tag:blogger.com,1999:blog-29179238.post3853579018213624684..comments2023-11-02T04:42:00.400-03:00Comments on Blog POLÍTICA & PODER : AS PREVISÕES DA MÃE DEDÉFernando Soareshttp://www.blogger.com/profile/18110160798084574193noreply@blogger.comBlogger5125tag:blogger.com,1999:blog-29179238.post-15585501196654001872008-10-10T21:59:00.001-03:002008-10-10T21:59:00.001-03:00Vinte anos de constituiçãoData: 06/10/2008 Fonte:...Vinte anos de constituição<BR/><BR/>Data: 06/10/2008 Fonte: Correio Braziliense – Internet<BR/><BR/>AUTOR: Saulo Ramos - <BR/><BR/><BR/>Sob a égide da Constituição em 1988, o povo brasileiro esperava soluções fundamentais para o novo Estado de Direito: governos honestos, comprometidos com a ética, a moralidade e a eficiência (art. 37). E democracia com absoluta independência dos poderes (art. 2º), de forma que o Legislativo, livre do jugo do Executivo, pudesse cumprir seus deveres, antes amordaçados pela ditadura que o transformou numa caricata assembléia repetitiva da ladainha dos “améns”. <BR/>Tanto os governos que se seguiram à promulgação da Constituição, quanto as legislaturas, tornaram-se completa decepção se analisados sob o ponto de vista da disposição de trabalhar e de legislar bem. A tal ponto permaneceram omissos, que provocaram um fenômeno no processo legislativo brasileiro: o Supremo Tribunal Federal passou a suprir a falta das leis de concreção através de julgamentos fundados na combinação de comandos constitucionais. Fidelidade partidária, greve do funcionalismo público, nepotismo e outras injunções decretadas à base do desespero.<BR/>O que ocorreu nesses 20 anos? A austeridade ética foi banida da prática administrativa e política na União, nos estados e nos municípios. Essa tragédia moral acabou por desfigurar o próprio Estado de Direito ao reduzir o Poder Legislativo ao nada que era durante a ditadura militar. A grande maioria das emendas constitucionais, nesses 20 anos, foi obra do Poder Executivo para fortalecer-se e desequilibrar a independência dos poderes. <BR/>O Executivo voltou a dominar o Congresso Nacional exatamente como no tempo da ditadura militar. Não se utiliza da força, ou da cassação de mandatos, mas obtém o mesmo efeito através de persuasões inconfessáveis, mensalão, cargos, diretorias de estatais, criação de ministérios com um número imensurável de empregos e sinecuras. Essa patologia contaminou o processo eleitoral e, com base no dispositivo constitucional de que todos são inocentes até o trânsito em julgado da condenação, aventureiros de toda ordem são candidatos a postos eletivos. Até assassinos, como acontece no Rio de Janeiro. <BR/>Aquilo que se via na ditadura, sargentos, tenentes, capitães, coronéis, instalados em funções civis, foi substituído por ex-sindicalistas, políticos não eleitos, falsos líderes de comunidades urbanas, invasores de áreas rurais, desde que assegurem dividendos eleitorais. Origens diferentes, mas iguais no despreparo técnico e na arrogância, sem falar-se na concupiscência. O sonhado sistema de pesos e contrapesos desapareceu. Foi substituído por grampos e contra grampos, hipótese não prevista por Montesquieu, que também não previu o estado policial no sistema democrático. <BR/>Fizeram, no nosso direito constitucional, tantos estragos como os terroristas de Bin Laden nas torres gêmeas de Nova York. Cito apenas um da Emenda Constitucional no 32, de 11 de setembro de 2001, em invocação à data fatídica. O trancamento da pauta de ambas as casas do Congresso através de medidas provisórias, segundo o § 6o, do art. 62, da Constituição, acrescentado por essa emenda constitucional. Inútil será comentar o uso de medidas provisórias em matérias sem relevância e sem urgência. Ninguém mais liga para isso. Hoje se baixa medida provisória para qualquer coisa. É a mais freqüentada prostituta do processo legislativo. <BR/>Menciono, porém, o efeito de trancamento das pautas para demonstrar como o parlamento brasileiro desceu à insignificância de permitir a suspensão de seu funcionamento por atos do Executivo. Qual a diferença das truculências da ditadura militar? O Poder Legislativo brasileiro está paralisado por medidas provisórias e favores permanentes. Antes eram as ordens do dia baixadas por generais. Mas antes e hoje o parlamente não funciona como instituição fiscalizadora. <BR/>Na crítica prefiro parar por aqui, uma vez que o espaço é limitado. E peço desculpas aos parlamentares honestos, que ainda os há, tanto entre os governistas quanto entre os de oposição, e que deveriam ser protegidos pelo Ibama por serem espécie em extinção. Impossível, porém, deixar de denunciar não terem sido alcançados os objetivos maiores da Constituição de 1988, a moralidade pública e, em contraste com a ditadura, o Estado de Direito com independência dos poderes.