segunda-feira, dezembro 26, 2011

BATALHA DE TOGA

O fato é que essa batalha de toga entre o STF e o CNJ se trava sobre os escombros de um Judiciário sob suspeita. Nos últimos anos, têm sido frequentes as notícias de  irregularidades, que vão da corrupção passiva a desvios de recursos, passando por cumplicidade com esquemas criminosos e evidências de enriquecimento ilícito de juizes e funcionários da Justiça. A sociedade, que com seus impostos sustenta toda essa estrutura corrompida e paga os salários de toda essa gente, tem o direito de exigir a máxima clareza em suas ações.
 
BATALHA DE TOGA
À corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, pode ser atribuído o pecado do estrelismo, mas certamente não pode ser negada a virtude do esforço para que a caixa preta do Judiciário seja aberta e investigada. Nas últimas semanas, a sua determinação vem sendo contestada e dificultada por setores importantes do Judiciário, como as associações de magistrados, e o próprio Supremo Tribunal Federal.
A exemplo  do Executivo e do Legislativo , o Judiciário tem se comportado  como se estivesse acima do bem e do mal. Mas difere  no fato de  os membros  dos outros poderes estarem submetidos   ao controle de órgãos corregedores e  da imprensa, além do monitoramento pela  opinião pública. Enquanto isso, as ações administrativas de magistrados e funcionários do Judiciário  sofrem  da total falta de transparência.
No sentido de investigar e corrigir os abusos e desvios praticados por órgãos da Justiça,  foi criado o Conselho Nacional de Justiça, em 2004. Porém, a amplitude e contundência  de suas ações investigativas passou a ser temida e contestada  por muitos magistrados, que a acusam de extrapolar de suas funções legais e promover uma devassa ilegal, que teria atingido 231mil pessoas.
Em sua defesa, os magistrados descontentes    alegam que a atuação  do CNJ estaria  ultrapassando os limites da legalidade e restringindo  a autonomia do poder, por exercer  uma pressão indevida que desvirtuaria o próprio  o mérito de decisões judiciais.  Pura balela. Até agora, a atuação do CNJ tem se mantido  restrita às questões administrativas, no sentido de fiscalizar e corrigir os desvios de conduta e de  gestão dos recursos públicos.
Por isso,  a reação orquestrada das associações de magistrados e do STF no propósito de podar as asas do CNJ, não consegue disfarçar o  corporativismo. E ainda levanta a suspeita de que venha sendo feita, entre outros motivos, para acobertar irregularidades praticadas por notórias figuras da corporação, como o ministro Ricardo Lewandowisk, do STF, que estaria sendo investigado por supostos benefícios recebidos, em forma de auxílio-moradia. Nesse sentido, no último dia 19, o ministro do Supremo, Marco Aurélio de Mello, em decisão liminar,  limitou a ação do CNJ ao determinar que só poderia atuar nos casos em que as corregedorias estaduais já tenham agido.
O fato é que essa batalha de toga entre o STF e o CNJ se trava sobre os escombros de um Judiciário sob suspeita. Nos últimos anos, têm sido frequentes as notícias de  irregularidades, que vão da corrupção passiva a desvios de recursos, passando por cumplicidade com esquemas criminosos e evidências de enriquecimento ilícito de juizes e funcionários da Justiça. A sociedade, que com seus impostos sustenta toda essa estrutura corrompida e paga os salários de toda essa gente, tem o direito de exigir a máxima clareza em suas ações.
Portanto, é motivo de preocupação o fato de o  órgão responsável  pela fiscalização da conduta do Poder  Judiciário,e, mais especificamente, da juíza que constatou a presença de  "bandidos de toga", sejam forçados ao silêncio e à inação, no momento em que muitos cidadãos estão a exigir a  completa faxina no Judiciário.
261211

quarta-feira, dezembro 21, 2011

FUTEBOL E EDUCAÇÃO


É uma lástima que a indigência da educação brasileira não provoque a mesma indignação provocada pelos insucessos futebolísticos. É uma pena que os comentaristas sociais não  dediquem à questão educacional comentários  tão intensos quanto os que são dedicados ao futebol pelos comentaristas  esportivos.


 
FUTEBOL E EDUCAÇÃO

A derrota do Santos frente ao  Barcelona evidenciou um fato que os que acompanham com mais assiduidade o futebol europeu já sabiam: o de que o futebol jogado no Brasil, em termos técnicos , táticos e de organização, fica muito a dever ao que se pratica  no Velho Continente.

De fato, a derrota do time santista provocou tamanha comoção, que comentaristas, dirigentes e torcedores foram levados a uma aplicada e  intensa discussão sobre as causas da débâcle, e os possíveis caminhos para que os nossos times se aproximem do nível de excelência do futebol praticado por Messi e seus companheiros.

 Tal situação me levou, intuitivamente, a uma analogia entre o mais querido e explorado tema da mídia atual, o futebol, e o mais desprezado deles, a  educação. Assim como acontece no futebol brasileiro, o nosso ensino público carece de qualidade e padece de graves problemas estruturais e gerenciais. Assim como no futebol, a nossa educação  está defasada, no mínimo, cem anos-luz  de boa parte dos países socialmente desenvolvidos.


Precisou que o time catalão mostrasse  como se joga futebol para que os brasileiros tomassem consciência de que não somos mais os bam bam bans  no assunto.  É uma lástima que a indigência da educação brasileira não provoque a mesma indignação provocada pelos insucessos futebolísticos. É uma pena que os comentaristas sociais não  dediquem à questão educacional comentários  tão intensos quanto os que são dedicados ao futebol pelos comentaristas  esportivos.


Da mesma forma que o clube  Barcelona se tornou modelo para os futebolistas, o mundo nos oferece bem sucedidos exemplos de ensino público. Basta vontade política e pressão social para que se torne realidade no Brasil.
211211

segunda-feira, dezembro 19, 2011

QUE LEI É ESTA?

