segunda-feira, dezembro 21, 2009

O QUE RESTOU DE 2009


O QUE RESTOU DE 2009

Gastança – O governo Lula decidiu bancar os dois maiores eventos esportivos do planeta. O Brasil vai sediar a Copa de Mundo de futebol em 2014, e as Olimpíadas em 2016. Uma ótima oportunidade para empreiteiros e políticos se dedicarem às modalidades de superfaturamento, desperdício e corrupção generalizada. A conta será paga, mais tarde,pela sociedade brasileira.

Boquirroto – O título de “boquirroto do ano” não podia ser de outro: Lula se notabilizou mais pelas frases de efeito, pelas opiniões estapafúrdias, pelo humor de gosto duvidoso, pelo linguajar tosco do que por opiniões equilibradas e ações positivas do governo.

Popularidade – Eficiência, competência, responsabilidade e probidade parecem ser termos definitivamente banidos do dicionário político em 2009. Em seu lugar, prevaleceu, onipresente, a palavra popularidade."Popularidade" passou a ser uma espécie de mantra sagrado que dá ao governo a sensação de que tem a força de um deus, e espalha um temor reverencial no campo da oposição.

Exemplo – A decisão de reduzir os tributos sobre determinados produtos teve uma motivação estratégica no sentido de aumentar o consumo e minorar os efeitos da crise econômica e uma motivação eleitoreira no sentido de conquistar votos nas próximas eleições.Ao final, sobrou o mérito de mostrar que livre da pesada carga tributária a economia funciona melhor, e todos saem ganhando.

Terceiro mandato – Lula desistiu do terceiro mandato segundo o modelo de Hugo Chávez, mas adotou o modelo Kirchner de reeleição. Como se sabe, Nestor Kirchner elegeu sua esposa, Cristina, para, nos bastidores, continuar a mandar na Argentina. A Cristina de Lula se chama Dilma Rousseff.

Maquiavélico – José Serra não é mineiro, mas age como se fosse. Ficou quieto e mudo, enquanto o seu adversário no partido, Aécio Neves, se exibia como pré candidato do PSDB à Presidência da República. Serra jogou a decisão da candidatura tucana para o ano que vem e tirou Aécio do páreo.

Fez que foi , mas não foi – Aécio Neves é mineiro, mas não agiu como tal na disputa com Serra: falou muito, viajou demais , usou e abusou do marketing pessoal , mas continuou estagnado nas pesquisas de opinião, e acabou por desistir da pré-candidatura.

Panetone de ouro – O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda foi flagrado, filmado e fotografado no comando de uma rede de arrecadação e distribuição de propinas. Felizmente, havia certo Durval Barbosa para gravar as suas peripécias.

Cruz Credo! – A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, foi acusada de se beneficiar de uma rede de distribuição de propinas instalada em seu governo. Com a ajuda de sua bancada na Assembléia Legislativa, conseguiu escapar do impeachment. Infelizmente, não havia nenhum Durval Barbosa para gravar as suas peripécias.

Coerência – O presidente do Congresso, José Sarney, permaneceu coerente com o seu passado de político que faz do setor público algo não muito diferente do quintal de sua casa. Continua a usar e abusar do poder em benefício próprio e de seus familiares e amigos. Quase levou o Senado à desmoralização total, mas permanece livre, leve, solto e impune.

Bobo da corte – O senador Eduardo Suplicy chamou a atenção por desfilar de cueca pelos corredores do Senado, pela cantoria na tribuna e por dar cartão vermelho para Sarney. Alem das bizarrices de suas atitudes, se destacou pela inexpressividade de suas opiniões. Não se entende como parcela significativa do eleitorado paulista continua a reelegê-lo.

Em causa própria – O entusiasmo que faltou à Câmara dos Deputados para promover as reformas tributária, educacional, agrária, e dos sistemas de saúde e de segurança, que interessam à sociedade, sobrou na hora de fazer uma mini reforma eleitoral e discutir a divisão dos royalties do pré-sal,temas que interessam diretamente a cada um deles.

A volta dos mortos vivos – 2009 ficou marcado pela ressurreição de algumas figuras tidas como politicamente mortas e enterradas. Renan Calheiros assumiu a liderança de PMDB do Senado, Fernando Collor ganhou a presidência da Comissão de Infra-Estrutura da Casa, José Genoino passou a ser o líder de facto da bancada petista na Câmara, enquanto Antonio Palocci ganhou o status de candidato do PT ao governo de São Paulo.

Holofotes – A atuação do STF em 2009 foi, no mínimo, controversa. Com exceção de Celso de Mello e de Ellen Gracie, sempre discretos e eficientes nas suas decisões, os ministros do Supremo, a começar pelo seu presidente Gilmar Mendes,foram irresistivelmente atraídos pelos holofotes da mídia .Deixaram no ar a suspeita de que em suas decisões pesaram muito mais as motivações e os argumentos de ordem política do que os de ordem essencialmente jurídica.O auge da controvérsia se deu na manutenção da censura imposta ao jornal O Estado de São Paulo.

Mico Internacional - Em relação à América Latina, a política externa de Lula se submeteu às orientações de Hugo Chávez. Graças a ela, o Brasil se meteu, em Honduras, a apoiar um presidente golpista, justamente deposto do poder por afrontar a Constituição do País em busca de mais um mandato.Apesar de Chavez e Lula terem feito o possível para conturbar o ambiente do país, os políticos e a sociedade hondurenha encontraram o caminhado para a resolução pacífica de seus problemas. Para o Brasil, sobrou um mico chamado Manuel Zelaya.

211209.

segunda-feira, dezembro 14, 2009

LUZ SOBRE O XADREZ POLÍTICO DE MINAS

A forçada decisão de Aécio ao mesmo tempo em que definiu o quadro eleitoral no ninho dos tucanos, colocou um pouco de luz sobre o confuso xadrez sucessório mineiro, que continua agitado por conta das ambições eleitorais dos principais caciques do PT e do PMDB, partidos da base se sustentação de Lula.
LUZ SOBRE O XADREZ POLÍTICO MINEIRO

A exemplo do que acontece em nível nacional, onde o lançamento da candidatura de Dilma Rousseff precipitou a corrida sucessória, em Minas o processo foi antecipado por conta da pré-candidatura do governador Aécio Neves à Presidência da República, pelo PSDB. Infelizmente para Aécio, o seu desejo de ocupar a cadeira presidencial foi frustrado pela maior força política de José Serra. Seguro pela posição que ocupa nas pesquisas e com maior controle sobre a máquina do partido, o paulista impôs o mês de março como data inicial para a discussão de candidaturas.

Com isso, só restou ao governador mineiro a alternativa de limitar suas ambições eleitorais às fronteiras do Estado, lançando a sua candidatura ao Senado, e trabalhando pela de seu vice, Antônio Anastasia, ao governo.

A forçada decisão de Aécio ao mesmo tempo em que definiu o quadro eleitoral no ninho dos tucanos, colocou um pouco de luz sobre o confuso xadrez sucessório mineiro, que continua agitado por conta das ambições eleitorais dos principais caciques do PT e do PMDB, partidos da base se sustentação de Lula.

Como se sabe, Lula pretende replicar, em toda a federação, a aliança com o PMDB, e, para isso, exige que o PT abra espaço para o PMDB nos estados onde este apresente candidaturas competitivas. E é este o caso de Minas.

Helio Costa, ministro das Comunicações do governo Lula vem liderando todas as pesquisas de opinião, e, embora contestado por um grupo minoritário liderado pelo ex-governador Newton Cardoso, não terá dificuldade de se impor como candidato do partido na Convenção. Mas o PT mineiro quer porque quer a candidatura própria, e diz acreditar que desta vez tem condições reais de conquistar o poder do Estado. Mas, para isso, terá que se entender internamente.

É que o partido está dividido em duas alas, subordinadas, cada uma,aos dois principais caciques do partido no estado: Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte, e Patrus Ananias,ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Pimentel aparentemente tem o controle da máquina partidária; Patrus acredita ter o apoio das bases do partido e dos movimentos sociais ligados ao PT.

Enquanto o PT está submerso num mar de indefinições e conflitos, o seu “aliado” curte o sabor de assistir ao seu virtual candidato liderar com folga as pesquisas de opinião. E tem amplas condições de permanecer no topo até o dia da decisão: primeiro, porque é o nome mais conhecido pelo eleitor de Minas; segundo, porque seus adversários principais, ou se encontram envolvidos numa disputa interna – caso do PT - ou apresentam um candidato pouco expressivo – caso do PSDB; terceiro, porque além do apoio oficial de Lula pode acabar por conquistar o apoio de Aécio, no caso de um segundo turno.
Eleito senador, o atual governador de Minas certamente não vai se contentar em permanecer como mais uma ovelha no rebanho. A presidência do Senado e do Congresso pode parecer pouco para quem desejou a chefia da República, mas será uma etapa importante para quem almeja vôos ainda mais altos.
141209

segunda-feira, dezembro 07, 2009

COMO SEPARAR O JOIO DO TRIGO?


Com o mensalão de Brasília, o Democratas, partido do governador Arruda, fechou o círculo de corrupção que vinha sendo desenhado pelo PT e aliados, e pelo PSDB. O discurso em defesa da moralidade e da ética que a oposição pretendia usar na futura campanha eleitoral, avivando na memória do eleitor os vários escândalos do governo Lula, perdeu o sentido e a oportunidade, uma vez que cada um dos dois principais partidos de oposição – PSDB e DEM – tem a sua carga de corrupção para carregar.


COMO SEPARAR O JOIO DO TRIGO?

Mais um escândalo de corrupção, e os políticos de todos os naipes e cores partidárias logo se apressam em responsabilizar o “sistema político e eleitoral” pelo ocorrido.Afirmam que a atual sistema de financiamento eleitoral é imperfeito e a legislação é permissiva. É uma meia verdade, pois na mesma proporção e intensidade que se deve mudar a legislação, precisa ser alterado o caráter dos políticos. E isto é infinitamente mais difícil.

Realmente, o sistema político brasileiro não é um modelo a ser imitado, tem falhas gritantes, e precisa ser consertado, principalmente no que se refere à responsabilização e punição dos que cometem atos de improbidade administrativa, abuso de poder e assalto aos cofres públicos.Associado a isso, a consciência política do nosso povo é incipiente, o que leva à condescendência e, mesmo, à cumplicidade. O resultado dessa junção de políticos espertalhões com sociedade passiva é o que leva à cínica conclusão de que não existe governança sem uma dose de corrupção.

