quarta-feira, maio 28, 2008

O "TAX FREEDOM DAY"

O DIA QUE NOS LIVRAMOS DOS IMPOSTOS
O "tax freedom day", ou o "dia em que nos livramos dos impostos", é um conceito que procura transmitir aos contribuintes qual a participação da arrecadação de impostos no Produto Interno Bruto (PIB) em termos de dias que nós devemos trabalhar simplesmente para pagar os impostos e outras contribuições devidas ao governo nas três esferas: federal, estadual e municipal.

O conceito de "tax freedom day" é muito útil para o caso brasileiro, pois nos fornece uma idéia clara, direta e simplificada de qual é a carga fiscal em termos de dias de trabalho que nós pagamos em impostos. Com base na arrecadação estimada para o ano de 2008, o total de impostos arrecadados deverá se situar em torno de 40,51% do PIB. Se trabalhássemos todos os dias do ano (sem o descanso dos domingos e feriados), cerca 41% deles, ou cerca de 147 dias, seriam somente para pagarmos impostos em 2008! Isto é, trabalhamos do dia 1º de janeiro até o dia 27 de maio apenas para pagar impostos! Assim, o dia 28 de maio é o "dia em que nos livramos os impostos"!
A tributação incidente sobre os rendimentos (salários, honorários etc.) é formada principalmente pelo Imposto de Renda Pessoa Física, pela contribuição previdenciária (INSS e previdências oficiais) e pelas contribuições sindicais. Além disso, o cidadão paga a tributação sobre o consumo - já inclusa no preço dos produtos e serviços - (PIS, Cofins, ICMS, IPI, ISS etc.) e também a tributação sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e Imposto sobre Transmissão de Propriedade Territorial Rural). Arca ainda com outras tributações, como taxas (limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos) e contribuições (iluminação pública etc.). O Estado não se dando por satisfeito, é provável que venha por aí a "nova CPMF". O "tax freedom day" serve, assim, de medida da carga tributária que pesa sobre a população e que temos que suportar em termos de carga fiscal.
Contudo, esta é apenas uma medida parcial da verdadeira carga fiscal que é imposta aos contribuintes, pois não está computado aqui o tempo que nós despendemos para lidar com as receita federal, estadual e municipal, seja esse o tempo despendido em filas nos bancos para pagarmos os impostos, no preenchimento de formulários, requerimentos, guias etc, em leituras de novas leis fiscais, regulamentação e todo um cipoal fiscal que mais parece ter sido feito para complicar do que para facilitar a vida dos agentes produtivos.
Um recente estudo do Banco Mundial, "Fazendo Negócios - 2008", mostrou que o Brasil é o país onde se leva mais tempo no mundo para pagar impostos - cerca de 2.600 horas! Esses dados mostram que uma reforma no sistema tributário é urgente e necessária, ao menos para simplificar o pagamento dessa elevada carga tributária. Mas também para desonerar o contribuinte, não somente da mordida do Leão, mas também de sua ineficiência.
Giácomo Balbinotto Neto - O TEMPO - http://www.otempo.com.br

2 comentários:

pedro martins disse...

O governo tem metas absurdas, querem se livrar das dividas, mas com esses impostos só prejudicam.Se diminuissem 2.5% de cada imposto, seria um alivio para o bolso e continuariam a ganhar muito bem com toda a arrecadação

Falta um novo Tiradentes disse...

O problema do Brasil é que o que pagamos de impostos absurdos são muito mal aplicados ou vão para a corrupção.São altos e injustos principalmente com as classes mais desfavorecidas.Vamos ter cuidado quando votarmos nos que nos representam no Congresso Nacional.Tiradentes foi enforcado e esquartejado porque reclamou do "quinto" , e o quinto, que eu saiba, corresponde a 20%.Agora estamos nos aproximando dos 40% e ninguém fala nada!