terça-feira, setembro 22, 2009

LULA APARELHA O SUPREMO

Porque da maneira como se dá a escolha, muito mais do que os dois atributos acima mencionados exigidos pela Constituição, prevalecem critérios políticos e ideológicos e o grau de confiança que o candidato desperta no Presidente e na aliança política que o sustenta. Em outras palavras, a indicação do nome que ocupará uma vaga no Supremo está condicionada muitíssimo mais a fatores subjetivos de ordem política e de afinidade do que de ordem jurídica ou de competência para o cargo.
LULA APARELHA O SUPREMO
Como saber se um aspirante ao cargo máximo da magistratura brasileira tem reputação ilibada e notório saber jurídico? Qualquer cidadão minimamente informado responderia que tal é possível através de uma análise criteriosa do currículo, um exame minucioso da vida pregressa, e principalmente através de um rigoroso concurso de provas e títulos.

Pois no Brasil – e em outros países, verdade seja dita –, a escolha de quem ocupará cada uma das onze cadeiras mais altas da magistratura brasileira é competência do Presidente da República e do Senado Federal. Mas não deveria ser dessa forma.

Porque da maneira como se dá a escolha, muito mais do que os dois atributos acima mencionados exigidos pela Constituição, prevalecem critérios políticos e ideológicos e o grau de confiança que o candidato desperta no Presidente e na aliança política que o sustenta. Em outras palavras, a indicação do nome que ocupará uma vaga no Supremo está condicionada muitíssimo mais a fatores subjetivos de ordem política e de afinidade do que de ordem jurídica ou de competência para o cargo.

Por força de fatores circunstanciais e pela longevidade de seu governo, o presidente teve o privilégio de nomear dois terços da atual composição do STF. São da “Era Lula” os ministros Cezar Peluso, Eros Grau, Joaquim Barbosa,Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Carmem Lúcia, e o falecido Carlos Alberto Direito. Embora em algumas decisões a maioria dos indicados por Lula tenha demonstrado independência e votado contra o governo, isso não anula o fato de que ao indicá-los o presidente pretendia a ascendência do Planalto sobre o Supremo.

Se ainda restavam dúvidas de que Lula , a exemplo do que fizera com o Executivo, está a praticar nada menos do que o aparelhamento do Supremo, a indicação do advogado José Antonio Toffoli para ocupar a cadeira vaga com o falecimento de Direito acabou com elas. Têm toda a razão os que desconfiam que a escolha de um nome com tão forte e assumida ligação com o PT foi motivada, sobretudo, pelo desejo do governo de decidir a seu favor alguns processos que tramitam no Tribunal, em especial o do mensalão.

Advogado cujo principal mérito é ter se dedicado à defesa visceral do governo e do PT, Toffoli, sabe-se agora, contabiliza pelo menos uma mancha grave em seu currículo. Acusado de fraude em licitação, ele e outras três pessoas foram sentenciadas pelo Tribunal de Justiça do Amapá a devolver ao estado R$ 420 mil. Contra ele pesa também o fato de não possuir título de mestre ou de doutor,e, mais grave, de ter sido reprovado duas vezes em concurso para Juiz Estadual em São Paulo.

A indicação de Toffoli será submetida ao crivo da Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) e , em seguida, ao Plenário do Senado, de onde não se espera muita coisa. Jamais um nome indicado pelo presidente foi rejeitado e tudo indica que não será desta vez que a Casa deverá obstruir o propósito de Lula.

O fato é que enquanto uma desejável reforma constitucional não acabar com a excrescência de um titular de um poder sair do bolso do colete do presidente de outro poder, a democracia brasileira continuará capenga pela falta de um dos pilares sobre o qual ela deveria se assentar, ou seja , a completa autonomia entre os poderes da República.
220909


7 comentários:

Reinaldo disse...