Isso tudo conduz os políticos a encararem a sua atividade muito mais como um meio de enriquecimento pessoal, lícito ou ilícito, do que como um instrumento de promoção do bem coletivo. Os atos de malversação dos recursos públicos e assalto ao erário se repetem e os malfeitores se sucedem, alicerçados numa impunidade crônica. Só para ficar nos exemplos mais conhecidos, Paulo Maluf, Orestes Quércia, Jader Barbalho, Newton Cardoso, Renan Calheiros, Fernando Collor, José Sarney, José Dirceu e José Genoino foram e continuam alvos de gravíssimas acusações, mas permanecem firmes e fortes politicamente, a desfilar poder e soberba.

A cada novo escândalo, parte da sociedade, desarticulada, manifesta revolta e indignação em sites, bares e blogs, mas não vai muito além disso.No mais recente escândalo, que envolveu cuecas, meias, panetones e muito dinheiro, os atos de revolta e indignação se limitaram a meia dúzia de pedidos de impeachment do governador do Distrito federal,José Roberto Arruda, e da ação de uma dúzia de jovens ligados ao PSTU e ao PCdoB que protagonizaram cenas de vandalismo, falta de educação e destruição do patrimônio público, quando ocuparam a Assembléia Distrital do DF, movidos muito mais por disputas partidárias e ideológicas do que por qualquer sentimento de cidadania. O restante da sociedade acompanha o noticiário sobre o incidente passiva e anestesiada.

O fato é que, ironicamente, o mensalão de Arruda se juntou ao mensalão de Eduardo Azeredo e ao de Lula e sua turma. Em todos, uma característica comum: o uso sistemático de recursos públicos e privados para alimentar campanhas políticas e sustentar maiorias parlamentares de apoio aos governos.

Com o mensalão de Brasília, o Democratas, partido do governador Arruda, fechou o círculo de corrupção que vinha sendo desenhado pelo PT e aliados, e pelo PSDB. O discurso em defesa da moralidade e da ética que a oposição pretendia usar na futura campanha eleitoral, avivando na memória do eleitor os vários escândalos do governo Lula, perdeu o sentido e a oportunidade, uma vez que cada um dos dois principais partidos de oposição – PSDB e DEM – tem a sua carga de corrupção para carregar.

Dessa forma, visto que os principais partidos envolvidos na próxima campanha presidencial carregam o seu fardo, nada melhor para todos do que um prudente silêncio em relação ao tema, que ficará convenientemente guardado no fundo do armário de cada um. Com uma campanha eleitoral reforçada de cinismo e hipocrisia, mesmo o eleitor mais consciente terá dificuldade de separar o joio do trigo.
071209

O MENSALÃO DO DF


segunda-feira, novembro 30, 2009

O GIGANTESCO CURRAL ELEITORAL


Em que pese a oposição ter se mostrado tímida na crítica ao programa, o fato é que, na sua essência, ele é um gigantesco equívoco, não só porque enfraquece a cidadania, no sentido de que forma uma imensa massa dependente da caridade governamental, como coloca em risco a democracia, na medida que constitui um gigantesco curral eleitoral , amplia o clientelismo a nível nacional, e cria um exército disposto a garantir a permanência de seus supostos benfeitores no poder, mesmo ao preço do autoritarismo.


O GIGANTESCO CURRAL ELEITORAL

Vamos direto ao assunto: o Bolsa Família e outros programas congêneres constituem o maior processo de corrupção eleitoral já visto no País. Graças a eles, Lula foi reeleito com folga em 2006, e tem mantido altos índices de popularidade no atual mandato, a ponto de não serem desprezíveis as chances de fazer de Dilma Rousseff a sua sucessora. E a oposição não tem muito do que reclamar, porque o seu comportamento em relação ao tema demonstra timidez nas críticas e incapacidade de propor uma alternativa que represente a real e efetiva superação da histórica e enorme desigualdade social no Brasil.

Lula e sua turma foram espertos ao perceberem que o programa Bolsa Escola, implementado pelo seu antecessor, poderia se constituir numa inesgotável fonte de votos, desde que ampliado na quantidade de benefícios concedidos e estendido a um número maior de famílias. Em 2003, ao mesmo tempo em que abandonava o factóide denominado “Fome Zero”, o governo instituiu o Bolsa Família, programa essencialmente assistencialista, que concede às famílias cadastradas uma série de benefícios , sem nenhuma contrapartida da parte dos favorecidos, a não ser a da fidelidade eleitoral ao governo.

A escalada de números do Bolsa Família impressiona.Os gastos com o programa aumentaram de R$3,36 bilhões, em 2003 para 11, 8 bilhões em 2009;as famílias favorecidas passaram de 3, 6 milhões para 12, 4 milhões; e o repasse médio por família subiu de R$ 24, 75 para R$ 94,00. Acoplados ao programa principal, o governo concede abertura de contas bancárias simplificadas, auxílio funeral, cobrança reduzida de contas de luz, e ainda promete para 2010, ano eleitoral, a incorporação da “tarifa social do gaz”, a incorporação do “Vale Cultura”, a instituição do “bolsa celular”, do “bolsa geladeira”, e a inclusão de “mais 500 mil famílias no programa.

Os frutos eleitorais dessa gigantesca árvore assistencialista são infinitamente maiores do que os possíveis benefícios sociais. Isso porque a pobreza não vem sendo efetivamente reduzida, mas apenas artificialmente remediada. Os índices de desemprego não foram significativamente reduzidos, a educação não foi melhorada, e as estatísticas apontam que os índices de violência associados à pobreza têm aumentado.Ou seja, a política de concessão de bolsas e cotas não conseguiu melhorar os indicadores sociais do País. Mas, por outro lado, ele tem se constituído num importante instrumento de propaganda eleitoral e de cooptação de eleitores.

Em que pese a oposição ter se mostrado tímida na crítica ao programa, o fato é que, na sua essência, ele é um gigantesco equívoco, não só porque enfraquece a cidadania, no sentido de que forma uma imensa massa dependente da caridade governamental, como coloca em risco a democracia, na medida que constitui um gigantesco curral eleitoral , amplia o clientelismo a nível nacional, e cria um exército disposto a garantir a permanência de seus supostos benfeitores no poder, mesmo ao preço do autoritarismo.

A pergunta que não quer calar serve tanto para os atuais donos do poder como para a oposição, que pretende no futuro próximo tomar as rédeas do País: por que não apresentar ao grande público um programa que concretamente permita a inserção das camadas mais pobres nos quadros do conhecimento, do emprego e da cidadania?

A revolução educacional é a saída que nenhum governo ,muito menos este, ousou assumir. Certamente porque muito além de um programa de governo é um projeto de Estado, o que exigirá a superação das divergências partidárias, a concentração de esforços, e cujos primeiros resultados serão sentidos a médio e longo prazos.Infelizmente, os políticos brasileiros, formados na escola do oportunismo e do imediatismo não têm a envergadura necessária para tal empreitada. Por isso, políticas demagógicas, dispendiosas, inconsistentes e eleitoreiras, como o Bolsa Família, são tão acarinhadas pelo governo e tão invejadas pela oposição.

301109

segunda-feira, novembro 23, 2009

O IRÃ E O "COMUNISMO TALIBÃ"

O big brother iraniano, materializado na figura do Aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do país, tudo pode e tudo sabe. A lista de proibições é imensa e abrange todos os aspectos da vida política, social, religiosa da população. Os Direitos Humanos, especialmente os das mulheres, são acintosamente desrespeitados, a imprensa é rotineiramente censurada, as reuniões e manifestações são reprimidas com violência, e os arremedos de eleições são marcados por fraudes grosseiras.

O “COMUNISMO TALIBÔ
O engenheiro iraniano Mehram Ghorani Nezan, crítico do regime iraniano, disse que o Irã se assemelha a um país comunista, mas com ideologia talibã. De fato, o Irã atua tem muito do totalitarismo comunista, mas embasado na religiosidade extremada do fundamentalismo islâmico.

Por isso, o convite de Lula, prontamente aceito, para que o presidente do Irã, Mahmud Ahmadinejad, visitasse o Brasil veio acompanhado de muita controvérsia e de protestos. Ao desembarcar nesta segunda feira, carregando na bagagem uma gigantesca carga negativa, o ditador iraniano será recebido com manifestações de movimentos judaicos, feministas,religiosos, homossexuais, e grupos de defesa dos direitos humanos.E não é para menos: Ahmadinejad é chefe de governo de um dos regimes mais opressores da atualidade.

O Big Brother iraniano, materializado na figura do Aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do país, tudo pode e tudo sabe. A lista de proibições é imensa e abrange todos os aspectos da vida política, social, religiosa da população. Os Direitos Humanos, especialmente os das mulheres, são acintosamente desrespeitados, a imprensa é rotineiramente censurada, as reuniões e manifestações são reprimidas com violência, e os arremedos de eleições são marcados por fraudes grosseiras.

O funcionamento dessa máquina de opressão é da responsabilidade de dois temíveis órgãos de vigilância e repressão: o Basij e o Sepah. A milícia Basij se subordina diretamente ao Aiatolá Khamenei, enquanto a Sepah ou Pasdaran é constituído pelos 125 mil membros da Guarda Revolucionária Islâmica, cuja atribuição principal é garantir, ao preço de muitas prisões, assassinatos e torturas, a manutenção do regime revolucionário.

Enquanto no âmbito interno a tirania iraniana procura manter a disciplina do povo sob a força das armas, no campo externo o regime dos aiatolás ganha a antipatia de muitos em razão do seu extremado ódio a Israel e aos Estados Unidos, o seu explícito apoio ao terrorismo, e o temor em tantos outros pelo seu agressivo projeto nuclear, no qual não está inserido o respeito às normas e tratados internacionais que defendem o uso pacífico da energia atômica.

Mas não se pode negar que Ahmadinejad e seu regime têm admiradores espalhados por todo o mundo. Na América Latina, recebe a franca solidariedade do venezuelano Hugo Chávez, e a simpatia contida de Lula e sua turma. Espertamente, o ditador iraniano sabe que qualquer atitude que resulte na ampliação do apoio internacional, mesmo que restrito inicialmente a acordos econômicos, é sempre bem vindo no sentido de solidificar o regime teocrático que domina o País.

