segunda-feira, outubro 06, 2008

MOVIMENTO DAS NUVENS


José Serra não tem o que reclamar da vida: o seu candidato, Gilberto Kassab, terminou o primeiro turno em situação melhor do que as pesquisas previam,deslocou Marta para o segundo lugar.Melhor do que assistir a vitória de Kassab, deve ter sido para o governador paulista assistir a débâcle de Geraldo Alckmin.Mais ainda, o resultado das urnas revelou a falsidade da “tese” de que candidatos apoiados pelo presidente Lula possuíam o passaporte automático para o poder.

MOVIMENTO DAS NUVENS

Políticos, analistas e palpiteiros em geral, ao avaliarem o resultado das eleições municipais, muitas vezes metem os pés pelas mãos, e chegam a conclusões precipitadas. É preciso ter cuidado nesse tipo de analise, pois a política é dinâmica, instável e imprevisível; e o que é certeza hoje, amanhã já poderá não ser. Um processo eleitoral, como o que se encerrou ontem, é único, e retrata a disposição do eleitor num determinado momento, e que pode não ser a mesma daqui a uma semana. É, portanto, arriscado projetar para um futuro ainda distante e incerto o resultado das urnas.

Mesmo assim, sobre os resultados de ontem, algumas observações podem ser feitas. A primeira é que José Serra não tem o que reclamar da vida: o seu candidato, Gilberto Kassab, terminou o primeiro turno em situação melhor do que as pesquisas previam,deslocou Marta para o segundo lugar, e, com o apoio dos eleitores de Alckmin e de Maluf, tem grandes chances de vitória no segundo turno.

Melhor do que assistir a vitória de Kassab deve ter sido para o governador paulista assistir a débâcle de Geraldo Alckmin,que nos últimos anos vinha se constituindo numa pedra no sapato, dentro do PSDB paulista.De quebra, Serra acertou Lula, que apoiou abertamente a candidatura de Marta, e atingiu Aécio Neves, que além de ver o seu candidato preferido em São Paulo ser derrotado, deve estar amargando o fato do candidato por ele fabricado – Marcio Lacerda – ter sido obrigado a disputar o segundo turno contra um candidato apoiado pelo ministro Helio Costa, seu adversário em Minas. Melhor do que isso, impossível.

A segunda observação é que o retrato das urnas revelou a falsidade da “tese” de que candidatos apoiados pelo presidente Lula possuíam o passaporte automático para o poder.Marta Suplicy, mesmo com a dedicação do presidente, caiu de uma liderança aparentemente tranquila nas pesquisas para uma surpreendente segunda colocação.Em Natal, a candidata petista, pela qual se empenhou, foi derrotada pela candidata apoiada pelo senador José Agripino, um dos principais líderes da oposição no Congresso.No Rio, o presidente teve que amargar o fato de seu candidato preferido, o senador Crivella, ser retirado do segundo turno por dois nomes não muito simpáticos a ele: o ex deputado Eduardo Paes, que foi um dos mais atuantes parlamentares na CPI que investigou o mensalão , e Fernando Gabeira, que deixou o PT desiludido com Lula e com o partido.

Finalmente, observa-se que, ao optar por candidatos relativamente jovens, no lugar de políticos mais experientes,o eleitor das grandes cidades parece estar demonstrando o seu desalento em relação aos métodos convencionais de se fazer política, e o seu repúdio às velhas figuras da política, já testadas e reprovadas.

Nas principais capitais, o segundo turno terá a presença de personagens que, até o início da campanha, eram ilustres desconhecidos para a maioria dos eleitores. É o caso de Eduardo Paes, no Rio de Janeiro, de Maria do Rosário, no Rio Grande do Sul e de Leonardo Quintão, em Belo Horizonte. Mesmo Gilberto Kassab, em que pese os seus anos de estrada, ainda é uma novidade, porque só assumiu o primeiro time da política nacional recentemente, por ocasião da candidatura de Serra ao governo do Estado. Em contrapartida, o eleitor de SP demonstrou a sua clara rejeição por políticos já conhecidos, como Alckmin e Maluf.

Mas cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém. Tudo o que se disser agora não passarão de ligeiras impressões, colhidas no calor dos resultados. O segundo turno é que irá consolidar o processo eleitoral e definir de maneira mais precisa o quadro político, possibilitando uma avaliação mais segura.É precipitado e temerário indicar vencedores e perdedores, antes da apuração das urnas, no final do segundo turno. Pois como já dizia o ex-governador de Minas, Magalhães Pinto, a política é tão estável quanto o movimento das nuvens.
061008

11 comentários:

Anônimo disse...

