terça-feira, agosto 05, 2008

OS TORTURADOS NA DEMOCRACIA

O estado de completa insegurança do público e a incapacidade provada e comprovada do Estado em enfrentar o aumento inclemente da criminalidade não interditam o debate sobre o acerto de contas com os crimes da ditadura, pedido por perseguidos políticos, familiares de mortos e agora encampado pelo governo federal.A discussão é pertinente, a cobrança é legítima, o entendimento de que torturadores não são criminosos políticos, mas facínoras como outros quaisquer faz todo o sentido, mas não se trata de uma questão que requeira do poder público uma providência urgente nem que esteja a assombrar a Nação.Esta hoje se estarrece muito mais com os crimes que assiste, e sofre, no cotidiano presente, do que com as violências cometidas no passado por um Estado que avocou a si o direito de posse sobre o pensamento de seus cidadãos.Na última quinta-feira, a punição aos torturadores do regime militar e a exclusão deles da Lei de Anistia foram reabertas durante uma audiência pública do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, com a Comissão de Anistia.Até então ambíguo na abordagem do tema, com uma tendência a não reavivar atritos com os militares - posição expressa na manutenção do sigilo sobre os arquivos do período autoritário -, o governo foi explícito na defesa da punição aos torturadores."A partir do momento em que o agente do Estado pega o prisioneiro e o tortura num porão, ele sai da legalidade do próprio regime militar e se torna um criminoso comum e tem de ser responsabilizado", disse o ministro Tarso Genro em consonância com o secretário de Direitos Humanos, que propõe uma posição ativa por parte da União para identificar e processar quem matou, torturou, estuprou ou ocultou cadáveres em nome do regime.De acordo com o ministro e o titular da secretaria, criminosos comuns não podem ser protegidos pela Lei de Anistia de 1979 porque ultrapassaram os limites das próprias regras de exceção vigentes na época.
Os militares reagiram, é claro, apontando na posição do governo intenções puramente "revanchistas".Provavelmente o que mobiliza o ministério não é o desejo de vingança e certamente as razões dos diretamente atingidos refletem o anseio de qualquer vítima, direta ou indireta, da violência: a reparação.É um problema em aberto há anos, cabe realmente ao governo tomar uma posição, mas, convenhamos, é preciso que o poder público tenha discernimento e sensibilidade sobre o momento e a oportunidade de fazê-lo.Não importa o número dos que foram vítimas da ditadura nem se trata de compará-lo à quantidade de gente que é diariamente vítima da criminalidade. Atrocidades contra um ou contra dez milhões são sempre atrocidades.O que soa fora do eixo é a atenção dedicada pelo governo a um tema do passado em contraposição à quase total indiferença em relação aos crimes - também comuns, como aqueles - cometidos no presente, que serão cometidos daqui a pouco e de novo ocorrerão amanhã, depois e cada vez com mais selvageria.À exceção de ocasiões em que ocorrem episódios chocantes não se vê as autoridades debruçadas com tanto afinco na proposição de ações objetivas para garantir as vidas da geração atual. Como se os torturados na democracia valessem menos que os brutalizados na ditadura.Com toda reverência que merece o assunto, um Estado que não lida com o que vê não tem a prerrogativa de olhar para trás.
Dora Kramer
- Publicado em O Tempo (03/08/08 )http://www.otempo.com.br

10 comentários:

Anônimo disse...

tEM QUE PRENDER OS ASSASSINOS E TORTURADORES DOS DOIS LADOS. NO GOVERNO LULA TEM MUITA GENTE QUE DURANTE A DITADURA MATOU E TORTUTOU TB

Anônimo disse...

tEM QUE PRENDER OS ASSASSINOS E TORTURADORES DOS DOIS LADOS. NO GOVERNO LULA TEM MUITA GENTE QUE DURANTE A DITADURA MATOU E TORTUTOU TB

Anônimo disse...

tEM QUE PRENDER OS ASSASSINOS E TORTURADORES DOS DOIS LADOS. NO GOVERNO LULA TEM MUITA GENTE QUE DURANTE A DITADURA MATOU E TORTUTOU TB

Mauro Miranda disse...

