quarta-feira, agosto 06, 2008

FORA DE CONTROLE

A pobreza em si não é geradora da violência e do crime organizado – se assim fosse, países mais pobres do que o nosso seriam igualmente mais violentos – mas é um campo fértil onde eles proliferam. Não fossem as favelas do Rio de Janeiro, com sua miséria, sua falta de infra-estrutura e total ausência do Estado, onde a criminalidade se acoitaria? Portanto, é imprescindível que ao lado se um sistema de segurança e de uma Justiça ágeis , eficientes e imparciais, o Estado se faça presente com escolas , postos de saúde, serviços de saneamento e de transporte, para que os cidadãos que residem nessas áreas hoje degradadas não sejam eternos reféns da criminalidade.

FORA DE CONTROLE

O festival de violência que assola o País seria menos preocupante se viesse acompanhado por atitudes no sentido de combatê-lo e eliminá-lo definitivamente do contexto social. Infelizmente, tal não tem acontecido, e o que temos assistido é a onda avolumar-se com a multiplicação de casos cada vez mais escabrosos e chocantes. E o crescimento da criminalidade ultrapassou as fronteiras das metrópoles e grandes cidades e hoje tem atingido o interior e as pequenas cidades.

O aumento descontrolado da criminalidade não é somente um caso de polícia, mas é principalmente um caso de polícia. O tráfico de armas e de drogas, que abastece as organizações criminosas dos centros urbanos está a requerer uma vigilância sem tréguas nas fronteiras, nos portos e aeroportos, e uma maior integração e cooperação entre os órgãos de segurança federal e os órgãos estaduais, o que hoje está longe de ocorrer.

Tal fato se explica pelas diferenças políticas, ciúmes e idiossincrasias que costumam tomar de assalto os responsáveis maiores por esta desejada integração, ou seja, o governo federal que muitas vezes prefere ver o circo pegar fogo em estados controlados pela oposição, e os governadores que prescindem da ajuda federal por receio de que este apoio se transforme em ganho político para Lula e sua turma.

Os chamados crimes comuns – cada vez mais bárbaros – estão a exigir maior eficiência das polícias militar e civil, tanto no patrulhamento ostensivo quanto na investigação,além de uma maior eficiência da Justiça na punição dos responsáveis por atos delituosos.Mas as polícias brasileiras estão despreparadas , desmotivadas e corrompidas, e a mais eficiente delas – A Polícia Federal – parece muito mais dedicada à causa de um partido e de um governo do que à causa da sociedade.

Quanto à Justiça, submersa num emaranhado de leis que sob o pretexto de defender os direitos do cidadão permitem a impunidade dos que podem comprar uma boa defesa, carece de uniformidade nas suas decisões.Ao permitir que um indiciado seja preso e solto dezenas de vezes, consolida em muitos a certeza de que existe uma justiça – dócil - para os ricos e outra – severa- para os pobres.

Digo que a criminalidade não é apenas um caso de polícia porque por mais eficaz que seja a ação policial, e por mais eficiente que seja a atuação da Justiça, isto não será suficiente para eliminar definitivamente essa praga do tecido social brasileiro. A criminalidade e a violência são graves questões sociais porque são fomentadas por um cenário social degradante, que constitui a marca das principais cidades brasileiras.

A pobreza em si não é geradora da violência e do crime organizado – se assim fosse, países mais pobres do que o nosso seriam igualmente mais violentos – mas é um campo fértil onde eles proliferam. Não fossem as favelas do Rio de Janeiro, com sua miséria, sua falta de infra-estrutura e total ausência do Estado, onde a criminalidade se acoitaria?

Portanto, é imprescindível que ao lado se um sistema de segurança e de uma Justiça ágeis , eficientes e imparciais, o Estado se faça presente com escolas , postos de saúde, serviços de saneamento e de transporte, para que os cidadãos que residem nessas áreas hoje degradadas não sejam eternos reféns da criminalidade.Infelizmente, o governo Lula tem priorizado a política do assistencialismo com objetivos eleitoreiros, e negligenciado as ações que possam conduzir à eliminação gradativa da criminalidade ao mesmo tempo em que, de maneira efetiva, resgata do ambiente de miséria e de submissão ao crime uma imensa parte dos brasileiros.
060808

12 comentários:

Anônimo disse...

