segunda-feira, janeiro 11, 2010

TERRORISTAS CAÇAM TORTURADORES

Trinta anos depois, o governo Lula, constituído em boa parte por beneficiados pela lei de 1979, anuncia que pretende revê-la, para que os porões da ditadura sejam esmiuçados e os torturadores sejam expostos e punidos. Não é difícil reconhecer no projeto denominado Plano Nacional de Direitos Humanos o ranço da vingança e do revanchismo.

Paulo Vannuchi, Frannklin Martins, Carlos Minc e Dilma Rousseff: ex-terroristas, agora no poder, querem punir os criminosos do outro lado.
TERRORISTAS CAÇAM TORTURADORES

Nos subterrâneos da ditadura militar, agentes do Estado, a mando ou à revelia de seus chefes, seqüestravam, torturavam e assassinavam suspeitos de se oporem ao regime, ao mesmo tempo em que, na clandestinidade, guerrilheiros assaltavam bancos, seqüestravam e assassinavam simpatizantes do governo. Na guerra suja que marcou os chamados anos de chumbo não havia lugar para heróis, nem santos.

De um lado estavam os que, sob o pretexto de combater o comunismo, a subversão e a “desordem”,afrontavam todos os princípios da convivência democrática, da cidadania e dos direitos humanos. Do outro, os que faziam do enfrentamento armado à ditadura militar uma ponte para a instalação da ditadura do proletariado. Nenhum deles contribuiu para a pacificação e a volta da democracia.

A redemocratização do País foi resultado de uma árdua negociação que envolveu políticos moderados e militares sensatos. Foi esse processo de conciliação nacional que possibilitou, em 1979, a Lei de Anistia que resultou na abertura dos portões dos cárceres e no retorno dos exilados políticos. A Lei de Anistia pode não ter sido a mais justa, mas foi a única possível, se considerarmos as circunstâncias históricas em que foi elaborada.

Trinta anos depois, o governo Lula, constituído em boa parte por beneficiados pela lei de 1979, anuncia que pretende revê-la, para que os porões da ditadura sejam esmiuçados e os torturadores sejam expostos e punidos. Não é difícil reconhecer no projeto denominado Plano Nacional de Direitos Humanos o ranço da vingança e do revanchismo.

Não que o passado deva ser atirado no lixo e esquecido. Ao contrário, deve ser objeto permanente do foco de historiadores, cientistas e curiosos, para que as novas gerações tenham conhecimento, e não estejam fadados a repetir os mesmos erros. Mas, pelo que insinua o tal projeto, a intenção do governo vai muito além da abertura de arquivos para se colocar luz sobre fatos ainda obscuros.O que se pretende, e isso está implícito no projeto, é anular os efeitos de uma lei que possibilitou a conciliação nacional, recriar o radicalismo dos anos sessenta e setenta, e levar às barras dos tribunais a metade direita dos criminosos daquele período.

O que não faz sentido, exceto para os que tentam recriar o maniqueísmo e o sectarismo do passado, é, em pleno limiar da segunda década do século XXI, um governo do qual participam um número considerável de ex-terroristas se arvorar a justiceiro de fatos ocorridos há mais de três décadas. Se for para criar um Tribunal de Nuremberg tardio, que torturadores e terroristas sejam colocados no mesmo banco dos réus.

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10 comentários:

Manuel Gonçalo Pereira da Silva disse...

O Livro Negro do Comunismo revela o maior crime da História - obra de autores esquerdistas – que dizem antecipar-se a uma possível utilização pela direita dos delitos comunistas – traz uma realidade estarrecedora: o comunismo é responsável por cerca de 100 milhões de mortos. Só na China somam 63 milhões, e na Rússia 20 milhões, apesar dos autores minimizarem as cifras (ex.: a Comissão sobre Repressão do governo russo concluiu que os bolchevistas mataram pelo menos 43 milhões de pessoas entre 1917 e 1953). Na Coréia do Norte, segundo a agência católica Zenit (6), o comunismo matou de fome 3,5 milhões, sete vezes mais do que os autores informam.

edgar disse...

