quarta-feira, maio 28, 2008

LULA ACIMA DOS OUTROS PODERES


De fato, este Congresso não é flor que se cheire, mas o executivo faz questão de desmoralizá-lo ainda mais com uma enxurrada de medidas provisórias que nada têm de relevantes ou urgentes.


LULA ACIMA DOS DEMAIS PODERES
Lula tem um gosto especial pelo populismo autoritário e, por isso, prefere governar o Brasil acima dos demais poderes.É o que se deduz do fato de ter enviado ao Congresso uma MP versando sobre liberação de crédito especial , logo após o Supremo Tribunal Federal ter julgado inconstitucional esse tipo de medidas provisórias, por não serem nem relevantes e nem urgentes. Mas Lula não está nem aí e criou uma armadilha: quer constranger a oposição com uma MP que interessa aos servidores federais , pois trata do reajuste em seus contracheques. Se a oposição votar a tal MP, estará agindo de maneira contraditória, pois foi ela que entrou no STF com uma ADIM contra esse tipo de MP; se ela se recusar a votar, receberá do governo a pecha de estar indo contra o interesse de milhões de funcionários públicos, e supostamente perdendo votos nas futuras eleições.

Além de solenemente ignorar as decisões do STF, Lula parece também afrontar as decisões do Congresso quando estas não o agradam. É o caso da CPMF que não foi renovada no final do ano passado. Depois de um primeiro momento, em que o governo parecia ter de conformado com a decisão, Lula retomou o tema, e tenta agora ressuscitar o finado imposto, bem ao seu estilo, ou seja, jogando a sociedade contra o Congresso, responsabilizando-o pela “falta de recursos na área da saúde”.

De fato, este Congresso não é flor que se cheire, mas o executivo faz questão de desmoralizá-lo ainda mais com uma enxurrada de medidas provisórias que nada têm de relevantes ou urgentes. Por sua vez, o Congresso não reage porque a maioria governista aprova qualquer coisa em troca de recursos e fatias de poder, e a oposição, tímida, comete sucessivos erros que só fazem fortalecer o poder de Lula.
280508

O "TAX FREEDOM DAY"

O DIA QUE NOS LIVRAMOS DOS IMPOSTOS
O "tax freedom day", ou o "dia em que nos livramos dos impostos", é um conceito que procura transmitir aos contribuintes qual a participação da arrecadação de impostos no Produto Interno Bruto (PIB) em termos de dias que nós devemos trabalhar simplesmente para pagar os impostos e outras contribuições devidas ao governo nas três esferas: federal, estadual e municipal.

O conceito de "tax freedom day" é muito útil para o caso brasileiro, pois nos fornece uma idéia clara, direta e simplificada de qual é a carga fiscal em termos de dias de trabalho que nós pagamos em impostos. Com base na arrecadação estimada para o ano de 2008, o total de impostos arrecadados deverá se situar em torno de 40,51% do PIB. Se trabalhássemos todos os dias do ano (sem o descanso dos domingos e feriados), cerca 41% deles, ou cerca de 147 dias, seriam somente para pagarmos impostos em 2008! Isto é, trabalhamos do dia 1º de janeiro até o dia 27 de maio apenas para pagar impostos! Assim, o dia 28 de maio é o "dia em que nos livramos os impostos"!
A tributação incidente sobre os rendimentos (salários, honorários etc.) é formada principalmente pelo Imposto de Renda Pessoa Física, pela contribuição previdenciária (INSS e previdências oficiais) e pelas contribuições sindicais. Além disso, o cidadão paga a tributação sobre o consumo - já inclusa no preço dos produtos e serviços - (PIS, Cofins, ICMS, IPI, ISS etc.) e também a tributação sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e Imposto sobre Transmissão de Propriedade Territorial Rural). Arca ainda com outras tributações, como taxas (limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos) e contribuições (iluminação pública etc.). O Estado não se dando por satisfeito, é provável que venha por aí a "nova CPMF". O "tax freedom day" serve, assim, de medida da carga tributária que pesa sobre a população e que temos que suportar em termos de carga fiscal.
Contudo, esta é apenas uma medida parcial da verdadeira carga fiscal que é imposta aos contribuintes, pois não está computado aqui o tempo que nós despendemos para lidar com as receita federal, estadual e municipal, seja esse o tempo despendido em filas nos bancos para pagarmos os impostos, no preenchimento de formulários, requerimentos, guias etc, em leituras de novas leis fiscais, regulamentação e todo um cipoal fiscal que mais parece ter sido feito para complicar do que para facilitar a vida dos agentes produtivos.
Um recente estudo do Banco Mundial, "Fazendo Negócios - 2008", mostrou que o Brasil é o país onde se leva mais tempo no mundo para pagar impostos - cerca de 2.600 horas! Esses dados mostram que uma reforma no sistema tributário é urgente e necessária, ao menos para simplificar o pagamento dessa elevada carga tributária. Mas também para desonerar o contribuinte, não somente da mordida do Leão, mas também de sua ineficiência.
Giácomo Balbinotto Neto - O TEMPO - http://www.otempo.com.br

