segunda-feira, agosto 24, 2009

A ESTRELA (DE)CADENTE

A ascensão ao poder, emoldurada pelo slogan de que “a esperança venceu o medo” sinalizava que havendo tomado juízo o PT poderia liderar um processo de modernização política do país, na qual a consolidação da democracia, a estabilização da economia, a acentuação da justiça social e o aprimoramento da ética nas relações públicas caminhariam juntos. Mas não foi o que se viu.
A ESTRELA (DE)CADENTE

Surpreende-me que ainda existam pessoas que se surpreendam com o PT. O partido que atuava sob a aura dos nobres princípios, da luta pela justiça social, e da defesa intransigente da ética, há muito já não existe, se é que algum dia realmente existiu como tal.

A mudança começou ainda na segunda metade da década de noventa, quando após três derrotas consecutivas na sua pretensão presidencial, Lula e seus comandados abandonaram a sua velha rejeição por alianças amplas e heterogêneas e trocaram a bandeira de um socialismo extremado por uma indefinida roupagem social democrata. O discurso raivoso contra tudo e contra todos foi abandonado. A permanente mobilização de setores sindicais e movimentos populares também foram substituídos por um comportamento menos agressivo e pelos acordos e conchavos bem a gosto dos partidos tradicionais.

Essa mudança já vinha se processando antes mesmo da candidatura de Lula em 2002 e da famosa “Carta aos Brasileiros”, na qual era exposto o compromisso de manter os contratos internacionais firmados pelos governos anteriores. Com isso, os petistas tentavam afastar quaisquer insinuações de que iriam mergulhar o país numa perigosa aventura política,, e tentavam atrair os votos da classe média e de setores do empresariado, o que de fato ocorreu. O sectarismo e o maniqueísmo, marcas registradas do partido de Lula pareciam coisas do passado.

A ascensão ao poder, emoldurada pelo slogan de que “a esperança venceu o medo” sinalizava que havendo tomado juízo o PT poderia liderar um processo de modernização política do país, na qual a consolidação da democracia, a estabilização da economia, a acentuação da justiça social e o aprimoramento da ética nas relações públicas caminhariam juntos. Mas não foi o que se viu.

O que se viu foi o PT apoderar-se dos principais cargos da administração federal e das estatais, e distribuí-los entre correligionários, apaniguados, e familiares; o que se viu foi governo petista aumentar de forma descomunal os quadros da administração, inflar os gastos públicos , especialmente com propaganda; o que se viu foi a administração petista onerar a sociedade com o aumento fabuloso da carga tributária; finalmente, o que se viu foi o governo do PT estabelecer uma maioria no Congresso ao preço da prática do mais explícito e despudorado fisiologismo que se tem notícia.

O coroamento de tais práticas não poderia ser outro que não a descoberta do mais amplo esquema de corrupção da História Republicana. Dirigentes partidários, ministros, parlamentares, e empresários movimentaram milhões de reais num esforço para manter sólida a aliança que sustentava Lula no poder. A revelação do esquema fez cabeças importantes rolarem e atirou no lixo a boa fama que ainda restava ao partido de Lula.

Numa mistura da esperteza de Lula com a incompetência da oposição, o presidente conseguiu escapar mais ou menos ileso do imbróglio do mensalão. Mas o PT não mais se recuperou do golpe. Perdeu definitivamente a identidade, e principalmente a parcela de influência sobre o governo Lula. Transformou-se, no Congresso e no Executivo, num mero coadjuvante, obediente e submisso, e teve que engolir o crescimento do prestígio do PMDB junto ao presidente.

Despudorado, assumidamente fisiológico e completamente imune a crises de consciência ou de falso moralismo, o PMDB passou a servir melhor aos propósitos pragmáticos de Lula, tanto no que tange à “governabilidade” quanto no que diz respeito à sucessão presidencial.

A crise no Senado e o apoio oficial do PT à permanência de José Sarney na presidência da Casa expuseram definitivamente as chagas do partido. Desnorteados, os petistas partiram para o salve-se quem puder. Alguns, como Marina Silva e Flávio Arns, saltaram do barco a tempo de tentarem salvar o seu cacife eleitoral em outros partidos. Outros mergulharam num processo hamletiano, da escolha entre os ditames da consciência ou a submissão vergonhosa de suas consciências aos ditames do chefe. No caso do senador Aloísio Mercadante, prevaleceu a segunda opção.