Curioso é que justamente uma candidata do PT que não teve apoio de lula ganhou no primeiro turno candidatos que tiveram apoio do presidente foram para segundo turno ou nem passaram do primeiro. Isso torna bastante questionável é a tal popularidade do deus-sapo... ele quis mostar força (entre outras coisas) dando apoio a candidatos do PT na verdade mostrou uma fraqueza inesperada.
COMO EU SEMPRE DIGO, CONTRA FATOS NÃO HÁ ARGUMENTOS!!! E OS FATOS ESTÃO APARECENDO ATRAVES DAS URNAS!!

Lafaiette disse...

QUE BELEZA KASSAB E GERALDO PASSARAM A CAMPANHA TODA TROCANDO FARPAS E AGORA COMO NUM PASSE DE MAGICA AS DUAS CRIANÇAS FAZEM AS PAZES E VÃO CAMINHAR DE BRAÇOS DADOS COMO SE NADA TIVESSE ACONTECIDO . FAZER O Q . SAUDADES DE MARIO COVAS ESSE NUNCA ABAIXAVA A CABEÇA.

Altino disse...

Alô São Paulo. Marta de novo não, pelo amor de Deus. Chega desta petulante, que se julga
a tal, melhor do que todos. Vamos eliminá-la
da vida política. Chega dessa mal educada.

Anônimo disse...

Vejam abaixo os votos totais de cada partido no primeiro turno:

18.422,732 - PMDB
16.486.025 - PT
14.454.949 - PSDB
09.291.086 – DEM
06.090.402 – PP
05.964.424 – PDT
05.682.411 – PSB
05.034.676 – PTB
04.263.372 – PR
02.941.264 – PV
02.802.667 – PPS
01.757.101 – PC do B
05.862.422 - Outros

Pois bem. Vamos ver. Do que vai acima, quantos são os votos que podem ser considerados, de fato, ligados ao governismo? Quantos dos partidos acima dariam o mindinho por Lula? Cadê a anunciada “Onda Vermelha” das eleições municipais? Ela é mentirosa. Matematicamente mentirosa. Politicamente mentirosa.

Considerarei realmente aliadas as seguintes legendas: PT, PDT, PSB e PC do B. E olhem que estou sendo bonzinho: PDT e PSB, por exemplo, não são, assim, um primor de fidelidade ao petismo e ao lulismo. Atenção para estes dados:
1 - esta gente teve, somados, 29.891.961 votos;
2 - há quatro anos, obtiveram 27.257.378 votos;
3 - a diferença é de 2.634.583 votos. Bom pra eles, não?
Mais ou menos.
4 - há quatro anos, no primeiro turno, os votos válidos para prefeito, no primeiro turno, somaram 95.192.900; neste ano, 99.053.531; a diferença, pois, é de 3.860.631 votos. Cadê a onda vermelha?
5 - há quatro anos, os petistas tiveram 16.326.047 votos; neste ano, 16.486.025. Vale dizer, da massa de quase quatro milhões de votos válidos a mais em 2008, os petistas ficaram com 159.978 votos. Isso é “Onda vermelha”?
6 - sim, mesmo com apenas 159.978 votos a mais, o partido viu aumentado em 157 o número de Prefeituras. O que isso significa? Que passou a disputar e a vencer eleições nos grotões — e a Bolsa Família certamente ajuda.
7 – Para um aumento de votos válidos de 3.860.631, quem elevou, pra valer, o seu eleitorado foi o PMDB: teve, neste ano, 4.173.393 votos a mais do que em 2004. Não obstante, ficará com 18 prefeituras a menos do que tinha. O que isso significa? Que o partido se “urbanizou” mais. Cidades dos grotões lhe foram roubadas pelo... PT.

E as oposições?
8 – Sabem quantos votos tiveram PSDB, DEM e PPS somados? 28.579.778.
9 – Isso significa que os três partidos nitidamente de oposição tiveram mais votos do que aqueles partidos tidos como tipicamente lulo-petistas, que, juntos, tiveram 27.257.378 votos. A diferença é de 1.322.400 votos. E olhem lá, hein: na conta da “esquerda”, estão os votos de Márcio Lacerda, de Belo Horizonte, que é da turma de Aécio, não de Lula. Cadê a “Onda Vermelha”?
10 – Sim, os três partidos tidos como oposição, de fato, tiveram, neste ano, 3.354.075 votos a menos do que em 2004, mas os votos que perderam foram distribuídos entre outras legendas oficialmente “governistas” — ocorre que sempre serão governistas.

Atenção!
E é bom notar: isso tudo se dá num quadro em que um presidente — com uma popularidade que alguns dizem estar na casa dos 80% — é tido como o demiurgo da política. Não, senhores! A Onda Vermelha ou lulista não aconteceu. Como ele mesmo diria, foi, no máximo, uma marolinha.

Anônimo disse...

MARTAXA BOTOX E O MULLA JUNTO COM TODOS OS PTRALHAS PRO LIXO DA HISTÓRIA JÁ!

