segunda-feira, março 29, 2010

DILMA SE SUSTENTA?

O fato é que deixando o poder, a candidata ficará exposta ao sol e à chuva , sem o guarda-chuva protetor de Lula . Terá, portanto que se sustentar pelas próprias pernas e falar pela própria boca.

DILMA SE SUSTENTA?
A partir de 3 de abril, quando perderá o poder e a pompa que lhe são atribuídos pelo cargo de ministra da Casa Civil e braço direito do presidente Lula, Dilma Rousseff entrará no mundo dos mortais. É claro que não será uma reles mortal, pois ganhará a retaguarda de uma rica e bem montada estrutura partidária, candidata que é à Presidência da República pelo PT.

Mas o fato é que não gozará de algumas regalias e privilégios, como o uso abusivo e ilegal da máquina pública para fins eleitorais e a companhia constante do presidente Lula, a transformar a inauguração de simples esboços de obras em vistosos comícios em que a ministra era apresentada como “mãe do PAC”e “futura presidenta do Brasil”.

Não que a partir do próximo mês a máquina pública deixará de ser usada, mas que será feito de forma menos acintosa, uma vez que a legislação eleitoral passa a ser mais restritiva, e a fiscalização, em tese, mais rigorosa.

O fato é que deixando o poder, a candidata ficará exposta ao sol e à chuva , sem o guarda-chuva protetor de Lula . Terá, portanto que se sustentar pelas próprias pernas e falar pela própria boca.

Do outro lado, muitos observadores, antes críticos severos do silêncio e da inação de José Serra, agora aplaudem o governador paulista e avaliam como acertada a sua tática de ter se mantido discreto enquanto Lula desfilava pelo Brasil exibindo a sua candidata.É que o tucano aguardava o momento da desincompatibilização da ministra a fim de confrontá-la despida do poder e da proteção do padrinho poderoso e sem escrúpulos.

Agora, acreditam os tucanos e aliados, é Serra contra Dilma, e os debates da campanha mostrarão ao País que o ex-deputado federal, ex-senador, ex-ministro do Planejamento, ex-ministro da Saúde, ex-prefeito de São Paulo e atual governador de São Paulo, além do currículo mais extenso e intenso, tem projetos melhores e mais competência para administrar o Brasil.A candidata inventada por Lula terá que se desdobrar para convencer o eleitorado do contrário.
290310

segunda-feira, março 22, 2010

REFÉNS DE LULA

Talvez pelo seu imediatismo e apesar da sua inconsistência , as práticas do governo têm um enorme apelo popular e eleitoral.O resultado é que se instalou no Brasil, como em nenhuma outra época, uma fantástica máquina de aliciamento das massas com o dinheiro público visando a perpetuação no poder de um grupo político.


REFÉNS DE LULA

Na última semana, indagado sobre a sua posição em relação à disputa federativa pelos royalties do petróleo, o presidente Lula disse que esse não era problema seu, mas sim do Congresso. Mais uma vez, Lula provoca o incêndio,e, quando o fogo se espalha , sai pela tangente e finge que não é com ele.

Lula é um político medroso, mas é também egocêntrico, esperto e ardiloso. E sobre essas “virtudes”construiu uma carreira política bem sucedida que o conduziu à presidência. Demonstrou saber dançar conforme a música, tanto na oposição quanto, agora, no poder.

Quando na oposição, desempenhou com competência, durante mais de duas décadas o papel de político intransigente em relação às mazelas políticas, contundente nas críticas aos donos do poder e único conhecedor dos remédios para a cura do mal. Em nome da luta em favor do que, na sua concepção, seria um país melhor e mais justo, o ex-metalúrgico e seu partido muitas vezes se colocaram contra diversos avanços que ocorreram no campo político e econômico.