As pessoas que pegaram em armas para enfrentar o governo militar sabiam o que faziam e assumiam os riscos de sua atitude. Muitos deles queriam instalar no brasil um sistema antidemocrático. Por isso, me espanta a atitude do ministro da justiça que fala agora em punir os torturadores do regime militar. É revanchismo puro, sim .

Anônimo disse...

AS ESTATÍSTICAS DO LULLA-PTÓQUIO QUEREM NOS ENGANAR E A TODO O POVO:
vá ver nas calçadas do Centro de São Paulo-SP, à noite, quantas pessoas dormindo ao relento em pleno inverno rigoroso.

ONTEM, NA RODOVIARIA DO CENTRO DE BRASÍLIA, A APROX. 800 metros DO LULLA-PTóquio ESTAVAM DORMINDO NO CHÃO DA RODOVIÁRIA, ÀS 12:30 horas, 6 PESSOAS.

POR QUE NÃO FILMAM ESSES 'NOVOS RICOS' QUE DORMEM NAS RUAS, CADA VEZ EM MAIOR QUANTIDADE????

PESQUISA DO MSN: Você acha que o número de 'pobres' diminuiu? Sim 21%, Não 73%, Não sei 7% - com mais de 36 mil votos.

Anônimo disse...

Os militares sugerem que Tarso e Vanucchi deveriam discutir os escândalos que incluem integrantes da "cúpula governamental", inclusive a suspeita de envolvimento "de alguns deles" com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).
"Se houvesse mesmo interesse em debater problemas nacionais, os dois ministros [Tarso e Vanucchi] deveriam optar por algo mais atual e que incomoda em maior intensidade: os inúmeros escândalos protagonizados por figuras da cúpula governamental ou, ainda mais recente, a gravíssima suspeita de envolvimento de alguns deles com as Farc", diz o manifesto dos militares.

Anônimo disse...

Os militares sugerem que Tarso e Vanucchi deveriam discutir os escândalos que incluem integrantes da "cúpula governamental", inclusive a suspeita de envolvimento "de alguns deles" com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).
"Se houvesse mesmo interesse em debater problemas nacionais, os dois ministros [Tarso e Vanucchi] deveriam optar por algo mais atual e que incomoda em maior intensidade: os inúmeros escândalos protagonizados por figuras da cúpula governamental ou, ainda mais recente, a gravíssima suspeita de envolvimento de alguns deles com as Farc", diz o manifesto dos militares.
CADê MORAL DO TARSO E DO BANDO DOS PTRALHAS SE VIVEM APOIANDO NARCO-TRAFICANTES TORTURADORES das FARC???? É REVANCHISMO SIM!

Anônimo disse...

LULLALAU NEO-NAZI-FACISTA-STALINISTA E SEU BANDO DE ALOPRADOS. BRASIL DO LULLALAU NEO-NAZI-FACISTA-STALINISTA. CRIME CONTRA A HUMANIDADE. NEO-NAZISTAS NU PUDER! Xô Bandidos PTralhas Lullanáticos Nazistas-Stalinistas. XÔ LULLALAU NEO-NAZI-FACISTA-STALINISTA. Brasil: Até o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal suspeitam terem sido alvos de espionagem (inclusive os respectivos Presidentes). Ninguém está a salvo. É o fim da privacidade no Brasil. É O NEO-NAZISMO SENDO IMPLANTADO NO BRASIL PELOS PTRALHAS ALOPRADOS DO GOVERNO E SEUS BRAÇOS NA ABIN, PF (GESTAPO DO LULLA-LALAU), cgu, MP, AMB, M. Justiça, AGU, etc. NEO-NAZISMO SENDO IMPLANTADO: tá tudo dominado. Acabou os direitos garantido pela Constituição Federal. ESTÃO ESPIONANDO TUDO E DEPOIS MONTADO SUAS VERSÕES DOS FATOS, OS MANIPULANDO!

