segunda-feira, outubro 31, 2011

VESPEIRO INTACTO

A exoneração do ministro Orlando Silva pode ter proporcionado alívio político ao governo, mas não solucionou a causa  que  deu origem à crise. A simples substituição de Silva por outro político do mesmo partido - Aldo Rebelo - sinalizou que a presidente Dilma Rousseff, em que pese a tentativa de muitos em fazê-la referência na luta contra a corrupção, não parece disposta a mexer no vespeiro em que se transformou o ministério do Esporte, sob o controle, ou descontrole do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

VESPEIRO INTACTO
A exoneração do ministro Orlando Silva pode ter proporcionado alívio político ao governo, mas não solucionou a causa  que  deu origem à crise. A simples substituição de Silva por outro político do mesmo partido - Aldo Rebelo - sinalizou que a presidente Dilma Rousseff, em que pese a tentativa de muitos em fazê-la referência na luta contra a corrupção, não parece disposta a mexer no vespeiro em que se transformou o ministério do Esporte, sob o controle, ou descontrole do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

A essência dessa e das crises anteriores, que resultaram em demissões dos titulares das pastas dos Transportes, Agricultura e Turismo é a mesma: o loteamento da esplanada dos ministérios entre os partidos da base aliada. Essa forma de fazer política, tradição nos governos republicanos,  que se acentuou nos governos do PT, tem gerado as seguidas crises que   paralisaram o primeiro ano da gestão Dilma Rousseff.

Essa prática resulta  no aparelhamento dos ministérios por quadros partidários em detrimento dos servidores de carreira, na distribuição dos recursos orçamentários de acordo com interesses partidários e não de Estado ou de governo, e, pior, no enfraquecimento da autoridade presidencial, já que cada partido se considera o  verdadeiro dono do setor governamental sob seu controle. No caso do PCdoB, a área do esporte.

Nesse sentido, para exemplificar, desde que foi desligado do ministério do Turismo em 2003, o ministério do Esporte consumiu do Orçamento da Nação montante superior a R$ 5 bilhões. Em 2007, os gastos inicialmente estimados em R$ 409 milhões para a realização dos Jogos Pan-americanos, saltaram para R$3,7 bilhões,  em meio a denuncias de desperdício e superfaturamento. A estimativa atual é que com a aproximação da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, o orçamento da pasta vá às alturas: somente este ano, até outubro,  foram  destinados R$ 526 milhões;para 2012, o Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê R$ 1,6 bilhão, sem as emendas parlamentares.

A menina dos olhos do ministério controlado pelos comunistas é o "Programa Esporte e Lazer na Cidade", que tem grande apelo político no Congresso. O programa destina-se ao "desenvolvimento e implantação de núcleos de esporte nos municípios", e é o destino de boa parte das emendas parlamentares, por se tratar de uma   fonte de votos nas bases eleitorais de deputados e senadores.

Desde a sua implantação, consumiu R$ 1, 2 bilhão. Não por coincidência, o crescimento eleitoral do Partido Comunista do Brasil aconteceu no mesmo período e  na mesma proporção em que se deu  o fortalecimento  financeiro do ministério do Esporte, e, por consequência, o volume de recursos destinados a  municípios  e ONGs  sob influência do partido.

Impedir que os recursos do Orçamento da União continuem a ser  manipulados por políticos inescrupulosos e partidos oportunistas, de acordo com suas conveniências eleitorais, deveria ser a primeira tarefa de um chefe de executivo preocupado em moralizar a administração. Deveria ser, mas no caso do governo Dilma, não é.

Ao trocar seis por meia dúzia - no caso, Orlando Silva por Aldo Rebelo - mantendo a estrutura do ministério sob controle do mesmo partido, a presidente mostrou, mais uma vez  que a propalada faxina pode servir  aos propósitos eleitorais  da presidente e do PT, mas não passa de uma grande mentira. 
311011


segunda-feira, outubro 24, 2011

A BOLA DA VEZ

Muito além de  um caso  envolvendo mais um ministro de Estado acusado de corrupção, o episódio  revela  as relações promíscuas entre   governo,  ONGs e  partidos políticos. Essas organizações, ditas "não governamentais", paradoxalmente sustentadas   com dinheiro público, transformaram-se em instrumentos fáceis  para a captação de recursos que, entre outras destinações  ilícitas  e duvidosas, vão alimentar os caixas  de partidos e campanhas políticas, e enriquecer  políticos e pessoas diretamente envolvidas na manipulação desses   recursos.
A BOLA DA VEZ
Existe ministro honesto no atual governo? É o que se pergunta o cidadão brasileiro a cada nova denúncia envolvendo ministros do governo Dilma Rousseff. Praticamente uma a cada mês. A bola da vez é Orlando Silva, ministro do Esporte. Não que o estejamos prejulgando, mas as acusações feitas a ele são contundentes e as explicações dadas foram, até agora, inconsistentes.
  
