segunda-feira, fevereiro 28, 2011

CONGRESSO AGACHADO

A esperada evolução nos hábitos e costumes do legislativo brasileiro, a partir da reconstrução da democracia, não aconteceu na intensidade desejada. Ao contrário, foram sendo consolidadas mazelas antigas, e acrescidas outras mais recentes. Na recente votação do mínimo, deputados e senadores guardaram no armário os resquícios de seriedade que ainda sobravam e passaram, de forma despudorada, à prática explícita do fisiologismo, ou seja, o voto no governo em troca de cargos, verbas ou privilégios.
CONGRESSO AGACHADO
O Congresso Nacional acaba de sofrer o primeiro apagão moral na nova legislatura. Não foi digna a participação de seus membros no episódio da votação do novo salário mínimo. Se no palácio do Planalto, a arrogância e o autoritarismo deram o tom, no Parlamento, a demagogia e a submissão predominaram. Demagogia dos oposicionistas, diga-se, subserviência dos governistas.
É fato que, ao longo de sua existência, o Congresso nunca primou pela altivez e independência. Nas últimas décadas, foram poucos os momentos em que deputados e senadores se portaram de forma a provocar aplausos e a despertar sentimentos de admiração ou de gratidão dos brasileiros. Felizmente, alguns desses breves momentos se deram quando o país estava sufocado pela repressão do Regime Militar, e tinha poucas válvulas de escape.
A esperada evolução nos hábitos e costumes do legislativo brasileiro, a partir da reconstrução da democracia, não aconteceu na intensidade desejada. Ao contrário, foram sendo consolidadas mazelas antigas, e acrescidas outras mais recentes. Na recente votação do mínimo, deputados e senadores guardaram no armário todos os resquícios de seriedade que ainda sobravam e passaram, de forma despudorada, à prática explícita do fisiologismo, ou seja, o voto no governo em troca de cargos, verbas ou privilégios.
Nesse sentido, o comportamento dos parlamentares foi emblemático. De um lado, os oposicionistas não se entendendo quanto ao valor que defenderiam para se contrapor ao do anunciado pelo governo; do outro lado, os governistas a exigir cargos no segundo, terceiro e quarto escalões e a receber a dura resposta da presidente Dilma de que qualquer "traição" seria punida com a pena do “degredo”.
Na verdade poucos foram os que levaram a discussão do mínimo a sério. Poucos foram os que procuraram se aprofundar no estudo da viabilidade de tal ou qual valor, poucos se debruçaram sobre a real capacidade do Estado de arcar com determinado valor de tal forma a atender aos trabalhadores sem, entretanto, provocar desequilíbrio fiscal ou alimentar um processo inflacionário. O que predominou foi o show de vaidades e subserviência, encenado por artistas mambembes, para uma platéia desavisada.
A oposição - PSDB, DEM PSP e PSOL - praticou o mais absurdo jogo de cena, na tentativa de se mostrar paladina de uma causa que nem mesmo os seus governadores tinham a coragem de defender, enquanto os governistas visivelmente preocupados em não perder a sombra protetora do Planalto se portavam de maneira subalterna.
Além de aprovar o valor do mínimo da forma que desejava, o Planalto conseguiu autorização para impor através de decretos, o valor do mínimo nos próximos anos sem a necessidade de passar pelo crivo do Congresso. Dessa forma, retira do Congresso a prerrogativa constitucional para discutir e alterar leis emanadas do Executivo.
Dilma Rousseff, como boa aprendiz de Lula, pagou o preço que o Congresso pediu, mas exigiu e conseguiu total obediência. No seu primeiro teste, o novo Congresso, recheado de titiricas, se portou de maneira humilhante ao se agachar dessa forma diante do Executivo. E ainda se arvora capaz de realizar uma reforma política. Na verdade, com esse tipo de comportamento deixa cada vez mais enojados os cidadãos que têm um mínimo de apreço pela democracia.
280211

segunda-feira, fevereiro 14, 2011

FUTURO INCERTO

A diversificação da sociedade egípcia, a ampliação da influência da cultura ocidental, a multipicação do acesso à informação por meio da internet, e a própria presença de Barack Obama na presidência dos Estados Unidos, romperam as barreiras impostas pela censura estatal e pela repressão policial, ao mesmo tempo em que denunciaram o arcaísmo da estrutura política do país e colocaram o povo nas ruas , como jamais havia ocorrido.
FUTURO INCERTO NO EGITO
No Egito, os acontecimentos que culminaram com a derrubada da ditadura de Hosni Mubarak representaram um marco na História política do Oriente Médio.O povo egípcio, como os demais dos povos daquela região, jamais conheceu a democracia. E se a atual transição não for bem encaminhada continuará sem conhecê-la.

O autoritarismo, com todas as suas vertentes e mazelas, sempre foi a marca registrada na História do Egito desde o tempo dos faraós. Nas últimas décadas, esteve sob a tutela de três autocratas, sustentados por oligarquias militares e mantidos no poder sob o beneplácito das grandes potências, segundo os interesses políticos hegemônicos em cada ocasião.


Gamal Abdel Nasser, uma espécie de “pai da pátria” egípcia, foi o primeiro desses autocratas. Comandou o país nas décadas de 50 e 60. Com um discurso nacionalista e pan-arabista liderou as principais causas árabes daquele período, e, carismático, granjeou grande apoio popular. Recebeu sustentação econômica e militar da União Soviética na sua política de se contrapor a Israel e aos Estados Unidos. Seus dois sucessores não possuíam o mesmo carisma de Nasser, mudaram o rumo da política externa do Egito e aprofundaram o autoritarismo no país.

