segunda-feira, dezembro 29, 2008

POBRES ALUNOS, BRANCOS E POBRES...

Entre as lembranças de minha vida, destaco a alegria de lecionar Português e Literatura no Instituto de Educação, no Rio. Começávamos nossa lida, pontualmente, às 7h15. Sala cheia, as alunas de blusa branca engomada, saia azul, cabelos arrumados. Eram jovens de todas as camadas. Filhas de profissionais liberais, de militares, de professores, de empresários, de modestíssimos comerciários e bancários.

Elas compunham um quadro muito equilibrado. Negras, mulatas, bem escuras ou claras, judias, filhas de libaneses e turcos, algumas com ascendência japonesa e várias nortistas com a inconfundível mistura de sangue indígena. As brancas também eram diferentes. Umas tinham ares lusos, outras pareciam italianas. Enfim, um pequeno Brasil em cada sala.

Todas estavam ali por mérito! O concurso para entrar no Instituto de Educação era famoso pelo rigor e pelo alto nível de exigências. Na verdade, era um concurso para a carreira de magistério do primeiro grau, com nomeação garantida ao fim dos sete anos.

Nunca, jamais, em qualquer tempo, alguma delas teve esse direito, conseguido por mérito, contestado por conta da cor de sua pele! Essa estapafúrdia discriminação nunca passou pela cabeça de nenhum político, nem mesmo quando o País viveu os difíceis tempos do governo autoritário.

Estes dias compareci aos festejos de uma de minhas turmas, numa linda missa na antiga Sé, já completamente restaurada e deslumbrante. Eram os 50 anos da formatura delas! Lá estavam as minhas normalistas, agora alegres senhoras, muitas vovós, algumas aposentadas, outras ainda não. Lá estavam elas, muito felizes. Lindas mulatas de olhos verdes. Brancas de cabelos pintados de louro. Negras elegantérrimas, esguias e belas. Judias com aquele ruivo típico. E as nortistas, com seu jeito de índias. Na minha opinião, as mais bem conservadas. Lá pelas tantas, a conversa recaiu sobre essa escandalosa mania de cotas raciais. Todas contra! Como experimentadas professoras, fizeram a análise certa. Estabelecer igualdade com base na cor da pele? A raiz do problema é bem outra. Onde é que já se viu isso? Se melhorassem de fato as condições de trabalho do ensino de primeiro e segundo graus na rede pública, ninguém estaria pleiteando esse absurdo.


Uma das minhas alunas hoje é titular na Uerj. Outra é desembargadora. Várias são ainda diretoras de escola. Duas promotoras. As cores, muitas. As brancas não parecem arianas. Nem se pode dizer que todas as mulatas são negras. Afinal, o Brasil é assim. A nossa mestiçagem aconteceu. O País não tem dialetos, falamos todos a mesma língua. Não há repressão religiosa. A Constituição determina que todos são iguais perante a lei, sem distinção de nenhuma natureza! Portanto, é inconstitucional querer separar brasileiros pela cor da pele. Isso é racismo! E racismo é crime inafiançável e imprescritível. Perguntei: qual é o problema, então? É simples, mas é difícil.

A população pobre do País não está tendo governos capazes de diminuir a distância econômica entre ela e os mais ricos. Com isso se instala a desigualdade na hora da largada. Os mais ricos estudam em colégios particulares caros. Fazem cursinhos caros. Passam nos vestibulares para as universidades públicas e estudam de graça, isto é, à custa dos impostos pagos pelos brasileiros, ricos e pobres. Os mais pobres estudam em escolas públicas, sempre tratadas como investimentos secundários, mal instaladas, mal equipadas, malcuidadas, com magistério mal pago e sem estímulos.

Quem viveu no governo Carlos Lacerda se lembra ainda de como o magistério público do ensino básico era bem considerado, respeitado e remunerado. Hoje, com a cidade do Rio de Janeiro devastada após a administração de Leonel Brizola, com suas favelas e seus moradores entregues ao tráfico e à corrupção, e com a visão equivocada de que um sistema de ensino depende de prédios e de arquitetos, nunca a educação dos mais pobres caiu a um nível tão baixo.

Achar que os únicos prejudicados por esta visão populista do processo educativo são os negros é uma farsa. Não é verdade. Todos os pobres são prejudicados: os brancos pobres, os negros pobres, os mulatos pobres, os judeus pobres, os índios pobres!

Quem quiser sanar esta injustiça deve pensar na população pobre do País, não na cor da pele dos alunos. Tratem de investir de verdade no ensino público básico. Melhorar o nível do magistério. Retornar aos cursos normais. Acabar com essa história de exigir diploma de curso de Pedagogia para ensinar no primeiro grau. Pagar de forma justa aos professores, de acordo com o grau de dificuldades reais que eles têm de enfrentar para dar as suas aulas. Nada pode ser sovieticamente uniformizado. Não dá.

Para aflição nossa, o projeto que o Senado vai discutir é um barbaridade do ponto de vista constitucional, além de errar o alvo. Se desejam que os alunos pobres, de todos os matizes, disputem em condições de igualdade com os ricos, melhorem a qualidade do ensino público. Economizem os gastos em propaganda. Cortem as mordomias federais, as estaduais e as municipais. Impeçam a corrupção. Invistam nos professores e nas escolas públicas de ensino básico.

O exemplo do esporte está aí: já viram algum jovem atleta, corredor, negro ou não, bem alimentado, bem treinado e bem qualificado, precisar que lhe dêem distâncias menores e coloquem a fita de chegada mais perto? É claro que não. É na largada que se consagra a igualdade. Os pobres precisam de igualdade de condições na largada. Foi isso o que as minhas normalistas me disseram na festa dos seus 50 anos de magistério! Com elas foi assim.
Sandra Cavalcanti ( http://www.estadao.com.br)

segunda-feira, dezembro 22, 2008

UM EXEMPLO ESTARRECEDOR

Legiões de brasileiros estão voltando à miserabilidade, não só segundo os parâmetros de renda individual abaixo de US$ 1 por dia, distorcidos nos últimos anos pela supervalorização do real, mas pelo desemprego real que desaba nestes dias sobre milhões de trabalhadores.
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Louváveis as medidas federais e estaduais de desoneração tributária, porém tardias em relação a uma crise que perdura lá fora há mais de 6 meses Erguer a barragem depois da onda passar serve bem menos de quanto teria servido há alguns meses.

