segunda-feira, maio 04, 2009

A FUMAÇA DA DISCÓRDIA

De fato, o que deveria estar no centro das discussões não é o suposto cerceamento da liberdade de uma parcela de indivíduos, como alegam os defensores dos fumantes, mas sim o direito do cidadão não-fumante de não ter a sua saúde prejudicada pelo ambiente poluído pela fumaça tóxica do tabaco. Ao contrário do que tentam sofismar os advogados dos fumantes, ninguém está impedindo uma pessoa de fazer uso do fumo. Se alguns querem se envenenar, terão todo o direito de continuar a fazê-lo, desde que em seus ambientes privativos ou em espaços públicos abertos, sem colocar em risco outras pessoas.
A FUMAÇA DA DISCÓRDIA

A lei que proíbe, no Estado de São Paulo, o uso do tabaco em locais fechados e parcialmente fechados, públicos e privados, aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada pelo governador José Serra tem suscitado uma série de controvérsias e objeções, das quais a mais comum é que tal proibição se constituiria numa agressão à liberdade individual do cidadão - no caso, o cidadão fumante -, e um ato típico dos regimes autoritários. Pura bobagem!

Ao tentar igualar a lei estadual aos decretos proibitivos de países totalitários, acabaram por cometer o absurdo de colocar a proibição do fumo no mesmo nível do cerceamento da liberdade de imprensa, de locomoção ou de reunião, estas sim, essências do Estado Democrático de Direito.

De fato, o que deveria estar no centro das discussões não é o suposto cerceamento da liberdade de uma parcela de indivíduos, como alegam os defensores dos fumantes, mas sim o direito do cidadão não-fumante de não ter a sua saúde prejudicada pelo ambiente poluído pela fumaça tóxica do tabaco. Ao contrário do que tentam sofismar os advogados dos fumantes, ninguém está impedindo uma pessoa de fazer uso do fumo. Se alguns querem se envenenar, terão todo o direito de continuar a fazê-lo desde que em seus ambientes privativos ou em espaços públicos abertos, sem colocar em risco outras pessoas.

A verdade é que, longe do autoritarismo e da agressão aos direitos individuais alegado pelos defensores do tabaco, a lei visa disciplinar uma questão fundamental de saúde pública, da mesma forma que medidas drásticas, necessárias e urgentes, são tomadas para conter uma epidemia ou uma pandemia que colocam em risco a saúde da população.Portanto, muito mais do que um simples incômodo para os não fumantes e ex- fumantes que são obrigados a conviver com o vício e a má educação dos fumantes,a poluição e o mau cheiro provocado pelo tabaco são uma agressão à integridade física das pessoas, muitas delas com graves problemas de saúde.

Segundo o site Ultimo Segundo , órgãos que estudam o tabagismo apontam que 200 mil pessoas morrem todos os anos no Brasil por problemas causados pelo fumo e 24% das crianças são, de alguma forma, fumantes passivas. O tratamento de pessoas com câncer em decorrência do tabaco consome R$ 373 mil dos cofres da Secretaria de Estado da Saúde por dia, segundo o governo, e o Instituto Nacional do Câncer (Inca) considera que 22 pessoas morrem por hora vítimas do cigarro no País.

Há muito, o nosso país vem sendo dominado por indivíduos que , em nome desta suposta liberdade , agem de maneira desregrada e agridem frontalmente o direito dos demais. São, por exemplo, os donos de bares e restaurantes que colocam mesas e cadeiras nas calçadas e praças, prejudicando a livre circulação das pessoas; são os proprietários de casa noturnas que desrespeitando a lei do silêncio , roubam de moradores o direito ao sossego e ao descanso; são camelôs e ambulantes que ocupam as vias públicas, gritam nos nossos ouvidos, vendem toda sorte de bugigangas, e concorrem deslealmente com o comércio regular. Na maioria dos casos, o poder público finge que não vê.

A atitude do governador José Serra veio em momento certo, e até surpreende por bater de frente com um certo tipo de leniência, permissividade e populismo muito em voga na atualidade.. A expectativa é que seja estendida a todo território nacional para que possamos conviver num ambiente mais limpo e saudável, e onde o direito de todos seja respeitado. A máxima de que a liberdade de um termina quando começa o direito do outro, pode parecer óbvia pela repetição, mas é válida e apropriada para o momento atual.
040509

6 comentários:

Newton disse...

Das duas uma, ou se cria ambientes exclusivos para fumantes, com avisos claroa de tratar-se de um ambiente para fumantes, uma vez que pagam altos impostos, ou se proibe de vez a comercialização do fumo no país, tornando-o ilegal e o governo abrindo mão dos tributos que tanto aprecia.
Todos são iguais perante a lei, ainda mais quando pagam tributos. sem opinião

Rosena disse...

Esse é o tipo de lei inteligente,ou seja é incontestavél que o tabaco é malafico tanto pra quem fuma como para que respira essa fumaça maldita.
Que tem o vicío de fumar tabacoque continue fumando, mas respeite quem não fuma.Parabéns Serra!!!!

Medida Demagógica disse...

É mais uma medida inútil e demagógica. Quem vai fiscalizar os milhares de bares e casas de diversão existentes na cidade? O governador vai contratar um exército de fiscais?Veja o que aconteceu com a chamada "lei seca". No início não se falava em outra coisa, dizia-se que quem fosse pego seria preso, multado, o ecambau...Pois hoje, quem se lembra dela? O mesmo vai acontecer com esta lei anti-fumo. O governador faria melhor se tratsasee de conseguir verbas para despoluir os esgotos Tietê e Pinheiros, em vez de ficar com medidas demagógicas e inúteis

Adriana disse...

Caro Fernando, parabéns pelo artigo! Com a nova lei no Estado de São Paulo, os fumantes continuarão fumando, mas respeitando o direito dos não fumantes de não fumar passivamente!
A idéia não é criminalizar o tabaco, o que seria muito mais polêmico, convenhamos! Mas, sim, disciplinar onde se pode fumar, de modo a criar ambientes fechados 100% livres do tabaco! O objetivo da lei é proteger a saúde das pessoas, inclusive dos garçons e demais trabalhadores de hotéis, bares e restaurantes, uma vez que as estatísticas são alarmantes!

M Penezzi disse...

Essa lei realmente é coisa de País que não tem problema para resolver.
Os hospitais estão maravilhosos, o ensino é coisa de primeiro mundo, as nossas crianças estão todas bem educadas, não existe crime em nossa cidade, não existe fome, não existe mendigos nas ruas, ninguem usa drogas, não existe tráfico, todos os politicos são honestos, somente o cidadão fumante não pode fumar no bar após um dia cheio de trabalho, tomarei minha cerveja pagarei por ela e fumarei meu cigarro la do,outro lado da rua e pagarei imposto pelo meu cigarro.
Não há nada mais para fazer nessa cidade!

Melina disse...

Fernando, ótimo artigo. E melhor ainda foi a criação desta lei. Acredito que as próprias pessoas não fumantes irão ficar mais atentas e exigirão o cumprimento da lei. E daqui há alguns anos diminuirá muito o número de fumantes, pois, uma nova geração está vindo, com uma nova informação e conscientização do mal real que o cigarro, drogas e afins fazem. Também acredito que o melhor desta lei, é a possibilidade da conscientização das pessoas fumantes: que eu prejudique apenas a mim e não aos outros. Que se aprenda a respeitar o direito do outro. Está faltando esta educação simples, a da convivência.