quinta-feira, agosto 28, 2008

ENTREGANDO O OURO AO INIMIGO

Tucanos e democratas, especialmente os primeiros, fazem de tudo para entregar o ouro ao inimigo, no caso, representado pela candidata do PT, Marta Suplicy. Separados por um muro aparentemente intransponível, os partidários do ex governador Geraldo Alckmin e os do atual governador José Serra não conseguem chegar a um acordo e unir suas forças para conter a ascensão da petista, que vem se distanciando na liderança das pesquisas, embora muitos julguem que dificilmente ela será eleita no primeiro turno. Caminhos opostos: as divergências entre os dois caciques tucanos podem inviabilizar a conquista da Prefeitura paulistana,e refletir sobre a próxima sucessão presidencial.
ENTREGANDO O OURO AO INIMIGO

A sucessão municipal paulistana se destaca das demais por razões óbvias: São Paulo é a principal metrópole do País, núcleo econômico e financeiro e centro de irradiação política, e o seu processo eleitoral para muitos analistas reflete de maneira acentuada sobre o que poderá ocorrer na sucessão presidencial de 2010.Uma excelente oportunidade, portanto, para a oposição, representada pelo PSDB e Democratas, se impor.

Mas não é o que acontece, pois tucanos e democratas, especialmente os primeiros, fazem de tudo para entregar o ouro ao inimigo, no caso representado pela candidata do PT, Marta Suplicy. Separados por um muro aparentemente intransponível, os partidários do ex governador Geraldo Alckmin e os do atual governador José Serra não conseguem chegar a um acordo e unir suas forças para conter a ascensão da petista, que vem se distanciando na liderança das pesquisas, embora muitos julguem que dificilmente ela será eleita no primeiro turno.

A origem da atual disputa remonta ao período em que devido à doença do governador Mario Covas, o desconhecido vice Alckmin ascendeu à direção do estado. Até então, a unidade do partido era mantida tanto pela presença centralizadora de Covas como pela liderança de Fernando Henrique, então presidente da República. Ao tomar em definitivo as rédeas do Estado após a morte de Mario Covas, Alckmin assumiu também o controle da máquina partidária e a influência sobre as bases do partido. Até então, o PSDB mantivera-se unido sob a liderança dos tucanos históricos, entre os quais José Serra

A campanha presidencial de 2006 mostrou que o PSDB paulista já não era mais o mesmo de outras jornadas. Quando tudo indicava que Serra seria o candidato natural, Alckmin atropelou e se impôs como candidato à Presidência , sustentado pelas bases partidárias que ele havia construído, e ante a tibieza de Serra. A imposição da candidatura Alckmin consolidou uma dissidência que no atual processo eleitoral fica mais evidente, acentua as diferenças entre os dois principais caciques e divide o partido. Mais uma vez,Serra foi atropelado por Alckmin.

O grupo liderado por Serra considera-se herdeiro da tradição social democrata que deu origem ao partido, em 1988.O grupo que apóia Alckmin dá nenhuma importância ao aspecto ideológico, atua de maneira pragmática, e tem sido acusado de usar métodos quercistas para se impor.

Nos bastidores, Serra acusa Alckmin de descumprir o acordo tácito feito em 2006, segundo o qual Serra apoiaria a candidatura de Alckmin à presidência em troca do apoio deste em 2010. Para Serra, uma candidatura tucana em 2010 só seria forte se mantivesse a aliança com o ex-PFL.Não é outra a razão do atual apoio do governador à candidatura de Kassab, em detrimento de uma candidatura de seu próprio partido.

Restou a Serra, por questão de disciplina partidária, uma manifestação meramente formal de apoio à candidatura Alckmin. Apoio esse que foi ironizado pelo ex-governador, ao afirmar nesta semana que a presença de Serra na campanha indica "solidariedade", mas "não ajuda, não garante votos".