A aprovação da chamada Lei da Palmada, na última semana, por uma comissão da Câmara dos Deputados, é um exemplo de como os nossos nobres parlamentares usam mal o direito (e dever) que delegamos a eles para nos representar, e reforça o senso comum que questiona se eles (estes) são realmente necessários. Chega a ser ridículo pensar que, com tanta coisa importante à espera de análise e votação no Congresso, eles estejam se ocupando com coisas como esta.



Segundo seus defensores, a proposta tem como objetivo proteger as crianças e adolescentes de castigos físicos, quando o "uso da força resultar em lesão e sofrimento". Desde quando isso foi permitido? Não precisamos de leis para saber que surrar, espancar e machucar crianças e adolescentes são comportamentos repugnantes, que devem ser coibidos e punidos. E isso vale para qualquer um, não só para as crianças. Além disso, no caso delas, já existe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado justamente para isso e que já prevê punições para os agressores.



Polêmico, como era previsível, o projeto só foi aprovado depois de mudança do termo "castigo corporal" por "castigo físico", o que, na prática, não mudou nada. Segundo os próprios integrantes da comissão, fica proibida a palmada. Mas, quem vai decidir se a palmada deve ou não ser punida com base na referida lei, será a Justiça. Quer dizer, a Justiça brasileira também deverá se ocupar em julgar se uma determinada palmada foi ou não castigo físico. Em caso positivo, os pais sofrerão penas socioeducativas e poderão até ser afastados dos filhos. Como assim?



Na prática, essa é mais uma tentativa clara de interferência do poder público naquilo que não lhe diz respeito. Esta proposta não só coloca em cheque a autoridade dos pais na relação com os filhos, como configura-se um desrespeito ao direito deles de decidirem como educar seus filhos. E, repetindo, não estamos falando de espancamentos e nem violência verbal, que a lei nem menciona, mas que é tão grave quanto. Estamos falando que, em alguns casos, as palmadinhas são sim necessárias e eficientes. E com certeza jamais poderão ser "acusadas" de terem traumatizado alguém.



Então a pergunta é: por que o Congresso está se ocupando com uma coisa que é de responsabilidade única e exclusiva da instituição família? Como disse um leitor, em comentário publicado ontem, na seção de Cartas dos Leitores deste jornal, talvez seja justamente por falta de boas palmadas na hora certa que estamos assistindo, pasmos, a esta avalanche de escândalos, corrupção, roubo do dinheiro público, que deveria estar sendo investido em educação, saúde e aulas de cidadania.



Caríssimos, justifiquem seus salários milionários: ocupem-se com questões realmente importantes para nós e para o país, e abandonem qualquer tentativa que extrapole sua competência. Definitivamente a palmada não é uma questão de Estado.




segunda-feira, dezembro 05, 2011

INSÓLITA ALIANÇA

O choro do petista,  embora repercuta nas bases locais do partido, não comove a cúpula,   em Brasília. O mesmo pragmatismo que levou a direção nacional a impor, em São Paulo, a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, e, dessa forma, abortar no nascedouro a pretensão  de Marta Suplicy  , certamente vai colocar o mineiro rebelde no seu devido lugar, qual seja o de humilde servo do partido.
INSÓLITA ALIANÇA


Em Belo Horizonte, o processo eleitoral segue uma lógica muito particular, aparentemente insólita, que coloca no mesmo barco, PT e PSDB, adversários históricos. A explicação para tão inusitada composição se dá pelo fato de ambos os partidos pleitearem o apoio do PSB nas eleições de 2014. Isso, é claro, se o PSB não tiver planos próprios na próxima disputa presidencial.



O fato é que, em BH, o até então desconhecido Marcio Lacerda, recém filiado ao PSB, foi eleito prefeito da capital mineira, em 2008, graças a um acordo entre o então governador Aécio Neves, do PSDB, e o prefeito petista, Fernando Pimentel. Pelo entendimento, o PT ficaria com a vice-prefeitura, e o PSDB daria apoio informal à chapa.



A aliança foi bem sucedida, Lacerda foi eleito, e o petista Roberto Carvalho assegurou a vice-prefeitura. A administração de Lacerda vem sendo bem avaliada pela opinião pública, o que torna o prefeito uma das forças da política mineira,e, portanto, um candidato quase imbatível à sua própria sucessão. Tudo estaria perfeito se o vice petista não tivesse rompido com Lacerda e colocado uma pedra na reedição da aliança.



Contrariando a cúpula nacional, Carvalho renega as razões que o levaram a apoiar o acordo com os tucanos, em 2008, contesta a reprise da aliança, reivindica que PT tenha o seu próprio candidato, e se coloca “à disposição do partido’, eufemismo para se declarar candidato.



O choro do petista, embora repercuta nas bases locais do partido, não comove a cúpula, em Brasília. O mesmo pragmatismo que levou a direção nacional a impor, em São Paulo, a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, e, dessa forma, abortar no nascedouro a pretensão de Marta Suplicy , certamente vai colocar o mineiro rebelde no seu devido lugar, qual seja o de humilde servo do partido.



Tem sido assim, em tempos de PT no poder. A decantada " democracia interna" e a alardeada "consulta as bases", tão prezadas pelos petistas, são teses mortas na cartilha da liderança. Agora, as decisões que envolvam candidaturas e alianças estão centralizadas nas mãos de meia dúzia de caciques, e a palavra final, é evidente, com Lula e José Dirceu. É ingenuidade acreditar no poder de decisão dos diretórios locais, quando o que prevalece são as estratégias da cúpula, motivadas por razões de amplitude nacional.



Dentre essas razões, sobressai o desejo de contar com o apoio do PSB, em 2014. Presidido pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o PSB aparece como o novo queridinho da política nacional, uma espécie de noiva cobiçada pelo PSDB de Aécio Neves e o PT de Lula, rivais na próxima corrida presidencial.



