tijolo sequer no sentido de se construir algo de mais consistente e efetivo no campo social - educação, saúde e segurança - que fosse além do imediatismo inconsistente das bolsas e das cotas.

Para combater os erros, as mazelas e os freqüentes desvios autoritários do governo petista, agora personalizados na evidente mediocridade da candidata indicada por Lula, a oposição enveredou pelo tortuoso caminho da indecisão, da falta de projeto e do acovardamento, sob a responsabilidade maior de seu candidato, José Serra. Iniciando tardiamente a sua campanha, o ex-governador paulista talvez acreditasse que os tropeços da inexperiente Dilma seriam suficientes, por si só, para jogá-la ladeira abaixo.

O fato é que, indo adiante das mais pessimistas das previsões, José Serra naufragou na falta de projeto, no discurso vago e na maneira reverencial com que tratou o presidente. Em plena campanha chegou a considerá-lo “acima do bem e do mal”, e mereceu, por isso, uma reprimenda do ex-presidente Fernando Henrique, que criticou essa tendência à mitificação de Lula. O resultado é que a campanha oposicionista mergulhou na mediocridade geral, não demarcou ideologicamente o seu território, e, além de não conquistar indecisos, perdeu muitos eleitores para Marina e para Dilma.

A incapacidade da oposição de gerar, nessa campanha presidencial, uma batalha de idéias, projetos e programas era tudo o que os governistas queriam para fazer Dilma transpor, com poucos constrangimentos e sem grandes questionamentos, a barreira eleitoral, e marchar na direção do Planalto.

Se nos próximos anos a democracia brasileira perder terreno para a construção de um projeto autoritário do tipo chavista, conforme muitos temem, uma parte da fatura deve ser cobrada da atual oposição.
270910

MAU SINAL

2010-09-20T15:51:00.004-03:00

A candidata petista à presidência, Dilma Roussef, disse que do senador Álvaro Dias não aceita convite nem para cafezinho. A declaração veio em resposta ao manifesto desejo do senador tucano de chamá-la para depor no Senado, no ensejo do mais recente escândalo no governo, envolvendo a sucessora de Dilma na Casa Civil, Erenice Guerra. A ex-ministra tem todo o direito de recusar convite de quem quiser para o que quer que seja de suas atividades particulares ou íntimas. Só não pode fazê-lo de uma autoridade pública, numa questão relativa ao patrimônio coletivo.

Álvaro Dias, quando falou em ouvi-la, o fez na condição de senador da República, no bojo de uma série de denúncias envolvendo corrupção, tráfico de influência e abuso de autoridade, e no exercício do cargo para o qual foi eleito por mais de dois milhões de eleitores paranaenses, com a finalidade, dentre outras, de fiscalizar o Executivo.

As falcatruas expostas pela imprensa ocorreram no segundo mais importante gabinete do Palácio do Planalto, quando Dilma ainda era ministra da Casa Civil, e Erenice Guerra era secretária-executiva e “braço-direito”da ministra.Portanto, independentemente da questão eleitoral, a oposição tem o dever de denunciar, investigar e exigir a punição dos responsáveis.

Já se considerando eleita, e tomada pelo deslumbramento, a candidata petista demonstra, precocemente, que os princípios e valores da democracia e da República não dizem respeito a ela. Ao contrario, tanto quanto o seu padrinho político, parece acreditar que a popularidade deva ser a principal referência a balizar os rumos de seu eventual governo.

Assim, convencida de que ao povo que vai elegê-la pouco importa os incômodos da oposição, já começa a dar um show de soberba, autoritarismo e desprezo pelas instituições. Um mau sinal.
200910

ROTINA DE ILEGALIDADES

2010-09-13T15:41:00.002-03:00

A invasão do sigilo fiscal da filha do candidato tucano José Serra, do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de outras pessoas ligadas à oposição, configura, portanto, mais uma grave ilegalidade, na rotina de ilegalidades que o governo vem praticando desde que assumiu o seu primeiro mandato, em 2003.Pelo que as autoridades e políticos do governo e do PT deixam transparecer em suas declarações sobre o mais recente escândalo, os acessos ilegais aos dados sigilosos da Receita Federal são atos rotineiros e de menor importância, não merecendo, pois, a relevância que a mídia vem dando ao caso. Pode até ser corriqueiro para o partido e para o governo, se considerarmos que esse não é o primeiro e, provavelmente, não será o último caso envolvendo dossiês, trambiques, espionagem e propina. Mas jamais será um caso menor.