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-29179238.post-39823286002403254822008-10-10T21:59:00.000-03:002008-10-10T21:59:00.000-03:00Vinte anos de constituiçãoData: 06/10/2008 Fonte:...Vinte anos de constituição<BR/><BR/>Data: 06/10/2008 Fonte: Correio Braziliense – Internet<BR/><BR/>AUTOR: Saulo Ramos - <BR/><BR/><BR/>Sob a égide da Constituição em 1988, o povo brasileiro esperava soluções fundamentais para o novo Estado de Direito: governos honestos, comprometidos com a ética, a moralidade e a eficiência (art. 37). E democracia com absoluta independência dos poderes (art. 2º), de forma que o Legislativo, livre do jugo do Executivo, pudesse cumprir seus deveres, antes amordaçados pela ditadura que o transformou numa caricata assembléia repetitiva da ladainha dos “améns”. <BR/>Tanto os governos que se seguiram à promulgação da Constituição, quanto as legislaturas, tornaram-se completa decepção se analisados sob o ponto de vista da disposição de trabalhar e de legislar bem. A tal ponto permaneceram omissos, que provocaram um fenômeno no processo legislativo brasileiro: o Supremo Tribunal Federal passou a suprir a falta das leis de concreção através de julgamentos fundados na combinação de comandos constitucionais. Fidelidade partidária, greve do funcionalismo público, nepotismo e outras injunções decretadas à base do desespero.<BR/>O que ocorreu nesses 20 anos? A austeridade ética foi banida da prática administrativa e política na União, nos estados e nos municípios. Essa tragédia moral acabou por desfigurar o próprio Estado de Direito ao reduzir o Poder Legislativo ao nada que era durante a ditadura militar. A grande maioria das emendas constitucionais, nesses 20 anos, foi obra do Poder Executivo para fortalecer-se e desequilibrar a independência dos poderes. <BR/>O Executivo voltou a dominar o Congresso Nacional exatamente como no tempo da ditadura militar. Não se utiliza da força, ou da cassação de mandatos, mas obtém o mesmo efeito através de persuasões inconfessáveis, mensalão, cargos, diretorias de estatais, criação de ministérios com um número imensurável de empregos e sinecuras. Essa patologia contaminou o processo eleitoral e, com base no dispositivo constitucional de que todos são inocentes até o trânsito em julgado da condenação, aventureiros de toda ordem são candidatos a postos eletivos. Até assassinos, como acontece no Rio de Janeiro. <BR/>Aquilo que se via na ditadura, sargentos, tenentes, capitães, coronéis, instalados em funções civis, foi substituído por ex-sindicalistas, políticos não eleitos, falsos líderes de comunidades urbanas, invasores de áreas rurais, desde que assegurem dividendos eleitorais. Origens diferentes, mas iguais no despreparo técnico e na arrogância, sem falar-se na concupiscência. O sonhado sistema de pesos e contrapesos desapareceu. Foi substituído por grampos e contra grampos, hipótese não prevista por Montesquieu, que também não previu o estado policial no sistema democrático. <BR/>Fizeram, no nosso direito constitucional, tantos estragos como os terroristas de Bin Laden nas torres gêmeas de Nova York. Cito apenas um da Emenda Constitucional no 32, de 11 de setembro de 2001, em invocação à data fatídica. O trancamento da pauta de ambas as casas do Congresso através de medidas provisórias, segundo o § 6o, do art. 62, da Constituição, acrescentado por essa emenda constitucional. Inútil será comentar o uso de medidas provisórias em matérias sem relevância e sem urgência. Ninguém mais liga para isso. Hoje se baixa medida provisória para qualquer