domingo, maio 25, 2008

FIM MELANCÓLICO

O fim melancólico - ainda que não oficialmente anunciado - da CPI dos Cartões Corporativos mostra que a intenção dos parlamentares não era esclarecer como é gasto o suado dinheiro do contribuinte. Houve a estridência de sempre - de ambos lados, aliados e oposição - e o mesmo jogo de cena político. Mas na essência, nada avançou.


São poucos os governos e, em última análise, servidores (de primeiro e segundo escalão) a demonstrar cuidado na administração do dinheiro público. Há aqueles que se entusiasmam, contam com a costumeira impunidade e esbanjam verbas públicas. Há também os inexperientes, embora em menor número, que se confundem o que ou não permitido.
As irregularidades acontecem - e provavelmente vão continuar acontecendo - em qualquer governo seja de que sigla partidária for. Enquanto não se criarem mecanismos de maior controle e fiscalização a tentação vai ser grande e outros casos inusitados serão repetidos.
No entanto, não pareceu em nenhum momento que os parlamentares quisessem moralizar a situação. Tudo não passou de um bem urdido plano já de olho na sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se os governista fizeram de tudo a fim de proteger a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, a oposição fez tudo para jogá-la na fogueira, mas parece não ter se empenhado, pelo menos com a mesma veemência, na defesa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Como mais erros poderiam acontecer e atingir os dois lados, fica claro que houve um "acordo de cavalheiros" e que o assunto seja esquecido. Pelo menos até a próxima denúncia quando oposição e governo vão querer tirar proveito político de olho em 2010.

JEFFERSON PÉRES ( 1932 - 2008 )

"Agir eticamente para mim é tão natural quanto o ato de respirar. Não é pose, não é bandeira eleitoral, não é construção artificial de imagem para uso externo, é compromisso de vida."

segunda-feira, maio 19, 2008

EXEMPLO A SER SEGUIDO

Certamente sairíamos ganhando se uma desejada reforma política nos aproximasse do modelo norte-americano, no que se refere à seleção dos candidatos. Mesmo com as reconhecidas falhas que esse modelo apresenta, ele é infinitamente superior, mais justo, e mais transparente do que a prática brasileira nesse quesito.

EXEMPLO A SER SEGUIDO

Tomemos o exemplo dos Estados Unidos: lá a escolha do candidato não é apenas um acordo de cúpula nos partidos políticos, mas um processo que envolve os eleitores, numa dinâmica que obriga os candidatos, desde cedo, a expor os seus planos e as suas idéias.No caso particular do Partido Democrata, muitos candidatos se apresentaram no início das disputas primárias, mas a seleção natural da espécie por meio do voto dos afiliados fez com que a maioria ficasse pelo caminho, e o embate final fosse travado entre Barack Obama e Hillary Clinton.

