terça-feira, março 31, 2009

COM O PODER, ONDE O PODER ESTIVER

Colocando-se distante da moral e da ética, o partido tem sido o campeão de votos e dono da maior bancada do Congresso o que de certa forma atesta uma simbiose entre os políticos do partido e o eleitorado. Desta forma, o eleitor se coloca como avalista da conduta do partido, e , em certo sentido, o absolve dos malfeitos praticados. Com Dilma, com Serra, com Aécio, ou com quem mais vier, o PMDB estará no poder no próximo mandato presidencial.

COM O PODER, ONDE O PODER ESTIVER.

Se o Senado Federal fosse minimamente comprometido com a moralidade e a ética, certamente o senador Renan Calheiros, a esta altura, estaria, na melhor das hipóteses, gozando de um merecido e profilático distanciamento da vida pública, e, na pior, preso. Mas não é o que acontece, pois, como se sabe, estamos no Brasil, o país da impunidade crônica.

Após uma quarentena auto imposta em que se manteve afastado das tribunas do Senado e dos holofotes da mídia, o senador alagoano ressurge lépido e fagueiro, mais forte e influente do que nunca. No papel de líder da bancada peemedebista, maior partido da base governista, Renan foi o coordenador de todo o processo que conduziu José Sarney de volta à presidência da Casa e ressuscitou Fernando Collor, colocando-o na presidência da Comissão de Infraestrutura.

De quebra, colocou na presidência da Comissão de Orçamento ninguém menos do que o senador sergipano Almeida Lima, o que explica a fidelidade canina com que este se dedicou à defesa do então presidente do Senado. O partido, tão bem descrito na famosa entrevista que o senador Jarbas Vasconcelos deu a Veja, não poderia ter um líder tão afinado com o seu estilo corrompido de fazer política.

Assumidamente pragmático e cínico, desprezando qualquer verniz programático e ideológico, o PMDB quer ser, no futuro bem próximo, mais do que um amontoado de políticos fisiológicos e provincianos, sem unidade e pouco dedicados às causas nacionais. Pretende agora ocupar os espaços vazios deixados pelo PT e pelo PSDB, e se colocar não mais como coadjuvante, a reboque daqueles dois partidos, mas como protagonista do próximo processo eleitoral. Quer ser o peso decisivo na balança que fará o poder pender para um lado ou para o outro, dependendo da decisão do eleitorado em 2010.

O fato de não possuir uma liderança nacional capaz de congregar todas as alas do partido e conduzi-lo de fato e de direito ao poder, não tira o sono do partido. Mesmo dividido, o PMDB tem estado no governo desde FHC. E não teve dificuldade de se aliar a Lula, ocupando com desenvoltura ministérios, secretarias, estatais e fundos de pensão, fazendo do Congresso o seu principal balcão de negócios.

Mas estar no governo não basta. Pretende de fato uma fatia do poder. Para isso, quer o compromisso de Dilma, Serra ou quem mais aparecer com chances reais de chegar ao Planalto, de que terá , para começo de conversa, a Vice Presidência. Para os candidatos à sucessão de Lula, o fato de o partido de Sarney e de Renan estar identificado com a banda podre da política brasileira pouco importa. De fato, o PMDB é o campeão do fisiologismo,do clientelismo, e da corrupção. Mesmo assim, e talvez por causa disso, o grande público eleitor não lhe tem negado apoio nas eleições mais recentes.

Colocando-se distante da moral e da ética, o partido tem sido o campeão de votos e dono da maior bancada do Congresso o que de certa forma atesta uma simbiose entre os políticos do partido e o eleitorado. Desta forma, o eleitor se coloca como avalista da conduta do partido, e , em certo sentido, o absolve dos malfeitos praticados. Com Dilma, com Serra, com Aécio, ou com quem mais vier, o PMDB estará no poder no próximo mandato presidencial. Mas os eleitores devem ter a convicção de que qualquer promessa de mudança no sentido de dar ao país maior qualidade nas relações políticas, tendo o PMDB como aliado, será uma promessa vã.
310309

terça-feira, março 24, 2009

O SENADO, MAIS UMA VEZ!

