segunda-feira, julho 28, 2008

REFORMAR O ESTADO E O GOVERNO


O problema é que os cinco anos e meio do governo Lula levou à situação paradoxal de aumentar a emergência de uma reforma política, e , ao mesmo tempo, torna-la cada vez mais inviável: Lula e sua turma reforçaram os costumes arcaicos que marcam a nossa tradição política, o que torna inviável qualquer tentativa séria de reforma. De fato, a reforma política admitida pelo atual governo se limita apenas aos aspectos circunstanciais e irrelevantes da questão, ou àqueles que beneficiam a perpetuação do PT no poder.


REFORMAR O ESTADO E O GOVERNO

Toda a crise moral e política que permeia o governo Lula tem raízes na própria estrutura do Estado e do Governo, ou seja, na forma como o Estado e o Governo estão constituídos no Brasil.Sem uma reforma profunda nestas estruturas, nada mudará.Continuaremos todos, governo após governo, sujeitos a sucessivas denúncias de atos de corrupção, malversação de recursos e improbidade administrativa, e à eterna briga entre oposição e governo para a instalação ou não de CPIs.

Na essência, a crise política atual não é mais do que a exacerbação das relações promíscuas entre governo, partidos políticos, Congresso, empresas estatais, e empresas privadas.O governo quer aprovar seus projetos no Congresso e ,para isto, abastece sua base de apoio com liberação de verbas do orçamento, e os “mensalões” da vida. Por seu turno, o Congresso, ou, pelo menos, parte dele, se comporta tal qual um exército mercenário, onde cada projeto aprovado tem o seu preço.

A mesma relação imoral se dá quando partidos políticos se apossam de cargos estratégicos em órgãos públicos e estatais, e,então, promovem um verdadeiro tráfico de influências,no qual uma das atividades mais “lucrativas” é captar recursos de empresas privadas interessadas em fornecer bens e serviços ao governo. Para onde vão tais recursos? Uma parte, certamente para o caixa dois das campanhas eleitorais, a outra parte, só Deus sabe.

Assim, não existe solução à vista que não seja uma radical reformulação – eu diria revolução – do Estado e do Governo.Nunca é demais insistir no óbvio: o Estado brasileiro é gigantesco, ineficiente, lento, perdulário e excessivamente centralizado e burocratizado. Um imenso labirinto onde se perdem milhões a cada hora. Milhões estes que são frutos do trabalho de toda sociedade. Não estou a defender o “estado mínimo” nos padrões clássicos. Mas é de uma necessidade vital que o Estado tenha o seu tamanho diminuído e a seu funcionamento racionalizado. E que ele se afaste o máximo possível das atividades econômicas e concentre os seus esforços e recursos no campo da educação – tão negligenciado – saúde, e segurança.

Como parte desta reforma do Estado, sem a qual estaria incompleta, haveria uma reforma no Governo, uma reforma política, no sentido estrito. O regime presidencialista já provou, aqui e em outros países da América, a sua ineficiência diante das crises. Principalmente quando se tratam de crises éticas. Assistimos , desde a instalação da “Nova República” a uma constante disputa entre o Executivo e o Congresso. Disputa cujas faces mais visíveis são o fisiologismo e a morosidade nas votações de matérias de interesse da sociedade. Desta forma, o governo não anda e a Nação fica prejudicada. Por seu turno, os partidos políticos nada significam em termos doutrinários e programáticos: são associações de políticos, com finalidade puramente eleitoral, e um campo fértil para negociatas fisiológicas. Isto é, meros balcões de negócios escusos.

Já dissemos em outras ocasiões, e reafirmamos agora, que o Parlamentarismo é o menos imperfeito dos regimes de governo. Isto pelo fato de possibilitar a diminuição das tensões entre o executivo e o legislativo – afinal, a maioria no Parlamento é que assume o governo. Dentre as virtudes deste regime está a de favorecer a superação rápida das crises políticas – o governo pode cair a qualquer momento, novas eleições são convocadas e um novo governo é formado. Ademais, fortalece os partidos políticos, que passam a assumir maiores responsabilidades e têm os seus programas valorizados .

Mas a reforma política seria incompleta se a mudança de regime não viesse acompanhada de outras mudanças também fundamentais. Para começar, teria que ser reformulado o financiamento das campanhas, instituída a fidelidade partidária, diminuído o número de parlamentares nas casas legislativas,reduzido os recessos parlamentares, implantado o sistema de votação em listas, e adotado o fim da obrigatoriedade do voto.

O problema é que os cinco anos e meio do governo Lula levou à situação paradoxal de aumentar a emergência de uma reforma política, e , ao mesmo tempo, torna-la cada vez mais inviável: Lula e sua turma reforçaram os costumes arcaicos que marcam a nossa tradição política, o que torna inviável qualquer tentativa séria de reforma. De fato, a reforma política admitida pelo atual governo se limita apenas aos aspectos circunstanciais e irrelevantes da questão, ou àqueles que beneficiam a perpetuação do PT no poder.

