segunda-feira, novembro 30, 2009

O GIGANTESCO CURRAL ELEITORAL


Em que pese a oposição ter se mostrado tímida na crítica ao programa, o fato é que, na sua essência, ele é um gigantesco equívoco, não só porque enfraquece a cidadania, no sentido de que forma uma imensa massa dependente da caridade governamental, como coloca em risco a democracia, na medida que constitui um gigantesco curral eleitoral , amplia o clientelismo a nível nacional, e cria um exército disposto a garantir a permanência de seus supostos benfeitores no poder, mesmo ao preço do autoritarismo.


O GIGANTESCO CURRAL ELEITORAL

Vamos direto ao assunto: o Bolsa Família e outros programas congêneres constituem o maior processo de corrupção eleitoral já visto no País. Graças a eles, Lula foi reeleito com folga em 2006, e tem mantido altos índices de popularidade no atual mandato, a ponto de não serem desprezíveis as chances de fazer de Dilma Rousseff a sua sucessora. E a oposição não tem muito do que reclamar, porque o seu comportamento em relação ao tema demonstra timidez nas críticas e incapacidade de propor uma alternativa que represente a real e efetiva superação da histórica e enorme desigualdade social no Brasil.

Lula e sua turma foram espertos ao perceberem que o programa Bolsa Escola, implementado pelo seu antecessor, poderia se constituir numa inesgotável fonte de votos, desde que ampliado na quantidade de benefícios concedidos e estendido a um número maior de famílias. Em 2003, ao mesmo tempo em que abandonava o factóide denominado “Fome Zero”, o governo instituiu o Bolsa Família, programa essencialmente assistencialista, que concede às famílias cadastradas uma série de benefícios , sem nenhuma contrapartida da parte dos favorecidos, a não ser a da fidelidade eleitoral ao governo.

A escalada de números do Bolsa Família impressiona.Os gastos com o programa aumentaram de R$3,36 bilhões, em 2003 para 11, 8 bilhões em 2009;as famílias favorecidas passaram de 3, 6 milhões para 12, 4 milhões; e o repasse médio por família subiu de R$ 24, 75 para R$ 94,00. Acoplados ao programa principal, o governo concede abertura de contas bancárias simplificadas, auxílio funeral, cobrança reduzida de contas de luz, e ainda promete para 2010, ano eleitoral, a incorporação da “tarifa social do gaz”, a incorporação do “Vale Cultura”, a instituição do “bolsa celular”, do “bolsa geladeira”, e a inclusão de “mais 500 mil famílias no programa.

Os frutos eleitorais dessa gigantesca árvore assistencialista são infinitamente maiores do que os possíveis benefícios sociais. Isso porque a pobreza não vem sendo efetivamente reduzida, mas apenas artificialmente remediada. Os índices de desemprego não foram significativamente reduzidos, a educação não foi melhorada, e as estatísticas apontam que os índices de violência associados à pobreza têm aumentado.Ou seja, a política de concessão de bolsas e cotas não conseguiu melhorar os indicadores sociais do País. Mas, por outro lado, ele tem se constituído num importante instrumento de propaganda eleitoral e de cooptação de eleitores.

Em que pese a oposição ter se mostrado tímida na crítica ao programa, o fato é que, na sua essência, ele é um gigantesco equívoco, não só porque enfraquece a cidadania, no sentido de que forma uma imensa massa dependente da caridade governamental, como coloca em risco a democracia, na medida que constitui um gigantesco curral eleitoral , amplia o clientelismo a nível nacional, e cria um exército disposto a garantir a permanência de seus supostos benfeitores no poder, mesmo ao preço do autoritarismo.

A pergunta que não quer calar serve tanto para os atuais donos do poder como para a oposição, que pretende no futuro próximo tomar as rédeas do País: por que não apresentar ao grande público um programa que concretamente permita a inserção das camadas mais pobres nos quadros do conhecimento, do emprego e da cidadania?

A revolução educacional é a saída que nenhum governo ,muito menos este, ousou assumir. Certamente porque muito além de um programa de governo é um projeto de Estado, o que exigirá a superação das divergências partidárias, a concentração de esforços, e cujos primeiros resultados serão sentidos a médio e longo prazos.Infelizmente, os políticos brasileiros, formados na escola do oportunismo e do imediatismo não têm a envergadura necessária para tal empreitada. Por isso, políticas demagógicas, dispendiosas, inconsistentes e eleitoreiras, como o Bolsa Família, são tão acarinhadas pelo governo e tão invejadas pela oposição.

301109

segunda-feira, novembro 23, 2009

O IRÃ E O "COMUNISMO TALIBÃ"

O big brother iraniano, materializado na figura do Aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do país, tudo pode e tudo sabe. A lista de proibições é imensa e abrange todos os aspectos da vida política, social, religiosa da população. Os Direitos Humanos, especialmente os das mulheres, são acintosamente desrespeitados, a imprensa é rotineiramente censurada, as reuniões e manifestações são reprimidas com violência, e os arremedos de eleições são marcados por fraudes grosseiras.

