terça-feira, agosto 30, 2011

DESNORTEADA E ENFRAQUECIDA

Ao longo dos últimos anos, permaneceu a reboque das marchas e contramarchas do governo, e não soube impor  a própria agenda, talvez pelo simples motivo de que ela nunca tenha existido. Em conseqüência, o discurso oposicionista  ficou vazio e nunca conseguiu convencer o grande público, como demonstram os resultados das últimas eleições presidenciais.
Enfraquecida e Desnorteada


A oposição partidária está desnorteada, esvaziada e enfraquecida. Reduzida no Congresso a quatro partidos - PSDB, DEM, PPS e PSOL - não consegue se entender sobre uma pauta unificada de combate às políticas e às mazelas do governo, e se vê sufocada por uma enxurrada de medidas provisórias. Ao longo dos últimos anos, permaneceu a reboque das marchas e contramarchas do governo, e não soube impor a própria agenda, talvez pelo simples motivo de que ela nunca tenha existido. Em conseqüência, o discurso oposicionista ficou vazio e nunca conseguiu convencer o grande público, como demonstram os resultados das últimas eleições presidenciais.

Enquanto isso, o governo petista, partindo da estabilidade econômica herdada dos que agora estão na oposição, abandonou de vez qualquer pudor ideológico, e mergulhou fundo no mais desavergonhado populismo. Pragmáticos, Lula e sua turma fizeram alianças com Deus e o diabo, mitificaram a figura do líder, e empreenderam uma série de práticas de cunho assistencialista, e com enormes doses de oportunismo eleitoral. Tudo ancorado numa intensa propaganda oficial. O resultado foi altamente vantajoso para o projeto de perpetuação do partido no poder, uma vez que caminha para completar o nono ano seguido no governo da República.

Nas duas últimas eleições em que foi derrotada - com Alckmin,em 2006 e com Serra, em 2010 - faltaram aos candidatos oposicionistas o senso de oportunidade e a contundência nas críticas ao jeito petista de governar. Ao assistencialismo social, aparelhamento do Estado e elevada carga tributária, que marcaram os oito anos de Lula, os candidatos tucanos poderiam ter respondido com propostas efetivas de reforma educacional, reforma tributária e reorganização do Estado. Mas permaneceu passiva ante o festival de demagogia eleitoral, e ainda engoliu calada as críticas do PT às privatizações do período tucano.

Paradoxalmente, a arquitetura de poder que agora estrangula a oposição, foi herdada do governo de FHC. Ela se baseia num sistema de alianças em que o partido hegemônico - no caso, o PT - estabelece acordos de caráter predominantemente fisiológico com partidos menores, no sentido de garantir a chamada governabilidade. A governabilidade tanto pode significar o apoio pontual às medidas do governo no Congresso quanto o propósito de perpetuação do poder. Para isso, a moeda de troca são os milhares de cargos federais e os milhões em verbas do orçamento.

Tal sistema é extremamente atrativo para políticos com pouco apreço a idéias, programas e partidos, e extremamente árido para os que insistem em permanecer na oposição. Não por outro motivo, muitos políticos eleitos pela oposição não se envergonham de trair o seu eleitorado e pular a cerca para o lado do governo. Exemplo dessa atitude, foi a criação pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, de um novo partido, cujo único propósito conhecido é o de apoiar o governo federal em troca das conhecidas benesses.

Mas não se deve culpar apenas o rolo compressor governamental pela tibieza da oposição. A ausência de líderes autênticos e a falta de projetos consistentes acentuam ainda mais o seu caráter pouco expressivo.

Os nomes não mudam. Derrotado em duas oportunidades, José Serra se apresenta novamente como pré-candidato às próximas eleições presidenciais. Por seu turno,Aécio Neves acha que agora é a sua vez, e se anuncia como político da renovação. Mas não consegue convencer.

Se o PSDB e os demais oposicionistas não criarem vínculos consistentes com as organizações civis, e não compreenderem os reais anseios de uma sociedade heterogênea que, por um lado, se moderniza cada vez mais e, por outro, continua mergulhada na ignorância e no atraso, fica difícil desbancar o PT e alcançar o poder.

300811

terça-feira, agosto 23, 2011

SURDA DISPUTA POLÍTICA

Portanto, ver nas recentes atitudes "moralizadoras"da presidente uma mudança de rota do governo do PT, no campo da moralidade e da ética é perda de tempo. Melhor seria enxergar os recentes acontecimentos sob o prisma político e compreender que se trata dos primeiros lances de uma surda disputa entre Dilma Rousseff e seu antecessor, visando assegurar papel dominante na disputa presidencial de 2014 
SURDA DISPUTA POLÍTICA
A presidente Dilma esboça uma faxina no seu governo motivada pela necessidade de dar uma fisionomia ética à sua administração, ou para se livrar da carga maldita herdada do governo Lula? Simpatizantes do atual governo e até mesmo membros da oposição afirmam tratar-se de um novo estilo de governo, nada complacente com as mazelas e falcatruas, tão bem toleradas por Lula.

De encontro a essa maneira de avaliar o governo, a faxina ética seria bem vinda se fosse além da simples substituição de ministros notoriamente corruptos por outros sobre os quais existem desconfianças. Seria bem vinda , por exemplo, se tocasse no modo como se sustenta o governo, alicerçado sobre uma aliança de partidos fisiológicos, sobre os quais pesam a total falta de escrúpulos, e muita disposição para a chantagem.

