quinta-feira, março 27, 2008

MUITO CHORO E POUCA AÇÃO

Ninguém quer , de fato, acabar com as MPs. Governo e oposição querem no máximo facilitar a sua tramitação de modo que não tranque a pauta, ou seja, alterar o secundário, mas não o fundamental. Em novembro de 2007, a oposição ironizava o recorde de Lula. Quantas MPs serão hoje?

MUITO CHORO E POUCA AÇÃO

Governar sem o uso de Medidas Provisórias é “humanamente impossível".Foi o que declarou o presidente Lula, acentuando que as discussões democráticas no Congresso são “muito demoradas”. Para um governante com recaídas autoritárias e que por diversas vezes externou sua admiração por ditadores da África e do Caribe, não deve ser fácil governar sem o uso de um instrumento que em nada fica a dever aos antigos decretos-leis do regime militar.

As MPs, instituídas pela constituição de 1988 com o propósito de agilizar as decisões do Executivo, na prática, se tornaram em instrumentos de hipertrofia desse poder, em detrimento do Legislativo. Desde o governo Sarney já era claro a tendência do executivo de usar e abusar dessa prerrogativa para, assumindo o papel do legislativo, legislar sobre tudo e sobre todos.

Por seu turno, o Congresso reclama. Reclama, mas não toma atitudes concretas para acabar com as MPs ou, no mínimo, disciplinar o seu uso. Deputados e senadores, especialmente os da oposição, se revezam na tribuna para reclamar do travamento da pauta, da pouca eficiência das casas legislativas e da impossibilidade de levar adiante projetos oriundos do próprio Parlamento.

O que existe é muito choro e pouca ação. Se quisessem,senadores e deputados poderiam, desde já, dar início a uma reforma radical no sentido de acabar de vez com as MPs, deixando ao executivo apenas a possibilidade de editar leis em caráter de urgência Constitucional e em número limitado, para posterior exame do Parlamento.Mas os parlamentares se recusam a sair do chororô para a ação por uma razão muito simples:quando na base aliada, são dóceis cumpridores de ordens do executivo em troca de qualquer migalha de poder e qualquer tostão do orçamento; quando na oposição, deputados e senadores, como têm a perspectiva do poder num futuro próximo, preferem proferir discursos indignados mas deixar a coisa do jeito que está.

O fato é que ninguém quer realmente acabar com as MPs. Governo e oposição querem no máximo facilitar a sua tramitação de modo que não tranque a pauta, ou seja, alterar o secundário, mas não o fundamental. E neste sentido começou a ser discutida na Câmara uma proposta de emenda constitucional (PEC) .

Mas, tudo poderia ser resolvido de maneira mais simples se, por um lado, o presidente Lula , obedecendo a Constituição e tomado por um espírito democrático limitasse a edição das MPs a casos realmente relevantes e urgentes,e se, por outro lado o Congresso chorasse menos e trabalhasse mais. É inconcebível que as votações se resumam a dois dias da semana. Estendendo as sessões deliberativas aos cinco dias úteis da semana, certamente haveria tempo de sobra para se votarem as MPs e também outras matérias relevantes, oriundas do próprio Parlamento.

Enquanto isso, não se deve acreditar muito no que deputados e senadores dizem.

270308



10 comentários:

Penso logo sofro disse...

Limitar as MP's ? Não é mais fácil arregaçar as mangas e trabalhar para aprovar ou vetar as MP's ? Êta congressinho de meia pataca.

cesar disse...

Os líderes deveriam se reunir para trabalhar. As MP's deveriam realmente ser consideradas um abuso a democracia, isso se tivéssemos um Congresso Nacional confiável, infelizmente isso não ocorre, hoje vivemos em uma falsa democracia, onde os poderes judiciário, executivo, legislativo e a classe social mais elevada, estão em un nível diferente do restante da população. Uns tem imunidade contra tudo, outros "compram" essa imunidade, e o Congresso Nacional não faz qualquer esforço para que isso se modifique, pelo contrário, tenta solidificar essa condição de "separação de castas". Nesse contexto, o Congresso tem que silenciar em relação a MP's e trabalhar dessa forma. A oposição brasileira só faz obstruções pensando em prejudicar as devidas mudanças que o país precisa, na intenção de tentar voltar ao poder e perpetuar essa condição vergonhosa em nossa sociedade.

Anônimo disse...

o CONGRESSO NÃO TRABALHA. NÃO VOTA AS MATÉRIA DE SUA OBRIGAÇÃO.SE TRABALHASSEM MAIS HAVERIA TEMPO DE SOBRA PARA SE VOTAR TODAS AS MATÉRIAS. SENADORES E DEPUTADOS DISCURAM MAS NÃO AGEM

Anônimo disse...

ENQUANTO OS CASDA OPOSIÇÃO LADRAM, A CARVANA PETISTA PASSA...

Rebeca disse...

