segunda-feira, março 15, 2010

OS ROYALTIES DA DISCÓRDIA


A confusão foi gerada pelo próprio governo federal, quando propôs a mudança no regime de exploração de óleo e gás nas áreas do pré-sal. Propôs, mas não soube conduzir as negociações sobre um tema essencialmente explosivo, pois mexe com sentimentos bairristas da população, tão bem explorados por políticos espertos de olho nos dividendos eleitorais.

OS ROYALTIES DA DISCÓRDIA

O que Lula menos precisa, no final de seu mandato e num ano eleitoral, é de uma “guerra” federativa acompanhada da desagregação de sua base de apoio no Congresso e nos Estados. Pois é isso que parece acontecer, por conta da aprovação pela Câmara dos Deputados de uma emenda constitucional do deputado Ibsen Pinheiro que altera a distribuição dos royalties do petróleo, dividindo-os igualmente entre todos os Estados da Federação.

A confusão foi gerada pelo próprio governo federal, quando propôs a mudança no regime de exploração de óleo e gás nas áreas do pré-sal. Propôs, mas não soube conduzir as negociações sobre um tema essencialmente explosivo, pois mexe com sentimentos bairristas da população, tão bem explorados por políticos espertos de olho nos dividendos eleitorais.

Mais uma vez, como é do seu feitio, o presidente se ausenta do debate, numa demonstração inequívoca de que é tão bom de palanques quanto ruim na hora de tomar decisões. Ao invés de deixar o debate correr no Congresso ao sabor das manifestações demagógicas da maioria dos parlamentares, teria que ter assumido a liderança das negociações, em busca de uma solução que conciliasse os interesses conflitantes dos Estados produtores e dos demais Estados.Mas se ausentou, e, agora, terá que apagar o incêndio provocado pelos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, os grandes perdedores, pelas novas regras.

O governador Sérgio Cabral foi às lagrimas e ameaçou que , sem os royalties, o Rio “esquece as Olimpíadas, esquece a Copa, esquece tudo”. Seu choro é legítimo e justificado: a Constituição de 1988, artigo 20, garante uma compensação para os Estados pela exploração dos seus subsolos, valendo para os minérios, hidrelétricas, petróleo e gás natural. A emenda, se for aprovada também pelo Senado e sancionada pelo presidente Lula, terá um impacto devastador sobre a economia do Rio e do Espírito Santo.

Mas, se os Estados produtores têm razão quando reivindicam uma participação privilegiada na divisão dos lucros do petróleo, os demais Estados não deixam de ter razão quando reclamam uma partilha mais justa das receitas geradas pela exploração petrolífera. O problema é que a emenda Ibsen Pinheiro cortou abruptamente um direito adquirido desde 1988 em cima uma discussão que visava estabelecer regras para a exploração de futuras jazidas. Neste sentido, não é exagerado afirmar que os Estados produtores foram vítimas de um golpe. Portanto, o bom senso está a sugerir que a melhor solução é encontrar uma alternativa que, ao mesmo tempo, atenda as demandas das regiões produtores, compensando-os pelo passivo ambiental , e atenda também as reivindicações dos demais Estados.

Uma solução justa e viável seria a concordância da União em abrir mão de parcela de seus dividendos sobre a exploração petrolífera – que, pela lei atual, é de 40% - em favor dos Estados e Municípios não produtores. Como se sabe, enquanto a União detém a quantia majoritária do bolo tributário , a maior parte dos serviços públicos estão sob a responsabilidade de Estados e municípios. Uma distribuição mais justa dos royalties petrolíferos aplacaria a revolta dos Estados produtores e satisfaria os demais Estados.

Se esse possível, mas improvável, acordo se fizesse acompanhar da exigência constitucional pela obrigatoriedade da aplicação na educação pública dos recursos obtidos no pré-sal como quer o senador Cristovam Buarque , melhor ainda. Mas, para isso, necessitaríamos de políticos altruístas e com autêntico espírito público, o que , convenhamos, é artigo em falta.
150310



3 comentários:

Euclydes MG disse...

Dos comentários do Sr. Governador do RJ deduzimos que:a) o mesmo JAMAIS terá capacidade de ser Presidente da República, pois seu País é o RJ;b)JAMAIS terá o alcance da igualdade entre os povos, pois sequer a quer praticada em seu País;c) É um "garotinho" egoísta e mimado, pois só quer o apoio do 'resto" dos Estados qd é para o Rio sediar jogos Pan Americanos e Olimpíada. d) Não tem visão alguma de admnistração: funcionário público e aposentados existe em todo Brasil(Meu Deus, que egoísmo).e) Deseja sim aumentar a tão sofrida divisão de renda existente em nosso País.

explique por favor cabral disse...

Cabral reclama que sem os ryalties o Rio fica inviável. Quero que ele explique se considera o Rio atual com seus arrastõe s suas balas perdidas e seus traficantes um estado viável. parece piada!

Val disse...

Moro no Paraná, pago Imposto como Pessoa Física e Jurídica, e só uma pequena parte da arrecadação volta para meu Estado.Como a maior fatia do IR. fica para a União.acho muito justo que os Royalties da Petrobrás, que pertence a todos os Brasileiros sejam distribuidos a todos so Estados tambem. Aliás, o que é feito com o dinheiro do lucro da Petrobras? Só em 2008 lucrou 33,9 bi, O pertóleo que esta debaixo do solo bralileiro pertence a todos nós.