Portanto, a sucessão de BH, queira ou não Roberto Carvalho, está submetida à estratégia nacional. É essa estratégia que, mandando às favas princípios, programas e idéias, faz com que tucanos e petistas troquem juras de amor em nível local, para trocarem desaforos em nível nacional. Nem Freud explica o que, talvez, Maquiavel venha a explicar melhor.

051211

segunda-feira, novembro 28, 2011

COMO SE LIVRAR DA HERANÇA MALDITA

A pretendida  reforma ministerial, por si, não bastará para dar uma fisionomia ética ao governo se não vier acompanhada de uma mudança radical nos atuais critérios  de escolha dos ministros. A receita da boa governança está dada: redução drástica no numero de ministérios e seleção dos ministros pelos  requisitos da competência , da integridade de caráter, sem desconsiderar , é claro, critérios de ordem política.
 
COMO SE LIVRAR DA HERANÇA MALDITA
Comenta-se a urgência  de uma reforma ministerial. A equipe herdada por Dilma Rousseff provou  ser da pior qualidade, e os sucessivos escândalos paralisaram o governo no primeiro ano de mandato da presidente. As injunções que a conduziram ao cargo mais alto da República também a fizeram refém de Lula. Sua incapacidade de romper  a estrutura montada pelo padrinho impede  que o seu governo ganhe corpo e tenha fisionomia política própria.
  
É  falso  afirmar que as demissões ocorridas estão  a  provar a firme   determinação da presidente em moralizar o governo herdado, bem como a sua   autonomia em relação ao  antecessor. O afastamento de ministros acusados de malfeitos somente ocorreu por causa da firme atuação  da imprensa independente,  e da evidente desmoralização dos acusados, com a consequente perda de sustentação política que os mantinham nos cargos.Dilma não teve outra alternativa que não a   demissão dos suspeitos.

É tão evidente a má vontade da presidente em promover a faxina, que o falastrão Carlos Lupi , ministro do Trabalho consegue se manter na cadeira mesmo após uma enxurrada de denúncias que o envolve  a favorecimento de entidades ligadas ao seu partido, cobrança de propinas no ministério, uso indevido de avião de ONG favorecida, e recebimento indevido de salários como assessor fantasma na Câmara dos Deputados.

É claro que chegará o momento em que Carlos Lupi será afastado, como certamente cairá o ministro das Cidades Mário Negromonte, o mais recente denunciado por falcatrua no governo. Mas isso em nada alterará  o fato de que o ministério de Dilma mais se assemelha  a um bando de malfeitores do que a uma equipe de governo. Também não eliminará o sentimento de que a presidente   vem sendo pautada  muito pelas denúncias da imprensa e pouco por uma   determinação pessoal de ordem moral .

A pretendida  reforma ministerial, por si, não bastará para dar uma fisionomia ética ao governo se não vier acompanhada de uma mudança radical nos atuais critérios  de escolha dos ministros. A receita da boa governança está dada: redução drástica no numero de ministérios e seleção dos ministros pelos  requisitos da competência , da integridade de caráter, sem desconsiderar , é claro, critérios de ordem política.

Ministros precisam de sustentação política, mas devem ser frutos da livre escolha do chefe de governo, e não da vontade exclusiva de partidos políticos,  o que, ao final, os tornam subalternos dos   interesses, muitas vezes, escusos, dessas siglas, e não executores  dos projetos do governo,  como constitucionalmente deveriam ser. Ao mesmo tempo, é inaceitável que qualquer governo que se pretenda eficiente tenha  um número tão grande de ministérios. Se fossem reduzidos a metade, ainda seriam muitos.

Se Dilma Rousseff quiser de fato se livrar da herança maldita deixada por Lula e dar ao seu governo uma fisionomia própria, a receita está dada. Se não o fizer, estará condenada a passar os próximos anos sob as amarras de Lula , que, mesmo doente, continua a projetar  sua sombra sobre o principal gabinete do Planalto.
281111

segunda-feira, novembro 21, 2011

INSENSATEZ EM MARCHA

Os efeitos negativos da decisão do governo petista já se fazem sentir. A execução do cronograma para a realização  do Mundial de Futebol tem se mostrado confusa, lenta, e pouco transparente. E marcada por conflito  de egos, uma vez que os dois principais responsáveis pelo evento - o governo brasileiro e a CBF - não se entendem. Sem querer   enfatizar que tanto o governo de Dilma Rousseff quanto o presidente da CBF estão atolados em denúncias de má gestão, desvio de recursos,e, no caso de Ricardo Teixeira, fraude fiscal e enriquecimento ilícito.
INSENSATEZ EM MARCHA


O ex-presidente Lula , talvez inebriado pela popularidade interna e prestígio internacional, quis mostrar ao mundo uma força que o país  de fato  não possui. Tomado por um populismo que o leva a  decisões de efeito eleitoral, cometeu a irresponsabilidade fazer o país assumir a promoção dos dois maiores eventos esportivos, num momento de crise mundial. Isso sob o aplauso de uma maioria conivente ou iludida, e as críticas de uma minoria sensata. Desprezou solenemente o fato de que o momento exige austeridade e bom senso, e não permite loucuras.


Os efeitos negativos da decisão do governo petista já se fazem sentir. A execução do cronograma para a realização do Mundial de Futebol tem se mostrado confusa, lenta, e pouco transparente. E marcada por conflito de egos, uma vez que os dois principais responsáveis pelo evento - o governo brasileiro e a CBF - não se entendem. Sem querer enfatizar que tanto o governo de Dilma Rousseff quanto o presidente da CBF estão atolados em denúncias de má gestão, desvio de recursos,e, no caso de Ricardo Teixeira, fraude fiscal e enriquecimento ilícito.


O paraíso anunciado aos incautos pelo governo, quando o Brasil conquistou oficialmente o direito de sediar o Mundial, não passa de miragem. As prometidas obras de infra-estrutura, ampliação da rede hoteleira, remodelação dos aeroportos, e reformulação do sistema viário e de transportes, não atraíram a iniciativa privada, e jogaram nas costas do poder público uma gigantesca responsabilidade que ele terá de assumir, com toda a incompetência que tem marcado suas ações.


