terça-feira, janeiro 22, 2013

IMAGEM E SEMELHANÇA


Não surpreende a sem cerimônia com que o Congresso se prepara para eleger presidentes de suas duas Casas um deputado e um senador cujas trajetórias colidem com o decoro formalmente exigido para o exercício da atividade parlamentar.A razão da naturalidade é a pior possível: o Parlamento não se dá ao respeito e isso não causa espanto nem move forças suficientes para mudar o curso da triste história.



A menos que o inesperado faça uma surpresa, daqui a duas semanas Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros serão os escolhidos para presidir a Câmara e o Senado, respectivamente, pelos próximos dois anos.

Ungido por força de um acordo de rodízio entre PT e PMDB firmado ainda no governo Lula, na reta final Alves está envolto em atmosfera de irregularidades relativas à destinação de emendas e verbas de representação parlamentar.

Antes, em 2002, havia sido obrigado a abrir mão da candidatura de vice-presidente da chapa de José Serra em decorrência de informações dadas pela ex-mulher, Mônica Azambuja, em processo de divórcio litigioso, sobre depósitos de R$ 15 milhões em contas sem a devida declaração, em paraísos fiscais mundo afora. 

No quesito folha corrida, Calheiros quase chega a dispensar apresentação. É alvo de investigações por crime ambiental, é suspeito de comandar emissoras de rádio por meio de testas de ferro, em 2007 foi processado por falta de decoro parlamentar porque uma empreiteira pagou a pensão da filha que teve com a jornalista Mônica Veloso, na ocasião apresentou documentos fraudulentos ao Senado para comprovar rendimentos e finalmente renunciou à presidência da Casa em troca da manutenção do mandato.

A maioria dos senadores aceitou o escambo e o inocentou na votação secreta em plenário. A maioria, agora, ao que tudo indica, não vê nada demais em reconduzi-lo ao posto para cujo exercício era tido como moralmente impedido há seis anos.

Tanto tem consciência do disparate, que Calheiros é candidato na condição de sujeito oculto: ainda não se lançou oficialmente para reduzir o tempo de exposição a eventuais protestos.

Ao que se vê, no entanto, medida cautelar desnecessária, pois a despeito de resistências aqui e ali e de tentativas de apresentar candidaturas alternativas, não há disposição, interesse, força nem capacidade para reações.

E que não se culpe Henrique Alves ou Renan Calheiros por almejarem posições para as quais se exigiria o cumprimento estrito do manual da boa conduta. Ambos jogam para o futuro de suas carreiras nos Estados de origem, Rio Grande do Norte e Alagoas, territórios dominados e desprovidos de massa crítica. 

O problema aí não é de quem pleiteia, mas de quem aceita de boa vontade e compactua com o pleito: governo e Congresso.

Ao Planalto pode até desconfortar o excesso de poder nas mãos do PMDB, partido de Alves e Calheiros. Mas, convenhamos, não desagrada que os dois eleitos sejam líderes feridos, sem a plenitude da credibilidade.

Já o Congresso não vota o Orçamento, defende mandatos de condenados, não examina vetos presidenciais, faz troça do instituto da CPI, deixa o governo pintar e bordar com medidas provisórias, debita na conta do contribuinte imposto de renda devido por suas excelências, só se mobiliza em defesa dos próprios privilégios, submete-se ao Executivo em troca de qualquer cafuné. 

Sendo assim, nada de novo no front: Alves e Calheiros são comandantes à altura de um Parlamento em situação falimentar.
Dora Kramer

segunda-feira, janeiro 14, 2013

DRAMA SURREAL


O que está a acontecer na  Venezuela , portanto, nada mais é do que o velho e conhecido golpe de estado, desta vez da forma mais pitoresca possível, e com o apoio dos amigos de Chávez no continente, alguns deles ridiculamente dispostos a participar, in loco, da farsa montada em Caracas na última semana. O governo brasileiro, que se mostrou  contundente no episódio da mudança constitucional de governo no Paraguai, e contribuiu para a retirada “provisória” do país do Mercosul, não  teve a mesma atitude em relação ao golpe venezuelano.
DRAMA  SURREAL   
A América Latina continua a dar demonstrações de grandes absurdos.  Só mesmo aqui se  poderia conceber  um episódio político digno dos mais imaginativos escritores do Surrealismo: um presidente moribundo, hospitalizado em outro país,  mas empossado na presidência  numa cerimônia de corpo ausente, e  ao arrepio da Constituição. Pois é o que acontece na Venezuela. O país, na última semana, ultrapassou os limites da razoabilidade e do bom senso, e serviu de palco para um episódio  que, pelo grotesco e inusitado, acentua a fama de pouca seriedade e apreço à democracia que ainda paira sobre o subcontinente.

O sensato, dado as circunstâncias, seria obedecer a Constituição quando determina que, na ausência do titular, o presidente da Assembléia Legislativa deve assumir a Presidência e convocar novas eleições em 30 dias. Entretanto, o Tribunal Superior de Justiça( TSJ) interpretou a Lei sob o prisma do chavismo,  e ordenou o adiamento da posse de Chávez – como se isso fosse possível – por tempo indeterminado, permanecendo no exercício do cargo   o vice, Nicolás Maduro.

