terça-feira, abril 07, 2009

REDUZIR PARA FUNCIONAR

Que sentido faz um Parlamento com mais de duas centenas de representantes quando todos sabemos que poucos são os que realmente atuam e decidem? Os demais se limitam a marcar presença e a negociar seus interesses particulares.É impossível que uma instituição mastodôntica opere de maneira adequada. Com 513 deputados e 81 senadores, assessorados por uma estrutura custosa,complexa, irracional e ineficiente. REDUZIR PARA FUNCIONAR

O fato de o Senado e a Câmara, nos últimos tempos, mais se parecerem com antros de malfeitores, apenas reforça a tese de que ambos deveriam ser extintos para dar lugar a um parlamento único, com um número reduzido de parlamentares. Mas não é a razão única. O que nos leva a reivindicar uma reestruturação radical no legislativo federal é, sobretudo, a necessidade de torná-lo ágil, produtivo, desonerando-o e colocando-o efetivamente a serviço da sociedade.

É impossível que uma instituição mastodôntica opere de maneira adequada. Com 513 deputados e 81 senadores, assessorados por uma estrutura complexa, irracional e ineficiente. De fato, pouquíssimos são os parlamentares com atuação efetiva no processo legislativo. Se dissermos que eles chegam a um terço do total de representantes, provavelmente estaremos exagerando.


Que sentido faz um Parlamento com mais de cinco centenas de representantes quando todos sabemos que poucos são os que realmente atuam e decidem? Os demais se limitam a marcar presença e a negociar seus interesses particulares. Na maioria das vezes, mal sabem o que está sendo votado. Exemplo disso ocorreu na semana passada quando o Senado aprovou em primeiro turno o projeto do Senador Cristovam Buarque que institui a representação parlamentar dos brasileiros que residem no exterior. Alguns parlamentares que votaram favoravelmente disseram, pasmem, que desconheciam o que estava sendo votado, e, por isso, dispostos a retificar as suas posições no segundo turno de votação.

Uma herança louvável do curto mandato do deputado Clodovil Hernandez foi a proposta que reduz o número de deputados para 250.Existem outros projetos na Câmara e no Senado no mesmo sentido. A redução do Congresso teria reflexo positivo na própria estrutura administrativa, levando a uma organização mais enxuta, profissional e menos onerosa. Diminuindo-se o número de parlamentares, haveria a redução do número de cargos e de funcionários, levando, em conseqüência, a diminuição das mordomias e privilégios que os acompanham. Ademais, a redução radical do número de parlamentares tornaria o processo de escolha mais seletivo e aumentaria a importância e a responsabilidade de cada um deles, que se tornariam mais conhecidos da população , e, portanto melhor acompanhados e fiscalizados.

Todas as vezes que se sentem ameaçados por denúncias, senadores e deputados as atribuem a uma suposta campanha visando a desmoralização e o fechamento do Congresso. Bobagem. É o próprio Congresso que num processo de autodestruição leva uma grande parte da população a concluir pela inutilidade da instituição.

Não defendemos a abolição do Congresso. Defendemos a sua redução e racionalização, para que possa de fato contribuir para o aprimoramento da democracia brasileira, colocando um fim na hipertrofia do poder executivo. A continuar da forma em que se encontra, a agonia do Congresso será irreversível, para a alegria dos que amam o autoritarismo.

Por tudo, é urgente que o enxugamento do legislativo federal, com a diminuição do número de deputados e o fim do Senado, seja prioridade na pauta de uma necessária e urgente reforma política. Mas de uma reforma que não apenas toque no superficial, mas que se aprofunde e prepare, gradativamente, o caminho para o estabelecimento do Parlamentarismo no Brasil.
070409

6 comentários:

Anônimo disse...

Concordo. Mas não acredito. A troupe mafiosa que ocupa o circo brasiliense JAMAIS vaiquerer uma reforma que vaic contra os seus interesses

Didimo disse...

Totalmente a favor.Eu acredito que seja possível, mas somente com uma forte pressão da sociedade.

Paulo MG disse...

Concordo que devamos diminuir drasticamente o número de parlamentares. Mas não concordo com o unicameralismo. A maioria dos países democraticos adota o sistema bicameral que acredito ser o mais correto, porque estabelece um certo equilíbrio no Parlamento.

Roberto F. Vianna disse...

Concordo com o autor do artigo e discordo do comentário de Paulo MG.Não defendo o fechamento do Congresso, mas do Senado, sim. Pra quê Senado? O lobo mau responderia: "É pra te roubar melhor!" E 81 senadores? Os militares nos legaram os senadores biônicos e ninguém teve a coragem de acabar com isso. Eles não são necessários ao país. O trabalho que deveria ser feito, inexiste. O Senado brasileiro consome uma fábula de dinheiro e eles, simplesmente, não prestam contas de nada. Os 81 senadores custam mais que os 513 deputados, que deveriam ter seu número reduzido. O que nos revolta é a exorbitância de gastos, as mordomias, o escárnio com a população. O Senado deve ser extinto, e a Câmara deve ter seu número reduzido.

celso m disse...

Não existe país democrático sem um parlamento forte. O que precisamos é depurar o Congresso Nacional da escória corrupta que o tem infestado. Para isso um passo importante seria impedir a candidatura de políticos envolvidos ou processados por corrupção. Outro seria a implantação do voto distrital em que os candidatos concorrem por um distrito eleitoral e tem seu comportamento vigiado por seus eleitores. Precisamos, como eleitores pressionar nossos representantes a fazer as reformas necessárias. Este Congresso só age sob pressão, como no impeachment de Collor.

Anônimo disse...

realmente não acredito que tenhamos que reduzir para melhorar...mas melhorar a qualidade para ai sim potencializar em muito a atuação parlamentar brasileira..novamente...vc..meu caro..traz a tona o neoliberalismo..reduzir para controlar!!! ok