segunda-feira, março 31, 2008

A AMEAÇA DA REFORMA TRIBUTÁRIA


A barafunda tributária em que o Brasil está metido interessa ao governo porque o possibilita estabelecer e manipular, pelo seu livre arbítrio, impostos, taxas e contribuições diversas. Mas o susto provocado pela extinção da CPMF talvez o tenha levado a pensar se não seria mais seguro patrocinar uma reforma tributária, mesmo que tênue, mas que lhe assegure certa estabilidade, sem o risco de ver a oposição a qualquer momento derrubar no Congresso fontes de arrecadação que lhes são importantes.

A ameaça da reforma tributária
O governo Lula acaba de enviar ao Congresso uma proposta de reforma tributária. Tomara que não dê certo, e provavelmente não vai dar. Não que o Brasil não precise de uma. Precisa, e urgentemente.O problema é que uma reforma desta importância, sob o comando de um governo petista, só poderá resultar em aumento da carga tributária e maior centralização na arrecadação. Tudo o que o País não precisa.
Lula e sua turma não escondem que são adeptos do Estado máximo, ou seja , aquele que arrecada muito, mantém uma máquina administrativa, complexa , irracional, perdulária e corrupta ,sob o pretexto de promover o bem coletivo. Não se trata, como querem os defensores do lulo-petismo, de um governo social-democata, mas de um governo meramente assistencialista e, sobretudo, gastador.
O aumento dos gastos com a máquina pública por conta de uma política assistencialista e empreguista faz aumentar na mesma proporção a carga tributária sobre a sociedade. No seu primeiro mandato, sob pressão internacional pelo cumprimento dos acordos financeiros vigentes, o governo mostrou-se muito comedido nos investimentos governamentais em infra-estrutura, sem no entanto mostrar a mesma sobriedade em relação aos gastos com a máquina.
Já no segundo mandato, a necessidade de prolongar a estadia no governo além de 2010 falou mais alto e o governo, abrindo as torneiras do cofre, engendrou um plano de obras sob o pretensioso nome de Plano de Aceleração do Crescimento ( PAC) que, a se acreditar em Lula, nasceu do ventre de Dilma Rousseff. Mal planejado, o PAC certamente vai pressionar para a necessidade de aumento da arrecadação. E mais uma vez pagaremos esta conta.
A barafunda tributária em que o Brasil está metido interessa ao governo porque o possibilita estabelecer e manipular, pelo seu livre arbítrio, impostos, taxas e contribuições diversas. Mas o susto provocado pela extinção da CPMF talvez o tenha levado a pensar se não seria mais seguro patrocinar uma reforma tributária, mesmo que tênue, mas que lhe assegure certa estabilidade, sem o risco de ver a oposição a qualquer momento derrubar no Congresso fontes de arrecadação que lhes são importantes. Daí a tal reforma que começa a ser discutida.
Mas, decididamente, a reforma que interessa a esse governo não é a que interessa à sociedade. Para o governo federal interessa a centralização da arrecadação e a concentração dos recursos arrecadados em suas mãos. Nesse ponto, enfrenta resistências dos governos estaduais, que brigam por fatias maiores do bolo. Portanto, a reforma que vem sendo proposta interessa muito ao governo e aos políticos, mas diz pouco à sociedade.
À sociedade interessa uma reforma que desonere os cidadão e as empresas, diminua a burocracia, possibilite o aumento dos investimentos e , por conseqüência, da produção,do consumo e do emprego. Ao mesmo tempo, quer que o governo direcione a arrecadação para o atendimento das reais necessidades do País e crie mecanismos de controle e fiscalização sobre a utilização desses recursos. Pelo que mostrou até agora, o governo Lula é o menos indicado para promover qualquer tipo de reforma nesse sentido.
310308

quinta-feira, março 27, 2008

MUITO CHORO E POUCA AÇÃO

Ninguém quer , de fato, acabar com as MPs. Governo e oposição querem no máximo facilitar a sua tramitação de modo que não tranque a pauta, ou seja, alterar o secundário, mas não o fundamental. Em novembro de 2007, a oposição ironizava o recorde de Lula. Quantas MPs serão hoje?