O fato é que sem o apoio da máquina tucana Kassab não decola; a candidatura Alckmin, representando um partido conflagrado, rola precipício abaixo; e Marta, que nada tem a ver com as desavenças no ninho dos tucanos, tem o caminho livre na direção de mais um mandato. Mais uma vez, os tucanos dão a sua cota de contribuição para que a permanência do PT no poder seja longa.
280808

segunda-feira, agosto 25, 2008

POFESSORES EM FUGA

Carência de Professores

Como melhorar a qualidade do ensino no Brasil se faltam professores? E o número é simplesmente assustador e foi divulgado por uma estimativa feita pelo próprio Ministério da Educação. Segundo o Ministério, faltam 710 mil professores no país, 235 mil só no ensino médio. Já de quinta a oitava série o número dobra, vai para 475 mil. Não existe educação sem professor. Algumas escolas públicas têm professores, ainda cursando faculdade, e muitos só com o ensino médio, lecionando ao mesmo tempo matemática, geografia, história, biologia. Como chamar de educação uma prática baseada no improviso, não no planejamento cuidadoso, visando à formação da criança e do adolescente?
Falar em educar é muito fácil. Pôr em prática um projeto de educação exige seriedade, profissionais competentes e bem remunerados. Há muitas vagas para professores, mas os baixos salários e a falta de segurança em muitas escolas públicas acabam fazendo com que profissionais que gostariam de exercer a profissão, porque têm vocação para isso, partam para atividades distantes da escola.


Já encontrei professores de matemática e língua portuguesa trabalhando como taxistas, vendedores, radialistas. Queriam continuar lecionando, mas não conseguiam sobreviver com os baixos salários e também viviam conflitos intransponíveis como ameaças e falta de material básico para trabalhar em sala de aula como giz e papel sulfite. E um país que não leva a sério a educação, isso é mais do que sabido, não se desenvolve, não cresce como deveria, e abre espaço para que a violência cresça de forma cada vez mais acelerada.
As promessas dos políticos esbarram nos próprios números fornecidos por eles. O Ministério da Educação, ao revelar que faltam 710 mil professores na rede pública, deveria em seguida apresentar um plano para que esses números sejam reduzidos drasticamente num período de quatro anos. Mas não, os números continuam lá em cima e qualidade da educação lá embaixo. Há professores da rede pública que lecionam em três ou quatro escolas para garantir um salário abaixo do razoável. Esse professor não tem tempo para se reciclar, para se atualizar, ele passa a ser um mero reprodutor de informações desatualizadas que não atraem nem educam o aluno.
O salário de um professor nos anos 50, do século XX, equiparava-se ao de um juiz, hoje é cerca de dez vezes menor. Quando vai diminuir essa distância assombrosa que separa o desenvolvimento do atraso? Pagar mal quem ensina é contribuir para um analfabetismo funcional pernicioso e permanente. Temos que escapar desse labirinto que nos joga no abismo cada vez mais.Não sou pessimista, mas não finjo que está tudo bem, quando na verdade não está.

terça-feira, agosto 19, 2008

REMOENDO O PASSADO


Os que agora defendem a punição dos torturadores do período militar deveriam voltar o seu foco para as torturas e maus tratos que ocorrem diariamente nas prisões brasileiras. Tarso Genro, até por força do ofício, deveria dedicar a mesma atenção que dedica aos torturadores do passado, aos torturadores de agora, muitos deles subordinados ao ministério que ele preside. O Brasil tem sido seguidamente repreendido nos fóruns internacionais de Direitos Humanos pelo tratamento indigno e cruel que dedica a seus presos, e não se conhece até o momento nenhuma ação efetiva do Ministério da Justiça para melhorar as condições de nossos presídios.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, que nas últimas semanas não perde uma oportunidade de aparecer no noticiário, trouxe à baila um assunto que parecia morto e sepultado definitivamente: a revisão da Lei da Anistia, para a punição dos agentes públicos responsáveis por assassinatos e atos de tortura durante o regime militar.