A abertura da sala de visitas do Brasil para a entrada de tão nefasta figura dá bem a dimensão do tipo de amigos que o governo petista prefere ter, além de contribuir para aproximar da comunidade ocidental um regime que, pelas suas características, deveria permanecer isolado até cair de podre.
231109

Visita de Ahmadinejad ao Brasil


segunda-feira, novembro 16, 2009

O EXTRAORDINÁRIO VIROU ORDINÁRIO

Além das mazelas praticadas por agentes e órgãos das três esferas do poder – Executivo, Legislativo, e Judiciário – e dos três níveis da Administração Pública – Federal, Estadual, e Municipal – existem também uma série de arranjos e subterfúgios legais que embasam o uso das verbas públicas para outros propósitos que não o de construir o bem coletivo. Em outras palavras, servem para possibilitar que governantes, legisladores e magistrados engordem as suas já bem nutridas contas bancárias. O EXTRAORDINÁRIO VIROU ORDINÁRIO

Todos sabem da negligência, incúria e desfaçatez com que os recursos públicos são tratados pelos que deveriam zelar pela sua correta administração. Má aplicação e desvio de verbas são algumas das ilegalidades praticadas por agentes públicos concursados, nomeados ou eleitos que fazem da administração pública um gigantesco buraco negro onde os recursos tomados dos contribuintes “desaparecem”.

Mas, além das mazelas praticadas por agentes e órgãos das três esferas do poder – Executivo, Legislativo, e Judiciário – e dos três níveis da Administração Pública – Federal, Estadual, e Municipal – existem também uma série de arranjos e subterfúgios legais que embasam o uso das verbas públicas para outros propósitos que não o de construir o bem coletivo. Em outras palavras, servem para possibilitar que governantes, legisladores e magistrados engordem as suas já bem nutridas contas bancárias.

As falcatruas perpetradas no plano federal são mais visíveis porque contam com a permanente vigilância da grande mídia. Dessa forma, casos como o do mensalão, e, mais recentemente, das irregularidades no Senado ganham grande e merecida repercussão, o que, muitas vezes, leva à falsa impressão de que longe de Brasília e do eixo Rio-São Paulo todos são probos e corretos, e tudo corre às mil maravilhas.

Longe do foco da grande imprensa, sob a vigilância heróica de um ou outro periódico da imprensa local – aqueles que não foram subornados pelo governante de plantão, – verdadeiros atentados ao erário são praticados diariamente sem que o distinto público tome conhecimento.É o que vem acontecendo,por exemplo, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Os nobres deputados estaduais mineiros estabeleceram a prática da convocação de sessões extraordinárias no período noturno para votação de projetos que não foram apreciados nas sessões normais. Até aí, nada de mais. É uma prática comum em todos os parlamentos do mundo a convocação de reuniões extrass para concluir determinadas votações que não puderam ser contempladas nas sessões regulares.

O problema é que em Minas, a convocação de reuniões extraordinária vem acompanhada de uma esperteza que causa prejuízo aos cofres públicos: para comparecer às extraordinárias, cada deputado recebe uma “ajuda de custo” de R$620,00, o que, ao final do mês se traduz num acréscimo de até R$5000,00 nos seus subsídios mensais. O primeiro efeito dessa malandragem legal , como esperado, foi o esvaziamento das sessões ordinárias, uma vez que nenhum deputado quer trocar uma reunião que vale dinheiro extra por outra que nada vale. Assim, o que deveria ser extraordinário e excepcional, acabou por se tornar ordinário e regular. Essa situação afrontosa não é privilégio de Minas. Mais três Estados da Federação – Goiás, Tocantins e Roraima – aderiram à prática.

Em Minas, algumas entidades de defesa do cidadão se movimentam no sentido de por fim à excrescência, o que seria possível com uma mudança no regimento da Assembléia. Mas o presidente da Casa, deputado Alberto Pinto Coelho foi curto e grosso ao revelar a sua disposição para o assunto: “Não existe polêmica, já que a matéria ( pagamento por reuniões extraordinárias ) foi aprovada pela Justiça”. Moral da história: o contribuinte mineiro arca com uma conta mensal de R$376 mil para que os deputados façam à noite o que deveria e poderia ser feito ao longo do dia.
161109

segunda-feira, novembro 09, 2009

2009 não é 1989

Os vinte anos que se seguiram àquelas eleições não foram muito animadores. Tivemos avanços, é verdade, mas o conjunto da obra ainda deixa a desejar. Se, por um lado, tivemos um presidente expelido do poder por corrupção ( Collor ) e um plano econômico consistente ( Real), por outro, os costumes políticos pouco evoluíram, os partidos continuam a ter pouco significado e os atentados à democracia, praticados pelos donos do poder continuam freqüentes.
2009 não é 1989

Neste mês, completam-se duas décadas da restauração do regime democrático no Brasil, que se consolidou com a realização das eleições presidenciais diretas,em 1989, após 29 anos de ausência desse sistema de escolha. No retorno à democracia, o país já havia dado passos decisivos em anos anteriores: a Lei da Anistia ( 1979), a campanha das Diretas Já ( 1984) e a Constituinte de 1988 foram etapas importantes nessa direção. Mas faltava o coroamento, que veio no dia 15 de novembro de 1989, com a realização do primeiro turno do pleito presidencial.

As eleições de 1989 foram as primeiras desde 1960 em que os cidadãos foram às urnas escolher o seu Presidente. Ao todo, 22 candidatos se apresentaram. Desde figuras conhecidas da política nacional – Leonel Brizola, Lula, Ulysses Guimarães, Mario Covas e Paulo Maluf –, até ilustres desconhecidos e candidatos que marcaram a sua passagem pela extravagância de suas propostas e pelo grotesco de suas figuras.

Mesmo assim, havia no ar um clima de entusiasmo cívico da população, mesmo com a desilusão provocada pelos seis desastrosos anos do governo Sarney.Em relação aos candidatos, era nítido o desejo de se fazerem conhecidos pelas suas posições ideológicas, à esquerda ou à direita.

No campo da esquerda, em que pese a agonia do regime comunista, Lula, Brizola e Roberto Freire insistiam em apresentar ao eleitor uma plataforma anacrônica marcada pela defesa do estatismo e do socialismo. No campo oposto, candidatos como Guilherme Afif Domingos e Ronaldo Caiado faziam a defesa o liberalismo econômico e da iniciativa privada; no meio, Mario Covas defendia forte presença do Estado no campo social e um “choque de capitalismo” nas relações econômicas.

Os vinte anos que se seguiram àquelas eleições não foram muito animadores. Tivemos avanços, é verdade, mas o conjunto da obra ainda deixa a desejar. Se, por um lado, tivemos um presidente expelido do poder por corrupção ( Collor ) e um plano econômico consistente ( Real), por outro, os costumes políticos pouco evoluíram, os partidos continuam a ter pouco significado e os atentados à democracia, praticados pelos donos do poder continuam freqüentes.A emenda constitucional que permitiu a reeleição de Fernando Henrique, a ocupação do aparelho estatal pelos partidários do presidente Lula , e o escândalo do mensalão que sintetizou bem a promiscuidade das relações entre Congresso, governo e empresários são os exemplos mais lembrados. Mas não ficou só nisso.

As agressões continuam a dar o tom nessa parte final do governo petista. E elas se manifestam no uso escancarado da máquina governamental para impor a candidata do continuísmo, no já conhecido desprezo do presidente pelas instituições que podem conter os excessos autoritários – Imprensa, Ministério Público, Congresso, TCU, Justiça – e na inapetência dos partidos de oposição de fazerem uma oposição de verdade.

Os nobres ideais e o entusiasmo cívico que marcaram 1989 se perderam no tempo, e foram substituídos pelo pragmatismo e oportunismo cínicos que marcam as atuais relações políticas, tanto no governo, quanto nos que se apresentam como oposição. Em muitos aspectos, portanto, o Brasil perdeu, nesses 20 anos.
091109

Eleições de 1989 - Debate


terça-feira, novembro 03, 2009

LULA CRESCE E AGRADECE

Lula soube como nenhum outro aproveitar-se da histórica e absurda desigualdade social existente no Brasil e utiliza-la a seu favor. Desde o início de seu primeiro mandato, ao lançar o artifício denominado “Fome Zero”o petista não tem feito outra coisa que não usar com maestria centenas de palanques para se apresentar como defensor dos fracos, carentes e oprimidos contra a ganância de uma elite branca, rica e desalmada.

LULA CRESCE E AGRADECE

Enquanto Lula e sua turma, afrontando a legislação, promovem uma intempestiva campanha eleitoral com recursos públicos, a oposição se omite e se amedronta. Muitos dizem, e com boa dose de razão, que os oposicionistas temem a popularidade de Lula , e por isso evitam ataques diretos a ele e ao seu governo.

Mas, que oposição é essa que quer alcançar o poder sem delimitar claramente o território que o separa do governo atual? Para muitos observadores, o inegável carisma de Lula somado a sua reconhecida esperteza e acrescido pela maciça propaganda oficial construíram o mito de que o seu governo melhorou a vida do país em todos os setores, sobretudo no social. O que absolutamente não é verdade.

Lula soube como nenhum outro aproveitar-se da histórica e absurda desigualdade social existente no Brasil e utiliza-la a seu favor. Desde o início de seu primeiro mandato, ao lançar o artifício denominado “Fome Zero”o petista não tem feito outra coisa que não usar com maestria centenas de palanques para se apresentar como defensor dos fracos, carentes e oprimidos contra a ganância de uma elite branca, rica e desalmada.Tem dado certo, pelo menos sob o ponto de vista eleitoral. Ao contrário de outros políticos que tentam fazer o mesmo papel, em Lula o personagem fica mais autêntico, pela exclusiva razão de ser o ator, de fato, oriundo das camadas mais pobres.

Diante de tudo isso, a oposição ficou sem discurso. Em 2006, mesmo diante de um candidato enfraquecido pelas seqüelas do escândalo do mensalão, o tucano Geraldo Alckmin foi incapaz de fazer conhecido do eleitorado um projeto consistente para ser confrontado ao populismo demagógico do candidato petista.E foi fragorosamente derrotado.

Agora, Lula tomou as rédeas da campanha, impôs a sua agenda e tenta convencer o eleitorado de que sufragando a inexperiente e inexpressiva Dilma Rousseff, os eleitores estarão de fato dando a ele o terceiro mandato. Do outro lado, os tucanos mergulham num mar de indefinições que vão da própria escolha do candidato à estratégia de campanha.

O virtual candidato tucano, José Serra, disse na semana passada possuir “nervos de aço”, querendo com isso se mostrar imune às pressões que partem tanto de seu adversário no partido, Aécio Neves, quanto de seus aliados do DEM, que desejam uma definição mais rápida da candidatura oposicionista. Os aliados de Serra se defendem das críticas com o argumento de que o tucano lidera as pesquisas, enquanto Dilma não passa de uma ilustre desconhecida. É bom lembrar que nas eleições presidenciais de 1994, Fernando Henrique era também um ilustre desconhecido alguns meses antes de sua histórica vitória.

