terça-feira, abril 28, 2009

O PAC EMPACOU

Lula prometeu fazer do País um canteiro de obras, semelhante ao que marcou a era JK na década de 50. Mas os erros de planejamento somados à habitual corrupção e ao usual superfaturamento se fizeram acompanhar desta vez pelos efeitos da crise internacional, obrigando o governo, muito a contragosto, a alterar metas, rever prioridades e assumir cortes nos investimentos. Mesmo assim, o setor de comunicação e propaganda continua a mostrar um país virtual maravilhoso que não para de crescer.

O PAC EMPACOU

A disposição revelada pelos partidos de oposição - especialmente o DEM - de fiscalizar as obras do Governo Federal vem da constatação de que grande parte dos empreendimentos previstos e alardeados não passam de fumaça.A iniciativa dos oposicionistas não consegue esconder finalidade eminentemente eleitoral, mas o governo Lula não tem feito outra coisa das obras do Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC) , a não ser propaganda eleitoral. Colocou o programa como carro-chefe da promoção de sua candidata Dilma Rousseff. Se a oposição conseguir convencer o eleitor que o programa não vai muito além de um amontoado de boas intenções, terá grande chance de constranger os governistas na campanha eleitoral que se aproxima.

O PAC foi implementado no segundo mandato como a concretização do “espetáculo do crescimento”, prometido por Lula desde o início de seu governo. No primeiro quadriênio, entretanto, os acordos com o FMI obrigaram o governo a uma política de contenção de investimentos, e a conseqüente obrigação de fazer caixa para o,pagamento da dívida, o que levou a um rigoroso corte nos investimentos públicos , fato que se refletiu nos ridículos índices de crescimento da economia. Em 2006, por exemplo, com 2,9% de crescimento do PIB, o Brasil alcançou a incrível marca de penúltimo lugar no ranking da América Latina , superando apenas o Haiti, com 2, 5%.

No seu segundo mandato, Lula prometeu investir, em razão do PAC, um volume de recursos nunca visto no País. Mas não é o que vem acontecendo. A um ano e meio do fim do prazo para a conclusão das obras, a maioria ainda está em processo de contratação, e poucas foram de fato concluídas.

Em Minas, segundo reportagem do jornal O Tempo, a maior parte dos R$ 41 bilhões previstos para 2010 será para o setor de logística. Reformas, melhorias e duplicação de rodovias e ferrovias somam R$14, 6 bilhões. No entanto, das 31 obras listadas no balanço da Casa Civil, apenas cinco aparecem como concluídas, e 11 sequer começaram. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), dos 15 , 8 bilhões reservados no orçamento da União do ano passado para a execução de obras do PAC, apenas R$2, 5 bilhões foram executados, o que corresponde a 15% do previsto.


O governo, é claro, contesta esses números. Mas são diversas obras incompletas, paralisadas, ou que nem foram iniciadas. No balanço apresentado pela da Casa Civil, entretanto, obras paradas há anos, aparecem como “em andamento”, o que acontece com o novo “Viaduto das Almas”, na rodovia que liga BH ao Rio de Janeiro. Orçado em R$25 milhões, a previsão de sua conclusão já foi alterada pelo menos três vezes. Enquanto isso, veículos continuam a despencar do velho viaduto, matando e ferindo pessoas

Lula prometeu fazer do País um canteiro de obras, semelhante ao que marcou a era JK na década de 50. Mas os erros de planejamento somados à habitual corrupção e ao usual superfaturamento se fizeram acompanhar desta vez pelos efeitos da crise internacional, obrigando o governo, muito a contragosto, a alterar metas, rever prioridades e assumir cortes nos investimentos. Mesmo assim, o setor de comunicação e propaganda continua a mostrar um país virtual maravilhoso que não para de crescer. A propaganda tenta escamotear o que de fato já é uma realidade: o PAC – desculpe o trocadilho infame, porém irresistível – empacou.
280409