coisa. É a mais freqüentada prostituta do processo legislativo. <BR/>Menciono, porém, o efeito de trancamento das pautas para demonstrar como o parlamento brasileiro desceu à insignificância de permitir a suspensão de seu funcionamento por atos do Executivo. Qual a diferença das truculências da ditadura militar? O Poder Legislativo brasileiro está paralisado por medidas provisórias e favores permanentes. Antes eram as ordens do dia baixadas por generais. Mas antes e hoje o parlamente não funciona como instituição fiscalizadora. <BR/>Na crítica prefiro parar por aqui, uma vez que o espaço é limitado. E peço desculpas aos parlamentares honestos, que ainda os há, tanto entre os governistas quanto entre os de oposição, e que deveriam ser protegidos pelo Ibama por serem espécie em extinção. Impossível, porém, deixar de denunciar não terem sido alcançados os objetivos maiores da Constituição de 1988, a moralidade pública e, em contraste com a ditadura, o Estado de Direito com independência dos poderes.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-29179238.post-31413095122240372782008-10-07T22:57:00.000-03:002008-10-07T22:57:00.000-03:00Vejam abaixo os votos totais de cada partido no pr...Vejam abaixo os votos totais de cada partido no primeiro turno:<BR/><BR/>18.422,732 - PMDB<BR/>16.486.025 - PT<BR/>14.454.949 - PSDB<BR/>09.291.086 – DEM<BR/>06.090.402 – PP<BR/>05.964.424 – PDT<BR/>05.682.411 – PSB<BR/>05.034.676 – PTB<BR/>04.263.372 – PR<BR/>02.941.264 – PV<BR/>02.802.667 – PPS<BR/>01.757.101 – PC do B<BR/>05.862.422 - Outros<BR/><BR/>Pois bem. Vamos ver. Do que vai acima, quantos são os votos que podem ser considerados, de fato, ligados ao governismo? Quantos dos partidos acima dariam o mindinho por Lula? Cadê a anunciada “Onda Vermelha” das eleições municipais? Ela é mentirosa. Matematicamente mentirosa. Politicamente mentirosa.<BR/><BR/>Considerarei realmente aliadas as seguintes legendas: PT, PDT, PSB e PC do B. E olhem que estou sendo bonzinho: PDT e PSB, por exemplo, não são, assim, um primor de fidelidade ao petismo e ao lulismo. Atenção para estes dados:<BR/>1 - esta gente teve, somados, 29.891.961 votos;<BR/>2 - há quatro anos, obtiveram 27.257.378 votos;<BR/>3 - a diferença é de 2.634.583 votos. Bom pra eles, não?<BR/>Mais ou menos.<BR/>4 - há quatro anos, no primeiro turno, os votos válidos para prefeito, no primeiro turno, somaram 95.192.900; neste ano, 99.053.531; a diferença, pois, é de 3.860.631 votos. Cadê a onda vermelha?<BR/>5 - há quatro anos, os petistas tiveram 16.326.047 votos; neste ano, 16.486.025. Vale dizer, da massa de quase quatro milhões de votos válidos a mais em 2008, os petistas ficaram com 159.978 votos. Isso é “Onda vermelha”?<BR/>6 - sim, mesmo com apenas 159.978 votos a mais, o partido viu aumentado em 157 o número de Prefeituras. O que isso significa? Que passou a disputar e a vencer eleições nos grotões — e a Bolsa Família certamente ajuda.<BR/>7 – Para um aumento de votos válidos de 3.860.631, quem elevou, pra valer, o seu eleitorado foi o PMDB: teve, neste ano, 4.173.393 votos a mais do que em 2004. Não obstante, ficará com 18 prefeituras a menos do que tinha. O que isso significa? Que o partido se “urbanizou” mais. Cidades dos grotões lhe foram roubadas pelo... PT.<BR/><BR/>E as oposições?<BR/>8 – Sabem quantos votos tiveram PSDB, DEM e PPS somados? 28.579.778.<BR/>9 – Isso significa que os três partidos nitidamente de oposição tiveram mais votos do que aqueles partidos tidos como tipicamente lulo-petistas, que, juntos, tiveram 27.257.378 votos. A diferença é de 1.322.400 votos. E olhem lá, hein: na conta da “esquerda”, estão os votos de Márcio Lacerda, de Belo Horizonte, que é da turma de Aécio, não de Lula. Cadê a “Onda Vermelha”?<BR/>10 – Sim, os três partidos tidos como oposição, de fato, tiveram, neste ano, 3.354.075 votos a menos do que em 2004, mas os votos que perderam foram distribuídos entre outras legendas oficialmente “governistas” — ocorre que sempre serão governistas.<BR/><BR/>Atenção!<BR/>E é bom notar: isso tudo se dá num quadro em que um presidente — com uma popularidade que alguns dizem estar na casa dos 80% — é tido como o demiurgo da política. Não, senhores! A Onda Vermelha ou lulista não aconteceu. Como ele mesmo diria, foi, no máximo, uma marolinha.