AS ESTATÍSTICAS DO LULLA-PTÓQUIO QUEREM NOS ENGANAR E A TODO O POVO:
vá ver nas calçadas do Centro de São Paulo-SP, à noite, quantas pessoas dormindo ao relento em pleno inverno rigoroso.

ONTEM, NA RODOVIARIA DO CENTRO DE BRASÍLIA, A APROX. 800 metros DO LULLA-PTóquio ESTAVAM DORMINDO NO CHÃO DA RODOVIÁRIA, ÀS 12:30 horas, 6 PESSOAS.

POR QUE NÃO FILMAM ESSES 'NOVOS RICOS' QUE DORMEM NAS RUAS, CADA VEZ EM MAIOR QUANTIDADE????

PESQUISA DO MSN: Você acha que o número de 'pobres' diminuiu? Sim 21%, Não 73%, Não sei 7%

Anônimo disse...

AS ESTATÍSTICAS DO LULLA-PTÓQUIO QUEREM NOS ENGANAR E A TODO O POVO:
vá ver nas calçadas do Centro de São Paulo-SP, à noite, quantas pessoas dormindo ao relento em pleno inverno rigoroso.

ONTEM, NA RODOVIARIA DO CENTRO DE BRASÍLIA, A APROX. 800 metros DO LULLA-PTóquio ESTAVAM DORMINDO NO CHÃO DA RODOVIÁRIA, ÀS 12:30 horas, 6 PESSOAS.

POR QUE NÃO FILMAM ESSES 'NOVOS RICOS' QUE DORMEM NAS RUAS, CADA VEZ EM MAIOR QUANTIDADE????

PESQUISA DO MSN: Você acha que o número de 'pobres' diminuiu? Sim 21%, Não 73%, Não sei 7% - com mais de 36 mil votos.

Anônimo disse...

Celso de Mello: o direito deve ser achado na lei
(ler primeiro o post abaixo)
Sei que parece o contrário — um dos malefícios decorrentes da ação dos aloprados está na inversão de valores —, mas o fato é que Celso de Mello está certo. E espero que seja a posição majoritária do tribunal.

Sobre o assunto, já escrevi, creio, o necessário num post de 23 de julho, conforme segue:

O Direito Achado na Lei
Lamentei ontem aqui que seja a Associação dos Magistrados Brasileiros a divulgar a lista dos fichas-sujas. Por quê? Observei que ela deveria ser a primeira a reconhecer que ninguém é culpado até que a sentença não transite em julgado. Um leitor faz uma boa observação: a AMB é uma entidade de caráter privado, uma associação de indivíduos — ninguém ali se manifesta como juiz de um caso em particular. Sei disso, meu caro. Mas o peso da AMB não decorre do fato de ela ser uma entidade privada, que reúne pessoas com interesses comuns; decorre do fato de que ali estão reunidos juízes, certo?

Os processos listados são apenas aqueles movidos pelo Ministério Público — ficam de fora os que envolvem conflitos entre particulares. Menos mau, mas ainda problemático. Não são raros os casos em que o Ministério Público acaba sendo manipulado, ou se deixa manipular, por disputas partidárias ou ideológicas. Cito um emblema: Luiz Francisco de Souza. Quem se lembra dele? No governo petista, saiu de cena. No governo tucano, chegou até a escrever um livro em que procurou fundir as bases do socialismo com as do cristianismo...

E olhem que, nesse particular, eu e a assessoria de Marta Suplicy pensamos o mesmo... Sei lá se a turma dela chiou porque ela está na lista ou de fez uma restrição de princípio. Pouco me importa. Não pergunto antes o que pensam os meus adversários ideológicos para depois tomar uma posição. Os que me repudiam ou aqueles a quem repudio não me servem de guias. Penso o que penso.

