segunda-feira, janeiro 24, 2011

MAIS UMA IMORALIDADE


O Brasil é um país no qual a ausência de consciência política de grande parte da população aliada ao cinismo da maioria dos políticos permitem a proliferação de hábitos abusivos e imorais que agridem a consciência dos cidadãos, causam prejuizos aos cofres e estragos irremediáveis ao patrimônio público.

Há poucas semanas, fomos surpreendidos com a notícia do generoso aumento salarial que os políticos se autoconcederam. Presidente da República, ministros , deputados federais e senadores - e, por extensão, governadores, prefeitos, deputados estaduais e vereadores, tiveram um generoso reforço nos seus contracheques, fato que vai de encontro à propalada política de contenção de gastos prometida pela presidente Dilma Rousseff.

Na última semana, ficamos sabendo que cerca de R$30,5 milhões são desperdiçados anualmente por conta de aposentadorias e pensões pagas a ex-governadores de dez Estados , incluindo Minas Gerais. Esse montante , entretanto, é muito maior , já que o dado leva em conta apenas as informações passadas pelos Estados que não restringem a divulgação dessa despesa. Em Minas, por exemplo, o governador Anastasia se recusa a autorizar a divulgação das informações sob o argumento da obediência à lei estadual.

Embora a Constituição de 1988 tenha abolido as aposentadorias para ex-presidentes, e a maioria dos Estados preferiu adotar a mesma orientação em relação a seus ex-governadores, os dez estados continuam a insistir na prática da imoralidade.

Em Minas, o privilégio foi instituido em 1957, e, desde então, o Estado teve 14 governadores. Desses, sete estão vivos , e, com exceção de Newton cardoso, Itamar Franco e Aécio Neves, que não requereram o benefício, se locupletam do depósito mensal de R$10.500 em suas contas bancárias, o mesmo valor pago ao atual ocupante do executivo estadual.

A farra das aposentadorias pode estar com os dias contados , a depender da ação de entidades da sociedade civil e da mobilização da sociedade em geral. Em Minas, a OAB entrou com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, sob a alegação da quebra de isonomia entre os cidadãos: enquanto o cidadão comum contribui durante 35 anos para se aposentar, um ex-governador fica um curto período no cargo e passam a ter direito à aposentadoria integral e vitalícia, extensiva a seus familiares, no caso de falecimento do titular.

Não se sabe se os ministros do STF, tão zelosos em relação a seus próprios privilégios, estarão dispostos a ceder aos argumentos da ética e da moralidade pública, mas o fato é que o fim desse abuso seria um passo positivo no sentido da consolidação da democracia plena no país.
240111

4 comentários:

Notícia em Verso disse...

Que tal assumir uma função por um único dia
E garantir a aposentadoria que todo mundo gostaria?
Pra você que tem 30 anos pela frente, um absurdo?
E se já contribuiu por todo esse tempo, um insulto?

Pois em alguns estados funciona assim, desse jeito
Ex-governador, por um dia ou mil, garante esse direito
Apesar da Constituição de 1988 ter vetado o privilégio
Governantes ou dependentes mantém vivo o sacrilégio

É por essa razão que a OAB vem contestar
O assalto ao dinheiro público precisa cessar
Porque além de questionável o merecimento
Justiça social é necessária em todo segmento

Se há desequilíbrio, pelos outros alguém vai pagar
E no lado mais fraco, claro, a corda sempre romperá
A previdência carece de ajustes em todas as esferas
Garibaldi, novo ministro, nem sabes o que te esperas

A reforma ignorada por FHC e Lula é urgente
Mas ninguém encarou o problema de frente
Se na política, até hoje, não há o que se comemorar
Que ao menos na justiça a gente possa acreditar

http://noticiaemverso.com
twitter: @noticiaemverso

Rosena disse...

É um absurdo atras de outro. Até quando teremos queconviver com isso? Somente quando o povo for educado. Mas quando isso acontecerá? Nem Deus sabe...

Reinaldo disse...

Fernando;O Brasil tem uma herança de patrimonialista perversa. Algumas elites que se revezam no comando do Estado sempre garantem para si privilégios. E o caixa do Estado vai ficando apertado aí sobra para o Povo que vê diminuída a assistência do Estado as suas necessidades sociais básicas. Há falta de dinheiro na saúde, na educação, segurança e por aí a fora…
Precisamos de Leis Universais que sejam válidas para todos os Brasileiros, sem privilégios. Defendo uma lei única previdenciária igual a todos os trabalhadores, do setor público e do setor privado.

nidia disse...

vamos continuar brigando minha gente na tentativa de barrar chumbo grosso pro nosso lado...