segunda-feira, agosto 19, 2013

REPRISE COM SABOR DE FARSA

Pode ser fácil  explicar, mas certamente é difícil de convencer, o fato de que apesar de ter passado uma boa parte de 2012 julgando o processo do mensalão, e  este tenha sido dado por  encerrado com a condenação dos acusados,    a impressão final é a de que nada daquilo valeu.Isso  porque  agora estamos a assistir  ao reinício do processo , com os ministros discutindo os recursos  e os  condenados a permanecer livres leves e soltos , alguns deles exercendo mandatos parlamentares, com direito a compor a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

É lamentável que isso venha acontecendo, e mais desanimador  é saber que processos dessa natureza no Brasil tendem a se arrastar  por anos por conta de uma legislação penal propositalmente frouxa em relação aos  cidadãos de primeiro escalão, especialmente  políticos influentes da República. A legislação possibilita aos cidadãos dessa classe uma infinidade de recursos que retardam o  processo, e, ao final suavizam as penas . No presente caso, os recursos atendem pelos nomes de embargos de declaração e infringentes.

E é por conta da análise  desses embargos que o STF se dedica mais uma vez ao tema, passando a impressão de que nada do que foi decidido  anteriormente valeu.Por isso, o destempero  do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, ao reagir contra o que considerou “chicana”do colega  Ricardo Lewandowski  é desculpável sob o ângulo dos que consideram que todo esse processo tende a ser  uma grande farsa.
190813


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