MUITO CHORO E POUCA AÇÃO

Governar sem o uso de Medidas Provisórias é “humanamente impossível".Foi o que declarou o presidente Lula, acentuando que as discussões democráticas no Congresso são “muito demoradas”. Para um governante com recaídas autoritárias e que por diversas vezes externou sua admiração por ditadores da África e do Caribe, não deve ser fácil governar sem o uso de um instrumento que em nada fica a dever aos antigos decretos-leis do regime militar.

As MPs, instituídas pela constituição de 1988 com o propósito de agilizar as decisões do Executivo, na prática, se tornaram em instrumentos de hipertrofia desse poder, em detrimento do Legislativo. Desde o governo Sarney já era claro a tendência do executivo de usar e abusar dessa prerrogativa para, assumindo o papel do legislativo, legislar sobre tudo e sobre todos.

Por seu turno, o Congresso reclama. Reclama, mas não toma atitudes concretas para acabar com as MPs ou, no mínimo, disciplinar o seu uso. Deputados e senadores, especialmente os da oposição, se revezam na tribuna para reclamar do travamento da pauta, da pouca eficiência das casas legislativas e da impossibilidade de levar adiante projetos oriundos do próprio Parlamento.

O que existe é muito choro e pouca ação. Se quisessem,senadores e deputados poderiam, desde já, dar início a uma reforma radical no sentido de acabar de vez com as MPs, deixando ao executivo apenas a possibilidade de editar leis em caráter de urgência Constitucional e em número limitado, para posterior exame do Parlamento.Mas os parlamentares se recusam a sair do chororô para a ação por uma razão muito simples:quando na base aliada, são dóceis cumpridores de ordens do executivo em troca de qualquer migalha de poder e qualquer tostão do orçamento; quando na oposição, deputados e senadores, como têm a perspectiva do poder num futuro próximo, preferem proferir discursos indignados mas deixar a coisa do jeito que está.

O fato é que ninguém quer realmente acabar com as MPs. Governo e oposição querem no máximo facilitar a sua tramitação de modo que não tranque a pauta, ou seja, alterar o secundário, mas não o fundamental. E neste sentido começou a ser discutida na Câmara uma proposta de emenda constitucional (PEC) .

Mas, tudo poderia ser resolvido de maneira mais simples se, por um lado, o presidente Lula , obedecendo a Constituição e tomado por um espírito democrático limitasse a edição das MPs a casos realmente relevantes e urgentes,e se, por outro lado o Congresso chorasse menos e trabalhasse mais. É inconcebível que as votações se resumam a dois dias da semana. Estendendo as sessões deliberativas aos cinco dias úteis da semana, certamente haveria tempo de sobra para se votarem as MPs e também outras matérias relevantes, oriundas do próprio Parlamento.

Enquanto isso, não se deve acreditar muito no que deputados e senadores dizem.

270308



sexta-feira, março 21, 2008

PROCURA-SE !