Fernando, com MP até "nós" conseguimos governar. Cadê os planos de governo? E as metas?
O que vemos na mídia todos os dias é Lula fazendo campanha política eleitoral(é o que ele gosta de fazer na verdade né...governar...será que ele sabe o que é isso?); os políticos e líderes dos partidos num bate-boca improdutível..e os dias se passando e nada sai do lugar. Como bem disse, é tudo muito simples mesmo: " É Lula governar direito, obedecer a Constituição e ter um espírito democrático para limitar a edição das MPs a casos realmente relevantes e urgentes,e se, por outro lado o Congresso chorasse menos e trabalhasse mais".

jorge-sao paulo disse...

Aprovação governo e Lula em alta + Dilma candidata 2010 com melhores chances = oposição e midia tentando detonar a Dilma. Tem uma parcela, cada vez menor, da população que não enxerga o papel da mídia nessa história. ALERTA PARA A MÍDIA: 2010 está longe, se focarem a Dilma e esquecerem de bater na Marta esta pode até ganhar em São Paulo. A midia tem fornecido bons exemplos de cobertura parcial partidária para convencermos cada dia mais pessoas a "pensarem" e não seguir a "pauta".

jorge-sao paulo disse...

Aprovação governo e Lula em alta + Dilma candidata 2010 com melhores chances = oposição e midia tentando detonar a Dilma. Tem uma parcela, cada vez menor, da população que não enxerga o papel da mídia nessa história. ALERTA PARA A MÍDIA: 2010 está longe, se focarem a Dilma e esquecerem de bater na Marta esta pode até ganhar em São Paulo. A midia tem fornecido bons exemplos de cobertura parcial partidária para convencermos cada dia mais pessoas a "pensarem" e não seguir a "pauta".

jorge-sao paulo disse...

Aprovação governo e Lula em alta + Dilma candidata 2010 com melhores chances = oposição e midia tentando detonar a Dilma. Tem uma parcela, cada vez menor, da população que não enxerga o papel da mídia nessa história. ALERTA PARA A MÍDIA: 2010 está longe, se focarem a Dilma e esquecerem de bater na Marta esta pode até ganhar em São Paulo. A midia tem fornecido bons exemplos de cobertura parcial partidária para convencermos cada dia mais pessoas a "pensarem" e não seguir a "pauta".

Anônimo disse...

ESTÃO ROUBANDO O BRASIL!

AS PRAGAS DO PERÌODO LULLA-LALAU E SEUS PTRALHAS ALOPRADOS (por elles mesmos):
1. Toda verdade deve ser modificada por uma mentira a favor (somente) dos membros do nosso partido e amplamente divulgada como única verdade;
2. Nos crimes: nunca sabemos de nada;
3. Não há noticia ruim, pois todas são mentiras da oposição;
4. Tudo estava errado ou não existia, pois só nós fazemos o certo ou contruimos tudo que existe;
5. Mensalão, Mensalinho e cartão pra todos do PT;
6. A máquina administrativa deve ser toda de nosso partido (por enquanto deixaremos alguns aliado nas cabeças dos ministério pra levar a culpa dos nossos gastos com cartão e esconder toda a invação dos cargos por nosso partido);
7. Para os trezentos picaretas do congresso vamos instituir o mensalão (mas não devemos esquecer que a maior parte deve ficar com os deputados do PT);
8. Vamos roubar tudo - o governo é do povo e nós somos o povo;
9. Virão por aí febre amarela urbana (extinta desde 1940) e denge tipo 4 (nunca antenessepaiz (sic));
10. Vamos fazer dossie, pois foi assim que o PT cresceu nos sindicatos e nós somos coronéis de sindicato - somos a máfia dos sindicatos que mandamos no Brasil; 11. falar portugues é falar qualquer coisa parecida ou diferente, tanto faz, todo mundo no Brasil gosta de bajular o puder;
12. Se em cuba, nosso modelo, a população não tinha até hoje: video cassete, acesso a internet e uso de celular, temos que induzir o Brasil a ir de volta no rumo da idade média;
13. Vamos dizer que inventamos o bolsa família (o povo esquece rápido, do FHC).

Anônimo disse...

PTralhas prostitutas com dinheiro público

Como há muita corrupção, perguntar não ofende? QUEM É A PROSTITUTA DO PAC? Será filha(o) da mãe

Criminosos PTralhas Aloprados

30/03/2008 - 02h38 Blog do Josias: Acórdão do TCU contradiz versão de Dilma Rousseff Publicidade da Folha Online Ao contrário do que afirmou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, neste sábado (29), em Curitiba (PR), o acórdão 230/2006, do TCU (Tribunal de Contas da União), não pedia que o registro eletrônico das despesas com cartões de crédito corporativos colhesse informações retroativas ao período FHC, informa o colunista Josias de Souza. O documento do TCU foi mencionado pela ministra. Durante entrevista a jornalistas, Dilma Rousseff reafirmou que a secretária-executiva de seu ministério, Erenice Alves Guerra, não organizou um dossiê mas sim um banco de dados, chamado Suprim (Sistema de Controle de Suprimento de Fundos).