Anônimo disse...

Pessoal, muita calma nesta hora poxa!!!!!! Não será preciso chamar o Lula e seus ministros para o palanque junto à Marta. Eles virão fazer o seu charme. E será a vez do paulista renegar este sapo jururu de vez e KASSAB na cabeça outra vez. Será a vez de São Paulo dar o troco em Lula como fizeram em RN - Natal.Lula subestimou este pessoal de personalidade forte e Lula recebeu bem o troco. Vai São Paulo: é Kassab de novo!!!!!

Anônimo disse...

Oi São Paulo. Estamos de olho em vocês e torcendo para ver a maior derrota de Lula. Marta não tá. Lula e seus comparsas devem de ir para o espaço, melhor ainda, para o buraco negro. Ai sim é o seu lugar.
Viva Kassak!!!!!!

Anônimo disse...

Vinte anos de constituição

Data: 06/10/2008 Fonte: Correio Braziliense – Internet

AUTOR: Saulo Ramos -


Sob a égide da Constituição em 1988, o povo brasileiro esperava soluções fundamentais para o novo Estado de Direito: governos honestos, comprometidos com a ética, a moralidade e a eficiência (art. 37). E democracia com absoluta independência dos poderes (art. 2º), de forma que o Legislativo, livre do jugo do Executivo, pudesse cumprir seus deveres, antes amordaçados pela ditadura que o transformou numa caricata assembléia repetitiva da ladainha dos “améns”.
Tanto os governos que se seguiram à promulgação da Constituição, quanto as legislaturas, tornaram-se completa decepção se analisados sob o ponto de vista da disposição de trabalhar e de legislar bem. A tal ponto permaneceram omissos, que provocaram um fenômeno no processo legislativo brasileiro: o Supremo Tribunal Federal passou a suprir a falta das leis de concreção através de julgamentos fundados na combinação de comandos constitucionais. Fidelidade partidária, greve do funcionalismo público, nepotismo e outras injunções decretadas à base do desespero.
O que ocorreu nesses 20 anos? A austeridade ética foi banida da prática administrativa e política na União, nos estados e nos municípios. Essa tragédia moral acabou por desfigurar o próprio Estado de Direito ao reduzir o Poder Legislativo ao nada que era durante a ditadura militar. A grande maioria das emendas constitucionais, nesses 20 anos, foi obra do Poder Executivo para fortalecer-se e desequilibrar a independência dos poderes.
O Executivo voltou a dominar o Congresso Nacional exatamente como no tempo da ditadura militar. Não se utiliza da força, ou da cassação de mandatos, mas obtém o mesmo efeito através de persuasões inconfessáveis, mensalão, cargos, diretorias de estatais, criação de ministérios com um número imensurável de empregos e sinecuras. Essa patologia contaminou o processo eleitoral e, com base no dispositivo constitucional de que todos são inocentes até o trânsito em julgado da condenação, aventureiros de toda ordem são candidatos a postos eletivos. Até assassinos, como acontece no Rio de Janeiro.
Aquilo que se via na ditadura, sargentos, tenentes, capitães, coronéis, instalados em funções civis, foi substituído por ex-sindicalistas, políticos não eleitos, falsos líderes de comunidades urbanas, invasores de áreas rurais, desde que assegurem dividendos eleitorais. Origens diferentes, mas iguais no despreparo técnico e na arrogância, sem falar-se na concupiscência. O sonhado sistema de pesos e contrapesos desapareceu. Foi substituído por grampos e contra grampos, hipótese não prevista por Montesquieu, que também não previu o estado policial no sistema democrático.
Fizeram, no nosso direito constitucional, tantos estragos como os terroristas de Bin Laden nas torres gêmeas de Nova York. Cito apenas um da Emenda Constitucional no 32, de 11 de setembro de 2001, em invocação à data fatídica. O trancamento da pauta de ambas as casas do Congresso através de medidas provisórias, segundo o § 6o, do art. 62, da Constituição, acrescentado por essa emenda constitucional. Inútil será comentar o uso de medidas provisórias em matérias sem relevância e sem urgência. Ninguém mais liga para isso. Hoje se baixa medida provisória para qualquer coisa. É a mais freqüentada prostituta do processo legislativo.
Menciono, porém, o efeito de trancamento das pautas para demonstrar como o parlamento brasileiro desceu à insignificância de permitir a suspensão de seu funcionamento por atos do Executivo. Qual a diferença das truculências da ditadura militar? O Poder Legislativo brasileiro está paralisado por medidas provisórias e favores permanentes. Antes eram as ordens do dia baixadas por generais. Mas antes e hoje o parlamente não funciona como instituição fiscalizadora.
Na crítica prefiro parar por aqui, uma vez que o espaço é limitado. E peço desculpas aos parlamentares honestos, que ainda os há, tanto entre os governistas quanto entre os de oposição, e que deveriam ser protegidos pelo Ibama por serem espécie em extinção. Impossível, porém, deixar de denunciar não terem sido alcançados os objetivos maiores da Constituição de 1988, a moralidade pública e, em contraste com a ditadura, o Estado de Direito com independência dos poderes.

