segunda-feira, julho 20, 2009

NEM SANTOS, NEM INOCENTES

Lula não tem feito muita coisa além de rebaixar o Congresso à função de mero homologador de leis preparadas nos escaninhos do Planalto, e colocá-lo a serviço de seu projeto central de conduzir a sua candidata à presidência em 2010. Entre acovardado e corrompido, além de não reagir à interferência do Executivo, o Congresso, em especial o Senado, mergulha cada vez mais fundo no poço de lama.
NEM SANTOS NEM INOCENTES
Não bastasse a sua própria auto desmoralização, o Senado Federal foi vítima de mais um ataque do Presidente da República. Respondendo a jornalistas a respeito da possibilidade de a CPI da Petrobras ser um fiasco, Lula afirmou jocosamente que os senadores são “bons pizzaiolos”. Foi o que bastou para que uma parte dos senadores, todos de oposição, manifestasse o seu repúdio às palavras do Presidente. Os governistas, sintomaticamente, permaneceram calados.

Tirando o fato de que os verdadeiros pizzaiolos se sentiram , com inteira razão, ofendidos, Lula está absolutamente certo, e fala com conhecimento de causa. Pois se os senadores podem ser considerados “bons pizzaiolos”, o presidente é o dono da pizzaria e o mestre de todos eles. Afinal, quem entope o Congresso com medidas provisórias irrelevantes, dificulta a instalação e o funcionamento de comissões de inquérito e do Conselho de Ética, e insiste em manter na presidência do Senado um político sufocado por acusações de corrupção?

Lula não tem feito muita coisa além de rebaixar o Congresso à função de mero homologador de leis preparadas nos escaninhos do Planalto, e colocá-lo a serviço de seu projeto central de conduzir a sua candidata à presidência em 2010. Entre acovardado e corrompido, além de não reagir à interferência do Executivo, o Congresso, em especial o Senado, mergulha cada vez mais fundo no poço de lama, onde não faltam doses maciças de desvio de verbas, malversação dos recursos públicos, desvio de funções, apropriação indébita , nepotismo, fisiologismo, absenteísmo e total falta de espírito público. Dos 81 senadores, poucos demonstram sincera preocupação com esse estado de coisa.

Portanto, a desmoralização do Senado não é obra exclusiva dos próprios senadores, nem fruto solitário da ação maquiavélica do Planalto. É o resultado da participação coletiva do presidente da República, da sua base de apoio, e de grande parte de parlamentares da oposição, no sentido de degradá-lo. O equilíbrio e a autonomia dos poderes da República é rompido, e a frágil democracia brasileira fica ameaçada. Infelizmente, nesta história não existem santos, nem inocentes.
200709

segunda-feira, julho 13, 2009

LULA NÃO DEIXA SARNEY SAIR DE CENA

Sarney se sustenta pelas mãos do presidente Lula. O presidente, atirando no lixo a própria biografia de radical militante de oposição, assume hoje uma postura de cínico pragmatismo, na qual a moral e a ética e os bons costumes republicanos, bem como a integridade de Senado, só fazem sentido se estiverem a serviço do continuísmo de sua turma no poder. Como não estão, então que se danem. Sarney e família e protestos contra os Sarney no Maranhão: Lula quer a sua permanência.
LULA NÃO DEIXA SARNEY SAIR DE CENA

Se existe alguém que sintetiza ao mesmo tempo o imenso atraso e as variadas mazelas de nosso sistema político, este é, sem dúvida, José Sarney. Clientelismo, fisiologismo, nepotismo e corrupção são alguns dos atributos negativos que tem emoldurado a figura do velho político maranhense ao longo das décadas em que exerceu o poder ou esteve próximo dele.

Afinal, desde os anos cinquenta, Sarney é personagem das páginas políticas da imprensa, inicialmente como deputado - foi eleito pela primeira vez em 1955 -, depois como governador do Maranhão (1966-1971), senador pelo Maranhão(1971-1985), presidente da República (1985-1989), senador pelo Amapá ( 1991-1998, 1999-2006, 2007-...) e presidente do Senado por três vezes(1995-1996, 2003-2004, 2009-...) . É um currículo de fazer inveja, mas sempre recheado de suspeição.

Quando na presidência da República ( 1985 – 1990 ), já pesava contra o maranhense sérias acusações de malversação dos recursos públicos em todas as áreas do governo, e de fisiologismo explícito no Congresso. O próprio presidente, em fim de mandato, foi denunciado por suspeitas de superfaturamento e irregularidades em concorrências públicas, como na licitação da Ferrovia Norte-Sul.