Caro Fernando,revolucionário russo, Lenin, no início do século passado, defendia a tese de que os sindicatos eram "correias de transmissão do partido". Transcorridos mais de cem anos, o Lula, o MST, a CUT e o PT passam a impressão de que acreditam que o Supremo Tribunal Federal (STF) é uma simples "correia de transmissão" das vontades e decisões do Executivo. A indicação do advogado petista José Antônio Dias Toffoli para o STF não deixa dúvidas!

Rosena disse...

Realmente é incrivel o sistema de escolha dos juizes do Supremo no Brasil. É tudo feito para que o governo ganhe todas. Palocci foiabsolvido. Quem será o próximo? J Dirceu certamente.

J Sergio disse...

Não tenham duvidas, o Tofoli será empossado! afinal ele tem o curriculum ideal para este governo. não sabe nada de direito(veja ministro da justiça)e está condenado por alguma falcatrua

Rosena disse...

Fizeram a embaixada do Brasil em Honduras de circo ou coisa parecida. ninguém respeita o Brasil,e este palhaço que pé o Lula.

Melina disse...

Acredito que Lula não aprendeu o básico mais simples de educação que é o respeito: seja por uma instituição, seja uma pessoa ou qualquer outro ser vivo.Ele se sente acima de tudo e de todos. Quem vai parar esse homem????Esta é a minha pergunta.

Anônimo disse...

Os Senadores não podem aprovar um ficha suja para o STF, o Sr. Tofolli (que já tem uma condenação em primeira instância por fraude com dinheiro público), pois 1,3 milhões de assinatura apresentam abaixo assinado contra os fichas sejas. Ora, se ele nem sequer poderá ser candidato, por que pode ser Ministro do STF??



Movimento entrega à Câmara projeto que proíbe ficha suja de disputar eleição

GABRIELA GUERREIRO - da Folha Online, em Brasília - 24/09/2009



O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral vai entregar na próxima terça-feira à Câmara do Deputados projeto de iniciativa popular que estabelece a "ficha limpa" para os candidatos que disputam cargos públicos. O movimento reuniu 1,3 milhão de assinaturas favoráveis à proposta. Pela legislação brasileira, projetos de iniciativa popular só podem ser encaminhados ao Congresso com a adesão mínima de 1% da população brasileira --o que equivale ao mínimo de 1,3 milhão de assinaturas.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), defendeu a iniciativa popular depois de reunir-se nesta quinta-feira com representantes do movimento. "A iniciativa é uma demonstração prática do amálgama de democracia direta e representativa que é a Constituição", afirmou.

Mudanças

O projeto determina a inclusão, na legislação brasileira, de novos critérios para a inelegibilidade de candidatos --como a sua vida pregressa. Pelo texto, pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncias recebidas por um tribunal relacionadas a crimes graves ficariam impedidos de disputar as eleições. Entre os crimes "graves", estão listados racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas.

Também ficariam impedidos de entrar na disputa parlamentares que renunciaram aos cargos para evitar a abertura de processos por quebra de decoro parlamentar, assim como pessoas condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.

O projeto ainda sugere a extensão do período de impede as candidaturas "ficha-suja", que passaria a ser de oito anos, e torna mas rápidos os processos judiciais relacionados a abuso de poder nas eleições.

Anônimo disse...

O lula em vez de se imiscuir na política de outros países e falar besteiras na ONU,deveria cuidar da violência urbana no BRASIL.Basta ver os noticiários de hoje no país, a criminalidade livre e consentida pelas autoridades.Em nenhum lugar do planeta se MATA mais gente que no BRASIL,a ONU reporta 48.000 HOMICÍDIOS/ano, são quase meio milhão de cadáveres na biografia do lula em 8 anos de ditadura-PT.No RJ são 70.000 MANDADOS DE PRISÃO NÃO-CUMPRIDOS e 98% processos de HOMICÍDIOS SÃO INCONCLUSOS/DESTRUÍDOS, garantindo a impunidade aos marginais.