Procura-se a menina que se negou a cumprimentar o general Figueiredo.
A foto é emblemática e, como poucas, simboliza uma época. O ano é 1979. Quem governava o País era João Batista Figueiredo, o último dos cinco generais -presidentes que se sucederam no poder desde o golpe militar de 1964. O Brasil dava os primeiros passos no sentido da redemocratização. O gesto da menina sintetiza o estado de espírito de milhões de brasileiros na ocasião.Cinco anos depois da foto, com a eleição de Tancredo, o Brasil entraria numa nova fase da sua História.O autor da foto é Guinaldo Nicolaevsk, que trabalhava na sucursal mineira de "O Globo".Vinte e nove anos depois, uma campanha na internet procura identificar a menina da foto.
O autor conta como tudo ocorreu.
FIGUEIREDO, A MENINA E “O GLOBO”!!!
Lançamento do carro à álcool em Belo Horizonte. A imprensa mineira e a nacional estavam presentes e um grupo de crianças foi levado ao Palácio da Liberdade para cumprimentar o presidente Figueiredo. Deu zebra: a primeira da fila negou o aperto de mão ao Presidente da República, apesar dos pedidos dos fotógrafos. Percebi que não aconteceria o aperto e fotografei.
Corri para a redação para revelar e transmitir a foto para o Rio. Para minha surpresa eles não publicaram a foto! Desconfiaram! Queriam o “cumprimento”. Fui ameaçado de dispensa caso não entregasse o fotograma. Foi exigido que mandasse o filme sem cortá-lo no primeiro vôo para o Rio. O que foi feito. Não publicaram nada… resolvi por minha conta, mandar para outros veículos, que publicaram com destaque até no exterior.
Guinaldo Nicolaevsky

terça-feira, março 18, 2008

AMÉRICA LATINA:DE VOLTA AO PASSADO

A visão de uma AL forte, integrada e democrática é um sonho distante. Enquanto os governantes considerarem a sociedade como mera massa de manobra para seus propósitos pessoais e enquanto a sociedade não tomar consciência de que realmente se comporta como massa de manobra, ele permanecerá distante.
AMÉRICA LATINA: DE VOLTA AO PASSADO
Construir a democracia e o desenvolvimento econômico na América Latina não é uma tarefa fácil. Mergulhada em infindáveis crises políticas, e dividida por diversidades étnicas e culturais e enormes desigualdades sociais, nosso continente parece nunca encontrar o norte para o desenvolvimento econômico e social. As esquerdas costumam culpar o colonialismo e o imperialismo pelo eterno atraso do continente. Atribuem aos espanhóis , portugueses, ingleses e norte-americanos a culpa por todos os males que assolam o continente desde o século XVI. Mas, as verdadeiras razões devem ser buscadas principalmente nas próprias fraquezas e contradições internas de cada país.
De um modo geral, existem fatores que são comuns a todos eles: uma elite política e econômica burra, corrupta e egoísta, um Estado patrimonialista, burocratizado e centralizador, completo abandono da educação pública, um empresariado pouco dado à competição e ao risco e muito tendente a se socorrer do dinheiro público,e a presença de um povo alienado, carente e sempre pronto a votar em figuras messiânicas e demagogas que lhe prometa alguma vantagem imediata.
Quando pensávamos que a AL, após atravessar as décadas de 50 e 60 entregue a caudilhos populistas e as décadas de 70 e 80 sob as baionetas dos militares, havia tomado juízo e lançado a pedra fundamental do desenvolvimento econômico e da democracia, eis que reaparecem, a puxar o continente para trás, os mesmos fantasmas de décadas anteriores, com o mesmo discurso “nacionalista” e “anti-imperialista”. Esse ressurgimento está fundamentado na velha crença de que o grande mal da AL é o outro, ou seja, os ianques do norte ,e que o remédio está numa mistura de nacionalização de atividades econômicas , restrição aos investimentos estrangeiros e restrição às liberdades democráticas.O resultado de tais políticas, nós sabemos por experiência própria, são catastróficos e resultam numa maior estagnação , aumento do desemprego, acentuação das desigualdades sociais e intensificação do autoritarismo político.
A AL vive nesta primeira década do século o tal fenômeno da volta ao passado. O exemplo da Venezuela de Chávez parece ter contaminado o Equador de Correa, a Bolívia de Morales, a Argentina dos Kirchners e a Nicarágua de Ortega. O Brasil de Lula é um caso a parte. Embora também adote no plano político e social o discurso e as práticas que vêm caracterizando essa nova esquerda latino –americana, - populismo, assistencialismo e autoritarismo –, no plano econômico toma o cuidado de não se confrontar com as regras do mercado e da globalização, e procura preservar a política de estabilidade implementada pelo seu antecessor, embora não avance um milímetro no sentido de uma maior liberalização da economia e de uma maior eficiência do Estado. É bom lembrar que o discurso do PT quando na oposição estava mais em afinado com o que Chávez defende hoje do que com o Lula pratica agora, em matéria de política econômica.

