quarta-feira, janeiro 16, 2008

ANACRONISMO POLÍTICO

No atual estágio da política brasileira, em que o conservadorismo de esquerda e de direita impede qualquer tentativa séria de reforma política que interesse à sociedade, talvez fosse muito esperar uma discussão sobre a abolição da vice-presidência. Mesmo assim, se poderia ao menos colocar em pauta o fim da tradição anacrônica de se transmitir ao vice o cargo de presidente a cada saída do titular do País. A abolição desse costume obsoleto poderia tornar o nosso comportamento político menos ridículo.


Jose Alencar e os quatro últimos vices. Muitos questionam a necessidade da existência do cargo...

A substituição do presidente Lula, em breve viagem ao exterior, pelo vice, José Alencar, já não faria sentido em condições normais. Menos ainda se considerarmos que o vice se encontra enfermo,internado num hospital. Não chega a ser trágico nem cômico, mas simplesmente anacrônico, sob o prisma político. Afinal, todos sabemos que em plena era da informatização e dos modernos e velozes meios de comunicação, o presidente, em qualquer lugar do mundo em que esteja, tem plenas condições de saber o que se passa no seu território e sob o seu governo

No Brasil, ao contrário do que acontece, por exemplo, nos Estados Unidos,onde o presidente, independente de onde se encontre,continua titular absoluto das atribuições do seu cargo, permanece essa estranha tradição de passar o cargo ao vice, a cada saída do Brasil.. Mesmo que atravesse por algumas horas a fronteira com o vizinho Paraguai, o cargo é transmitido ao reserva, como se o titular tivesse , ao se ausentar do País, perdido as condições materiais e a sua capacidade de governar plenamente. Por paradoxal, a própria presença do presidente no exterior se faz devido a um compromisso de governo, e não por lazer.

A propósito, situações como essa levam muitos a questionar a própria necessidade da existência do cargo de Vice – Presidente. Alegam que seria mais prático e menos oneroso ao bolso do contribuinte a substituição interina do presidente da República pelo presidente da Câmara dos Deputados, em situação de emergência, e a convocação de eleições presidenciais em caso de impedimento definitivo do titular . Sem dúvida, uma reforma constitucional nesse sentido, além de representar uma economia aos cofres públicos, principalmente se abrangesse também os cargos de vice-governador e de vice-prefeito, traria a vantagem de evitar algumas situações constrangedoras e outras cômicas, que tem marcado a passagem de alguns vices pelo poder nas últimas décadas.

O fato é que ao assumir o cargo de vice, em 2003, o empresário mineiro José Alencar prometeu que seguiria o estilo do seu antecessor, Marco Maciel, cujo comportamento ao longo do mandato de Fernando Henrique foi elogiado como modelo de discrição e fidelidade. Não se pode dizer que tenha descumprido a promessa – tanto que Lula fez questão de repetir a dose no segundo mandato. A não ser pelas repetidas críticas ao modelo econômico, ao Banco Central, e às taxas de juros, Alencar não tem trazido problemas ao titular.

Mas os seus intermitentes problemas de saúde têm levado à possibilidade cada vez maior de que o cargo de vice fique vago antes do término do mandato de Lula , o que possibilitaria a abertura da discussão sobre a conveniência de aboli-lo definitivamente, ou não. No atual estágio da política brasileira, em que o conservadorismo de esquerda e de direita impede qualquer tentativa séria de reforma política que interesse à sociedade, talvez fosse muito esperar uma discussão sobre o tema. Mesmo assim, se poderia ao menos colocar em pauta o fim da tradição anacrônica de se transmitir ao vice o cargo de presidente a cada saída do titular do País. A abolição desse costume obsoleto poderia tornar o nosso comportamento político menos ridículo.
160108

11 comentários:

clark kent disse...

JA não vai ter vida longa...seremos mesmo presididos pelo presidente da camara...falam que clodovil será em breve o presidente da câmara...daí...aí sim o brasil toma jeito

Anônimo disse...

NOVO RECORDE DO LULLALAU - NUNCA ANTES NESTE PAIS UM GOVERNO DEMOCRATICO FOI RESPONSAVEL POR PERSEGUIR POLITICAMENTE UM BRASILEIRO COM RISCO DE MORTE.


Folha de S.Paulo -
17/01/2008 -

Irmão de Celso Daniel é recebido na França como refugiado político -

Um irmão e uma cunhada do ex-prefeito petista de Santo André (SP) Celso Daniel, morto há quase seis anos, foram reconhecidos pelo governo francês como refugiados políticos.