segunda-feira, abril 20, 2009

O SILÊNCIO DOS MAIS DECENTES

O Congresso não tem controles internos, os congressistas rejeitam o controle externo da opinião pública; logo, o Legislativo é um Poder descontrolado.Embora as premissas sejam corretas, a conclusão lógica é apenas teórica. Na prática, o Legislativo é controlado sim: por interesses do Executivo, por força do corporativismo, pelo domínio dos grupos de pressão, pela dinâmica do fisiologismo, pela ótica do privilégio.
Uma série de disfunções cuja origem pode (e deve) ser discutida, mas cujo resultado já é indiscutível: a completa deformação do conceito da representatividade popular. Dificilmente a um cidadão ou entidade ocorre fazer do Congresso um instrumento de transformação, seja do que for: de uma situação específica ou de uma causa coletiva. Esse sentimento nasceu na instalação da Assembleia Nacional Constituinte, em 1987, floresceu cheio de exageros e equívocos por quase dois anos e começou a morrer no fim de 1988, com a promulgação da nova Carta.
O que é hoje o Parlamento? Não é um representante à altura da expectativa dos representados, não é atuante, sequer é um Poder transparente como reza a lenda. É, sim, vulnerável por ter se tornado acessível a interferências de toda sorte, ter aberto gradativamente mão de suas prerrogativas e, com isso, ter perdido autonomia.
O Legislativo está de pernas para o ar, cada vez mais próximo da seguinte encruzilhada: ou se moderniza e se enquadra às exigências de uma sociedade democrática, ou será uma instituição decorativa. Dentro da normalidade institucional – a única forma aceitável de ação – só quem pode deter esse processo de decomposição são os próprios congressistas, pois foram eles que se deixaram subtrair nas atribuições a eles conferidas.
Não debatem as grandes questões de interesse nacional, a menos que esteja em jogo alguma disputa entre governo e oposição. Não encaram com seriedade a função fiscalizadora, porque se dividem em dois grandes grupos: um defende todas as ações do governo, incluídas as erradas e, não raro, as criminosas; e outro condena qualquer coisa que faça o governo, sem distinção de qualidade ou propriedade.

As poucas tentativas de criação de espaços de bom debate e de construção de propostas referidas no bem comum acabam caindo no vazio, atropeladas por algum tipo de interesse que se faz preponderante.
Não assumem a ferro e fogo a tarefa de legisladores. Obrigam o Judiciário a preencher os vazios dessa omissão ou deixam que o Executivo faça gato e sapato das medidas provisórias, mesmo tendo o Legislativo o poder constitucional de decidir se as MPs podem tramitar ou se devem ser devolvidas ao gabinete presidencial.
Não se preocupam com a depuração interna, com a melhoria da qualidade do serviço prestado, em abrir espaços para os melhores quadros. Tudo parece virado do avesso: os líderes de bancadas, principalmente na Câmara, de um modo geral são deputados sem qualificação nem reconhecimento interno ou externo pelo mérito do exercício parlamentar.
Os melhores estão dispersos, relegados ao ostracismo, sobrepujados por personagens menores, alijados do núcleo de poder efetivo. A perda de qualidade, a ascensão do baixo clero ao cardinalato é algo tangível dentro do Congresso.

Os parlamentares têm consciência disso, sabem que enquanto prevalecerem as nulidades não há possibilidade de melhorar. O problema maior é que os deputados e senadores não envolvidos em desvios, com uma noção mais adequada do Parlamento e, por que não dizer, imbuídos de espírito público, não dão sinais de reação. Um ou outro atua de forma isolada, faz um gesto pontual, é reconhecido, festejado, mas nada se transforma em movimento coletivo. Desse jeito, fica impossível a população distinguir quem tem qualificação de quem é totalmente desqualificado.
A proposta do ministro da Justiça, Tarso Genro, de que se diferenciem os políticos e se condenem os ruins, absolvendo a instituição do Congresso, é boa, mas inexequível no momento. Pelo simples fato de que não há uma maneira de fazer a separação. Para isso seria necessário que a banda boa encontrasse alguma forma de se destacar, mostrando à sociedade condutas e raciocínios diferentes.
"Prestigiar a Câmara e o Senado", como sugere o ministro Tarso Genro, não é solução, porque não é possível conferir prestígio a duas Casas que diariamente produzem razões para o desprestígio. Não são todos os que transgridem? Não. Então, não seria normal, e até indispensável, que quem não transgride reagisse?
Seria. No entanto, todos se deixam igualar. Ou se calam, como se as denúncias fossem problemas exclusivos dos denunciados, ou se associam às queixas contra as notícias dos malfeitos, sem criticar os malfeitores.
Se os bons não condenam os maus, se aceitam o papel de reféns do prejuízo socializado, deixam de ser diferentes, passam a ser cúmplices por omissão e avalizam a equivocada conclusão de que os gatos são todos pardos.