Já comprei muita briga aqui. Acho, por exemplo, a progressão de pena para crimes de morte uma aberração. Acredito que as penas devem ter, sim, em primeiro lugar, um caráter punitivo e secundariamente, como é mesmo?, “(re)educativo”. Acho uma besteira a existência de maioridade penal — para mim, o que deve definir a sorte de um criminoso é o tipo de crime que ele comete, tenha 12, 30 ou 80 anos. Um amigo fraterno, criminalista de primeiro time, vive me dando bronca por opiniões como essas. A suposição de que pobreza seja uma das raízes da violência é, avalio, mentirosa e preconceituosa. Em suma, há, na minha opinião, um coquetel de meias-verdades, mentiras e equívocos que concorre para a impunidade, contra a qual batalho também — do modo que sei: escrevendo.

Mas isso não quer dizer que eu dispense os instrumentos fundamentais do estado democrático e de direito sob o pretexto de acelerar a Justiça. Tive muitas dissensões até com meus leitores habituais — e publiquei opiniões contrárias à minha, como todos sabem (ver texto de ontem sobre o “spam ideológico"). A mais recente teve a ver com a tal lei seca no trânsito. É uma violência ao direito individual — e à Constituição — coagir alguém a produzir prova contra si mesmo. “Ah, mas isso que vocês diz protege os bandidos”. Não, queridos! Isso protege as pessoas comuns de uma eventual arbitrariedade de um agente do estado.

A questão é que a imoralidade foi tomando conta da vida pública de tal sorte, que tendemos a achar que um caminho curto, que ignore certas restrições legais, pode ser útil. E não pode. E, claro, obrigo-me a falar da Operação Satiagraha. Se Daniel Dantas fez 10% do que o delegado Protógenes diz que ele fez, poderia ter sido pego sem que, para tanto, fosse preciso desrespeitar os ritos legais e confundir liberdade de imprensa com prática criminosa.

Nós precisamos é de mais respeito às leis, não de menos. Se acho que o desrespeito aos códigos é um remédio para o que avalio ser uma legislação leniente com o crime, cumpre perguntar: e quem remedeia os remédios? Não se combate a impunidade mandando as leis às favas. Ela deve ser combatida com o cumprimento do texto legal e, quando necessário, com a sua mudança no foro a tanto adequado.

Este, de que falo, é o Direito Achado na Lei, não o direito achado na rua e largado na sarjeta.



Por Reinaldo Azevedo

Anônimo disse...

AINDA SOBRE A MULHER DO TERRORISTA E SUA CONTRATAÇÃO PELO GOVERNO FEDERAL
Chega-me um interessante argumento para tentar fazer de conta que o governo brasileiro não atuou para proteger o terrorista Olivério Medina. O argumento: “Angela Slongo, sua mulher, é funcionária concursada do governo do Paraná”.

E daí? Isso o próprio Diogo Mainardi havia informado. Então pergunto, de braços dados com a lógica (desculpa, hein...):

1) Quantos são os funcionários concursados no governo do Paraná?
2) Quantos foram transferidos para Brasília A PEDIDO DE DILMA ROUSSEFF?
3) Ora, não se dizia que a mulher tem de direito de trabalhar, coitadinha, de “não morrer de fome”? Como se vê, ela já não morria de fome no Paraná. Mas Dilma achou que ela não deveria morrer de fome em Brasília.

Pô, ministra Dilma, é preciso municiar melhor seus defensores.


Por Reinaldo Azevedo

Anônimo disse...

AINDA SOBRE A MULHER DO TERRORISTA E SUA CONTRATAÇÃO PELO GOVERNO FEDERAL
Chega-me um interessante argumento para tentar fazer de conta que o governo brasileiro não atuou para proteger o terrorista Olivério Medina. O argumento: “Angela Slongo, sua mulher, é funcionária concursada do governo do Paraná”.

E daí? Isso o próprio Diogo Mainardi havia informado. Então pergunto, de braços dados com a lógica (desculpa, hein...):

1) Quantos são os funcionários concursados no governo do Paraná?
2) Quantos foram transferidos para Brasília A PEDIDO DE DILMA ROUSSEFF?
3) Ora, não se dizia que a mulher tem de direito de trabalhar, coitadinha, de “não morrer de fome”? Como se vê, ela já não morria de fome no Paraná. Mas Dilma achou que ela não deveria morrer de fome em Brasília.

Pô, ministra Dilma, é preciso municiar melhor seus defensores.