É ótimo para o eleitor do partido e excelente para a democracia norte-americana que assim seja, pois eles têm a grande oportunidade de avaliar com mais precisão os pré-candidatos, e, mais do que isso, selecionar aquele que eles consideram o mais preparado para a disputa presidencial. No Brasil, infelizmente, estamos longe de um processo semelhante, porque aqui a escolha dos candidatos é um assunto restrito às cúpulas de cada partido.

A título de exemplo, tomemos o PSDB, considerado o principal partido de oposição. É sabido que no partido existem , no mínimo,quatro pretendentes ao trono presidencial :José serra, Aécio Neves, Geraldo Alckmin e Arthur Virgílio.Seria excelente para o arejamento dos costumes partidários se o confronto entre eles não ficasse restrita aos bastidores, mas fosse estendida a todos os filiados, numa disputa,aberta, leal e franca pelo voto de cada eleitor.

Mas isso não acontece, e parece muito longe de acontecer. A dois anos da eleição presidencial, o que menos parece interessar são as idéias de cada um, mas sim a competência de articular estranhos acordos e alianças, semear intrigas e derrubar adversários com golpes baixos, longe dos olhos e do interesse do eleitor.

A atual disputa travada em duas das mais importantes cidades brasileiras – São Paulo e Belo Horizonte – é o retrato vivo de como é intensa a disputa pela presidência em 2010: a eleição municipal nesses municípios se transformou num mero apêndice da sucessão presidencial.

Em BH,o governador tucano Aécio Neves e o prefeito petista Fernando Pimentel tentam conduzir o processo de sucessão municipal de acordo com as suas ambições eleitorais para 2010. Aécio quer a presidência da República e Pimentel quer o governo do Estado, com o apoio de Aécio. Para isso, construíram uma inusitada aliança e lançaram o nome do desconhecido Mauricio de Lacerda à prefeitura da capital. O projeto de aliança enfrenta fortes resistências do PT nacional que acha que o prefeito de BH foi longe demais ao se aliar com Aécio.

Em São Paulo, o sonho de José Serra em se consolidar como candidato à sucessão de Lula levou a ala do PSDB sob o seu comando a apoiar a candidatura de Gilberto Kassab do DEM, abrindo mão de uma candidatura própria, em troca da manutenção da aliança com os democratas em 2010. Geraldo Alckmin e seus aliados, entretanto, não pensam dessa forma.O lançamento da candidatura do próprio Alckmin à prefeitura paulistana não tem outro sentido que não o de enfraquecer Serra, leva-lo a uma derrota política agora ,e viabilizar o nome de Alckmin como candidato do partido na disputa presidencial de 2010. Como se pode notar, as disputas dentro de cada partido -isso quando há disputas – costumam ser como briga de foice em quarto escuro, e vence quem for mais capaz de se fortalecer às custas da aniquilação do inimigo.

Certamente sairíamos ganhando se uma desejada reforma política nos aproximasse do modelo norte-americano, no que se refere à seleção dos candidatos. Mesmo com as reconhecidas falhas que esse modelo apresenta, ele é infinitamente superior, mais justo, e mais transparente do que a prática brasileira nesse quesito.

Para chegar aonde chegou, Barack Obama teve que, literalmente, arregaçar as mangas e suar a camisa, ou seja, se expor para milhões de eleitores, submeter-se à avaliação das urnas em dezenas de estados, e enfrentar as críticas da mídia.E terá que continuar a suar a camisa se quiser ir mais longe do que já foi até agora. Para chegar aonde pretendem, Serra, Aécio ou Alckmin terão que continuar a fazer acordos pouco transparentes, alianças eleitorais paradoxais, promessas de cargos e de fatias de poder a pretensos aliados, e eliminar resistências internas não se sabe a qual preço. A diferença , portanto, está em que lá o processo se aproxima da democracia que todos ambicionamos, enquanto que aqui se assemelha em muito aos métodos praticados pelos partidos totalitários na seleção de suas lideranças e manutenção do Poder.
190508

