segunda-feira, janeiro 30, 2012

CENÁRIO DE GUERRA

 O autêntico cenário de guerra e destruição percorreu o mundo  pela imprensa e pela internet,  reforçando  a imagem do Brasil como país onde a desigualdade social e o desrespeito aos direitos humanos são rotineiros. Politicamente, poderá ter sobre o governo de Geraldo Alckmin o mesmo efeito que o massacre do Carandiru teve sobre o de Antonio Fleury.
CENÁRIO DE GUERRA

É impossível não se indignar com a truculência com que foi cumprida a ordem de reintegração de posse da favela de Pinheirinho, em São José dos Campos. Ação desastrada, truculenta e desumana, que reflete a negligência, incúria e irresponsabilidade  com que o  Poder Público  - Justiça, governos municipal e estadual - lida com os graves problemas sociais. Na incapacidade de buscar uma solução sensata, prefere-se seguir  a máxima de que " a questão social é um caso de polícia", frase atribuída ao presidente Washington Luis.

A área começou a ser invadida  no início deste século e nada foi feito para cortar o mal na raiz. Como acontece em casos semelhantes pelo Brasil afora, governo e justiça permaneceram inertes diante do crescimento da ocupação, e o que era apenas uma incipiente prática ilegal passou a ser um gigantesco problema social.

A Justiça, com a lerdeza de sempre, ao determinar a imediata desocupação, agiu sem considerar as graves consequências, e o governo cumpriu a ordem judicial com uma força desproporcional. O resultado foi um cenário de guerra, com casas arrasadas, móveis destruídos, famílias atiradas ao desabrigo ou refugiadas em abrigos improvisados. Mulheres, crianças e idosos entregues à própria sorte graças à incompetência de homens que deveriam zelar pela harmonia social.

Invasões  de terrenos privados   devem, sim, ser   alvos de contestação na Justiça. O que não pode é o poder público deixar que a bola de neve se avolume. Caso aconteça, providenciar para que o ato de desocupação se faça da maneira menos traumática. Em São José dos Campos, o governo poderia   ter desapropriado a área, administrado a retirada gradativa dos moradores, ou  providenciado novas moradias . Mas fez a pior escolha ao optar pela  prática da terra arrasada

O autêntico cenário de guerra e destruição percorreu o mundo  pela imprensa e pela internet,  reforçando  a imagem do Brasil como país onde a desigualdade social e o desrespeito aos direitos humanos são rotineiros. Politicamente, poderá ter sobre o governo de Geraldo Alckmin o mesmo efeito que o massacre do Carandiru teve sobre o de Antonio Fleury.
300112

segunda-feira, janeiro 23, 2012

IMORALIDADE LEGALIZADA

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Léo Burguês, gastou R$ 62 mil, de 2009 a dezembro de 2011, comprando lanche na empresa da sua madrasta. O corregedor da Casa, vereador Edinho Ribeiro, pagou, de junho a dezembro de 2011, R$ 7.705 de aluguel por um galpão no bairro São Bernardo, onde funciona um depósito de coisa velha, usando a verba a que tem direito para custear um escritório de representação; e 22 vereadores, dos 25 presentes à votação, se posicionaram a favor do projeto que reajusta o salário dos vereadores em 61,8%.

Favorecido pelo novo fenômeno da comunicação de massa, as redes sociais, o enredo acima, não necessariamente nessa ordem, se espalhou rapidamente, em forma, conteúdo e plataformas variados, numa reação absolutamente negativa, e com um sentimento de indignação unânime.

Indignação com o índice de 61,8% porque ele é totalmente descabido, considerando a inflação do período, segundo o IBGE, e a realidade brasileira, segundo a quase totalidade dos trabalhadores de carteira assinada do país; com a forma com que usam (e abusam) do dinheiro público, afinal, nem tudo que é legal é moral; e com as numerosas benesses a que eles (os vereadores) têm direito - somando tudo, o salário de um vereador de Belo Horizonte chega a mais de R$ 70 mil.

Em relação ao primeiro ponto, não cabe nem discussão; o segundo e terceiro dependem de mudança na legislação porque, embora imorais, as duas práticas têm o amparo da lei, em mais um daqueles casos em que a legislação é usada para referendar a imoralidade, tão comuns no Brasil. E como são os próprios vereadores que fazem e aprovam as leis, é difícil imaginar que isso mude num curto prazo.

O lado bom é que o episódio também serviu para mostrar que está crescendo o entendimento de que parte disso é responsabilidade de todo mundo, ou seja, a mudança depende exclusivamente das próprias pessoas que estão ali, no Facebook ou no Twitter, extravasando o seu sentimento de indignação, já que são elas que votam e elegem os ocupantes do cargo. Da mesma forma, o sentimento de dúvida se eles, os vereadores, são realmente necessários, e se valem o que custam.