Mas no fundamental a essência da atual crise é a mesma que permeou os governos anteriores, dede início da chamada “Nova República”.Basta que um grupo político mal intencionado – ou quadrilha? – assuma a República, e encontrará um campo fertilíssimo para todo tipo de ação condenável. Quem não se lembra do governo Sarney e a enxurrada de concessões de rádio e canais de TVs em troca da prorrogação do seu mandato? ; Ou das ligações entre o presidente Collor e a quadrilha de PC Farias?; Ou dos “anões do orçamento” no governo de Itamar?;Ou das denúncias de compra de votos em troca da reeleição de FHC? O que faz o quadro atual ficar mais exacerbado pode ser atribuído em grande parte à arrogância e ao autoritarismo que os petistas demonstram no governo. Nada muito diferente de quando constituíam a oposição.

Desta forma, não ocorrendo a imprescindível reforma do Estado e do Governo, mesmo que a Imprensa, o Congresso, o Ministério Público e a Justiça passem a limpo a podridão que tomou conta do planalto- e do Planalto – o próximo presidente, seja quem for, ficará sujeito a ser protagonista ou coadjuvante de mais uma dezena de escândalos. E nós continuaremos a pagar caro por isso.
280708

10 comentários:

ANARCO disse...

Não adianta reformar o estado.
Enquanto houver estado haverá corrupção.

Além disso, quanto mais se mexe em bosta, mais fedorenta ela fica.

Let's smash the state

Reinaldo disse...

Pergunto ao "anarco" do comentário acima:Sem o Estado o que vc propõe?Entregar o poder às milicias armadas ou aos traficantes? O Rio de Janeiro já vive uma situação muito semelhante a que vc propõe. Quer transpô-la para o Brasil?Precisamos é de um Estado menor porém mais eficiente. Mas como bem disse o autor do artigo é uma utopia esperar que Lula realize a reforma que o País precisa.

ANARCO disse...

REPITO: TUDO ISTO É BOBAGEM. NÃO PRECISAMOS DA REFORMA DO ESTADO, PRECISAMOS DO FIM DO ESTADO. REFORMAR PRA QUÊ?PRA CONTINUAR TUDO DO JEITO QUE ESTÁ? ESTADO É INSTRUMENTO DE CLASSE. NÃO PRECISAMOS DO ESTADO, A ORIGEM DE TODOS OS MALES

ABAIXO O ESTADO!
ABAIXO O CAPITALISMO!

Cleiton K disse...

O Estado serve como um instrumento de manutenção das extruturas, do status quo. O Direito também se presta para isso (sou advogado - mais um). O problema é que as nossas extruturas são uma merda, cheias de vícios. Mas acho que sem Estado ficaria pior, pois se hoje o dinheiro manda, imagine no cada um por sí, seria muito mais foda. Recomendo ao anarco quevá a uma favela do Rio, lá não tem Estado, tente ser livre por lá, não dá, ou você reza a cartilha do dinheiro (do tráfico) ou você dança.
Infelizmente, se deve escolher o menos pior. A democracia é falha, pior sem ela. O Estado é falho, pior sem ele. O Lula governa mal, pior sem ele. Talvez ele devesse dar uma sossegada na política exterior e dar uma arrumada na casa, pois as domésticas que ele arrumou (Dilma , aliados) só espalharam a sujeira e não limparam nada. Sem uma faxina que limpe a sujeira de décadas fica foda, não dá pra se sentir bem em casa. Mas ainda assim, é a nossa casa, e não devemos tocar fogo nela, mas sim arregaçar as mangas. Tem que arregaçar as mangas e exercer sua cidadania. Falei e disse

LULA LÁ OUTRA VEZ disse...

LULA LÁ OUTRA VEZ

Anônimo disse...

FERNANDO,
estás correto. Reformar o Estado, implantar o parlamentarismo, privatizar aquilo que a iniciativa privada puder fazer. Ao Governo administrar: educação, saúde, segurança e previdência. Procurar seguir o modelo das agências reguladoras - sem as indicações e manipulação PTralhas. Mas tudo isso só poderá ser feito depois que passar a peste que nos assola o país nos últimos 5 anos. O Brasil precisa ser pensado em avanços e modrnizações estruturais, algo que Lulla-lele e seu bando não tem qualquer competência para tal - esses manés só enxergam o quanto vão lever de $$$.

Anônimo disse...

CEARÁ - CASA DA SOGRA.
É ASSIM QUE SE FAZ A CORRUPÇÃO NO BRASIL! COMO PODE UM ESTADO ESTAR TODO DOMINADO?!!!!!!!!!

É O PAIZ DO LULLA-LELÉ: querem um povo de manés.

Em Fortaleza, primo do governador é o novo vice de Luizianne Por Clara Guimarães FORTALEZA (Reuters) - O vereador Tin Gomes (PHS), primo do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), é o novo vice na chapa da prefeita de Fortaleza e candidata a reeleição, Luizianne Lins (PT). Ele entra no lugar do petista Raimundo Ângelo. A decisão foi homologada nesta quarta-feira, em reunião dos integrantes das diretorias executivas dos 12 partidos que compõem a coligação liderada por Luizianne. Raimundo Ângelo entregou ontem ao Tribunal Regional Eleitoral o seu pedido de renúncia, que foi homologado nesta tarde pelo juiz eleitoral Luiz Evaldo Leite. De acordo com a Resolução 22.712 da Justiça Eleitoral, a coligação tem dez dias, a partir de quinta-feira, quando da publicação da homologação, para indicar um novo vice. Ângelo justificou sua saída da chapa afirmando ser um homem de partido e que, desta forma, abriria mão em favor do nome de Tin Gomes. Segundo ele, Tin reúne melhores condições de disputa e tem sido um fiel aliado da prefeita na Câmara Municipal de Fortaleza.