A pretensão do ministro seria perfeitamente cabível e oportuna, e estaria legitimamente enquadrada nos padrões que regem o comportamento de qualquer sociedade que se pretenda civilizada, não tivesse o processo que resultou na Lei da Anistia se encerrado há quase 30 anos. E, ainda mais, transcorrido num contexto histórico bem particular, que, ao final, resultou na conciliação nacional e possibilitou a redemocratização do País.O retorno do tema, da forma como tem acontecido, tem, portanto, o ranço do revanchismo.

É bom lembrar que em 1979- ano em que foi promulgada a Lei da Anistia (1)- ainda era forte a resistência dos setores mais radicais das Forças Armadas à redemocratização e à entrega do poder aos civis, em que pese a notória decadência do Regime Militar. Ao contrário de outros países latino-americanos onde o processo de ruptura com o autoritarismo militar se deu de forma nem sempre pacífica, - na Argentina, por exemplo, o fim da ditadura aconteceu com a desmoralizante derrota na Guerra das Malvinas, 1982 -, o Brasil encontrou o seu próprio caminho de transposição para a democracia.

A transição brasileira envolveu acordos entre as elites civis e militares para que o processo transcorresse de modo lento, gradual , porém “seguro”, como desejavam os militares. Começou com o fim do AI-5, ainda no governo do general Geisel, prosseguiu com a Lei da Anistia (1979) e a eleição indireta de Tancredo Neves (1984), concluiu com a promulgação da Constituição de 1988, e foi coroado no ano seguinte, com a primeira eleição direta para Presidente após 28 anos.

Quando se debateu o projeto da anistia, existia o temor fundado de que os setores mais autoritários das Forças Armadas não admitiriam que os porões da ditadura fossem vasculhados em busca de cadáveres e de carrascos. Da mesma forma, os radicais de esquerda, muitos deles hoje no poder, repudiavam com veemência qualquer acordo que resultasse em punição dos terroristas, que, sob o pretexto de estarem lutando contra a ditadura, e sob o manto ideológico da luta revolucionária, seqüestravam, assaltavam, assassinavam e explodiam bombas.Na verdade, o que eles queriam era a instalação de uma ditadura comunista no País.

A necessidade de abreviar o regime de força e restaurar a democracia, sem provocar um novo confronto entre os radicais da esquerda e da direita, foi a matéria prima da construção desse processo de conciliação que levou a uma “anistia ampla , geral e irrestrita”, ou seja , “perdoou” tanto os que cometeram crimes no campo da ditadura quanto os que os cometeram no campo da guerrilha e do terrorismo.A Lei da Anistia, considerado o contexto histórico de então, acabou por se constituir num importante instrumento para a pacificação e a redemocratização do Brasil. Por isso, o anunciado desejo do ministro de que ela seja revista é totalmente despropositado.

Os que agora defendem a punição dos torturadores do período militar deveriam voltar o seu foco para as torturas e maus tratos que ocorrem diariamente nas prisões brasileiras. Tarso Genro, até por força do ofício, deveria dedicar a mesma atenção que dedica aos torturadores do passado, aos torturadores de agora, muitos deles subordinados ao ministério que ele preside. O Brasil tem sido seguidamente repreendido nos fóruns internacionais de Direitos Humanos pelo tratamento indigno e cruel que dedica a seus presos, e não se conhece até o momento nenhuma ação efetiva do Ministério da Justiça para melhorar as condições de nossos presídios.

O nosso ponto de vista - contrário à revisão da Lei da Anistia – não significa condescendência com a tortura ou com qualquer outro crime político. A tortura é um crime perverso e hediondo, que deve receber de todos o mais veemente repúdio. Mas não é esse o ponto central deste artigo.O que está em discussão é o despropósito do tema e o oportunismo de um ministro que tenta se impor como paladino da lei e da moral pública para angariar simpatias e votos no seu propósito de suceder Lula em 2011.

