segunda-feira, setembro 28, 2009

HONDURAS E O RIDÍCULO PAPEL DO BRASIL

Mas Lula, numa demonstração explícita de total falta de vocação para estadista – seria exigir muito dele – e de completa subserviência aos seus colegas latino-americanos se prestou ao papel mais degradante e ridículo, quando cedeu o território da embaixada brasileira para servir de palco para as estripulias desestabilizadoras de Zelaya e seus asseclas. Zelaya, Lula e Chávez: o que eles querem é desestabilizar a AL

A CRISE DE HONDURAS E O RIDÍCULO PAPEL DO BRASIL

Foi uma atitude insana e imbecil a permissão dada pelo governo Lula para que o ex-presidente de Honduras, deposto por tentar golpear a Constituição de seu país, ocupasse a embaixada brasileira em Tegucigalpa, fazendo dela o seu quartel-general na tentativa de recuperar o poder perdido.

O que Manuel Zelaya tem feito desde que voltou ao país num plano arquitetado por Hugo Chávez não tem sido outra coisa que não incentivar os seus partidários a colocar fogo no pequeno país, conduzindo-o a uma conflagração de proporções imprevisíveis e conseqüências desastrosas.

Pois a Manuel Zelaya, na sua irresponsável vocação golpista, pouco importa o tamanho do estrago que sua atitude possa causar ao país , desde que respalde a sua volta ao poder e a continuação do seu propósito de nele se perpetuar, a exemplo do que vêm fazendo os seus colegas populistas capitaneados pelo boquirroto venezuelano.

Nesse imbróglio, o Brasil perdeu a grande oportunidade de atuar com isenção, o que manteria uma secular tradição de equilíbrio, moderação, responsabilidade e fidelidade ao princípio da não ingerência em assuntos internos de outros países. Caso se portasse desta forma, os préstimos do Itamaraty certamente seriam solicitados para mediar o conflito e ajudar a pacificar o país, dentro de uma nova arquitetura política que excluiria tanto o golpista Zelaya como o atual governo de Honduras.

Mas Lula, numa demonstração explícita de total falta de vocação para estadista – seria exigir muito dele – e de completa subserviência aos seus colegas latino-americanos se prestou ao papel mais degradante e ridículo, quando cedeu o território da embaixada brasileira para servir de palco para as estripulias desestabilizadoras de Zelaya e seus asseclas.

Pois ao contrário do que Zelaya e seus seguidores e apoiadores insistem em fazer crer, sua retirada do poder foi uma atitude corajosa de defesa da Constituição do país , agredida pela tentativa do presidente de continuar no poder por mais um período. Respaldado, portanto, pelo texto constitucional, as demais instituições do país – Suprema Corte, Congresso, Forças Armadas – tomaram a única atitude correta no sentido de salvar a claudicante democracia do pequeno país. Coisa que os venezuelanos tentaram fazer, mas não conseguiram, diante do crescimento gradativo do autoritarismo sob Hugo Chávez.

Neste ponto, definitiva é a análise de Lionel Zaclis , mestre em Direito da USP : “Analisada a questão sob o ponto de vista jurídico, distante dos interesses político-ideológicos, a conclusão a que se chega é a de que esse pequeno país da América Central tem sido punido por cumprir as normas constitucionais ali imperantes. Se boas ou ruins, é tema que não vem à baila neste momento. De acordo com a Constituição de Honduras, o mandato presidencial tem o prazo máximo de quatro anos (artigo 237), vedada expressamente a reeleição. Aquele que violar essa cláusula ou propuser-lhe a reforma perderá o cargo imediatamente, tornando-se inabilitado por dez anos para o exercício de toda função pública. É alarmante o poder da desinformação.”(OTempo)

Lamentável também, nesse episódio, tem sido a posição claudicante e omissa dos Estados Unidos de Barack Obama.Talvez por querer parecer simpático a Hugo Chávez e seus seguidores, quem sabe por querer se contrapor de maneira radical a seu antecessor na presidência , o fato é que Obama comprou a idéia de que em Honduras ocorrera de fato um golpe e está sob às ordens de um governo ilegal. Com isso, a exemplo do Brasil, perdeu a isenção para interferir positivamente no sentido de pacificar o país.