De qualquer maneira, a continuar o quadro atual, com o governo indo a campo, de forma extemporânea, para promover a sua candidata enquanto a oposição dorme, Lula só tem a crescer e a ganhar. E a agradecer à oposição por isso.
031109

segunda-feira, outubro 26, 2009

A VERDADEIRA FACE DO BRASIL

Se o governo tivesse dedicado às questões sociais a mesma atenção que dedica às obras eleitoreiras e de caráter puramente midiático, certamente o país estaria melhor do que está. Saúde pública, educação de base, saneamento e moradia foram itens solenemente desprezados , e a precariedade com que foram tratados serviu de combustível para acelerar a violência urbana.
A VERDADEIRA FACE DO BRASIL

A violência urbana que toma conta do Rio de Janeiro insiste em atrapalhar os planos megalomaníacos do presidente Lula. Transformada por obra e graça do governo no palco dos dois maiores eventos esportivos mundiais, a cidade maravilhosa, nas últimas semanas, passou a ganhar espaço na mídia internacional, menos pelas suas inegáveis belezas naturais, mais pelos últimos acontecimentos policiais, que colocaram em dúvida a capacidade do país organizar eventos de tal envergadura.

Mas sob esse aspecto, não há muito que temer. O governo moverá mundos e fundos no sentido de garantir aos visitantes e atletas o sossego e a segurança que faltam, por exemplo, aos moradores do Morro do Macaco, na Penha, cenário da mais recente batalha entre policiais e traficantes e que culminou com a derrubada cinematográfica de um helicóptero da polícia.

Nos dias de competição esportiva, a exemplo do que ocorreu em eventos internacionais anteriores, os turistas poderão apreciar as belezas das zonas sul e oeste da cidade sem o incômodo das balas perdidas, ônibus e trens incendiados, assaltos, seqüestros, e guerra entre quadrilhas. Terminado os eventos esportivos, os cariocas voltarão a conviver com todos os inconvenientes que fazem de sua vida diária algo parecido com o inferno. Isso porque se sobram recursos – e o fato do Brasil assumir o patrocínio dos dois megaeventos é uma prova disto – faltam vontade política e planejamento para o combate contínuo e efetivo ao chamado crime organizado.

Qualquer especialista em violência urbana – e muitos, daqui e do exterior, já se pontificaram a ajudar o governo no sentido de extirpar definitivamente esse câncer social – sabe que a erradicação do crime organizado das favelas e periferias é um trabalho hercúleo, mas perfeitamente possível. Deve, sobretudo, envolver as três esferas do poder federativo – federal, estadual e municipal – e abranger ações que vão desde a vigilância permanente das fronteiras, porta de entrada das armas e drogas, até a presença efetiva do Estado nas comunidades dominadas pelos marginais, passando pela unificação e completa reformulação dos quadros da polícia no sentido de torná-la menos corrupta e mais eficiente.

O governo Lula iniciou o seu já longo e cansativo governo com a promessa de ser o governo das causas sociais. Se tivesse cumprido o prometido, grande parte dos problemas de violência urbana que infernizam o Rio e outras metrópoles brasileiras estariam resolvidos. Mas a sua única ação digna de nota foi a ampliação de um programa assistencialista criado no governo anterior e transformado pelo atual numa grande fonte de votos em épocas eleitorais. Nada mais.

Se o governo tivesse dedicado às questões sociais a mesma atenção que dedica às obras eleitoreiras e de caráter puramente midiático, certamente o país estaria melhor do que está. Saúde pública, educação de base, saneamento e moradia foram itens solenemente desprezados , e a precariedade com que foram tratados serviu de combustível para acelerar a violência urbana.Violência que, num efeito bumerangue, agora se volta contra o próprio governo, e desmoraliza o seu projeto de vender no exterior a imagem de um país bonito por natureza e a caminho do paraíso do primeiro mundista. Não é.
Sem as luzes e os artifícios criados pela propaganda oficial, a realidade insiste em desmentir o governo, e teima em mostrar ao mundo a verdadeira face do Brasil,um país com imensas desigualdades e um IDH sofrível, se comparado a países com iguais ou menores índices de crescimento.



segunda-feira, outubro 19, 2009

DEMOCRACIA CLAUDICANTE

O mais recente golpe contra a democracia ocorreu na Argentina sob a forma de uma nova “lei para o controle da imprensa e dos meios de comunicação”, imposta pelo governo de Cristina Kirchner e aprovada a toque de caixa por parlamentares em final de mandato , uma vez que o novo Congresso, de maioria oposicionista tomará posse em 10 de dezembro. Sob o pretexto de combater os monopólios, Kirchner quer de fato controlar a mídia
DEMOCRACIA CLAUDICANTE

A democracia na América Latina, ou o que resta dela, corre risco de morte. Nesta primeira década do século XXI, o continente foi tomado por uma espécie de populismo autoritário de esquerda, que chegou ao poder pelo voto mas quer permanecer nele indefinidamente, pelo desrespeito contínuo às constituições e o esmagamento sistemático das instituições democráticas.

O combustível que movimenta tal tipo autoritarismo são nossos velhos conhecidos: a pobreza, as imensas desigualdades sociais e a educação precária, gerando no povo a incapacidade de discernir entre política públicas eficazes e consistentes e políticas demagógicas de caráter assistencialista e eleitoreira.

Assim, sucessivamente, países como Venezuela, Equador, Bolívia ,Argentina e Brasil foram tomados por essa velha prática política que, embora sustentada por discursos modernos e sedutores, não passa de uma versão moderna do velho caudilhismo que tanto infelicitou a vida da América Latina num passado não muito distante.

A doença se espalhou pela América do Sul e contaminou a América Central , onde a Nicarágua e Honduras se deixaram levar pela lábia de Chávez. Em Honduras, a inusitada e acertada reação das instituições democráticas do país contra a tentativa de Manuel Zelaya de prolongar o seu mandato não foi bem compreendida pela comunidade internacional, e o impasse se prolonga, com a cessão da embaixada do Brasil para que Zelaya continue a desestabilizar a vida do pequeno país na sua tentativa de retomar o poder perdido.

Mas o mais recente golpe contra a democracia ocorreu na Argentina sob a forma de uma nova “lei para o controle da imprensa e dos meios de comunicação”, imposta pelo governo de Cristina Kirchner e aprovada a toque de caixa por parlamentares em final de mandato , uma vez que o novo Congresso, de maioria oposicionista tomará posse em 10 de dezembro.

Sob o pretexto de reduzir o poder dos monopólios sobre a mídia, o governo mobilizou a sua base de apoio e, sabe-se lá como, conseguiu votos na oposição para colocar a concessão de licenças para canais de rádio e de TV sob o estrito controle do Estado. O alvo principal da ação do governo é o Clarín, maior grupo de mídia do país, que desde o ano passado tem atormentado a vida do casal Kirchner com o aumento da contundência das críticas ao governo.

É bom não esquecer que o Brasil de Lula já tentou percorrer a mesma trilha que agora é percorrida pelo governo argentino. No seu primeiro mandato, o petista tentou impor a censura e o controle sobre a imprensa através dos projetos da Ancive e do Conselho Federal de Jornalismo. Não fosse a reação da sociedade, talvez hoje Lula não sentisse o desprazer de ver a sua popularidade ser contraposta por meia dúzia de bravos e malcriados jornalistas que teimam em apontar os inúmeros erros do governo, em meio à unanimidade burra que parece ter tomado conta do Brasil.

O exemplo da Venezuela , onde Chávez submeteu gradativamente as instituições - Imprensa, Congresso, Justiça - que representavam a liberdade e o equilíbrio entre os poderes, e instalou de fato uma ditadura, parece ter contaminado definitivamente a América Latina. Portanto, por mais bem intencionado que pareça o discurso do governo argentino, ele não consegue esconder o propósito obscurantista da mais recente decisão do governo Kirchner.
191009

sexta-feira, outubro 16, 2009

UMA NAÇÃO DE CÓCORAS

Objetivamente: qual a necessidade de o presidente da República passar três dias vistoriando obras do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco em quatro estados, na companhia de uma vasta comitiva de ministros, entre eles a chefe da Casa Civil?

Para uma vistoria, engenheiros dariam conta do recado. Para uma prestação de contas à sociedade com a finalidade de mostrar que as obras estão andando, há verbas (abundantes) de propaganda institucional.

Mas, como o objetivo não é verificar coisa alguma e a publicidade pura e simples, no caso, não cumpre o objetivo, o presidente Luiz Inácio da Silva ocupa três dias úteis dos raros que tem passado no país com uma turnê de acampamentos e pronunciamentos de caráter pura e explicitamente eleitoral.

Isso quando há problemas graves que mereceriam do presidente mais que referências ligeiras ou declarações de natureza político-partidária, ora em sentido de ataque, ora de defesa.

Exemplos mais recentes: o cancelamento por fraude do Enem e o confisco temporário de parte da devolução do Imposto de Renda para cobrir gastos públicos contratados pela necessidade de sua excelência alimentar o mito do grande beneficiário da Nação, empreendedor ousado.

Mas o que espanta já não é mais o que Lula faz. O que assusta é o que deixam que ele faça. E pelas piores razões: uns por oportunismo deslavado, outros por medo de um fantasma chamado popularidade, que assombra – mas, sobretudo, enfraquece – todo o país.

Fato é que os poderes, os partidos, os políticos, as instituições, as entidades organizadas, a sociedade estão todos intimidados, de cócoras ante um mito que se alimenta exatamente da covardia alheia de apontar o que está errado.



Por receio de remar contra a corrente, mal percebendo que a corrente é formada justamente por força da intimidação geral, temor de ser enquadrado na categoria dos golpistas. Tomemos o partido de oposição que pretende voltar ao poder nas próximas eleições, o PSDB, pois ontem um dos postulantes à candidatura presidencial, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, manifestou-se com muita clareza a respeito dessa última e mais atrevida turnê eleitoral financiada com dinheiro do bolso de quem é partidário do presidente e de quem não é.

“Acho que o presidente tem todo direito de viajar pelo país. Isso faz parte do jogo político. Eu não me preocupo com essas viagens. Acho que elas são legítimas, da mesma forma que nós, da oposição, de forma extremamente respeitosa, temos de ter nossa estratégia. Isso é a democracia”, disse o governador, num momento de acentuado equívoco.

Pelo seguinte: não se trata de a oposição se preocupar eleitoralmente ou não com as viagens de Lula. Inclusive porque a questão não são as viagens, mas a natureza eleitoral, partidária, portanto, e o fato de transgredirem a lei no que tange ao uso da máquina pública.

