segunda-feira, maio 02, 2011

ESPERTEZA INSTITUCIONALIZADA

Esse descarado assalto aos cofres públicos pode até ter amparo no Regimento da Casa, mas afronta a ética, a probidade, e o interesse público, além de desrespeitar Constituição.Em muitos casos, os deputados sequer se dão ao trabalho de deliberar sobre algo. Apenas vão à Assembléia para cumprir horário.

ESPERTEZA INSTITUCIONALIZADA

Os deputados estaduais de Minas Gerais têm se dado a uma prática que, nos primeiros meses deste ano, já causou um prejuízo de cerca de R$600 mil ao erário. Na convicção de que os contribuintes do Estado não passam de uma multidão de otários, os parlamentares , que por dever de ofício deveriam comparecer às sessões ordinárias, diurnas, para discutirem e votarem as matérias, se fazem ausentes ausentam sistematicamente.

 
O motivo do absenteísmo é a possibilidade regimental de convocar reuniões extraordinárias, remuneradas, no período noturno, para fazerem aquilo que deveria ter sido feito ao longo do dia. Dessa forma, cada deputado presente embolsa a quantia de R$ 1.002 por sessão, o que, ao final do mês, resulta num significativo reforço de até R$ 8.016,96 em seus ganhos mensais.

 
Esse descarado assalto aos cofres públicos pode até ter amparo no Regimento da Casa, mas afronta a ética, a probidade, e o interesse público, além de desrespeitar Constituição. Legalmente, as reuniões extraordinárias existem para a discussão de assuntos urgentes e relevantes, o que não é o caso da maioria das extraordinárias convocadas pelos parlamentares em Minas. Em muitos casos, os deputados sequer se dão ao trabalho de deliberar sobre algo. Apenas vão à Assembléia para cumprir o horário.

 
Por isso, a sociedade organizada começa a agir no sentido de acabar com mais essa mazela. Na semana passada, a Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB) entrou com uma Adin no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o pagamento do benefício extra aos deputados de Goiás. Além de Goiás e de Minas, os parlamentares do Acre, Paraíba, Pernambuco, são beneficiados pelo mesmo artifício. Na mesma trilha da OAB nacional, a seccional mineira anunciou que pretende entrar com ação idêntica contra a Assembléia de Minas.

 
Já não era sem tempo. Se, por suposição, um trabalhador da iniciativa privada tivesse a ousadia de se recusar a trabalhar em seu horário regular, e exigisse de seu patrão salário extra para cumprir o seu dever em horário alternativo, seria considerado, no mínimo, um louco. E se o seu patrão atendesse às exigências, seria um grandessíssimo idiota. Pois em Minas acontece algo semelhante, e os loucos e os idiotas ainda não se reconhecem como tais.
020511




Um comentário:

Rosena disse...

Os políticos continuam abusando da nossa paciência ou ignorância. Em todo oBrasil, so noticoas de roubalheiras. eles pensam que sao espertos e o povo e tolo. Sera que estao certos??