Como lição, o que os Estados Unidos de Obama precisam aprender é que novas “Cubas” estão sendo construídas na América Latina, não por força de revoluções armadas,como ocorreu na ilha de Fidel Castro, mas em razão do solapamento sistemático e contínuo das instituições democráticas e do amordaçamento da imprensa perpetrados por gente do naipe de Chávez, Correa, Morales, Ortega e Zelaya.

O que o Brasil de Lula talvez nunca aprenda é que, se pretende ombrear com as nações mais desenvolvidas do mundo – e o Brasil tem potencial para tal –, precisa com urgência dispensar a companhia nefasta de caudilhos populistas latino americanos, ditadores africanos e regimes autoritários da Ásia. Na companhia dessa gente, o destino do Brasil será o autoritarismo e o atraso.
280909

Zelaya - Golpista Hondurenho Deposto fala no Senado Brasileiro

Zelaya - Golpista Hondurenho Deposto fala no Senado Brasileiro

terça-feira, setembro 22, 2009

LULA APARELHA O SUPREMO

Porque da maneira como se dá a escolha, muito mais do que os dois atributos acima mencionados exigidos pela Constituição, prevalecem critérios políticos e ideológicos e o grau de confiança que o candidato desperta no Presidente e na aliança política que o sustenta. Em outras palavras, a indicação do nome que ocupará uma vaga no Supremo está condicionada muitíssimo mais a fatores subjetivos de ordem política e de afinidade do que de ordem jurídica ou de competência para o cargo.
LULA APARELHA O SUPREMO
Como saber se um aspirante ao cargo máximo da magistratura brasileira tem reputação ilibada e notório saber jurídico? Qualquer cidadão minimamente informado responderia que tal é possível através de uma análise criteriosa do currículo, um exame minucioso da vida pregressa, e principalmente através de um rigoroso concurso de provas e títulos.

Pois no Brasil – e em outros países, verdade seja dita –, a escolha de quem ocupará cada uma das onze cadeiras mais altas da magistratura brasileira é competência do Presidente da República e do Senado Federal. Mas não deveria ser dessa forma.

Porque da maneira como se dá a escolha, muito mais do que os dois atributos acima mencionados exigidos pela Constituição, prevalecem critérios políticos e ideológicos e o grau de confiança que o candidato desperta no Presidente e na aliança política que o sustenta. Em outras palavras, a indicação do nome que ocupará uma vaga no Supremo está condicionada muitíssimo mais a fatores subjetivos de ordem política e de afinidade do que de ordem jurídica ou de competência para o cargo.

Por força de fatores circunstanciais e pela longevidade de seu governo, o presidente teve o privilégio de nomear dois terços da atual composição do STF. São da “Era Lula” os ministros Cezar Peluso, Eros Grau, Joaquim Barbosa,Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Carmem Lúcia, e o falecido Carlos Alberto Direito. Embora em algumas decisões a maioria dos indicados por Lula tenha demonstrado independência e votado contra o governo, isso não anula o fato de que ao indicá-los o presidente pretendia a ascendência do Planalto sobre o Supremo.

Se ainda restavam dúvidas de que Lula , a exemplo do que fizera com o Executivo, está a praticar nada menos do que o aparelhamento do Supremo, a indicação do advogado José Antonio Toffoli para ocupar a cadeira vaga com o falecimento de Direito acabou com elas. Têm toda a razão os que desconfiam que a escolha de um nome com tão forte e assumida ligação com o PT foi motivada, sobretudo, pelo desejo do governo de decidir a seu favor alguns processos que tramitam no Tribunal, em especial o do mensalão.

Advogado cujo principal mérito é ter se dedicado à defesa visceral do governo e do PT, Toffoli, sabe-se agora, contabiliza pelo menos uma mancha grave em seu currículo. Acusado de fraude em licitação, ele e outras três pessoas foram sentenciadas pelo Tribunal de Justiça do Amapá a devolver ao estado R$ 420 mil. Contra ele pesa também o fato de não possuir título de mestre ou de doutor,e, mais grave, de ter sido reprovado duas vezes em concurso para Juiz Estadual em São Paulo.

A indicação de Toffoli será submetida ao crivo da Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) e , em seguida, ao Plenário do Senado, de onde não se espera muita coisa. Jamais um nome indicado pelo presidente foi rejeitado e tudo indica que não será desta vez que a Casa deverá obstruir o propósito de Lula.