A declaração do governador de Minas, sendo ele quem é no cenário político e em particular de seu partido, representa a voz do PSDB. Que, portanto, não apenas aceita que o dinheiro público seja usado pelo governante para financiamento de campanha como, ao achar tudo muito “natural e legítimo”, confessa que faria (se já não faz) o mesmo.

O governador de Minas, e de forma mais contida o de São Paulo, José Serra, acham que fazendo vista grossa a todo e qualquer tipo de transgressão estão sendo politicamente espertos, quando apenas fogem de suas responsabilidades como homens públicos que se pretendem “íntegros”, conforme pregou outro dia o governador Serra. Não contestam coisa alguma, coonestam e assim vão amaciando, “respeitosamente”, o caminho rumo ao Palácio do Planalto.

Pode até ser que a estratégia dê certo sob o ponto de vista eleitoral da oposição. Mas é um desserviço à democracia, que, ao contrário do que parece pensar o governador Aécio, não significa liberdade para transgredir, mas respeito ao direito – e ao dinheiro – de todos.

terça-feira, outubro 13, 2009

CIRO PROMETE BARULHO

Personalista e voluntarioso, Ciro Gomes pertence àquela linhagem de políticos brasileiros, da qual os representantes mais ilustres são Jânio Quadros e Fernando Collor. Para essa gente, partido político é meramente uma escada que se usa e se descarta de acordo com as circunstâncias; programa partidário é algo que só serve para ser usado durante as campanhas eleitorais e convenientemente esquecido depois; e ideologia é coisa de intelectual elitista distante da prática política. Ciro e seus novos aliados paulistas: o que ele quer é o Planalto
CIRO PROMETE BARULHO

Quando se imaginava que o panorama das próximas eleições presidenciais ficaria reduzido ao embate entre a candidatura oficial, representada pela ministra Dilma Rousseff, e o candidato da oposição, José Serra, eis que se apresenta, mais uma vez, Ciro Gomes.

Personalista e voluntarioso, Ciro Gomes pertence àquela linhagem de políticos brasileiros, da qual os representantes mais ilustres são Jânio Quadros e Fernando Collor. Para essa gente, partido político é meramente uma escada que se usa e se descarta de acordo com as circunstâncias; programa partidário é algo que só serve para ser usado durante as campanhas eleitorais e convenientemente esquecido depois; e ideologia é coisa de intelectual elitista distante da prática política.

Ciro é um daqueles políticos que não joga para o time, mas quer que o time jogue para ele. Mesmo que o time seja pequeno, como é o caso do PSB, ao qual está filiado e escolhido por ele para dar sustentação legal às suas pretensões nada modestas.Ciro quer porque quer o Planalto.Apresentou-se como candidato presidencial pela primeira vez em 1998 e ficou em terceiro lugar com 10,9 % do votos, o que foi considerado um ótimo resultado, considerando-se que era até então um ilustre desconhecido.

Em 2002, voltou a concorrer. Chegou a liderar as pesquisas no primeiro turno, quando o seu temperamento intempestivo se exarcebou: cometeu grosserias contra eleitores e contra a sua mulher, Patrícia Pillar, e foi ultrapassado por Lula , José Serra e Anthony Garotinho. Derrotado, aliou-se de imediato a Lula, que na campanha havia sido chamado por ele de ignorante e despreparado, e foi premiado com um importante ministério no primeiro mandato do petista.

Como ministro, manteve uma postura discreta e fidelidade ao líder petista, quem sabe na esperança de ser ungido por ele como candidato da base aliada. Mas, como sabemos, Lula tinha outros planos, e dentro deles a candidatura de Dilma Rousseff. Desde então, Ciro tem se dedicado a um malabarismo político de tal ordem que poucos são capazes de prever o resultado.

Mesmo sem o apoio de Lula, insiste em se apresentar como uma espécie de segunda opção da base governista por querer usufruir dos frutos que acredita ter ajudado a produzir, e por acreditar que Dilma não tem carisma nem bagagem para derrotar José Serra. Ao se apresentar para a disputa, Ciro joga com a possibilidade de desbancar Dilma ainda no primeiro turno, e colocar, por falta de opção, Lula e toda a máquina governamental a seu serviço no segundo turno.

Sob esse ângulo, a mudança de domicílio eleitoral do Ceará para São Paulo, que a primeira vista poderia parecer rendição ao seu projeto presidencial em troca de uma candidatura ao governo do estado, pode, ao contrário, estar sinalizando que o deputado deseja de fato é construir uma base política minimamente sólida no estado mais forte da federação, e território de Serra.Portanto, não foi por nada que o PSB filiou figuras como o presidente da FIESP, Paulo Skaf, e o ex-tucano Gabriel Chalita, vereador mais voltado de São Paulo.

Pretensioso, arrogante e autoritário, dono de um discurso provocativo e ríspido, Ciro entrou no jogo para fazer barulho. Mas vai ter que aparar arestas se quiser ser um candidato de fato competitivo. Diante da inexpressividade de Dilma Rousseff e da timidez de José Serra, não são pequenas as chances de que ele venha a ser importante protagonista da próxima campanha eleitoral.
131009

CIRO GOMES E O CQC

Veja o vídeo


terça-feira, outubro 06, 2009

A INSENSATEZ OLÍMPICA

O resultado mais imediato será o engavetamento de possíveis projetos que requeiram altos investimentos no campo da educação, saúde, saneamento e moradia, as verdadeira prioridades do país. Traduzindo: além de pagar o alto custo das duas grandes festas esportivas, o povo vai amargar as consequências da falta de recursos para os setores básicos. Os três novos poderes da República: Teixeira, Lula e Nuzman

A INSENSATEZ OLÍMPICA

Nos próximos sete anos, o Brasil terá praticamente uma única prioridade: despejar rios de dinheiro público na organização dos dois maiores eventos esportivos do planeta. A determinação do governo brasileiro para que o país hospedasse os dois mega eventos foi bem recebida por alguns setores da economia, da política e da mídia. É inegável que as áreas do turismo, entretenimento, lazer, hotelaria, e comércio serão beneficiados . Também serão privilegiados os setores da construção civil e infra-estrutura, mas de maneira restrita, pois direcionadas especificamente às obras de construção e reforma das instalações esportivas.

Nada contra que o Brasil organize eventos esportivos desse porte, desde que não sejam bancados quase exclusivamente pelo Estado. E, pior, por um país com tantos e urgentes problemas a resolver no campo social.Não é por coincidência que eventos do tamanho de uma olimpíada jamais foram assumidos por países “emergentes “ ou subdesenvolvidos. Ao se propor a sediar os jogos de 2016, o Brasil rompe uma tradição de que as disputas sempre foram organizadas por cidades localizadas em países desenvolvidos.

Mas, o governo brasileiro, incorporando um ufanismo despropositado e inconseqüente, resolveu dar visibilidade internacional ao país, além de incrementar os seus projetos políticos de longa permanência no poder, da maneira mais onerosa possível: torrando bilhões de dinheiro público na concretização dos dois espetáculos.Lula quer ombrear o Brasil às grandes potências mundiais, mas jamais será levado a sério enquanto não colocar o país num patamar decente no ranking do IDH mundial.

O resultado mais imediato será o engavetamento de possíveis projetos que requeiram altos investimentos no campo da educação, saúde, saneamento e moradia, as verdadeira prioridades do país. Traduzindo: além de pagar o alto custo das duas grandes festas esportivas, o povo vai amargar as consequências da falta de recursos para os setores básicos.

Quando da realização, no Rio de Janeiro, dos Jogos Pan-americanos em 2007, os defensores do evento rebatiam às críticas com a falácia dos benefícios permanentes para a cidade e o esporte brasileiro. Como se viu, não aconteceu uma coisa nem outra.

A zona sul do Rio de janeiro continua linda, mas a zona norte, os subúrbios e as favelas permanecem pobres e violentas. As instalações esportivas construídas, que deveriam funcionar como centros de formação permanente de atletas, estão abandonadas ou são subaproveitadas. Atletas de primeira linha, como os ginastas Jade Barbosa,Diego e Danielle Hypólito (veja o vídeo abaixo), passaram pela humilhação de mendigar patrocínios para poderem treinar.

A realização no Brasil da Copa do Mundo de futebol e das Olimpíadas de 2016 é uma insensatez do tamanho dos eventos. O orçamento inicial previsto será estourado dezenas de vezes, o superfaturamento das obras fará a alegria de empreiteiras, a corrupção será a regra, e a fiscalização será praticamente nula. A conta será paga pela sociedade através dos governos que virão a seguir. Por que acreditar que desta vez será diferente, se sempre foi assim?
061009


O PAÍS QUE VAI SEDIAR AS OLIMPÍADAS


quinta-feira, outubro 01, 2009

MARACUTAIA MINEIRA


O problema é que, como sempre acontece quando não são submetidas a um rigoroso controle, essas instituições tornam-se gigantescos cabides de empregos, além de cenário para as mais diversas falcatruas, onde não faltam boas doses de corrupção, desvios, privilégios e toda espécie de práticas danosas ao erário público.
MARACUTAIA MINEIRA

Além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES ), o Brasil é salpicado por dezenas de bancos similares que se propõem fomentar o desenvolvimento nos respectivos estados. Em princípio, nada contra a sua existência.

Em tese, países em desenvolvimento necessitam de instituições do gênero, para que sirvam de âncoras para projetos de infra-estrutura e incremento das atividades econômicas privadas.Até mesmo economistas liberais admitem que a presença desses órgãos se faz necessária, principalmente em países onde a iniciativa privada carece de recursos suficientes para empreitadas de alto custo financeiro.

Mas nem tudo são flores. O problema é que, como sempre acontece quando não são submetidas a um rigoroso controle, essas instituições tornam-se gigantescos cabides de empregos, além de cenário para as mais diversas falcatruas, onde não faltam boas doses de corrupção, desvios, privilégios e toda espécie de práticas danosas ao erário público.

É o que vem acontecendo no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), onde a prática de rescisões contratuais forjadas pode estar causando um grande prejuízo aos cofres do Estado. A maracutaia consiste basicamente na demissão sem justa causa de funcionários celetistas, prestes a se aposentarem, para que eles recebam, além do FGTS uma indenização rescisória de 40% do valor do saldo do fundo.Em alguns casos , as guias de pagamento revelaram "boladas" individuais, referentes à multa, que chegaram a R$ 136 mil; em outros, que tratam do recolhimento do FGTS, somam até R$ 716 mil.