Anônimo disse...

... E Lula quer Gil fora da política e da música!!!
Um monossílabo de duas miseráveis letrinhas pode fazer uma diferença danada no sentido de uma frase. Comentando a saída de Gil, como vocês lêem abaixo, afirmou Lula: “O Brasil não pode prescindir do Gil só na política". Vejam no dicionário o sentido de “prescindir”. Lula acabou afirmando o seguinte: “O Brasil não pode dispensar Gil SÓ na política”. Para o Babalorixá, precisamos dispensá-lo também na música!Ministério errado: Ah, sim: Gilberto Gil ofereceu a música Refazenda para Lula, com tomates que amanhecem e mamões que anoitecem. Poesia pura!!! Huuuummm... Como afirmou a leitora Mirian Macedo, estava na pasta errada, né? Deveria ter sido ministro da AGRIcultura. E cantarolou: “Amanhecerá (amanhã será) tomate/ anoitecerá (a noite será) Mamão”. Huuummm. Seria uma espécie de estréia da gestão do Apedeuta no surrealismo fruticultor. Há alguns sinais de que "amanhecerá (amanhã será)" um vistoso abacaxi. Tomara que não.

Anônimo disse...

Tarso e Vanucchi defendem punição a torturadores do período da ditadura.
31/07/2008 - 11h57 - RENATA GIRALDI - da Folha Online, em Brasília.

O ministro Tarso Genro (Justiça) e o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, defenderam nesta quinta-feira a punição aos torturadores do período militar. Para ambos, as discussões devem ser realizadas sob as óticas jurídica e política. Tarso e Vanucchi classificaram os crimes cometidos na época da ditadura como comuns, uma vez que envolveram torturas, estupros e demais tipos de violência física e psicológica.
"É uma análise que deve ser baseada em uma visão universal: que é do extravasamento do mandato dado pelo Estado e a responsabilização do agente que extravasa esse mandato e comete tortura", disse Tarso, que participou de uma audiência pública promovida pelo Ministério da Justiça e pela Comissão de Anistia para discutir o assunto.
O debate sobre eventuais punições aos torturadores do período militar provocou uma série de polêmicas colocando em lados opostos os militares e os defensores da proposta.

FALTAM AOS SENHORES TARSO E VANUCHI AUTORIDADE MORAL E ÉTICA. SE OS ESQUERDOPATAS ALOPRADOS TIVESSEM RECUSADO A ANISTIA, A ÉPOCA, PODIAM AGORA PROPOR O QUE FALAM, MAS ACEITARAM ELES TODOS À ANISTIA, USUFRUIRAM DOS BENEFÍCIOS DA ANISTIA E CHEGARAM AO PODER GRAÇAS À ANISTIA. PROPOR TAL DISCUSSÃO AGORA NÃO PASSA DE REVANCHISMO, BEM CARACTERÍSTICO DE PTRALHAS.

Anônimo disse...

mario s. disse:
Talvez ainda seja novidade,mas daqui a poucas horas...EXPLODE.
Aqui as conexões brasileiras das FARC com o Brasil,com fotos e tudo mais..
http://www.cambio.com.co/portadacambio/787/ARTICULO-WEB-NOTA_INTERIOR_CAMBIO-4418592.html
São os ministros que participavam da mutreta....
LULA SABIA SIM,POIS URIBE HAVIA MOSTRADO.
Acredito que o resultado da DOHA,acelerou o processo. Ai meus sais...//

Uma importante informação sobre a "quadrilha".
A revista Cambio da Colômbia (a Veja de lá) da edição de hoje, 5a. feira, dedica a sua matéria de capa ao "dossier" brasileiro. As ligações das FARC com o governo Lula. (www.cambio.com.co)

"El computador de Raúl Reyes revela que los vínculos de las FARC con altos funcionarios del gobierno de Brasil, entre ellos cinco ministros, llegaron a níveles escandalosos".

Vão abafar essas revelações por aqui?//




Aceitei a sugestão do seu leitor Mario S.,das 10:28, que recomendou uma visita ao site do jornal colombiano Cambio, fui lá, e as informações que há tanto tempo Olavo de Carvalho e você Reinaldo passam, de forma corajosa sobre as ligações do governo do PT com as FARC, o trabalho sujo do falso padre O. Medina, etc., etc., está tudo lá para quem quiser ler.
Vão lá, insanos que teimam em negar essas evidências! Vão lá e vejam o que a esquerda desvairada anda aprontando. O "castelo" está ruíndo, o Imperador está nú!


PS.: Fernando fale sobre o assunto, pois você escreve muito bem e tem muita didática.