Dora Kramer, no jornal O Tempo.

sexta-feira, abril 17, 2009

DE HERÓI A BUFÃO

Muito mais dos que as idiossincrasias do delegado, interessa ao grande público saber o que o motivou a monitorar autoridades, grampear telefones, e arquivar diálogos comprometedores. Interessa principalmente saber se ele agiu por sua própria conta e risco, motivado, quem sabe, por um impulso incontrolável de fazer justiça, ou, como parece ficar cada vez mais evidente, respaldado em ordens superiores. Neste caso, tem o dever de dizer sob ordens de quem e sob quais propósitos.
DE HERÓI A BUFÃO

Existe um saudável consenso de que no país da impunidade é sempre bem-vindo todo tipo de ação que vise investigar, indiciar, julgar e punir criminosos de colarinho-branco. Entretanto, não existe consenso sobre a forma como isso deva ser feito. É o que se deduz dos aplausos que a Policia Federal vem recebendo de alguns, pelas ações que vem promovendo no governo Lula, e, ao mesmo tempo, das críticas de outros, por conta do modo arbitrário e espetaculoso com que se revestem essas ações.
As ditas ações seriam bem vindas se acompanhadas de menos espetáculo e mais discrição, seriedade, e, sobretudo, respeito à Lei. A Operação Satiagraha passou a ser um caso exemplar desse modo equivocado de investigação, e colocou na berlinda a controversa figura do delegado Protógenes Queiróz.

O delegado, no comando da operação para investigar o banqueiro Daniel Dantas,suspeito de falcatruas no setor financeiro, exorbitou de suas atribuições, praticou uma série de arbitrariedades, foi promovido à herói em alguns setores que consideram que os fins justificam os meios, e acabou passando de investigador a investigado.

Revelado os seus métodos pouco usuais de investigação,Protógenes assumiu o papel de vítima dos tentáculos vingativos de Daniel Dantas, incorporou a figura do santo guerreiro em luta contra o dragão da maldade, mas se recusa a revelar toda a verdade do caso que o envolve, mergulhando cada vez mais num mar de contradições, como ficou comprovado no depoimento que prestou à CPI dos Grampos.

Muito mais dos que as idiossincrasias do delegado, interessa ao grande público saber o que o motivou a monitorar autoridades, grampear telefones, e arquivar diálogos comprometedores. Interessa principalmente saber se ele agiu por sua própria conta e risco, motivado, quem sabe, por um impulso incontrolável de fazer justiça, ou, como parece ficar cada vez mais evidente, respaldado em ordens superiores. Neste caso, tem o dever de dizer sob ordens de quem e sob quais propósitos.

Protógenes Queirós poderá entrar para a crônica política e policial, caso tenha fatos relevantes e os queira revelar, como alguém que ajudou a desvendar o submundo da comunidade de informação e arapongagem diretamente subordinada ao Planalto; ou como um mero bufão em busca de notoriedade instantânea.

A segunda hipótese se apresenta mais provável, visto que o delegado emudece em relação a questões incômodas, se limita a atacar com veemência o banqueiro Dantas, mas sorri, picado pela mosca azul, sempre que lembrado que poderá disputar, pelo PSOL, a presidência, nas próximas eleições. Mais uma vez, um caso que envolve ações suspeitas de agentes públicos pagos com o dinheiro do contribuinte, caminha para terminar em farsa.A velha e conhecida pizza.
170409

terça-feira, abril 14, 2009

POPULISMO DE LULA AMEDRONTA A OPOSIÇÃO

De fato, as práticas populistas do governo e o carisma de Lula têm amedrontado a oposição. Acuada, ela é incapaz de criticar, por exemplo, as políticas de distribuição de bolsas e de concessão de cotas, que formam o núcleo da ação social do governo. Existe o temor de que qualquer crítica mais contundente ao âmago dessas políticas desagrade as camadas beneficiadas por esses programas, e, em conseqüência, reverta em perda de votos para a oposição.
O verdadeiro adversário em 2010 não será Dilma; será Lula e toda a gigantesca máquina pública.