Para se ter uma idéia do tamanho do rombo, somente no período de 2008 até agosto deste ano, o BDMG gastou R$5,1 milhões em indenizações que beneficiaram pelo menos 25 altos funcionários. O comportamento do banco é respaldado numa resolução interna da instituição, e vem sendo praticado desde 1996.O atual Conselho de Administração é presidido por Itamar Franco e tem como conselheiro o vice governador Antonio Anastasia.

Pelo alto poder explosivo do caso, a oposição ao governo de Aécio Neves na Assembléia Legislativa prepara um pedido de CPI, enquanto o Ministério Público abriu inquérito para investigar a manobra. Num ano pré-eleitoral, um escândalo de grandes proporções no quintal de Aécio é um prato cheio para a oposição.

Para o cidadão, pouco interessa quem é o bandido nessa história. Fundamental é que o caso seja investigado com profundidade, os culpados sejam punidos e os cofres públicos sejam ressarcidos. E que esse tipo de instituição financeira somente continue a funcionar sob estrito controle da sociedade. Caso contrário, mesmo que a existência de tais órgãos venha respaldada pelos mais nobres propósitos, para o bem do bolso do contribuinte o melhor é que sejam definitivamente extintos.
011009

segunda-feira, setembro 28, 2009

HONDURAS E O RIDÍCULO PAPEL DO BRASIL

Mas Lula, numa demonstração explícita de total falta de vocação para estadista – seria exigir muito dele – e de completa subserviência aos seus colegas latino-americanos se prestou ao papel mais degradante e ridículo, quando cedeu o território da embaixada brasileira para servir de palco para as estripulias desestabilizadoras de Zelaya e seus asseclas. Zelaya, Lula e Chávez: o que eles querem é desestabilizar a AL

A CRISE DE HONDURAS E O RIDÍCULO PAPEL DO BRASIL

Foi uma atitude insana e imbecil a permissão dada pelo governo Lula para que o ex-presidente de Honduras, deposto por tentar golpear a Constituição de seu país, ocupasse a embaixada brasileira em Tegucigalpa, fazendo dela o seu quartel-general na tentativa de recuperar o poder perdido.

O que Manuel Zelaya tem feito desde que voltou ao país num plano arquitetado por Hugo Chávez não tem sido outra coisa que não incentivar os seus partidários a colocar fogo no pequeno país, conduzindo-o a uma conflagração de proporções imprevisíveis e conseqüências desastrosas.

Pois a Manuel Zelaya, na sua irresponsável vocação golpista, pouco importa o tamanho do estrago que sua atitude possa causar ao país , desde que respalde a sua volta ao poder e a continuação do seu propósito de nele se perpetuar, a exemplo do que vêm fazendo os seus colegas populistas capitaneados pelo boquirroto venezuelano.

Nesse imbróglio, o Brasil perdeu a grande oportunidade de atuar com isenção, o que manteria uma secular tradição de equilíbrio, moderação, responsabilidade e fidelidade ao princípio da não ingerência em assuntos internos de outros países. Caso se portasse desta forma, os préstimos do Itamaraty certamente seriam solicitados para mediar o conflito e ajudar a pacificar o país, dentro de uma nova arquitetura política que excluiria tanto o golpista Zelaya como o atual governo de Honduras.

Mas Lula, numa demonstração explícita de total falta de vocação para estadista – seria exigir muito dele – e de completa subserviência aos seus colegas latino-americanos se prestou ao papel mais degradante e ridículo, quando cedeu o território da embaixada brasileira para servir de palco para as estripulias desestabilizadoras de Zelaya e seus asseclas.

Pois ao contrário do que Zelaya e seus seguidores e apoiadores insistem em fazer crer, sua retirada do poder foi uma atitude corajosa de defesa da Constituição do país , agredida pela tentativa do presidente de continuar no poder por mais um período. Respaldado, portanto, pelo texto constitucional, as demais instituições do país – Suprema Corte, Congresso, Forças Armadas – tomaram a única atitude correta no sentido de salvar a claudicante democracia do pequeno país. Coisa que os venezuelanos tentaram fazer, mas não conseguiram, diante do crescimento gradativo do autoritarismo sob Hugo Chávez.

Neste ponto, definitiva é a análise de Lionel Zaclis , mestre em Direito da USP : “Analisada a questão sob o ponto de vista jurídico, distante dos interesses político-ideológicos, a conclusão a que se chega é a de que esse pequeno país da América Central tem sido punido por cumprir as normas constitucionais ali imperantes. Se boas ou ruins, é tema que não vem à baila neste momento. De acordo com a Constituição de Honduras, o mandato presidencial tem o prazo máximo de quatro anos (artigo 237), vedada expressamente a reeleição. Aquele que violar essa cláusula ou propuser-lhe a reforma perderá o cargo imediatamente, tornando-se inabilitado por dez anos para o exercício de toda função pública. É alarmante o poder da desinformação.”(OTempo)

Lamentável também, nesse episódio, tem sido a posição claudicante e omissa dos Estados Unidos de Barack Obama.Talvez por querer parecer simpático a Hugo Chávez e seus seguidores, quem sabe por querer se contrapor de maneira radical a seu antecessor na presidência , o fato é que Obama comprou a idéia de que em Honduras ocorrera de fato um golpe e está sob às ordens de um governo ilegal. Com isso, a exemplo do Brasil, perdeu a isenção para interferir positivamente no sentido de pacificar o país.

Como lição, o que os Estados Unidos de Obama precisam aprender é que novas “Cubas” estão sendo construídas na América Latina, não por força de revoluções armadas,como ocorreu na ilha de Fidel Castro, mas em razão do solapamento sistemático e contínuo das instituições democráticas e do amordaçamento da imprensa perpetrados por gente do naipe de Chávez, Correa, Morales, Ortega e Zelaya.

O que o Brasil de Lula talvez nunca aprenda é que, se pretende ombrear com as nações mais desenvolvidas do mundo – e o Brasil tem potencial para tal –, precisa com urgência dispensar a companhia nefasta de caudilhos populistas latino americanos, ditadores africanos e regimes autoritários da Ásia. Na companhia dessa gente, o destino do Brasil será o autoritarismo e o atraso.
280909

Zelaya - Golpista Hondurenho Deposto fala no Senado Brasileiro

Zelaya - Golpista Hondurenho Deposto fala no Senado Brasileiro

terça-feira, setembro 22, 2009

LULA APARELHA O SUPREMO

Porque da maneira como se dá a escolha, muito mais do que os dois atributos acima mencionados exigidos pela Constituição, prevalecem critérios políticos e ideológicos e o grau de confiança que o candidato desperta no Presidente e na aliança política que o sustenta. Em outras palavras, a indicação do nome que ocupará uma vaga no Supremo está condicionada muitíssimo mais a fatores subjetivos de ordem política e de afinidade do que de ordem jurídica ou de competência para o cargo.
LULA APARELHA O SUPREMO
Como saber se um aspirante ao cargo máximo da magistratura brasileira tem reputação ilibada e notório saber jurídico? Qualquer cidadão minimamente informado responderia que tal é possível através de uma análise criteriosa do currículo, um exame minucioso da vida pregressa, e principalmente através de um rigoroso concurso de provas e títulos.

Pois no Brasil – e em outros países, verdade seja dita –, a escolha de quem ocupará cada uma das onze cadeiras mais altas da magistratura brasileira é competência do Presidente da República e do Senado Federal. Mas não deveria ser dessa forma.

Porque da maneira como se dá a escolha, muito mais do que os dois atributos acima mencionados exigidos pela Constituição, prevalecem critérios políticos e ideológicos e o grau de confiança que o candidato desperta no Presidente e na aliança política que o sustenta. Em outras palavras, a indicação do nome que ocupará uma vaga no Supremo está condicionada muitíssimo mais a fatores subjetivos de ordem política e de afinidade do que de ordem jurídica ou de competência para o cargo.

Por força de fatores circunstanciais e pela longevidade de seu governo, o presidente teve o privilégio de nomear dois terços da atual composição do STF. São da “Era Lula” os ministros Cezar Peluso, Eros Grau, Joaquim Barbosa,Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Carmem Lúcia, e o falecido Carlos Alberto Direito. Embora em algumas decisões a maioria dos indicados por Lula tenha demonstrado independência e votado contra o governo, isso não anula o fato de que ao indicá-los o presidente pretendia a ascendência do Planalto sobre o Supremo.

Se ainda restavam dúvidas de que Lula , a exemplo do que fizera com o Executivo, está a praticar nada menos do que o aparelhamento do Supremo, a indicação do advogado José Antonio Toffoli para ocupar a cadeira vaga com o falecimento de Direito acabou com elas. Têm toda a razão os que desconfiam que a escolha de um nome com tão forte e assumida ligação com o PT foi motivada, sobretudo, pelo desejo do governo de decidir a seu favor alguns processos que tramitam no Tribunal, em especial o do mensalão.

Advogado cujo principal mérito é ter se dedicado à defesa visceral do governo e do PT, Toffoli, sabe-se agora, contabiliza pelo menos uma mancha grave em seu currículo. Acusado de fraude em licitação, ele e outras três pessoas foram sentenciadas pelo Tribunal de Justiça do Amapá a devolver ao estado R$ 420 mil. Contra ele pesa também o fato de não possuir título de mestre ou de doutor,e, mais grave, de ter sido reprovado duas vezes em concurso para Juiz Estadual em São Paulo.

A indicação de Toffoli será submetida ao crivo da Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) e , em seguida, ao Plenário do Senado, de onde não se espera muita coisa. Jamais um nome indicado pelo presidente foi rejeitado e tudo indica que não será desta vez que a Casa deverá obstruir o propósito de Lula.

O fato é que enquanto uma desejável reforma constitucional não acabar com a excrescência de um titular de um poder sair do bolso do colete do presidente de outro poder, a democracia brasileira continuará capenga pela falta de um dos pilares sobre o qual ela deveria se assentar, ou seja , a completa autonomia entre os poderes da República.
220909


DOR DE COTOVELO

A verdade é que o problema da saúde pública reside muito mais na gestão dos recursos em geral , e, em particular , dos recursos destinados ao setor. É público e notório que o governo Lula arrecada muito e aplica mal o que arrecada. A elevadíssima carga tributária que coloca o Brasil no topo do ranking dos países que mais tomam dinheiro dos seus cidadãos não encontra a contrapartida na prestação de serviços eficientes. A saúde, a educação são os setores que mais sofrem com a má gestão.

Lula e seus monstrengos: mal a CPMF foi sepultada, ele quer nos impor a CSS.