A democracia pressupõe, entre outros, o princípio da inviolabilidade bancária, fiscal, telefônica e de correspondência. O governo Lula, que se movimenta na fronteira entre a constitucionalidade e o autoritarismo populista, tem a sua ação pautada na lógica de que os fins – no caso, a perpetuação no poder – justificam os meios – a agressão frontal aos direitos dos cidadãos. O caso da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, executada presumivelmente a mando do ex-ministro da Fazenda e atual coordenador da campanha de Dilma Rousseff, Antonio Palocci, ainda está vivo na memória de muitos para que seja reprisado.

A invasão do sigilo fiscal da filha do candidato tucano José Serra, do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de outras pessoas ligadas à oposição, configura, portanto, mais uma grave ilegalidade, na rotina de ilegalidades que o governo vem praticando desde que assumiu o seu primeiro mandato, em 2003.

O presidente Lula, inebriado pela sua popularidade, empolgado pela ascensão meteórica de sua candidata nas recentes pesquisas, e convencido de que o tema tem pouca ou nenhuma repercussão entre a grande parcela da população carente e desinformada que constitui a maioria de seu eleitorado, debocha da oposição e decide que não tem que dar satisfação do ocorrido à parcela esclarecida da sociedade.

Por sua vez, José Serra e seus aliados, que agora mostram justa indignação e revolta, pagam o preço alto por terem sido, ao longo do governo Lula e mesmo no início da atual campanha eleitoral, tímidos, evasivos e condescendentes diante do festival de mazelas e arbitrariedades praticadas por Lula e sua turma. Agora é tarde, Inês é morta.
130910

TIRIRICAS NO CONGRESSO

2010-09-06T16:40:00.008-03:00

Afora o cinismo e a hipocrisia que sempre caracterizaram o nosso mundo político, a atual campanha eleitoral tem acrescentado mais um ingrediente: o deboche, como tática de conquista do votos.Não que tal componente estivesse ausente dos pleitos anteriores. É que agora ele aparece de forma mais evidente, por conta do grande número de decadentes “astros” da TV e do esporte que resolveram testar o que ainda resta de sua popularidade e disputar um lugar no Congresso Nacional ou em alguma Assembléia Legislativa.

E não são poucos: Maguila, Sérgio Reis, Dedé Santana, Túlio Maravilha ,Mulher Melão,Tati Quebra Barraco,Ronaldo Esper, Romário, Marcelinho Carioca e Tiririca são apenas alguns dos pretensamente populares, somados a centenas de candidatos extravagantes e grotescos que parecem não possuir outro objetivo que não seja melhorar de vida com o dinheiro público.

O comediante Tiririca protagoniza a mais inusitada debochada e risível de todas as apresentações, digna de seus melhores momentos nos humorísticos da televisão. Sob o lema “vote no Tiririca, pior do que tá não fica” , o candidato diz não saber o que faz um deputado, e pede que seja eleito para cuidar dos mais necessitados , entre eles “a sua família”.

A fala de Tiririca e de outros candidatos do mesmo naipe revela apenas a ponta do grande iceberg da degradação da política, desmoralização dos políticos e despolitização do povo brasileiro. De fato, não são poucos os que desconhecem a finalidade do Parlamento e a função dos parlamentares, em parte porque o comportamento desvirtuado dos políticos leva a esse desconhecimento, e em parte porque o próprio processo eleitoral coloca em segundo plano as eleições legislativas. A atual legislação eleitoral é rígida, anacrônica e discriminativa em relação às eleições para o Legislativo. Desestimula o debate, o confronto de idéias e o conhecimento amplo que o eleitor deveria ter sobre cada candidato.

Sufocada pela maciça campanha na mídia para os cargos executivos, as campanhas para o Congresso e para as Assembléias Legislativas ficam resumidas aos outdoors e ao limitadíssimo espaço no rádio e na TV. Exemplo de como a política não deve ser tratada, o horário eleitoral “gratuito”na mídia eletrônica deveria ser abolido, para o bem da democracia.

Dessa forma, pouco se conhece das idéias, propostas e história pública dos candidatos. E é nesse enorme vazio de idéias e de projetos que figuras excêntricas ganham espaço e visibilidade. A continuar assim, corremos o sério risco de ver, em 2011, grande parte das cadeiras da Câmara e do Senado ocupadas por centenas de tiriricas.