Juntar os cacos do PT não será tarefa fácil. O partido que se pretendia modelo de ética, coerência, organização e pureza ideológica, hoje é uma caricatura de si mesmo. Falta ética, falta espírito público, falta compostura e falta democracia. Mas sobretudo faltam políticos com o mínimo de vergonha na cara.
240849




segunda-feira, agosto 17, 2009

A FÉ E O LUCRO

Para a maioria da sociedade, o problema é ter que pagar a conta porque quadrilhas de caráter pretensamente religioso, mas com fortes tentáculos nos meios empresariais, financeiros e políticos, continuam a atentar contra a Constituição, fraudando abertamente o fisco, empregando o dinheiro em atividades lucrativas e aumentando o patrimônio pessoal de seus membros. Edir Macedo e seu império: recursos proveniente da igreja estariam sendo desviados para as empresas de Edir.
A FÉ E O LUCRO

Mais uma vez, a Igreja Universal do Reino de Deus e o seu líder máximo, Edir Macedo, estão na berlinda. Reportagem recente do jornal Folha de S Paulo revela que a Justiça recebeu denuncia do Ministério Público e abriu ação criminal contra Edir Macedo e outros nove integrantes da Igreja, sob a acusação de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Com 32 anos de existência, a IURD tem operado com inusitada eficiência o milagre da multiplicação de riquezas. Concebida, em tese, com a finalidade de divulgar a fé cristã e assistência espiritual, e, por isso, constitucionalmente protegida pela imunidade tributária, a Igreja tem se dedicado a atividades mundanas com tanta eficiência que o MP concluiu que o dinheiro arrecadado dos fiéis sob a forma de dízimos - cerca de R$1,4 bilhões anuais - de fato vinha alimentando a compra de empresas e atividades diversas, todas visando o lucro.

O império formado pelo bispo Macedo não é desprezível. O volume financeiro movimentado entre março de 2001 e março de 2008 foi de cerca de 8 bilhões de reais , segundo informações do COAF ( Conselho de Controle de Atividades Financeiras ). Segundo o jornal,os líderes da Universal seriam proprietários de 23 emissoras de TV, 42 emissoras de rádio, quatro firmas de participações, uma agência de turismo, uma imobiliária, uma empresa de seguro de saúde, duas gráficas, uma gravadora, uma produtora de vídeos, uma fábrica de móveis, duas financeiras e uma empresa de táxi aéreo.

O esquema de fraudes e crimes financeiros funcionaria de forma que o dinheiro arrecadado dos fiéis seria remetido a empresas sediadas em paraísos fiscais no exterior, de onde voltaria ao país diretamente para as contas de laranjas, e daí usado para a compra de empresas, imóveis e aeronaves.

A parte mais visível do conglomerado são os luxuosos templos que se multiplicam por todo o país. Mas isso é o que menos importa, porque se existem crédulos dispostos a pagar para frequentar ambientes confortáveis e assistir os seus pastores desfilarem roupas e carros luxuosos, é um problema restrito a eles.

Para a maioria da sociedade, o problema é ter que pagar a conta porque quadrilhas de caráter pretensamente religioso, mas com fortes tentáculos nos meios empresariais, financeiros e políticos, continuam a atentar contra a Constituição, fraudando abertamente o fisco, empregando o dinheiro em atividades lucrativas e aumentando o patrimônio pessoal de seus membros.


Tais práticas criminosas praticadas por denominações pretensamente religiosas poderiam ser evitadas na origem no sentido de que é inconcebível que as igrejas continuem a gozar de isenção de impostos. Tal privilégio possibilita que espertalhões bem sucedidos se aproveitem da boa fé e ingenuidade de muitos para se enriquecerem de maneira ilícita. Não surpreende, pois, como nos últimos anos têm se multiplicado denominações e templos religiosos,a maioria atraída muito mais pela imunidade fiscal do que pelo desejo sincero de expandir a fé.