O que o distinto público brasileiro vem tomando conhecimento a respeito do Congresso Nacional, mais especificamente do Senado, neste início de ano, são fatos que fogem aos padrões de normalidade , e agridem a dignidade daqueles que trabalham , produzem e pagam os impostos que financiam os malfeitos divulgados pela imprensa. Para o Senado Federal, 2009 tem sido pródigo de episódios que ficariam melhores nas páginas policiais do que nas páginas sobre política.


O SENADO, MAIS UMA VEZ!

Ninguém espera que o universo político, ou mais precisamente, as casas legislativas sejam ambientes freqüentado por pessoas puras, castas e angelicais. Mas espera-se que, ao menos, o comportamento ético e o espírito público seja a regra, e não a exceção.

O que o distinto público brasileiro vem tomando conhecimento a respeito do Congresso Nacional, mais especificamente do Senado, neste início de ano, são fatos que fogem aos padrões de normalidade , e agridem a dignidade daqueles que trabalham , produzem e pagam os impostos que financiam os malfeitos divulgados pela imprensa. Para o Senado Federal, 2009 tem sido pródigo de episódios que ficariam melhores nas páginas policiais do que nas páginas sobre política.

Primeiro, revelou-se que o Diretor Geral da Casa escondia do Fisco uma mansão avaliada em R$5 milhões; em seguida,tomamos conhecimento de que 3883 funcionários receberam vencimentos extraordinários no recesso parlamentar de Janeiro, quando o Congresso ficou, literalmente, entregue às moscas e às baratas. Neste caso, o total dos gastos somou R$6,2 milhões.

Mas não parou por aí. Ficamos sabendo que a senadora Roseana Sarney pagou com dinheiro público a viagem e estadia em Brasília de um grupo de amigas do Maranhão. Isto na mesma semana em revelou-se de que seu pai, José Sarney, mantinha em suas residências no Maranhão seguranças do Senado, num flagrante desvio de funções públicas para fins privados.O seu adversário, o petista Tião Viana, em matéria de comportamento imoral não fica muito a dever ao cacique maranhense, pois emprestou o celular do Senado para que a filha usasse à vontade em sua viagem de férias no México.

Quando pensamos que tudo ficaria limitado às falcatruas acima descritas, veio o pior, ou seja, o Brasil tomou conhecimento de que, com apenas 81 senadores, a Casa tinha 181 diretores, ganhando salários acima de R$20mil, e com direito a carro oficial, telefone celular, entre outras mordomias, em mais um atentado ao erário público. Atentado esse reforçado pelo fato da existência de 3000 cargos comissionados – que não requere concurso público – com vencimentos que variam de R$9,7 mil a R$13,0 mil.

É óbvio que todas estas denúncias somente vieram a público devido a disputa que se estabeleceu no Senado entre o PMDB e o PT pela presidência da Casa e das comissões. Mas isto é o de menos.O que importa é que nos últimos anos o Senado tem sido o campeão de malfeitos e de irregularidades que começam no comportamento antiético de grande parte dos senadores e terminam nas imoralidades da administração. No ano de 2007, a agenda ficou praticamente tomada pelo imbróglio envolvendo o presidente Renan Calheiros, o que paralisou a pauta de votação e tornou o Senado improdutivo, levando muitos a colocar em dúvida a própria utilidade da instituição.

Denúncias contra senadores fazem parte do cardápio permanente da Casa, e a fila de senadores que ocupam a tribuna para se defenderem ou “darem explicações” já não consegue constranger o plenário, embora provoque mal estar e indignação em qualquer cidadão que tenha um mínimo de consciência cívica.