Anônimo disse...

A Universidade de Brasília (UnB) é conhecida como um ninho de PTralhas. As auditorias tem comprovado que também é um criadouro de corrupção. Nada mais coerente do que PTralhas esquerditas corruPTos - são os esquerdopatas (psicopatas do stalinismo).

Vejam matérias publicadas hoje no Correio Braziliense:



Cespe é suspeito de favorecer candidatos em concursos
Renato Alves - Correio Braziliense e Gizella Rodrigues - Correio Braziliense
Publicação: 11/10/2008 08:10 - Atualização: 11/10/2008 08:15

O Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) é suspeito de favorecer funcionários e prestadores de serviços em concursos públicos. Os indícios das fraudes são apontados por auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) e investigados por procuradores da República no Distrito Federal. Ao menos 35 pessoas teriam sido beneficiadas no esquema, segundo a investigação.

Os indicativos de privilégios e facilidades aos servidores e prestadores de serviços do Cespe constam no Relatório de Ação de Controle elaborado pela CGU a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e tornado público ontem pelo Correio. Com exclusividade, o jornal revelou que o documento aponta uma série de irregularidades ocorridas na administração do Cespe de 1996 a 2005.

Os técnicos da CGU dedicaram 20 das 186 páginas do relatório ao que eles classificaram de “indicativos de favorecimento de servidores e prestadores de serviços em concursos públicos promovidos pelo Cespe”. Em uma análise superficial, que os auditores chamaram de “conservadora”, vieram à tona os nomes de ao menos 35 pessoas aprovadas em concursos públicos organizados pelo Cespe e que na época dos exames trabalhavam para a instituição.

Câmara
Um dos casos citados é o de um professor da UnB, aprovado no concurso para o cargo de analista legislativo (função engenheiro) da Câmara dos Deputados. A seleção foi realizada em 2004 pelo Cespe. Ele atuava como prestador de serviços do Centro de Seleção e Promoção de Eventos, inclusive à época das provas da Câmara, quando deu “consultoria” ao Cespe.

O professor recebeu R$ 636,9 mil do Cespe entre janeiro de 1996 e junho de 2004. Em 2003 e 2004, quando o órgão organizou e realizou o concurso da Câmara dos Deputados, o Cespe pagou R$ 65,4 mil ao docente da UnB. “Observa-se que houve no período uma média de R$ 2.762,91, em valores mensais pagos pelo Cespe ao servidor, o que demonstra a constância do relacionamento professor-Cespe”, destacam os auditores.

Os R$ 65,4 mil foram repassados ao professor por meio de 39 ordens de pagamento. Elas dizem respeito a serviços como elaboração e revisão de questões, conferência de cadastros de inscritos em concursos, empacotamento de provas e “consultoria técnica” - como ocorreu no exame da Câmara dos Deputados, em que ele foi aprovado.

A seleção da Câmara destinava 44 vagas ao cargo de analista legislativo. O salário inicial básico era de R$ 3.603,43. Mas, de imediato, com alguns benefícios pagos a todos os servidores da área, o candidato aprovado no concurso e empossado no cargo passaria a ganhar quase R$ 6 mil mensais, por uma jornada semanal de 40 horas de trabalho (oito horas por dia).

Anvisa
Os auditores da CGU afirmam também que ao menos 21 pessoas que prestavam serviços ao Cespe foram aprovadas no concurso público para preenchimento de vagas de nível superior da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), realizado pelo órgão da UnB em 2005. Algumas delas receberam do Cespe por trabalho feito no período da elaboração das questões e aplicação das provas.

Dos 21 prestadores de serviço, os técnicos da CGU destacaram o nome da irmã de um diretor do Cespe à época do concurso da Anvisa. Ela recebeu R$ 12.781,09 por serviços executados no órgão da UnB. No período da elaboração das questões e aplicação das provas da Anvisa, participou da organização de quatro seleções realizadas pelo Cespe, mas não a da Anvisa.

No entanto, o irmão dela, além de receber o salário de diretor, ganhou por serviços referentes à organização do concurso da Anvisa. Ele ajudou a elaborar o edital e comunicados do exame e participou da avaliação de títulos dos aprovados na primeira etapa da seleção. Os auditores da CGU não tiveram acesso a documentos que comprovem que o ex-diretor avaliou a irmã. Mas não descartaram essa possibilidade.