Nisso é interessante observar os nossos governantes que negavam desonerações a quem as cobrava alegando cinicamente que "A lei de Responsabilidade Fiscal impede uma renúncia se não tiver outro meio de compensá-la". Era uma balela esfarrapada. A cada mês os recordes de arrecadação garantiam plena liberdade ao governante para desonerar produtos e devolver competitividade a quem quisesse, e com justiça a setores que foram varridos pela concorrência dos importados.

E agora? Exatamente no momento em que a arrecadação está em queda como nunca, presidente e governadores se lançam numa corrida para desonerar. Ou mentiam antes em relação à impossibilidade de reduzir a carga tributária ou cometem um crime de irresponsabilidade fiscal agora. Ou como é mais provável são imprevidentes e abusados.


O Brasil perdeu no último mês "apenas" 37% do seu volume de exportações que se concentrava quase exclusivamente na venda de commodities. Analistas já apostam numa balança comercial deficitária em 2009, o que representará uma escalada do dólar acompanhado de um surto de inflação. Ainda teremos que importar muitos produtos que o Brasil não produz mais, pois optou para se livrar por uma política fiscal suicida de setores que transformam, agregam rendas e empregam mais que outros.

Tem mais, ainda no Brasil não chegou a terceira onda da crise, que já ocorre nos EUA e na Europa, representada pela desaceleração de atividades que o desemprego interno provoca. Dos "supérfluos" a segunda onda atinge os de "primeira necessidade" e deságua no setor agrícola. Portanto, inadimplência, desemprego, aumento da violência ainda estão por vir, especialmente nos meios urbanos onde o Brasil já é recordista mundial.

É verdade que o país tem condições de se recuperar primeiro que outros, mas não está a salvo de conseqüências imediatas e até mais graves que outros, menos aquinhoados de recursos naturais.

Não bastasse, temos uma praga adicional: os nossos políticos, refratários aos sacrifícios, incapazes de proporcionar um exemplo cortando suas gorduras. Eles nos últimos dias manobraram da forma mais sórdida para aumentar seus proventos, cargos e despesas - logo eles, que são os mais supérfluos entre os supérfluos, o que mais precisaria se cortar.
Vittorio Medioli- (www.otempo.com.br )

segunda-feira, dezembro 15, 2008

SEM HERÓIS OU SANTOS


Embora a esquerda insista em mistificar os fatos de então, e mitificar os seus atores, ao mesmo tempo em que demoniza seus adversários, não existem santos nem heróis nesta História. A esquerda queria tudo, menos a “decadente democracia ocidental burguesa”. A direita preferiu construir a “ordem e o progresso” sob o manto do silêncio, das prisões arbitrárias e das torturas impostos pelas baionetas dos militares.
General Costa e Silva
SEM HERÓIS OU SANTOS

Ao decretar o Ato Institucional 5, o governo militar anunciava a pretensão de acabar com a corrupção e eliminar a subversão. Não fez uma coisa nem outra. A corrupção permaneceu, camuflada pela rigorosa censura aos meios de comunicação, e as tentativas da esquerda de subverter a ordem política foram sufocadas pela subversão institucionalizada praticada pelo regime militar, que, a partir do AI-5, castrou o que restava de aparência democrática no País e cometeu diversos atentados contra a liberdade e os direitos humanos nos anos que se seguiram.

Para saber como se pôde chegar a esse ponto, é preciso considerar que o Brasil desde o início da década de sessenta estava mergulhado num irracional choque de extremismos, que, em parte, refletia aqui a disputa pela hegemonia mundial entre os dois blocos econômicos e militares antagônicos, encabeçados pelos Estados Unidos e pela União Soviética. A verdade é que desde o governo de João Goulart estava em marcha um plano para a tomada do poder e a construção de algo mais parecido com o que existia em Cuba, na URSS e na China do que com o que existia nas desenvolvidas nações do ocidente.

Muitos que se diziam liberais e democratas se deixaram seduzir pelo canto da sereia dos extremistas de esquerda e de direita, e acabaram convencidos de que a eliminação de um dos dois lados antagônicos só se daria pela força das armas , e não pela força da razão e do convencimento. O resultado é que o poder político deixou as mãos dos civis e foi parar nas mãos dos militares.

Nesse contexto, o ano de 1968 foi emblemático. A intransigência dos militares , se negando a devolver o poder aos civis, gerou uma onda de protestos e de manifestações em diversos setores da sociedade. Os donos do poder reagiram da pior forma possível, e no dia 13 de dezembro, colocaram em recesso o Congresso, as assembléias legislativas e as câmara municipais, cassaram mandatos de deputados, senadores, determinaram a prisão de jornalistas, lideres sindicais e estudantis,recrudesceram a censura e suspenderam a garantia de habeas corpus e mergulharam o País nas trevas do autoritarismo e do obscurantismo.

Embora a esquerda insista em mistificar os fatos de então, e mitificar os seus atores, ao mesmo tempo em que demoniza seus adversários, não existem santos nem heróis nesta História. A esquerda queria tudo, menos a “decadente democracia ocidental burguesa”. A direita preferiu construir a “ordem e o progresso” sob o manto do silêncio, das prisões arbitrárias e das torturas impostos pelas baionetas dos militares. Nesse cenário, os democratas se mostravam impotentes, ou então se acovardaram.

2008 é um ano de lembranças significativas. Paradoxalmente, rememoramos os 20 anos da Constituição de 1988, os 40 anos do Ato Institucional 5, e os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Dois fatos que merecem ser comemorados contra um que merece ser lamentado. Nenhum deles deve ser esquecido. Os jovens de hoje precisam conhecer a História para que não tenhamos que viver novamente episódios semelhantes aos ocorridos em 1968.
151208

terça-feira, dezembro 09, 2008

O COMEÇO DO FIM

O governo Lula nunca teve uma meta a alcançar , um projeto consistente ou uma obra que dignificasse o seu governo e deixasse o seu nome definitivamente registrado na História como um grande estadista.A crise econômica caiu como um balde de gelo sobre as intenções do governo de tornar o segundo mandato de Lula numa grande vitrine de realizações governamentais.Um fim melancólico para quem nunca teve um plano efetivo de governo, que conduziu os seis anos de mandato ao sabor das circunstâncias, e que, agora, na iminência de uma grande tempestade, pratica o inverso do que deveria ser feito.
O COMEÇO DO FIM

Talvez Lula ainda não se tenha dado conta, mas o seu governo, a dois anos de seu término oficial, praticamente chegou ao fim. Enquanto pôde, Lula e sua turma construíram um arremedo de governo, baseado na farsa e na mistificação sustentadas por generosas verbas de propaganda enganosa e pelos recorrentes discursos diários do Presidente. A crise econômica mundial, que Lula pensava ser uma “marolinha” quando todos já sabiam ser um gigantesco tsunami, acabou de vez com a ficção.