Segundo levantamento feito pelo site Transparência Brasil, 27 senadores, ou seja 33% do total, têm ocorrências na Justiça ou nos tribunais de conta, por crimes como desvio de verbas, formação de quadrilha,improbidade administrativa,compra de votos,utilização de caixa dois,abuso de poder econômico,falsidade ideológica, peculato,corrupção ativa,fraude tributária,dentre outros horrores. (1) O fato é que, coincidência ou não, desde o início da atual gestão do notório José Sarney,o Senado nada tem produzido de útil, imerso no lamaçal em que se encontra.

O presidente Lula tem uma grande parcela de responsabilidade, pois colhe os frutos que plantou ao longo do seis anos de governo. Tendo a oportunidade histórica de promover a reforma e dar início à moralização dos costumes políticos, Lula preferiu reforçar o que de ruim existia. Optou por uma aliança com o que de pior existia no PMDB e outros partidos menores, e com eles tratou de fazer toda espécie de acordos, alguns legítimos, mas grande parte espúrios.

Caminha para o final de seu segundo mandato com um Congresso enfraquecido, uma base de apoio a caminho da dissolução – pois a partir de agora, cada um quer cuidar de seu futuro – e um País a caminho de uma crise econômica de grandes proporções. O primeiro reflexo já se fez sentir na queda nos índices de popularidade do presidente.O segundo poderá ser a derrocada do lulo-petismo nas eleições do próximo ano.
240309

(1) - SENADORES QUE SOFREM AÇÕES NA JUSTIÇA:
Cícero Lucena (PSDB/PB)
Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Epitácio Cafeteira (PTB/MA)
Expedito Júnior (PR/RO
Fátima Cleide (PT/RO)
Fernando Collor (PTB/AL)
Gim Argello (PTB/DF)
Inácio Arruda (PC do B/CE)
Jayme Campos (DEM/MT)
João Ribeiro (PR/TO)
João Vicente Claudino (PTB/PI)
Leomar Quintanilha (PMDB/TO)
Lobão Filho (PMDB/MA)
Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Mão Santa (PMDB/PI)
Marconi Perillo (PSDB/GO)
Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Neuto De Conto (PMDB/SC)
Renan Calheiros (PMDB/AL)
Renato Casagrande (PSB/ES)
Roberto Cavalcanti (PRB/PB)
Romero Jucá (PMDB/RR)
Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Sérgio Guerra (PSDB/PE)
Valdir Raupp (PMDB/RO)
Wellington Salgado de Oliveira (PMDB/MG)
Fonte: Transparência Brasil -http://www.excelencias.org.br/@casa.php?pr=1

terça-feira, março 17, 2009

CRISE PODE NOCAUTEAR LULA

Em todo o mundo sempre foi assim: a oposição vive da desgraça do governo. E não há cinismo nesta afirmação. É apenas a constatação de uma realidade. Barack Obama ascendeu ao poder sobre o cadáver de Bush e dos republicanos. A oposição no Brasil somente terá as chaves do Planalto se souber aproveitar o esgotamento de Lula e tiver vontade e competência para nocauteá-lo no momento certo.

De costas para o tsunami: Lula demorou a reconhecer a gravidade da crise, que pode derrubá-lo.

CRISE PODE NOCAUTEAR LULA

O prolongamento e a intensificação da crise econômica mundial poderão, no Brasil, provocar o mesmo efeito político que tomou nos Estados Unidos, onde os democratas de Barack Obama desbancaram os republicanos. É o que Lula e sua turma mais temem. A retração econômica, uma realidade no Brasil, poderá em breve se transformar numa importante recessão, mudando a visão que a maioria tem do atual governo, derrubando a popularidade do presidente, e levando de roldão os seus sonhos continuistas.

