segunda-feira, novembro 29, 2010

ANTES TARDE DO QUE NUNCA

Finalmente se deram conta de que a segurança da cidade não podia se limitar aos rotineiros e improdutivos enfrentamentos entre policiais despreparados e bandidos, mas que se tratava de uma questão gravíssima, que estava a requerer uma ação bélica frontal e coordenada entre as tropas de elite da policia estadual e as Forças Armadas. Uma ação militar com estratégias de guerra, tal como foi feito.
O governo do Rio de Janeiro e o governo federal fizeram em uma semana o que deveria ter sido feito há, pelo menos, 25 anos: ocuparam pela força das armas áreas sob o domínio do tráfico. Foi preciso que os marginais radicalizassem e partissem para tresloucadas ações de incêndios a veículos, levando pânico à população, para que os governantes acordassem.

Finalmente se deram conta de que a segurança da cidade não podia se limitar aos rotineiros e improdutivos enfrentamentos entre policiais despreparados e bandidos, mas que se tratava de uma questão gravíssima, que estava a requerer uma ação bélica frontal e coordenada entre as tropas de elite da policia estadual e as Forças Armadas. Uma ação militar com estratégias de guerra, tal como foi feito.

Durante as últimas décadas, a relação entre poder público do Rio e o crime organizado vem sendo marcada por grandes doses de incompetência, misturadas com porções de conivência e muita promiscuidade entre os órgãos responsáveis pela segurança e o tráfico.Os sucessivos governos estaduais, em regra, procuravam se isentar da responsabilidade pelo caos e atribuir a culpa ao governo federal, acusando-o de negligencia em relação à segurança das fronteiras, por onde entram as armas e as drogas que abastecem os morros do Rio.

Para complicar, defensores dos bandidos, sob a máscara de uma pretensa defesa dos direitos humanos, dificultavam a ação repressiva da polícia sob o pretexto de proteger os cidadãos carentes que residem nas áreas sob o domínio dos criminosos, minimizando o fato de que as maiores vítimas dessa situação são justamente essa população.

A ocupação do morro Vila Cruzeiro, com a consequente debandada dos marginais daquela área, foi apenas a primeira batalha vitoriosa. A curto prazo, muitas outras serão necessária para a completa desmobilização das quadrilhas. A médio e a longo prazos, a ocupação não poderá se limitar à presença militar: terá que se dar pela presença de escolas, unidades de saúde , obras de saneamento e tudo mais que marque a presença efetiva do Estado. A guerra ainda está por ser vencida, mas a primeira batalha finalmente foi travada. Antes tarde do que nunca.
291110

segunda-feira, novembro 22, 2010

O QUE HÁ DE PIOR

O PMDB é uma confederação de caciques regionais que agem como senhores feudais, mas que se entendem muito bem quando se trata de ocupar postos estratégicos do governo federal. Por “estratégicos” entenda-se, é claro, cargos e funções aquinhoados com verbas orçamentárias suficientes para que esses políticos possam continuar praticando o mais puro clientelismo.O PMDB representa o que existe de pior na política. Sem rosto definido, sem ideário conhecido, e sem estratégia de conquista do poder pelas suas próprias forças, o partido tem levado ao extremo o pragmatismo mais cínico, e feito da permanência no governo acoplado a outro partido a sua marca registrada.

Permaneceu no governo de Fernando Henrique enquanto este esteve forte. Em 2002, na sucessão de FHC, se dividiu entre os que apoiaram a candidatura de José Serra e os que preferiram se aliar ao PT de Lula. Assim que o governo Lula abriu espaço para a sigla, os peemedebistas tomaram de assalto, com fome de leão, ministérios, secretarias, diretorias e tudo mais que representasse poder e dinheiro público.

O PMDB fez do fato de estar no poder sem precisar disputá-lo diretamente a sua principal razão de existir, embora com a eleição de Michel Temer à vice tenha dado um passo importante no sentido de, eventualmente, assumir o comando da República , o que não acontece desde o malfadado governo de José Sarney.

A última vez que o partido lançou candidato próprio à presidência foi em 1994, quando concorreu melancolicamente com Orestes Quércia – ficou em 4º lugar, atrás de Enéas Carneiro, do Prona. Em 1998, os principais caciques do partido, no propósito de participar do banquete governista, humilharam o ex-presidente Itamar Franco, porque este teve a ingenuidade de se oferecer como candidato da sigla contra o projeto de reeleição de Fernando Henrique, ao qual o PMDB estava vinculado. Em 2006, foi a vez do senador Pedro Simon e outros poucos serem ridicularizados ao defenderem a candidatura própria contra os interesses dos caciques,que já haviam decidido apoiar a reeleição de Lula.