DOR DE COTOVELO
No final de 2007, para o bem de todos e felicidade geral da Nação, a Contribuição Provisória Sobre Movimentações Financeiras (CPMF) foi extinta, numa das raras ações lúcidas do Senado nos últimos anos.Quando todos julgavam o monstrengo morto e sepultado, eis que ele tenta ressurgir com outro nome, mas com a mesma voracidade:deu entrada no Congresso pela porta da Câmara, onde o governo tem folgada maioria, um projeto de Lei que institui a Contribuição Social para a Saúde ( CSS).

O Planalto alega a urgente necessidade de recursos extras para a saúde, sob o pretexto de que sem eles o setor entraria em colapso a partir de 2010. Tal argumento, entretanto é contestado pelos números. Segundo o levantamento do site Contas Abertas, o orçamento da saúde passou de 49,6 bilhões em 2007 para 52,5 bilhões em 2008, primeiro ano sem o imposto. Em 2009, a destinação dos recursos para a área também aumentou, passando para 59,5 bilhões . Na proposta de orçamento da União enviada neste mês à Câmara, há a reserva de 62,4 bilhões para a saúde, o que evidencia que não faltam recursos para o setor.

A verdade é que o problema da saúde pública reside muito mais na gestão dos recursos em geral , e, em particular , dos recursos destinados ao setor. É público e notório que o governo Lula arrecada muito e aplica mal o que arrecada.

A elevada carga tributária que coloca o Brasil no topo do ranking dos países que mais tomam dinheiro dos seus cidadãos não encontra a contrapartida na prestação de serviços eficientes. A saúde, a educação são os setores que mais sofrem com a má gestão.

Como sabemos, o atual governo não prima pela eficiência com que administra os recursos arrecadados, e tem se notabilizado por uma série de ações que nada significam além de desperdício, desvio e corrupção, emoldurados , é claro, por uma enganosa e onerosa propaganda. Agora mesmo, enquanto com uma mão tenta tomar mais dinheiro da sociedade, com a outra se dispõe a pagar cerca de R$ 40 bilhões na compra de aviões bélicos franceses.

Portanto, muito mais do que a suposta necessidade de financiar a saúde, a tentativa de ressuscitar o imposto do cheque traduz o inconformismo do governo Lula com a derrota sofrida em 2007, numa atitude de puro revanchismo político, bem definida como “dor de cotovelo”pelo deputado Rafael Guerra (PSDB-MG),ex-presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Saúde.
220909

quarta-feira, setembro 16, 2009

SUOR E MALANDRAGEM

A exorbitância dos gastos públicos, os investimentos mal planejados, e a corrupção desenfreada tornaram-se rotina. Não há uma semana em que os meios de comunicação não divulguem algum fato que signifique má gestão, desperdício, ou, simplesmente, roubo de dinheiro público. Esse mesmo dinheiro que obriga o brasileiro a ser recordista em horas trabalhadas para encher as burras do Estado. Competitividade brasileira tem indicadores ruins. Mas, o que Ideli Salvatti tem a ver com isso?
SUOR E MALANDRAGEM

Não é fácil ser empreendedor ou trabalhador no Brasil. Segundo o relatório Doing Business - 2010, divulgado pelo BIRD, num conjunto de 183 países pesquisados, o empresário brasileiro trabalha 2600 horas anuais para pagar os tributos , o que o coloca na liderança do ranking de horas trabalhadas pelo empreendedor para pagar impostos, num conjunto de 183 países. Nessa posição da pesquisa, o Brasil está na companhia nada honrosa de paises como Camarões, Bolívia, Vietnã, e Armênia.

Os números do levantamento comprovam a indecente carga tributária que pesa sobre os ombros dos brasileiros em geral e dos empresários em particular. Somada à extrema burocracia para se abrir ou manter um negócio, os altos e numerosos desestimulam os investimentos, sobrecarregam o empreendedor e diminuem a geração de empregos.

Tal fato pode ser comprovado por outro ranking do Banco Mundial sobre os locais de maior facilidade para a realização de negócios . No Brasil se gasta em média 120 dias para a abertura de um negócio, o que coloca o país na posição 129ª do ranking. No topo da tabela estão, nesta ordem, Cingapura, Nova Zelândia , Hong-Kong, Estados Unidos e Reino Unido. Nesse quesito, nosso país está abaixo da Colômbia (32º ), Chile (45º), México (51º),Peru (56º), Uruguai (114º) e Argentina (118º).

Vários analistas têm insistido no argumento de que uma pesada carga tributária somada a uma burocracia irracional acrescidas do gigantismo do Estado formam uma mistura que emperra o desenvolvimento do País. E com toda razão.

O Estado mastodôntico criado por Getúlio Vargas, mantido e ampliado pelos seus sucessores, nasceu de uma concepção de que, sozinho, o empreendedor privado seria incapaz de competir no mercado internacional impulsionar o crescimento do país. Tal concepção, aliada ao pensamento de esquerda segundo o qual cabe ao Estado a tarefa de redução das desigualdades sociais, criaram este gigante deitado em berço esplêndido, faminto e sedento, alimentado pelo suor da sociedade. Com isso, o pensamento liberal nas últimas décadas ficou reduzido à marginalidade.

No setor político, são poucos os que ousam a defender francamente menos intervenção, redução de impostos e diminuição do tamanho da máquina pública. E os que o fazem são vítimas de ataques preconceituosos. Os partidos políticos nada significam em termos ideológicos e se limitam a servirem de escada para as pretensões eleitorais de seus caciques.

Enquanto isso, a exorbitância dos gastos públicos, os investimentos mal planejados e a corrupção desenfreada se tornaram rotina. Não há uma semana em que os meios de comunicação não divulguem algum fato que signifique má gestão, desperdício, ou, simplesmente, roubo de dinheiro público. Esse mesmo dinheiro que obriga o brasileiro a ser recordista em horas trabalhadas para encher as burras do Estado.

Sintomaticamente, na mesma semana em que o relatório do BIRD era divulgado, tomamos conhecimento de que a senadora Ideli Salvatti ( PT-SC) havia gasto R$70mil do Senado para participar de um “curso de capacitação de executivos”, realizado em três etapas, no México, Argentina e Espanha, entre abril de 2007 e janeiro de 2008.Segundo Paulo André Argenta, assessor de Ideli, que também participou dos eventos, a finalidade era “melhorar a gestão do gabinete da senadora”.

Moral da história: a sociedade brasileira trabalha, em média, 2600 horas-ano para, dentre outras, que a senadora petista possa passear em três países sob o pretexto de ter um gabinete melhor estruturado. Seria ótimo, portanto, que a senadora aproveitasse os conhecimentos adquiridos e os repassasse aos empresários que, por absoluta falta de tempo e de recursos financeiros, ficam impossibilitados de se aprimorarem. Realmente, em poucas palavras, neste país o suor de muitos continua a alimentar a malandragem de poucos.
160909

terça-feira, setembro 08, 2009

A PETROLULA

Para o setor mais esclarecido da sociedade, permanece a impressão de que, mesmo alardeada como " a empresa do povo brasileiro", a gigantesca estatal serve de fato a poucos senhores. Sem falar no preço do combustível absurdamente alto para o consumidor, os lucros e a alardeada eficiência da Petrobras não se têm traduzido em benefícios concretos para a sociedade.
A PETROLULA

A Petrobras, maior empresa brasileira, tem sido escancaradamente usada como instrumento de promoção política pelo atual governo, como nunca antes havia acontecido. Não que os governos anteriores tivessem desprezado o potencial de prestígio que a empresa oferece. Ao contrário, todos eles sem exceção, desde Getúlio Vargas até FHC, passando pelos militares se utilizaram politicamente da petrolífera , aparelhando-a, se apropriando das suas conquistas e usufruindo de seu enorme prestígio. O atual governo, porém, atravessou todas as fronteiras do razoável e transformou a petrolífera numa espécie de cosa nostra, ou seja, muito mais uma empresa governamental e partidária do que uma empresa estatal.

O uso político da Petrobras tem crescido na medida em que se aproximam as eleições de 2010. O aumento da produção do petróleo, a conquista da auto-suficiência, a descoberta de novos campos petrolíferos, e, especialmente, a identificação da maior jazida de petróleo na camada pré-sal, alimentaram a propaganda governamental no sentido de associar as novas conquistas a uma suposta eficiência do governo no setor energético.

Mas tais conquistas não foram suficientes para apagar a série de denúncias de irregularidades no funcionamento da Petrobras. Que a empresa está recheada delas é fora de dúvida. Levantamentos feitos pelo TCU e investigações da Polícia Federal não deixam dúvidas. Existem claros indícios de irregularidades em contratos de construção de plataformas marítimas, fraudes em licitações para reformas de plataformas, desvio de dinheiro dos royalties do petróleo, fraudes envolvendo pagamento de indenizações feitos pela ANP a usineiros, e artifícios contábeis para redução de recolhimento de impostos.

Tais denúncias conduziram a uma intensa disputa no Senado pela instalação de uma CPI para investigar os fatos. A CPI foi instalada, mas não da forma como queriam os partidos de oposição. Os defensores do governo se apropriaram dos principais cargos da comissão, esfriaram o ânimo investigativo dos oposicionistas, e transformaram-na numa pouco frequentada pizzaria.

Vencida essa etapa, de olho nos louros políticos, e disposto a apagar do noticiário os fatos negativos que marcaram o primeiro semestre, o governo insiste em colocar na pauta do Congresso e da Nação a discussão dos projetos que tratam do modelo de exploração do pré-sal. Com toda razão, a oposição reclama da pressa governamental de regulamentar algo que existe apenas em estado embrionário, e para o qual o País não possui tecnologia nem recursos financeiros. De fato, além de apagar o noticiário negativo, Lula e sua turma enganam a população, criando falsas expectativas cujo sentido não é outro que não o de popularizar a candidata do bolso do colete do Planalto.

A nova onda nacionalista em torno das recentes descobertas – algo como “o pré–sal é nosso” – e o uso eleitoreiro do fato estão ameaçados pela disputa que se estabeleceu entre os estados “produtores” - no caso, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo - que querem a exclusividade sobre os royalties da exploração das novas jazidas , e os demais estados , que reivindicam participação isonômica de todos nos lucros. A briga entre os estados poderá ser a pá de cal sobre os planos de autopromoção eleitoral do governo baseados no pré-sal, pois abre rachaduras na base governista.

Para o setor mais esclarecido da sociedade, permanece a impressão de que, mesmo alardeada como " a empresa do povo brasileiro", a gigantesca estatal serve de fato a poucos senhores. Sem falar no preço do combustível absurdamente alto para o consumidor, os lucros e a alardeada eficiência da Petrobras não se têm traduzido em benefícios concretos para a sociedade.