É preciso insistir sempre no fato de que se o governo petista teve algum mérito foi o de, principalmente no primeiro mandato, conservar mais ou menos intacta a obra de estabilização da moeda e equilíbrio das finanças do Estado construída pelo seu antecessor, Fernando Henrique.Em que pese tais conquistas terem sido feita às custas do sacrifício da sociedade, elas eram necessárias e urgentes devido à situação caótica em que se encontravam as contas governamentais.

Se, por um lado, o seu governo teve esse mérito, por outro, teve a falha imperdoável de não ter construído praticamente nada, exceto uma gigantesca rede de assistência social, fundada na distribuição de bolsas com o dinheiro tomado de toda a sociedade, inclusive das classes mais pobres, graças a uma política tributária irracional , injusta e extorsiva.

O governo Lula nunca teve uma meta a alcançar , um projeto consistente ou uma obra que dignificasse o seu governo e deixasse o seu nome definitivamente registrado na História como um grande estadista.Perdeu a grande chance de completar a reforma do Estado iniciada pelo governo anterior; não realizou a ansiada reforma política; projetou uma tímida reforma tributária ,que, para piorar, vem sendo desfigurada pela Câmara; não iniciou a tão necessária revolução educacional – a prioridade das prioridades - ;e não reformulou o sistema de saúde , que caminha para o caos completo. Se o Brasil cresceu nos últimos anos, tal fato se deve muito mais à conjuntura internacional, que agora entra em crise, e ao talento de certos setores da iniciativa privada do que a qualquer política governamental nessa direção.

Lula , no início de seu governo, costumava se referir a uma suposta “herança maldita” deixada pelo governo anterior. Ironicamente, foi essa obra amaldiçoada pelos petistas que possibilitou a Lula e sua turma gozarem de seis anos de relativa paz, levando o presidente ao topo da popularidade em que agora se encontra.Foram as privatizações que livraram o Estado do peso morto de estatais ineficientes e perdulárias, e trouxeram eficiência e competitividade aos setores privatizados , especialmente no campo da telefonia; foram as reformas na máquina governamental, principalmente na Previdência Social,e a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal que possibilitaram um melhor equilíbrio nas contas do Estado; foi o cumprimento dos acordos financeiros internacionais no que se refere ao pagamento da dívida externa que proporcionou a volta da credibilidade do Brasil nos foros econômicos internacionais.. Sem a “herança maldita” o que seria de fato do governo Lula?


A crise econômica caiu como um balde de gelo sobre as intenções do governo de tornar o segundo mandato de Lula numa grande vitrine de realizações governamentais.Todas, por sinal, intencionalmente coordenadas pela ministra Dilma Roussef, a candidata de Lula à sua sucessão. A não ser que o governo queira explodir as contas públicas e penalizar a sociedade, o bom senso recomenda cautela. Obras faraônicas e sem nenhum sentido prático, como a transposição do rio São Francisco, deveriam ser definitivamente abandonadas, e o orçamento direcionado para projetos relevantes e absolutamente necessários.

Mas, como sabemos, bom senso e sobriedade não são virtudes deste governo. Mesmo com nuvens negras carregando o horizonte, o governo e sua base aliada no Congresso - com apoio da oposição, é bom que se diga -, insistem em cometer atos de extrema irresponsabilidade, como o recente aumento salarial concedido a diversos setores do funcionalismo federal, e a criação de 2400 cargos na administração federal .

Um fim melancólico para quem nunca teve um plano efetivo de governo, que conduziu os seis anos de mandato ao sabor das circunstâncias, e que, agora, na iminência de uma grande tempestade, pratica o inverso do que deveria ser feito. O momento exige contenção dos gastos do Estado, diminuição dos impostos e dos juros para aliviar a sociedade e as empresas.E não a presença sufocante do Estado, como parece insistir o presidente em seus longos e grotescos discursos.

Pelo andar da carruagem, o agravamento da crise se dará com a entrada do novo ano. Já se anunciam aumentos em série nas tarifas sob controle do governo e nos preços de diversos produtos básicos. Tudo leva a crer que haverá uma forte retração na produção e um aumento do desemprego. Por mais simpática que a figura de Lula ainda pareça, junto às classes menos favorecidas, essa simpatia tem limites. Quando a crise finalmente bater à porta, e no bolso ou no prato da maioria da população , não haverá gênio do marketing político que consiga manter a popularidade de Lula onde agora se encontra. Talvez, então, Lula se dê conta de que seu governo, com toda justiça, vai pagar pelo que, literalmente, não fez.
091208

quarta-feira, dezembro 03, 2008

O ARRANJO TRIBUTÁRIO

A Reforma Tributária em discussão na Câmara dos Deputados com mais propriedade poderia ser denominada arranjo tributário, pois não vai muito além disso. Em que pese a proposta inicial enviada pelo governo tenha sido recheada de boas intenções,o que sobrou e está em discussão no momento, infelizmente, não é a necessidade de reorganização do sistema de impostos no sentido de torna-lo mais racional, mais simples, e, principalmente, menos pesado nas costas do contribuinte.

O que está em discussão, por exemplo, é se a cobrança do ICMS, uma das principais fontes de arrecadação do Estado, deve ser feita pelos estados produtores de bens, ou pelos estados destinatários dos bens produzidos. A disputa pelas maiores fatias do bolo arrecadado coloca de um lado os estados industrializados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio grande do Sul, e, de outro, os estados menos desenvolvidos do norte, nordeste e centro oeste do Brasil, que seriam os “beneficiados”com o novo sistema de cobrança do imposto..

Dessa forma, ao reduzir a discussão da questão tributária a um mero arranjo entre os entes da Federação, o governo e o Congresso desprezam acintosamente os interesses da sociedade, que, mais uma vez, deixa de ser consultada, apesar de ser a fonte de onde jorram todos os recursos que o governo usa e abusa.

Se fossem consultados, os setores mais esclarecidos certamente se manifestariam por uma reforma que reduzisse drasticamente a carga tributária e impusesse um radical corte de gastos no setor público. A crise econômica internacional dá os primeiros e preocupantes sinais de vida dentro de nossas fronteiras, e está a exigir austeridade no setor público, e incentivo ao setor privado.