Uma reforma Constitucional que elimine esse privilégio concedido às igrejas seria um bom começo para se evitar que templos religiosos se transformem em poderosos conglomerados financeiros à custa de toda a sociedade. Mas a realização de uma tal reforma por um Congresso com a presença de uma bancada evangélica forte e atuante é praticamente impossível.
170809

terça-feira, agosto 11, 2009

SENADO APROFUNDA A CRISE

Graças às ações de banditismo explícito, José Sarney tem se mantido no cargo. Não se sabe até quando. As evidências contra ele se avolumam a cada semana, de maneira a atirá-lo num mar de lama cada vez mais profundo, do qual nem todo o esforço de Lula e sua turma vêm sendo capaz de levantá-lo. Collor, Sarney e Renan.Para eles vale o ditado:"diz-me com quem andas e te direi quem és".
SENADO APROFUNDA A CRISE

É ótimo que o Senado Federal revele ao grande público a sua verdadeira face. Assim, podemos saber que entre suas excelências existem políticos que desconhecem as mais comezinhas regras da convivência civilizada. Porque além das agressões constantes à ética , o decoro e aos bons costumes republicanos, os senadores, na defesa dos mais baixos interesses, passaram a se agredir mutuamente da maneira mais rasteira possível.

De outra forma, como a sociedade ficaria sabendo que existem no Senado “coronéis de merda” e “cangaceiros de terceira categoria”? Ou, como tomaríamos conhecimento que em resposta a discursos proferidos da tribuna um ex-presidente da República cassado por corrupção dê demonstrações de desequilíbrio, arrogância e grosseria? O Senado, que mesmo em circunstâncias normais se afirma cada vez mais como uma instituição decadente e inútil, vem alimentando através do comportamento escandaloso dos seus membros a tese dos que defendem a sua extinção.

Refúgio de ex-presidentes, ex-ministros e ex-governadores, o Senado tem sido a Casa de políticos em transição, cujo alvo é a conquista de uma posição de destaque no Executivo, nas próximas eleições; ou de políticos decadentes, próximos da aposentadoria. Poucos são os que têm uma autêntica vocação legislativa.

Para agravar, por causa das constantes ausências dos titulares que assumem ministérios, ou vencem eleições em seus estados ou municípios, as cadeiras vagas são assumidas pelos suplentes , em número cada vez maior.Tais suplentes, senadores sem um voto sequer, ficam recolhidos a sua insignificância ou ganham notoriedade por atos nada dignos. Este é o caso dos senadores Welhington Salgado (MG), Gim Argello(DF) e Paulo Duque(RJ), todos pertencentes à tropa de choque do Planalto, e que se empenham na defesa de causas menores e condenáveis com servil dedicação.

Graças às ações de banditismo explícito, José Sarney tem se mantido no cargo. Não se sabe até quando. As evidências contra ele se avolumam a cada semana, de maneira a atirá-lo num mar de lama cada vez mais profundo, do qual nem todo o esforço de Lula e sua turma vêm sendo capaz de levantá-lo.

A tentativa de mantê-lo no posto, baseada numa total falta de escrúpulos, vem fazendo que mesmo aliados fiéis do governo reflitam sobre a conveniência de continuar na defesa de uma causa tão vergonhosa e tão comprometida com o insucesso. É o caso de uma ala do próprio PT, capitaneada pelo senador Aloísio Mercadante, que se mostra cada vez mais constrangida com a estratégia adotada na defesa do presidente do Senado.

Tal estratégia ficou bem patente na despudorada ação da tropa governista que na semana passada sepultou no que restava de ética no Conselho de Ética. Graças a atuação dos terroristas da base governista, foram sepultadas todas as representações e denúncias contra o presidente do Senado,e aberta uma representação contra o principal líder da oposição, Arthur Virgílio, numa clara tentativa de intimidar os adversários do governo Lula e do senador Sarney.

Os próximos passos serão decisivos e prometem não ser melhores do que os anteriores. Os governistas imaginam que o jogo sujo é a melhor arma para amedrontar a oposição e garantir a unidade da aliança PT- PMDB em favor da candidatura de Dilma Rousseff. Se a oposição sentir o golpe, especialmente no caso Arthur Virgílio, e arrefecer os ânimos ,estará condenada mais uma vez ao papel de coadjuvante medíocre.