POPULISMO DE LULA AMEDRONTA A OPOSIÇÃO

A pouco mais de um ano das eleições presidenciais, a oposição se apresenta tímida, desunida e desnorteada. A reboque das ações espetaculosas do governo, os partidos de oposição ainda não definiram um nome nem esboçaram um conjunto de propostas capazes de enfrentar o populismo de Lula e a máquina governamental.

Enquanto isso, o governo transforma o país num canteiro de obras virtuais, distribui benesses para as classes menos favorecidas, adota políticas demagógicas no campo do ensino universitário, empurra a crise econômica para debaixo do tapete com medidas paliativas, e desenvolve uma campanha eleitoral fora de época sob os olhos complacentes da Justiça Eleitoral, visando promover a sua candidata, Dilma Rouseff.

Na verdade, falta à oposição a cara e o jeito de oposição, ou seja, uma atuação marcada por críticas e denúncias contundentes às mazelas governamentais , mas acompanhados de um conjunto de propostas e metas para se contrapor à inércia ou ações pouco consistentes do governo. Entretanto, a popularidade alcançada por Lula no segundo mandato levou a oposição a perder o discurso, e passar a reagir de maneira acanhada e pontual a um ou outro ato negativo do governo.

De fato, as práticas populistas do governo e o carisma de Lula têm amedrontado a oposição. Acuada, ela é incapaz de criticar, por exemplo, as políticas de distribuição de bolsas e de concessão de cotas, que formam o núcleo da ação social do governo. Existe o temor de que qualquer crítica mais contundente ao âmago dessas políticas desagrade as camadas beneficiadas por esses programas, e, em conseqüência, reverta em perda de votos para a oposição.

Mas é um tema que, querendo ou não, a oposição vai ter que encarar de frente, pois certamente a campanha governista fará dele um dos motes principais da campanha presidencial. A oposição terá duas alternativas: prometer, como fez Alckmin em 2006, que vai “manter e aprimorar os programas assistencialistas”; ou projetar a sua substituição gradativa por programas sociais efetivos no campo da educação, saúde, saneamento e emprego.

Apesar de toda a onda midiática em torno da figura do presidente, a lhe garantir a aura de “governante mais popular do mundo” – o que foi reforçado pelas recentes declarações de Barack Obama na reunião do G-20 –, o governo presidido por ele tem a consistência de uma bolha de sabão.Compará-lo aos governos de Vargas e de JK é não somente agredir o bom senso , como criar uma grande farsa histórica.

É preciso lembrar que nos quase sete anos de mandato, o governo pouco fez em relação às questões sociais básicas. A escola pública continua a despejar alunos que mal sabem ler e escrever; no setor da saúde,os hospitais já não suportam a carga de internações, e o SUS dá mostras claras de esgotamento do modelo; a segurança pública nunca esteve tão desestruturada, e nas grandes cidades o Estado já perdeu o controle de diversas áreas para o tráfico; o setor de infra-estrutura, em especial as rodovias, sofre com falta de investimentos planejados. Enquanto as reformas política e tributária não saem do papel, Lula tem inflado a máquina governamental, aumentado os gastos com pessoal, e privilegiado a área de propaganda com generosas verbas do Orçamento.



Mas, não basta à oposição apenas denunciar as mazelas e fraquezas do governo.Muitas vezes, tais críticas e denúncias são vistas como intrigas ou como choro de perdedor. Se tem competência, disposição e moral, precisa atingir o âmago do eleitorado e convencê-lo de que suas propostas no campo social são de fato consistentes, e capazes de conduzir o País ao desenvolvimento. Tem que convencê-lo de que em vez de bolsas, cotas, e ações paliativas, o Brasil precisa de uma política pública planejada na área econômica e social, o que se traduz, inicialmente, pela diminuição do tamanho do Estado e a desoneração do setor produtivo, com a redução da carga tributária, e, a médio prazo, por uma revolução na educação.

É importante destacar que a oposição, na próxima campanha não irá confrontar somente a candidata Dilma Rouseff. Irá enfrentar principalmente Lula, com toda a sua popularidade e o domínio da máquina governamental. E a prova disto está no fato de que sem perda de tempo, já colocaram a máquina em ação e saíram na frente na corrida pelo poder. Enquanto o principal partido de oposição não decide quem será seu candidato e se entrega a uma improdutiva discussão sobre a realização de prévias, Lula colocou o seu bloco na rua , e, num claro desafio à legislação eleitoral, tem rodado o país, promovendo a candidatura de sua ministra, sob o pretexto de inauguração de obras do PAC.