Se os Estados Unidos têm alguma culpa pela marcha-a-ré que alguns países estão dando, certamente não é porque, como insiste em fazer crer a esquerda, eles se intrometem demais na política latino americana, mas justamente pelo contrário: o governo de Bush tem sido marcado muito mais pela leniência com que trata o sub-continente. A ALCA que se anunciava como um ótimo caminho para a integração continental em bases mais modernas, parece ter ficado esquecida em alguma gaveta da administração Bush, dando ensejo para que lideranças inconseqüentes como Chávez ocupem o espaço vazio e tentem formalizar as sua próprias alianças regionais, baseadas em princípios políticos e econômicos arcaicos e xenófobos.

Desse modo, a visão de uma AL forte, integrada e democrática é um sonho distante. Enquanto os governantes considerarem a sociedade como mera massa de manobra para seus propósitos pessoais e enquanto a sociedade não tomar consciência de que realmente se comporta como massa de manobra, ele permanecerá distante.A fórmula para a verdadeira e desejada libertação continental não é secreta e tem sido praticada por muitos países. Trata-se de promover investimentos maciços em educação, incentivar a liberdade econômica e a livre iniciativa,e,acima de tudo, muita democracia .
180308

terça-feira, março 11, 2008

DIVÓRCIO À VISTA



Conhecido como "partido da ditadura", por ser herdeiro direto da Arena e do PDS, o ex-PFL pode, se quiser e tiver competência, se livrar do carma, livrar o país da mesmice ideológica que caracteriza o quadro partidário brasileiro, e assumir a posição de defensor dos princípios do liberalismo econômico e da democracia. Ou seja, ocupar o espaço ainda vazio de um partido assumidamente de centro- direita e moderno.


Divórcio à vista

O casamento entre o PSDB e o DEM (ex - PFL) pode estar caminhando para o divórcio, e os primeiros sintomas dessa possível separação já poderão ser percebidos nas próximas eleições municipais. É que o Democratas anuncia a sua intenção de fortalecer a sua identidade partidária, acentuar o seu oposicionismo, e descartar o papel de mero coadjuvante das ações políticas protagonizadas pelos tucanos.

Nas próximas eleições, na maioria das capitais e cidades influentes, tucanos e democratas já se declararam dispostos a lançar candidatos próprios. Em SP, o atual prefeito tem conquistado a simpatia de um número crescente de eleitores que até pouco o desconheciam, e se mostrado uma estrela em ascensão. Em que pese o apoio de José Serra, Gilberto Kassab talvez tenha que trilhar o processo eleitoral sem a companhia dos tucanos, uma vez que G Alckmin não abre mão do propósito de chegar à prefeitura e fazer dela um trampolim para o governo do estado,ou, mesmo, para a presidência em 2010.

No Rio, a alegada força eleitoral do prefeito César Maia não tem sido suficiente para demover os tucanos a abrir mão de uma candidatura própria,em favor de uma aliança encabeçada por um candidato do DEM.Sem um nome forte, os tucanos cariocas ensaiam lançar o deputado Fernando Gabeira, o que definitivamente colocaria os dois partidos em campos opostos. O que acontece em SP e no RJ se repete na maioria dos municípios, sob o argumento, válido, de que as eleições municipais são o caminho para o fortalecimento das bases de cada partido, e, para isso o lançamento de candidaturas próprias por cada partido é imprescindível.