O “COMUNISMO TALIBÔ
O engenheiro iraniano Mehram Ghorani Nezan, crítico do regime iraniano, disse que o Irã se assemelha a um país comunista, mas com ideologia talibã. De fato, o Irã atua tem muito do totalitarismo comunista, mas embasado na religiosidade extremada do fundamentalismo islâmico.

Por isso, o convite de Lula, prontamente aceito, para que o presidente do Irã, Mahmud Ahmadinejad, visitasse o Brasil veio acompanhado de muita controvérsia e de protestos. Ao desembarcar nesta segunda feira, carregando na bagagem uma gigantesca carga negativa, o ditador iraniano será recebido com manifestações de movimentos judaicos, feministas,religiosos, homossexuais, e grupos de defesa dos direitos humanos.E não é para menos: Ahmadinejad é chefe de governo de um dos regimes mais opressores da atualidade.

O Big Brother iraniano, materializado na figura do Aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do país, tudo pode e tudo sabe. A lista de proibições é imensa e abrange todos os aspectos da vida política, social, religiosa da população. Os Direitos Humanos, especialmente os das mulheres, são acintosamente desrespeitados, a imprensa é rotineiramente censurada, as reuniões e manifestações são reprimidas com violência, e os arremedos de eleições são marcados por fraudes grosseiras.

O funcionamento dessa máquina de opressão é da responsabilidade de dois temíveis órgãos de vigilância e repressão: o Basij e o Sepah. A milícia Basij se subordina diretamente ao Aiatolá Khamenei, enquanto a Sepah ou Pasdaran é constituído pelos 125 mil membros da Guarda Revolucionária Islâmica, cuja atribuição principal é garantir, ao preço de muitas prisões, assassinatos e torturas, a manutenção do regime revolucionário.

Enquanto no âmbito interno a tirania iraniana procura manter a disciplina do povo sob a força das armas, no campo externo o regime dos aiatolás ganha a antipatia de muitos em razão do seu extremado ódio a Israel e aos Estados Unidos, o seu explícito apoio ao terrorismo, e o temor em tantos outros pelo seu agressivo projeto nuclear, no qual não está inserido o respeito às normas e tratados internacionais que defendem o uso pacífico da energia atômica.

Mas não se pode negar que Ahmadinejad e seu regime têm admiradores espalhados por todo o mundo. Na América Latina, recebe a franca solidariedade do venezuelano Hugo Chávez, e a simpatia contida de Lula e sua turma. Espertamente, o ditador iraniano sabe que qualquer atitude que resulte na ampliação do apoio internacional, mesmo que restrito inicialmente a acordos econômicos, é sempre bem vindo no sentido de solidificar o regime teocrático que domina o País.

A abertura da sala de visitas do Brasil para a entrada de tão nefasta figura dá bem a dimensão do tipo de amigos que o governo petista prefere ter, além de contribuir para aproximar da comunidade ocidental um regime que, pelas suas características, deveria permanecer isolado até cair de podre.
231109

Visita de Ahmadinejad ao Brasil


segunda-feira, novembro 16, 2009

O EXTRAORDINÁRIO VIROU ORDINÁRIO

Além das mazelas praticadas por agentes e órgãos das três esferas do poder – Executivo, Legislativo, e Judiciário – e dos três níveis da Administração Pública – Federal, Estadual, e Municipal – existem também uma série de arranjos e subterfúgios legais que embasam o uso das verbas públicas para outros propósitos que não o de construir o bem coletivo. Em outras palavras, servem para possibilitar que governantes, legisladores e magistrados engordem as suas já bem nutridas contas bancárias. O EXTRAORDINÁRIO VIROU ORDINÁRIO

Todos sabem da negligência, incúria e desfaçatez com que os recursos públicos são tratados pelos que deveriam zelar pela sua correta administração. Má aplicação e desvio de verbas são algumas das ilegalidades praticadas por agentes públicos concursados, nomeados ou eleitos que fazem da administração pública um gigantesco buraco negro onde os recursos tomados dos contribuintes “desaparecem”.

Mas, além das mazelas praticadas por agentes e órgãos das três esferas do poder – Executivo, Legislativo, e Judiciário – e dos três níveis da Administração Pública – Federal, Estadual, e Municipal – existem também uma série de arranjos e subterfúgios legais que embasam o uso das verbas públicas para outros propósitos que não o de construir o bem coletivo. Em outras palavras, servem para possibilitar que governantes, legisladores e magistrados engordem as suas já bem nutridas contas bancárias.