As denúncias relacionam o ministro com um esquema de desvio de dinheiro público do ministério do Esporte para empresas  de fachada. O destino final dos valores  seria os cofre  do Partido Comunista do Brasil ( PC do B), ao qual Silva está filiado. O esquema de captação ilegal de recursos teria começado na gestão de seu antecessor na pasta, Agnelo Queiroz, e prosseguido na administração  do atual ministro.

Muito além de  um caso  envolvendo mais um ministro de Estado acusado de corrupção, o episódio  revela  as relações promíscuas entre   governo,  ONGs e  partidos políticos. A oposição, no seu papel limitado, centra o foco na demissão do ministro, o que fatalmente ocorrerá pela  falta de sustentação política, mas desconsidera o fato de que o afastamento de um ministro deveria ser  o primeiro passo no sentido de se provocar uma  reforma estrutural  no sentido de extinguir os buracos negros   da malversação do dinheiro público. A começar pela atuação das ONGs.

Essas organizações, ditas "não governamentais", paradoxalmente sustentadas   com dinheiro público, transformaram-se em instrumentos fáceis  para a captação de recursos que, entre outras destinações  ilícitas  e duvidosas, vão alimentar os caixas  de partidos e campanhas políticas, e enriquecer  políticos e pessoas diretamente envolvidas na manipulação desses   recursos.

Entre 2004 e 2010, entidades sem fins lucrativos receberam R$ 23, 3 bilhões do Governo Federal. Parte desse montante teve destinação correta, mas outra parte  se perdeu em contratos firmados por governos e ONGs, sem nenhuma fiscalização  ou controle sobre a aplicação dos valores.

Na outra ponta dessa pouco edificante história, estão os partidos políticos, que não se satisfazem com as generosas verbas do Fundo Partidário, que a legislação brasileira lhes possibilita, e inventam outras  maneiras de se apropriar de fatias maiores do bolo orçamentário, e, assim, sangrar mais ainda o contribuinte.

Um dos atores principais do atual imbróglio, o Partido Comunista do Brasil ( PcdoB) há muito mandou  às  favas a aura ideológica que em décadas passadas o fazia seguidor das estultices emanadas pelo camarada Mao Tse-Tung da China e admirador do modelo econômico imposto à Albânia   pelo camarada  Enver Hoxha. Como se sabe, dois totalitarismos  responsáveis pela morte de milhões de pessoas.

Do velho Partido Comunista do Brasil, hoje resta o anacrônico nome, nenhum resquício ideológico, mas a mesma vontade de se alimentar dos cofres do Estado  com a pragmática intenção de fortalecer a sigla e  enriquecer os seus correligionários. Atrelado ao PT, a sigla cresceu, apareceu e se acomodou no poder. Nos oito anos e meio da administração petista, multiplicou o número de parlamentares e de prefeitos, adquiriu nacos do poder federal,  e hoje  parece  longe do partido que, antes da ascensão de Lula, se limitava a controlar algumas entidades estudantis e meia dúzia de sindicatos.

A presidente Dilma Rousseff, que nos episódios anteriores envolvendo as pastas da Agricultura, dos Transportes e do Turismo, parecia não compactuar com a corrupção, no caso presente  não demonstra  a mesma disposição. Mas o simples afastamento de Orlando Silva, embora necessário, pouco significado terá  se não vier acompanhados de decisões estruturais que coloquem um fim na  sangria dos cofres públicos, provocada por gestores fraudulentos. Será  preciso, portanto, ir muito além. Para começar, que partidos políticos e ONGs, por exemplo, sobrevivam com seus próprios recursos e não com dinheiro tomado dos contribuintes.
24/10/11

segunda-feira, outubro 17, 2011

NAS MÃOS DO ELEITOR

As sucessivas eleições de Lula e Dilma se devem, em grande parte, aos arranjos eleitorais com partidos sem expressão, oportunistas e carentes de idéias, que inundam o nosso ambiente político. Ademais, em que pese sua posição de crítica à atual fórmula de financiamento eleitoral,o PT é o partido que mais tem se beneficiado do apoio financeiro de poderosos grupos privados nas eleições, e a tendência é que o volume desses recursos aumente na medida em que permanecerem generosas as relações do governo petista com banqueiros e empreiteiros.
                                                                                                         Charge de Cícero
NAS MÃOS DO ELEITOR