O fato é que os investimentos privados em obras e eventos que constituirão o torneio de futebol de 2014 praticamente inexistem, e o pagamento da conta, cada vez mais, será jogado nos ombros do poder público, ou seja, em prejuízo da sociedade.


A estimativa inicial é que os gastos públicos superarão os R$ 27 bilhões, divididos entre União, Estados e Municípios. A lentidão certamente multiplicará esse valor. O atraso na execução das obras em nove estádios e sete aeroportos, segundo estimativa do TCU, acarretará um acréscimo de, no mínimo, R$ 720 milhões só com encargos trabalhistas, pois as obras deverão ser feitas em três turnos de trabalho.


Tamanha falta de planejamento aliada ao rotineiro desperdício de recursos públicos trarão, em troca de poucos e fugazes benefícios, consequências negativas e permanentes para a economia do país. Economistas prevêem a elevação da dívida pública e o crescimento da inflação, que serão combatidos com o aumento da carga tributária. Como resultado final desse processo, os setores sociais básicos - educação, saúde e segurança - serão mais afetados negativamente do que já o sãO atualmente.


Ao assumir o risco da promoção dos eventos, o governo petista parece fazer crer que o Brasil é uma ilha de prosperidade num oceano de crise. Não é. O Brasil é um país com enormes carências sociais, uma arrecadação monstruosa e uma péssima prestação de serviços governamentais. A conta dessa decisão insensatez será paga, com juros, por toda a sociedade.

211111

segunda-feira, novembro 07, 2011

LULA E O SUS

Acusar de preconceituosos os que criticam as atitudes de Lula tem sido  expediente usual dos  áulicos o ex-presidente. Ao fazê-lo, reproduzem o surrado argumento da origem humilde  de Lula, esquecendo-se, propositalmente, que há muito ele deixou de ser o  operário pobre , e hoje faz parte da mesma  " elite" que, por conveniência política, os adeptos do PT não se cansam de criticar.

LULA E O SUS
Na última semana, as redes sociais da internet foram tomadas por manifestações contrárias à internação do ex-presidente Lula num hospital privado, em detrimento do SUS, a fim de  tratar a sua doença. Os manifestantes foram Imediatamente  atacados  pelos defensores do ex presidente, que passaram a adjetivá-los    de preconceituosos , desumanos  e demagogos, por conta de suas criticas ao comportamento de Lula.

Aliás, acusar de preconceituosos os que criticam as atitudes de Lula tem sido  expediente usual dos  áulicos o ex-presidente. Ao fazê-lo, reproduzem o surrado argumento da origem humilde  de Lula, esquecendo-se, propositalmente, que há muito ele deixou de ser o  operário pobre , e hoje faz parte da mesma  " elite" que, por conveniência política, os adeptos do PT não se cansam de criticar.

O fato é que ao longo das últimas décadas, a imagem do metalúrgico pobre foi sendo substituída pela do político bem sucedido na medida em que Lula foi galgando os degraus da ascensão social e política, da liderança sindical   à  presidência da Nação,  passando pela a chefia de um importante partido político.

Sua conta bancária, abastecida  sempre  com recursos públicos aparentemente legítimos  foi crescendo na mesma proporção em que caminhava rumo ao topo da pirâmide social.O ex - metalúrgico é hoje um cidadão de classe média alta, que reside em apartamento de cobertura, se locomove de avião, frequenta os melhores hotéis e restaurantes,  plenamente integrado aos   hábitos e costumes da chamada elite brasileira.

Portanto, as manifestações contra Lula estão carregadas menos de “preconceito” e mais de protesto.  Protesto contra o fato de  Lula ter estado à frente do governo durante quase uma década e pouco  ter feito para melhorar o sistema de saúde , que  se deteriora a cada ano e exige cada vez mais recursos e, sobretudo, melhor gerenciamento.

É  nesse contexto que as manifestações são compreensíveis e oportunas.   Assim, é  uma grande bobagem achar que por causa delas Lula iria deixar o hospital privado  e se internar num hospital público. Mas é correto imaginar que se o SUS tivesse a excelência  do hospital Sírio-Libanês, certamente  a opção de internamento do ex-presidente se daria num outro contexto, e teria sido irrelevante.
071111

segunda-feira, outubro 31, 2011

VESPEIRO INTACTO

A exoneração do ministro Orlando Silva pode ter proporcionado alívio político ao governo, mas não solucionou a causa  que  deu origem à crise. A simples substituição de Silva por outro político do mesmo partido - Aldo Rebelo - sinalizou que a presidente Dilma Rousseff, em que pese a tentativa de muitos em fazê-la referência na luta contra a corrupção, não parece disposta a mexer no vespeiro em que se transformou o ministério do Esporte, sob o controle, ou descontrole do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

VESPEIRO INTACTO
A exoneração do ministro Orlando Silva pode ter proporcionado alívio político ao governo, mas não solucionou a causa  que  deu origem à crise. A simples substituição de Silva por outro político do mesmo partido - Aldo Rebelo - sinalizou que a presidente Dilma Rousseff, em que pese a tentativa de muitos em fazê-la referência na luta contra a corrupção, não parece disposta a mexer no vespeiro em que se transformou o ministério do Esporte, sob o controle, ou descontrole do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

A essência dessa e das crises anteriores, que resultaram em demissões dos titulares das pastas dos Transportes, Agricultura e Turismo é a mesma: o loteamento da esplanada dos ministérios entre os partidos da base aliada. Essa forma de fazer política, tradição nos governos republicanos,  que se acentuou nos governos do PT, tem gerado as seguidas crises que   paralisaram o primeiro ano da gestão Dilma Rousseff.