O fato é que enquanto uma desejável reforma constitucional não acabar com a excrescência de um titular de um poder sair do bolso do colete do presidente de outro poder, a democracia brasileira continuará capenga pela falta de um dos pilares sobre o qual ela deveria se assentar, ou seja , a completa autonomia entre os poderes da República.
220909


DOR DE COTOVELO

A verdade é que o problema da saúde pública reside muito mais na gestão dos recursos em geral , e, em particular , dos recursos destinados ao setor. É público e notório que o governo Lula arrecada muito e aplica mal o que arrecada. A elevadíssima carga tributária que coloca o Brasil no topo do ranking dos países que mais tomam dinheiro dos seus cidadãos não encontra a contrapartida na prestação de serviços eficientes. A saúde, a educação são os setores que mais sofrem com a má gestão.

Lula e seus monstrengos: mal a CPMF foi sepultada, ele quer nos impor a CSS.

DOR DE COTOVELO
No final de 2007, para o bem de todos e felicidade geral da Nação, a Contribuição Provisória Sobre Movimentações Financeiras (CPMF) foi extinta, numa das raras ações lúcidas do Senado nos últimos anos.Quando todos julgavam o monstrengo morto e sepultado, eis que ele tenta ressurgir com outro nome, mas com a mesma voracidade:deu entrada no Congresso pela porta da Câmara, onde o governo tem folgada maioria, um projeto de Lei que institui a Contribuição Social para a Saúde ( CSS).

O Planalto alega a urgente necessidade de recursos extras para a saúde, sob o pretexto de que sem eles o setor entraria em colapso a partir de 2010. Tal argumento, entretanto é contestado pelos números. Segundo o levantamento do site Contas Abertas, o orçamento da saúde passou de 49,6 bilhões em 2007 para 52,5 bilhões em 2008, primeiro ano sem o imposto. Em 2009, a destinação dos recursos para a área também aumentou, passando para 59,5 bilhões . Na proposta de orçamento da União enviada neste mês à Câmara, há a reserva de 62,4 bilhões para a saúde, o que evidencia que não faltam recursos para o setor.

A verdade é que o problema da saúde pública reside muito mais na gestão dos recursos em geral , e, em particular , dos recursos destinados ao setor. É público e notório que o governo Lula arrecada muito e aplica mal o que arrecada.

A elevada carga tributária que coloca o Brasil no topo do ranking dos países que mais tomam dinheiro dos seus cidadãos não encontra a contrapartida na prestação de serviços eficientes. A saúde, a educação são os setores que mais sofrem com a má gestão.

Como sabemos, o atual governo não prima pela eficiência com que administra os recursos arrecadados, e tem se notabilizado por uma série de ações que nada significam além de desperdício, desvio e corrupção, emoldurados , é claro, por uma enganosa e onerosa propaganda. Agora mesmo, enquanto com uma mão tenta tomar mais dinheiro da sociedade, com a outra se dispõe a pagar cerca de R$ 40 bilhões na compra de aviões bélicos franceses.

Portanto, muito mais do que a suposta necessidade de financiar a saúde, a tentativa de ressuscitar o imposto do cheque traduz o inconformismo do governo Lula com a derrota sofrida em 2007, numa atitude de puro revanchismo político, bem definida como “dor de cotovelo”pelo deputado Rafael Guerra (PSDB-MG),ex-presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Saúde.
220909

quarta-feira, setembro 16, 2009

SUOR E MALANDRAGEM

A exorbitância dos gastos públicos, os investimentos mal planejados, e a corrupção desenfreada tornaram-se rotina. Não há uma semana em que os meios de comunicação não divulguem algum fato que signifique má gestão, desperdício, ou, simplesmente, roubo de dinheiro público. Esse mesmo dinheiro que obriga o brasileiro a ser recordista em horas trabalhadas para encher as burras do Estado. Competitividade brasileira tem indicadores ruins. Mas, o que Ideli Salvatti tem a ver com isso?
SUOR E MALANDRAGEM

Não é fácil ser empreendedor ou trabalhador no Brasil. Segundo o relatório Doing Business - 2010, divulgado pelo BIRD, num conjunto de 183 países pesquisados, o empresário brasileiro trabalha 2600 horas anuais para pagar os tributos , o que o coloca na liderança do ranking de horas trabalhadas pelo empreendedor para pagar impostos, num conjunto de 183 países. Nessa posição da pesquisa, o Brasil está na companhia nada honrosa de paises como Camarões, Bolívia, Vietnã, e Armênia.