Também é oportuno assinalar que ao advogarmos a não revisão da Lei da Anistia não estamos defendendo que se coloque uma cortina negra sobre esse tema, para que ele seja escondido da História. Pelo contrário, queremos que ele continue a ser investigado por todos que buscam a verdade ,e exposto à luz, para que os erros cometidos e o obscurantismo daquele período sejam revelados e esclarecidos em toda a sua amplitude e nitidez, quando menos para o fim pedagógico de consolidar nas atuais e futuras gerações o espírito democrático. Mas a infeliz idéia do ministro da Justiça quer simplesmente remoer o passado para ressuscitar cadáveres, e transportar para quase trinta anos depois o mesmo cenário maniqueísta no qual se sobressaía a força bruta dos extremistas de ambos os lados, e se silenciavam as vozes dos verdadeiros democratas.


Felizmente, o exibicionismo de Tarso Genro parece ter sido contido pelo Ministro da Defesa e pelo próprio presidente Lula. A esta altura do campeonato só faltava o presidente comprar uma briga com os militares. Para muitos, a manifestação do ministro ao passou de mais um factóide em sua luta interna para de desbancar Dilma Roussef e conquistar no PT a candidatura à sucessão de Lula. Que Tarso procure outros meios de crescer e aparecer no rol dos candidatos à cadeira presidencial. Caso contrário, nem o governo do Rio Grande do Sul ele irá conseguir.

(1)http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1979/6683.htm

quinta-feira, agosto 14, 2008

SÍNDROME DE MEGALOMANIA

Caso o Brasil não consiga se livrar da síndrome de megalomania dos atuais governantes, e se transforme realmente no palco mundial dos dois grandiosos espetáculos esportivos , passada a ressaca, certamente estaremos condenados a pagar uma conta gigantesca, que nos será cobrada pelos futuros governantes. E, então, nos daremos conta de que sobrou circo e faltou pão. De concreto, isto se traduzirá em crescimento da dívida pública acompanhado pelo aumento dos impostos.
O presidente Lula esteve na China onde assistiu a abertura dos Jogos Olímpicos e aproveitou para defender a candidatura do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016. Como se sabe, a cidade brasileira é uma das finalistas, ao lado de Chicago, Madrid e Tóquio, e não são desprezíveis as suas chances de sediar o futuro evento. Mas, sejamos francos, o País não deveria sediar eventos desse porte. E motivos não faltam.

Nunca é demais insistir que por mais que tente se igualar aos países do primeiro mundo, o Brasil não passa de um "emergente" - segundo uma ótica otimista -, ou de um “subdesenvolvido” - segundo uma visão mais realista. São enormes as carências do País nos setores considerados fundamentais ,e o governo , muito dado ao populismo, tem sido incapaz de reduzi-las com políticas sociais efetivas. Como sempre, o motivo alegado para a inação governamental é a falta de recursos públicos suficientes para a empreitada. Se tal assertiva for verdadeira, como pode, então, o governo brasileiro, tomado pelo vírus da megalomania, empenhar milhões no patrocínio de eventos esportivos grandiosos e milionários, que, ao final, nada servirão, a não ser para aumentar o ego dos atuais detentores do poder?

Em vez de bancar megaeventos esportivos que certamente colocarão o Brasil nas primeiras páginas da imprensa mundial, mas que nada significarão em termos de desenvolvimento e de melhoria das condições de vida do povo, melhor seria que o governo agisse com prudência e com responsabilidade. Todos conhecemos o dramático quadro de indigência social em que se encontra o País: a situação da saúde pública é de completo abandono - faltam leitos, remédios, e profissionais -;a qualidade do ensino público é pior do que a de muitos países mais pobres que o nosso; o saneamento básico está ausente de uma grande parte dos municípios brasileiros; as condições do transporte coletivo são precárias; e a criminalidade e a violência já tomaram conta das grandes cidades . Em resumo, o governo brasileiro está longe de fazer o dever de casa.

