segunda-feira, julho 04, 2016

MINISTROS OU MILITANTES ?



MINISTROS OU MILITANTES
Os poderes da República estão doentes. Não bastassem a corrupção e a incompetência que grassam  no Congresso e no Planalto, com Dilma, o Supremo Tribunal Federal  vem se destacando  na mídia mais do que o necessário e tomando decisões no mínimo controversas. A última delas, a soltura do ex-ministro Paulo Bernardo, foi de doer. O crime cometido por esse cidadão é daqueles que deveriam ser inafiançáveis. Bernardo  usou  e abusou de seu cargo de ministro para – o termo é esse mesmo -assaltar o bolso de aposentados e funcionários públicos que tinham créditos consignados.

O Supremo, nos últimos tempos, tem agido muito mais politicamente do que juridicamente, e com isso, desrespeitado frontalmente a Constituição. Foi o que se deu, por exemplo, no caso Toffoli-Paulo Bernardo, no afastamento do presidente da Câmara, antes de ser julgado e condenado, na aceitação de denúncia contra  Jair Bolsonaro por “apologia ao estupro” quando se sabe que o parlamentar tem imunidade parlamentar quanto ao direito de expressão. Nos três casos, o Supremo errou,  ao que tudo indica, intencional e premeditadamente.

No Brasil, o órgão máximo do Judiciário está a merecer uma reforma para que se livre do partidarismo que contagia principalmente os ministros Marco Aurélio, Dias Toffolli, e Lewandovski, todos simpáticos ao PT, e Gilmar Mendes, muito amigo dos tucanos. Eles têm se comportado muito mais como militantes partidários do que como ministros do Supremo. Tal acontece porque  os ministros são escolhidos pelo presidente e aprovados pelo Senado , o que estabelece uma espécie de relação em que os ministros se colocam como “devedores” em relação aos políticos.

Exemplo disso é o fato de a Lava Jato de Curitiba ter indiciado mais de 120 pessoas, entre empresários e ex-políticos e condenado mais de 40, enquanto no Supremo o relator  Teori Zavascki dorme solenemente sobre os processos que envolvem políticos. Resultado: nenhum político em atividade preso. Faz-se urgente, portanto, que os  ministros do Supremo sejam  escolhidos não por critérios políticos, mas por critérios exclusivamente jurídicos, que avalie a competência de cada candidato. E isso se dá pela evolução na carreira da magistratura e por concurso de provas e títulos, sem interferência política.

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