segunda-feira, março 28, 2011

BELICISMO ENVERGONHADO

Bush, pelo menos, deu a cara a tapa e não escondeu os seus reais propósitos. Obama, pelo contrário, se revela um belicista envergonhado. A sua decisão carrega as marcas da dubiedade e do constrangimento.Atolado nos lamaçais do Afeganistão e do Iraque, o que os Estados Unidos menos precisavam neste momento era arranjar outro imbróglio militar.
É no mínimo questionável a decisão de Barack Obama de intervir militarmente na Líbia. Razões de ordem humanitária, usadas para justificar o ataque, não costumam mover as forças norte-americanas. Se fosse o contrário, Somália e Sudão que há anos vivem tragédias provocadas por títeres genocidas, teriam merecido dos Estados unidos o socorro que agora o governo de Obama julga os líbios merecedores.

Ao invadir o Iraque, o presidente Bush não ancorou sua ação em razões de ordem humanitária: preferiu alegar ser o país de Sadam Hussein uma ameaça ao mundo livre devido possuir um arsenal de armas químicas de destruição em massa. Como se viu, uma alegação mentirosa. Obama, cioso de sua imagem pacifista, não alegou razões de ordem estratégica e militar, mas sim a necessidade de proteger a população líbia dos ataques de Kadhafi. Sob essa justificativa, a intervenção armada da coalizão passa a colocar em risco a mesma população que os Estados Unidos argumentam defender.

Bush, pelo menos, deu a cara a tapa e não escondeu os seus reais propósitos. Obama, pelo contrário, se revela um belicista envergonhado. A sua decisão carrega as marcas da dubiedade e do constrangimento. Dubiedade porque ao mesmo tempo em que determina os primeiros ataques a Líbia, empreende um tour internacional pela América Latina onde não faltaram loas à paz, à democracia e à liberdade dos povos.Constrangimento quando decide transferir para a OTAN o comando das ações da coalizão, a fim de esmaecer o papel dos Estados Unidos nesse episódio.

Atolado nos lamaçais do Afeganistão e do Iraque, o que os Estados Unidos menos precisavam neste momento era arranjar outro imbróglio militar. Kadhafi é um velho e grotesco ditador que ainda tem algum apoio em seu território – apoio que pode ser reforçado com a intervenção estrangeira -, mas que fatalmente sucumbiria sob a força de seus próprios erros e do crescimento inevitável da oposição.

Uma correta articulação entre as nações ocidentais e organizações democráticas, no sentido de apoiar efetivamente a oposição e boicotar o governo líbio, bastaria para precipitar a queda de uma ditadura evidentemente podre.Mas sob a ótica das grandes potências, e dos grandes grupos financeiros, tempo é dinheiro.

A Líbia produz normalmente cerca de 1,6 milhão de barris de petróleo de alta qualidade, o que representa quase 2% da produção mundial. Entre 30% e 75% da produção foi interrompida em decorrência dos distúrbios no país. As previsíveis perdas causadas pela interrupção despertaram no governo norte-americano o velho e conhecido instinto bélico, precipitaram os ataques contra Kadhafi, e colocaram mais um obstáculo na luta pela paz mundial. 280311

domingo, março 27, 2011

SUPREMA INCERTEZA

A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei da Ficha Limpa conseguiu a proeza de tornar incertos o passado e o futuro. Por demorar tanto a decidir, na incapacidade do presidente do STF de exercer suas prerrogativas, a decisão vai refazer em parte o resultado da eleição de 2010. Por não decidir sobre outros aspectos da lei, estende a insegurança jurídica para 2012 e além.


O presidente Cezar Peluso poderia ter decidido, quando houve o impasse no ano passado. Havia dois caminhos. Um seria usar o voto de minerva. Mas ele argumentou que isso o faria mais poderoso que os outros. Se usasse esse poder, o resultado seria o mesmo de agora, ou seja, a lei não valeria para 2010, mas a vantagem teria sido esclarecer a situação antes da eleição, e o pleito não teria ocorrido em ambiente de insegurança jurídica. Outro caminho seria olhar o regimento do Supremo que diz que em caso de empate, vale a lei contestada. Por não ter usado nem as prerrogativas do presidente, nem recorrido ao regimento, o STF levou o país à estranha situação de rever o passado.