Estima-se que o gasto da China com a realização das atuais Olimpíadas tenha superado US$40 bilhões . Somando-se o desejo do Brasil de patrocinar as Olimpíadas de 2016 ao já definido patrocínio à Copa Mundial de Futebol, dois anos antes, dá para se perceber com mais nitidez a megalomania que tomou de assalto o governo Lula. É surpreendente que essa questão não venha motivando discussões mais intensas na sociedade. Ao contrário, a definição do Brasil como sede da Copa de 2014, somada à candidatura às Olimpíadas de 2016, vem sendo recebida com uma surpreendente passividade e uma estranha sensação de que nada se pode fazer a respeito.

Entusiasmo mesmo só sentimos nos setores que estarão diretamente envolvidos na organização dos eventos: políticos e organizações esportivas. E motivos não faltam, pois mais do que ninguém serão eles os beneficiados com os fartos recursos financeiros que começarão a jorrar em suas torneiras.Sem dúvida, um convite ao desvio de verbas, ao superfaturamento e à corrupção.

O fato é que a realização de espetáculos desse porte exige investimentos estratosféricos que estão muito além da capacidade de um país com tão grandes problemas a resolver, a não ser com o sacrifício da maioria da população. O patrocínio governamental movimentará colossal soma de recursos financeiros destinados à execução das obras de infra-estrutura , cujo orçamento previsto inicialmente, qualquer que seja , com certeza será ultrapassado em centenas de milhões ,o que aliás é rotina em todas as obras públicas executadas neste país.Nada haveria contra a realização no Brasil de tais espetáculos esportivos fossem eles inteiramente sustentados pela iniciativa privada.

Mas, num país governado por quem acha que a função do Estado é gastar e a função da sociedade é pagar a conta, todos os gastos não passarão de um mero e insignificante apêndice dentro de um contexto maior que pretende levar “o nome e as maravilhas” do País aos quatro cantos do mundo. Nessa linha, o ministro do Esporte,Orlando Silva, ao comentar a escolha do Rio como uma das finalistas , manifestou-se assim: “Realizar no Rio de Janeiro os Jogos Olímpicos de 2016 vai permitir multiplicar as conquistas dos Jogos Pan-Americanos. Primeiro, será uma promoção enorme para o Brasil, que tem crescido na área de turismo. O sonho olímpico de 2016 vai permitir multiplicar a promoção do Brasil no mundo, dos nossos destinos turísticos, belezas naturais, tradições culturais, inclusive, mostrando para o mundo a nossa competência. Somos um país moderno, com democracia, com crescimento econômico, com grandes empresas, e tudo isso pode ser promovido a partir dos jogos olímpicos na cidade do Rio de Janeiro"

Ao contrário do que afirma o ministro,os resultados dos jogos Pan-Americanos não confirmam o otimismo dos entusiastas dos dois megaeventos esportivos . Passado pouco mais de um ano, pouca coisa foi acrescentada ao Brasil, mesmo sob a ótica exclusivamente esportiva. A estrutura montada na cidade vem sendo sub-utilizada, os esportes olímpicos não avançaram ,e a cidade não apresentou nenhuma melhoria efetiva como conseqüência da realização dos jogos, em 2007. Pelo contrário, desde o término dos jogos, a situação do Rio só tem piorado, com o crescimento da violência, o aumento da sensação de insegurança, e com o caos tomando conta do sistema de saúde pública da cidade.

Mas, argumentos convincentes não são exatamente o que os donos do poder estão dispostos a ouvir. Ao lado do assistencialismo social, que se traduz na distribuição de esmolas, Lula parece agora querer promover uma espécie de populismo esportivo. A verdadeira paixão do brasileiro pelo futebol e pelo esporte em geral vem conduzindo o governo a investir na política do "pão e circo" como forma de distrair o povo e se fortalecer no poder.