Como se sabe, o PMDB é uma confederação de caciques regionais que agem como senhores feudais, mas que se entendem muito bem quando se trata de ocupar postos estratégicos do governo federal. Por “estratégicos” entenda-se, é claro, cargos e funções aquinhoados com verbas orçamentárias suficientes para que esses políticos possam continuar praticando o mais puro clientelismo. Para isso, manipulam as suas bancadas no Congresso, não no sentido de pressionar o governo a promover políticas corretas e eficientes, mas no de atender às suas demandas particulares.

Lula e o PT entenderam e assimilaram muito bem o espírito da coisa. Tanto que, no governo, o PT ficou cada vez mais parecido com o PMDB. Durante os últimos oito anos mantiveram , muitas vezes entre tapas e beijos, uma parceria que , pelo recente resultado das urnas , parece ter atendido aos interesses de ambos, embora ao custo do empobrecimento da democracia.

Normalmente, o governante em início de mandato procura uma trégua com a oposição.No Brasil, a oposição anda tão mal das pernas e da cabeça que, sob esse aspecto, Dilma Rousseff não tem muito que se preocupar. Ao iniciar o seu governo, sua principal tarefa será aplacar a fome de seu principal aliado. A maneira como agirá nesse sentido vai sinalizar se o seu governo pretende mudar velhos hábitos e costumes ou se vai permanecer com as mesmas velhas e viciadas práticas.
221110

segunda-feira, novembro 15, 2010

EM CAUSA PRÓPRIA


Findo o período eleitoral, os eleitos deixam de lado os temas repetidos ad infinitum, com o propósito de amaciar as mentes e os corações dos eleitores – saúde, educação, segurança, desemprego, salário -, e se concentram nos que lhes interessam particularmente, mas que mexem com o bolso de milhões de contribuintes.

Mal as urnas foram fechadas, os governadores , quase em uníssono, reivindicaram o retorno da CPMF. Agora é a própria presidente eleita que reclama dos valores pagos no Poder Executivo, e, em causa própria, propõe um “ reajuste salarial”. Segundo ela, alguma coisa precisa ser feita, porque o salário “é muito defasado em relação ao mercado”.

Se comparado com os dos demais poderes da Federação, os salários do Executivo de fato são inferiores. Enquanto um ministro recebe pouco mais de R$11 mil, um parlamentar federal ganha R$ 16 mil, e um ministro do Supremo, R$26 mil. Com o reajuste proposto, o presidente da República passaria a receber R$ 28 mil , e um ministro, R$12 mil.

É preciso considerar, entretanto, que os ganhos de um membro do primeiro escalão do Executivo não se limitam ao salário. Cada membro da elite dirigente acumula uma série de vantagens, privilégios e mordomias que não são claramente qualificados e quantificados. Ademais, qualquer aumento salarial na ponta da pirâmide do serviço público pressiona para o alto os salários da base do funcionalismo, provocando um efeito cascata.

Mas não é só. A presidente eleita falseia , ou tenta confundir o contribuinte, quando argumenta que com os atuais níveis salariais do primeiro escalão, “fica difícil conseguir pessoas qualificadas”para o exercício das funções de ministro, secretário, e dirigente de estatais ou autarquias.

O argumento carece de fundamento porque muitos dos escolhidos, quando tem outra cargo público, como senador, por exemplo, optam por permanecer com o salário do cargo de origem..Também porque a escolha dos auxiliares do primeiro escalão raramente se dá pelo critério da qualificação e da competência, mas sim pelo princípio político, levando-se em conta exclusivamente os interesses dos partidos que constituem a base governista. Finalmente porque o atrativo maior da atividade política não são os salários, mas a possibilidade de exercer alguma forma de controle – legal ou ilegal - sobre o destino dos bilhões que alimentam os cofres da União.