Bruno Daniel, Marilena Nakano e três filhos deixaram o Brasil em março de 2006. A família informou que vinha recebendo ameaças de morte por insistir na elucidação do assassinato do prefeito, até hoje sem resposta na Justiça.

O casal reuniu reportagens e relatos de amigos sobre as ameaças para apresentar ao Ofício Francês de Proteção aos Refugiados e Apátridas (OFPRA) --a Folha ligou para o órgão, que informou que os casos são mantidos em sigilo.

Bruno e Marilena disseram que escolheram o país pela tradição da França em dar abrigo a perseguidos políticos.

A pedido da família, Hélio Bicudo, membro da Fundação Interamericana de Direitos Humanos, irá apresentar hoje duas cartas escritas pelo casal, que pede um maior empenho do Judiciário. No documento, a família informa que sua maior preocupação é a ação que está no STF (Supremo Tribunal Federal) questionando a legitimidade de os promotores conduzirem uma investigação.

Advogados do ex-segurança e empresário Sérgio Gomes da Silva, apontado pelo Ministério Público como o mandante do crime (o que ele nega), dizem que só a polícia pode investigar.

A família pede aos ministros que se sensibilizem e votem de forma favorável à Promotoria.

O processo sobre a morte está na primeira instância --as testemunhas de defesa estão sendo ouvidas. Celso Daniel foi seqüestrado no dia 18 de janeiro de 2002, quando estava em um carro blindado conduzido por Gomes da Silva. O corpo foi localizado dois dias depois.

Para a Promotoria, o crime foi encomendado e está relacionado a um esquema de propina montado para financiar campanhas eleitorais dos PTralhas.

Anônimo disse...

IncomPTentes nu puder - Governo do Caos
Caos nas estradas. Caos nas prisoes. Caos Aéreo. Caos nas vacinas. Caos na energia eletrica. CAOS NA SAUDE. caos...

Comentário:
Maioria das hidrelétricas está atrasada Por Humberto Medina, na Folha: A maioria das hidrelétricas já licitadas pelo governo federal e com contrato de concessão assinado está com as obras atrasadas. De acordo com levantamento da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), das 37 usinas fiscalizadas, 25 estão com o cronograma atrasado. JORGE MAUTNER PRA PRESIDENTE!

Anônimo disse...

Epidemia da febre amarela se alastra pelo Brasil.

MENSALÃO DO LULLALAU-PTOQUIO! XÔ IncomPTentes! XÔ LULLALAU ANALFABETO.

Comentário:
Noticia da Folha de S. Paulo agora a pouco: Estado de São Paulo tem três casos confirmados de febre amarela Terceira caso foi confirmado hoje. É uma moradora de São Caetano do Sul que esteve em Bonito (MS) no fim do ano.

Pros cubanos 1 bi de dolares, pra nos febre amarela e outras crises energia, estradas, prisoes, analfabetismo, atendimento na saude,etc...

..........................

Anônimo disse...

Alguém precisou avisar ao homem da Sealopra — aquele que cuida do planejamento estratégico do Brasil! — que quase a metade da população de Manaus não dispõe de água tratada e encanada.

Anônimo disse...

IncomPTentes nu puder - Governo do Caos:

Caos nas estradas. Caos nas prisoes. Caos Aéreo. Caos nas vacinas. Caos na energia eletrica. CAOS NA SAUDE. caos pra todo lado...


Maioria das hidrelétricas está atrasada Por Humberto Medina, na Folha: A maioria das hidrelétricas já licitadas pelo governo federal e com contrato de concessão assinado está com as obras atrasadas. De acordo com levantamento da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), das 37 usinas fiscalizadas, 25 estão com o cronograma atrasado.
CAOS pelo CAOS, JORGE MAUTNER PRA PRESIDENTE!DOS PTRALHAS, claro!

Tem mais quentinha d`agora a noite:

Epidemia da febre amarela se alastra pelo Brasil.

MENSALÃO DO LULLALAU-PTOQUIO!
XÔ IncomPTentes!
XÔ LULLALAU ANALFABETO.

Noticia da Folha de S. Paulo agora a pouco: Estado de São Paulo tem três casos confirmados de febre amarela Terceira caso foi confirmado hoje. É uma moradora de São Caetano do Sul que esteve em Bonito (MS) no fim do ano.

Pros cubanos 1 bi de dolares, pra nos febre amarela e outras crises energia, estradas, prisoes, analfabetismo, atendimento na saude,etc...

..........................

CONSELHO PROS PTRALHAS: acreditem nos seus ministros e nao precisa se vacinar.

CONSELHO PROS BRASILEIROS QUE NAO SAO PTRALHAS: nao acreditem em nada desse governo de mentirosos, vacinem ja, pois a morte por febre amarela esta pegando em todo lugar.