Caso o Brasil não consiga se livrar da síndrome de megalomania dos atuais governantes, e se transforme realmente no palco mundial dos dois grandiosos espetáculos esportivos , passada a ressaca, certamente estaremos condenados a pagar uma conta gigantesca, que nos será cobrada pelos futuros governantes. E, então, nos daremos conta de que sobrou circo e faltou pão. De concreto, isto se traduzirá em crescimento da dívida pública acompanhado pelo aumento dos impostos.
140808

segunda-feira, agosto 11, 2008

NA LETRA DA LEI


Decisões antipáticas nem sempre são sintomas de fraqueza da democracia. Ao contrário, fraqueza é o descumprimento da Lei sob qualquer pretexto, ou sob o falho argumento de que tal decisão tem a simpatia do povo. É sempre bom lembrar que os atos arbitrários muitas vezes precedem regimes totalitários são extremamente populares. Se a lei é injusta, que se mude a Lei.O que não pode é com o Estado de direito em pleno vigor , descumpri-la.


Num País onde muitas vezes o Executivo e o Legislativo se esmeram em descumprir a Lei, a ação do Supremo Tribunal Federal – STF - tem se constituído numa das poucas garantias à manutenção do Estado Democrático de Direito. Na última semana, o STF tomou duas decisões importantes nesse sentido. A primeira delas se refere à possibilidade de veto à candidatura de pessoas que têm a “ficha suja”, ou seja, que estejam sendo processadas pela Justiça, ou que, condenadas em primeira instância , seus processos são passíveis de recursos em instâncias superiores. Por seis votos contra dois, o Supremo decidiu que somente ficarão impedidas as pessoas que sofreram condenação definitiva ( transitado e julgado ), não cabendo, portanto, mais recursos.

A segunda decisão se refere à controvérsia sobre o uso indiscriminado de algemas em suspeitos ou indiciados no ato da detenção. Nesse caso, o STF decidiu que, desde que não haja risco à segurança dos policiais ou risco de fuga do suspeito, este não poderá ser algemado.

Ambas as decisões colocaram as coisas nos trilhos da legalidade. No primeiro caso, em que pese o clamor popular pela moralização dos costumes políticos , a intervenção da AMB — Associação dos Magistrados Brasileiros —visando impedir a candidatura de pessoas que por algum motivo estejam sofrendo algum processo criminal ou civil, não tinha base legal e era evidentemente anticonstitucional, como ficou demonstrado na argumentação do relator Celso de Mello ao enfatiza que ao réu cabe a presunção de inocência até que se prove o contrário.

No segundo caso – o das algemas -, apesar do evidente e justo anseio da maioria da opinião pública pela punição dos criminosos de colarinho branco, e os efusivos aplausos aos métodos empregados pela Polícia Federal no ato da prisão dos suspeitos da “Operação Satiagraha” ,o STF deixou claro que o ato de algemá-los - como , de resto, o ato de algemar qualquer cidadão, independente de sua condição social - constitui uma exorbitância policial, expõe o suspeito a um constrangimento ilegal, agride os direitos individuais e fere o Estado democrático de direito.

Pena que esta decisão tenha sido tomada com grande atraso, considerando-se que diariamente assistimos a cenas em que cidadãos não tão ricos e influentes quanto os que motivaram o pronunciamento do Supremo serem algemados e humilhados pela polícia em praça pública e em frente às câmaras de televisão ,quase sempre sob a ira ou o escárnio dos apresentadores de programas policiais vespertinos . Mas antes tarde do que nunca.

As duas decisões, somadas às ações anteriores do presidente do Supremo , Gilmar Mendes, no sentido de conceder habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, não foram exatamente o que poderíamos definir como “populares”. Ao contrário, as enquetes realizadas pelos veículos de comunicação a respeito dos temas, mostraram que a maioria absoluta dos consultados se colocava plenamente a favor da proibição da candidatura dos “fichas- sujas”, das algemas nos punhos dos suspeitos ricos, e da manutenção de Daniel Dantas atrás das grades.