quarta-feira, maio 14, 2008

O PAC DERROTOU MARINA

Ao levar a ministra à demissão, Lula sinalizou que no firme propósito de não entregar para a oposição o poder conquistado em 2002, optou pela política do crescimento econômico a qualquer preço ao invés de assumir a do desenvolvimento sustentável, ou seja , o crescimento econômico que respeite o meio ambiente e preserve a qualidade de vida das futuras gerações.No âmbito das disputas internas no governo, o pragmatismo de Dilma Roussef venceu o romantismo de Marina Silva.

O PAC DERROTOU MARINA

As bandeiras que o PT carregava antes de assumir o poder vão caindo uma após outra, no governo Lula. A defesa entusiasmada, e muitas vezes intransigente, de causas como educação de qualidade, reforma agrária, saúde para todos e defesa do meio–ambiente, parece ter sido trocada pela defesa de causas mais pragmáticas, muitas delas bastante criticadas e combatidas quando Lula e sua turma militavam na oposição.

Em nome desse “pragmatismo”, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, não teve outra alternativa a não ser abandonar o barco do governo. Os seus propósitos, considerados puros e ingênuos demais, certamente não estavam se compatibilizando com o alardeado projeto de crescimento econômico que vem dominando a pauta do segundo mandato de Lula.

Não eram poucas as reclamações de empresários, pecuaristas, investidores, e políticos em geral, às barreiras legais e dificuldades burocráticas impostas pelo Ministério do Meio Ambiente aos novos projetos econômicos, especialmente na Amazônia, a menina dos olhos de Marina Silva.

O governo, em especial a “ala desenvolvimentista”comandada pela ministra Dilma Roussef, não via a hora de se livrar da “ecochata”, mas encontrava a resistência de Lula, que além da amizade com Marina, não queria ficar mal com a opinião pública mundial. É que muito mais do que um grande nome nacional, Marina já havia ultrapassado as fronteiras e ganho uma dimensão internacional como um dos símbolos da luta em defesa do meio ambiente. A sua demissão por iniciativa do Presidente não ficaria bem para a imagem de líder popular comprometido com as grandes causas sociais que Lula ainda goza internacionalmente

A convivência pacífica de Marina com o restante do governo só foi possível no primeiro mandato, quando os projetos de crescimento econômicos ficaram hibernados por conta da política restritiva adotada pela necessidade de fazer caixa para honrar os compromissos com os credores internacionais.

A implementação do PAC- Programa de Aceleração do Crescimento- no segundo mandato trouxe à tona a hostilidade do restante do governo ao ministério de Marina, por conta das exigências ambientais, do cumprimento de determinadas metas, e da defesa intransigente do desenvolvimento sustentável,que passaram a serem vistas como um estorvo aos planos de multiplicação de obras, e, por extensão, de permanência no poder além de 2010.

Ao levar a ministra à demissão, Lula sinalizou que no firme propósito de não entregar para a oposição o poder conquistado em 2002, optou pela política do crescimento econômico a qualquer preço ao invés de assumir a do desenvolvimento sustentável, ou seja , o crescimento econômico que respeite o meio ambiente e preserve a qualidade de vida das futuras gerações. No âmbito das disputas internas no governo, o pragmatismo de Dilma Roussef venceu o romantismo de Marina Silva.
140508

quinta-feira, maio 08, 2008

APAGÃO DA OPOSIÇÃO FAZ MINISTRA BRILHAR

A candidata predileta de Lula - caso o Presidente não tente um golpe que lhe possibilite um terceiro mandato - ainda é uma ilustre desconhecida do grande público brasileiro. Mas sendo conduzida por Lula a todos os palanques de inauguração de obras, e ganhando, por força da oposição, um espaço tão grande na mídia, pode até sonhar em se tornar, num breve espaço de tempo, mais conhecida e popular do que os anunciados candidatos da oposição.