Expulsaram do partido parlamentares que votaram a favor de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral; foram radicalmente contrários ao Plano Real e previram o seu fracasso; criticaram com veemência o Proer, a Lei de Responsabilidade Fiscal, as privatizações das teles e a primeira reforma da previdência ;comandaram ou apoiaram greves, invasões de terras, conflitos no campo e nas cidades; e demonizaram todos os acordos financeiros com o FMI, visando a estabilização financeira.

Quem esperava ou temia que Lula, uma vez no poder, colocasse em prática as idéias que defendia na oposição ficou surpreso ao encontrar um político conservador, pragmático, muitas vezes indeciso e ausente em relação às graves questões que se colocavam na ordem do dia do país.

As reformas foram negligenciadas ou abandonadas. Algumas delas, como a tributária, a política e a da Previdência foram apresentadas ao Congresso , mas o Executivo não moveu uma palha para torná-las factíveis.Por seu turno, as reformas da educação, segurança e da saúde, setores vitais para a transformação econômica e social, nem chegaram a ir para o papel.

Nas relações com o Congresso, com os partidos e com os políticos em geral, Lula se portou como o mais tradicional e fisiológico dos políticos, provocando inveja até mesmo no mestre de todos eles, o ex-presidente José Sarney. Numa prova de que o tempo em que se referia ao Congresso como um antro de “picaretas” ficou definitivamente no passado , figuras de proa no campo da picaretagem são, agora, fiéis guardiões da estabilidade do governo.

A propósito, como bem escreveu Dora Kramer, em seu artigo Companheiro Iscariotes, “Lula pretende demonstrar pragmatismo, mas o que exibe mesmo é um imenso conformismo, incurável conservadorismo e oceânica indiferença em relação a qualquer coisa que não tenha a ver com sua pessoa”. (1)

Os dois sucessivos mandatos de Lula foram alavancados por meia dúzia de medidas e de fatores que, em parte, explicam a sua popularidade. São as práticas populistas de caráter assistencialista, a conjuntura econômica interna favorável, a mastodôntica incompetência da oposição e a massiva propaganda governamental.

Mas as alardeadas medidas do governo no campo social e no campo econômico têm a consistência de um castelo de areia. A distribuição de bolsas podem aliviar momentaneamente algumas famílias, mas não as colocam de maneira efetiva num patamar mais elevado na escala social; a política de cotas raciais pode fazer felizes meia dúzia de estudantes negros, mas não resolve o drama de milhões de estudantes pobres, brancos e negros, submetidos a um ensino público de péssima qualidade; e a diminuição do IPI sobre alguns manufaturados, especialmente automóveis , pode fazer a festa de uma parcela da classe média, mas agrava o trânsito caótico das grandes cidades, e atrasa a busca de uma solução para o transporte público de massa.

Talvez pelo seu imediatismo e apesar da sua inconsistência , as práticas do governo têm um enorme apelo popular e eleitoral.O resultado é que se instalou no Brasil, como em nenhuma outra época, uma fantástica máquina de aliciamento das massas com o dinheiro público visando a perpetuação no poder de um grupo político.

Do outro lado, vazia de idéias, carente de projetos e refém da popularidade do presidente a oposição evita o confronto direto com ele. O provável candidato tucano, José Serra, espera o início oficial da campanha , quando Dilma Rousseff deverá estar sozinha no palco, para, então confrontá-la. Bobagem, porque mesmo aparentemente ausente, Lula estará onipresente ao longo da campanha , e a oposição não terá como fugir dessa realidade.
220310

segunda-feira, março 15, 2010

OS ROYALTIES DA DISCÓRDIA


A confusão foi gerada pelo próprio governo federal, quando propôs a mudança no regime de exploração de óleo e gás nas áreas do pré-sal. Propôs, mas não soube conduzir as negociações sobre um tema essencialmente explosivo, pois mexe com sentimentos bairristas da população, tão bem explorados por políticos espertos de olho nos dividendos eleitorais.

