quinta-feira, janeiro 12, 2012

SALÁRIOS VITAMINADOS



O Ministério Público de Minas Gerais questiona na Justiça o uso indevido das verbas indenizatórias por vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Seria gratificante que iniciativas do mesmo porte se estendessem pelo país afora e atingissem o Congresso Nacional, as assembléias legislativas e as câmaras municipais, dado a quantidade e a frequência de denúncias sobre a  má utilização de tais verbas.

Em tese, as verbas indenizatórias são recursos públicos destinados a cobrir despesas do exercício da atividade parlamentar, ou seja, despesas com salários de servidores comissionados, material de escritório, correspondência, locomoção do parlamentar, consultoria e divulgação da atividade do parlamentar. Na prática, para muitos parlamentares tem se constituido  num meio  de vitaminarem os seus já robustos vencimentos.

Para exemplificar, no Senado, além dos R$ 28.1 milhões em salários diretos, foram gastos, de fevereiro a dezembro de 2011, R$16,4 milhões  com verbas para as atividades dos 81 titulares e 13 suplentes que assumiram o cargo.O valor pode ser maior porque o prazo para pedido de ressarcimento vai até 31 de março deste ano. Alguns senadores, como Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que consumiu R$403,3 mil, foram extremamente desinibidos no uso de tais recursos; outros, como Cristovam Buarque(PDT-DF) e Eduardo Braga(PMDB-AM) tiveram gasto zero , em 2011.

É tolice imaginar que o desempenho da atividade parlamentar possa se dar em troca de salários irrisórios. Mas é injusto que  legisladores recebam abusivamente  acima da média salarial do povo que eles representam, e ainda tenham direito a   recursos extras que vêm sendo sistematicamente mal utilizados ,constituindo-se  em fonte de enriquecimento ilícito de muitos deles.
120112

Um comentário:

Nunes disse...

É por essa e outras que defendo que parlamentares deveriam ser convocados apenas uma semana em cada mez para atualizarem as suas pautas. Para isso, cada um deveria receber uma ajuda de custo de, no máximo R$ 6000,00. Nada mais.