06/09/10

DILMASIA: A INFIDELIDADE PREMIADA

2010-08-30T16:32:00.002-03:00

Em Minas, as mais recentes pesquisas colocam o candidato governista, Antonio Anastasia ( PSDB, DEM, PPS, PP) em situação de empate técnico com o seu principal oponente, Helio Costa ( PMDB). Costa está coligado ao PT e tem o apoio formal de Lula. Há poucos meses, poucos imaginariam uma situação tão confortável para o tucano, pois, a exemplo da presidenciável petista Dilma Roussef, Anastasia era um ilustre desconhecido pela maioria dos mineiros. Isso, apesar de sua participação ativa nos dois mandatos do padrinho, Aécio Neves. O que o levou a uma ascensão tão rápida?

Para Hélio Costa, a resposta é simples e óbvia: o uso indecente da máquina pública a favor da candidatura adversária. E não deixa de ter razão.De fato, após assumir a governança do Estado, devido a renúncia de Aécio para concorrer ao Senado, Anastasia mostrou uma desenvoltura até então desconhecida.

A exemplo do que acontece em nível nacional com a campanha da afilhada de Lula, mas talvez de uma forma menos obscena , vem usando e abusando da força e do prestígio do cargo para convencer prefeitos e políticos do interior a aderirem a sua campanha.

Mas o uso da máquina estadual explica apenas parte do crescimento de Anastasia. A outra parte pode ser explicada na produção bem elaborada da campanha e no discurso mais convincente do candidato, contrapostos ao discurso demagógico do opositor e ao evidente desinteresse do presidente Lula em ajudar os seus aliados mineiros.

O fato é que tal situação tem levado boa parte dos políticos de ambos os lados a um não dissimulado descompromisso em relação aos seus respectivos partidos ou coligações. Enquanto políticos da aliança de Helio Costa mudam de barco e apóiam o atual governador, seus adversários da coligação tucana, que deveriam, por obrigação partidária, trabalhar pela candidatura presidencial de José Serra, não se envergonham de declarar amor eterno a Dilma Rousseff.

O resultado da traição generalizada é o surgimento, nesta campanha, de um monstrengo apelidado de “Dilmasia”, ou seja, a campanha de políticos dos dois lados pelo voto casado em Dilma, para presidente, e em Anastasia, para governador. Pelos resultados das últimas pesquisas, em Minas, a infidelidade partidária vem sendo premiada.
300810

OCULTANDO SERRA

2010-08-23T16:39:00.001-03:00

Um dos indícios mais fortes de que uma campanha presidencial não vai bem aparece quando, nos Estados, o nome do principal candidato começa a ser omitido na propaganda eleitoral dos demais candidatos do partido ou coligação do presidenciável. É o que vem acontecendo com a candidatura de José Serra. Enquanto no campo situacionista todos fazem questão de associar seu nome ao de Dilma Rousseff , no campo da oposição tem acontecido o contrário. As recentes pesquisas eleitorais, que sinalizaram a irreversibilidade da queda do candidato tucana, estabeleceu um clima de velório entre os partidários de Serra. Para muitos, esta situação é reflexo dos seguidos erros de estratégia eleitoral cometidos desde o início da campanha, e que dificilmente serão revistos e corrigidos , por absoluta falta de tempo. O fato é que faltou a Serra um discurso convincente , um projeto atraente, e sobretudo ousadia para enfrentar Lula e a máquina do governo.

O desânimo que toma conta da campanha nacional se projeta nos Estados, onde os candidatos ao governo, ao Congresso e às Assembléias não fazem a mínima questão de terem as suas campanhas associadas à do candidato presidencial. Fogem de Serra como o diabo da cruz. Isso acontece mesmo nos Estados onde tucanos e aliados têm grandes as chances de vitória.

Enquanto isso, no campo petista políticos se acotovelam em busca de espaço ao lado de Dilma e de Lula . O poder de atração da candidata em ascensão nas pesquisas já começa a ir muito além do ponto de vista programático e ideológico, e se aproxima perigosamente do campo do mais puro fisiologismo.

A essa altura, muitos candidatos não se envergonham de pular do barco oposicionista para o barco governista de olho na velha política do toma lá, dá cá que foi uma das marcas registradas do governo Lula, e que , tudo indica , marcará também o provável governo de sua afilhada política.
230810

ÓRFÃOS DE CANDIDATURAS

2010-08-16T17:39:00.005-03:00

Os oito anos de governo Lula em nada contribuíram para o arejamento das mentes e corações de políticos, intelectuais e formadores de opinião. Ao contrário. Todos os falsos dogmas do nosso passado político continuam, com muita intensidade, presentes na atual campanha eleitoral, e isso nos dá poucas esperanças de que algo mude de verdade.