APAGÃO DA OPOSIÇÃO FAZ MINISTRA BRILHAR

A crônica e conhecida incompetência da oposição ao governo Lula é capaz de produzir fatos que mereceriam do governo os mais efusivos agradecimentos.Na última quarta feira,por exemplo, confirmando esse despreparo, ela fez pela ministra Dilma Roussef, candidata preferida de Lula à sua sucessão na Presidência, muito mais do que o próprio Lula e toda a propaganda oficial têm feito até agora : deu a ela um dia inteiro sob os holofotes e um espaço enorme na mídia. Ela soube aproveitar bem a oportunidade: ficou rouca de tanto falar do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento -, que é o carro- chefe do s governo e pretende ser o principal outdoor da futura candidatura petista

O palco para a apresentação de Dilma foi montado pela oposição , ao convida-la a comparecer na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, sob o argumento de pedir esclarecimentos sobre o PAC, mas com o real propósito de inquiri-la a respeito do escândalo dos cartões corporativos e do vazamento de um suposto dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique.O palco foi armado, a convidada apareceu, mas os atores esqueceram o roteiro e atuaram de maneira canhestra.

O despreparo da oposição ficou visível logo no início do depoimento quando uma desastrada intervenção do líder do DEM, Agripino Maia, proporcionou a Dilma uma resposta que arrancou aplausos da platéia recheada de governistas,e deu a ela a tranquilidade que faltava para levar as mais de oito horas de depoimento sob seu total controle. Usou a maior parte do tempo para discorrer sobre as "maravilhas" do PAC, e, sobre o dossiê, o mínimo de tempo para reafirmar o que já dissera em outras ocasiões, isto é , que "desconhece completamente qualquer dossiê e que não tem responsabilidade sobre o vazamento de informações da Casa Civil".

Se em algum momento do depoimento a oposição produziu algum brilho, este se deu quando, a propósito da discussão sobre o PAC, procurou mostrar que no atual governo o nível de investimentos estatais continua abaixo da média dos últimos vinte anos, ou quando demonstrou que muitas das obras inseridas no programa não passam de continuações de obras implementadas por governos anteriores, levando à conclusão de que o PAC tem muito mais de ficção do que de ação.No mais, tímida e acuada, a oposição se limitou a reprisar velhos ataques, sem apresentar dados novos e consistentes que pusessem a ministra em situação de constrangimento.

A candidata predileta de Lula - caso o Presidente não tente um golpe que lhe possibilite um terceiro mandato - ainda é uma ilustre desconhecida do grande público brasileiro. Mas sendo conduzida por Lula a todos os palanques de inauguração de obras, e ganhando por força da oposição um espaço tão grande na mídia, pode até sonhar em se tornar, num breve espaço de tempo, mais conhecida e popular do que os anunciados candidatos da oposição.Continuando a agir de maneira tímida e desastrada como tem agido, a oposição poderá estar contribuindo para que o petismo permaneça no poder por um período próximo ao da eternidade. De fato, a continuar a contar com "inimigos" deste porte, Lula nem precisa de "amigos".
080508

terça-feira, maio 06, 2008

AGINDO EM 2008, PENSANDO EM 2010


Em que pese todo o esforço dos caciques políticos em federalizar o processo eleitoral municipal deste ano, para o cidadão comum continua prevalecendo a preocupação com os temas municipais.Assim, não é improvável que o atual malabarismo político engendrado pelos grandes caciques, com o pensamento em 2010, acabe não tendo o respaldo do eleitor, com os seus candidatos derrotados em outubro , jogando um balde de água fria sobre suas pretensões futuras.