Leia mais na edição impressa do Correio Braziliense deste sábado (11/10)

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Investigações: Cespe acumula ilegalidades em todos os setores
Renato Alves - Correio Braziliense e Gizella Rodrigues - Correio Braziliense
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Técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal devassaram as contas do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe), maior organizador de concursos do país. Após um ano de análise da contabilidade do órgão, vinculado à Universidade de Brasília (UnB), eles encontraram uma série de irregularidades que somam R$ 570 milhões. Elas vão de pagamentos ilegais a sonegação de impostos e compras sem explicação.

O Correio teve acesso, com exclusividade, ao relatório da CGU. Até então, o documento de 186 páginas era mantido sob sigilo absoluto. Ele serve de base para ações que estão sendo preparadas por procuradores da República contra os responsáveis por supostos desvios de verbas públicas. Entre eles, ex-dirigentes do Cespe e da UnB.

O Relatório de Ação de Controle da CGU contém documentos, análises contábeis e conclusões dos auditores. “As irregularidades se processaram em todos os setores e atividades do Cespe, incluindo a apropriação indevida de recurso públicos, os indicativos de manutenção de caixa 2 e caixa 3, além de despesas realizadas sem amparo e observância aos requisitos legais”, denunciam os auditores.

As conclusões da CGU são referendadas por procuradores do Ministério Público Federal (MPF) no DF que integram a força-tarefa responsável por investigar as denúncias contidas no relatório. Os procuradores não dão entrevista sobre a apuração, mas, por meio da assessoria do MPF, confirmam ter provas contra ex-diretores do Cespe. Tanto que começam a denunciá-los à Justiça Federal na próxima semana.

Câmpus Limpo
Técnicos da CGU e da Delegacia da Receita Previdenciária no DF analisaram as contas do Cespe de 1996 a 2005. A apuração começou em 31 de outubro de 2005 e terminou em 17 de fevereiro de 2006. Eles se debruçaram sobre documentos e informações armazenadas em computadores apreendidos na Operação Câmpus Limpo, desencadeada pela Polícia Federal em 19 de outubro de 2005, a pedido do MPF (veja arte).

Além desse material, os auditores recorreram a ferramentas como o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), o Sistema Nacional de Integração em Justiça e Segurança Pública (Infoseg) e declarações de Imposto de Renda. Pesquisaram informações sobre todos os ex-dirigentes e prestadores de serviço do Cespe.

No começo, os auditores estavam atrás de provas da sonegação de impostos, apontada pela Receita Federal. Um relatório preliminar da receita, divulgado em abril de 2005, revelou que o Cespe e seus prestadores de serviço haviam deixado de pagar R$ 22 milhões em tributos e contribuições.

Os dirigentes do Cespe foram acusados de omitir da Previdência Social remunerações pagas a funcionários contratados a prestar serviço à instituição. Eles recebiam pelos trabalhos sob a rubrica de “bolsas científicas”, isentas de pagamentos de tributos. Essa informação provocou a Operação Câmpus Limpo, que resultou em apreensões nos escritórios do Cespe nas casas dos dirigentes da instituição, no Distrito Federal, Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE).


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Relatório da CGU aponta R$ 286 mi em pagamento ilegal feito pelo Cespe

Renato Alves - Correio Braziliense e Gizella Rodrigues - Correio Braziliense
Comentários

Os técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) levantaram todas as quantias pagas a supostos bolsistas e prestadores de serviço do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) de janeiro de 1996 a junho de 2004. Nesse período, 200.628 pessoas receberam dinheiro do órgão da Universidade de Brasília (UnB) sem passar por concorrência pública ou integrar o quadro de funcionários da instituição.

Ao todo, elas ganharam R$ 286 milhões. Na lista de beneficiários estão 57 ocupantes de cargos de direção da UnB. Ou seja: além do salário da universidade, eles recebiam de outra fonte, sem declarar a segunda à Receita Federal. Para burlar o Fisco, o Cespe pagava essas pessoas de forma fracionada, segundo os auditores da CGU. “As evidências demonstram a prática ilegal de fracionamento por supostos serviços prestados ao Cespe e sua classificação como ‘bolsas’, dando margem à sonegação de tributos e contribuição previdenciária, procedimento do qual se beneficiaram direta e indiretamente tanto gestores do Cespe e da UnB como os destinatários dos recursos”, acusam os analistas da CGU.

Eles afirmam ainda que ficou evidenciado “o desvio de recursos do Cespe para proporcionar complementação salarial ilegal aos 57 ocupantes de cargos de direção da UnB que recebiam regularmente do Centro de Seleção por supostos serviços prestados”. Da mesma ilegalidade se beneficiavam, segundo a CGU, servidores da UnB que não ocupavam cargos de confiança.