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-29179238.post-41184054694668135742008-10-07T22:42:00.000-03:002008-10-07T22:42:00.000-03:0007/10/2008 - 18h44 -Garibaldi e Agripino batem boc...07/10/2008 - 18h44 -<BR/>Garibaldi e Agripino batem boca no plenário do Senado sobre derrota de petista em Natal <BR/>- <BR/>GABRIELA GUERREIRO<BR/>da Folha Online, em Brasília - <BR/><BR/>Os senadores Garibaldi Alves (PMDB-RN) e José Agripino Maia (DEM-RN) trocaram farpas nesta terça-feira no plenário do Senado durante debate sobre a vitória da candidatura Micarla de Souza (PV) à Prefeitura de Natal (RN). Em lados opostos na disputa municipal, Garibaldi acusou Agripino de tripudiar sobre os derrotados --uma vez que a candidata apoiada pelo peemedebista e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fátima Bezerra (PT), perdeu para Micarla. <BR/><BR/>"Tripudiar sobre os vencidos não é o melhor caminho para os vencedores, nem faz parte do perfil de Vossa Excelência, que tem caráter moderador", disse Garibaldi. O presidente do Senado reagiu ao discurso do senador democrata no qual Agripino disse que a população de Natal fez a opção pela candidata da oposição, mesmo com a presença do presidente Lula na campanha de Fátima Bezerra. <BR/><BR/>O democrata José Agripino subiu à tribuna nesta terça-feira para reagir às críticas de Lula, disparadas durante comício da candidata petista à prefeitura de Natal, no final de setembro. Lula atacou Agripino durante o comício, sem citar o seu nome, dizendo que o cidadão que coordenava a campanha de Fátima fazia "o jogo sujo da política nacional". <BR/><BR/>No discurso, o presidente ainda afirmou que sua ida a Natal era um "ajuste de contas". "Fizeram da minha vida um inferno no primeiro mandato e eu nunca levantei a voz. Esse cidadão que coordena a campanha da adversária de Fátima fez mais do que oposição a mim. Ele transformou em ódio o que a gente fazia, mas eu sabia que esse dia chegaria", disse Lula na ocasião, ao pedir votos para o PT. <BR/><BR/>Irritado com as críticas do presidente, o Senador lidr do DEM José Agripino disse hoje que preferiu responder aos ataques da tribuna do Senado, mesmo o tema sendo regional. "Enquanto eu for líder do meu partido, não vou permitir que me intimidem, nem lá nem aqui. Não tenho nenhum Waldomiro Diniz nas minhas costas, nenhum mensaleiro", reagiu o democrata.Nenhum Valérioduto, nenhuma quadrilha de PTralhas, nenhum assessor que vende dossie, nenhum afiliado com dolares na cueca, etc. <BR/><BR/>Agripino negou que seu objetivo tenha sido tripudiar sobre os aliados de Fátima, como afirmou Garibaldi. "Eu não estou tripudiando de vitória nenhuma. Quem ganhou as eleições foram os candidatos. Mas o que foi feito em Natal foi uma tentativa de me tirar da vida pública, orquestrada pelo presidente Lula", afirmou. <BR/><BR/>O senador ocupou a tribuna do Senado por mais de uma hora, sucessivamente interrompido por discursos de parlamentares da oposição em sua homenagem. O senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) disse que houve um destempero do presidente Lula, uma vez que a oposição precisa ser respeitada no país. <BR/><BR/>Derrota <BR/><BR/>No Rio Grande do Norte a participação do presidente na campanha de Fátima não foi suficiente para elegê-la prefeita. <BR/>Micarla (apoiada por Agripino) venceu a eleição em Natal com 50,84% dos votos válidos, contra 36,83% recebidos pela candidata do PT.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-29179238.post-8045350077699768702008-10-05T20:59:00.000-03:002008-10-05T20:59:00.000-03:00MARTAXA BOTOX DIZIA QUE VENCERIA NO PRIMEIRO TURNO...MARTAXA BOTOX DIZIA QUE VENCERIA NO PRIMEIRO TURNO, ASSIM COMO LULLA-PTÓQUIO DIZ TER 80 POR CENTO DE APROVAÇÃO. COMO VEREMOS DAQUI HÁ POUCO, A MENTIRA TEM PERNAS CURTAS. <BR/>VAMOS MANDAR OS PTRALHAS PRA P... QUE OS PARIU!<BR/>NADA COMO UM DIA ATRAS DO OUTRO.<BR/><BR/>A NATUREZA É SÁBIA: NADA QUE É ABERRAÇÃO PROSPERA POR MUITO TEMPO.<BR/><BR/>TÁ CHEGANDO A HORA: PTralhas pro lixo da história da nação.Anonymousnoreply@blogger.com