segunda-feira, março 31, 2008

A AMEAÇA DA REFORMA TRIBUTÁRIA


A barafunda tributária em que o Brasil está metido interessa ao governo porque o possibilita estabelecer e manipular, pelo seu livre arbítrio, impostos, taxas e contribuições diversas. Mas o susto provocado pela extinção da CPMF talvez o tenha levado a pensar se não seria mais seguro patrocinar uma reforma tributária, mesmo que tênue, mas que lhe assegure certa estabilidade, sem o risco de ver a oposição a qualquer momento derrubar no Congresso fontes de arrecadação que lhes são importantes.

A ameaça da reforma tributária
O governo Lula acaba de enviar ao Congresso uma proposta de reforma tributária. Tomara que não dê certo, e provavelmente não vai dar. Não que o Brasil não precise de uma. Precisa, e urgentemente.O problema é que uma reforma desta importância, sob o comando de um governo petista, só poderá resultar em aumento da carga tributária e maior centralização na arrecadação. Tudo o que o País não precisa.
Lula e sua turma não escondem que são adeptos do Estado máximo, ou seja , aquele que arrecada muito, mantém uma máquina administrativa, complexa , irracional, perdulária e corrupta ,sob o pretexto de promover o bem coletivo. Não se trata, como querem os defensores do lulo-petismo, de um governo social-democata, mas de um governo meramente assistencialista e, sobretudo, gastador.
O aumento dos gastos com a máquina pública por conta de uma política assistencialista e empreguista faz aumentar na mesma proporção a carga tributária sobre a sociedade. No seu primeiro mandato, sob pressão internacional pelo cumprimento dos acordos financeiros vigentes, o governo mostrou-se muito comedido nos investimentos governamentais em infra-estrutura, sem no entanto mostrar a mesma sobriedade em relação aos gastos com a máquina.
Já no segundo mandato, a necessidade de prolongar a estadia no governo além de 2010 falou mais alto e o governo, abrindo as torneiras do cofre, engendrou um plano de obras sob o pretensioso nome de Plano de Aceleração do Crescimento ( PAC) que, a se acreditar em Lula, nasceu do ventre de Dilma Rousseff. Mal planejado, o PAC certamente vai pressionar para a necessidade de aumento da arrecadação. E mais uma vez pagaremos esta conta.
A barafunda tributária em que o Brasil está metido interessa ao governo porque o possibilita estabelecer e manipular, pelo seu livre arbítrio, impostos, taxas e contribuições diversas. Mas o susto provocado pela extinção da CPMF talvez o tenha levado a pensar se não seria mais seguro patrocinar uma reforma tributária, mesmo que tênue, mas que lhe assegure certa estabilidade, sem o risco de ver a oposição a qualquer momento derrubar no Congresso fontes de arrecadação que lhes são importantes. Daí a tal reforma que começa a ser discutida.
Mas, decididamente, a reforma que interessa a esse governo não é a que interessa à sociedade. Para o governo federal interessa a centralização da arrecadação e a concentração dos recursos arrecadados em suas mãos. Nesse ponto, enfrenta resistências dos governos estaduais, que brigam por fatias maiores do bolo. Portanto, a reforma que vem sendo proposta interessa muito ao governo e aos políticos, mas diz pouco à sociedade.
À sociedade interessa uma reforma que desonere os cidadão e as empresas, diminua a burocracia, possibilite o aumento dos investimentos e , por conseqüência, da produção,do consumo e do emprego. Ao mesmo tempo, quer que o governo direcione a arrecadação para o atendimento das reais necessidades do País e crie mecanismos de controle e fiscalização sobre a utilização desses recursos. Pelo que mostrou até agora, o governo Lula é o menos indicado para promover qualquer tipo de reforma nesse sentido.
310308

8 comentários:

CESAR disse...

Eu acho que essa reforma tributária é mais jogo de cena, do que outra coisa qualquer.É pelo que o texto informa a tal Reforma Tributaria que nosso país precisa e urgente, pelo andar da carruagem nesse governico não sai mesmo meus pêsames!E é óbvio que a proposta vai aumentar a carga.Não tem segredo, se em casa gasto mais do que ganho, entro no cheque especial. Não é diferente com o governo, que fala em trocar 6 por meia-dúzia, só que ainda não disse quanto vale a meia-dúzia dele.

aNA cASTRO mOURA disse...