Essa prática resulta  no aparelhamento dos ministérios por quadros partidários em detrimento dos servidores de carreira, na distribuição dos recursos orçamentários de acordo com interesses partidários e não de Estado ou de governo, e, pior, no enfraquecimento da autoridade presidencial, já que cada partido se considera o  verdadeiro dono do setor governamental sob seu controle. No caso do PCdoB, a área do esporte.

Nesse sentido, para exemplificar, desde que foi desligado do ministério do Turismo em 2003, o ministério do Esporte consumiu do Orçamento da Nação montante superior a R$ 5 bilhões. Em 2007, os gastos inicialmente estimados em R$ 409 milhões para a realização dos Jogos Pan-americanos, saltaram para R$3,7 bilhões,  em meio a denuncias de desperdício e superfaturamento. A estimativa atual é que com a aproximação da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, o orçamento da pasta vá às alturas: somente este ano, até outubro,  foram  destinados R$ 526 milhões;para 2012, o Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê R$ 1,6 bilhão, sem as emendas parlamentares.

A menina dos olhos do ministério controlado pelos comunistas é o "Programa Esporte e Lazer na Cidade", que tem grande apelo político no Congresso. O programa destina-se ao "desenvolvimento e implantação de núcleos de esporte nos municípios", e é o destino de boa parte das emendas parlamentares, por se tratar de uma   fonte de votos nas bases eleitorais de deputados e senadores.

Desde a sua implantação, consumiu R$ 1, 2 bilhão. Não por coincidência, o crescimento eleitoral do Partido Comunista do Brasil aconteceu no mesmo período e  na mesma proporção em que se deu  o fortalecimento  financeiro do ministério do Esporte, e, por consequência, o volume de recursos destinados a  municípios  e ONGs  sob influência do partido.

Impedir que os recursos do Orçamento da União continuem a ser  manipulados por políticos inescrupulosos e partidos oportunistas, de acordo com suas conveniências eleitorais, deveria ser a primeira tarefa de um chefe de executivo preocupado em moralizar a administração. Deveria ser, mas no caso do governo Dilma, não é.

Ao trocar seis por meia dúzia - no caso, Orlando Silva por Aldo Rebelo - mantendo a estrutura do ministério sob controle do mesmo partido, a presidente mostrou, mais uma vez  que a propalada faxina pode servir  aos propósitos eleitorais  da presidente e do PT, mas não passa de uma grande mentira. 
311011


segunda-feira, outubro 24, 2011

A BOLA DA VEZ

Muito além de  um caso  envolvendo mais um ministro de Estado acusado de corrupção, o episódio  revela  as relações promíscuas entre   governo,  ONGs e  partidos políticos. Essas organizações, ditas "não governamentais", paradoxalmente sustentadas   com dinheiro público, transformaram-se em instrumentos fáceis  para a captação de recursos que, entre outras destinações  ilícitas  e duvidosas, vão alimentar os caixas  de partidos e campanhas políticas, e enriquecer  políticos e pessoas diretamente envolvidas na manipulação desses   recursos.
A BOLA DA VEZ
Existe ministro honesto no atual governo? É o que se pergunta o cidadão brasileiro a cada nova denúncia envolvendo ministros do governo Dilma Rousseff. Praticamente uma a cada mês. A bola da vez é Orlando Silva, ministro do Esporte. Não que o estejamos prejulgando, mas as acusações feitas a ele são contundentes e as explicações dadas foram, até agora, inconsistentes.
  
As denúncias relacionam o ministro com um esquema de desvio de dinheiro público do ministério do Esporte para empresas  de fachada. O destino final dos valores  seria os cofre  do Partido Comunista do Brasil ( PC do B), ao qual Silva está filiado. O esquema de captação ilegal de recursos teria começado na gestão de seu antecessor na pasta, Agnelo Queiroz, e prosseguido na administração  do atual ministro.

Muito além de  um caso  envolvendo mais um ministro de Estado acusado de corrupção, o episódio  revela  as relações promíscuas entre   governo,  ONGs e  partidos políticos. A oposição, no seu papel limitado, centra o foco na demissão do ministro, o que fatalmente ocorrerá pela  falta de sustentação política, mas desconsidera o fato de que o afastamento de um ministro deveria ser  o primeiro passo no sentido de se provocar uma  reforma estrutural  no sentido de extinguir os buracos negros   da malversação do dinheiro público. A começar pela atuação das ONGs.

Essas organizações, ditas "não governamentais", paradoxalmente sustentadas   com dinheiro público, transformaram-se em instrumentos fáceis  para a captação de recursos que, entre outras destinações  ilícitas  e duvidosas, vão alimentar os caixas  de partidos e campanhas políticas, e enriquecer  políticos e pessoas diretamente envolvidas na manipulação desses   recursos.

Entre 2004 e 2010, entidades sem fins lucrativos receberam R$ 23, 3 bilhões do Governo Federal. Parte desse montante teve destinação correta, mas outra parte  se perdeu em contratos firmados por governos e ONGs, sem nenhuma fiscalização  ou controle sobre a aplicação dos valores.

Na outra ponta dessa pouco edificante história, estão os partidos políticos, que não se satisfazem com as generosas verbas do Fundo Partidário, que a legislação brasileira lhes possibilita, e inventam outras  maneiras de se apropriar de fatias maiores do bolo orçamentário, e, assim, sangrar mais ainda o contribuinte.

Um dos atores principais do atual imbróglio, o Partido Comunista do Brasil ( PcdoB) há muito mandou  às  favas a aura ideológica que em décadas passadas o fazia seguidor das estultices emanadas pelo camarada Mao Tse-Tung da China e admirador do modelo econômico imposto à Albânia   pelo camarada  Enver Hoxha. Como se sabe, dois totalitarismos  responsáveis pela morte de milhões de pessoas.