Os políticos brasileiros não querem uma reformulação no sistema político-eleitoral.Os atuais governantes e parlamentares foram eleitos, mantêm-se no poder, e usufruem de seus privilégios no atual sistema, e não demonstram sinceridade quando dizem pretender alterá-lo.


Para o público externo, buscam parecer o contrário, e passam a impressão de que se preocupam com as falhas do sistema atual e desejam moralizá-lo. Mas, internamente, sabem que alterações muito profundas na estrutura política levam a um quadro de incerteza e podem representar o fim de suas carreiras. Por isso, dificilmente irão além de uma ou outra maquiagem que não afetarão o fundamental do que aí está.


Se os congressistas não querem a reforma , muito menos o governo e o seu partido. Por mais que o PT critique o financiamento privado das campanhas eleitorais , a multiplicidade de siglas, e a ausência de substancia ideológica nos atuais partidos, não tem como negar que é neste sistema imperfeito e viciado que o partido da estrela vermelha tem se dado bem e garantido a sua permanência no poder.


As sucessivas eleições de Lula e Dilma se devem, em grande parte, aos arranjos eleitorais com partidos sem expressão, oportunistas e carentes de idéias, que inundam o nosso ambiente político. Ademais, em que pese sua posição de crítica à atual fórmula de financiamento eleitoral,o PT é o partido que mais tem se beneficiado do apoio financeiro de poderosos grupos privados nas eleições, e a tendência é que o volume desses recursos aumente na medida em que permanecerem generosas as relações do governo petista com banqueiros e empreiteiros.


As divergências entre os congressistas têm se limitado a reformulações pontuais na prática eleitoral, e não tocam nas questões fundamentais para o eleitorado, como, por exemplo, a redução do número de congressitas, a extinção do Senado, ou o fim do voto obrigatório.


O que apenas confirma que se depender dos políticos nenhuma reforma autêntica acontecerá nos próximos anos. Situação que permanecerá enquanto o Brasil mantiver um quadro político com tão baixa qualificação. A esperada reforma política está nas mãos do eleitor. Em 2012, ao escolher seus novos representantes municipais, terá que exigir dos candidatos esse compromisso.

171011

segunda-feira, outubro 10, 2011

AUXÍLIO INJUSTIÇA

Foi grande a repercussão em torno do discurso que o senador de Rondônia Reditario Cassol (PP), pai e suplente de Ivo Cassol, fez contra os benefícios legais concedidos pelo governo brasileiro aos familiares de criminosos recolhidos no sistema prisional em todo o país.



O auxílio-reclusão, alvo de sua crítica, prevê uma mensalidade no valor de R$ 862,60 para a família de quem cumpre pena sob regime fechado ou semiaberto.


Deixando de lado a forma rude e até destemperada com que o político tratou do tema e a falha em recomendar o chicote em vez do benefício governamental para o preso, o momento é mais do que oportuno para que a sociedade rediscuta o assunto e questione se esse desembolso de dinheiro público é mesmo justificável diante dos cidadãos que levam a vida se pautando em conceitos de honestidade.



A mudança do Código Penal proposta por Cassol deve, sim, ser tratada com mais seriedade pelos representantes da sociedade, afinal, imagino que seja incompreensível para um trabalhador que nunca teve o nome sujo na praça e que leva uma vida se preocupando com a dignidade (dele e das pessoas que o cercam) chegar ao fim do mês com um salário menor do que a "ajuda" garantida à mulher de um assassino.


Entidades de representação dos direitos humanos podem até apresentar inúmeras justificativas para a concessão do tal benefício, aliás, para não desafiar o politicamente correto, talvez seja até melhor para os políticos manter tudo como está, mas, na prática, qual é a compensação para as vítimas desses mesmos criminosos? Algum benefício como o auxílio-reclusão é concedido para o filho de uma vítima de um impiedoso homicida?