O fato é que , se quisesse, Sarney poderia, mesmo ocupando a cadeira de senador, estar gozando das delicias de uma aposentadoria excelentemente remunerada, e se dedicando a outra atividade que o encanta: a literatura. Desde que não tivesse se deixado seduzir mais uma vez pelo canto do poder. Se tivesse optado pela aposentadoria, todas as mazelas que ele protagonizou ou patrocinou estariam esquecidas e adormecidas no fundo do baú, pela benevolência da imprensa e dos amigos e pela amnésia do povo. E muitos de seus áulicos, a esta altura, estariam tecendo loas e se referindo a ele pelo lado positivo de sua biografia. Afinal, para muitos ele foi o responsável pela consolidação da democracia, após os anos de trevas do regime militar.

Mas a sede pelo poder foi mais forte, e levou o velho político a concorrer à presidência do Senado para se colocar no centro de um fogo cruzado.Mal sentou-se na cadeira da presidência, Sarney passou a ser bombardeado por uma série de denúncias de extrema gravidade, e que poderiam tê-lo levado, caso o Brasil fosse um País sério, à imediata renúncia e ao banco dos réus. A biografia, tão prezada por ele, deu lugar a algo mais parecido com uma extensa ficha criminal.

Dentre as várias irregularidades, Sarney vem sendo acusado da pratica de nepotismo, de patrocinar atos secretos para nomeações irregulares, de empréstimo de apartamentos funcionais a amigos e parentes, de uso indevido de verba indenizatória, de desvio de funcionários do Senado para prestar serviços particulares, de esconder bens imóveis em suas declarações à Justiça, de desvio de verbas da Petrobras destinadas à Fundação que leva o seu nome, e, para terminar, de manter contas secretas no exterior

O fato é que Sarney se sustenta pelas mãos do presidente Lula. Na semana passada, pressionado pela família, pensou em renunciar, mas foi induzido por Lula a não fazê-lo. O presidente, atirando no lixo a própria biografia de radical militante de oposição, assume hoje uma postura de cínico pragmatismo, na qual a moral e a ética e os bons costumes republicanos, bem como a integridade de Senado, só fazem sentido se estiverem a serviço do continuísmo de sua turma no poder. Como não estão, então que se danem. Desta forma, se alia ao que de pior existe na política, e julga que a sua grande popularidade basta para abafar escândalos e proteger criminosos políticos e políticos criminosos.

Por isso, atirando na lata de lixo qualquer espécie de constrangimento de ordem moral e ética, tornou-se avalista da permanência do combalido presidente do Senado, mesmo ao preço da desmoralização da bancada petista, que já havia se decidido pelo afastamento de Sarney e teve que recuar sob as ordens do chefe. Ruim para o PT mas ótimo para a democracia, que desmascara de uma vez por toda um partido pretensioso e arrogante que se julgava diferente dos demais.Não é. Como os demais, não passa de um partido oportunista, fisiológico, e mansamente subordinado a um cacique.

Se, de um lado, ele pode calar no grito qualquer tentativa de insubordinação no seu partido, de outro, Lula tem que se encher de cuidados em sua relação com o PMDB. É que o partido de Sarney, Renan, Temer e outros caciques não costuma ser dócil e submisso como o PT. E para assegurar a sua fidelidade, o presidente precisa praticar constantes malabarismos, nos quais quase sempre estão envolvidas generosas verbas públicas e cargos no governo. E é com o PMDB que Lula conta para levar adiante o seu propósito de permanecer no poder através de Dilma Rousseff.

Não se sabe até quando será vantajosa aos olhos do governo Lula e do PMDB a permanência na chefia do Senado de uma figura tão marcada negativamente.Chegará o momento em que o Ministério Público, a Polícia Federal e a própria oposição terão que dar uma satisfação à sociedade e atuar com mais contundência do que vêm fazendo até agora. E Sarney será finalmente defenestrado do cargo, com todas as honras que um oligarca corrupto e poderoso, que um dia por acaso chegou à presidência da República, merece.
130709

quinta-feira, julho 09, 2009

A CPI SAI DA LATA DE LIXO

A oposição não quer, nem pode , fugir do escopo político da investigação, ou seja, o de mostrar que o governo petista levou ao extremo a política do empreguismo, apadrinhamento e aparelhamento do Estado numa empresa que era considerada, até então, símbolo da economia nacional.



A CPI SAI DA LATA DE LIXO
No Senado Federal, a CPI da Petrobras parecia ter tomado o rumo definitivo da lata de lixo. Isso porque o governo não quer que ela seja efetivamente istalada, e deu esse recado aos líderes da sua bancada. Obedientes, eles criaram uma série de obstáculos para a sua instalação de fato. A oposição esperneou e protestou, mas as lideranças governistas fizeram ouvidos moucos. A última coisa que o governo quer, num período pré-eleitoral, é ver as falcatruas na maior estatal brasileira serem expostas ao conhecimento geral.