Por Reinaldo Azevedo

Reinaldo disse...

Fernando. Creio que o grande problema no combate à bandidagem é a cumplicidade entre ela muitos agentes do estado. Estou falando de policiais, juizes, promotores, delegados e políticos que estão no bolso dos marginais. Os consumidores de drogas tb deveriam ser tratados como fomentadores do crime.Vc está certo ao defender a idéia de que o combate ao crim e tem que vir junto com a melhoria das condições sociais das favelas.Desta forma poderemos distinguir o cidadão do bandido e tratar o cidadão como cidadão e o bandido como bandido.

Cleiton disse...

Os petralhas estão eufóricos. comemoram as boas nptoicias que a imprensa divulga a toda hora; de que o país vai bem , que tudo está divino e maravilhoso e coisa e tal. Só que a realidade é oputra. è só andar por aí e ver que o país de Luladrão tem uma dos maiores indices de criminalidade do mundo . Somado a péssima qualidade do nosso ensino e o caos da saúde não dá para comemorar nada, não é? O país maravilhoso que a i,presna petista está anunciando só existe para os cumplices desse bando que tomou de assalto o país

Anônimo disse...

Peru de Natal.
Alim Bebum! Só gastando nossa grana com viagem, pinga e mentir
Comentário:
Michelle, fica tranquila. Você viu o cachaceiro falando com algum chefe de Estado (só falou com o Presidente chinês, porque ele é cortez - só foi um cumprimento. E mesmo assim parecia que o Mulla estava num terreiro de umbanda, cumprimentando o Preto Velho, puxou ombro pra cá e ombro pra lá). E só. Ficou feito peru: bêbado e andando em círculo. Só engana os trouxas e os PTralhas que vem enganando há 25 anos.

Anônimo disse...

LULLALAU NEO-NAZI-FACISTA-STALINISTA.
BRASIL: BANDIDOS NU PUDER. Crime contra a humanidade dos PTralhas BRASIL DA CORRUPÇÃO DO LULLALAU.

Relatório reservado da secretaria de Segurança do STF informa: Gilmar Mendes, presidente do tribunal, foi alvo de espionagem clandestina. Varredura eletrônica realizada em 10 de julho detectou um sinal de rádio freqüência na sala número 321 do Supremo. É a sala do assessor-chefe da presidência do STF. Ali, Gilmar Mendes reúne-se com seus assessores, para acertar os termos de seus despachos. O sinal de rádio, anota o relatório, era de ?intensidade forte?, na faixa de 285.0550 Mhz. Algo que levou o equipamento eletrônico usado na varredura a registrar o alerta máximo de uma provável escuta.O sinal detectado é altamente suspeito, e vinha de fora do STF, prossegue o relatório do STF. ...O que nos leva a suspeitar de um possível monitoramento, que pode ter ocorrido nas proximidades do edifício sede do tribunal.

Anônimo disse...

NEO-NAZISMO SENDO IMPLANTADO: tá tudo dominado. Acabou os direitos garantido pela Constituição Federal. ESTÃO ESPIONANDO TUDO E DEPOIS MONTADO SUAS VERSÕES DOS FATOS, OS MANIPULANDO!

Anônimo disse...

LULLALAU NEO-NAZI-FACISTA-STALINISTA E SEU BANDO DE ALOPRADOS.
BRASIL DO LULLALAU NEO-NAZI-FACISTA-STALINISTA.


CRIME CONTRA A HUMANIDADE. NEO-NAZISTAS NU PUDER! Xô Bandidos PTralhas Lullanáticos Nazistas-Stalinistas. XÔ LULLALAU NEO-NAZI-FACISTA-STALINISTA.



Brasil: Até o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal suspeitam terem sido alvos de espionagem (inclusive os respectivos Presidentes). Ninguém está a salvo. É o fim da privacidade no Brasil. É O NEO-NAZISMO SENDO IMPLANTADO NO BRASIL PELOS PTRALHAS ALOPRADOS DO GOVERNO E SEUS BRAÇOS NA ABIN, PF (GESTAPO DO LULLA-LALAU), cgu, MP, AMB, M. Justiça, AGU, etc. NEO-NAZISMO SENDO IMPLANTADO: tá tudo dominado. Acabou os direitos garantido pela Constituição Federal. ESTÃO ESPIONANDO TUDO E DEPOIS MONTADO SUAS VERSÕES DOS FATOS, OS MANIPULANDO!