Ex-reitores
Entre os 57 beneficiários da UnB apontados pelos auditores estão os ex-reitores Lauro Morhy e Timothy Mulholland. O primeiro recebeu R$ 28,9 mil por serviços prestados ao Cespe. O segundo, R$ 900. Muito menos que a ex-diretora do Cespe, Romilda Guimarães Macarini, que esteve à frente da instituição de 1997 a 2005. Além de um salário de R$ 3.080 pelo cargo de direção, ela recebia uma média de R$ 9.953,27 mensais por serviços prestados à instituição que dirigia.

Na contabilidade do Cespe, chamaram a atenção dos auditores os pagamentos a Romilda Macarini em outubro e novembro de 2005. Em outubro, a diretora-geral se autoconcedeu R$ 13.242,92 a título de serviços prestados. E, de 1 a 11 de novembro de 2005, Romilda pagou a ela mesma mais R$ 10.333,64.

“No período de 39 dias, Romilda Macarini, utilizando-se da condição privilegiada de dirigente do centro e estabelecendo, ela própria, o valor a receber, apropriou-se do equivalente a 7,65 vezes a remuneração mensal bruta do cargo de direção CD-4 que exercia (R$ 3.080)”, ressaltam os auditores.

Sem concurso
Em um “mapa de lotação” elaborado pelo Cespe, datado de 4 de outubro de 2004, há os nomes de 308 prestadores de serviços permanentes ao Cespe. Juntos, ganhavam R$ 518 mil mensais. São servidores ativos e inativos, bolsistas e outras pessoas. Todos contratados sem concurso público. Além dessas 308 pessoas que recebiam regularmente, mereceu análise dos técnicos o pagamento mensal a 10 advogados. Juntos, até dezembro de 2003, eles ganhavam R$ 25,8 mil mensais para cuidar dos interesses do órgão vinculado à UnB. Eles e os outros 308 “prestadores de serviço” e “bolsistas” recebiam horas extras, 13º salário e férias, o que, segundo os auditores, caracterizava a relação de emprego.

Na documentação apreendida pela Polícia Federal durante a Operação Câmpus Limpo, os auditores da Receita encontraram ordens de pagamentos a “prestadores de serviço” do Cespe lotados em outros setores da UnB, como laboratórios. Na contabilidade do Cespe, alguns eram identificados como “free lancer” (trabalhador autônomo).

Passagens aéreas
Além das pessoas físicas, foram levantados os pagamentos a todas as empresas que prestaram serviço ao Cespe de 1º de janeiro de 2001 a 22 de novembro de 2005. As 32 maiores fornecedoras ou prestadoras de serviço receberam R$ 320 milhões. Quase tudo pago sem licitação ou qualquer justificativa legal para a falta de concorrência, segundo os técnicos da CGU. Entre as beneficiárias, uma empresa de turismo, que acumulou R$ 1,6 milhão, e a empresa aérea Varig, que faturou R$ 3,1 milhões. Na lista há ainda uma empresa produtora de eventos. Ela recebeu R$ 2,9 milhões do órgão da UnB em quatro anos.

Práticas diferentes
A atual gestão do Cespe garante que a maioria das irregularidades apontadas pela CGU foram extintas. Os prestadores de serviço citados, por exemplo, não atuam mais na instituição. “Para evitar problemas futuros, a gestão pro tempore (do reitor temporário Roberto Aguiar) instituiu o Conselho do Cespe, formado por todos os decanos da UnB e os diretores do centro, evitando que as decisões sejam tomadas por uma única pessoa, de maneira centralizada. O Conselho é a garantia de uma administração transparente de agora em diante”, afirma a direção do Cespe, em e-mail enviado pela assessoria de comunicação.

O centro, ainda segundo a assessoria, está em processo de reestruturação, “realizado sem a perda de qualidade de seus trabalhos técnicos e de confiabilidade. A assessoria ressalta que “a gestão pro tempore, desde o início do mandato, delegou a tarefa de investigação e apuração das irregularidades para as entidades de controle. Todos os dados solicitados pela CGU, Ministério Público e Polícia Federal foram disponibilizados, como é obrigação legal do administrador público”.

Sem resposta
Na noite de quarta-feira e na tarde de ontem, o Correio ligou para casa de Romilda Macarini para tentar marcar entrevista com ela. Em todas as oportunidades, a ex-diretora do Cespe não estava em casa. A equipe de reportagem deixou diversos recados com um homem que se identificou como marido de Romilda. Mas ele disse que ela não quer dar entrevistas porque está afastada do Cespe.

Já o advogado Aldo de Campos Costa, que defende o ex-reitor Timothy Mulholland, afirmou que ele e o cliente não se pronunciariam porque não houve ainda uma denúncia formal com base no relatório da CGU. “Desconheço tal relatório, portanto, não tenho como elaborar uma defesa”, alegou Aldo Costa. O Correio não localizou o advogado de Lauro Morhy nem o ex-reitor.

Anônimo disse...