Cálculos de quociente eleitoral terão que ser refeitos; políticos que assumiram e votaram nas matérias da pauta serão considerados não eleitos, exerceram mandatos que não tinham. Isso porque o Judiciário lavou as mãos diante da demora do Executivo na nomeação do décimo primeiro ministro, aquele que já entrou com superpoderes, porque dependia apenas dele uma decisão que afeta milhões de votos.




O voto do ministro Luiz Fux foi decepcionante não por ir contra a opinião pública, mas pela fraqueza técnica de seus argumentos. Ele admitiu que se “sentiu tentado a votar a favor.” Assim decide o novo ministro: no jogo das suas tentações. A frustração do eleitor com a decisão do Supremo é maior pelo tamanho do percurso feito pela Lei da Ficha Limpa. Foi uma mobilização popular com método e propósito, que colheu 1,6 milhão de assinaturas, que seguiu a tramitação no Congresso. O cidadão que se mobilizou, superou cada etapa do processo legal, que se emocionou com cada vitória, está diante de uma desconcertante derrota.


É certo que o Supremo tem que ter a coragem de se opor a uma lei, mesmo popular, se ela ferir o Direito. Mas a questão é: será que fere? Se fosse tão líquido e certo o Supremo não teria se dividido. Os argumentos do TSE e dos que votaram pela lei são fortes: a lei foi sancionada antes das convenções, portanto não revogou direitos; candidatos que desfilam pelo Código Penal com suas biografias ferem o princípio da moralidade pública; a inelegibilidade não é uma pena, é um estado.


A lei propõe barrar a candidatura de quem foi condenado em segunda instância, porque o julgamento de uma única cabeça, a decisão de um juiz, tem mais risco de ser falha. Numa decisão colegiada, a condenação passa por escrutínio de vários juízes. É uma confirmação, portanto, e assim trabalha a Justiça: para que o colegiado corrija eventuais erros de julgamento da decisão de um único juiz.


A lei pega quem praticou crimes dolosos, onde há intenção, e para quem foi condenado acima de dois anos por tráfico de entorpecentes, crimes contra a vida, a economia popular, o meio ambiente, os condenados por abusos de poder econômico, por corrupção eleitoral, por improbidade administrativa. Mas apenas crimes com penas acima de dois anos, e sentenças confirmadas em segunda instância. Não é para pequenos casos, onde há controvérsias sobre a culpa, ou o peso do crime cometido. Mas a maioria decidiu que fere o princípio da anterioridade. Assim, muda-se o passado, mas salva-se o futuro. Outra vã esperança. Hoje, a insegurança continua, segundo informa o ministro Ricardo Lewandovsky. Não se sabe em que contexto legal se votará em 2012. Questões e questiúnculas levadas por réus à Corte podem fatiar a lei e torná-la cada vez mais fraca. A falha do Supremo mantém a dúvida em vigor.


O princípio da presunção da inocência tem que ser entendido em sua essência. Até que ponto vai o princípio? Fernandinho Beira-Mar pode ser eleito? O jornalista Pimenta Neves, assassino confesso, julgado por duas instâncias, aguardando recursos ao Supremo, além de permanecer livre enquanto durarem as artimanhas de seu advogado, é elegível? Do que estão falando os magistrados superiores que defendem aos estertores a presunção da inocência? Será que ignoram que advogados bem pagos sabem sempre como encontrar uma vírgula na qual prolongar os processos da labiríntica Justiça brasileira?


O ministro Cezar Peluso usou um argumento revelador de oceânico despreparo: “Essa exclusão da vida pública com base em fatos acontecidos antes da vigência da lei é uma circunstância histórica que nem as ditaduras ousaram fazer. As ditaduras cassaram. Nunca foi editada uma lei para punir fatos praticados antes de sua vigência.” Esse raciocínio é tão raso e torto que constrange.


Ora, o que foram as cassações da primeira hora da ditadura de 1964 senão a punição ao que foi praticado antes da vigência da ordem ditatorial e com base em leis baixadas para punir atos anteriores? E que nem eram crimes. É de se esperar que um ministro da corte constitucional não legitime atos de um regime fundado sobre a suspensão das garantias constitucionais.