Na próxima quinta-feira, dia 26, encerra-se o prazo para que Marcio Lacerda tome uma posição em relação ao pedido de reajuste de 61,8%. Ele pode sancionar, vetar ou lavar as mãos, devolvendo para o Legislativo municipal a decisão, possibilidade que o prefeito descartou na última semana. Uma alternativa, a melhor, politicamente falando, seria o veto técnico, já que um deslize no texto teria deixado o projeto inconstitucional. Se a decisão ficar com o Legislativo, este pode derrubar o veto do prefeito e referendar o aumento, ou desistir dele. Por ser ano de eleições municipais, para ambos, será uma ótima oportunidade de mostrar para quem trabalham (governam); para os belo-horizontinos, uma oportunidade melhor ainda de saber quem merece, ou não, o seu voto.
Lucia Castro - O Tempo

segunda-feira, janeiro 16, 2012

O QUERIDINHO DA REPÚBLICA

As pedras atiradas sobre o feudo de Campos - O Ministério da Integração Nacional - só fizeram fortalecer o seu prestígio: Campos vem sendo afagado pela presidente Dilma Rousseff e pelo  presidenciável tucano Aécio Neves. Ambos motivados, é evidente,  pelo mesmo propósito  de tê-lo como aliado em 2014. 

O QUERIDINHO DA REPÚBLICA
O governador de Pernambuco Eduardo Campos é o atual queridinho da política brasileira. O governo de Dilma Rousseff não quer perdê-lo de vista, e a oposição tucana o quer como aliado em futuras batalhas. E ambos têm razão quando procuram proximidade com o   líder do PSB.

Eduardo Campos é neto e herdeiro político de Miguel Arraes, e, sob alguns aspectos, está  se dando melhor  do que o falecido avô. Arraes dominou a política pernambucana entre as décadas de 60 e 90, praticando  uma inusitada mistura de coronelismo, populismo e esquerdismo. As suas práticas de governo  não dispensavam os velhos hábitos  da política nordestina , mas vinham recheadas  por  teses socialistas que lhe valeram  a prisão e o exílio nos anos da ditadura militar.

O crescimento político de Eduardo Campos, que lidera um partido que governa seis Estados, quatro capitais, e possui   uma pequena porém  influente bancada no Congresso, fez dele  peça fundamental do tabuleiro da sucessão presidencial de 2014, e por isso, alvo de ataques de oposicionistas e de aliados do governo.

Para muitos observadores, a recente crise  que atingiu o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, afilhado político de Campos,  acusado de favorecer Pernambuco com liberação de verbas, foi obra do "fogo amigo", ou seja, gente do PMDB e do PT incomodada com a  crescente influência  de Campos , e tentando desqualificar a sua possível candidatura à presidência.

As pedras atiradas sobre o feudo de Campos - O Ministério da Integração Nacional - só fizeram fortalecer o seu prestígio: Campos vem sendo afagado pela presidente Dilma Rousseff e pelo  presidenciável tucano Aécio Neves. Ambos motivados, é evidente,  pelo mesmo propósito  de tê-lo como aliado em 2014.

Difícil é imaginar que o governador de Pernambuco, terminado o seu segundo mandato no governo de Pernambuco, se satisfaça  com uma cadeira no Senado e aguarde pacientemente o fim da "Era PT". Por isso, seus aliados têm como certo que ele entre na briga sucessória. Paradoxalmente, o seu sucesso na empreitada ficará condicionado ao fracasso de um governo no qual ele e o seu partido foram atuantes  desde o primeiro mandato de Lula, em 2003.
160112

quinta-feira, janeiro 12, 2012

SALÁRIOS VITAMINADOS



O Ministério Público de Minas Gerais questiona na Justiça o uso indevido das verbas indenizatórias por vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Seria gratificante que iniciativas do mesmo porte se estendessem pelo país afora e atingissem o Congresso Nacional, as assembléias legislativas e as câmaras municipais, dado a quantidade e a frequência de denúncias sobre a  má utilização de tais verbas.

Em tese, as verbas indenizatórias são recursos públicos destinados a cobrir despesas do exercício da atividade parlamentar, ou seja, despesas com salários de servidores comissionados, material de escritório, correspondência, locomoção do parlamentar, consultoria e divulgação da atividade do parlamentar. Na prática, para muitos parlamentares tem se constituido  num meio  de vitaminarem os seus já robustos vencimentos.

Para exemplificar, no Senado, além dos R$ 28.1 milhões em salários diretos, foram gastos, de fevereiro a dezembro de 2011, R$16,4 milhões  com verbas para as atividades dos 81 titulares e 13 suplentes que assumiram o cargo.O valor pode ser maior porque o prazo para pedido de ressarcimento vai até 31 de março deste ano. Alguns senadores, como Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que consumiu R$403,3 mil, foram extremamente desinibidos no uso de tais recursos; outros, como Cristovam Buarque(PDT-DF) e Eduardo Braga(PMDB-AM) tiveram gasto zero , em 2011.