10/10/2008 - 08h15
Caseiro foi sondado para mudar versão, diz revista
da Folha de S.Paulo, em Brasília
da Folha de S.Paulo
O caseiro Francenildo dos Santos Costa, cujo depoimento prestado em março de 2006 à CPI dos Bingos teve como conseqüência a demissão do então ministro da Fazenda Antonio Palocci, foi sondado por emissários que teriam oferecido dinheiro para que ele mudasse sua versão.
As revelações são de reportagem da revista "Piauí" deste mês, assinada pelo editor e cineasta João Moreira Salles.
O caseiro e seu advogado, Wlicio Chaveiro Nascimento, de acordo com a revista, se recusaram a continuar a negociação. O contato de um "conhecido" do advogado teria ocorrido horas antes de uma entrevista coletiva convocada pelo caseiro, em 16 de março de 2006. Era a primeira vez que o caseiro poderia confirmar ou desmentir o que havia dito dias antes ao jornal "O Estado de S. Paulo". Ele testemunhou que Palocci freqüentava uma casa de lobistas em Brasília, desmontando o depoimento prestado pelo ministro à CPI. Na coletiva, o caseiro manteve todas as declarações.
Dois dias depois daquela entrevista, o sigilo bancário do caseiro foi quebrado ilegalmente na Caixa Econômica Federal.
A revelação sobre a tentativa de suborno tem duas versões. Segundo a "Piauí", o advogado do caseiro foi procurado por um "intermediário do dono de um restaurante onde, no passado, dirigentes do PT costumavam se reunir, Lula inclusive. O dono do restaurante mandava avisar. "O pessoal está querendo uma conversa. Nada de objetivo. Querem só trocar umas idéias'". Ouvido ontem pela Folha, o advogado disse que não revelará o nome do homem porque não sabe se ele de fato representava terceiros ou se estava blefando. O advogado negou ter discutido valores.
Francenildo Costa, segundo a "Piauí", disse: "Eles falaram em um milhão de reais, mais uma casa, para eu negar tudo. O Wlicio me disse assim: "O conhecido falou em um milhão de reais. O dinheiro é bom: você arranja a tua vida e eu fico com a metade. Mas o dinheiro também é ruim: você vai ter que mentir e vai correr perigo. No teu lugar, eu não aceitaria'". A revista conta que nenhum dos dois levou a conversa adiante com os emissários.
O advogado negou ontem à Folha ter falado em valores com o caseiro. Sobre os emissários, declarou: "Vou me abster de fazer qualquer comentário a respeito, porque lendo a matéria você vê que não fui quem declarei. E mesmo se eu tivesse declarado, ou tivesse acontecido algum tipo de proposta, isso não mudaria nada. Não quero polemizar".
A reportagem também descreve constrangimentos a que o caseiro foi submetido pela Polícia Federal. Teve que passar uma noite, em precárias condições, num barraco a que foi conduzido após ter sido incluído no programa de proteção a testemunhas do governo.
A revista discute as motivações da PF. Entrevistado, o delegado responsável, Wilson Damázio, disse que houve uma solicitação da CPI dos Bingos e negou qualquer irregularidade.
Em outro ponto da reportagem, o ex-senador Antero Paes (PSDB-MT) diz que foi o senador Tião Viana (PT-AC) "quem estimulou o governo a quebrar o sigilo do caseiro". Ontem a assessoria de Viana informou: "O senador não vai comentar nada porque tem a consciência tranqüila. Jamais cometeu qualquer deslize ético".
Por causa da quebra, Palocci, seu assessor de imprensa, Marcelo Netto, e o ex-presidente da Caixa Jorge Mattoso foram denunciados ao Supremo Tribunal Federal. Os três foram indiciados pela Polícia Federal pela violação do sigilo do caseiro.
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25/02/2008 - 20h40
Procuradoria denuncia Palocci ao STF por quebra de sigilo funcional
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou o deputado Antonio Palocci (PT-SP) ao STF (Supremo Tribunal Federal) por quebra de sigilo funcional no episódio envolvendo o caseiro Francenildo Costa --ocorrido em 2006. A denúncia, que será relatada pelo ministro Gilmar Mendes, chegou ao Supremo na última sexta-feira. Palocci passará a responder em ação penal no STF se a denúncia for acatada pela Corte.
O ex-ministro da Fazenda é acusado de ordenar diretamente ao então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, para que violasse o sigilo bancário do caseiro --depois que Francenildo revelou publicamente ter presenciado visitas de Palocci em uma casa alugada em Brasília, onde seus assessores Rogério Buratti e Vladimir Poleto eram acusados de fazer negociações com lobistas.
No extrato do caseiro, foram encontrados depósitos na conta de Francenildo. O assessor de imprensa de Palocci, Marcelo Netto, se apressou, na época, em divulgar os extratos para tentar comprovar que o caseiro teria recebido dinheiro em troca de revelar as denúncias contra Palocci.