Sou a favor de toda e qualquer investigação que tenha amplitude. Que contemple os dois lados. O que acho estranho é a divulgação de um "plano nacional" , às vesperas do Natal e no limiar de um ano eleitoral , em que se quer transformar terroristas em coitadinhos. Estranho também que todo plano desse governo tenha uma clausula de volta da censura dos meios de comunicação. Parece orquestração do bolivarianos do governo. Atenção seres abjetos de plantão , isso aqui é um país e não um sindicato

Rosenna disse...

Li na Folha o seguinte comentario , muito proposital:"O descontentamento entre os militares é grande, porque foram trapaceados. Popularidade não dá licença para o governo fazer besteira. Ainda que houvesse sentido jurídico na revisão da Lei da Anistia e que os torturadores de então, seus colaboradores e incentivadores pudessem ser julgados(dada a imprescritibilidade do crime), eles não poderiam se-lo por um tribunal composto pelos TERRORISTAS. Se um torturador será torturador para sempre, então um terrorista será terrorista para sempre. A anistia é politica, nao juridica."

Raimundo Severino da Siva disse...

RENDIMENTO DO FGTS FICA EM 3,9% EM 2009 E É O MENOR DA HISTÓRIA –
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) teve a menor rentabilidade da história em 2009 - considerando a atual forma de cálculo, em vigor desde 1993, segundo dados da Caixa Econômica Federal. O dinheiro dos trabalhadores rendeu 3,9% no período, enquanto o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ficou em 4,31%. O recorde negativo havia sido registrado em 2008, quando o rendimento do fundo foi de 4,5% e o IPCA de 5,9%. Há mais de 30 milhões de trabalhadores com direitos no FGTS. Roubando os trabalhadores: rendeu menos que a inflação, por causa da gestão inéPTa e o incomPTente planejamento para reverter tal prejuízo. Os PTralhas não são aPTos para governar.

Maria I. Barbosa Silva disse...

Descobriu-se que foram contrabandeadas para o programa propostas estarrecedoras, inconstitucionais. Uma delas revoga a Lei da Anistia, de 1979, conquista da sociedade brasileira que permitiu o retorno ao estado de direito depois de duas décadas de regime militar. Outra contém claras ameaças à liberdade de imprensa. Uma terceira limita o papel da Justiça nos conflitos entre proprietários e invasores de terras - o que favorece estes últimos e representa um atentado contra o direito à propriedade. E por aí vai. A maneira como o programa foi elaborado está errada, evidentemente. Ninguém ouviu os reais interessados. Espera-se, agora, que o Congresso tenha a sabedoria de dividir esse calhamaço em partes a ser analisadas minuciosamente, visto que tanto aprová-lo como rejeitá-lo por inteiro renderiam grandes problemas mais à frente. Que se acate o que é direito humano, de fato, e se enterre o que não passa de proselitismo, revanchismo e tentação autoritária.

Maria disse...

AS ENTRANHAS TOTALITÁRIAS DO PT -
Maria Lucia Victor Barbosa - 12/01/2010 - O que pretende o PT? A quem interessa o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) gerado pela obsessão autoritária do secretário de Direitos Humanos Paulo Vannuchi, parido pela Casa Civil comandada pela candidata Dilma Rousseff e, o que é mais grave, transformado em decreto assinado pelo presidente da República Lula da Silva?
Não é estranho que em plena campanha da candidata do presidente, o governo petista com anuência de seu escalão mais alto onde se inclui o ministro da Justiça, Tarso Genro, resolva a afrontar as Forças Armadas, a Igreja, os produtores rurais, a imprensa, o Poder Judiciário? Afinal, voltou-se à carga para censurar a mídia, acabar com a propriedade, incitar ódios de cunho revanchista. Um figurino para Stalin não por defeito.

Maria disse...