Os números do levantamento comprovam a indecente carga tributária que pesa sobre os ombros dos brasileiros em geral e dos empresários em particular. Somada à extrema burocracia para se abrir ou manter um negócio, os altos e numerosos desestimulam os investimentos, sobrecarregam o empreendedor e diminuem a geração de empregos.

Tal fato pode ser comprovado por outro ranking do Banco Mundial sobre os locais de maior facilidade para a realização de negócios . No Brasil se gasta em média 120 dias para a abertura de um negócio, o que coloca o país na posição 129ª do ranking. No topo da tabela estão, nesta ordem, Cingapura, Nova Zelândia , Hong-Kong, Estados Unidos e Reino Unido. Nesse quesito, nosso país está abaixo da Colômbia (32º ), Chile (45º), México (51º),Peru (56º), Uruguai (114º) e Argentina (118º).

Vários analistas têm insistido no argumento de que uma pesada carga tributária somada a uma burocracia irracional acrescidas do gigantismo do Estado formam uma mistura que emperra o desenvolvimento do País. E com toda razão.

O Estado mastodôntico criado por Getúlio Vargas, mantido e ampliado pelos seus sucessores, nasceu de uma concepção de que, sozinho, o empreendedor privado seria incapaz de competir no mercado internacional impulsionar o crescimento do país. Tal concepção, aliada ao pensamento de esquerda segundo o qual cabe ao Estado a tarefa de redução das desigualdades sociais, criaram este gigante deitado em berço esplêndido, faminto e sedento, alimentado pelo suor da sociedade. Com isso, o pensamento liberal nas últimas décadas ficou reduzido à marginalidade.

No setor político, são poucos os que ousam a defender francamente menos intervenção, redução de impostos e diminuição do tamanho da máquina pública. E os que o fazem são vítimas de ataques preconceituosos. Os partidos políticos nada significam em termos ideológicos e se limitam a servirem de escada para as pretensões eleitorais de seus caciques.

Enquanto isso, a exorbitância dos gastos públicos, os investimentos mal planejados e a corrupção desenfreada se tornaram rotina. Não há uma semana em que os meios de comunicação não divulguem algum fato que signifique má gestão, desperdício, ou, simplesmente, roubo de dinheiro público. Esse mesmo dinheiro que obriga o brasileiro a ser recordista em horas trabalhadas para encher as burras do Estado.

Sintomaticamente, na mesma semana em que o relatório do BIRD era divulgado, tomamos conhecimento de que a senadora Ideli Salvatti ( PT-SC) havia gasto R$70mil do Senado para participar de um “curso de capacitação de executivos”, realizado em três etapas, no México, Argentina e Espanha, entre abril de 2007 e janeiro de 2008.Segundo Paulo André Argenta, assessor de Ideli, que também participou dos eventos, a finalidade era “melhorar a gestão do gabinete da senadora”.

Moral da história: a sociedade brasileira trabalha, em média, 2600 horas-ano para, dentre outras, que a senadora petista possa passear em três países sob o pretexto de ter um gabinete melhor estruturado. Seria ótimo, portanto, que a senadora aproveitasse os conhecimentos adquiridos e os repassasse aos empresários que, por absoluta falta de tempo e de recursos financeiros, ficam impossibilitados de se aprimorarem. Realmente, em poucas palavras, neste país o suor de muitos continua a alimentar a malandragem de poucos.
160909

terça-feira, setembro 08, 2009

A PETROLULA

Para o setor mais esclarecido da sociedade, permanece a impressão de que, mesmo alardeada como " a empresa do povo brasileiro", a gigantesca estatal serve de fato a poucos senhores. Sem falar no preço do combustível absurdamente alto para o consumidor, os lucros e a alardeada eficiência da Petrobras não se têm traduzido em benefícios concretos para a sociedade.
A PETROLULA

A Petrobras, maior empresa brasileira, tem sido escancaradamente usada como instrumento de promoção política pelo atual governo, como nunca antes havia acontecido. Não que os governos anteriores tivessem desprezado o potencial de prestígio que a empresa oferece. Ao contrário, todos eles sem exceção, desde Getúlio Vargas até FHC, passando pelos militares se utilizaram politicamente da petrolífera , aparelhando-a, se apropriando das suas conquistas e usufruindo de seu enorme prestígio. O atual governo, porém, atravessou todas as fronteiras do razoável e transformou a petrolífera numa espécie de cosa nostra, ou seja, muito mais uma empresa governamental e partidária do que uma empresa estatal.