Anônimo disse...

“La raison du plus fort est toujours la meilleure”
A Razão do mais forte é sempre melhor

Jean deLa Fontaine, (1621-1625)

Situação: É como essa máxima moral que se inicia “O Lobo e o Cordeiro”, décimo texto do primeiro livro das Fábulas, publicadas em 1668, de La Fontaine, cuja fonte se encontra na obra de Esopo, escritor da Grécia antiga. Essa moralidade (A Razão do mais forte é sempre melhor) precede a relato que a ilustra. Ela programa a cena que logo será vista, inscrevendo como uma constatação a vitória do forte sobre o fraco. Os personagens têm seus nomes no título, e as cartas do jogo são marcadas: o Lobo ganhará.
Análise: Nesse enfrentamento do Lobo com o Cordeiro – emblemas consagrados da força bruta e do inocente sacrificado - , La Fonataine apresenta uma situação que vai além da repetida afirmação de que o forte vence o fraco. Faminto, o que o lobo terá de fazer? Comer o Cordeiro. Mas ele necessita argumentar e explicar por quê. Necessita de uma razão para o seu gesto: a vítima deve ser culpada em relação ao predador.
Começa então a delinear-se a figura do Tirano, que só pode exercer seu poder arbitrário representando a comédia do direito.
O lobo Trata de acumular contra o Cordeiro provas de uma improvável culpa. À última acusação da série, totalmente desarrazoada – Se não é você, deve ser seu irmão [que está sujando a água do riacho] -, o Cordeiro responde com candura: Eu não tenho irmão.
Todos os motivos de inculpação, nesse processo em que o juiz se apresenta como a vítima (vocês, seus pastores e seus cães não me deixam em paz), traduzem a má-fé do acusador. O Lobo montou uma encenação judicial, tocou o processo a seu gosto (sem outra forma de processo) e assim pode levar a presa escolhida, dita culpada de antemão (daí a moral citada no início deste texto), para o fundo da floresta, lá aonde não conseguem chegar as luzes da justiça.
Interpretação. Um século antes de O contrato social, de Rousseau, La Fontaine levava seus leitores a compreender que o Tirano cria a paródia da justiça, a fim de justificar seu poder. O tirano necessita legitimar sua violência, enfeitá–la com elementos de razão e lógica, encobri–la com a máscara do direito. Pascal, escreveu nos Pensamentos: “Não se podendo fazer com que o justo seja forte, faz-se com que o forte seja justo”.
È interessante notar que esse poema se abre com a razão e se fecha com o processo: o franco está errado e receberá seu castigo para que a barbárie do Tirano ganhe a aparência do direito. Assim, a oposição entre a força e o direito poderia não ser mais do que logro: o direito seria apenas a máscara da força.
E agora podemos finalmente captar a ironia da máxima: a razão do mais forte é a melhor no sentido de ser a de maior eficácia, mas encontra-se no pólo oposto do bem (do qual melhor é o superlativo). Ao anunciar essa fórmula escandalosa, La Fontaine nos convida, como faz frequentemente, a reflexão sobre a arbitrariedade: cabe ao leitor compreender que o mais forte chama de razão aquilo que de fato è apenas sua bárbara paródia.

Fonte: Dicionário de Cultura Litrária 100 citações & 100 personagens célebres – vários autores – editora DIFEL – 2007.
NO BRASIL ATUAL TEMOS:
LOBO: LULLA-PTÓQUIO, PF, MP, MST, CGU, M. JUSTIÇA, AMB, ABIN,
O DIREITO COMO MÁSCARA DA FORÇA: a tentativa de estabelcer o direito achado na rua (ou na sargeta), as algemas da Gestapo do Lulla-lalau, As fichas sujas, a ação do MST, as Medidas Provisórias, o uso pelo sindicato dos fundos de pensão e da maquina pública.
Cordeiro: o povo, qualquer cidadão crítico, a democracia, qualquer opositor, qualquer testemunha contrária, etc