Por favor, ministro, não revogue nossa memória e inteligência. Esclareça que crimes cometeram — antes ou durante a ditadura — os ministros do Supremo Evandro Lins e Silva e Victor Nunes Leal, cassados em 1969, pelo Ato Institucional número 6. Ministros a cuja memória, biografias e conhecimento jurídico Peluso deve, ao menos, respeito.

segunda-feira, março 21, 2011

RELAÇÕES MADURAS


Visitas de chefes de Estado costumam ter muitas formalidades, rigor protocolar e poucos resultados imediatos. Mas são importantes porque revelam intenções. Se Dilma Rousseff quiser e souber abandonar definitivamente o terceiro-mundismo tão caro aos petistas, em troca do aprofundamento das relações com países que realmente contam, já terá dado um grande passo no sentido da maturidade da nossa política externa.


RELAÇÕES MADURAS
A visita de Barack Obama pode contribuir para o amadurecimento da política externa do Brasil, desde que se afaste definitivamente do populismo terceiro-mundista que marcou os anos do governo Lula. Nos seus discursos, Obama deixou claro que quer uma parceria mais efetiva com o Brasil, dentro do respeito aos princípios democráticos e aos direitos humanos.

De positivo, a atitude do novo governo brasileiro, que parece ter se afastado do dos descaminhos da política externa que marcaram o governo anterior.É bom lembrar que, assessorado por figuras do calibre de Marco Aurélio "Top Top" Garcia e Celso Amorim, Lula preferia valorizar as relações com países inexpressivos e ditaduras sanguinárias,numa tola tentativa de desafio permanente aos Estados Unidos.

Nos anos sessenta, o nosso país já havia sofrido as consequências de um nacionalismo senil a alimentar um ódio mortal aos Estados Unidos, então responsabilizados por todas as mazelas do nosso subdesenvolvimento.Tal antiamericanismo,muito longe de nos levar à independência econômica, conforme pregavam as cartilhas da esquerda, mergulhou o país nas trevas do atraso e do autoritarismo.

De certa forma, o governo Lula tentou reviver aquele momento que, conforme tem sinalizado de forma tímida, Dilma quer evitar.O discurso da presidente repisou em velhos temas: reafirmou o anseio do Brasil de ter assento permanente no Conselho de Segurança da ONU; reclamou do protecionismo que impõe barreiras aos produtos nacionais no mercado norte americano.Delicadamente, Obama não se comprometeu a dar guarida a nenhuma das reivindicações brasileiras.

Mas estas questões ficam menores e poderão ser gradualmente solucionadas se Brasil e Estados Unidos adotarem relações mais maduras que impliquem num maior equilíbrio comercial e num amplo e efetivo processo de cooperação e de aprendizado no campo da ciência , tecnologia , cultura e educação. Sempre é tempo de se recuperar do impasse imposto pelas irresponsáveis peripécias do governo Lula.

Visitas de chefes de Estado costumam ter muitas formalidades, rigor protocolar e poucos resultados imediatos. Mas são importantes porque revelam intenções. Se Dilma Rousseff quiser e souber abandonar definitivamente o terceiro-mundismo tão caro aos petistas, em troca do aprofundamento das relações com países que realmente contam, já terá dado um grande passo no sentido da maturidade da nossa política externa.
210311

segunda-feira, março 14, 2011

O PULO DO GATO DE KASSAB


Como sabemos, nossos partidos políticos não primam pelo compromisso com causas, ideias ou projetos nacionais. Por isso, não passam de escadas para os propósitos pessoais de lideranças. Além disso, a lei de fidelidade partidária parece que existe para ser burlada.

Assim, o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab se sente seguro para dar o seu pulo do gato. Se dizendo desconfortável no DEM, anuncia que deixa o barco do partido para fundar uma nova agremiação: o Partido Democrático Brasileiro ( PDB). Pelo menos é o que suas articulações parecem sugerir.

Não se sabe bem o que pretende o atual prefeito de São Paulo, mas a sua decisão pode provocar um pequeno tsunami no quadro partidário e desequilibrar a atual balança política do Congresso, a favor do governo, caso o novo partido, como se anuncia, se junte às tropas de Dilma Rousseff. Isso é motivo de sobra para preocupação de tucanos e democratas, que já se encontram enfraquecidos pelo resultado das últimas eleições. Não está descartada, porém, a possibilidade de que o novo partido se una ao PSB e dê forças para uma possível candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo campos, à Presidência em 2014.

De ilustre desconhecido, Kassab foi galgado ao comando do mais importante município do país em virtude da renuncia de José Serra para disputar o governo do Estado, em 2006. A partir de então, contagiado pelo vírus do deslumbramento e da vaidade, passou a se julgar merecedor de uma posição de destaque no Olimpo da política nacional. Kassab quer porque quer se igualar aos caciques da política brasileira e , a partir daí, projetar voos mais altos.