Anônimo disse...

“La raison du plus fort est toujours la meilleure”
A Razão do mais forte é sempre melhor

Jean deLa Fontaine, (1621-1625)

Situação: É como essa máxima moral que se inicia “O Lobo e o Cordeiro”, décimo texto do primeiro livro das Fábulas, publicadas em 1668, de La Fontaine, cuja fonte se encontra na obra de Esopo, escritor da Grécia antiga. Essa moralidade (A Razão do mais forte é sempre melhor) precede a relato que a ilustra. Ela programa a cena que logo será vista, inscrevendo como uma constatação a vitória do forte sobre o fraco. Os personagens têm seus nomes no título, e as cartas do jogo são marcadas: o Lobo ganhará.
Análise: Nesse enfrentamento do Lobo com o Cordeiro – emblemas consagrados da força bruta e do inocente sacrificado - , La Fonataine apresenta uma situação que vai além da repetida afirmação de que o forte vence o fraco. Faminto, o que o lobo terá de fazer? Comer o Cordeiro. Mas ele necessita argumentar e explicar por quê. Necessita de uma razão para o seu gesto: a vítima deve ser culpada em relação ao predador.
Começa então a delinear-se a figura do Tirano, que só pode exercer seu poder arbitrário representando a comédia do direito.
O lobo Trata de acumular contra o Cordeiro provas de uma improvável culpa. À última acusação da série, totalmente desarrazoada – Se não é você, deve ser seu irmão [que está sujando a água do riacho] -, o Cordeiro responde com candura: Eu não tenho irmão.
Todos os motivos de inculpação, nesse processo em que o juiz se apresenta como a vítima (vocês, seus pastores e seus cães não me deixam em paz), traduzem a má-fé do acusador. O Lobo montou uma encenação judicial, tocou o processo a seu gosto (sem outra forma de processo) e assim pode levar a presa escolhida, dita culpada de antemão (daí a moral citada no início deste texto), para o fundo da floresta, lá aonde não conseguem chegar as luzes da justiça.
Interpretação. Um século antes de O contrato social, de Rousseau, La Fontaine levava seus leitores a compreender que o Tirano cria a paródia da justiça, a fim de justificar seu poder. O tirano necessita legitimar sua violência, enfeitá–la com elementos de razão e lógica, encobri–la com a máscara do direito. Pascal, escreveu nos Pensamentos: “Não se podendo fazer com que o justo seja forte, faz-se com que o forte seja justo”.
È interessante notar que esse poema se abre com a razão e se fecha com o processo: o franco está errado e receberá seu castigo para que a barbárie do Tirano ganhe a aparência do direito. Assim, a oposição entre a força e o direito poderia não ser mais do que logro: o direito seria apenas a máscara da força.
E agora podemos finalmente captar a ironia da máxima: a razão do mais forte é a melhor no sentido de ser a de maior eficácia, mas encontra-se no pólo oposto do bem (do qual melhor é o superlativo). Ao anunciar essa fórmula escandalosa, La Fontaine nos convida, como faz frequentemente, a reflexão sobre a arbitrariedade: cabe ao leitor compreender que o mais forte chama de razão aquilo que de fato è apenas sua bárbara paródia.

Fonte: Dicionário de Cultura Litrária 100 citações & 100 personagens célebres – vários autores – editora DIFEL – 2007.
NO BRASIL ATUAL TEMOS:
LOBO: LULLA-PTÓQUIO, PF, MP, MST, CGU, M. JUSTIÇA, AMB, ABIN,
O DIREITO COMO MÁSCARA DA FORÇA: a tentativa de estabelcer o direito achado na rua (ou na sargeta), as algemas da Gestapo do Lulla-lalau, As fichas sujas, a ação do MST, as Medidas Provisórias, o uso pelo sindicato dos fundos de pensão e da maquina pública.
Cordeiro: o povo, qualquer cidadão crítico, a democracia, qualquer opositor, qualquer testemunha contrária, etc

Anônimo disse...