Num passado ainda recente, o governo FHC ensejou um debate a respeito da privatização da empresa, e foi duramente atacado por isso. Conseguiu, pelo menos, a quebra do monopólio sobre a exploração do petróleo. O fato é que falar em privatização da Petrobras ainda é uma grave heresia que nenhum político ousa praticar ,com receio da pecha de antipatriótico.

Como não sou político e nem me incomodo com a retrógrada patrulha "nacionalista" que volta a assolar o País, ouso cometer tal heresia. Uma vez privatizada, mesmo que os benefícios sociais advindos da atuação da empresa sejam nulos, tal como acontece agora, a empresa estaria livre dos eternos parasitas políticos que se alimentam de sua pujança e prejudicam a sua eficiência.
080909.

terça-feira, setembro 01, 2009

DESPERDIÇANDO MUNIÇÃO

O governo Lula tem mil e uma razões para ser investigado. Mas têm faltado à oposição persistência e objetividade no sentido de desmontar e expor as falcatruas governamentais. A oposição as ataca de maneira muito superficial e as abandona assim que surge na mídia uma nova denúncia. Desta forma, se arrisca a passar como mentirosa, oportunista e eleitoreira aos olhos da opinião pública.
DESPERDIÇANDO MUNIÇÃO
A oposição tem toda a razão quando busca nas contradições deste governo motivos para acentuar suas críticas e demarcar com mais nitidez as diferenças entre os seus respectivos campos. Não pode, entretanto, dedicar-se, como vem fazendo, a várias batalhas e não dar sequência lógica e conclusão consistente a cada uma delas.

É o caso da disputa pela instalação da CPI da Petrobras,quando se fez um grande estardalhaço, anunciou-se que se tratava de uma questão de vida ou morte do governo Lula, ameaçou-se de paralisação as atividades legislativas , e, hoje, mal se tem notícia de seu andamento.

Em seguida, o caso do senador José Sarney embrulhado na crise de todo o Senado. Dotado de intensa gravidade por todos os motivos expostos na mídia , movimentou a oposição , que insistiu na instalação de uma CPI e no afastamento do presidente do Senado, mas perdeu o fôlego na medida em que os partidários do governo mostraram que o principal líder da oposição, o tucano Arthur Virgílio, também tinha lá os seus pecados . A condução de Virgílio ao Conselho de Ética ensejou um grande arranjo entre partidários do governo e da oposição, cujo resultado foi esfriar o ânimo com que se dedicava à causa da moralização do Senado.

Agora, nos é apresentado a versão de que a ex secretária da Receita Federal, Lina Vieira teve um encontro com a ministra Dilma Rousseff no qual teria recebido a "sugestão” para “apressar” as investigações nas empresas do filho de José Sarney.
Acontece que a revelação da ex secretária contém uma dose tão grande de gravidade quanto de inconsistência , uma vez que a denunciante não se lembra com exatidão da data do encontro, não possui uma agenda com o registro de tal encontro,nem algum outro vestígio.O que não deixa de ser, no mínimo, curioso.

Mais uma vez, a oposição se apegou com muito afinco a este caso, e está sob o risco de se ver desmoralizada pela falta de fatos, indícios e provas que lhes dêem consistência. Denúncias desse naipe estão fadadas a desmoralizar o denunciante e fortalecer o denunciado, mesmo que o primeiro esteja com a verdade.

O governo Lula tem mil e uma razões para ser investigado. Mas têm faltado à oposição persistência e objetividade no sentido de desmontar e expor as falcatruas governamentais. A oposição as ataca de maneira muito superficial e as abandona assim que surge na mídia uma nova denúncia. Desta forma, se arrisca a passar como mentirosa, oportunista e eleitoreira aos olhos da opinião pública.

Que a Petrobras está eivada de irregularidades e falcatruas, que José Sarney trata o Maranhão e o Senado como se fossem propriedades suas, e que Dilma Rousseff tem o hábito de mentir e forjar dossiês contra os inimigos, são fatos incontestáveis. Mas, atuando da maneira titubeante como tem atuado, a oposição desperdiça munição e acaba dando ao governo a oportunidade de dizer que tudo isso não passa de intriga. E o povo pode acabar acreditando, pela força da propaganda, que tudo não passa de uma vil campanha de difamação contra um governo “tão dedicado às causas populares”.
PRIVILÉGIO DESPROPOSITADO
No momento em que se acentuam as discussões sobre a multiplicação de instituições religiosas e suas conexões com o mudo dos negócios e da política, tomamos conhecimento de que a Câmara dos Deputados acaba de ratificar um acordo entre o Brasil e o Vaticano que dá um caráter especialíssimo às relações entre o Estado brasileiro e a Igreja Católica. E mais: por força da pressão da bancada evangélica,os privilégios concedidos aos católicos serão estendidos às seitas evangélicas,.
Em resumo, o texto do acordo atribui ao Estado o dever de manter os "bens culturais " das igrejas; garante a imunidade fiscal e trabalhista das instituições religiosas; concede o caráter civil às cerimônias religiosas de casamento; e obriga a inclusão do ensino religioso na grade curricular da rede escolar pública
Na prática, o acordo agride a Constituição brasileira que determina ser o Brasil um Estado laico, estabelece uma estranha e despropositada comunhão entre os interesses do Estado e os interesses religiosos, concede privilégios injustificáveis às organizações religiosas, e, por fim, impõe a escola um dever que deveria ficar restrito ao âmbito pessoal e familiar, além de ser mais um tiro na qualidade do ensino, que já padece da falta de uma reformulação que enfatize o estudo da ciência e da tecnologia.
O assunto ainda vai ser levado ao Senado, e, depois, à sanção presidencial. Infelizmente, são poucas as chances de que os adeptos de outras religiões não beneficiadas, os ateus, os agnósticos e os cristãos esclarecidos terão a satisfação de ver esse acordo rejeitado.
010909

segunda-feira, agosto 24, 2009

A ESTRELA (DE)CADENTE

A ascensão ao poder, emoldurada pelo slogan de que “a esperança venceu o medo” sinalizava que havendo tomado juízo o PT poderia liderar um processo de modernização política do país, na qual a consolidação da democracia, a estabilização da economia, a acentuação da justiça social e o aprimoramento da ética nas relações públicas caminhariam juntos. Mas não foi o que se viu.
A ESTRELA (DE)CADENTE

Surpreende-me que ainda existam pessoas que se surpreendam com o PT. O partido que atuava sob a aura dos nobres princípios, da luta pela justiça social, e da defesa intransigente da ética, há muito já não existe, se é que algum dia realmente existiu como tal.

A mudança começou ainda na segunda metade da década de noventa, quando após três derrotas consecutivas na sua pretensão presidencial, Lula e seus comandados abandonaram a sua velha rejeição por alianças amplas e heterogêneas e trocaram a bandeira de um socialismo extremado por uma indefinida roupagem social democrata. O discurso raivoso contra tudo e contra todos foi abandonado. A permanente mobilização de setores sindicais e movimentos populares também foram substituídos por um comportamento menos agressivo e pelos acordos e conchavos bem a gosto dos partidos tradicionais.

Essa mudança já vinha se processando antes mesmo da candidatura de Lula em 2002 e da famosa “Carta aos Brasileiros”, na qual era exposto o compromisso de manter os contratos internacionais firmados pelos governos anteriores. Com isso, os petistas tentavam afastar quaisquer insinuações de que iriam mergulhar o país numa perigosa aventura política,, e tentavam atrair os votos da classe média e de setores do empresariado, o que de fato ocorreu. O sectarismo e o maniqueísmo, marcas registradas do partido de Lula pareciam coisas do passado.

A ascensão ao poder, emoldurada pelo slogan de que “a esperança venceu o medo” sinalizava que havendo tomado juízo o PT poderia liderar um processo de modernização política do país, na qual a consolidação da democracia, a estabilização da economia, a acentuação da justiça social e o aprimoramento da ética nas relações públicas caminhariam juntos. Mas não foi o que se viu.

O que se viu foi o PT apoderar-se dos principais cargos da administração federal e das estatais, e distribuí-los entre correligionários, apaniguados, e familiares; o que se viu foi governo petista aumentar de forma descomunal os quadros da administração, inflar os gastos públicos , especialmente com propaganda; o que se viu foi a administração petista onerar a sociedade com o aumento fabuloso da carga tributária; finalmente, o que se viu foi o governo do PT estabelecer uma maioria no Congresso ao preço da prática do mais explícito e despudorado fisiologismo que se tem notícia.

O coroamento de tais práticas não poderia ser outro que não a descoberta do mais amplo esquema de corrupção da História Republicana. Dirigentes partidários, ministros, parlamentares, e empresários movimentaram milhões de reais num esforço para manter sólida a aliança que sustentava Lula no poder. A revelação do esquema fez cabeças importantes rolarem e atirou no lixo a boa fama que ainda restava ao partido de Lula.

Numa mistura da esperteza de Lula com a incompetência da oposição, o presidente conseguiu escapar mais ou menos ileso do imbróglio do mensalão. Mas o PT não mais se recuperou do golpe. Perdeu definitivamente a identidade, e principalmente a parcela de influência sobre o governo Lula. Transformou-se, no Congresso e no Executivo, num mero coadjuvante, obediente e submisso, e teve que engolir o crescimento do prestígio do PMDB junto ao presidente.

Despudorado, assumidamente fisiológico e completamente imune a crises de consciência ou de falso moralismo, o PMDB passou a servir melhor aos propósitos pragmáticos de Lula, tanto no que tange à “governabilidade” quanto no que diz respeito à sucessão presidencial.

A crise no Senado e o apoio oficial do PT à permanência de José Sarney na presidência da Casa expuseram definitivamente as chagas do partido. Desnorteados, os petistas partiram para o salve-se quem puder. Alguns, como Marina Silva e Flávio Arns, saltaram do barco a tempo de tentarem salvar o seu cacife eleitoral em outros partidos. Outros mergulharam num processo hamletiano, da escolha entre os ditames da consciência ou a submissão vergonhosa de suas consciências aos ditames do chefe. No caso do senador Aloísio Mercadante, prevaleceu a segunda opção.

Juntar os cacos do PT não será tarefa fácil. O partido que se pretendia modelo de ética, coerência, organização e pureza ideológica, hoje é uma caricatura de si mesmo. Falta ética, falta espírito público, falta compostura e falta democracia. Mas sobretudo faltam políticos com o mínimo de vergonha na cara.
240849