Porque muito mais do que à disputa eleitoral fora de época entre governistas e oposicionistas, interessa à sociedade saber quem está sinceramente a favor da ética e da transparência. Quem assumir com inteireza a indignação da sociedade, poderá resgatar parte da credibilidade dos políticos e do Senado. Caso contrário, todos indistintamente estarão condenados.
110809

segunda-feira, agosto 03, 2009

QUEDA DE SARNEY NÃO SALVA O SENADO

Para o bem da República e felicidade geral da Nação não basta o senador José Sarney se afastar ou ser afastado da presidência do Senado. Pelo vergonhoso conjunto de sua obra, mesmo que venha a renunciar deveria ser julgado e ter seu mandato cassado. É o castigo mínimo que o senador pelo Amapá está a merecer. A queda de Sarney não significará a recuperação do Senado aos olhos da opinião pública. Significará apenas uma trégua. Pois é cada vez mais forte a tese da inutilidade do Senado no contexto da moderna democracia.
QUEDA DE SARNEY NÃO SALVA O SENADO

Para o bem da República e felicidade geral da Nação não basta o senador José Sarney se afastar ou ser afastado da presidência do Senado. Pelo vergonhoso conjunto de sua obra, mesmo que venha a renunciar deveria ser julgado e ter seu mandato cassado. É o castigo mínimo que o senador pelo Amapá está a merecer. Comprovada as denúncias de que vem sendo alvo, deveria estar atrás das grades.

Mas os arranjos políticos que obrigarão o velho senador a se afastar da cadeira da presidência farão com que fique preservado o seu mandato. Seus pares, a maioria com culpa no cartório, jamais permitiriam que Sarney se submetesse a um constrangimento maior do que a simples renúncia à presidência. Portanto, assistiremos à reprise do que ocorreu com Renan Calheiros: após meses de resistência, o alagoano renunciou à presidência, se impôs uma cautelosa quarentena, mas retornou à ribalta, lépido e fagueiro para comandar a bancada governista do PMDB. A diferença é que Sarney não tem mais saúde nem idade para um retorno glorioso, e deverá dar os seus últimos passos na vida pública num ostracismo bem remunerado.

No retorno do recesso, Sarney se colocará como vítima das disputas políticas e da deterioração da instituição, anunciará meia dúzia de medidas “moralizadoras”, e comunicará aos “brasileiros e brasileiras” o seu afastamento da presidência, como um ato de sacrifício pela solução da crise. Os processos contra ele no Conselho de Ética serão sepultados , e o velho político gradativamente cairá no esquecimento.Rei morto, rei posto.

Neste imbróglio, quem mais uma vez age de forma canhestra é o presidente Lula. Desde o início, desprezou por completo a autonomia dos poderes da República e interferiu indevidamente na crise do Senado.Não com o propósito de ajuda-lo a sair da lama, mas de forma a colocar mais lenha na fogueira.

Inicialmente, defendeu José Sarney com unhas e dentes, minimizou as faltas cometidas, argumentou que o senador estava acima do bem e do mal, apelou para a biografia do velho coronel maranhense, e, para completar, chamou os senadores de “ótimos pizzaiolos”. Agora, quando vê o barco de Sarney fazer água,dá uma de Pilatos, lava as mãos e diz que a crise não é problema dele, é problema dos senadores. Como sempre,nos momentos em que as crises ameaçam as cercanias do Planalto, se faz de ingênuo e tenta escapar de fininho.

O fato é que as duas semanas de recesso parecem ter servido para a construção de um arranjo provisório para a crise. Apesar das trocas de farpas, os principais líderes do PSDB, PMDB e PT,os dois últimos com o aval de Lula, parecem ter chegado a um consenso sobre o substituto de Sarney. Sobreveio o nome de Francisco Dornelles, do PP, senador pelo Rio de Janeiro. Não sendo do PMDB, seria do agrado dos tucanos , não sendo da oposição, satisfaria os peemedebistas, e sendo um ferrenho governista, agradaria Lula. Pesa a favor do senador fluminense o fato de até agora não ter visível nenhuma cicatriz moral ou ética a desabonar o seu nome.

Ao fim e ao cabo, a queda de Sarney não significará a recuperação do Senado aos olhos da opinião pública. Significará apenas uma trégua. Pois é cada vez mais forte a tese da inutilidade do Senado no contexto da moderna democracia. Na semana passada, a ala do PT capitaneada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, voltou a pregar o sistema unicameral, com a extinção do Senado, num raro caso em que a pouca qualidade de quem propõe não desqualifica a proposta.

De fato, o fim do Senado e a instalação de um Parlamento único, porém com reduzido número de representantes, está na cabeça de muitos cidadãos que se preocupam com o aprimoramento da atividade política. A extinção do Senado é um passo fundamental para a concretização de uma Reforma Política. Mas este blog vai mais além ao defender a instituição do Parlamentarismo como o coroamento dessa desejável e necessária reforma. Quem viver, verá.
030809