quinta-feira, outubro 01, 2009

MARACUTAIA MINEIRA


O problema é que, como sempre acontece quando não são submetidas a um rigoroso controle, essas instituições tornam-se gigantescos cabides de empregos, além de cenário para as mais diversas falcatruas, onde não faltam boas doses de corrupção, desvios, privilégios e toda espécie de práticas danosas ao erário público.
MARACUTAIA MINEIRA

Além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES ), o Brasil é salpicado por dezenas de bancos similares que se propõem fomentar o desenvolvimento nos respectivos estados. Em princípio, nada contra a sua existência.

Em tese, países em desenvolvimento necessitam de instituições do gênero, para que sirvam de âncoras para projetos de infra-estrutura e incremento das atividades econômicas privadas.Até mesmo economistas liberais admitem que a presença desses órgãos se faz necessária, principalmente em países onde a iniciativa privada carece de recursos suficientes para empreitadas de alto custo financeiro.

Mas nem tudo são flores. O problema é que, como sempre acontece quando não são submetidas a um rigoroso controle, essas instituições tornam-se gigantescos cabides de empregos, além de cenário para as mais diversas falcatruas, onde não faltam boas doses de corrupção, desvios, privilégios e toda espécie de práticas danosas ao erário público.

É o que vem acontecendo no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), onde a prática de rescisões contratuais forjadas pode estar causando um grande prejuízo aos cofres do Estado. A maracutaia consiste basicamente na demissão sem justa causa de funcionários celetistas, prestes a se aposentarem, para que eles recebam, além do FGTS uma indenização rescisória de 40% do valor do saldo do fundo.Em alguns casos , as guias de pagamento revelaram "boladas" individuais, referentes à multa, que chegaram a R$ 136 mil; em outros, que tratam do recolhimento do FGTS, somam até R$ 716 mil.

Para se ter uma idéia do tamanho do rombo, somente no período de 2008 até agosto deste ano, o BDMG gastou R$5,1 milhões em indenizações que beneficiaram pelo menos 25 altos funcionários. O comportamento do banco é respaldado numa resolução interna da instituição, e vem sendo praticado desde 1996.O atual Conselho de Administração é presidido por Itamar Franco e tem como conselheiro o vice governador Antonio Anastasia.

Pelo alto poder explosivo do caso, a oposição ao governo de Aécio Neves na Assembléia Legislativa prepara um pedido de CPI, enquanto o Ministério Público abriu inquérito para investigar a manobra. Num ano pré-eleitoral, um escândalo de grandes proporções no quintal de Aécio é um prato cheio para a oposição.

Para o cidadão, pouco interessa quem é o bandido nessa história. Fundamental é que o caso seja investigado com profundidade, os culpados sejam punidos e os cofres públicos sejam ressarcidos. E que esse tipo de instituição financeira somente continue a funcionar sob estrito controle da sociedade. Caso contrário, mesmo que a existência de tais órgãos venha respaldada pelos mais nobres propósitos, para o bem do bolso do contribuinte o melhor é que sejam definitivamente extintos.
011009

Um comentário:

Anônimo disse...

Isto tem que ser investigado. Afinal o governador de Minas pretende ser presidente da República, não é?