OS ROYALTIES DA DISCÓRDIA

O que Lula menos precisa, no final de seu mandato e num ano eleitoral, é de uma “guerra” federativa acompanhada da desagregação de sua base de apoio no Congresso e nos Estados. Pois é isso que parece acontecer, por conta da aprovação pela Câmara dos Deputados de uma emenda constitucional do deputado Ibsen Pinheiro que altera a distribuição dos royalties do petróleo, dividindo-os igualmente entre todos os Estados da Federação.

A confusão foi gerada pelo próprio governo federal, quando propôs a mudança no regime de exploração de óleo e gás nas áreas do pré-sal. Propôs, mas não soube conduzir as negociações sobre um tema essencialmente explosivo, pois mexe com sentimentos bairristas da população, tão bem explorados por políticos espertos de olho nos dividendos eleitorais.

Mais uma vez, como é do seu feitio, o presidente se ausenta do debate, numa demonstração inequívoca de que é tão bom de palanques quanto ruim na hora de tomar decisões. Ao invés de deixar o debate correr no Congresso ao sabor das manifestações demagógicas da maioria dos parlamentares, teria que ter assumido a liderança das negociações, em busca de uma solução que conciliasse os interesses conflitantes dos Estados produtores e dos demais Estados.Mas se ausentou, e, agora, terá que apagar o incêndio provocado pelos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, os grandes perdedores, pelas novas regras.

O governador Sérgio Cabral foi às lagrimas e ameaçou que , sem os royalties, o Rio “esquece as Olimpíadas, esquece a Copa, esquece tudo”. Seu choro é legítimo e justificado: a Constituição de 1988, artigo 20, garante uma compensação para os Estados pela exploração dos seus subsolos, valendo para os minérios, hidrelétricas, petróleo e gás natural. A emenda, se for aprovada também pelo Senado e sancionada pelo presidente Lula, terá um impacto devastador sobre a economia do Rio e do Espírito Santo.

Mas, se os Estados produtores têm razão quando reivindicam uma participação privilegiada na divisão dos lucros do petróleo, os demais Estados não deixam de ter razão quando reclamam uma partilha mais justa das receitas geradas pela exploração petrolífera. O problema é que a emenda Ibsen Pinheiro cortou abruptamente um direito adquirido desde 1988 em cima uma discussão que visava estabelecer regras para a exploração de futuras jazidas. Neste sentido, não é exagerado afirmar que os Estados produtores foram vítimas de um golpe. Portanto, o bom senso está a sugerir que a melhor solução é encontrar uma alternativa que, ao mesmo tempo, atenda as demandas das regiões produtores, compensando-os pelo passivo ambiental , e atenda também as reivindicações dos demais Estados.

Uma solução justa e viável seria a concordância da União em abrir mão de parcela de seus dividendos sobre a exploração petrolífera – que, pela lei atual, é de 40% - em favor dos Estados e Municípios não produtores. Como se sabe, enquanto a União detém a quantia majoritária do bolo tributário , a maior parte dos serviços públicos estão sob a responsabilidade de Estados e municípios. Uma distribuição mais justa dos royalties petrolíferos aplacaria a revolta dos Estados produtores e satisfaria os demais Estados.

Se esse possível, mas improvável, acordo se fizesse acompanhar da exigência constitucional pela obrigatoriedade da aplicação na educação pública dos recursos obtidos no pré-sal como quer o senador Cristovam Buarque , melhor ainda. Mas, para isso, necessitaríamos de políticos altruístas e com autêntico espírito público, o que , convenhamos, é artigo em falta.
150310



segunda-feira, março 01, 2010

AS FALKLANDS NÃO SÃO ARGENTINAS

É certo que hoje não existem espaço nem clima para uma ação bélica da Argentina contra as Falklands. Mas, certamente, existirá muito espaço se os governantes demagogos e populistas, que hoje predominam no continente, tomados pelo fantasma de Simon Bolívar e de outros líderes da independência latino-americana,quiserem transpor para o século XXI o ambiente do início do século XIX.