O governo federal insiste em fazer o contrário do que a situação exige: continua tomando da sociedade parcelas cada vez maior do que ela produz – recursos esses que deixados nas mãos dos cidadãos e das empresas poderiam ser utilizados no enfrentamento da crise -, e intensifica de modo afrontoso os gastos com a máquina, como ocorre com o escandaloso aumento salarial concedido ao alto funcionalismo federal , recém aprovado pelo Senado.


A dois anos do seu final, e com uma crise que se avoluma feito bola de neve montanha abaixo, o governo e o Congresso continuam escrevendo errado por linhas tortas.
O31208

terça-feira, dezembro 02, 2008

A MONTAGEM DO GOVERNO OBAMA

Ao confirmar a indicação de Hillary Clinton para secretária de Estado, o presidente eleito Barack Obama completou a montagem do núcleo central do seu governo, voltado para as áreas cruciais da economia e finanças, defesa e segurança nacional, relações internacionais e justiça. A escolha dos nomes e o timing das designações foram ditados em parte por uma emergência e em parte por uma limitação política que a antecedia. No primeiro caso, a irradiação do colapso do sistema financeiro americano e a recessão em marcha batida obrigaram o sucessor de George W. Bush a dar por não dita a sua declaração inicial de que os Estados Unidos "têm um presidente de cada vez". De Wall Street ao Capitólio, passando por Wall-Mart (a rede de hipermercados que simboliza o consumo de massa em queda no país) e por Detroit (a capital da sua arruinada indústria automotiva), os principais protagonistas da cena nacional pressionaram o QG da transição, em Chicago, para que Obama mergulhasse desde logo na crise, para evitar a formação de um vácuo de poder até a sua posse, em 20 de janeiro.
Não permitindo o Estado de Direito americano que ela seja antecipada, nem mesmo em um quadro de calamidade pública (como ocorreu com o argentino Carlos Menem em 1989, substituindo Raúl Alfonsín antes da hora, sob uma inflação de 3.000%), cobrou-se do eleito que ao menos antecipasse a formação do comando responsável pelo resgate da economia e o que houvesse de planos nesse sentido: um lampejo no fim do túnel, em suma. A limitação política, o outro fator determinante na escalação da nova equipe, é a condição de Obama de recém-chegado a Washington. O senador de primeiro mandato por Illinois não tem uma estrutura própria de poder nem sequer no Partido Democrata, cujo apparat ainda responde ao ex-presidente Bill Clinton, muito menos nas instituições de governo e paragovernamentais dos EUA. Foi o que ele admitiu, com outras palavras, quando lhe perguntaram se não havia clintonistas demais no seu selecionado. "A última gestão democrata foi a dele, afinal", argumentou, acrescentando que a crise não lhe permitia nomear autoridades sem experiência em economia - "como eu próprio", deixou subentendido.

Decidido a não fazer marola em outra área crítica para o seu país atolado em guerras no Iraque e no Afeganistão, o Obama pragmático (o que ele sempre foi, lembra a velha guarda de Chicago) resolveu manter o atual secretário de Defesa, Robert Gates, que defende sem meias palavras a aventura iraquiana. Tão ou mais controvertida do que essa escolha foi a da ex-primeira dama e ex-rival Hillary Clinton. Primeiro, como já se escreveu, porque Obama, num mau negócio, estará "levando dois pelo preço de um" - alusão ao antigo ocupante da Casa Branca, que na campanha foi ainda mais duro (e inconveniente) com o adversário da mulher do que ela mesma. Segundo, porque Hillary é um trator com direção própria - o marido que o diga. Terceiro, porque ela é muito mais dura do que Obama parece ser em relação ao terreno minado do Oriente Médio. Ferrenha defensora de Israel, partidária da invasão do Iraque e do uso da força para impedir que o Irã venha a ter a bomba, Hillary, como ninguém no novo governo, testará a promessa de Obama de que, seja qual for o seu time, "a visão de mudança virá antes de mais nada e da forma mais importante de mim".
Com a escolha de Hillary, decerto ele quitou a maior conta a pagar de sua campanha - a adesão do casal, com seus eleitores, à candidatura Obama, depois das prévias democratas. Quando a dívida foi assumida, a onda pró-Obama, embora já de proporções havaianas, ainda não havia alcançado as alturas a que sua eleição a levou. Agora, a pergunta que o acompanhará à Casa Branca é se os seus recursos individuais de poder - o carisma e as esperanças que desperta no mundo, o ar de estadista avant la lettre e a sua espantosa capacidade de mobilizar a opinião pública - bastarão para que se imponha a um gabinete habitado por estrelas e egos entumecidos, prontos não só para rivalizar entre si, mas a agir como se dotados dos mais amplos poderes. Obama talvez não tivesse escolha, mas a verdade, notadamente com Hillary, é que ele transgrediu a lei de Tancredo Neves: não nomeie ninguém que não possa demitir.
O Estado de S. Paulo - Editorial

terça-feira, novembro 25, 2008

MUITO RECLAMA, POUCO TRABALHA

O Congresso deixa de ter razão quando se submete de maneira covarde e interesseira ao Executivo, mendigando verbas, vantagens e cargos públicos; quando trabalha apenas três dias por semana , em vez de trabalhar ,no mínimo, cinco dias; quando descumpre as decisões do Judiciário no que se refere à não punição de parlamentares que praticam o nepotismo, ou desrespeitam a fidelidade partidária.
RECLAMA MAS NÃO TRABALHA

Nos últimos anos, o Congresso Nacional tem reclamado muito e trabalhado pouco. Reclama do Executivo e do Judiciário. Do Executivo, por abarrotar a pauta do Senado e da Câmara com Medidas Provisórias, impedindo a apreciação de projetos oriundos do próprio legislativo, praticamente paralisam os trabalhos, e fazem o Congresso parecer, aos olhos da população, uma instituição inútil.

Deputados e senadores se queixam também do Judiciário, especialmente do STF, que nos últimos tempos vem assumindo a função de legislador, açambarcando do Congresso a sua principal competência , transmitindo à sociedade a impressão de que à inação de senadores e deputados se contrapõe a eficiência dos magistrados .Em tese, os congressistas estão cobertos de razão quando se queixam que as suas funções constitucionais estão sendo usurpadas pelos outros poderes Mas, só em tese.

Instituídas pela Constituição de 1988, caso não fossem usadas de forma abusiva, as MPs seriam um instrumento eficiente, pois possibilitariam a tomada rápida de decisões em momentos cruciais. Caso contrário, a premência de determinadas situações teria que aguardar o lento e burocrático processo de tramitação de uma decisão legal nas duas casas do Congresso.O que, reconheçamos, afetaria a governabilidade.