Há, sem dúvida, uma inversão no campo ético. Quem mata, rouba, estupra ou trafica acaba sendo beneficiado pelo atual sistema.


A discussão é bem mais complexa do que possa parecer. É preciso levar em conta a vida de milhares de crianças afetadas pela prisão do pai, o estado de miséria da maioria dos parentes de criminosos brasileiros e a possibilidade de milhares de outras pessoas, afetadas pelo comportamento inadequado de um parente, também mergulharem no mundo do crime.


Porém, pagar R$ 540 para um trabalhador e mais de R$ 800 para um criminoso é inadmissível. O bom senso deve predominar. A família do infeliz que colocou tudo a perder deve ser amparada mais por projetos de inserção social e de qualificação profissional do que pelo dinheiro vivo, sem esforço e suor. É preciso que a criança que está crescendo nesse ambiente não conclua que o crime que seu pai cometeu irá lhe garantir a esmola no fim do mês. Do jeito que a coisa está, o que prevalece é o sentimento de que o crime, seja ele de que modalidade for, acaba compensando.


Heron Guimarães

segunda-feira, outubro 03, 2011

FAZENDO O ELEITOR DE OTÁRIO

Previa-se  que com a vigência da lei, esse mau costume fosse definitivamente extinto de nossa cultura política. Mas no país onde para cada nova lei criada se inventam mil maneiras de burlá-la, não seria essa a primeira a ser respeitada. Não se esperava, entretanto, que o desrespeito tivesse a dimensão capaz de alterar a relação de forças entre governo e oposição, como a provocada pela criação do novo partido, liderado pelo prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo.
FAZENDO O ELEITOR DE OTÁRIO
A Lei de Fidelidade Partidária, recentemente aprovada no Congresso, foi instituída com o nobre propósito de evitar a migração injustificada de políticos de um partido para  outro, durante a vigência dos mandatos para o quais  foram eleitos. Chegava às raias da indecência a quantidade de parlamentares que mudava  de partido como se troca de camisa. Alguns não se acanhavam de passar de um partido a outro duas, três e até mais vezes durante o  período de quatro anos, deixando evidente o oportunismo e a irresponsabilidade e o total desprezo em relação ao  eleitor.   

Previa-se  que com a vigência da lei, esse mau costume fosse definitivamente extinto de nossa cultura política. Mas no país onde para cada nova lei criada se inventam mil maneiras de burlá-la, não seria essa a primeira a ser respeitada. Não se esperava, entretanto, que o desrespeito tivesse a dimensão capaz de alterar a relação de forças entre governo e oposição, como a provocada pela criação do novo partido, liderado pelo prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo.

Passando acintosamente sobre a Lei de Fidelidade Partidária, e contando com a cegueira da Justiça Eleitoral, o prefeito de São Paulo, eleito pelo DEM, criou o seu próprio partido, sob a suspeita de ter se alicerçado em assinaturas falsas de eleitores fantasmas e pessoas falecidas. Utilizando-se oportunisticamente da histórica sigla PSD, o partido de Kassab, para a alegria de Dilma, Lula, e Zé Dirceu,  provocou um rombo significativo na já enfraquecida oposição, ao lhe subtrair alguns governadores, senadores, deputados e prefeitos. O maior prejudicado foi o Democratas, mas o PSDB também contabilizou algumas baixas. Mas quem mais perdeu, sem dúvida, foi o eleitor.

Nas duas últimas eleições, muitos  eleitores foram às urnas motivados, dentre outros, pela vontade de escolher candidatos  em razão de  seu discurso antigovernista, ou por pertencerem a partidos de  oposição. Esses mesmos eleitores, com justa razão, se sentem agora traídos quando alguns dos  eleitos abandonam os seus partidos e se transferem para a nova sigla,  que se declara "independente" mas  não consegue esconder a sua real  simpatia pelo governo.

A criação do PSD aumentou para 28 o absurdo número de siglas partidárias no Brasil. A maioria delas  sem tradição, sem  vínculo com setores da sociedade e com total carência de programas,valores, princípios ou idéias que as façam parecer um partido político de verdade. Não passam de meros arranjos políticos sob as ordens de meia dúzia de   caciques, e cuja principal ação se resume a negociar cargos e vantagens em troca de subserviência ao governo federal. O PSD de Kassab se apresenta como mais um participante dessa grande negociata. Nessa história, os eleitores mais uma vez fizeram papel de otários.
021011