Do velho Partido Comunista do Brasil, hoje resta o anacrônico nome, nenhum resquício ideológico, mas a mesma vontade de se alimentar dos cofres do Estado  com a pragmática intenção de fortalecer a sigla e  enriquecer os seus correligionários. Atrelado ao PT, a sigla cresceu, apareceu e se acomodou no poder. Nos oito anos e meio da administração petista, multiplicou o número de parlamentares e de prefeitos, adquiriu nacos do poder federal,  e hoje  parece  longe do partido que, antes da ascensão de Lula, se limitava a controlar algumas entidades estudantis e meia dúzia de sindicatos.

A presidente Dilma Rousseff, que nos episódios anteriores envolvendo as pastas da Agricultura, dos Transportes e do Turismo, parecia não compactuar com a corrupção, no caso presente  não demonstra  a mesma disposição. Mas o simples afastamento de Orlando Silva, embora necessário, pouco significado terá  se não vier acompanhados de decisões estruturais que coloquem um fim na  sangria dos cofres públicos, provocada por gestores fraudulentos. Será  preciso, portanto, ir muito além. Para começar, que partidos políticos e ONGs, por exemplo, sobrevivam com seus próprios recursos e não com dinheiro tomado dos contribuintes.
24/10/11

segunda-feira, outubro 17, 2011

NAS MÃOS DO ELEITOR

As sucessivas eleições de Lula e Dilma se devem, em grande parte, aos arranjos eleitorais com partidos sem expressão, oportunistas e carentes de idéias, que inundam o nosso ambiente político. Ademais, em que pese sua posição de crítica à atual fórmula de financiamento eleitoral,o PT é o partido que mais tem se beneficiado do apoio financeiro de poderosos grupos privados nas eleições, e a tendência é que o volume desses recursos aumente na medida em que permanecerem generosas as relações do governo petista com banqueiros e empreiteiros.
                                                                                                         Charge de Cícero
NAS MÃOS DO ELEITOR


Os políticos brasileiros não querem uma reformulação no sistema político-eleitoral.Os atuais governantes e parlamentares foram eleitos, mantêm-se no poder, e usufruem de seus privilégios no atual sistema, e não demonstram sinceridade quando dizem pretender alterá-lo.


Para o público externo, buscam parecer o contrário, e passam a impressão de que se preocupam com as falhas do sistema atual e desejam moralizá-lo. Mas, internamente, sabem que alterações muito profundas na estrutura política levam a um quadro de incerteza e podem representar o fim de suas carreiras. Por isso, dificilmente irão além de uma ou outra maquiagem que não afetarão o fundamental do que aí está.


Se os congressistas não querem a reforma , muito menos o governo e o seu partido. Por mais que o PT critique o financiamento privado das campanhas eleitorais , a multiplicidade de siglas, e a ausência de substancia ideológica nos atuais partidos, não tem como negar que é neste sistema imperfeito e viciado que o partido da estrela vermelha tem se dado bem e garantido a sua permanência no poder.


As sucessivas eleições de Lula e Dilma se devem, em grande parte, aos arranjos eleitorais com partidos sem expressão, oportunistas e carentes de idéias, que inundam o nosso ambiente político. Ademais, em que pese sua posição de crítica à atual fórmula de financiamento eleitoral,o PT é o partido que mais tem se beneficiado do apoio financeiro de poderosos grupos privados nas eleições, e a tendência é que o volume desses recursos aumente na medida em que permanecerem generosas as relações do governo petista com banqueiros e empreiteiros.


As divergências entre os congressistas têm se limitado a reformulações pontuais na prática eleitoral, e não tocam nas questões fundamentais para o eleitorado, como, por exemplo, a redução do número de congressitas, a extinção do Senado, ou o fim do voto obrigatório.


O que apenas confirma que se depender dos políticos nenhuma reforma autêntica acontecerá nos próximos anos. Situação que permanecerá enquanto o Brasil mantiver um quadro político com tão baixa qualificação. A esperada reforma política está nas mãos do eleitor. Em 2012, ao escolher seus novos representantes municipais, terá que exigir dos candidatos esse compromisso.

171011

segunda-feira, outubro 10, 2011

AUXÍLIO INJUSTIÇA

Foi grande a repercussão em torno do discurso que o senador de Rondônia Reditario Cassol (PP), pai e suplente de Ivo Cassol, fez contra os benefícios legais concedidos pelo governo brasileiro aos familiares de criminosos recolhidos no sistema prisional em todo o país.



O auxílio-reclusão, alvo de sua crítica, prevê uma mensalidade no valor de R$ 862,60 para a família de quem cumpre pena sob regime fechado ou semiaberto.


Deixando de lado a forma rude e até destemperada com que o político tratou do tema e a falha em recomendar o chicote em vez do benefício governamental para o preso, o momento é mais do que oportuno para que a sociedade rediscuta o assunto e questione se esse desembolso de dinheiro público é mesmo justificável diante dos cidadãos que levam a vida se pautando em conceitos de honestidade.



A mudança do Código Penal proposta por Cassol deve, sim, ser tratada com mais seriedade pelos representantes da sociedade, afinal, imagino que seja incompreensível para um trabalhador que nunca teve o nome sujo na praça e que leva uma vida se preocupando com a dignidade (dele e das pessoas que o cercam) chegar ao fim do mês com um salário menor do que a "ajuda" garantida à mulher de um assassino.


Entidades de representação dos direitos humanos podem até apresentar inúmeras justificativas para a concessão do tal benefício, aliás, para não desafiar o politicamente correto, talvez seja até melhor para os políticos manter tudo como está, mas, na prática, qual é a compensação para as vítimas desses mesmos criminosos? Algum benefício como o auxílio-reclusão é concedido para o filho de uma vítima de um impiedoso homicida?


Há, sem dúvida, uma inversão no campo ético. Quem mata, rouba, estupra ou trafica acaba sendo beneficiado pelo atual sistema.


A discussão é bem mais complexa do que possa parecer. É preciso levar em conta a vida de milhares de crianças afetadas pela prisão do pai, o estado de miséria da maioria dos parentes de criminosos brasileiros e a possibilidade de milhares de outras pessoas, afetadas pelo comportamento inadequado de um parente, também mergulharem no mundo do crime.