No legislativo federal, mesmo que nos discursos, tucanos e democratas troquem juras de amor eterno e confirmem o seu propósito de estarem juntos em 2010, são evidentes as divergências entre eles. Por ocasião da votação da CPMF, no final do ano passado, enquanto os democratas mantinham uma aparência de unidade e firmeza contra a prorrogação do imposto do cheque, os tucanos se apresentavam desunidos e desnorteados. O mesmo se repete agora , por ocasião da crise dos cartões corporativos: enquanto o PSDB age de maneira moderada e tende a uma composição com o governo no sentido delimitar o campo das investigações, os democratas parecem mais dispostos a aprofundar as investigações.

O fato é que pelo andar da carruagem, tucanos e democratas não estão muito distantes de um divórcio definitivo. Os ex-pefelistas talvez ainda não tenham tomado a decisão do rompimento porque não se sentem seguros em caminhar com as próprias pernas rumo à presidência. Falta-lhes o que sobra aos tucanos: um nome com carisma e força eleitoral suficiente para enfrentar o candidato petista e a máquina governamental. Apesar disso, ensaiam os nomes dos senadores Agripino Maia, Kátia Abreu, e dos prefeitos Gilberto Kassab e César Maia.

Além de um nome com densidade eleitoral, também falta aos democratas maior nitidez em sua identidade ideológica. Conhecido como "partido da ditadura", por ser herdeiro direto da Arena e do PDS, o ex-PFL pode, se quiser e tiver competência, se livrar do carma, livrar o país da mesmice ideológica que caracteriza o quadro partidário brasileiro, e assumir a posição de defensor dos princípios do liberalismo econômico e da democracia. Ou seja, ocupar o espaço ainda vazio de um partido assumidamente de centro- direita e moderno.

Os primeiros passos - a mudança de nome, a renovação da direção partidária, e a maior contundência nos ataques ao governo lulo-petista - são um bom indício da construção de um novo caminho para o partido. Existe no Brasil um eleitorado ávido por mais liberdade econômica, menos presença do Estado, menos imposto e mais eficiência governamental. Os atuas partidos defendem justamente o contrario. O DEM poderia ser o representante dessa grande parcela da sociedade.

Muitos temem que o divórcio oposicionista possa acarretar nada menos do que o fortalecimento do PT nas próximas disputas eleitorais. Em São Paulo, por exemplo, a divisão dos votos entre Alckmin e Kassab poderá conduzir à prefeitura a petista Marta Suplicy. Em 2010, o fim da aliança oposicionista poderá fazer com que Lula festeje por antecipação a vitória do seu candidato, seja ele quem for. Outros acham que se for por uma causa justa - o aparecimento de um partido de oposição ancorado em uma forte crença nos valores da democracia e do liberalismo - vale a pena correr o risco. É esperar para ver.
110308

terça-feira, março 04, 2008

O PERIGOSO BUFÃO E SEUS AMIGOS TERRORISTAS

Na verdade, há muito que as relações entre a Colômbia e seus vizinhos mais próximos não são as melhores. O presidente Alvaro Uribe se propôs a um combate sem tréguas à guerrilha de narcotraficantes que ocupa boa parte do território colombiano e se dedica ao tráfico de drogas e ao sequestro de cidadãos colombianos, sob a roupagem de uma luta ideológica contra o capitalismo e o “imperialismo ianque”. A batalha de Uribe contra as Farc não tem recebido a solidariedade o apoio e a de seus vizinhos sul americanos. Pelo contrário.


O PERIGOSO BUFÃO E SEUS AMIGOS TERRORISTAS
Chávez deve estar louquinho por uma guerra. Afinal, ditador sem guerra não é ditador que se preze e mereça respeito, deve pensar. O pretexto para tal parece ter finalmente chegado. Trata-se do combate intensivo que o governo colombiano vem fazendo ao grupo terrorista Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia ( Farc), e que no final da semana passada extrapolou as fronteiras do território colombiano e penetrou no Equador, onde foi morto o número dois das Farc, Raul Reyes, e mais cerca de onze milicianos.