Vou falar mais: este é o pior governo do pais, bem adequado a realidade atual: pois aquelas calcas jeans cor de barro ou de m..., musicas que pregam violencia gratuita, as FARC e as torturas de seus presos, Fidel senil ou em prisao domiciliar, Chavez como lider da América Latrina, Analfabetismo como sinal de progresso, mentiras como programa de governo, bem, vou parar por aqui, ja se pode observar que o contexto é o pior possivel.

Anônimo disse...

no blog do Claudio Humberto hoje:

Celso Daniel: novas provas Podem surgir novidades nos próximos dias, direto de Paris, onde, como a coluna informou, em novembro de 2006, vive Bruno Daniel, irmão do prefeito assassinado de Santo André (SP), Celso Daniel. Seria o recibo do aluguel do helicóptero em que fugiram do presídio os matadores dele. Foi alugado de uma empresa de táxi aéreo sediada no Campo de Marte, na capital paulista, e contratada da prefeitura de Santo André.

Reinaldo disse...

Acho que o cargo de vice deve ser mantido, mas concordo que a substituição do presidente pelo vice a cada viagem é uma coisa sem sentido algum. Se não houvesse um vice, correriamos o risco de ter na presidência figuras como Renan Calheiros ou Severino Cavalcanti. Já pensou?

Anônimo disse...

Veja 164 milionarios por dia de 2007. Cada milionario a mais significa pobres a menos, e mais importante: muito mais emprego aos pobres. O unico problema e que temos um governo de ratos, que roubam o Brasil e nossos impostos. Precisamos de menos governo. Tenho 30 anos de servico publico e nunca gastei nada com dinheiro do governo. Agora vejo a Minitra da igualdade racial viajar pelo mundo, e pior: gastar o dinheiro publico com suas atividades particulares: hoteis, resorts, bares, restaurante, padaria, free shop, etc. A UNICA IGUADADE RACIAL QUE ELA ESTA FAZENDO E SE IGUALAR AO PAI DOS PTRALHAS LULLALAU_PTQUIO E A RACA QUE ELA ESTA IGUALANDO E A DOS RATOS LADROES DO DINHEIRO DO POVO. Se alguem quer ficar ao lado desses ladroes va so, nao nos influencie. Leiam a Veja desta semana. A MARTAXA (a Prefeita de Sao Paulo que mais criou taxas) BOTOX diz que a febre amarela e fofoca. Gostaria que ela fosse falar pra familia das vitimas que e fofoca e que as pessoas estao morrendo por fofoca. Oh mulher irresponsavel! O BRASIL E O UNICO PAIS DO MUNDO ONDE AS ONG`s SAO SUSTENTADAS PELO GOVERNO (mais ladroes PTralhas roubando o BRASIL) - frase de Delfin Neto queridinho do LULLALAU. Pessoal, as unicas coisas que cresce neste pais sao ratos ptralhas roubando o dinheiro do governo e impostos pra dar conta da voracidade desses ladroes.

Anônimo disse...

AONDE CHÁVEZ VAI, LULA VAI ATRÁS

MARIA LUCIA VICTOR BARBOSA

18/01/2008



Sempre foi evidente a admiração de Lula da Silva por Hugo Chávez, chamado por nosso presidente de “centro avante matador” e apontado como exemplo de democrata. E se por um lado Lula recebe amavelmente o presidente Bush para churrasco na Granja do Torto, por outro nunca deixou de fazer coro com Chávez contra os Estados Unidos, sobretudo quando de suas idas à Venezuela, como da vez em que esteve naquele país para ajudar o companheiro da boina vermelha em uma de suas intermináveis reeleições.

Chávez dominou o Congresso onde tem maioria. Lula da Silva fez o mesmo sob inspiração do seu então “capitão do time”, José Dirceu, que introduziu o método mensalão como maneira infalível de obter a maioria na Câmara. E se já havia corrupção desde os primórdios de nossa história, nunca antes nesse país comportamentos corruptos foram tão evidentes.

Hugo Chávez dominou o Judiciário. Lula, menos eficiente que o companheiro, também tem submetido à sua vontade o cumprimento da Lei. É estranho, por exemplo, que os assassinatos dos prefeitos Toninho do PT e de Celso Daniel não tenham sido desvendados, e que Bruno Daniel e sua família tenham pedido exílio político na França. Estaremos mesmo numa democracia?