“La raison du plus fort est toujours la meilleure”
A Razão do mais forte é sempre melhor

Jean deLa Fontaine, (1621-1625)

Situação: É como essa máxima moral que se inicia “O Lobo e o Cordeiro”, décimo texto do primeiro livro das Fábulas, publicadas em 1668, de La Fontaine, cuja fonte se encontra na obra de Esopo, escritor da Grécia antiga. Essa moralidade (A Razão do mais forte é sempre melhor) precede a relato que a ilustra. Ela programa a cena que logo será vista, inscrevendo como uma constatação a vitória do forte sobre o fraco. Os personagens têm seus nomes no título, e as cartas do jogo são marcadas: o Lobo ganhará.
Análise: Nesse enfrentamento do Lobo com o Cordeiro – emblemas consagrados da força bruta e do inocente sacrificado - , La Fonataine apresenta uma situação que vai além da repetida afirmação de que o forte vence o fraco. Faminto, o que o lobo terá de fazer? Comer o Cordeiro. Mas ele necessita argumentar e explicar por quê. Necessita de uma razão para o seu gesto: a vítima deve ser culpada em relação ao predador.
Começa então a delinear-se a figura do Tirano, que só pode exercer seu poder arbitrário representando a comédia do direito.
O lobo Trata de acumular contra o Cordeiro provas de uma improvável culpa. À última acusação da série, totalmente desarrazoada – Se não é você, deve ser seu irmão [que está sujando a água do riacho] -, o Cordeiro responde com candura: Eu não tenho irmão.
Todos os motivos de inculpação, nesse processo em que o juiz se apresenta como a vítima (vocês, seus pastores e seus cães não me deixam em paz), traduzem a má-fé do acusador. O Lobo montou uma encenação judicial, tocou o processo a seu gosto (sem outra forma de processo) e assim pode levar a presa escolhida, dita culpada de antemão (daí a moral citada no início deste texto), para o fundo da floresta, lá aonde não conseguem chegar as luzes da justiça.
Interpretação. Um século antes de O contrato social, de Rousseau, La Fontaine levava seus leitores a compreender que o Tirano cria a paródia da justiça, a fim de justificar seu poder. O tirano necessita legitimar sua violência, enfeitá–la com elementos de razão e lógica, encobri–la com a máscara do direito. Pascal, escreveu nos Pensamentos: “Não se podendo fazer com que o justo seja forte, faz-se com que o forte seja justo”.
È interessante notar que esse poema se abre com a razão e se fecha com o processo: o franco está errado e receberá seu castigo para que a barbárie do Tirano ganhe a aparência do direito. Assim, a oposição entre a força e o direito poderia não ser mais do que logro: o direito seria apenas a máscara da força.
E agora podemos finalmente captar a ironia da máxima: a razão do mais forte é a melhor no sentido de ser a de maior eficácia, mas encontra-se no pólo oposto do bem (do qual melhor é o superlativo). Ao anunciar essa fórmula escandalosa, La Fontaine nos convida, como faz frequentemente, a reflexão sobre a arbitrariedade: cabe ao leitor compreender que o mais forte chama de razão aquilo que de fato è apenas sua bárbara paródia.

Fonte: Dicionário de Cultura Litrária 100 citações & 100 personagens célebres – vários autores – editora DIFEL – 2007.
NO BRASIL ATUAL TEMOS:
LOBO: LULLA-PTÓQUIO, PF, MP, MST, CGU, M. JUSTIÇA, AMB, ABIN,
O DIREITO COMO MÁSCARA DA FORÇA: a tentativa de estabelcer o direito achado na rua (ou na sargeta), as algemas da Gestapo do Lulla-lalau, As fichas sujas, a ação do MST, as Medidas Provisórias, o uso pelo sindicato dos fundos de pensão e da maquina pública.
Cordeiro: o povo, qualquer cidadão crítico, a democracia, qualquer opositor, qualquer testemunha contrária, etc