O fato é que de um instrumento que deveria ser utilizado em casos excepcionais , as MPs se transformaram numa forma de centralizar as principais decisões nas mãos do Executivo, que passou a legislar sobre tudo e sobre todos,transformando o Congresso em mero homologador das decisões do Planalto.

Na última semana, o conflito entre os dois poderes se radicalizou quando a Medida Provisória 446, que trata sobre o fornecimento de recursos públicos às instituições filantrópicas sofreu forte rejeição dos senadores, mesmo os da base governista. De fato,o governo passou dos limites ao enviar uma medida que além de não ser relevante nem urgente, é inconstitucional e imoral, porque anistia instituições filantrópicas que estão sendo julgadas por desvios mau uso das verbas a elas destinadas.

A polêmica MP nem chegou a ser apreciada formalmente no Senado e foi “devolvida” ao presidente da República pelo senador Garibaldi Alves, presidente do Congresso, num gesto cheio de simbolismo, mas de pouco efeito prático, pois as lideranças do governo recorreram da decisão, e o assunto foi parar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Já no imbróglio entre o legislativo e o judiciário a raiz do conflito se situa no fato de que muitos artigos da Constituição de 1988 não foram regulamentados pelo Congresso, criando o que os juristas costumam chamar de vacuum legis, ou vazio legal.O Judiciário, pressionado pelas necessidades tem assumido a tarefa de preencher essas lacunas, o que desperta ciúmes no legislativo, que, mais uma vez, reclama de usurpação de suas atribuições .

O mais recente capítulo da briga com o Judiciário se refere a uma decisão do TSE sobre a perda de mandato do deputado Walter Brito que trocou o DEM pelo PRB, contrariando uma decisão da Justiça de março de 2007. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, numa atitude de pura arrogância ,ignorou a decisão da Justiça e o fato gerou mal estar com troca de acusações entre Chinaglia e o presidente do TSE, Carlos Ayres de Britto.

É indiscutível de que a função de legislar vem sendo assumida cada vez menos pelo Congresso e cada vez mais pelo Executivo e pelo Judiciário.Tal situação enfraquece o Legislativo, hipertrofia o Executivo e desvirtua as funções do Judiciário. Mas, embora seja o que mais reclame desse caos institucional, a responsabilidade cabe única e exclusivamente ao próprio Congresso.

Diz o ditado que em casa que falta pão, todos gritam e ninguém tem razão. É o que acontece com o Congresso, que deixa de ter razão quando se submete de maneira covarde e interesseira ao Executivo, mendigando verbas, vantagens e cargos públicos; quando trabalha apenas três dias por semana , em vez de trabalhar, no mínimo, cinco dias; quando, também, descumpre as decisões do Judiciário no que se refere à não punição de parlamentares que praticam o nepotismo, ou desrespeitam a fidelidade partidária.

O gesto político de Garibaldi Alves foi importante, mas não o suficiente. Caso o Congresso insista em não reconhecer a grandeza de suas atribuições e em não assumir de fato as suas responsabilidades de legislar e fiscalizar o Executivo, a rebeldia do presidente da Casa ficará registrada apenas como mais um ato de demagogia.Está nas mãos do próprio Congresso a decisão de se assumir de fato como um dos poderes da República, em igualdade com os demais.Em suma, deve trabalhar mais e reclamar menos.
251108

sexta-feira, novembro 21, 2008

O NOVO APARTHEID

Mais grave é o fato de que essas políticas governamentais, sob o pretexto de estabelecer a igualdade racial, na verdade oficializam uma espécie de apartheid no Brasil. Ao estabelecer que um cidadão pela cor de sua pele tenha mais direitos do que outros , o Estado admite que existem legalmente duas categorias de cidadãos.

O NOVO APARTHEID

Em 20 de novembro comemorou-se o Dia da Consciência Negra. Da pior forma possível. Na crença equivocada de que com decretos, cotas e políticas paternalistas e discriminatórias resolverão a situação de submissão social e econômica em que se encontra a maioria dos negros no País.

Equivocada porque o governo insiste em medidas paliativas que não vão à raiz da questão. Os negros pobres, assim como os brancos pobres, encontram dificuldade de ascensão social porque lhes falta a condição fundamental para que tal aconteça, ou seja , a igualdade de oportunidades, que somente será possível através da educação gratuita e de qualidade.

Determinar que 50% das vagas das universidades públicas sejam ocupadas por estudantes de escolas públicas, como fez a Câmara dos Deputados ontem, agrava o problema, pois impõe a condição social e a cor da pele do estudante acima da competência , elimina os alunos mais capacitados em detrimento de estudantes menos qualificados, deteriora definitivamente a qualidade do ensino publico superior no Brasil e atira no mercado de trabalho profissionais recém formados completamente desqualificados.

Mais grave é o fato de que essas políticas governamentais, sob o pretexto de estabelecer a igualdade racial, na verdade oficializam uma espécie de apartheid no Brasil. Ao estabelecer que um cidadão pela cor de sua pele tenha mais direitos do que outros , o Estado admite que existem legalmente duas categorias de cidadãos. De fato , o que o governo Lula , apoiado pela maioria dos movimentos e entidades negras, é acentuar oficialmente o caráter discriminatório e racista da sociedade brasileira.

A situação legal dos negros no Brasil há muito se encontra resolvida. Eles são cidadãos brasileiros em pleno gozo dos direitos civis, plenamente garantidos pela Constituição e por uma série de leis que punem qualquer tipo de preconceito e de discriminação racial. A situação econômica e social da maioria da população negra não será resolvida com medidas legais de cunho paternalista e racista que não atacam a causa do problema e apenas acentuam o apartheid racial.

A questão social está a exigir altíssimos investimentos no campo da educação básica. Mas isso o governo não faz porque os resultados somente serão visíveis no médio e no longo prazos.Muito além, portanto, da próxima data eleitoral. Desta forma é mais fácil continuar a insistir em medidas demagógicas, inúteis e perniciosas, mas que têm um imediato efeito eleitoral.
211108

terça-feira, novembro 18, 2008

A PRIMEIRA BATALHA

A fatia do bolo do poder representada pela presidência do Senado e da Câmara é muito grande e apetitosa para que não desperte a gula dos dois maiores partidos que compõem a aliança de sustentação do governo Lula. Durante os seis anos de mandato de Lula, PMDB e PT decidiram por um revezamento nos comandos das duas casas do Congresso de tal forma que quando o PMDB tivesse a presidência da Câmara o PT teria a do Senado e vice–versa. Tal acordo possibilitou uma convivência mais ou menos harmônica ao longo desse tempo, em que pese algumas dissidências, como a que levou o líder do baixo clero, Severino Cavalcanti à presidência da Câmara em 2005.

