segunda-feira, novembro 21, 2016

PROTEGENDO CRIMINOSOS?



A sociedade está, com toda razão, indignada e revoltada. Praticamente a cada semana são revelados fatos de corrupção protagonizados por políticos e agentes públicos. Na maioria das vezes, não se trata de casos isolados ou atitudes individuais, mas sim de verdadeiros esquemas montados para  assaltar descaradamente os cofres públicos. As últimas revelações atingem  os ex-governadores do Rio, Anthony Garotinho e Sérgio Cabral, presos na última semana, o primeiro por compra de votos, e o segundo por chefiar uma organização criminosa de distribuição de propinas milionárias e lavagem de dinheiro.

A Justiça Federal, em especial o juiz Sérgio Moro, tem feito bem a sua parte, embora suspeitos poderosos, como o ex-presidente Lula e o presidente do Congresso, Renan Calheiros ladrem contra a sua atuação. Mas o Supremo Tribunal Federal, sob cuja responsabilidade estão os processos envolvendo políticos no exercício dos  mandatos, tem se comportado com extrema cautela , pra não dizer covardia ou conivência.

Não atua com a mesma celeridade da justiça de primeira instância, e os processos da Lava Jato sob sua responsabilidade dormitam em berço esplêndido. Enquanto em Curitiba os processos julgados e concluídos atingem mais de uma centena, no STF nenhum político foi processado e julgado. Não bastasse, alguns políticos têm a desfaçatez de ditar normas ao judiciário, no sentido de  impor um freio na Lava Jato. É o caso de Renan Calheiros, político suspeitíssimo, com meia dúzia de processos pendentes no Supremo, ainda  se julga com autoridade moral  para impor regras à Justiça.

A verdade é que o STF não tem participado do esforço no sentido da moralização da atividade pública no País. Isso nos leva a indagar se não seria o momento  de discutir e rever,  através de uma reforma constitucional, a organização e a forma de atuação dessa instituição. Como está o STF não pode ficar. Tem  passado o sentimento de que defende a impunidade e protege os políticos criminosos.

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