Já me manifestei em diversos debates: ” Se alguém está pensando em diminuir a carga tributária, isso é um sonho no Brasil ainda. Apesar da alta carga tributária, a arrecadação no Brasil é tão pequena - ao contrário do que muita gente fala - que o país não tem condições de cumprir suas obrigações constitucionais, como sejam; boa educação, boa sssistência médica e boa segurança., além de garantir o direito de bem se alimentar e levar uma vida digna em termos de auto-manutenção. A produção do país é pequena e se aumentar, não tem consumidores. DE MANEIRA QUE A ÚNICA MANEIRA DE SE REDUZIR A CARGA TYRIBUTÁRIA DO PAÍS, É JUSTAMENTE, COM UM AUMENTO SIGNIFICATIVO DO PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO, COM PARALELO AUMENTO DA PRODUÇÃO DO PAÍS.
Essa reforma tributária, pode se muito, tornar mais justa a divisão do bolo entre municípios, estados e federação

Anônimo disse...

OS PTRALHAS SÃO ABERRAÇÃO DA NATUREZA. A NATUREZA É SÁBIA: aberrações não prosperam - quem viver verá! Analisando os últimos 30 anos de política no Brasil, chego a concluir que a contribuição do Lurápio-PTóquio e seus PTralhas Aloprados é marginal, nos dois sentidos: contribuiu com pequenas melhorias na margem dos programas anteriores estabelecido (não criou nada novo) e contribuiu para crimes na Administração Pública nuncaantenessepaiz feita por qualquer outro (Collor é cafezinho comparativamente aos PTralhas). Mas cuidado com o Collor, pois tem dna de ditador. Já esse governo PTralha vai pro lixo da História - daqui há 10 anos já podemos começar analisar e veremos.

Anônimo disse...

CIRO LADRÃO, TRANSPOSIÇÃO NÃO!
A transposição é só pra levar água pra FORTALEZA - para favorecer os empreendimento do CIRO. ACORDA BRASIL!

Anônimo disse...

Homenagem aos PTralhas Aloprados e seu guia:

Gregório de Matos – Obra Poética – Volume 1 – Editora Record - página 334:
Passa um ano, e outro ano,/
esperando, que ele pague,/
que uns lhe dão, para que junte,/
e outros mais, para que engane./
Nunca paga, e sempre come,/
e quer o triste Mascate,/
que em fazer a sua estrela/
o tenham por homem grande./
O que ele fez, foi furtar,/
que isso faz qualquer bribante,/
tudo o mais lhe fez a terra/
sempre propícia aos infames/
e eis aqui a personagem./
(...)
*/
NOTA: “Bribante”, que não está no dicionário, é uma variante de “birbante”, que está lá: vadio, ladino, desonesto, velhaco, tratante, canalha...

Anônimo disse...

CHUMBERTO - HOJE:

Sigla maldita
Os autores do PAD – Plano de Aceleração de Dossiês – poderão sofrer um PAD – Processo Administrativo Disciplinar –, previsto na Lei 8.112/90.

Sem rastro
A Presidência da República deve ter muito papel para dar sumiço: abriu licitação para gastar R$ 100 mil em 56 máquinas trituradoras de papel.

Palanque
Puxada por Lula, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) é a gestora, mãe e beneficiária do PAC, o Programa de Antecipação da Campanha.

À procura de novo escândalo
Ministro "da casa", no Planalto, que vazou detalhes do dossiê anti-FHC, está à procura de um novo escândalo para tentar substituir o noticiário envolvendo Dilma Rousseff (Casa Civil). A ministra deu um ultimato ao colega: ou o nome dela sai dessa confusão ou ele terá de se apresentar como autor do vazamento. O ministro tenta uma alternativa: encontrar outro assunto. Mesmo que seja uma nova denúncia contra o governo.

Reserva moral
O governo repetiu a fórmula: em meio ao escândalo do dossiê, anunciou uma "nova reserva" de petróleo na Bacia de Santos. Ninguém deu bola.