Grande vitorioso nas eleições municipais deste ano, o PMDB ganhou o papel de principal protagonista da cena política brasileira, em posição superior a do PT e do PSDB, fato que despertou em seus caciques o desejo de abandonarem o papel secundário que o partido desempenhou até agora. Isto, somado ao fato do partido possuir a maioria tanto no Senado como na Câmara, e também ao fato do governo Lula estar entrando no seu ocaso, possibilitou que os peemedebistas mandassem às favas o acordo de revezamento, falassem grosso como nunca, e reivindicassem o direito de comandar simultaneamente tanto o Senado quanto à Câmara.

Os petistas, é claro, sentiram o golpe, e reclamam o cumprimento do acordo no Senado,o que possibilitaria a ascensão de Tião Viana ao poder, já que o atual presidente, Garibaldi Alves é do PMDB. Lula demonstra não fazer a mínima questão de que o próximo presidente do Senado seja do PT. Principalmente se o peemedebista a ocupar a presidência for, como tudo indica, o velho oligarca maranhense José Sarney: os anos mais felizes na relação entre o governo Lula e o Congresso se deram quando Sarney deteve a presidência da instituição.Mas Sarney somente estará disposto a partir para a luta se tiver a unanimidade da bancada e o apoio de Lula.

Os peemedebistas sabem que se abrirem mão da chefia de uma das casas, estarão de fato renunciando ao papel de um dos principais atores do jogo sucessório que se travará até 2010. Com o Congresso nas mãos o partido, terá cacife mais do que suficiente para negociar, em posição vantajosa, tanto com o PT como com o PSDB. Mais do que isso, se conseguir incorporar em seus quadros um nome de prestígio e potencial eleitoral que seja capaz de agregar as diversas correntes em que se divide o partido, se tornará um concorrente capaz de se igualar ao PT e ao PSDB na disputa pela presidência em 2010.Para muitos, este nome seria Aécio Neves.

Por isso, a batalha pelo comando das duas casas do Congresso mesmo não sendo decisiva se reveste de uma grande importância na guerra pela sucessão de Lula.
181108

terça-feira, novembro 11, 2008

GOVERNADORES REPROVADOS

Se na cabeça de nossos governantes, a Educação não é um valor fundamental, o mínimo que se pode pedir é que nas campanhas eleitorais eles evitem falar sobre o assunto, e deixem de prometer mundos e fundos para o setor. Falem sobre o que quiserem, mas poupem-nos de ouvir promessas demagógicas, pois a condição mínima para que se tenha um ensino de qualidade é que os profissionais da área sejam pessoas qualificadas e bem remuneradas. E uma coisa esta intrinsecamente ligada à outra: não se pode exigir que os professores ensinem bem se eles recebem mal.

O caso da lei que estabelece um piso nacional para o magistério é emblemático.Depois de muita pressão, o governo editou uma MP, que o Congresso transformou em lei, estabelecendo o mínimo de R$950,00 para até 40 horas de trabalho, sendo 1/3 dessa jornada dedicados à pesquisa, preparação de aulas, correção de provas e de trabalhos escolares .
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Foi o que bastou para que alguns governadores, especialmente Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul, protestassem , sob o surrado argumento de aumento das despesas no setor, como se o ensino público fosse um gasto inútil e não um investimento. A governadora gaúcha conseguiu o apoio dos colegas de Santa Catarina , Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará, que, juntos, encaminharam ao STF uma Adin ,no sentido de barrar a aplicação da lei. Alegam que a norma federal, além de ferir as legislações de cada Estado, estabelece que os professores cumpram 33% da jornada de trabalho fora da sala de aula, o que exigirá a contratação de mais professores para suprir as horas- aula excedentes.

O senador Cristovam Buarque tem razão ao reivindicar a federalização do ensino fundamental e médio. Uma questão tão vital para o futuro do Brasil como Nação não pode continuar entregue a estados e municípios , sujeita à vontade política e à idiossincrasia de cada governador ou prefeito de plantão. De fato, a Educação Pública tem que fazer parte de um projeto nacional, respeitada a autonomia pedagógica de cada região, de cada município, e de cada escola

O estado de São Paulo que deveria se colocar na vanguarda da luta pela melhoria do ensino, parece caminhar na direção contrária. Embora José Serra não tenha assinado a Adin dos governadores, procurou se adaptar à lei de um modo muito particular :estabeleceu que os intervalos de dez minutos entre as aulas de cada turno sejam inseridos no tempo extra-classe do professor.A gambiarra de Serra, é óbvio, provocou protestos.

É inconcebível que um governador de um estado como São Paulo, que ainda se pretende candidato à Presidência da República tenha uma visão tão míope e uma atitude tão pequena . São Paulo tem sido nas últimas avaliações promovidas pelo MEC um estado mal posicionado no ranking sobre a qualidade da educação, e deveria , pela sua liderança e pela sua pujança econômica, se constituir em exemplo nesse setor. Ao invés de reclamar, e tomar investimentos na área como se despesas fossem, deveria liderar uma revolução educacional que o colocasse no topo do ranking das avaliações e servisse de exemplo ao restante do País.

O fato é que o salário proposto em lei ainda está muitíssimo distante do ideal do desejável. Devemos cobrar de nossos mestres conhecimento, eficiência e dedicação exclusiva. Mas, como fazê-lo se ao final de um mês de trabalho o seu salário mal dá para as suas necessidades fundamentais? Insisto em dizer que as causas do nosso grande atraso tecnológico e das grandes desigualdades sociais podem ser encontradas na escandalosa deficiência de nossa educação básica. Os nossos políticos insistem em não aprender esta lição. Merecem, pois, ser reprovados.
111108

quarta-feira, novembro 05, 2008

O SIGNIFICADO DA VITÓRIA DE OBAMA

Passado o lance eleitoral, o presidente eleito terá a difícil missão de afastar o fantasma da inexperiência, e provar que está apto a lidar com as grandes questões que angustiam a grande nação, e repercutem sobre o mundo. A maneira como ele conduzirá cada uma dessas questões é que poderá fazer dele um grande estadista, ou, por outro lado, coloca-lo ao lado de Bush no lixo da História.Obama será bem sucedido se souber empreender o seu projeto de mudanças sem agredir os fundamentos do capitalismo – liberdade de iniciativa e propriedade privada – que fizeram dos Estados Unidos uma potência econômica, e se tiver a lucidez de se manter dentro do absoluto respeito à Lei e às instituições democráticas que fazem dos Estados Unidos a mais sólida democracia do mundo.
O SIGNIFICADO DA VITÓRIA DE OBAMA

“The change we need”, mais do que um bem sucedido slogan de campanha, incorporou o desejo de milhões de norte americanos por mudanças. Desde a grande depressão dos anos 30, a sociedade norte americana não vivia uma era de tantas incertezas, e diante das nuvens negras de uma recessão econômica se avizinhando, se dividiu entre os que preferiram se agarrar na segurança do continuísmo representado por John MacCain, e os que preferiram aderir às propostas de mudança de Barack Obama. Venceu o desejo por mudanças.