ÓRFÃOS DE CANDIDATURAS

Para muitas pessoas, dentre as quais me incluo, o Estado é um mal necessário. Infelizmente, a cada dia somos convencidos de que ele é mais um mal e menos uma necessidade. Isto porque os gastos da sociedade com a máquina governamental se avolumam, numa proporção inversa aos benefícios proporcionados em obras e serviços.Cada vez mais, fica evidente que a maioria dos serviços hoje prestados pelo Estado poderia perfeitamente estar a cargo da livre iniciativa, com muito mais vantagens e com custo zero para a sociedade.

O mau gerenciamento dos recursos, o desperdício generalizado, o aparelhamento da administração, os abusivos salários de políticos, magistrados e altos funcionários, o alto custo da manutenção de um exército de funcionários parasitas,a corrupção generalizada e a promiscuidade entre agentes públicos e “investidores” privados são apenas algumas mazelas inerentes ao gigantismo do Estado. Elas geram déficits crescentes, cujas tentativas de correção levam inevitavelmente a aumento de impostos, contração de empréstimos ou emissão de dinheiro.O resultado , todos sabemos, é o endividamento progressivo e a inflação descontrolada.

No Brasil, o gigantismo e a complexidade do aparelho estatal, a carga tributária elevada, e a excessiva burocracia na administração explicam em grande parte o vacilante crescimento da economia e o imenso atraso social nas últimas décadas. Desde Getulio Vargas, nossos governantes não têm feito mais do que aumentar o tamanho e a ineficiência da máquina, sempre sob a justificativa falaciosa de que o intervencionismo induz o crescimento econômico e promove a “justiça social”.

Desde então, o que temos assistido prova justamente o contrário: o crescimento econômico se deu muito mais apesar dos governos do que graças a eles. Governos como os de José Sarney e Fernando Collor, por exemplo, se constituíram em verdadeiras catástrofes, acentuando, com seus irresponsáveis planos econômicos , para o caos econômico e social. Quanto a decantada justiça social, não resiste mesmo a um olhar superficial, diante do quadro de imensa degradação dos serviços essenciais e de intensa violência em que vivemos.

Em determinado momento, forçados pelo caos econômico, alguns poucos tiveram a lucidez de colocar ordem na casa. Itamar franco e Fernando Henrique tomaram medidas no sentido da estabilização financeira ( Plano Real ) e da redução dos gastos governamentais ( privatização de estatais, reforma da Previdência e Lei de Responsabilidade Fiscal ). Foi pouco, porém o suficiente para que o país fosse entregue ao governo petista em situação menos caótica do que se encontrava na década anterior.

Ao assumir a Presidência em 2003, portanto, Lula tinha a faca e o queijo nas mãos para, a partir da promoção de um clima de maior liberdade econômica, menos impostos e pouca burocracia ,colher os frutos de uma era de desenvolvimento mais consistente. Isso, se ao invés de inchar a máquina governamental, aumentando os seus custos e penalizando a sociedade, tivesse, por exemplo, priorizado a reforma educacional. Estaria fazendo muito mais pelos carentes do que a soma de todas as práticas assistencialistas e eleitoreiras do seu governo.

Mas, seria muito exigir que um político com visão tão limitada e tão apegado aos velhos preconceitos ideológicos de uma esquerda moribunda tivesse o discernimento de implementar um projeto de governo moderno e liberal.

Os oito anos de governo Lula em nada contribuíram para o arejamento das mentes e corações de políticos, intelectuais e formadores de opinião. Ao contrário. Todos os falsos dogmas do nosso passado político continuam, com muita intensidade, presentes na atual campanha eleitoral, e isso nos dá poucas esperanças de que algo mude de verdade.

Sobre Dilma Rousseff, nem é preciso falar: unindo as suas raízes comunistas ao pragmatismo oportunista do seu mais forte aliado – o PMDB –, é possível que tenhamos a reprise, em escala mais radical e autoritária, do que foi o governo do seu padrinho.

Marina Silva tem o DNA petista, participou do atual governo e padece da mesma visão estatizante que caracteriza a atual gestão e dos mesmos preconceitos políticos que marcam o PT. De diferente, a sua intransigente e particular visão sobre preservação do meio ambiente, que levada ao governo se traduzirá em mais burocracia na liberação de novos empreendimentos econômicos .