Portanto, ver nas recentes atitudes "moralizadoras"da presidente uma mudança de rota do governo do PT, no campo da moralidade e da ética é perda de tempo. Melhor seria enxergar os recentes acontecimentos sob o prisma político e compreender que se trata dos primeiros lances de uma surda disputa entre Dilma Rousseff e seu antecessor, visando assegurar papel dominante na disputa presidencial de 2014.

Como se sabe, a construção do atual governo foi feita por Lula; a candidata foi imposta por Lula; o ministério de Dilma foi escolhido sob os auspícios de Lula. Isso foi arquitetado de tal forma a fazer que o ex-presidente deixasse o governo sem deixar o poder. Sua influência sobre o PT e sobre grande parte dos partidos aliados permanece enorme, e em que pese  as suas declarações em contrário, fica cada vez mais evidente que ele não desistiu do propósito de retomar a cadeira presidencial. Não é por outro motivo que, nas últimas semanas, tem percorrido o país e se dedicado a costurar alianças partidárias cujo objetivo imediato são as eleições de 2012, mas de olho em 2014.

Dilma assumiu a presidência com plena consciência de que se tratava de um mandato tampão. Ao aceitar a candidatura, ficava implícito que sua função nos próximos quatro anos seria a de guardar lugar para que o líder máximo retornasse em triunfo para o seu terceiro mandato. Uma vez no governo, Dilma deve ter se convencido de que o que não está escrito não precisa ser cumprido. Agora tenta agora traçar a sua própria linha de ação, impor o seu próprio estilo e marcar as diferenças entre ela e o seu padrinho. Nesse sentido, as seguidas denuncias de corrupção num ministério que não é inteiramente de sua responsabilidade vêm a calhar.

Ao criar uma imagem de governante ética, intransigente com a corrupção, e disposta a fazer um governo transparente, Dilma Rousseff mata dois coelhos com uma só cajadada. Primeiro, se diferencia do modo de Lula governar, quando deixa parecer que pretende ser dura com a corrupção, quando Lula foi tão conivente; segundo, tem a grande chance de, ao trazer para o ministério nomes de sua confiança, afastar a influência do antecessor sobre o seu governo, impor o seu próprio estilo de governar e ter controle sobre a sucessão presidencial de 2014.
230811


terça-feira, agosto 02, 2011

PODER SUBALTERNO

É a anomalia da norma constitucional somada ao extremo gosto com que os governos petistas se dedicam  ao aparelhamento do Estado têm gerado   a suspeita  que o STF, nos últimos anos, não tem mantido a isenção desejada e  se comportado  mais como linha auxiliar do Executivo nos  julgamentos que envolvem interesses do Planalto. 

 PODER SUBALTERNO


A ministra Ellen Gracie decidiu antecipar a sua aposentadoria. Nomeada por Fernando Henrique e com mandato até 2018, quando completará a idade limite de permanência no cargo, a decisão de Gracie abrirá uma vaga a ser preenchida por nomeação da presidente Dilma Rousseff. O fato coloca mais uma vez em discussão a determinação constitucional que atribui ao chefe do executivo a escolha dos membros do STF.



Para muitos, essa competência legal atribuída ao presidente da República é esdrúxula e contradiz outro preceito constitucional que estabelece que os poderes da República são independentes e harmônicos entre si.O fato de o ministro do Supremo ser escolhido pelo presidente da República anularia essa pretendida autonomia, em virtude de sobrepor um poder a outro.



Durante os dois governos do PT, tal situação ficou bastante nítida: somados os mandatos de Lula e de Dilma Rousseff, foram sete os ministros escolhidos. Os demais, incluindo a pré-aposentada Gracie, foram nomeados em governos anteriores aos do PT. Com o afastamento de Gracie, sobram apenas três ministros - Celso de Mello, Marco Aurélio e Gilmar Mendes - que não devem os seus mandatos à dupla petista.



Ao indicarem ministros do Supremo, Lula e Dilma nada mais fizeram do que cumprir o que determina a Lei. da mesma forma como os presidentes anteriores fizeram. Afinal, a Constituição Brasileira de 1988 determina que os ministros do Supremo Tribunal Federal são escolhidos entre "os cidadãos, com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada". Embora o Senado tenha poder de veto sobre a indicação presidencial, na prática ele tem se comportado como órgão homologador das decisões do executivo.



É a anomalia desta norma constitucional somada ao extremo gosto com que os governos petistas se dedicam ao aparelhamento do Estado têm gerado a suspeita que o STF, nos últimos anos, não tem mantido a isenção desejada e se comportado mais como linha auxiliar do Executivo nos julgamentos que envolvem interesses do Planalto.



Muitos juristas e observadores enxergam na postura de ministros escolhidos por Lula e por Dilma uma tendência que vai muito além do estritamente jurídico e uma simpatia exagerada pelas causas do governo e do partido do governo.A decisão final do processo de extradição do italiano Cesare Batistti evidenciou essa postura em que as razões de ordem política se sobrepõem às estritamente jurídicas.



Para afastar definitivamente a justa suspeita de que o Supremo tenha se tornado uma Casa subalterna aos interesses do Planalto, e contribuído assim para o desequilíbrio entre os poderes, é que se discute uma alteração constitucional que retire do presidente da República a prerrogativa da escolha dos ministros do Tribunal.



A posse de uma cadeira no Tribunal se daria o como coroamento de um processo de ascensão na carreira jurídica é da magistratura, após o candidato ter passado pela experiência de tribunais inferiores. Isso não garantiria, é óbvio, o paraíso, mas certamente contribuiria para a despolitização - melhor seria, despartidarização - do Supremo, melhor qualificação de seus membros e o consequente fortalecimento do poder Judiciário.

011211