A crise do Senado deixou a da Petrobras adormecida por algum tempo. Mas, na última terça feira, o senador Álvaro Dias a despertou do sono, provocou uma discussão na qual ficou clara a intenção do governo de não dar quórum para a sua efetiva instalação. Sob a ameaça do impasse parar no Supremo, além da promessa de democratas e tucanos de não votar a LDO enquanto ela não for implantada, os governistas resolveram se mexer.


Para isso, contribuíram as denúncias publicada nesta quinta-feira. A notícia de que a “Fundação José Sarney” desviou recursos repassados pela Petrobras jogou a crise do Senado no escopo da CPI criada para investigar a estatal. Reportagem do jornal "O Estado de S.Paulo" revela que a fundação é suspeita de desviar verbas da Petrobras para empresas fantasmas e outras da família do próprio senador.Surpreendidas e pressionadas pelas novas denuncias que envolvem , mais uma vez, o presidente da Casa, as lideranças concordaram em instalar a CPI na próxima terça–feira.




Até então, o governo mantivera-se firme no seu propósito de sepultar a CPI natimorta. Alegava que , apesar de reconhecer a existência de” pequenos desvios” , eles estavam sendo apurados pela PF e pelo MP, o que justificaria a desnecessidade de uma apuração parlamentar. Acusou de impatriótica a oposição , por querer transformar a comissão parlamentar num vistoso palanque eleitoral, com o objetivo de desmoralizar a estatal para depois privatizá-la. No fundo, o Planalto e adjacências sabem que a estatal está recheada de mazelas graúdas e temem que a sua exposição traga prejuízos irreversíveis, num ano eleitoral.


Por seu turno, os oposicionistas argumentam que a investigação parlamentar mostrará o desgoverno e a corrupção que hoje imperam, e os responsáveis por eles. Defendem que a moralização da empresa, ao final, a tornará mais eficiente e valorizará as suas ações , beneficiando acionistas , contribuintes e empregados .




Mas a oposição não quer, nem pode, fugir do escopo político da investigação, ou seja, o de mostrar que o governo petista levou ao extremo a política do empreguismo, apadrinhamento e aparelhamento do Estado numa empresa que era considerada, até então, símbolo da economia nacional.


Se, apesar do compromisso assumido hoje, a base governista tentar protelar mais uma vez o funcionamento da CPI, a sociedade se verá privada de conhecer o País real do governo Lula.


090709

terça-feira, julho 07, 2009

O GOLPE NO GOLPE

Apesar da condenação mundial, o golpe ocorrido em Honduras foi de fato um contragolpe. O propósito de Zelaya de alterar a Constituição para se perpetuar no poder é uma réplica do que tem se tornado corriqueiro na América Latina , a partir do exemplo do venezuelano Hugo Chávez. O GOLPE NO GOLPE
Vamos aos fatos. Em Honduras, o presidente do País, Manuel Zelaya, afrontando a Constituição, decide consultar a população sobre a convocação de uma Constituinte. A Suprema Corte, o Ministério público e o Congresso consideram a consulta ilegal. Desobedecendo a decisão das três instituições, Zelaya mantém a consulta e demite o comandante da Forças armadas, por se recusar a colaborar. A Suprema Corte reverte a decisão , mas Zelaya não acata a decisão e mantém a consulta. A Suprema Corte manda os militares prenderem Zelaya por descumprimento de ordem judicial, e Roberto Michellet, presidente do Congresso assume a presidência.

Estes são os fatos, e contra fatos não há argumentos. Apesar da condenação mundial, o golpe ocorrido em Honduras foi de fato um contragolpe. O propósito de Zelaya de alterar a Constituição para se perpetuar no poder é uma réplica do que tem se tornado corriqueiro na América Latina , a partir do exemplo do venezuelano Hugo Chávez.

O esquerdismo de caráter populista que assola a América Latina nada tem de democrático e há muito tem chamado a atenção dos que de fato se preocupam com os rumos da democracia. A ascensão de Barack Obama na presidência dos EUA e a sua política de apaziguamento em relação aos novos caudilhos incentivam o acirramento das agressões aos princípios liberais e democráticos, em nome de um suposto “novo socialismo” .

O caso de Honduras é sintomático dessa nova postura. Manuel Zelaya foi eleito presidente em 2006 com um discurso de direita, diferente do que passou a praticar depois de assumir a presidência. No poder, se metamorfoseou em Chávez & Cia, e projetou o prolongamento do seu mandato, a exemplo do que vêm fazendo , um a um, os seus modelos latino-americanos.

Portanto, pode-se criticar a forma abrupta com que os demais poderes e instituições reagiram à tentativa de golpe de Zelaya - muitos defendem que o caminho adequado teria sido um processo de impeachment -mas não se pode contestar o mérito da ação.

