quarta-feira, dezembro 27, 2017

CANDIDATO CONDENADO



Enquanto milhões de cidadãos de bem condenam com veemência a corrupção, existe um número significativo que pede a volta ao poder de um dos responsáveis principais da deterioração da política no Brasil. Condenado pelo juiz Sérgio Moro, e em vias de ter a sua pena confirmada, ou até aumentada, pelo TRF 4. Lula tem aparecido bem nas pesquisas de intenção de voto. O petista politizou os seus crimes e se colocou como vítima de uma ardilosa trama de "golpistas" As mentiras de Lula surtiram efeito, e,isso fez aumentar aumentou a sua base de apoio. Base de apoio essa formada por pessoas para as quais a corrupção parece ser apenas um mal menor ante o projeto da esquerda de ocupar novamente o poder, e nele se perpetuar. O fato de ser o candidato mais conhecido da população, somado ao de já estar em plena campanha Brasil afora, contribuíram para sua posição privilegiada nas pesquisas. Se os ataques de Lula à justiça prevalecerem,e o condenado se tornar de fato candidato, todo o esforço para colocar um freio na corrupção terá sido perdido.

quarta-feira, dezembro 13, 2017

DECISÃO PRÓXIMA


O ex-presidente Lula torcia para que seu julgamento no Tribunal Regional Federal 4 fosse realizado, no mínimo, na metade do ano vindouro, coincidindo com o início da campanha eleitoral. Seu propósito era o de criar um fato político de repercussão internacional, caso fosse condenado e impedido de se candidatar. Seus advogados contavam também com a série de recursos e chicanas regimentais para que o condenado permanecesse candidato até a apuração das urnas. Seu plano foi frustrado pela decisão que marcou o julgamento para janeiro. Os advogados do réu reclamam da "atípica agilidade" do Tribunal. É um dos raros casos em que uma decisão rápida é contestada, num país onde todos reclamam da morosidade da justiça. Tivesse Lula a consciência tranquila e a certeza de sua inocência, estaria comemorando a agilidade da justiça. Mas o possível impedimento da candidatura do petista é um fato menor nesse imbróglio. O que a sociedade espera é que sua condenação, quase certa, venha acompanhada da decretação de sua prisão. É inconcebível que enquanto dezenas de membros de sua quadrilha permaneçam presos, o chefão continue livre, declarando-se vítima de uma armação política e agredindo sistematicamente a justiça deste país

sexta-feira, dezembro 01, 2017

IMPREVISÍVEL




 Os Estados Unidos falam grosso e ameaçam a Coreia do Norte de retaliação. É o máximo que podem fazer até agora. Qualquer passo em falso pode levar ao início de um conflito que, já se sabe, mesmo que arrase o pequeno país, trarão perdas catastróficas para os Estados Unidos e aliados, em especial a parte sul da península da Coreia. Os norte-americanos não estão lidando com um país legalmente inserido na comunidade internacional. Estão lidando com um estado marginal, e fora da lei. É preciso ter cautela e considerar a hipótese de que todo esse cenário bélico montado por Kim Jong-un seja apenas uma tática defensiva, no sentido de se acautelar contra um possível ataque dos Estados Unidos e aliados. Essa é apenas uma hipótese, pois de fato não se sabe o que esperar do imprevisível tirano da Coreia do Norte.

quarta-feira, novembro 29, 2017

BRIGA ENTRE FACÇÕES


É possível que Garotinho tenha sido agredido na cadeia? A alegação do ex governador de que tal fato teria acontecido, não está mais sendo desacreditada e levada na chacota. Apear de as evidências levarem à conclusão de que ele teria se auto lesionado, o exame de corpo de delito constatou que as lesões em Garotinho foram causadas por objeto contundente. Se ficar constatado que a agressão realmente aconteceu, estará evidente que a cadeia de Benfica está sob controle da facção criminosa de Sérgio Cabral. Isso é grave pois caracteriza a total falta de autoridade do governo do estado e da justiça fluminense sobre o sistema prisional.
Não bastasse a disputa entre facções criminosas de traficantes pelo controle das penitenciárias, facções políticas também entram em choque
Se Garotinho apanhou na prisão é porque se colocou como ferrenho inimigo de Cabral. A disputa entre os dois, que antes de dava no campo da política pelo controle do estado, agora se dá no plano da mais sórdida disputa entre criminosos.