É tolice imaginar que o desempenho da atividade parlamentar possa se dar em troca de salários irrisórios. Mas é injusto que  legisladores recebam abusivamente  acima da média salarial do povo que eles representam, e ainda tenham direito a   recursos extras que vêm sendo sistematicamente mal utilizados ,constituindo-se  em fonte de enriquecimento ilícito de muitos deles.
120112

segunda-feira, janeiro 09, 2012

ARMA DE REPETIÇÃO

Imagine um leitor que por algum motivo tenha parado de ler jornais por um tempo e voltado a ler nos últimos dias. A única dúvida que ele terá é por que mudou o nome do ministro. Será informado de que o ministro que privilegiou seu estado na distribuição de verbas contra desastres chama-se Fernando Bezerra e não Geddel Vieira Lima.



A explicação dos ministros para a alta concentração das verbas em seus estados é a mesma. Ambos disseram que seus redutos — a Bahia, no caso de Geddel; Pernambuco, no caso de Bezerra — receberam mais por terem preparado de forma mais eficiente os projetos a serem financiados. Igual também é a frase: “o meu estado não pode ser discriminado.” Claro que não pode ser, o que o país discorda é do coincidente privilégio.


Os episódios recentes envolvendo ministros mostram que as fórmulas empregadas por eles se repetem, seja em flagrantes de clientelismo, seja em casos mais graves, de corrupção mesmo. De vez em quando, os ministros caem diante de evidências de um malfeito. Mas mais importante que a troca de ministros é implantar antídotos que impeçam a reconstrução de esquemas semelhantes. Em vez de Bahia, Pernambuco. Mas a fórmula de destinar verbas ao reduto eleitoral foi a mesma. É o que precisa ser evitado.


O pior é que cidadãos dos dois estados não podem dormir em paz apesar da abundância da verba, porque os estados não estão mais protegidos. O dinheiro não vai para a região obedecendo a alguma ordem de emergência e critérios de eficiência para proteger a população. Vai para catapultar o projeto eleitoral do ocupante do cargo. No caso de Geddel, era para preparar sua campanha ao governo do estado; fracassada, por sinal.


De diferente nos dois casos apenas a atitude do presidente. Lula negou as evidências que os números mostravam. Disse que era tudo leviandade e acusou uma suposta “exploração política”. Os dados mostravam que, de 2004 a 2009, o Rio tinha recebido 0,69% das verbas e a Bahia, 40%. Dilma teria determinado agora que a liberação passe pela Casa Civil.


Políticos ou técnicos apadrinhados têm ocupado ministérios para usá-los como donatarias para suas ambições eleitorais ou como base de financiamento para seus partidos. A destinação preferencial das verbas é um caso de clientelismo, mas houve outros casos em que há mecanismos muito mais lesivos. Uma fórmula já detectada e que levou à queda de ministros é a da criação de ONGs ligadas ao partido do ministro, para transferir a elas dinheiro público, que, no fim, vai para a legenda.


Em alguns episódios passados descobriu-se que as ONGs tinham como endereço algum local desabitado e como responsável alguém que sequer sabia que seu nome era utilizado. Normalmente, segue-se um roteiro conhecido: apanhado diante da evidência, o ministro em questão dá declarações que ofendem a inteligência do distinto público. Quando suas respostas e as evidências do malfeito se acumulam, o governante derruba a pessoa do cargo. O caído some nas sombras, deixa de ser cobrado pelos seus atos e espera o esquecimento para voltar; os esquemas montados para surrupiar dinheiro público trocam de donos; e assim, o país aguarda o próximo escândalo.


Seria bom aprender com a repetição. O mau uso do dinheiro público, de tanto se reproduzir, ficou previsível. Há casos e casos, há clientelismo, corrupção, mas as fórmulas em um e outro caso estão ficando repetitivas. O governo que queira defender o bom uso do dinheiro público pode desmontar os esquemas e prevenir, em vez de demitir.


Um governo de coalizão se faz com a distribuição de algumas áreas para os partidos que dividem o poder, mas o exercício dos cargos deve ser para implantar as políticas que aquele partido defende. O cargo é espaço para execução das políticas que defenderam na formação do programa comum de governo. Se forem bem executadas, os partidos ganham musculatura eleitoral. O erro não é a divisão do poder, é o nomeado tomar posse do posto como se fosse propriedade privada.


A política brasileira entendeu errado a lógica da coalizão. O ministério ou o cargo não é propriedade do nomeado, do seu partido, da sua facção no partido, dos seus apadrinhados. Os políticos demonstram que entenderam que o dinheiro que trafega por ali tem que ter como destino preferencial a pavimentação do caminho que os levará à reeleição, em primeiro lugar, ao aumento da bancada do seu partido, em segundo.


Os relatos dos mesmos descaminhos estão cansando o eleitorado. As pessoas contemplam com fadiga os labirintos nos quais o dinheiro do seu bolso acaba desviado para outros fins que não o de melhorar o país e financiar políticas públicas. Cidadãos e cidadãs estão perigosamente se convencendo de que os políticos são todos iguais, a corrupção é indestrutível, o pagamento de impostos, uma inutilidade. Esse desalento pode ser o ovo de uma serpente que, em algum momento no futuro, conquiste seguidores para teses que ameaçam a democracia representativa.
Miriam Leitão - O Globo