Não se pode desprezar, entretanto, o risco de que uma radicalização da crise leve os atuais detentores do poder a endurecerem e conduzirem o país a uma ditadura militar de fato, sob o pretexto de conter a reação dos partidários de Zelaya. Então, toda a justeza de propósitos do contragolpe terá se dissipado, e Honduras definitivamente mergulhada num grave impasse.

A esta altura da crise, toda e qualquer negociação que vise restabelecer a ordem no país será bem vinda, dede que seja balizada no respeito absoluto à Constituição. Por mais que a opinião pública mundial e organismos internacionais condenem o golpe, o verdadeiro golpista responde pelo nome de Manuel Zelaya.
07/07/09

segunda-feira, julho 06, 2009

O QUE FAZER COM O SENADO?

Os ânimos estão acirrados, e a biografia da maioria dos senadores demasiadamente maculada para que qualquer atitude séria no sentido da moralização da instituição seja tomada. Muito discurso , muita falação , mas nenhum resultado prático.Nem mesmo o fato de o Senado estar sob as luzes da mídia e o foco da opinião pública motiva os senadores a tomarem uma atitude que ganhe o respeito da opinião pública.

O QUE FAZER COM O SENADO?
Os senadores passaram a última semana discutindo o que fazer com o Senado. Não chegaram a um consenso. Nem poderiam. A relação de malfeitorias é enorme demais para serem consertadas em tão pouco tempo. Além disso, os atores são de péssima qualidade e estão divididos entre interesses partidários, pessoais e eleitorais. Por isso, estão dedicados muito mais em encenar uma farsa do que em tentar de fato a moralização do ambiente.


Os tucanos, capitaneados pelo líder Arthur Virgílio, defendem uma investigação mais profunda, o afastamento do presidente do Senado, e a formação de uma comissão interpartidária “de alto nível”. Primeiro, porque isto significaria um desgaste irreversível na base governista e atrapalharia os planos eleitorais da aliança governista, segundo porque daria chance de um tucano ocupar por algum tempo a presidência da Casa – o vice, Marconi Perillo - , e terceiro, porque deixaria o governo sem uma opção confiável para assumir os destinos do Senado.


O DEM, que foi decisivo na eleição de Sarney, quer saltar da canoa furada, sem fugir de uma tradição que faz parte da sua índole. Foi assim que no início da década de 80, capitaneados por Sarney, saltaram do barco da ditadura que naufragava, para fundar o PFL. Com exceção de três senadores, a bancada democrata no Senado recomendou o licenciamento do presidente da Casa sob o pretexto de tornar isentas e acelerar as investigações. Puro oportunismo.


Nesse imbróglio, o PT faz o papel mais constrangedor. A bancada é amplamente favorável à saída de Sarney, mas não pode contrariar o chefe. Este já reafirmou que precisa do apoio do PMDB ao seu projeto de conduzir Dilma Rousseff ao Planalto.Nesse sentido, os petistas ficam mais uma vez na incômoda posição de ter que abrir mão de seus alegados ideais para defender o que chamam de governabilidade.


Por seu turno, ao presidente pouco importa o fato de o Senado haver se transformado numa casa de horrores. O que o preocupa é o fato de seu projeto de poder estar sob risco. Por isso, insiste na permanência de Sarney na presidência, mesmo enfraquecido. É que as alternativas, sob o ponto de vista do Planalto não são muito animadoras.
O PMDB não oferece outro nome confiável que possa ocupar o espaço e agregar a base aliada. O PT, muito menos. Neste quadro confuso e conflituoso não seria surpresa se a oposição, contando com o apoio de dissidentes da base governista, chegasse ao poder do Senado. O que para Lula seria o pior dos mundos num período pré-eleitoral. Por isso, paradoxalmente, ao fato de Sarney, nas atuais circunstâncias, ter se tornado refém de Lula, este permanece refém do PMDB.


O fato é que, ao fim e ao cabo, a simples saída de Sarney não sanearia nem apaziguaria a Casa. A estrutura do Senado está tão corrompida que somente uma radical reforma administrativa daria um mínimo de racionalidade e probidade ao seu funcionamento interno. Mas para isso os senadores teriam que estar unidos e sinceramente imbuídos deste propósito.


Os ânimos estão acirrados, e a biografia da maioria dos senadores demasiadamente maculada para que qualquer atitude séria no sentido da moralização da instituição seja tomada. Muito discurso , muita falação , mas nenhum resultado prático.Nem mesmo o fato de o Senado estar sob as luzes da mídia e o foco da opinião pública motiva os senadores a tomarem uma atitude que ganhe o respeito da opinião pública. Num ano pré-eleitoral, a reeleição de muitos dos atuais senadores corre perigo. Para o bem de todos e felicidade geral da Nação.
06/07/09