As falcatruas perpetradas no plano federal são mais visíveis porque contam com a permanente vigilância da grande mídia. Dessa forma, casos como o do mensalão, e, mais recentemente, das irregularidades no Senado ganham grande e merecida repercussão, o que, muitas vezes, leva à falsa impressão de que longe de Brasília e do eixo Rio-São Paulo todos são probos e corretos, e tudo corre às mil maravilhas.

Longe do foco da grande imprensa, sob a vigilância heróica de um ou outro periódico da imprensa local – aqueles que não foram subornados pelo governante de plantão, – verdadeiros atentados ao erário são praticados diariamente sem que o distinto público tome conhecimento.É o que vem acontecendo,por exemplo, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Os nobres deputados estaduais mineiros estabeleceram a prática da convocação de sessões extraordinárias no período noturno para votação de projetos que não foram apreciados nas sessões normais. Até aí, nada de mais. É uma prática comum em todos os parlamentos do mundo a convocação de reuniões extrass para concluir determinadas votações que não puderam ser contempladas nas sessões regulares.

O problema é que em Minas, a convocação de reuniões extraordinária vem acompanhada de uma esperteza que causa prejuízo aos cofres públicos: para comparecer às extraordinárias, cada deputado recebe uma “ajuda de custo” de R$620,00, o que, ao final do mês se traduz num acréscimo de até R$5000,00 nos seus subsídios mensais. O primeiro efeito dessa malandragem legal , como esperado, foi o esvaziamento das sessões ordinárias, uma vez que nenhum deputado quer trocar uma reunião que vale dinheiro extra por outra que nada vale. Assim, o que deveria ser extraordinário e excepcional, acabou por se tornar ordinário e regular. Essa situação afrontosa não é privilégio de Minas. Mais três Estados da Federação – Goiás, Tocantins e Roraima – aderiram à prática.

Em Minas, algumas entidades de defesa do cidadão se movimentam no sentido de por fim à excrescência, o que seria possível com uma mudança no regimento da Assembléia. Mas o presidente da Casa, deputado Alberto Pinto Coelho foi curto e grosso ao revelar a sua disposição para o assunto: “Não existe polêmica, já que a matéria ( pagamento por reuniões extraordinárias ) foi aprovada pela Justiça”. Moral da história: o contribuinte mineiro arca com uma conta mensal de R$376 mil para que os deputados façam à noite o que deveria e poderia ser feito ao longo do dia.
161109

segunda-feira, novembro 09, 2009

2009 não é 1989

Os vinte anos que se seguiram àquelas eleições não foram muito animadores. Tivemos avanços, é verdade, mas o conjunto da obra ainda deixa a desejar. Se, por um lado, tivemos um presidente expelido do poder por corrupção ( Collor ) e um plano econômico consistente ( Real), por outro, os costumes políticos pouco evoluíram, os partidos continuam a ter pouco significado e os atentados à democracia, praticados pelos donos do poder continuam freqüentes.
2009 não é 1989

Neste mês, completam-se duas décadas da restauração do regime democrático no Brasil, que se consolidou com a realização das eleições presidenciais diretas,em 1989, após 29 anos de ausência desse sistema de escolha. No retorno à democracia, o país já havia dado passos decisivos em anos anteriores: a Lei da Anistia ( 1979), a campanha das Diretas Já ( 1984) e a Constituinte de 1988 foram etapas importantes nessa direção. Mas faltava o coroamento, que veio no dia 15 de novembro de 1989, com a realização do primeiro turno do pleito presidencial.

As eleições de 1989 foram as primeiras desde 1960 em que os cidadãos foram às urnas escolher o seu Presidente. Ao todo, 22 candidatos se apresentaram. Desde figuras conhecidas da política nacional – Leonel Brizola, Lula, Ulysses Guimarães, Mario Covas e Paulo Maluf –, até ilustres desconhecidos e candidatos que marcaram a sua passagem pela extravagância de suas propostas e pelo grotesco de suas figuras.

Mesmo assim, havia no ar um clima de entusiasmo cívico da população, mesmo com a desilusão provocada pelos seis desastrosos anos do governo Sarney.Em relação aos candidatos, era nítido o desejo de se fazerem conhecidos pelas suas posições ideológicas, à esquerda ou à direita.

No campo da esquerda, em que pese a agonia do regime comunista, Lula, Brizola e Roberto Freire insistiam em apresentar ao eleitor uma plataforma anacrônica marcada pela defesa do estatismo e do socialismo. No campo oposto, candidatos como Guilherme Afif Domingos e Ronaldo Caiado faziam a defesa o liberalismo econômico e da iniciativa privada; no meio, Mario Covas defendia forte presença do Estado no campo social e um “choque de capitalismo” nas relações econômicas.