De olho no Planalto,Serra, Lula e Aécio querem subordinar as eleições municipais deste ano às eleições presidenciais de 2010. O eleitor dará a palavra final...
PENSANDO EM 2010

Em São Paulo, ao que tudo indica,o PSDB preferiu abrir mão da candidatura própria e apoiar o candidato do DEM, Gilberto Kassab; em Minas,da mesma forma , o PSDB optou por construir uma inusitada aliança com o PT do que lançar um candidato do partido à prefeitura de BH. Nesses dois estados. os tucanos foram consagrados nas urnas em 2006 com a eleição de José Serra e de Aécio Neves. Seria, portanto, natural que fizessem prevalecer a sua hegemonia lançando candidatos próprios nas respectivas capitais. Mas tal não acontece. Por quê?

A primeira razão é a inconsistência ideológica e programática dos partidos no Brasil, superada pelo caráter personalista e populista que historicamente marca o nosso processo político. É mais um fruto da deseducação política de nosso povo.O Brasil, antes de ser o País do PTB, da UDN, do PMDB, do PSDB ou do PT - apenas para citar alguns partidos que se destacaram ao longo dos últimos 50 anos- foi sobretudo o País de Vargas, de Juscelino, de Brizola , de Jânio, de Maluf, de Tancredo e de Lula, numa mostra clara que aqui as personalidades políticas sempre se sobrepuseram às agremiações. E agora não é diferente: os interesses de Lula, de Aécio e de José Serra estão acima e adiante de qualquer projeto partidário. E o eleitor faz a sua parte, votando no candidato, e não no partido.

Essa subordinação do pensamento e do programa partidários aos projetos políticos de lideranças transforma os partidos em meros apêndices nas disputas entre os caciques, como vem acontecendo em São Paulo, entre Serra e Alckmin, e em Minas, entre o prefeito de BH, Fernando Pimentel - favorável à aliança com o PSDB de Aécio – e o ministro Patrus Ananias, contrário à aliança.

A segunda razão , umbilicalmente ligada à primeira,é o desejo dessas lideranças de subordinar as eleições municipais deste ano ao processo eleitoral de 2010: os partidos e suas lideranças trabalham em 2008 com o pensamento voltado para 2010 e querem fazer do próximo pleito eleitoral uma espécie de “preview” do seguinte.

Em São Paulo,J Serra prefere apoiar Kassab obviamente porque precisa do apóio do DEM em 2010 como parte do seu projeto de tentar mais uma vez a Presidência. Em Minas, Aécio Neves arquitetou uma frente de partidos , e nela incluiu uma ala do PT ligada a Fernando Pimentel, porque também almeja a presidência , e para se contrapor à Serra , sonha em construir em torno de si uma expressiva base de sustentação.Nesse caso, pretendendo contar, inclusive ,com o apoio de Lula, na esperança de que este não encontre no seu partido alguém melhor para apoiar, ou não queira ser candidato à sua própria sucessão como muitos temem.

Uma situação anacrônica como esta seria inimaginável num país com sólidas raízes democráticas e instituições partidárias fortes, como os Estados Unidos .A atual disputa entre os democratas Barack Obama e Hillary Clinton , longe de representar uma ruptura interna, é muito mais o retrato vivo de uma disputa saudável , pois se dá de maneira transparente, dentro do programa e das regras, e sob total controle da direção partidária. Ao contrário do que ocorre no Brasil, onde as disputas partidárias internas costumam ser como briga de faca e foice em quarto escuro.

Mas em que pese todo o esforço dos caciques políticos em federalizar o processo eleitoral municipal deste ano, para o cidadão comum continua prevalecendo a preocupação com os temas municipais: a ampliação dos postos de saúde, a qualidade das escolas, a eficácia dos serviços de transportes coletivos, a iluminação e o calçamento das ruas,o valor do IPTU. Ou seja, a qualidade de vida na cidade onde reside. O eleitor, muito antes de interessar saber a quem o seu voto atual beneficiará nas eleições de 2010, interessa saber quem será mais capaz de resolver os seus problemas cotidianos básicos. Assim, não é improvável que o atual malabarismo político engendrado pelos grandes caciques, com o pensamento em 2010, acabe não tendo o respaldo do eleitor, com os seus candidatos derrotados em outubro , jogando um balde de água fria sobre suas pretensões futuras.

060508