Não era para tanto
O dossiê foi elaborado para municiar parlamentares petistas contra o PSDB. Mas o governo não contava com a dimensão que o caso tomou.

Banco Siafi
O alegado "banco de dados" já existe, indexado por palavras-chave: o Sistema de Administração Financeira (Siafi). Dali saiu o dossiê anti-FHC.

Já ganhou
A secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, mãe do dossiê, de quem Dilma Rousseff é grande admiradora ("extraordinária funcionária", definiu), ganhou do Ministério da Defesa, em 2007, a Medalha da Vitória.

Colisão e desautorização
O secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., entrou em rota de colisão com o subordinado Eduardo Romão, do Departamento de Justiça e Classificação. Ao mencionar que o demitiria, foi desautorizado pelo ministro da Justiça Tarso Genro (foto), que decidiu: Romão fica.

Alô, CPI do Grampo
Dos três sistemas Guardião (que grampeia telefones) comprados para os Jogos Pan-Americanos, um ficou com o Governo do Rio de Janeiro e outro com a Polícia Federal.
Falta um, que oficialmente estaria com Secretaria Nacional de Segurança Pública. Mas lá não está. Cadê?

Casa de Mãe Joana
O serviço secreto da Colômbia avisou sete vezes ao governo Lula sobre incursões de narcoterroristas das Farc em território brasileiro, informa o jornal El Tiempo, de Bogotá. O governo do Brasil nem se mexeu.

Greve?
Os advogados públicos estão oficialmente em greve há quase 80 dias, mas o pátio de estacionamento da Advocacia-Geral da União, em Brasília, continua tão cheio quanto em tempo de normalidade.

"Cansei"
Como a coluna previu, o ministro Nelson Jobim (Defesa) não deu a palestra programada no seminário "Amazônia, cobiçada e ameaçada", promovida no Clube da Aeronáutica, no Rio, pelo Centro de Estudos Estratégicos. Alegou "cansaço" com as viagens ao exterior.

Dia da mentira
Hoje, até a meia-noite, a ministra Dilma Rousseff dirá quem elaborou o dossiê anti-FHC.

Anônimo disse...

CABRAL ESQUEÇA O MANEIRISMO DO RATÃO ALCOOLATRA.

GOVERNADOR INAUGURANDO BARRACA MÉDICA EM TEMPO DE EPIDEMIA, SÓ PODE TER PEGO A DOENÇA DO RATO ALCOOLATRA BARBUDO. GOVERNADOR TENHA VERGONHA, SE TIVÉSSEMOS EM TEMPO DO CÓLERA, VOSSA EXCELÊNCIA ESTARIA INAUGURANDO CEMITÉRIO?

POR OUTRO LADO, AGORA QUE A PORTA FOI ARROMBADA PELO MOSQUITINHO, O GOVERNADOR ACORDOU, MUITO TARDE, MAIS ACORDOU. TÁ BUSCANDO MÉDICO ONDE TIVER.

PRESIDENGUE - CABRALDENGUE Ligou para o irmão do Fidel e pediu socorro, quer que ele envie para o Rio para participar do circo, uns 3.000 pediatras, só existe um risco, e de todos os médicos pedirem para ficar - vai ser a maior debandada de médicos cubanos.
hehehe

Pois é, é o Brasil da maracutaia, dos analfabetos triunfantes, dos ignorantes exaltantes, como esse pobre diabo que postau essa longas mensagem - tudo para manter o carguinho de comissão e não fazer porra nenhuma - 20.000 vagabundos vivendo as custas da empregada doméstica e do vigilante da esquina. Petistas vagabundos!


Foi a GALINHA CACAREJADORA (DILMA TERRORISTA, querendo aterrorizar)quem fez o dossiê.

O CACHACEIRO faz de conta que não sabe. É a corja toda fingindo.

Indignado disse...

Reforma tributária é mais uma maneira de encher o cofre do governo e empobrecer o povo. Para que servem os impostos que pagamos à união , aos estados e aos municípios?Um exemplo de mal aproveitamento dos impostos que todos pagamos é o que acontece no RJ com o descaso dos governos com a epidemia de DENGUE. Queremos é mais eficiência na aplicação dos impostos