terça-feira, novembro 25, 2008

MUITO RECLAMA, POUCO TRABALHA

O Congresso deixa de ter razão quando se submete de maneira covarde e interesseira ao Executivo, mendigando verbas, vantagens e cargos públicos; quando trabalha apenas três dias por semana , em vez de trabalhar ,no mínimo, cinco dias; quando descumpre as decisões do Judiciário no que se refere à não punição de parlamentares que praticam o nepotismo, ou desrespeitam a fidelidade partidária.
RECLAMA MAS NÃO TRABALHA

Nos últimos anos, o Congresso Nacional tem reclamado muito e trabalhado pouco. Reclama do Executivo e do Judiciário. Do Executivo, por abarrotar a pauta do Senado e da Câmara com Medidas Provisórias, impedindo a apreciação de projetos oriundos do próprio legislativo, praticamente paralisam os trabalhos, e fazem o Congresso parecer, aos olhos da população, uma instituição inútil.

Deputados e senadores se queixam também do Judiciário, especialmente do STF, que nos últimos tempos vem assumindo a função de legislador, açambarcando do Congresso a sua principal competência , transmitindo à sociedade a impressão de que à inação de senadores e deputados se contrapõe a eficiência dos magistrados .Em tese, os congressistas estão cobertos de razão quando se queixam que as suas funções constitucionais estão sendo usurpadas pelos outros poderes Mas, só em tese.

Instituídas pela Constituição de 1988, caso não fossem usadas de forma abusiva, as MPs seriam um instrumento eficiente, pois possibilitariam a tomada rápida de decisões em momentos cruciais. Caso contrário, a premência de determinadas situações teria que aguardar o lento e burocrático processo de tramitação de uma decisão legal nas duas casas do Congresso.O que, reconheçamos, afetaria a governabilidade.

O fato é que de um instrumento que deveria ser utilizado em casos excepcionais , as MPs se transformaram numa forma de centralizar as principais decisões nas mãos do Executivo, que passou a legislar sobre tudo e sobre todos,transformando o Congresso em mero homologador das decisões do Planalto.

Na última semana, o conflito entre os dois poderes se radicalizou quando a Medida Provisória 446, que trata sobre o fornecimento de recursos públicos às instituições filantrópicas sofreu forte rejeição dos senadores, mesmo os da base governista. De fato,o governo passou dos limites ao enviar uma medida que além de não ser relevante nem urgente, é inconstitucional e imoral, porque anistia instituições filantrópicas que estão sendo julgadas por desvios mau uso das verbas a elas destinadas.

A polêmica MP nem chegou a ser apreciada formalmente no Senado e foi “devolvida” ao presidente da República pelo senador Garibaldi Alves, presidente do Congresso, num gesto cheio de simbolismo, mas de pouco efeito prático, pois as lideranças do governo recorreram da decisão, e o assunto foi parar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Já no imbróglio entre o legislativo e o judiciário a raiz do conflito se situa no fato de que muitos artigos da Constituição de 1988 não foram regulamentados pelo Congresso, criando o que os juristas costumam chamar de vacuum legis, ou vazio legal.O Judiciário, pressionado pelas necessidades tem assumido a tarefa de preencher essas lacunas, o que desperta ciúmes no legislativo, que, mais uma vez, reclama de usurpação de suas atribuições .

O mais recente capítulo da briga com o Judiciário se refere a uma decisão do TSE sobre a perda de mandato do deputado Walter Brito que trocou o DEM pelo PRB, contrariando uma decisão da Justiça de março de 2007. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, numa atitude de pura arrogância ,ignorou a decisão da Justiça e o fato gerou mal estar com troca de acusações entre Chinaglia e o presidente do TSE, Carlos Ayres de Britto.

É indiscutível de que a função de legislar vem sendo assumida cada vez menos pelo Congresso e cada vez mais pelo Executivo e pelo Judiciário.Tal situação enfraquece o Legislativo, hipertrofia o Executivo e desvirtua as funções do Judiciário. Mas, embora seja o que mais reclame desse caos institucional, a responsabilidade cabe única e exclusivamente ao próprio Congresso.