Dotado de inegável carisma e grande poder de persuasão, o senador Obama teve o mérito de perceber a defasagem existente entre as práticas governamentais do governo republicano e as aspirações da sociedade norte americana.Muito mais do que seu adversário , fez dessa aspiração popular o mote da sua campanha e agregou um número cada vez maior de admiradores.O resultado foi a presença recorde de eleitores que lotaram as seções de votação e se sentiram , com razão, protagonistas de um momento histórico.

Provavelmente a História seria outra se o governo Bush não tivesse, ao longo de seus dois mandatos, acumulado uma sucessão de equívocos jamais praticados por outro presidente norte-americano.Surpreendido em 11 de setembro de 2001 pelo mais surpreendente ataque terrorista desferido contra qualquer país em qualquer época, George W Bush teve nesse episódio a grande chance de sair da mediocridade para entrar na galeria dos estadistas. Mas mostrou que não era grande o suficiente para o tamanho das exigências que se colocavam diante de si. Apequenou-se definitivamente ao envolver o país em duas guerras dispendiosas e inúteis, sob argumentos mentirosos.

O inimigo público numero um dos Estados Unidos, Osana Bin- Laden, principal pretexto para a mobilização da máquina de guerra norte-americana contra o Afeganistão e o Iraque, não chegou a ser incomodado pelas duas guerras que comprometeram o orçamento, mataram milhares de pessoas, abalaram as relações com tradicionais aliados europeus, e aumentaram a rejeição aos Estados Unidos no mundo inteiro. Para coroar a extrema incompetência de Bush, uma grande crise econômica abalou os alicerces de tradicionais instituições do setor financeiro, fez despencarem os índices das bolsas de valores, e se espalhou como uma metástase, contaminando as economias de todo o mundo.

Durante a campanha, Obama não detalhou as suas propostas de mudança. Nem poderia, se considerarmos a grande diversidade de seu eleitorado. Mencionou uma retirada gradativa do Iraque , acenou com a diminuição dos impostos para os que ganham menos, e prometeu uma reforma no serviço público de saúde, no sentido de universalizar o atendimento. Contribuiu para o seu crescimento o natural constrangimento de seu adversário, John MacCain, que por mais que insistisse em desligar a sua imagem de Bush, ficou marcado como o continuador político do fracassado presidente.De fato, o candidato republicano teve o azar de estar no lugar errado, no momento errado.

A escolha da governadora Sarah Palin como vice na chapa republicana impressionou positivamente no início , mas depois se revelou um tiro no próprio pé. A sucessão de gafes cometidas pela candidata , e o seu visível despreparo, acabaram por retirar votos do republicano. As propostas de MacCain, praticamente centradas na questão da diminuição dos impostos , teriam outra repercussão se a economia norte americana estivesse vivendo uma fase de estabilidade financeira e crescimento econômico.Mas, dado o contexto da campanha , foram insuficientes para motivar o eleitorado das grandes cidades ,cuja gama de preocupações se mostrou muito mais complexa do que supunha o candidato republicano.

Embora a mídia superestimasse o fato de Obama ser negro, este não fez da questão racial uma bandeira de sua campanha,e, muito acertadamente, se apresentou como candidato de todos os norte americanos, evidenciando o desejo de ser o merecedor dos votos não pela sua cor, mas sim pelos seus méritos e por suas propostas.

A sua própria história de vida mostra que sua ascensão se fez pelo esforço pessoal, numa demonstração de que a questão do racismo na sociedade norte americana, a partir da conquista dos direitos civis pelos negros , deixou de ser predominante na vida social do país para se tornar uma questão residual.Não fosse agora, em algum outro momento não muito distante, fatalmente os norte americanos elegeriam um presidente negro. Mesmo assim, seria estúpido, tanto desconhecer que uma grande parte dos que votaram em Obama o fizeram pela sua condição de negro,como negar o forte componente simbólico presente nessa campanha eleitoral, por tudo o que representou na História norte-americana a luta dos negros por igualdade civil.

Passado o lance eleitoral, o presidente eleito terá a difícil missão de afastar o fantasma da inexperiência, e provar que está apto a lidar com as grandes questões que angustiam a grande nação, e repercutem sobre o mundo. A retirada do Iraque, as relações com os aliados europeus, a questões do Oriente Médio, os programas nucleares do Irã e da Coréia do Norte, o novo expansionismo da Rússia ,o crescimento econômico da China,a expansão de governos populistas e autoritários na América Latina,o problema ambiental, as questões sociais internas, e, acima de tudo, a atual crise econômica recessiva , passam a ocupar a agenda diária do novo presidente.

A maneira como ele conduzirá cada uma dessas questões é que poderá fazer dele um grande estadista, ou, por outro lado, coloca-lo ao lado de Bush no lixo da História.De qualquer forma, é sempre perigoso confiar demasiadamente em figuras dotadas de carisma e grande poder de persuasão.Pode levar a alguma forma de personalismo político, que, por sua vez, leva ao autoritarismo.

Obama será bem sucedido se souber empreender o seu projeto de mudanças sem agredir os fundamentos do capitalismo – liberdade de iniciativa e propriedade privada – que fizeram dos Estados Unidos uma potência econômica, e se tiver a lucidez de se manter dentro do absoluto respeito à Lei e às instituições democráticas que fazem dos Estados Unidos a mais sólida democracia do mundo.
051108

sexta-feira, outubro 31, 2008

A NOIVA DISPUTADA

Se por um lado a diversidade e a inconsistência ideológica do partido impede que ele tenha uma atuação nacional à altura do seu tamanho, não impede, entretanto, que seja alvo da cobiça dos que aspiram a próxima candidatura presidencial. O grande número de prefeitos, governadores e parlamentares filiados ao partido, bem como a sua penetração em todos os estados da federação, fazem dele o parceiro dos sonhos de todos os presidenciáveis. Feia e desengonçada, porém possuidora de dotes cobiçados, a noiva é alvo do desejo de petistas e tucanos.