Considerado  o contexto de um país que, desde a ascensão de Chávez ao poder, em 1998, vem sendo moldado sob o desígnios do “Comandante”, a  decisão do Tribunal não surpreende. Ao longo dos últimos 14 anos, Chávez praticou constantes intervenções na Constituição e convocou sucessivos plebiscitos  que lhe garantiram a continuidade no poder . Manteve a Venezuela sob num regime formalmente democrático, enquanto, de fato, submetia o parlamento ao executivo.

O TSJ foi transformado  num mero órgão legalizador das decisões do governo; o Exército passou a ser não instituição do Estado venezuelano, mas  uma guarda pretoriana do governo chavista. A Imprensa foi censurada e a oposição sufocada. Nesse contexto, o inusitado seria se o atual imbróglio venezuelano transcorresse dentro da normalidade democrática.

Carismático e personalista, Chávez construiu uma gigantesca e eficiente rede de assistência social,  incorporando ao  seu patrimônio  eleitoral  milhões de venezuelanos das camadas mais pobres,   que   reforçaram o seu propósito  de permanecer ad infinitum no comando do país,  por sucessivas reeleições. Ao mesmo tempo, acentuou a divisão entre as classes sociais  ao alimentar o ódio  às “elites”, e isolou o país internacionalmente ao incentivar a repulsa ao “imperialismo”.

O que está a acontecer na  Venezuela , portanto, nada mais é do que o velho e conhecido golpe de estado, desta vez da forma mais pitoresca possível, e com o apoio dos amigos de Chávez no continente, alguns deles ridiculamente dispostos a participar, in loco, da farsa montada em Caracas na última semana. O governo brasileiro, que se mostrou  contundente no episódio da mudança constitucional de governo no Paraguai, e contribuiu para a retirada “provisória” do país do Mercosul, não  teve a mesma atitude em relação ao golpe venezuelano.

Nesse drama surreal vivido pela Venezuela, resta saber o qaue o  futuro reserva ao  chavismo.   Se, por um lado, as demonstrações de apoio a Chávez impressionam, pela força de mobilização das massas , também não pode ser desconsiderado a potencial possibilidade  de as oposições se organizarem e enfrentarem o chavismo sem Chávez, pela força da argumentação e do voto.   Quem viver,  verá.
140113





segunda-feira, janeiro 07, 2013

O CHAVISMO SEM CHÁVEZ


Chávez não soube, ou não quis, diversificar a economia venezuelana, assim como não quis criar condições, sob a forma de políticas sociais consistentes,  para que a imensa maioria da população venezuelana fosse resgatada da pobreza de forma efetiva. Gastou recursos do Estado em práticas assistencialistas de caráter populista, e, com isso, gerou uma massa de dependentes com alto potencial eleitoral que lhe garantiu a permanência no poder por 14 anos.
O CHAVISMO SEM CHÁVEZ
No leito de morte, Hugo Chávez deixa uma herança maldita na forma de  um país dividido socialmente, alimentado pelo rancor entre as classes sociais; uma crise econômica acentuada por uma alta inflação; e, sobretudo, instituições políticas fragilizadas pela  hipertrofia do poder presidencial.

Chávez não soube, ou não quis, diversificar a economia venezuelana, assim como não quis criar condições, sob a forma de políticas sociais consistentes,  para que a imensa maioria da população venezuelana fosse resgatada da pobreza de forma efetiva. Gastou recursos do Estado em práticas assistencialistas de caráter populista, e, com isso, gerou uma massa de dependentes com alto potencial eleitoral que lhe garantiu a permanência no poder por 14 anos.

Pois a fragilidade das instituições ficou evidente na mais recente internação do venezuelano em Cuba. Vitimado por um câncer mal explicado, Chávez agoniza sob a guarda do governo cubano. Em torno do fato estabeleceu-se uma barreira de silêncio além da qual apenas os líderes mais próximos de Chávez têm acesso à verdade dos fatos.

A oposição reclama contra a falta de transparência , enquanto meia dúzia de caciques chavistas , entre eles,  o vice presidente Nicolás Maduro, e o presidente da Assembléia Legislativa, Diosdado Cabello -  considerado por muitos o herdeiro do espólio político de Chávez - confabulam, em Havana, sobre o futuro  da Venezuela.

A curto prazo, qualquer que seja o desfecho, não existe clima para conflagração política. De imediato, a comoção gerada pelo falecimento do “comandante” despertará natural sentimento de solidariedade aos novos líderes, e dará a impressão de que os ideais chavistas permanecerão eternos.

A médio prazo, é provável que a ausência do carismático líder exporá todas as mazelas que permeiam o regime criado por ele: revelará um pais com economia empobrecida, extremamente dependente das receitas geradas pelo petróleo, dividido socialmente, e enfraquecido politicamente pela fragilidade das instituições e pela corrupção.

O prosseguimento do chavismo sem Chávez tem tudo para acentuar a crise venezuelana nos próximos anos.
070113