Porém, pagar R$ 540 para um trabalhador e mais de R$ 800 para um criminoso é inadmissível. O bom senso deve predominar. A família do infeliz que colocou tudo a perder deve ser amparada mais por projetos de inserção social e de qualificação profissional do que pelo dinheiro vivo, sem esforço e suor. É preciso que a criança que está crescendo nesse ambiente não conclua que o crime que seu pai cometeu irá lhe garantir a esmola no fim do mês. Do jeito que a coisa está, o que prevalece é o sentimento de que o crime, seja ele de que modalidade for, acaba compensando.


Heron Guimarães

segunda-feira, outubro 03, 2011

FAZENDO O ELEITOR DE OTÁRIO

Previa-se  que com a vigência da lei, esse mau costume fosse definitivamente extinto de nossa cultura política. Mas no país onde para cada nova lei criada se inventam mil maneiras de burlá-la, não seria essa a primeira a ser respeitada. Não se esperava, entretanto, que o desrespeito tivesse a dimensão capaz de alterar a relação de forças entre governo e oposição, como a provocada pela criação do novo partido, liderado pelo prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo.
FAZENDO O ELEITOR DE OTÁRIO
A Lei de Fidelidade Partidária, recentemente aprovada no Congresso, foi instituída com o nobre propósito de evitar a migração injustificada de políticos de um partido para  outro, durante a vigência dos mandatos para o quais  foram eleitos. Chegava às raias da indecência a quantidade de parlamentares que mudava  de partido como se troca de camisa. Alguns não se acanhavam de passar de um partido a outro duas, três e até mais vezes durante o  período de quatro anos, deixando evidente o oportunismo e a irresponsabilidade e o total desprezo em relação ao  eleitor.   

Previa-se  que com a vigência da lei, esse mau costume fosse definitivamente extinto de nossa cultura política. Mas no país onde para cada nova lei criada se inventam mil maneiras de burlá-la, não seria essa a primeira a ser respeitada. Não se esperava, entretanto, que o desrespeito tivesse a dimensão capaz de alterar a relação de forças entre governo e oposição, como a provocada pela criação do novo partido, liderado pelo prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo.

Passando acintosamente sobre a Lei de Fidelidade Partidária, e contando com a cegueira da Justiça Eleitoral, o prefeito de São Paulo, eleito pelo DEM, criou o seu próprio partido, sob a suspeita de ter se alicerçado em assinaturas falsas de eleitores fantasmas e pessoas falecidas. Utilizando-se oportunisticamente da histórica sigla PSD, o partido de Kassab, para a alegria de Dilma, Lula, e Zé Dirceu,  provocou um rombo significativo na já enfraquecida oposição, ao lhe subtrair alguns governadores, senadores, deputados e prefeitos. O maior prejudicado foi o Democratas, mas o PSDB também contabilizou algumas baixas. Mas quem mais perdeu, sem dúvida, foi o eleitor.

Nas duas últimas eleições, muitos  eleitores foram às urnas motivados, dentre outros, pela vontade de escolher candidatos  em razão de  seu discurso antigovernista, ou por pertencerem a partidos de  oposição. Esses mesmos eleitores, com justa razão, se sentem agora traídos quando alguns dos  eleitos abandonam os seus partidos e se transferem para a nova sigla,  que se declara "independente" mas  não consegue esconder a sua real  simpatia pelo governo.

A criação do PSD aumentou para 28 o absurdo número de siglas partidárias no Brasil. A maioria delas  sem tradição, sem  vínculo com setores da sociedade e com total carência de programas,valores, princípios ou idéias que as façam parecer um partido político de verdade. Não passam de meros arranjos políticos sob as ordens de meia dúzia de   caciques, e cuja principal ação se resume a negociar cargos e vantagens em troca de subserviência ao governo federal. O PSD de Kassab se apresenta como mais um participante dessa grande negociata. Nessa história, os eleitores mais uma vez fizeram papel de otários.
021011

segunda-feira, setembro 26, 2011

O CAMINHO MAIS FÁCIL

Ao apelar para a criação de mais um imposto, o governo do PT revela a sua indisposição em  cortar na própria carne, e, dessa forma, contrariar um dogma que faz parte da  essência do partido: o de que governar é tomar dinheiro dos que produzem, para alimentar um número cada vez maior de parasitas do Estado. 
O CAMINHO MAIS FÁCIL
O fato de o PT ter votado pela criação de um imposto específico para financiar a Saúde não surpreende aqueles   que acompanham a história do partido de  Lula. Esses não desconhecem o fato de que o partido  sempre fez do   aumento de impostos , sob o pretexto de resolver as graves questões sociais,  uma bandeira de governo. Por isso, não causa estranheza o fato de que o governo petista recorra ao caminho mais fácil quando o quadro da saúde pública se mostra cada vez mais caótico.

O PT está há  quase uma década no poder, e teve tempo e recursos suficientes para implementar um choque de gestão no setor. Se não o fez, ou foi por incompetência, ou porque não quis. É bom lembrar que  a extinta CPMF abarrotou  os cofres do governo com a mesma alegada intenção.Entretanto, a população  que enfrenta filas nas portas dos hospitais e postos de saúde não viu a suposta destinação dos recursos se concretizar  em melhor qualidade no atendimento hospitalar.

Ao apelar para a criação de mais um imposto, o governo do PT revela a sua indisposição em  cortar na própria carne, e, dessa forma, contrariar um dogma que faz parte da  essência do partido: o de que governar é tomar dinheiro dos que produzem, para alimentar um número cada vez maior de parasitas do Estado. A carga tributária - beirando os 40% do PIB - é uma das mais altas e injustas do mundo, pois que não reverte em benefícios para a sociedade.

Não por acaso, quanto mais reclama da falta de recursos para financiar a Saúde, mais difícil se torna explicar ao  grande público o fato de como um país tão carente   num setor tão vital  pode torrar bilhões de reais na promoção de um torneio de futebol.