Diz o ditado que em casa que falta pão, todos gritam e ninguém tem razão. É o que acontece com o Congresso, que deixa de ter razão quando se submete de maneira covarde e interesseira ao Executivo, mendigando verbas, vantagens e cargos públicos; quando trabalha apenas três dias por semana , em vez de trabalhar, no mínimo, cinco dias; quando, também, descumpre as decisões do Judiciário no que se refere à não punição de parlamentares que praticam o nepotismo, ou desrespeitam a fidelidade partidária.

O gesto político de Garibaldi Alves foi importante, mas não o suficiente. Caso o Congresso insista em não reconhecer a grandeza de suas atribuições e em não assumir de fato as suas responsabilidades de legislar e fiscalizar o Executivo, a rebeldia do presidente da Casa ficará registrada apenas como mais um ato de demagogia.Está nas mãos do próprio Congresso a decisão de se assumir de fato como um dos poderes da República, em igualdade com os demais.Em suma, deve trabalhar mais e reclamar menos.
251108

sexta-feira, novembro 21, 2008

O NOVO APARTHEID

Mais grave é o fato de que essas políticas governamentais, sob o pretexto de estabelecer a igualdade racial, na verdade oficializam uma espécie de apartheid no Brasil. Ao estabelecer que um cidadão pela cor de sua pele tenha mais direitos do que outros , o Estado admite que existem legalmente duas categorias de cidadãos.

O NOVO APARTHEID

Em 20 de novembro comemorou-se o Dia da Consciência Negra. Da pior forma possível. Na crença equivocada de que com decretos, cotas e políticas paternalistas e discriminatórias resolverão a situação de submissão social e econômica em que se encontra a maioria dos negros no País.

Equivocada porque o governo insiste em medidas paliativas que não vão à raiz da questão. Os negros pobres, assim como os brancos pobres, encontram dificuldade de ascensão social porque lhes falta a condição fundamental para que tal aconteça, ou seja , a igualdade de oportunidades, que somente será possível através da educação gratuita e de qualidade.

Determinar que 50% das vagas das universidades públicas sejam ocupadas por estudantes de escolas públicas, como fez a Câmara dos Deputados ontem, agrava o problema, pois impõe a condição social e a cor da pele do estudante acima da competência , elimina os alunos mais capacitados em detrimento de estudantes menos qualificados, deteriora definitivamente a qualidade do ensino publico superior no Brasil e atira no mercado de trabalho profissionais recém formados completamente desqualificados.

Mais grave é o fato de que essas políticas governamentais, sob o pretexto de estabelecer a igualdade racial, na verdade oficializam uma espécie de apartheid no Brasil. Ao estabelecer que um cidadão pela cor de sua pele tenha mais direitos do que outros , o Estado admite que existem legalmente duas categorias de cidadãos. De fato , o que o governo Lula , apoiado pela maioria dos movimentos e entidades negras, é acentuar oficialmente o caráter discriminatório e racista da sociedade brasileira.

A situação legal dos negros no Brasil há muito se encontra resolvida. Eles são cidadãos brasileiros em pleno gozo dos direitos civis, plenamente garantidos pela Constituição e por uma série de leis que punem qualquer tipo de preconceito e de discriminação racial. A situação econômica e social da maioria da população negra não será resolvida com medidas legais de cunho paternalista e racista que não atacam a causa do problema e apenas acentuam o apartheid racial.

A questão social está a exigir altíssimos investimentos no campo da educação básica. Mas isso o governo não faz porque os resultados somente serão visíveis no médio e no longo prazos.Muito além, portanto, da próxima data eleitoral. Desta forma é mais fácil continuar a insistir em medidas demagógicas, inúteis e perniciosas, mas que têm um imediato efeito eleitoral.
211108

terça-feira, novembro 18, 2008

A PRIMEIRA BATALHA

A fatia do bolo do poder representada pela presidência do Senado e da Câmara é muito grande e apetitosa para que não desperte a gula dos dois maiores partidos que compõem a aliança de sustentação do governo Lula. Durante os seis anos de mandato de Lula, PMDB e PT decidiram por um revezamento nos comandos das duas casas do Congresso de tal forma que quando o PMDB tivesse a presidência da Câmara o PT teria a do Senado e vice–versa. Tal acordo possibilitou uma convivência mais ou menos harmônica ao longo desse tempo, em que pese algumas dissidências, como a que levou o líder do baixo clero, Severino Cavalcanti à presidência da Câmara em 2005.