Se o PSDB e o DEM não se organizarem e estabelecerem uma estratégia capaz de se contrapor ao populismo a às mazelas da atual administração, estarão condenados a passar , no mínimo, mais quatro anos na oposição ao lulo-petismo. A não ser que, entregando os pontos e desistindo da dura tarefa de ser oposição, resolvam aderir ao governo, como muitos partidos fizeram. Afinal, na política brasileira tudo é possível.
140409

terça-feira, abril 07, 2009

REDUZIR PARA FUNCIONAR

Que sentido faz um Parlamento com mais de duas centenas de representantes quando todos sabemos que poucos são os que realmente atuam e decidem? Os demais se limitam a marcar presença e a negociar seus interesses particulares.É impossível que uma instituição mastodôntica opere de maneira adequada. Com 513 deputados e 81 senadores, assessorados por uma estrutura custosa,complexa, irracional e ineficiente. REDUZIR PARA FUNCIONAR

O fato de o Senado e a Câmara, nos últimos tempos, mais se parecerem com antros de malfeitores, apenas reforça a tese de que ambos deveriam ser extintos para dar lugar a um parlamento único, com um número reduzido de parlamentares. Mas não é a razão única. O que nos leva a reivindicar uma reestruturação radical no legislativo federal é, sobretudo, a necessidade de torná-lo ágil, produtivo, desonerando-o e colocando-o efetivamente a serviço da sociedade.

É impossível que uma instituição mastodôntica opere de maneira adequada. Com 513 deputados e 81 senadores, assessorados por uma estrutura complexa, irracional e ineficiente. De fato, pouquíssimos são os parlamentares com atuação efetiva no processo legislativo. Se dissermos que eles chegam a um terço do total de representantes, provavelmente estaremos exagerando.


Que sentido faz um Parlamento com mais de cinco centenas de representantes quando todos sabemos que poucos são os que realmente atuam e decidem? Os demais se limitam a marcar presença e a negociar seus interesses particulares. Na maioria das vezes, mal sabem o que está sendo votado. Exemplo disso ocorreu na semana passada quando o Senado aprovou em primeiro turno o projeto do Senador Cristovam Buarque que institui a representação parlamentar dos brasileiros que residem no exterior. Alguns parlamentares que votaram favoravelmente disseram, pasmem, que desconheciam o que estava sendo votado, e, por isso, dispostos a retificar as suas posições no segundo turno de votação.

Uma herança louvável do curto mandato do deputado Clodovil Hernandez foi a proposta que reduz o número de deputados para 250.Existem outros projetos na Câmara e no Senado no mesmo sentido. A redução do Congresso teria reflexo positivo na própria estrutura administrativa, levando a uma organização mais enxuta, profissional e menos onerosa. Diminuindo-se o número de parlamentares, haveria a redução do número de cargos e de funcionários, levando, em conseqüência, a diminuição das mordomias e privilégios que os acompanham. Ademais, a redução radical do número de parlamentares tornaria o processo de escolha mais seletivo e aumentaria a importância e a responsabilidade de cada um deles, que se tornariam mais conhecidos da população , e, portanto melhor acompanhados e fiscalizados.

Todas as vezes que se sentem ameaçados por denúncias, senadores e deputados as atribuem a uma suposta campanha visando a desmoralização e o fechamento do Congresso. Bobagem. É o próprio Congresso que num processo de autodestruição leva uma grande parte da população a concluir pela inutilidade da instituição.

Não defendemos a abolição do Congresso. Defendemos a sua redução e racionalização, para que possa de fato contribuir para o aprimoramento da democracia brasileira, colocando um fim na hipertrofia do poder executivo. A continuar da forma em que se encontra, a agonia do Congresso será irreversível, para a alegria dos que amam o autoritarismo.

Por tudo, é urgente que o enxugamento do legislativo federal, com a diminuição do número de deputados e o fim do Senado, seja prioridade na pauta de uma necessária e urgente reforma política. Mas de uma reforma que não apenas toque no superficial, mas que se aprofunde e prepare, gradativamente, o caminho para o estabelecimento do Parlamentarismo no Brasil.
070409