Salários maiores para a cúpula dirigente só faria sentido se acompanhados de mais transparência na atividade política. Quando fosse esclarecido, por exemplo, o que leva um candidato a deputado federal a gastar, em média, R$1,1 milhão para se eleger, quando em quatro anos de mandato receberá um total de R$792 mil. Algo está errado nessa equação. Nem a Velhinha de Taubaté acredita em tamanho altruísmo ou tamanho desapego ao dinheiro.
151110

segunda-feira, novembro 08, 2010

FACA NO PEITO

O quadro da saúde pública neste país é dantesco: faltam hospitais, leitos, remédios, médicos e enfermeiros. Mas falta, sobretudo, gestão eficiente.A saúde pública neste país é mal administrada, os recursos financeiros são mal empregados, o desperdício é generalizado.Além do mais, nada garante que os novos recursos arrecadados serão de fato destinados exclusivamente ao setor, conforme prometido.

FACA NO PEITO
Nem ainda assumiram os seus respectivos mandatos, e os chefes de executivo recém-eleitos - presidente e governadores – já nos ameaçam com a volta da CPMF, ou que nome venha a ter. Na busca de votos, prometeram o céu e a terra. Agora, nos anunciam o inferno.

Durante a campanha eleitoral, nenhum candidato teve a ousadia de se declarar favorável a criação de novos impostos. Ao contrário, todos se diziam compromissados com a diminuição da carga tributária. Mal terminadas as apurações, retomaram o discurso da necessidade de uma fonte arrecadadora exclusivamente destinada a financiar a saúde. E que não se culpe apenas o PT pelo mau agouro. O governador tucano de Minas, Antonio Anastasia, revela-se um dos maiores entusiastas da idéia da volta do imposto do cheque.

Morto em 2007, na maior derrota sofrida pelo governo no Congresso, a CPMF não deixou saudade. Mas Lula não engoliu a perda e descarregou toda a sua ira sobre o Democratas, partido que liderou a batalha pela extinção do imposto. Embasada na eleição de um Congresso majoritariamente governista, a presidente eleita se sente segura para retomar o tema. Seria até aceitável, se a proposta viesse no âmbito de uma reforma tributária, ou mesmo de uma reforma do sistema de saúde, pois muito mais do que uma questão de financiamento, a saúde pública no Brasil é uma questão de gerenciamento.

É verdade que o quadro da saúde pública neste país é dantesco: faltam hospitais, leitos, remédios, médicos e enfermeiros. Mas falta, sobretudo, gestão eficiente.A saúde pública neste país é mal administrada, os recursos financeiros são mal empregados, o desperdício é generalizado.Além do mais, nada garante que os novos recursos arrecadados serão de fato destinados exclusivamente ao setor, conforme prometido.

É bom lembrar que por ocasião da criação da CPMF no governo Fernando Henrique, o propósito anunciado era o mesmo, mas o que se viu foi o direcionamento das verbas antes destinadas à saúde para outros setores, o que motivou o protesto e a saída do então ministro da Saúde, Adib Jatene.

Infelizmente, não existem planos e estratégias efetivos para tornar a gestão da coisa pública menos onerosa, mais racional e eficiente. Afinal, é regra, a cada governo que se instala, o preenchimento de todos os espaços da administração com correligionários, apoiadores , parentes , apadrinhados e toda espécie de parasitas e sanguessugas. Se forem necessários novos cargos para ajeitar os amigos, que sejam criados. Afinal, quem paga a conta é a sociedade.

O fato é que o Brasil teve arrecadação recorde no último ano - fato cantado em prosa e verso pelos petistas -, mas continua a empregar mal o que arrecada. Nada tem sido feito para frear a exorbitância do custeio da máquina administrativa dos três poderes. O atual governo não demonstra a mínima disposição para conter os gigantescos ralos da corrupção e do desperdício.

E ainda se dá à desfaçatez de promover num curto espaço de tempo os dois maiores eventos esportivos do planeta, o que certamente promoverá desperdício de dinheiro público jamais visto na História deste país.Assim, falta ao governo autoridade moral para colocar a faca no peito do cidadão e exigir dele cada vez mais recursos para financiar a infindável gastança pública.
081110

segunda-feira, novembro 01, 2010

DE VOLTA À REALIDADE

Dilma não tem sombra do carisma, da popularidade e da mística construída em torno do seu padrinho político. Com seu estilo rude e sua reconhecida inexperiência política, é pouco provável que nos próximos anos consiga se assemelhar à imagem de seu criador político. Terá, portanto, que trabalhar com a realidade , e compensar a total ausência de simpatia com demonstrações de competência administrativa, habilidade política e respeito à ética.Conseguirá?