Decisões antipáticas nem sempre são sintomas de fraqueza da democracia. Ao contrário, fraqueza é o descumprimento da Lei sob qualquer pretexto, ou sob o falho argumento de que tal decisão tem a simpatia do povo. É sempre bom lembrar que os atos arbitrários praticados por governos que se auto-proclamam revolucionários e que muitas vezes precedem regimes totalitários são extremamente populares. Hitler e Fidel Castro que o digam. Se a lei é injusta - e muitas vezes é - que se mude a Lei.O que não pode é com o Estado de direito em pleno vigor , descumpri-la, sob o pretexto de que são injustas e/ou impopulares.
110808

quarta-feira, agosto 06, 2008

FORA DE CONTROLE

A pobreza em si não é geradora da violência e do crime organizado – se assim fosse, países mais pobres do que o nosso seriam igualmente mais violentos – mas é um campo fértil onde eles proliferam. Não fossem as favelas do Rio de Janeiro, com sua miséria, sua falta de infra-estrutura e total ausência do Estado, onde a criminalidade se acoitaria? Portanto, é imprescindível que ao lado se um sistema de segurança e de uma Justiça ágeis , eficientes e imparciais, o Estado se faça presente com escolas , postos de saúde, serviços de saneamento e de transporte, para que os cidadãos que residem nessas áreas hoje degradadas não sejam eternos reféns da criminalidade.

FORA DE CONTROLE

O festival de violência que assola o País seria menos preocupante se viesse acompanhado por atitudes no sentido de combatê-lo e eliminá-lo definitivamente do contexto social. Infelizmente, tal não tem acontecido, e o que temos assistido é a onda avolumar-se com a multiplicação de casos cada vez mais escabrosos e chocantes. E o crescimento da criminalidade ultrapassou as fronteiras das metrópoles e grandes cidades e hoje tem atingido o interior e as pequenas cidades.

O aumento descontrolado da criminalidade não é somente um caso de polícia, mas é principalmente um caso de polícia. O tráfico de armas e de drogas, que abastece as organizações criminosas dos centros urbanos está a requerer uma vigilância sem tréguas nas fronteiras, nos portos e aeroportos, e uma maior integração e cooperação entre os órgãos de segurança federal e os órgãos estaduais, o que hoje está longe de ocorrer.

Tal fato se explica pelas diferenças políticas, ciúmes e idiossincrasias que costumam tomar de assalto os responsáveis maiores por esta desejada integração, ou seja, o governo federal que muitas vezes prefere ver o circo pegar fogo em estados controlados pela oposição, e os governadores que prescindem da ajuda federal por receio de que este apoio se transforme em ganho político para Lula e sua turma.

Os chamados crimes comuns – cada vez mais bárbaros – estão a exigir maior eficiência das polícias militar e civil, tanto no patrulhamento ostensivo quanto na investigação,além de uma maior eficiência da Justiça na punição dos responsáveis por atos delituosos.Mas as polícias brasileiras estão despreparadas , desmotivadas e corrompidas, e a mais eficiente delas – A Polícia Federal – parece muito mais dedicada à causa de um partido e de um governo do que à causa da sociedade.

Quanto à Justiça, submersa num emaranhado de leis que sob o pretexto de defender os direitos do cidadão permitem a impunidade dos que podem comprar uma boa defesa, carece de uniformidade nas suas decisões.Ao permitir que um indiciado seja preso e solto dezenas de vezes, consolida em muitos a certeza de que existe uma justiça – dócil - para os ricos e outra – severa- para os pobres.

Digo que a criminalidade não é apenas um caso de polícia porque por mais eficaz que seja a ação policial, e por mais eficiente que seja a atuação da Justiça, isto não será suficiente para eliminar definitivamente essa praga do tecido social brasileiro. A criminalidade e a violência são graves questões sociais porque são fomentadas por um cenário social degradante, que constitui a marca das principais cidades brasileiras.

A pobreza em si não é geradora da violência e do crime organizado – se assim fosse, países mais pobres do que o nosso seriam igualmente mais violentos – mas é um campo fértil onde eles proliferam. Não fossem as favelas do Rio de Janeiro, com sua miséria, sua falta de infra-estrutura e total ausência do Estado, onde a criminalidade se acoitaria?