Os vinte anos que se seguiram àquelas eleições não foram muito animadores. Tivemos avanços, é verdade, mas o conjunto da obra ainda deixa a desejar. Se, por um lado, tivemos um presidente expelido do poder por corrupção ( Collor ) e um plano econômico consistente ( Real), por outro, os costumes políticos pouco evoluíram, os partidos continuam a ter pouco significado e os atentados à democracia, praticados pelos donos do poder continuam freqüentes.A emenda constitucional que permitiu a reeleição de Fernando Henrique, a ocupação do aparelho estatal pelos partidários do presidente Lula , e o escândalo do mensalão que sintetizou bem a promiscuidade das relações entre Congresso, governo e empresários são os exemplos mais lembrados. Mas não ficou só nisso.

As agressões continuam a dar o tom nessa parte final do governo petista. E elas se manifestam no uso escancarado da máquina governamental para impor a candidata do continuísmo, no já conhecido desprezo do presidente pelas instituições que podem conter os excessos autoritários – Imprensa, Ministério Público, Congresso, TCU, Justiça – e na inapetência dos partidos de oposição de fazerem uma oposição de verdade.

Os nobres ideais e o entusiasmo cívico que marcaram 1989 se perderam no tempo, e foram substituídos pelo pragmatismo e oportunismo cínicos que marcam as atuais relações políticas, tanto no governo, quanto nos que se apresentam como oposição. Em muitos aspectos, portanto, o Brasil perdeu, nesses 20 anos.
091109

Eleições de 1989 - Debate


terça-feira, novembro 03, 2009

LULA CRESCE E AGRADECE

Lula soube como nenhum outro aproveitar-se da histórica e absurda desigualdade social existente no Brasil e utiliza-la a seu favor. Desde o início de seu primeiro mandato, ao lançar o artifício denominado “Fome Zero”o petista não tem feito outra coisa que não usar com maestria centenas de palanques para se apresentar como defensor dos fracos, carentes e oprimidos contra a ganância de uma elite branca, rica e desalmada.

LULA CRESCE E AGRADECE

Enquanto Lula e sua turma, afrontando a legislação, promovem uma intempestiva campanha eleitoral com recursos públicos, a oposição se omite e se amedronta. Muitos dizem, e com boa dose de razão, que os oposicionistas temem a popularidade de Lula , e por isso evitam ataques diretos a ele e ao seu governo.

Mas, que oposição é essa que quer alcançar o poder sem delimitar claramente o território que o separa do governo atual? Para muitos observadores, o inegável carisma de Lula somado a sua reconhecida esperteza e acrescido pela maciça propaganda oficial construíram o mito de que o seu governo melhorou a vida do país em todos os setores, sobretudo no social. O que absolutamente não é verdade.

Lula soube como nenhum outro aproveitar-se da histórica e absurda desigualdade social existente no Brasil e utiliza-la a seu favor. Desde o início de seu primeiro mandato, ao lançar o artifício denominado “Fome Zero”o petista não tem feito outra coisa que não usar com maestria centenas de palanques para se apresentar como defensor dos fracos, carentes e oprimidos contra a ganância de uma elite branca, rica e desalmada.Tem dado certo, pelo menos sob o ponto de vista eleitoral. Ao contrário de outros políticos que tentam fazer o mesmo papel, em Lula o personagem fica mais autêntico, pela exclusiva razão de ser o ator, de fato, oriundo das camadas mais pobres.

Diante de tudo isso, a oposição ficou sem discurso. Em 2006, mesmo diante de um candidato enfraquecido pelas seqüelas do escândalo do mensalão, o tucano Geraldo Alckmin foi incapaz de fazer conhecido do eleitorado um projeto consistente para ser confrontado ao populismo demagógico do candidato petista.E foi fragorosamente derrotado.

Agora, Lula tomou as rédeas da campanha, impôs a sua agenda e tenta convencer o eleitorado de que sufragando a inexperiente e inexpressiva Dilma Rousseff, os eleitores estarão de fato dando a ele o terceiro mandato. Do outro lado, os tucanos mergulham num mar de indefinições que vão da própria escolha do candidato à estratégia de campanha.

O virtual candidato tucano, José Serra, disse na semana passada possuir “nervos de aço”, querendo com isso se mostrar imune às pressões que partem tanto de seu adversário no partido, Aécio Neves, quanto de seus aliados do DEM, que desejam uma definição mais rápida da candidatura oposicionista. Os aliados de Serra se defendem das críticas com o argumento de que o tucano lidera as pesquisas, enquanto Dilma não passa de uma ilustre desconhecida. É bom lembrar que nas eleições presidenciais de 1994, Fernando Henrique era também um ilustre desconhecido alguns meses antes de sua histórica vitória.

De qualquer maneira, a continuar o quadro atual, com o governo indo a campo, de forma extemporânea, para promover a sua candidata enquanto a oposição dorme, Lula só tem a crescer e a ganhar. E a agradecer à oposição por isso.
031109