Grande vitorioso nas eleições municipais deste ano, o PMDB ganhou o papel de principal protagonista da cena política brasileira, em posição superior a do PT e do PSDB, fato que despertou em seus caciques o desejo de abandonarem o papel secundário que o partido desempenhou até agora. Isto, somado ao fato do partido possuir a maioria tanto no Senado como na Câmara, e também ao fato do governo Lula estar entrando no seu ocaso, possibilitou que os peemedebistas mandassem às favas o acordo de revezamento, falassem grosso como nunca, e reivindicassem o direito de comandar simultaneamente tanto o Senado quanto à Câmara.

Os petistas, é claro, sentiram o golpe, e reclamam o cumprimento do acordo no Senado,o que possibilitaria a ascensão de Tião Viana ao poder, já que o atual presidente, Garibaldi Alves é do PMDB. Lula demonstra não fazer a mínima questão de que o próximo presidente do Senado seja do PT. Principalmente se o peemedebista a ocupar a presidência for, como tudo indica, o velho oligarca maranhense José Sarney: os anos mais felizes na relação entre o governo Lula e o Congresso se deram quando Sarney deteve a presidência da instituição.Mas Sarney somente estará disposto a partir para a luta se tiver a unanimidade da bancada e o apoio de Lula.

Os peemedebistas sabem que se abrirem mão da chefia de uma das casas, estarão de fato renunciando ao papel de um dos principais atores do jogo sucessório que se travará até 2010. Com o Congresso nas mãos o partido, terá cacife mais do que suficiente para negociar, em posição vantajosa, tanto com o PT como com o PSDB. Mais do que isso, se conseguir incorporar em seus quadros um nome de prestígio e potencial eleitoral que seja capaz de agregar as diversas correntes em que se divide o partido, se tornará um concorrente capaz de se igualar ao PT e ao PSDB na disputa pela presidência em 2010.Para muitos, este nome seria Aécio Neves.

Por isso, a batalha pelo comando das duas casas do Congresso mesmo não sendo decisiva se reveste de uma grande importância na guerra pela sucessão de Lula.
181108

terça-feira, novembro 11, 2008

GOVERNADORES REPROVADOS

Se na cabeça de nossos governantes, a Educação não é um valor fundamental, o mínimo que se pode pedir é que nas campanhas eleitorais eles evitem falar sobre o assunto, e deixem de prometer mundos e fundos para o setor. Falem sobre o que quiserem, mas poupem-nos de ouvir promessas demagógicas, pois a condição mínima para que se tenha um ensino de qualidade é que os profissionais da área sejam pessoas qualificadas e bem remuneradas. E uma coisa esta intrinsecamente ligada à outra: não se pode exigir que os professores ensinem bem se eles recebem mal.

O caso da lei que estabelece um piso nacional para o magistério é emblemático.Depois de muita pressão, o governo editou uma MP, que o Congresso transformou em lei, estabelecendo o mínimo de R$950,00 para até 40 horas de trabalho, sendo 1/3 dessa jornada dedicados à pesquisa, preparação de aulas, correção de provas e de trabalhos escolares .
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Foi o que bastou para que alguns governadores, especialmente Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul, protestassem , sob o surrado argumento de aumento das despesas no setor, como se o ensino público fosse um gasto inútil e não um investimento. A governadora gaúcha conseguiu o apoio dos colegas de Santa Catarina , Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará, que, juntos, encaminharam ao STF uma Adin ,no sentido de barrar a aplicação da lei. Alegam que a norma federal, além de ferir as legislações de cada Estado, estabelece que os professores cumpram 33% da jornada de trabalho fora da sala de aula, o que exigirá a contratação de mais professores para suprir as horas- aula excedentes.