Seria esse arremedo de Constituição à lá Chávez uma satisfação dada à esquerda para que seja esquecido o desagradável fato de seu governo estar sendo o mais corrupto de toda nossa história? Governo de um partido que copiou tudo que antes duramente criticava, que cuspiu na ética que dizia ser o único a possuir, que transformou a ideologia que simulava ostentar em ganância de poder pelo poder.
Pode ser que o decreto que o presidente diz ter assinado sem ler – o que ser for verdade demonstra incompetência, irresponsabilidade e incapacidade para governar o país – seja uma demonstração de força.

Maria disse...

É como se a cúpula petista dissesse:
“Estamos pouco nos lixando para a repercussão negativa da constituição que nos sustentará no poder junto com Dilma Rousseff. Parabéns para nós que finalmente dominamos a arte da propaganda enganosa, que conquistamos todos os espaços no Estado. O Estado é nosso e nos o fortaleceremos cada vez mais. Não podemos perder o que conquistamos.
Ou será que a celeuma gerada pelo decreto a partir da revogação da Lei da Anistia não pretende desviar atenção de fatos mais preocupantes ou comprometedores para o governo?
Em todo caso, o PT é muito ardiloso.

Maria disse...

A capa que veste o PNDH-3 tem título cativante: direitos humanos. Esses direitos pareciam se restringir a punição a militares, como quer Paulo Vannuchi que propõe a revogação da Lei da Anistia. Só que o secretário de Direitos humanos não levou em conta que anistia quer dizer perdão, esquecimento para dois lados. Logo alguns militares retrucaram dizendo que não só tortura, mas terrorismo também é crime hediondo, que tem muitos terroristas no governo atual, incluindo a candidata do presidente.
Acesa a discussão sobre o tema, foram furtivamente apresentadas num calhamaço de 92 páginas as reais e profusas “leis” que Vannuchi diz ter colhido em congressos realizados pela sociedade civil e que, portanto, expressam dessa a vontade.
Que sociedade civil seria essa que não incluiu a imprensa, a Igreja, os produtores rurais, o Judiciário, os partidos políticos, as FFAA? Estaríamos diante dos “direitos dos manos”? Das massas de manobras das “democracias diretas”? Não seriam os “conselhos de direitos humanos” os sovietes do PT? Entretanto, o “poder dos sovietes” da Rússia de outubro de 1917, transformou-se rapidamente no poder do Partido Bolchevique sobre os sovietes.
O PNDH-3 escancarou as entranhas totalitárias do PT, quis mostrar que Lula foi só preparação menchevique para a segunda fase blochevique com Dilma Rousseff. Só falta Vannuchi propor a destruição do Cristo Redentor para colocar em seu lugar, abençoando o Rio de Janeiro, uma monumental estátua de Che Guevara.

Maria disse...

No mais, serão abolidas todas as liberdade, incluindo a de pensamento. Esse filme de terror já foi visto pelo mundo.
E enquanto Vannuchi se preocupa em acabar com a Lei da Anistia, Celso Amorim oferece a mão do governo brasileiro ao Hamas, organização terrorista que não está nem aí para direitos humanos. Aliás, Lula continua in Love com Ahmadinejad e provavelmente continuará a gracejar comparando os que morrem nas ruas ao se oporem às eleições fraudadas pelo déspota que nega o holocausto, a briga de torcidas de futebol.
O PT mostrou suas entranhas totalitárias, consciente que pode fazer sucesso. Haverá um recuo tático e depois se volta à carga. Petistas conhecem bem o que afirmou Tzvetan Todorov: “O totalitarismo é uma máquina de tremenda eficácia. A ideologia comunista propõe a imagem de uma sociedade melhor e nos incita a desejá-la: não faz parte da identidade humana o desejo de transformar o mundo em nome de um ideal? (...) Além do mais, a sociedade comunista priva o indivíduo de suas responsabilidades: são sempre ‘eles’ quem decidem. Ora, a responsabilidade é frequentemente um fardo pesado a ser carregado (...) A atração pelo sistema totalitário, experimentado inconscientemente por numerosos indivíduos, provém de um certo medo da liberdade e da responsabilidade – o que explica a popularidade de todos os regimes autoritários”.