Anuar el-Sadat dominou o país na década de 70. Aproximou-se dos Estados Unidos e adotou uma política de conciliação em relação a Israel, fato que aprofundou o ódio dos grupos extremistas contra o seu governo, e levou ao seu assassinato em 1981.


O sucessor de Sadat, Hosni Mubarak, assumiu o compromisso de continuar o processo de aproximação com Israel. Sua política arbitrária e corrupta, e a opressão exercida contra os opositores do regime foram solenemente ignoradas pelas potências ocidentais, enquanto o Egito recebia as benesses financeiras e militares do ocidente, como resposta a sua posição moderada nos conflitos do Oriente Médio. Foi bom enquanto durou.


A diversificação da sociedade egípcia, a ampliação da influência da cultura ocidental, a multipicação do acesso à informação por meio da internet, e a própria presença de Barack Obama na presidência dos Estados Unidos, romperam as barreiras impostas pela censura estatal e pela repressão policial, ao mesmo tempo em que denunciaram o arcaísmo da estrutura política do país e colocaram o povo nas ruas , como jamais havia ocorrido.


Mubarak caiu de podre, mas as arcaicas estruturas que o sustentavam ainda não ruíram. Em grande parte permanecem, agora personificadas no Exército. Os militares assumiram o controle do país, instalaram o autodenominado "Conselho Supremo da Forças Armadas", presidido pelo ministro da Defesa, Mohammed Tantawi, e prometeram uma transição pacífica para a democracia. Porém, não determinaram como e quando isso ocorrerá.


Não existe uma forte e confiável liderança de oposição pronta para ocupar o espaço deixado pelo deposto ditador. O futuro do Egito permanece incerto.
140211

segunda-feira, fevereiro 07, 2011

DISPUTA NO NINHO TUCANO

Aécio não gosta de Serra, e nesse sentimento se faz acompanhar por parte significativa dos partidários do PSDB, especialmente os da nova geração e os que acham que é hora dos paulistas cederem espaço na cúpula do partido. Para os aecistas, Serra já teve o seu tempo e espaço, mas não soube aproveitá-lo. Errou além do possível, e isso conduziu o partido a um papel pequeno no cenário nacional, dominado cada vez mais pelo PT e seus aliados.
DISPUTA NO NINHO TUCANO
Mal saído de uma campanha eleitoral em tudo e por tudo desfavorável - além de não chegar à presidência da República, teve o dissabor de ver diminuída a sua bancada no Congresso-, o PSDB esqueceu o discurso pela " refundação", e se meteu numa personalista disputa pela liderança do espólio.

Neste momento, aos tucanos parece irrelevante saber qual a linha a ser seguida pelo partido para se contrapor â solidez do PT; tampouco importam as questões essenciais que marcam a organização do partido e suas relações com a sociedade; também não interessa determinar a linha programática e ideológica que marcará a conduta do partido nos próximos quatro anos. O que importa é saber quem assumirá as rédeas da agremiação e a conduzirá para mais uma tentativa de chegar ao poder. Nesse sentido, a disputa pela liderança se anuncia pouco cavalheiresca.

Derrotado duas vezes pelo PT na disputa pela presidência, José Serra não desistiu do combate. No discurso de reconhecimento da derrota, o ex-governador paulista já havia sugerido que não pretendia se aposentar. Muito ao contrário, iniciava o trabalho de conquista da presidência do partido. Tudo estaria perfeito para as suas pretensões não fossem as rachaduras no edifício tucano. As desavenças entre Serra e o mineiro Aécio Neves, que haviam ficado latentes na disputa eleitoral, agora se anunciam explícitas e contundentes.

Aécio não gosta de Serra, e nesse sentimento se faz acompanhar por parte significativa dos partidários do PSDB, especialmente os da nova geração e os que acham que é hora dos paulistas cederem espaço na cúpula do partido. Para os aecistas, Serra já teve o seu tempo e espaço, mas não soube aproveitá-lo. Errou além do possível, e isso conduziu o partido a um papel pequeno no cenário nacional, dominado cada vez mais pelo PT e seus aliados.

Para esse grupo, o discurso acentuadamente oposicionista que Serra vem adotando recentemente soa falso e oportunista. Fazem questão de lembrar que nos oito anos do mandato petista, com mensalão e tudo, Serra foi tímido, ambíguo e muitas vezes complacente com os erros de Lula e sua turma. Na última campanha eleitoral, o candidato tucano, do qual se esperava firmeza, chegou a ser reverente para com Lula, e só endureceu o discurso quando a vaca havia ido para o brejo.

No momento, a briga entre Serra e Aécio se materializa na batalha pela presidência do partido. Aécio apóia a reeleição do pernambucano Sérgio Guerra, enquanto Serra se oferece como candidato. Quer ter o comando do processo que levará à indicação do candidato – ele próprio -às eleições de 2014.

Para marcar a diferença entre ele e seu principal oponente no partido, Serra atua como franco-atirador e incorpora uma contundência pouco comum ao seu estilo de fazer política. Atualmente sem mandato, e descompromissado com a administração paulista de Geraldo Alckmin, Serra se dá ao luxo de bater forte no governo federal sem medo de retaliação. Ao contrário, Aécio sabe que o sucesso de sua empreitada depende, em parte, do sucesso da administração de seu afilhado político Antonio Anastasia, no governo de Minas. Para isso, Aécio e Anastasia terão que manter com Dilma Rousseff,por algum tempo, uma relação no mínimo cordial.

A briga promete lances interessantes num futuro próximo, mas não se sabe em que tudo isso desaguará. Espera-se que o PSDB encontre o seu rumo, pois a ausência de uma oposição forte e atuante é meio caminho andado para o autoritarismo.
070211