DE VOLTA À REALIDADE

Agora é pra valer. O que era previsto se concretizou. Menos pelas virtudes da candidata, e mais pelo escandaloso uso da máquina federal, pela atuação acintosamente antiética do presidente, e pelo tom passional da campanha. Tudo isso se traduzindo no número de votos suficientes para levar Dilma Rousseff ao poder. Soma-se o fato da campanha da oposição ter mergulhado num mar de indecisões e contratempos, marchas e contra-marchas, que ajudaram a candidata de Lula chegar no alto do pódio.Mas isso agora é passado, do qual se deve tirar lições.

O que interessa agora é saber o que vai representar a “continuidade” proposta pela campanha do PT. Se significar as incontáveis mazelas praticadas pelo governo Lula, as perspectivas para os próximos anos, é claro, não são nada animadoras.

Se significar, por exemplo, a continuação da apropriação da máquina pública pelos partidários e apadrinhados, o prosseguimento da política populista de distribuição de bolsas e cotas em prejuízo de uma política social efetivamente inclusiva, ou o prolongamento da voracidade tributária, aliada ao descompromisso com o equilíbrio fiscal e ao desprezo aos projetos realmente prioritários no campo da educação, saúde e segurança, Dilma terminará seu governo muito pior do que o atual.

No atual governo, o mito foi maior do que a realidade: Lula somente sobreviveu ao mensalão do seu primeiro mandato porque carregava se impunha a aura de líder messiânico que veio da pobreza para redimir os pobres da ganância da “elite”. O grande público, uma parte da mídia, e a oposição tucana foram condescendentes com as grandes bobagens ditas e feitas por ele porque estava emoldurado por essa aura. Nesse sentido, a eleição de Dilma trouxe o país de volta à realidade.

Dilma não tem sombra do carisma, da popularidade e da mística construída em torno do seu padrinho político. Com seu estilo rude e sua reconhecida inexperiência política, é pouco provável que nos próximos anos consiga se assemelhar à imagem de seu criador político. Terá, portanto, que trabalhar com a realidade , e compensar a total ausência de simpatia com demonstrações de competência administrativa, habilidade política e respeito à ética.Conseguirá?

Escolher bem a sua equipe e impor uma linha construtiva no relacionamento com o Congresso são as primeiras tarefas que vão colocar à prova a sua capacidade e a sua disposição de realizar um governo mais digno do que o atual. Para isso, será imprescindível que se livre de figuras descomprometidas com a ética, como José Dirceu e José Genoino, que voltaram a dar as caras na campanha da candidata. Para isso, terá que saber aplacar a fome dos diversos partidos que se aliaram à sua campanha sem apelar para o velho fisiologismo.

No Ministério da Minas e Energia e na Casa Civil, além de não demonstrar compromisso com a ética e a probidade, Dilma ganhou fama de “mandona”.Na presidência, a arrogância e o autoritarismo terão que dar lugar à liderança. Nesse sentido, muitos duvidam de sua capacidade de se impor ao PT, que saiu fortalecido das urnas. Lula conseguiu fazê-lo porque sempre foi maior do que o partido. Dilma é neófita na agremiação.

Assim, se tiver a competência e o bom senso para saber posicionar bem as peças no tabuleiro político, Dilma poderá projetar a estratégia econômica de seu governo. Como sabemos, a “herança maldita”que Lula atribuiu a seu antecessor - que pode ser traduzida na soma de estabilidade da moeda, ajuste das contas públicas e equilíbrio fiscal - foi, de fato, o que possibilitou a retomada do crescimento econômico no segundo mandato, marcado principalmente pelo boom consumista dos últimos dois anos, em que pese o aumento dos gastos públicos desnecessários.

A futura política econômica, se não contiver medidas efetivas e consistentes no sentido da desoneração das atividades produtivas, da aplicação bem planejada dos recursos em projetos de infra-estrutura – o que não ocorreu no PAC - , e investimentos maciços na área de educação, ficará marcada pelo mesmo imediatismo e pela mesma superficialidade e inconsistência dos atuais projetos.

Dilma Rousseff venceu, mas não da forma avassaladora como imaginavam os petistas no primeiro turno.Uma expressiva e influente parcela da sociedade não votou na candidata de Lula. Se a futura presidente pretende realizar um governo voltado para o conjunto da sociedade, terá que levar em consideração essa realidade. Se, ao contrário, tomada pelo sectarismo que prevalece em grande parte dos países sul-americanos, considerar-se presidente apenas da parcela do eleitorado que nela votou, dividindo a sociedade entre “bons” e “maus”, os “maus “ terão que reagir.
011110