Até a chegada da crise, Lula navegava nas águas tranqüilas da estabilidade econômica em grande parte herdada de seu antecessor. Iniciou o seu segundo mandato já de olho em 2010, em clima de campanha eleitoral, sustentado por índices de popularidade cada vez maior. A soberba foi tão grande, que levou-o a fazer de uma ministra desconhecida, antipática, e sem história política a sua candidata preferida. Para isso, investiu pesado num conjunto de ações na área de infra-estrutura que recebeu o pretensioso nome de Programa de Aceleração do crescimento (PAC). Somado aos programas assistencialistas que o governo vem adotando desde o primeiro mandato, o PAC passou a ser o núcleo do ambicioso projeto petista de permanência no poder por mais, no mínimo oito anos. A chegada da crise, entretanto, obrigou o governo a baixar a crista e rever os seus planos. Estima-se que este ano serão direcionados para as obras do PAC menos 45% dos recursos orçamentários em relação ao ano anterior.

Lula já não menospreza a crise como fazia no início.Mas tem insistido no erro de se referir a ela como se fosse resultado exclusivo do contexto internacional e responsabilidade única do setor privado. O Brasil não é , ao contrário do que o governo tenta fazer crer, uma ilha tranqüila num oceano conturbado. As poucas e tímidas medidas tomadas nos primeiros meses do ano tem se limitado ao socorro a algumas empresas e bancos, ao incentivo ao consumo, numa tentativa de “aquecer” o mercado, e quase nada em relação à contenção dos gastos no setor público.

A receita padrão para estancar o avanço incontrolável da recessão, segundo a maioria dos economistas, consiste numa redução drástica no custeio da máquina, na diminuição da carga tributária e no direcionamento dos investimentos para projetos sociais efetivos no campo da educação, saúde e saneamento. Tem que atingir o setor público nas três esferas de poder e nos três níveis de governo. Sem medidas desse porte, tudo o que for feito não passará de mera maquiagem, sem nenhum efeito permanente.

Na contramão das medidas consistentes, o governo poderia, por exemplo, compensar os danosos efeitos da crise com a intensificação do populismo. Os programas assistencialistas seriam reforçados, multiplicados e estendidos a um número maior de famílias, beneficiando , assim, os recém empobrecidos pela crise.É uma hipótese que não deve ser descartada, pois faz parte do estilo Lula de governar.Mas a fragilidade de tais medidas logo se revelaria, e colocaria, tudo por terra.

Nos Estados Unidos, o Partido Republicano foi afastado do poder por não ter compreendido a gravidade da crise, e por não ter tido a capacidade de debelá-la a tempo com medidas corretas.Durante a campanha presidencial, Barack Obama soube construir a imagem - se falsa ou verdadeira, saberemos – de que seria capaz de sufocar a crise e reconstruir os país em novos moldes.

No Brasil, se providências corretas e necessária não forem tomadas, a deterioração da economia certamente corresponderá, ao longo deste e do próximo ano, à débâcle do governo Lula. Incapaz de convencer o eleitor de que o (a) sucessor(a) indicado(a) por ele será capaz de fazer o que ele não fez, o quadro político eleitoral estará definitivamente alterado, e o caminho do candidato oposicionista aberto.


De qualquer modo, a chegada do tsunami vai exigir da oposição muita competência - o que até agora não demonstrou possuir - para se projetar aos olhos da população como capaz de fazer o que o atual governo não fez. Agora mesmo, o PSDB se deixa envolver num jogo de intrigas partidárias – Serra X Aécio – que foi alvo de críticas oportunas e prudentes de Fernando Henrique.

Em todo o mundo sempre foi assim: a oposição vive da desgraça do governo. E não há cinismo nesta afirmação. É apenas a constatação de uma realidade. Barack Obama ascendeu ao poder sobre o cadáver de Bush e dos republicanos. A oposição no Brasil somente terá as chaves do Planalto se souber aproveitar o esgotamento de Lula e tiver vontade e competência para nocauteá-lo no momento certo.
170309

terça-feira, março 10, 2009

DE MÃOS DADAS


Pois não é que entre Sarney, Collor e Lula existia muito mais em comum do que desconfiavam os mais argutos observadores da política? Finalmente, na semana passada deu-se o esperado encontro entre os três personagens que têm muito mais dívidas do que créditos com a sociedade brasileira.O velho senhor feudal do Maranhão, o aventureiro de Alagoas e o envelhecido sindicalista do ABC paulista finalmente se deram as mãos .