O governo equatoriano presidido por Rafael Correa, aliado de Chávez e simpatizante das Farc, imediatamente se declarou ofendido pela ação das tropas colombianas, retirou o embaixador equatoriano na Colômbia e anunciou o rompimento relações com aquele país. Chávez foi além: ordenou a saída de todos os funcionários venezuelanos de Bogotá e ordenou o envio de tropas para a fronteira com a Colômbia.

Na verdade, há muito que as relações entre a Colômbia e seus vizinhos mais próximos não são as melhores. O presidente Alvaro Uribe se propôs a um combate sem tréguas à guerrilha de narcotraficantes que ocupa boa parte do território colombiano e se dedica ao tráfico de drogas e ao sequestro de cidadãos colombianos, sob a roupagem de uma luta ideológica contra o capitalismo e o “imperialismo ianque”. A batalha de Uribe contra as Farc não tem recebido a solidariedade o apoio e a de seus vizinhos sul americanos. Pelo contrário, capitaneados pela Venezuela de Chávez, Equador, Bolívia e Brasil não conseguem disfarçar a simpatia pelo grupo de narcotraficantes terroristas que se auto-intitula “guerrilheiros de esquerda”.

Chávez vai além de uma simples solidariedade ao grupo terrorista. Ele de fato os abastece com generosos recursos financeiros e materiais provenientes dos lucros da exportação do petróleo venezuelano.Este apoio explícito do manda-chuva venezuelano ao terrorismo colombiano ficou evidenciado por ocasião da recente libertação de parte dos prisioneiros,patrocinada por Chávez. Pura jogada de marketing, fruto de uma trama urdida com o propósito para lhe atribuir a imagem de hábil negociador e de “estadista” e acentuar a “disposição das Farc para o diálogo”, em contraposição à “intransigência” de Álvaro Uribe

Nesse imbróglio, o Brasil de Lula tem adotado uma postura acanhada, e dissimuladamente parcial a favor dos terroristas. Em tese, o governo brasileiro prega a pacificação do norte do continente sul americano, mas na prática é incapaz de condenar as verdadeiras causas dessa ameaça a paz continental,que são a presença na Colômbia de um grupo que afronta as leis e as instituições, prega a derrubada de um governo democraticamente constituído e pratica os mais absurdos atentados aos direitos humanos, e a presença na Venezuela de um governante bufão,autoritário, perigosamente encrenqueiro e cuja principal aspiração parece ser a de se tornar um novo Fidel das Américas. Mas Lula e sua turma não conseguem é esconder a sua simpatia pelas Farc, aliado do PT desde a instituição do chamado Foro de S Paulo.

Nesse contexto, Alvaro Uribe é uma ilha de bom senso cercada de demagogia , autoritarismo e populismo por todos os lados. A sua política de combate sem tréguas aos narcotraficantes travestidos de guerrilheiros lhe trouxe o apoio dos Estados Unidos e o ódio dos governos vizinhos e de boa parte da esquerda latino-americana. Esta o estigmatiza como ponta de lança do imperialismo norte-americano na AL, num discurso que nos remete às décadas de 60 e 70 e que , pensávamos, estava superado.

Mas não devemos desconsiderar que a penetração de tropas colombianas no Equador foi um erro tático do governo da Colômbia em sua luta contra o terrorismo.Mesmo assim tal erro não justifica a tempestade em copo d'água feita por Chávez e por Correa. O pedido de desculpas da Colômbia ao governo equatoriano seria suficiente para acalmar os ânimos se não servisse de um excelente pretexto para Chávez & Cia exercitarem o seu desejo de consolidar na Amazônia sul-americana uma aliança de países de esquerda. A Colômbia de Uribe resiste em assumir esse papel. Por isso, não é de todo impossível que Chávez tente pelo uso da força fazer com que seu vizinho se enquadre nos seus propósitos.