Francenildo, porém, comprovou que os recursos foram depositados de forma legal em sua conta. O episódio resultou no afastamento de Palocci do Ministério da Fazenda, quando foi substituído no cargo pelo atual ministro Guido Mantega.
Apesar de não confirmar oficialmente, a expectativa é que Mattoso e Neto também tenham sido denunciados pela PGR ao STF.
O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, não foi localizado para comentar a decisão da Procuradoria.
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15/02/2008 - 16h03
Ministério Público acusa Palocci de fraudar licitação em Ribeirão Preto
da Folha Online
O Ministério Público Estadual ingressou com uma ação civil pública contra o deputado Antonio Palocci (PT-SP) contra supostas irregularidades na licitação para compra de molho de tomates pela Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) quando o petista administrou a cidade.
Os promotores acusam Palocci de favorecer empresários do setor de alimentação ao exigir em uma licitação a inclusão de molho de tomate com ervilha, produto fornecido por poucos fabricantes.
O advogado José Roberto Batochio, que defende Palocci, disse que os promotores ressuscitaram um assunto que já foi julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em agosto de 2003, quando o ministro Sepúlveda Pertence determinou o arquivamento de um inquérito penal sobre o mesmo assunto.
Segundo Batochio, o ministro acatou na época um parecer da Procuradoria-Geral da República que não havia encontrado qualquer indício de irregularidade na licitação para aquisição de molho de tomate com ervilha.
"Agora, cinco anos depois, querem ressuscitar um assunto contrariando uma decisão do Supremo e o entendimento do chefe maior [o procurador] deles [os promotores]", afirmou o advogado.
Batochio disse ainda que não pretende tomar nenhuma decisão enquanto a Justiça de Ribeirão Preto se posicionar sobre a ação proposta pelo Ministério Público.
"Eu não vou fazer nada. Mas acho que o juiz de Ribeirão, se tiver bem informado, deverá rejeitar a ação e devolvê-la aos promotores", disse.
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06/06/2007 - 20h20
Palocci é condenado à perda de cargo em 2 decisões judiciais
JORGE SOUFEN JR.
da Folha Ribeirão
O deputado federal, ex-prefeito de Ribeirão Preto e ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho (PT), foi condenado em primeira instância à perda de função pública em duas decisões judiciais, ambas por improbidade administrativa. Cabe recurso contra as decisões.
A primeira, por ter praticado gastos considerados irregulares na obra conhecida como Vale dos Rios, em Ribeirão. A obra, orçada em R$ 8 milhões, era um projeto de revitalização da área central da cidade.
Segundo a decisão, Palocci não fez estudo de impacto ambiental da obra e infringiu o princípio constitucional da eficiência ao não priorizar um projeto contra enchentes.
A segunda decisão analisou uma doação da prefeitura, em 2002, para a Associação Ribeirão-pretana dos Funcionários da USP, no valor de R$ 14.601. Foram condenados, além de Palocci, quatro secretários à época --João Theodoro Feres Sobrinho, Ralf Barquete, Aparecido Moreira e Donizeti Rosa-- e dez vereadores que aprovaram o projeto.
Os parlamentares condenados são o atual presidente da Câmara, Wandeir Silva (PMDB), os atuais vereadores Leopoldo Paulino (PSB), Jorge Parada (PT), Coraucci Netto (DEM), Bertinho Scandiuzzi (PSDB) e Walter Gomes (PR) e os ex-vereadores Amauri de Souza, José Alfredo Carvalho, Luiz Geraldo Dias, Plauto Garcia Leal Filho e Waldyr Villela.
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01/02/2007 - 17h08
Ministério Público pede a rejeição das contas de campanha de Palocci
da Folha Online, em Brasília

O MPE (Ministério Público Eleitoral) em São Paulo pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral ) a rejeição das contas de campanha do deputado federal Antonio Palocci (PT-SP). No recurso ao TSE, o MPE alega que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo aprovou as contas de Palocci, apesar de parecer contrário do próprio órgão ministerial e da Secretaria de Controle Interno do TRE.

Entre as supostas irregularidades cometidas pela campanha de Palocci, o MPE aponta que o candidato teria deixado de declarar gastos com a contratação de advogados que atuaram em duas representações que correm junto ao TRE. Os advogados teriam tentado evitar a aplicação de multas eleitorais.

Anônimo disse...

Por Otávio Cabral:
"Lula tinha a expectativa de usar sua popularidade para transferir votos e ser o grande eleitor das principais cidades. Como a expectativa foi frustrada, pode-se considerar que o presidente colheu um fracasso político no primeiro turno", analisa o cientista político Alberto Carlos Almeida, do Instituto Análise, autor do livro A Cabeça do Eleitor. Para evitar uma derrota ainda maior, o governo optou pela cautela.