O senador Cristovam Buarque tem razão ao reivindicar a federalização do ensino fundamental e médio. Uma questão tão vital para o futuro do Brasil como Nação não pode continuar entregue a estados e municípios , sujeita à vontade política e à idiossincrasia de cada governador ou prefeito de plantão. De fato, a Educação Pública tem que fazer parte de um projeto nacional, respeitada a autonomia pedagógica de cada região, de cada município, e de cada escola

O estado de São Paulo que deveria se colocar na vanguarda da luta pela melhoria do ensino, parece caminhar na direção contrária. Embora José Serra não tenha assinado a Adin dos governadores, procurou se adaptar à lei de um modo muito particular :estabeleceu que os intervalos de dez minutos entre as aulas de cada turno sejam inseridos no tempo extra-classe do professor.A gambiarra de Serra, é óbvio, provocou protestos.

É inconcebível que um governador de um estado como São Paulo, que ainda se pretende candidato à Presidência da República tenha uma visão tão míope e uma atitude tão pequena . São Paulo tem sido nas últimas avaliações promovidas pelo MEC um estado mal posicionado no ranking sobre a qualidade da educação, e deveria , pela sua liderança e pela sua pujança econômica, se constituir em exemplo nesse setor. Ao invés de reclamar, e tomar investimentos na área como se despesas fossem, deveria liderar uma revolução educacional que o colocasse no topo do ranking das avaliações e servisse de exemplo ao restante do País.

O fato é que o salário proposto em lei ainda está muitíssimo distante do ideal do desejável. Devemos cobrar de nossos mestres conhecimento, eficiência e dedicação exclusiva. Mas, como fazê-lo se ao final de um mês de trabalho o seu salário mal dá para as suas necessidades fundamentais? Insisto em dizer que as causas do nosso grande atraso tecnológico e das grandes desigualdades sociais podem ser encontradas na escandalosa deficiência de nossa educação básica. Os nossos políticos insistem em não aprender esta lição. Merecem, pois, ser reprovados.
111108

quarta-feira, novembro 05, 2008

O SIGNIFICADO DA VITÓRIA DE OBAMA

Passado o lance eleitoral, o presidente eleito terá a difícil missão de afastar o fantasma da inexperiência, e provar que está apto a lidar com as grandes questões que angustiam a grande nação, e repercutem sobre o mundo. A maneira como ele conduzirá cada uma dessas questões é que poderá fazer dele um grande estadista, ou, por outro lado, coloca-lo ao lado de Bush no lixo da História.Obama será bem sucedido se souber empreender o seu projeto de mudanças sem agredir os fundamentos do capitalismo – liberdade de iniciativa e propriedade privada – que fizeram dos Estados Unidos uma potência econômica, e se tiver a lucidez de se manter dentro do absoluto respeito à Lei e às instituições democráticas que fazem dos Estados Unidos a mais sólida democracia do mundo.
O SIGNIFICADO DA VITÓRIA DE OBAMA

“The change we need”, mais do que um bem sucedido slogan de campanha, incorporou o desejo de milhões de norte americanos por mudanças. Desde a grande depressão dos anos 30, a sociedade norte americana não vivia uma era de tantas incertezas, e diante das nuvens negras de uma recessão econômica se avizinhando, se dividiu entre os que preferiram se agarrar na segurança do continuísmo representado por John MacCain, e os que preferiram aderir às propostas de mudança de Barack Obama. Venceu o desejo por mudanças.

Dotado de inegável carisma e grande poder de persuasão, o senador Obama teve o mérito de perceber a defasagem existente entre as práticas governamentais do governo republicano e as aspirações da sociedade norte americana.Muito mais do que seu adversário , fez dessa aspiração popular o mote da sua campanha e agregou um número cada vez maior de admiradores.O resultado foi a presença recorde de eleitores que lotaram as seções de votação e se sentiram , com razão, protagonistas de um momento histórico.

Provavelmente a História seria outra se o governo Bush não tivesse, ao longo de seus dois mandatos, acumulado uma sucessão de equívocos jamais praticados por outro presidente norte-americano.Surpreendido em 11 de setembro de 2001 pelo mais surpreendente ataque terrorista desferido contra qualquer país em qualquer época, George W Bush teve nesse episódio a grande chance de sair da mediocridade para entrar na galeria dos estadistas. Mas mostrou que não era grande o suficiente para o tamanho das exigências que se colocavam diante de si. Apequenou-se definitivamente ao envolver o país em duas guerras dispendiosas e inúteis, sob argumentos mentirosos.

