segunda-feira, setembro 22, 2008

A ÚLTIMA FRONTEIRA

Até outro dia mesmo os suplentes ocupavam 13% das cadeiras do Senado. De repente já são mais de 20% os integrantes da bancada dos senadores sem-voto em uma das Casas do Poder da representação popular, conforme mostra levantamento publicado terça-feira no Estado.Talvez suas excelências que engavetaram na Comissão de Constituição e Justiça proposta para a mudança nas regras da suplência - aprovada no ano passado - não tenham se dado conta, mas estamos perto de alcançar a marca dos senadores biônicos criados pelo general presidente Ernesto Geisel como uma das formas de conter o avanço da representação oposicionista ao regime militar.
Possivelmente também não tenham vislumbrado outro significado: o Congresso, que já entregou ao Executivo e ao Judiciário a tarefa de legislar e nos últimos tempos tratou de desmoralizar as comissões de inquérito abrindo mão da prerrogativa de fiscalização, agora vai aos poucos abandonando também sua função de representar.Finge que não vê, e com isso alimenta o avanço gradativo dos suplentes mostrando-se indiferente à delegação recebida no voto. No caso dos senadores, majoritário.O primeiro impulso é fazer uma comparação com os governadores imaginando como seria a reação se quase um quarto deles resolvesse transferir de uma só vez os cargos aos vices. Mas o exemplo não serve, porque os vices bem ou mal são eleitos.


Os suplentes chegam ao Senado por razões aleatórias e, no entanto, votam, dão opiniões, podem mudar o rumo de decisões, recebem todas as benesses destinadas ao senador sem precisar para isso de um só voto.Se a prática é absurda mesmo como exceção, quando começa a virar norma configura-se uma deformação completa da razão de ser do Parlamento.
Segundo as regras do Pacote de Abril de Geisel, os biônicos - assim chamados por chegarem ao Senado por indicação, não por eleição - ficavam com um terço das cadeiras.Hoje, dos 81 senadores, 19 são suplentes, não tiveram um voto, são indicados pelos motivos mais convenientes ao titular da chapa, ocupam 23% das cadeiras e, nesse ritmo, logo chegam ao terço preconizado pela concepção constitucional da ditadura.Podendo ultrapassar a margem, chegar, por exemplo, à metade do colegiado, quem sabe até mais, porque não há impedimento legal. Basta o dono da cadeira apresentar uma desculpa qualquer para deixar alguém em seu lugar brincando de senador.
O caso do senador Fernando Collor é emblemático por recente e por mostrar que nem a passagem pela Presidência torna o político imune a ligeirezas institucionais.Eleito em 2006, Collor tomou posse em 2007 e, de lá para cá, já tirou duas licenças. Na primeira, para "fazer palestras", assumiu o primo, Euclides Mello. Agora, na segunda vez, outra prima, Ada Mello, brincará de senadora por 90 dias enquanto Collor trabalha como cabo eleitoral do filho no interior de Alagoas.Como ele, muitos outros jogam os votos recebidos no lixo, dão de ombros à legitimidade invocando a escora da legalidade e deixam a democracia se estuporar.

Dora Kramer (http://arquivoetc.blogspot.com/2008/09/dora-kramer-ltima-fronteira.html )


Um comentário:

Anônimo disse...

Suplentes deveriam ser eleitos