Recursos para a Saúde não faltariam se o Orçamento da União fosse mais bem administrado. Para isso, estariam os parlamentares dispostos a abrir mão de suas emendas eleitoreiras?Estaria o governo disposto a combater os focos de corrupção, a fechar os ralos do desperdício, e acabar com o empreguismo no setor público? Quem sabe  depois de fazer o dever de casa, tivesse moral para argumentar a favor de um novo imposto.
260911

terça-feira, setembro 20, 2011

A FAXINA É UM MITO

Embora não se deva responsabilizar  exclusivamente o atual governo e o que o antecedeu pela prática do fisiologismo na formação do ministério, pode-se culpá-los por ter levado a tal prática ao extremo do suportável.  O resultado tem sido a escolha de políticos sem o mínimo conhecimento técnico da área governamental que ficará sob a sua responsabilidade.
A FAXINA É UM MITO
Não passa de mito a propalada  faxina que a presidente Dilma Rousseff estaria executando no seu governo. O mito ganhou força tendo em vista as  sucessivas  demissões de ministros por suspeita de envolvimento com esquemas de corrupção e falta de ética. A saída de alguns ministros se deu muito mais pela pressão da mídia e da opinião pública do que por uma ação deliberada da presidente. O principal ator  a provocar o governo nesse sentido  tem sido a imprensa, em especial a revista Veja e o jornal Folha de S Paulo. Com suas seguidas denúncias - todas elas confirmadas -,  tem forçado  a presidente a  agir, sob pena da desmoralização de um governo que mal começou.

É sintomático que a própria Dilma Rousseff tenha se apressado em afastar de si a aura de  paladina da moralidade pública, quando afirmou que o combate à corrupção não é  o objetivo central do seu governo. E de fato não é. Pelo menos enquanto persistir o critério de se entregar aos líderes dos partidos a competência para escolher ministros. A presidente reserva para si os ministérios considerados estratégicos e loteia os demais entre os partidos da base que lhe dá sustentação no Congresso. Quando a disputa se torna acirrada, cria-se do nada um novo ministério para aplacar a fome de algum aliado insatisfeito com a distribuição dos cargos.O resultado desse método tem sido desastroso para o país.

Embora não se deva responsabilizar  exclusivamente o atual governo e o que o antecedeu pela prática do fisiologismo na formação do ministério, pode-se culpá-los por ter levado a tal prática ao extremo do suportável. É fato conhecido que desde a redemocratização do país, em meados dos anos oitenta, o critério que privilegia a competência do escolhido para o cargo  passou a ser irrelevante  na hora da escolha dos membros do primeiro escalão. O resultado tem sido a escolha de políticos sem o mínimo conhecimento técnico da área governamental que ficará sob a sua responsabilidade.

Esse desconhecimento técnico somado ao total desconhecimento pessoal da presidente em relação aos escolhidos, geram uma equipe ministerial sem nenhuma unidade, de baixíssima  qualidade, e com ministros muito mais propensos a prestar vassalagem ao   cacique  que o  indicou para o cargo, do que prestar contas à chefe do executivo. Pode  ser esse o caso do novo ministro do Turismo Gastão Vieira em relação a José Sarney, seu chefe político.

O fato é que por mais que os governistas insistam na existência de certo "espírito republicano" a nortear as ações do atual governo, a prática tem  demonstrado o contrário: a corrupção prolifera e  a presidente reage com timidez apenas quando os fatos extrapolam o limite do suportável.

Se quiser de fato realizar uma faxina e tornar o governo menos volúvel aos desvios de conduta, a presidente tem à disposição a receita que é fornecida por qualquer manual de boa governança: para começar, reduzir drasticamente a quantidade de ministérios e estabelecer o equilíbrio entre os critérios técnico, político e ético na escolha de cada ministro.
200911

terça-feira, setembro 13, 2011

CORRUPÇÃO E CIDADANIA

Manifestações contra a corrupção e pela moralidade pública são bem vindas, mesmo quando marcadas pela falta de objetividade e por  certo grau de ingenuidade, como as que ocorreram na semana passada. Afinal, corrupção no Brasil tem rosto, nome e endereço conhecidos, embora os manifestantes a tenham tratado de modo muito genérico. Ou seja,  ao evitar de  dar nomes aos bois, livrou a cara de notórios malfeitores públicos  e de governos que praticam as malfeitorias.

Neste país, a corrupção pode ser considerada fruto tanto da existência de muita gente disposta a corromper e ser corrompida, quanto de um sistema político e estatal feito sob medida para a  prática da roubalheira generalizada.O Estado brasileiro, como sabemos , sofre de gigantismo  crônico e por isso é extremamente burocratizado, oneroso e gastador. Um convite para que os atos de improbidade se multipliquem longe do alcance da fiscalização.

O nosso sistema político, sustentado na troca de favores entre o governo e os partidos, ou entre o Executivo e o Congresso, é um campo fértil para  o fisiologismo e suas práticas danosas que envolvem propinas e  mensalões, como cansamos de assistir no governo Lula  Mas todo esse quadro seria menos  ruim não fosse a ineficiência do Judiciário, a nos garantir a certeza da impunidade.

Entretanto, nem tudo está perdido. Existe luz no fim do túnel a sugerir que o mal  será reduzido significativamente na medida em que a sociedade se mobilize. Será preciso que a corrupção seja alvo de um choque de cidadania. Para isso, é fundamental que a sociedade se mobilize a forçar a redução do tamanho do estado e fazê-lo agir no sentido de atender às necessidades básicas da população.

A escolha de representantes mais qualificados nos legislativos e nos executivos é outro passo fundamental para reverter o atual quadro de deterioração moral do sistema público. É um trabalho árduo, a ser praticado de maneira lenta, gradual e contínua, e que requer   acentuada melhoria educacional da população, É uma tarefa difícil, mas  não impossível.
120911