O uso político da Petrobras tem crescido na medida em que se aproximam as eleições de 2010. O aumento da produção do petróleo, a conquista da auto-suficiência, a descoberta de novos campos petrolíferos, e, especialmente, a identificação da maior jazida de petróleo na camada pré-sal, alimentaram a propaganda governamental no sentido de associar as novas conquistas a uma suposta eficiência do governo no setor energético.

Mas tais conquistas não foram suficientes para apagar a série de denúncias de irregularidades no funcionamento da Petrobras. Que a empresa está recheada delas é fora de dúvida. Levantamentos feitos pelo TCU e investigações da Polícia Federal não deixam dúvidas. Existem claros indícios de irregularidades em contratos de construção de plataformas marítimas, fraudes em licitações para reformas de plataformas, desvio de dinheiro dos royalties do petróleo, fraudes envolvendo pagamento de indenizações feitos pela ANP a usineiros, e artifícios contábeis para redução de recolhimento de impostos.

Tais denúncias conduziram a uma intensa disputa no Senado pela instalação de uma CPI para investigar os fatos. A CPI foi instalada, mas não da forma como queriam os partidos de oposição. Os defensores do governo se apropriaram dos principais cargos da comissão, esfriaram o ânimo investigativo dos oposicionistas, e transformaram-na numa pouco frequentada pizzaria.

Vencida essa etapa, de olho nos louros políticos, e disposto a apagar do noticiário os fatos negativos que marcaram o primeiro semestre, o governo insiste em colocar na pauta do Congresso e da Nação a discussão dos projetos que tratam do modelo de exploração do pré-sal. Com toda razão, a oposição reclama da pressa governamental de regulamentar algo que existe apenas em estado embrionário, e para o qual o País não possui tecnologia nem recursos financeiros. De fato, além de apagar o noticiário negativo, Lula e sua turma enganam a população, criando falsas expectativas cujo sentido não é outro que não o de popularizar a candidata do bolso do colete do Planalto.

A nova onda nacionalista em torno das recentes descobertas – algo como “o pré–sal é nosso” – e o uso eleitoreiro do fato estão ameaçados pela disputa que se estabeleceu entre os estados “produtores” - no caso, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo - que querem a exclusividade sobre os royalties da exploração das novas jazidas , e os demais estados , que reivindicam participação isonômica de todos nos lucros. A briga entre os estados poderá ser a pá de cal sobre os planos de autopromoção eleitoral do governo baseados no pré-sal, pois abre rachaduras na base governista.

Para o setor mais esclarecido da sociedade, permanece a impressão de que, mesmo alardeada como " a empresa do povo brasileiro", a gigantesca estatal serve de fato a poucos senhores. Sem falar no preço do combustível absurdamente alto para o consumidor, os lucros e a alardeada eficiência da Petrobras não se têm traduzido em benefícios concretos para a sociedade.

Num passado ainda recente, o governo FHC ensejou um debate a respeito da privatização da empresa, e foi duramente atacado por isso. Conseguiu, pelo menos, a quebra do monopólio sobre a exploração do petróleo. O fato é que falar em privatização da Petrobras ainda é uma grave heresia que nenhum político ousa praticar ,com receio da pecha de antipatriótico.

Como não sou político e nem me incomodo com a retrógrada patrulha "nacionalista" que volta a assolar o País, ouso cometer tal heresia. Uma vez privatizada, mesmo que os benefícios sociais advindos da atuação da empresa sejam nulos, tal como acontece agora, a empresa estaria livre dos eternos parasitas políticos que se alimentam de sua pujança e prejudicam a sua eficiência.
080909.

terça-feira, setembro 01, 2009

DESPERDIÇANDO MUNIÇÃO

O governo Lula tem mil e uma razões para ser investigado. Mas têm faltado à oposição persistência e objetividade no sentido de desmontar e expor as falcatruas governamentais. A oposição as ataca de maneira muito superficial e as abandona assim que surge na mídia uma nova denúncia. Desta forma, se arrisca a passar como mentirosa, oportunista e eleitoreira aos olhos da opinião pública.
DESPERDIÇANDO MUNIÇÃO
A oposição tem toda a razão quando busca nas contradições deste governo motivos para acentuar suas críticas e demarcar com mais nitidez as diferenças entre os seus respectivos campos. Não pode, entretanto, dedicar-se, como vem fazendo, a várias batalhas e não dar sequência lógica e conclusão consistente a cada uma delas.