quarta-feira, novembro 22, 2017

CAOS INSTITUCIONAL



 A decisão do TRF2 coloca as coisas em seus devidos lugares. É inconcebível que um parlamento, casa constitucional legislativa, queira se sobrepor a uma decisão da justiça. No caso do Rio, foi uma afronta aos princípios jurídicos e institucionais. Mas o atrevimento da Alerj no caso Picciani & cia só foi possível pela decisão absurda do STF ao permitir que o Senado decidisse sobre a reintegração do senador Aécio Neves. Não fosse o comportamento patético e contraditório dos juízes da suprema Corte e os deputados estaduais do RJ não se arguiram o direito de libertar seus comparsas presos. A Justiça brasileira necessita fazer uma autocrítica urgente. Ou as leis precisam ser revistas e imbuídas de maior objetividade e precisão, para evitar que, por exemplo, o ministro Fachin tome uma decisão, e seu colega, Gilmar Mendes, tome outra, completamente oposta. A insegurança jurídica provocada pelas decisões contraditórias do Judiciário leva a uma situação de caos institucional onde cada Poder se arroga o direito de interferir nas decisões de outro. Num momento em que o País precisa de estabilidade jurídica para que a corrupção seja combatida com eficácia, a instabilidade das decisões do Judiciário só pode beneficiar os criminosos de colarinho branco.

quinta-feira, novembro 16, 2017

SÍSTOLE E DIÁSTOLE NA POLÍTICA


O presidente Michel Temer deu uma de cientista político e defendeu a "tese" de que o povo brasileiro é a favor de regimes autoritários. Bastante controversa essa afirmativa. Não nego que parcela significativa da população apoia regimes e governantes autoritários. Getúlio Vargas, talvez o maior ditador do Brasil, até hoje é lembrado com simpatia por muitos. O Regime Militar (1964-1985) é visto por uma parcela conservadora da sociedade como um período de ordem e progresso, tanto que muitos, agora, está a defender o seu retorno. Jair Bolsonaro, aberto defensor da violência como meio de combater a violência, cresce nas pesquisas de intenção de voto pára as próximas eleições presidenciais. Não acredito que a nossa sociedade, em sua maioria, tenha tendência para a antidemocracia, como Temer dá a entender. São os acontecimentos que conduzem a essa direção. Passamos por um momento de grave crise, herança dos governos petistas, onde a corrupção campeia, e os os valores liberais e as instituições democráticas estão sendo contestados. O autoritarismo passa a ser visto como solução para o caos, como se a culpa fosse do sistema, e não da péssima qualidade dos políticos. No início da década de 1980, a direção era em sentido contrário: o povo ansiava pelo fim da censura, das prisões, e por eleições e mais democracia. Temer não está completamente errado quando constata essa tendência para o autoritarismo. Mas a tendência, para um lado ou para o outro, se dá em função dos acontecimentos e da situação do País em determinado momento histórico, sendo, portanto, cíclica. No momento atual, essa vocação é forte mas não é majoritária. O general Golbery, poderoso ministro de dois governos militares, percebeu, melhor que Temer, essa alternância de tendências quando afirmou que a nossa História, tal qual as batidas do coração, alternava momentos de sístole ( autoritarismo) com períodos de diástole ( democracia). Embora o movimento pela intervenção militar ou pela eleição de Bolsonaro seja ativo, considero que a tendência dominante é, felizmente, pela democracia.