AS FALKLANDS NÃO SÃO ARGENTINAS

O governo de Cristina Kirshner retoma a histórica questão sobre a soberania das ilhas Falklands. Pressionada pela crise econômica e assumindo um viés cada vez mais populista e autoritário, a presidente Argentina apelou para o sentimento patriótico do povo e decidiu levar a reivindicação territorial aos fóruns internacionais, em especial, à ONU.

As Falklands – ou Malvinas, como querem os argentinos –são herança tardia do colonialismo britânico no século XIX. No século XVIII, o território foi alvo de disputas entre colonos franceses, ingleses e espanhóis. No século seguinte, como parte do processo de independência do país,os argentinos se apropriaram das ilhas em 1820, mas o Reino Unido retomou o domínio em 1833, e, a partir de então, foi povoada por colonos ingleses, ocupação que passou a fazer a diferença em qualquer debate sobre o futuro do arquipélago.

Em que pese as relações entre a Grã Bretanha , a Argentina e os habitantes das ilhas terem passado por momentos relativamente tranqüilos na maior parte do século passado,o domínio britânico sobre as ilhas fez permanecer um sentimento nacionalista latente, porém exacerbado em momentos críticos de sua política interna. Gradativamente, a reivindicação sobre a posse do território passou a ser uma questão de honra para o governo e o povo.

A exacerbação patriótica chegou ao auge em 1982, alimentada pelo combustível de uma ditadura militar decadente comandada por um general bêbado. Sob o fogo da oposição que exigia a retomada da democracia, o general Leopoldo Galtieri, que presidia a Junta militar , numa desesperada tentativa de salvar o seu governo do naufrágio, ordenou a invasão armada das ilhas, certo de que os ingleses se acovardariam.

A resposta do governo britânico, comandado pela primeira-ministra Margaret Tratcher foi rápida e contundente: mobilizou a Marinha Britânica, enviou uma força tarefa em direção ao Atlântico Sul , a 10 mil quilômetros de distância de sua pátria, para aplicar uma sova inesquecível nos argentinos.A humilhação militar não foi de todo ruim para os sul-americanos porque a queda da ditadura e a reconstrução da democracia representaram o lado positivo da débâcle Argentina. Devem, pois, ser gratos aos britânicos por isso.

Mas a retomada do tema nas últimas semanas talvez não se desse com tanta intensidade não fosse o fato dos britânicos terem iniciado a exploração do petróleo na bacia oceânica do arquipélago, fato evidentemente não aceito pelo governo argentino. Para Londres, o petróleo abriria a perspectiva de tornar as Falklands rentáveis e auto-suficientes, aliviaria os encargos financeiros que a segurança do arquipélago provoca na folha de despesas do Tesouro, e, ainda mais, levaria gradativamente as Falklands a um processo de autonomia política

Para evitar que as coisas evoluam como querem os britânicos, o governo argentino mobiliza o seu exército de apoiadores na América Latina. E já conta com a solidariedade declarada de uma boa parte dos governantes da região, com destaque para o venezuelano Chávez e o brasileiro Lula. Os Estados Unidos , que em 1982 se colocaram prontamente ao lado da Grã Bretanha, agora se mostram compreensivo em ralação aos reclames da Argentina .

É certo que hoje não existem espaço nem clima para uma ação bélica da Argentina contra as Falklands. Mas, certamente, existirá muito espaço se os governantes demagogos e populistas, que hoje predominam no continente, tomados pelo fantasma de Simon Bolívar e de outros líderes da independência latino-americana,quiserem transpor para o século XXI o ambiente do início do século XIX.

Portanto, é necessário que a discussão sobre a soberania das Falklands seja descontaminada do vírus da demagogia e do falso patriotismo,e que se considere como ponto prioritário e fundamental , acima do maniqueísmo que a Argentina tenta impor, a vontade dos habitantes das ilhas. Se hoje eles apóiam o estado atual de soberania sobre essas ilhas, e desejam continuar ligados à Grã Bretanha , que seu desejo seja respeitado.
010310