Portanto, é imprescindível que ao lado se um sistema de segurança e de uma Justiça ágeis , eficientes e imparciais, o Estado se faça presente com escolas , postos de saúde, serviços de saneamento e de transporte, para que os cidadãos que residem nessas áreas hoje degradadas não sejam eternos reféns da criminalidade.Infelizmente, o governo Lula tem priorizado a política do assistencialismo com objetivos eleitoreiros, e negligenciado as ações que possam conduzir à eliminação gradativa da criminalidade ao mesmo tempo em que, de maneira efetiva, resgata do ambiente de miséria e de submissão ao crime uma imensa parte dos brasileiros.
060808

terça-feira, agosto 05, 2008

OS TORTURADOS NA DEMOCRACIA

O estado de completa insegurança do público e a incapacidade provada e comprovada do Estado em enfrentar o aumento inclemente da criminalidade não interditam o debate sobre o acerto de contas com os crimes da ditadura, pedido por perseguidos políticos, familiares de mortos e agora encampado pelo governo federal.A discussão é pertinente, a cobrança é legítima, o entendimento de que torturadores não são criminosos políticos, mas facínoras como outros quaisquer faz todo o sentido, mas não se trata de uma questão que requeira do poder público uma providência urgente nem que esteja a assombrar a Nação.Esta hoje se estarrece muito mais com os crimes que assiste, e sofre, no cotidiano presente, do que com as violências cometidas no passado por um Estado que avocou a si o direito de posse sobre o pensamento de seus cidadãos.Na última quinta-feira, a punição aos torturadores do regime militar e a exclusão deles da Lei de Anistia foram reabertas durante uma audiência pública do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, com a Comissão de Anistia.Até então ambíguo na abordagem do tema, com uma tendência a não reavivar atritos com os militares - posição expressa na manutenção do sigilo sobre os arquivos do período autoritário -, o governo foi explícito na defesa da punição aos torturadores."A partir do momento em que o agente do Estado pega o prisioneiro e o tortura num porão, ele sai da legalidade do próprio regime militar e se torna um criminoso comum e tem de ser responsabilizado", disse o ministro Tarso Genro em consonância com o secretário de Direitos Humanos, que propõe uma posição ativa por parte da União para identificar e processar quem matou, torturou, estuprou ou ocultou cadáveres em nome do regime.De acordo com o ministro e o titular da secretaria, criminosos comuns não podem ser protegidos pela Lei de Anistia de 1979 porque ultrapassaram os limites das próprias regras de exceção vigentes na época.
Os militares reagiram, é claro, apontando na posição do governo intenções puramente "revanchistas".Provavelmente o que mobiliza o ministério não é o desejo de vingança e certamente as razões dos diretamente atingidos refletem o anseio de qualquer vítima, direta ou indireta, da violência: a reparação.É um problema em aberto há anos, cabe realmente ao governo tomar uma posição, mas, convenhamos, é preciso que o poder público tenha discernimento e sensibilidade sobre o momento e a oportunidade de fazê-lo.Não importa o número dos que foram vítimas da ditadura nem se trata de compará-lo à quantidade de gente que é diariamente vítima da criminalidade. Atrocidades contra um ou contra dez milhões são sempre atrocidades.O que soa fora do eixo é a atenção dedicada pelo governo a um tema do passado em contraposição à quase total indiferença em relação aos crimes - também comuns, como aqueles - cometidos no presente, que serão cometidos daqui a pouco e de novo ocorrerão amanhã, depois e cada vez com mais selvageria.À exceção de ocasiões em que ocorrem episódios chocantes não se vê as autoridades debruçadas com tanto afinco na proposição de ações objetivas para garantir as vidas da geração atual. Como se os torturados na democracia valessem menos que os brutalizados na ditadura.Com toda reverência que merece o assunto, um Estado que não lida com o que vê não tem a prerrogativa de olhar para trás.
Dora Kramer
- Publicado em O Tempo (03/08/08 )http://www.otempo.com.br