É o caso da disputa pela instalação da CPI da Petrobras,quando se fez um grande estardalhaço, anunciou-se que se tratava de uma questão de vida ou morte do governo Lula, ameaçou-se de paralisação as atividades legislativas , e, hoje, mal se tem notícia de seu andamento.

Em seguida, o caso do senador José Sarney embrulhado na crise de todo o Senado. Dotado de intensa gravidade por todos os motivos expostos na mídia , movimentou a oposição , que insistiu na instalação de uma CPI e no afastamento do presidente do Senado, mas perdeu o fôlego na medida em que os partidários do governo mostraram que o principal líder da oposição, o tucano Arthur Virgílio, também tinha lá os seus pecados . A condução de Virgílio ao Conselho de Ética ensejou um grande arranjo entre partidários do governo e da oposição, cujo resultado foi esfriar o ânimo com que se dedicava à causa da moralização do Senado.

Agora, nos é apresentado a versão de que a ex secretária da Receita Federal, Lina Vieira teve um encontro com a ministra Dilma Rousseff no qual teria recebido a "sugestão” para “apressar” as investigações nas empresas do filho de José Sarney.
Acontece que a revelação da ex secretária contém uma dose tão grande de gravidade quanto de inconsistência , uma vez que a denunciante não se lembra com exatidão da data do encontro, não possui uma agenda com o registro de tal encontro,nem algum outro vestígio.O que não deixa de ser, no mínimo, curioso.

Mais uma vez, a oposição se apegou com muito afinco a este caso, e está sob o risco de se ver desmoralizada pela falta de fatos, indícios e provas que lhes dêem consistência. Denúncias desse naipe estão fadadas a desmoralizar o denunciante e fortalecer o denunciado, mesmo que o primeiro esteja com a verdade.

O governo Lula tem mil e uma razões para ser investigado. Mas têm faltado à oposição persistência e objetividade no sentido de desmontar e expor as falcatruas governamentais. A oposição as ataca de maneira muito superficial e as abandona assim que surge na mídia uma nova denúncia. Desta forma, se arrisca a passar como mentirosa, oportunista e eleitoreira aos olhos da opinião pública.

Que a Petrobras está eivada de irregularidades e falcatruas, que José Sarney trata o Maranhão e o Senado como se fossem propriedades suas, e que Dilma Rousseff tem o hábito de mentir e forjar dossiês contra os inimigos, são fatos incontestáveis. Mas, atuando da maneira titubeante como tem atuado, a oposição desperdiça munição e acaba dando ao governo a oportunidade de dizer que tudo isso não passa de intriga. E o povo pode acabar acreditando, pela força da propaganda, que tudo não passa de uma vil campanha de difamação contra um governo “tão dedicado às causas populares”.
PRIVILÉGIO DESPROPOSITADO
No momento em que se acentuam as discussões sobre a multiplicação de instituições religiosas e suas conexões com o mudo dos negócios e da política, tomamos conhecimento de que a Câmara dos Deputados acaba de ratificar um acordo entre o Brasil e o Vaticano que dá um caráter especialíssimo às relações entre o Estado brasileiro e a Igreja Católica. E mais: por força da pressão da bancada evangélica,os privilégios concedidos aos católicos serão estendidos às seitas evangélicas,.
Em resumo, o texto do acordo atribui ao Estado o dever de manter os "bens culturais " das igrejas; garante a imunidade fiscal e trabalhista das instituições religiosas; concede o caráter civil às cerimônias religiosas de casamento; e obriga a inclusão do ensino religioso na grade curricular da rede escolar pública
Na prática, o acordo agride a Constituição brasileira que determina ser o Brasil um Estado laico, estabelece uma estranha e despropositada comunhão entre os interesses do Estado e os interesses religiosos, concede privilégios injustificáveis às organizações religiosas, e, por fim, impõe a escola um dever que deveria ficar restrito ao âmbito pessoal e familiar, além de ser mais um tiro na qualidade do ensino, que já padece da falta de uma reformulação que enfatize o estudo da ciência e da tecnologia.
O assunto ainda vai ser levado ao Senado, e, depois, à sanção presidencial. Infelizmente, são poucas as chances de que os adeptos de outras religiões não beneficiadas, os ateus, os agnósticos e os cristãos esclarecidos terão a satisfação de ver esse acordo rejeitado.
010909