Na verdade, com sua atitude o prefeito paulistano apenas confirma o que muitos já sabem: neste país, partidos políticos não passam de meros instrumentos para projetos pessoais de alguns líderes. Como o DEM não mais servia aos propósitos de Kassab, ele funda um novo partido e coloca-o a seu serviço. Com isso. Presta um desserviço e contribui para o enfraquecimento do quadro partidário e o empobrecimento da política do país.
140311

ANTES TARDE...


A Comissão da Reforma Política do Senado vai debater. na próxima terça feira. a mudança na lei que possibilita que senadores afastados do cargo sejam substituidos por suplentes que não foram eleitos. Essa excrescência, que na atual legislatura privilegia dez senadores sem nenhum voto, já chegou a beneficiar , no final da legislatura passada,27 senadores, ou um terço da composição da Casa

Os sortudos ocupam as vagas de senadores que são convidados para exercerem funções no executivo, que são eleitos para cargos no Executivo, se licenciam para tratamento de saúde, falecem. ou renunciam ao mandato tentando fugir de alguma punição. Este é, por exemplo, o caso do senador Gim Argello, que ocupa o lugar deixado por Joaquim Roriz, após a renúncia deste ainda no início do mandato após graves acusações de corrupção.

Ainda existem aqueles que se afastam temporariamente - e isso é mais grave - sem justificativa plausível, apenas para abrir lugar a parentes, amigos, aliados políticos ou financiadores de suas campanhas . Na legislatura passada, o senador Fernando Collor se afastou do cargo por seis meses, ao que tudo indica apenas para ceder sua cadeira para um primo.

A iniciativa do Senado apesar de tardia é bem vinda. Seria imoral a continuidade de um hábito que dá poderes extraordinários a alguns cidadãos que. por melhor e mais preparados que que sejam. não têm a legitimidade do voto. Antes tarde do que nunca.
140311

Reportagem -Lula turbinou popularidade com recorde em propagandas


Nem só ao carisma do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se deve a aprovação recorde de seu governo, que terminou com mais de 80% de avaliação positiva. Um levantamento feito pela reportagem nas contas da União demonstra que as despesas com publicidade na administração do petista cresceram 149,8%, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na comparação com o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). FHC gastou R$ 1,3 bilhão, enquanto Lula torrou R$ 3,3 bilhões.

Ao longo de seus oito anos de mandato, Lula aumentou, em média, em R$ 35,9 milhões, por ano, os gastos com publicidade e propaganda do governo federal. Durante sete dos oito anos da gestão tucana no país, Fernando Henrique incrementou as despesas em cerca R$ 4 milhões ao ano. Em 1996, ocorreu o menor gasto de FHC com publicidade: R$ 176,7 milhões. Já a menor despesa de Lula foi em 2003, no primeiro ano de mandato, quando o montante chegou aos R$ 269,4 milhões, em valores corrigidos.

Salto. Quando a correção é desconsiderada, Lula aumentou 12,9 vezes as despesas apenas da Presidência da República com publicidade no primeiro ano de seu governo, em 2003, numa comparação com Fernando Henrique em seu último ano de gestão. Lula priorizou a publicidade de sua gestão à propaganda dos ministérios.

PIB. Os gastos do ex-presidente Lula com publicidade também seguem em alta se comparados percentualmente em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do país. Ao longo de sete anos, em média, o petista utilizou 0,12% do PIB com a propaganda governamental. Já a média do tucano, em sete anos de governo, foi de 0,09%.

Os gastos de Lula atingiram o ápice em 2009, quando 0,18% do PIB brasileiro foi utilizado para arcar com os gastos de publicidade oficial. Nesse ano, o ex-presidente gastou R$ 583 milhões. No caso de Fernando Henrique, 1997 foi o ano de maiores gastos com propaganda governamental. O tucano queimou 0,14% do PIB na época - o equivalente a R$ 133 milhões em valores da época.

BASE. Para a comparação dos governos de Lula e Fernando Henrique Cardoso, a reportagem considerou os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi) - entre 1996 e 2010. No Siaf, não há uma individualização de despesas no orçamento do país relativas a 1995, primeiro ano de mandato de FHC. Os gastos não estão separados por área.

Portanto, considerando-se os dados disponíveis, a comparação foi feita entre 1996 e 2002, no caso do tucano, e entre 2003 e 2010, no caso do petista.