Chávez desenvolveu de modo avantajado o culto de sua personalidade. Duda Mendonça criou personagem, imagem e mito para o petista de forma a fazer inveja a Hitler. E se os meios de comunicação ajudam admiravelmente ou atrapalham a propaganda, Hugo Chávez extinguiu os que não lhe interessavam e criou sua própria TV. Lula tentou no primeiro mandato cercear a liberdade de imprensa e agora terá sua TV, eufemisticamente chamada de TV Pública.

Com o correr do tempo, inevitavelmente, a amizade entre os dois egos descomunais foi se transformando em rivalidade, em que pese a fachada de encantamento recíproco. Afinal, os dois querem ser os reis ou sheiks da América Latina, mas, conforme se sabe, só pode haver um.

A questão é que se tanto um como o outro possui o mesmo apelo populista e a retórica fácil dos falastrões, o ditador de fato da Venezuela tem sido mais ágil, mais esperto, mais arrojado e mais criativo em seus intentos expansionistas.

Chávez tem adeptos fiéis em países latino-americanos, com destaque para Evo Morales, e sabe dominar com seus petrodólares por dentro de cada nação. No próprio Brasil compra escola de samba, implanta círculos bolivarianos, leva brasileiros pobres para fazer operação de catarata na Venezuela.

Acrescente-se que, enquanto o Brasil está com suas Forças Armadas sucateadas, o coronel venezuelano organizou o maior exército da América Latina e se aproximou do Irã por conta dos seus delírios de destruição atômica dos Estados Unidos. Ele conta também com o apoio de grupos paramilitares como as Farc, o MST e, provavelmente, o Sendero Luminoso.

Cresce, pois, a figura sinistra do ditador venezuelano à sombra do nebuloso socialismo do século XXI, rótulo que camufla sua ânsia de perpetuar-se no poder, sempre cultivando os três males que corroem a América Latina e a impedem de se desenvolver: o estatismo, o nacionalismo xenófobo e o populismo.

Porém, nada dura para sempre e Chávez começa a ter revezes. Levou um “no” da maioria dos venezuelanos quando do último plebiscito em que lançaria de vez os meios de não mais deixar o poder. Lula levou seu “não” em pesquisa do Ibope: 65% dos brasileiros não querem o 3º mandato. Mas Lula, que tem sorte, nunca levou um “porque não te calas”, real. Todavia, não faz mais o mesmo sucesso em países europeus.

Chávez, espertamente, armou um palco internacional e negociou com seus comparsas das Farc a libertação de duas reféns. Convidou o Brasil e lá se foi Marco Aurélio Garcia com seu chapéu de panamá, como se fosse o personagem do filme O Canibal. Fracassam as negociações com os sanguinários narcotraficantes. Chávez as retomou, mas sem Marco Aurélio. O intento era claro, desmoralizar Uribe, presidente colombiano. Nesse sentido o ditador pediu que se mudasse a denominação dos celerados guerrilheiros de terroristas para insurgentes, Afinal, coitadinhos, eles só seqüestram, torturam e matam seus prisioneiros, tudo, é claro, em nome do povo. Lula nunca aceitou a denominação de terroristas para os companheiros do Fórum de São Paulo. E não se fez de rogado para visitar na cadeia os seqüestadores de Abílio Diniz, apesar de dizer agora que abomina seqüestros.

Chávez é o sucessor de Castro na América Latina e apareceu em fotos com Fidel Castro quando o ditador cubano estava hospitalizado. No momento, quando a inflação avança, a economia mundial balança, a febre amarela mata mais do que em todo 2007, paira a ameaça de aumento de impostos e do apagão elétrico, pano rápido. Lá se vai Lula da Silva para mais uma viagem: Gautemala, destino Cuba, onde ganhou, como Chávez, seu momento de glória junto ao ditador. Pelo resplendor do rosto do presidente, não se sabe se ele se ajoelhou diante de Castro ou do “paredón” manchado de sangue dos dissidentes cubanos, para entregar ao ídolo 1 bi de dólares, fruto dos suados impostos pagos pelos brasileiros. Será que tal quantia ajudará, pelo menos, a fornecer papel higiênico para o cubanos que não conseguem fugir para os Estados Unidos?

Se aonde Chávez vai, Lula vai atrás, é bom que reflitamos onde queremos que o Brasil chegue.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.

SILVEIRA disse...

Caro Fernando...
O Homi tá nas ultimas.....bem que Jder Barbalho poderia ser o substituto...mas, pra nosso AZAR não vai ser..hehehehe!!!
FERNANDO JUNTE-SE AOS BLOGUEIROS...passe o pano no CAVERNA ZERO....http://cavernademorcego.blogspot.com/
Um abraço
NORBERTO SILVEIRA BRASIL.