DE MÃOS DADAS

Quando na presidência da República, José Sarney foi o condutor da maior crise inflacionária já vivida pelo país ao longo de sua História; e responsável pelos planos econômicos mais desastrados. Na presidência, Fernando Collor foi o autor do maior assalto do governo ao bolso do cidadão; e também pelo vexame de ter sido o primeiro governante a ser defenestrado do cargo por corrupção.

Pois estes personagens, que deveriam estar, há muito, afastados da vida pública, curtindo um merecido ostracismo, estão de volta ao primeiro plano da política nacional.. Sarney, como presidente do Congresso Nacional, e Collor como presidente de uma importante comissão do Senado. E tudo graças ao pragmatismo cínico e ao oportunismo interesseiro com que o presidente Lula conduz as suas relações com o Congresso e com os políticos.

Feroz crítico da política da troca de favores, o velho e conhecido “toma- lá- dá- cá” , quando desempenhava o papel de feroz crítico de todos os governos após o período militar, Lula mudou da água para o vinho – ou,mais apropriadamente, da água para a cachaça -, e aprofundou tudo de ruim que a política brasileira apresentava. No início do governo, que ele prometia moralizador, fez uma farta e generosa distribuição de cargos entre amigos, correligionários e apaniguados, aparelhando a máquina governamental e estatal com pessoas cujo maior mérito não era outro se não o de pertencer à turma do Presidente.

Nas relações com o Congresso, Lula mandou às favas todo e qualquer pudor ético e consolidou a sua base de apoio à custa do mais rasteiro fisiologismo, com políticos da pior espécie, militantes do PMDB e de partidos inexpressivos, porém com uma grande fome por ministérios, cargos nas estatais e verbas orçamentárias. Foi dessa forma que se consolidou o "mensalão", o grande esquema de corrupção montado pelo PT e operacionalizado por Marcos Valério, que está sob julgamento no STF.

Pois não é que entre Sarney, Collor e Lula existia muito mais em comum do que desconfiavam os mais argutos observadores da política? Finalmente, na semana passada deu-se o esperado encontro entre os três personagens que têm muito mais dívidas do que créditos com a sociedade brasileira.O velho senhor feudal do Maranhão, o aventureiro de Alagoas e o envelhecido sindicalista do ABC paulista finalmente se deram as mãos .

O que levou à união de forças aparentemente divergentes, mas, no fundamental, convergentes, foi a disputa pela presidência da Comissão de Infra-estrutura do Senado, de importância fundamental para o andamento das obras do PAC. O PT , por motivos óbvios queria o comando da comissão. Mas como parte do grande acordo que conduziu Sarney à presidência do Senado, o ex-presidente Collor foi eleito, sob a coordenação de Renan Calheiros,os aplausos de Sarney e as bênçãos de Lula.

Uma parte do PT, é claro, se sentiu ofendida e desprezada. O líder petista, Aloisio Mercadante, esbravejou e chamou de “espúria” a aliança que conduziu Collor à presidência da comissão. Mas como o bom cabrito não berra, o PT se submeteu, pois sabe que sua sobrevivência como partido depende da cega obediência ao seu líder máximo. E Lula quer estar de bem com o PMDB, de olho na sucessão de 2010.
Portanto, muito além do que quis dizer Mercadante, espúrio não foi apenas o acordo pela presidência da comissão. Espúrio é todo o processo em que estão metidos o PT, o PMDB e os demais partidos que compõem a base de sustentação de Lula. E do qual o indignado Mercadante tem sido um dos atores mais influentes.
100309

terça-feira, março 03, 2009

QUEM QUER UMA POLÍTICA LIMPA?