José Serra talvez tenha um perfil menos populista e mais democrático, e uma prática menos assistencialista em políticas públicas. Mas, pelo seu histórico como governante e pelas suas promessas de campanha, nada sugere que seria menos intervencionista em matéria de ações econômicas do que os demais concorrentes. Neste particular, os projetos do PT e do PSDB são mais semelhantes do que os discursos, de um lado e de outro, parecem sugerir.

Deste modo, uma parcela significativa do eleitorado está se sentindo órfã diante das candidaturas já postas na atual campanha eleitoral: é a que se identifica com os valores do liberalismo econômico ,e acredita que somente um Estado mínimo, enxuto e organizado é capaz de cumprir com eficiência as suas funções básicas - educação, saúde e segurança -, liberando a sociedade para os empreendimentos lucrativos.

160810

CAMPANHA MORNA FAVORECE DILMA

2010-08-09T16:31:00.002-03:00

O fato é que Serra perde por não se impor como oposição de verdade ao governo Lula, e por não assumir a defesa dos pontos positivos, que não foram poucos, do governo FHC. Temas não lhe faltariam, se preferisse uma campanha menos complacente e mais contundente.

Inferiorizados na corrida pela sucessão presidencial, os tucanos argumentam que os debates televisivos farão o quadro reverter, em razão da maior experiência política e do melhor preparo de seu candidato, José Serra. Pode ser, mas não foi o que se viu no primeiro debate, promovido pela Rede Bandeirantes. A atuação de Serra não foi nada convincente no sentido de se impor como contraponto ao artificialismo das propostas da candidata governista, Dilma Rousseff.

Na verdade, todo o debate foi insípido, inodoro e incolor, com os candidatos, à exceção do franco atirador Plínio de Arruda Sampaio, repetindo sem convicção as mesmas ladainhas que permeiam todas as campanhas eleitorais, com ênfase na saúde, educação e segurança. Difícil descobrir em que pontos as propostas de cada um se difere das dos demais, tal a semelhança entre elas.

Propostas de campanha, como sabemos, não são projetos de governo. Deste modo, tudo o que é dito agora é esquecido adiante, quando o candidato se torna governante. Se não fosse assim, não seriam a saúde, a educação e a segurança, justamente as questões mais negligenciadas e os candidatos estariam a discutir outros temas.Parece até que tomados pelo espírito de Maquiavel, propositalmente desconsideram esses temas, quando no governo, com o propósito de torná-los vedetes na campanha seguinte, no sentido de iludir e conquistar o voto do eleitor carente e menos informado.

O fato é que, voltando ao início, Serra perde por não se impor como oposição de verdade ao governo Lula, e por não assumir a defesa dos pontos positivos, que não foram poucos, do governo FHC. Temas não lhe faltariam, se preferisse uma campanha menos complacente e mais contundente.

Poderia , por exemplo, atacar e propor alternativas para o inchaço do setor público, o aparelhamento da máquina estatal pelo PT e aliados, as políticas sociais predominantemente assistencialistas, a queda da qualidade do ensino superior, as relações promíscuas entre o governo e o Congresso, os baixos investimentos em infra-estrutura, o descaso com a qualidade da educação, a ausência de investimentos na saúde, o caos na segurança, o crescimento da carga tributária , e, como se não fosse pouco, a volta gradativa e ameaçadora da inflação.

Subjugado pelo mito de que a popularidade de Lula é o fruto de uma política interna bem gerenciada , Serra tem direcionado sua fraca artilharia contra a política externa do atual governo: critica, com razão, a suspeita amizade entre o PT e as Farc e bombardeia a não menos suspeita simpatia de Lula pelo regime totalitário iraniano. Mas isso não basta para que Serra se imponha como candidato de oposição, pois política externa é a última das preocupações dos brasileiros.

Ao optar por uma campanha eleitoral morna, bem comportada, ou, como preferem os tucanos, “civilizada”, a aliança oposicionista abre mão da oportunidade de alvejar os pontos fracos do adversário e, de quebra, fornece à aliança governista as armas e o terreno para que , em nome da continuidade no poder, continue a praticar ações lícitas e sobretudo ilícitas em favor de Dilma Rousseff. O progressivo crescimento da candidata governista constatado nas recentes pesquisas indica que muita coisa não vai bem na campanha tucana.

090810