segunda-feira, janeiro 31, 2011

CIDADÃOS ESPECIAIS?

É preciso a cautela para que a luta pela efetivação dos direitos não determine uma situação jurídica na qual determinados grupos sociais tenham tratamento privilegiado em detrimento dos demais. CIDADÃOS ESPECIAIS?

Tramita na Câmara dos Deputados a polêmica proposta de lei que criminaliza a prática da homofobia, ou seja, o preconceito, a discriminação e a violência contra homossexuais. Os defensores do projeto argumentam que o tratamento diferenciado é uma necessidade inadiável devido ao preconceito e à violência que têm vitimado homossexuais de forma crescente nos últimos anos.

A exemplo do que ocorreu com as mulheres vítimas de violência doméstica, e com os negros, também vítimas de preconceito,que conquistaram a proteção especial do Estado através de leis específicas, os homossexuais se julgam merecedores de específico amparo legal. A justificativa é que a violência contra eles praticada tem origem na sua opção sexual. Reivindicam, portanto, uma proteção específica sob a justificativa de que são alvos de uma violência motivada por causa determinada.

É louvável a intenção dos muitos que tentam garantir aos, em tese, mais fracos, o gozo pleno dos direitos garantidos na Constituição. Afinal, é a própria Constituição que assegura a todos os cidadãos brasileiros, independentemente de sexo, etnia, gênero, credo, orientação sexual, ideologia e renda, direitos e deveres iguais. Mas é preciso a cautela para que a luta pela efetivação dos direitos não determine uma situação jurídica na qual determinados grupos sociais tenham tratamento privilegiado em detrimento dos demais.

Nos últimos anos, o Brasil tem se esmerado na aplicação de instrumentos errados para atingir metas justas.Não é criando leis especiais para cada grupo que se julga atingido pelo preconceito que se vai alcançar a desejada justiça. Ademais, leis especiais podem gerar situações injustas ou constrangedoras: um patrão que demite um empregado homossexual por incompetência não será compelido a provar que a demissão não foi motivada por preconceito?

Em vez de criar leis específicas para cada grupo social pretensamente discriminado faria melhor o governo e o Congresso se fizessem cumprir as leis já existentes, ou seja,coibissem com rigor e eficiência toda forma de violência, injustiça e preconceito praticado por quem quer que seja, motivado por que razão for.Nesse sentido, a Constituição Brasileira é uma das mais avançadas do mundo. Os homossexuais são merecedores de todos os direitos nela garantidos, em igualdade com os demais membros da sociedade. Nem mais e nem menos.
310111

2 comentários:

Anônimo disse...

Queremos direitos para os cegos, mudos, surdos,albinos, baixinhos ,carecas, feios, míopes, pernetas manetas..Por que não??

Anônimo disse...

Este é mais um texto homofóbico disfarçado.