Verdade seja dita: com exceção de meia dúzia de idealistas, ninguém deseja de fato uma reforma política. Os políticos que hoje, de uma forma ou de outra, detém uma fatia de poder fogem dela porque temem que ela resulte em prejuízo para suas respectivas carreiras, que, afinal, são oriundas do sistema que aí está. Sendo assim, se limitam a defendê-la nos discursos, mas nada fazem para torná-la factível.


QUEM QUER UMA POLÍTICA LIMPA?

O que o senador Jarbas Vasconcelos disse a respeito do PMDB pode ser estendido a todo o mundo político brasileiro. O clientelismo, o fisiologismo, a corrupção, a fraude eleitoral, a apropriação indevida do patrimônio público e o caciquismo, acobertados pelo manto da impunidade, estão enraizados na tradição do País desde os tempos do Império.

O governo Lula, que caminha para o final, perdeu a grande oportunidade de reverter este quadro e dar início a uma faxina nos costumes políticos através de uma reforma política. Perdeu por incompetência e má fé. O seu antecessor pelo menos teve o mérito de promover uma reforma econômica efetiva e uma reforma administrativa incompleta,embora não tenha implementado a tão necessária reforma política.

Lula herdou de FHC os bons e os maus frutos. Teve o bom senso de não destruir os bons frutos do antecessor, mas teve o demérito de acrescentar novos frutos ruins. Ao contrário do que o seu discurso oposicionista fazia crer, inseriu-se perfeitamente na estrutura corrompida, fez dela a sua base de sustentação no poder, e até contribuiu para piorá-la, como no caso do Mensalão.

Verdade seja dita: com exceção de meia dúzia de idealistas, ninguém deseja de fato uma reforma política. Os políticos que hoje, de uma forma ou de outra, detém uma fatia de poder fogem dela porque temem que ela resulte em prejuízo para suas respectivas carreiras, que, afinal, são oriundas do sistema que aí está. Sendo assim, se limitam a defendê-la nos discursos, mas nada fazem para torná-la factível.

O recente episódio do fundo de pensão dos funcionários de Furnas retrata com muita exatidão o quadro de deterioração política a que chegou o governo Lula e seus aliados .Tudo indica que o Fundo Real Grandeza, que administra um patrimônio de R$6, 3 bilhões, vem sendo alvo de uma disputa entre o PMDB e o PT. O ministro peemedebista Edison Lobão acusou a direção do fundo de “bandidagem”, e, em contrapartida, foi acusado pelos sindicalistas e funcionários da estatal de liderar o jogo sujo do PMDB na tentativa de se apropriar da direção da instituição.

Pressionado por duas forças importantes de sua base de sustentação - os sindicalistas ligados ao PT, que administram o fundo, e o PMDB - o presidente Lula preferiu escapar pela tangente e adiar por tempo indeterminado as mudanças na direção do fundo. Com isso, o distinto público contribuinte permanece sem saber se tem razão o ministro ou se têm razão os funcionários de Furnas. Na primeira hipótese, seria de se esperar, após uma minuciosa investigação, a demissão exemplar dos “bandidos”; na segunda hipótese quem deveria ser demitido, por leviandade, seria o próprio ministro.Lula não fez uma coisa nem outra.

Este é apenas o mais recente episódio a ilustrar como os negócios públicos são geridos neste país, e como os políticos se comportam diante do patrimônio coletivo. Bem fariam os candidatos às próximas eleições presidenciais se expusessem à sociedade com a devida clareza quais os seus planos no sentido de moralizar esse quadro. Mas, qual nada! Os conchavos, os acordos e os conluios já começam na pré-campanha, quando os candidatos partem desesperadamente em busca de alianças eleitorais. É justamente aí que se inicia o jogo sujo que vai contaminar todo o governo do vencedor. Com que moral, portanto, o candidato vai prometer, e, mais do que isso, implementar a moralização dos costumes políticos ?
030309