O inimigo público numero um dos Estados Unidos, Osana Bin- Laden, principal pretexto para a mobilização da máquina de guerra norte-americana contra o Afeganistão e o Iraque, não chegou a ser incomodado pelas duas guerras que comprometeram o orçamento, mataram milhares de pessoas, abalaram as relações com tradicionais aliados europeus, e aumentaram a rejeição aos Estados Unidos no mundo inteiro. Para coroar a extrema incompetência de Bush, uma grande crise econômica abalou os alicerces de tradicionais instituições do setor financeiro, fez despencarem os índices das bolsas de valores, e se espalhou como uma metástase, contaminando as economias de todo o mundo.

Durante a campanha, Obama não detalhou as suas propostas de mudança. Nem poderia, se considerarmos a grande diversidade de seu eleitorado. Mencionou uma retirada gradativa do Iraque , acenou com a diminuição dos impostos para os que ganham menos, e prometeu uma reforma no serviço público de saúde, no sentido de universalizar o atendimento. Contribuiu para o seu crescimento o natural constrangimento de seu adversário, John MacCain, que por mais que insistisse em desligar a sua imagem de Bush, ficou marcado como o continuador político do fracassado presidente.De fato, o candidato republicano teve o azar de estar no lugar errado, no momento errado.

A escolha da governadora Sarah Palin como vice na chapa republicana impressionou positivamente no início , mas depois se revelou um tiro no próprio pé. A sucessão de gafes cometidas pela candidata , e o seu visível despreparo, acabaram por retirar votos do republicano. As propostas de MacCain, praticamente centradas na questão da diminuição dos impostos , teriam outra repercussão se a economia norte americana estivesse vivendo uma fase de estabilidade financeira e crescimento econômico.Mas, dado o contexto da campanha , foram insuficientes para motivar o eleitorado das grandes cidades ,cuja gama de preocupações se mostrou muito mais complexa do que supunha o candidato republicano.

Embora a mídia superestimasse o fato de Obama ser negro, este não fez da questão racial uma bandeira de sua campanha,e, muito acertadamente, se apresentou como candidato de todos os norte americanos, evidenciando o desejo de ser o merecedor dos votos não pela sua cor, mas sim pelos seus méritos e por suas propostas.

A sua própria história de vida mostra que sua ascensão se fez pelo esforço pessoal, numa demonstração de que a questão do racismo na sociedade norte americana, a partir da conquista dos direitos civis pelos negros , deixou de ser predominante na vida social do país para se tornar uma questão residual.Não fosse agora, em algum outro momento não muito distante, fatalmente os norte americanos elegeriam um presidente negro. Mesmo assim, seria estúpido, tanto desconhecer que uma grande parte dos que votaram em Obama o fizeram pela sua condição de negro,como negar o forte componente simbólico presente nessa campanha eleitoral, por tudo o que representou na História norte-americana a luta dos negros por igualdade civil.

Passado o lance eleitoral, o presidente eleito terá a difícil missão de afastar o fantasma da inexperiência, e provar que está apto a lidar com as grandes questões que angustiam a grande nação, e repercutem sobre o mundo. A retirada do Iraque, as relações com os aliados europeus, a questões do Oriente Médio, os programas nucleares do Irã e da Coréia do Norte, o novo expansionismo da Rússia ,o crescimento econômico da China,a expansão de governos populistas e autoritários na América Latina,o problema ambiental, as questões sociais internas, e, acima de tudo, a atual crise econômica recessiva , passam a ocupar a agenda diária do novo presidente.

A maneira como ele conduzirá cada uma dessas questões é que poderá fazer dele um grande estadista, ou, por outro lado, coloca-lo ao lado de Bush no lixo da História.De qualquer forma, é sempre perigoso confiar demasiadamente em figuras dotadas de carisma e grande poder de persuasão.Pode levar a alguma forma de personalismo político, que, por sua vez, leva ao autoritarismo.

Obama será bem sucedido se souber empreender o seu projeto de mudanças sem agredir os fundamentos do capitalismo – liberdade de iniciativa e propriedade privada – que fizeram dos Estados Unidos uma potência econômica, e se tiver a lucidez de se manter dentro do absoluto respeito à Lei e às instituições democráticas que fazem dos Estados Unidos a mais sólida democracia do mundo.
051108