A NOIVA DISPUTADA

Se existe um partido que sintetiza a política brasileira com suas virtudes (poucas) e seus defeitos (muitos) , esse é O PMDB. Constituído por políticos de diversas tendências, reúne o que de melhor e o que de pior existe na política brasileira. Nas recentes eleições, foi o que elegeu o maior número de prefeitos. E não apenas prefeitos de pequenas e médias cidades do interior , como já era esperado, mas também de centros importantes como o Rio de Janeiro, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis

Diferentemente dos demais grandes partidos brasileiros, que fazem questão de se aparentarem ideológicos e programáticos, o PMDB é um partido propositalmente indefinido nesse campo, o que talvez explique o seu grande número de filiados e a sua capilaridade.Incorpora , pois, políticos de todas as cores e matizes.

O que mais o caracteriza é o governismo enraizado.É o típico partido fisiológico, que não se envergonha da prática escancarada do "é dando que se recebe". Vota com fidelidade canina as matéria de interesse do Executivo no Congresso, e em troca recebe ministérios, cargos nas estatais, chefias de autarquias e liberação de verbas orçamentárias.Assume despudoradamente tais práticas como definitivamente incorporadas aos costumes políticos do Brasil.

Mas falta unidade ao partido. O partido carece de um centro de poder que coordene e imponha uma linha coerente de ação nacional. Muito apropriadamente se tem dito que o PMDB não é um partido, mas sim uma federação de partidos regionais , cada qual com a sua liderança.É o partido de Orestes Quércia(SP) , de José Sarney(MA), de Renan Calheiros(AL) , de Geddel Viera Lima(BA) , de Jader Barbalho (PA), de Helio Costa(MG), de Garibaldi Alves Filho(RN),de Mão Santa(AL),de Sérgio Cabral(RJ), e por aí vai. Enfim, é o partido com muitos índios, mas também com muitos caciques.

A multiplicidade de lideranças, a grande diversidade e a falta de unidade do partido têm impedido que ele apresente candidatos nas eleições presidenciais . Suas últimas tentativas nesse sentido – Ulysses Guimarães em, 1989, e Quércia, em 1994 -, resultaram em fracasso total.

Se por um lado a diversidade e a inconsistência ideológica do partido impede que ele tenha uma atuação nacional à altura do seu tamanho, não impede, entretanto, que seja alvo da cobiça dos que aspiram a próxima candidatura presidencial. O grande número de prefeitos, governadores e parlamentares filiados ao partido, bem como a sua penetração em todos os estados da federação, fazem dele o parceiro dos sonhos de todos os presidenciáveis. Feia e desengonçada, porém possuidora de dotes cobiçados, a noiva é alvo do desejo de petistas e tucanos.

Pelo PT, Lula já anunciou que quer os peemedebistas ao lado de seu candidato em 2010, e, para isso lhe reserva, para início de conversa, a vice presidência.Os tucanos não fazem por menos . Em Minas, Aécio vem trabalhando a formação de um grande arco de alianças em torno de seu nome ,e, dentro dele, concede um lugar privilegiado ao PMDB.Caso a disputa interna dentro do PSDB resulte na vitória de José Serra, não será surpresa que ele se desligue do partido e se filie ao PMDB. Acenos nesse sentido já foram feitos ao governador de Minas.

Por seu turno, José Serra não esconde que uma aliança com o PMDB seria bem vinda embora o seu aliado preferencial seja o DEM. Serra já experimentou caminhar com o PMDB em 2002. E a experiência foi frustrante. Dividido, o partido pouco contribuiu para alavancar votos para a candidatura do tucano. Uma grande parte aderiu informalmente à candidatura de Lula, deixando Serra a ver navios.

Projetando 2010, tudo indica que a maioria do PMDB permanecerá aliada ao PT. Mas até lá muita água vai rolar sob a ponte, e tem uma crise econômica no caminho. O governo poderá perder o controle da situação e Lula, a popularidade. Volúvel como é , pode ser que a noiva desejada traia o parceiro da última jornada e caia nos braços de seu maior inimigo.É esperar para ver.
311008

terça-feira, outubro 28, 2008

É A ECONOMIA, ESTÚPIDO!

Nos seis anos de governo, Lula navegou sobre águas tranqüilas da estabilidade econômica interna que lhe havia sido deixada como herança por seu antecessor, Fernando Henrique, e por um ambiente econômico internacional extremamente favorável.Mesmo assim, o crescimento econômico na era Lula foi pífio.Agora, terá que provar pela primeira vez, que será capaz de lidar com crises econômicas internacionais.
É A ECONOMIA, ESTÚPIDO!

Que o resultado das eleições municipais tem o seu peso sobre o processo político que decorrerá até 2010, é fora de dúvida. A “vitória” de determinados caciques políticos certamente os colocarão no centro das negociações que ocorrerão daqui em diante. Mas não devemos superestimar o resultado das eleições municipais como fator decisivo sobre o ano de 2010.Muitíssimo mais importante do que o resultado das urnas é o tsunami financeiro que começou nos Estados Unidos , atingiu a Europa e a Ásia, e agora ameaça o Brasil.

Apesar de Lula afirmar tratar-se de uma simples marola, o Banco central e o Ministério da Fazenda parecem não pensar como o presidente, e, ante a chegada do inevitável, se movimentaram no sentido da acalmar os mercados e reforçar o caixa de financeiras e pequenos bancos, numa tentativa de manter o consumo aquecido.

Se considerarmos que a crise deixa o campo exclusivamente financeiro e passa a atingir o campo da produção e do comércio, o governo terá muito a fazer para restabelecer a ordem no setor econômico. Medidas que implicarão, sobretudo, em austeridade, ou seja, em cortes de despesas e redirecionamento de investimentos . Para isso, o governo terá que reavaliar todos os projetos de investimentos em obras de grande porte e de escopo evidentemente eleitoreiro, como a projetada transposição do rio São Francisco.

Nessa altura, não se sabe até que ponto o governo estará disposto a tomar medidas impopulares, porém necessárias. A popularidade de Lula foi construída a custa de muita propaganda, obras assistencialistas e estabilidade econômica. A maneira como o seu governo lidará com a crise, e o estado geral em que estará o país no ano de 2010 é que serão decisivos na escolha do próximo presidente.

Lula já provou que é capaz de passar incólume por graves denuncias de corrupção contra o seu governo, mas dificilmente resistiria a uma má gestão de uma crise de grandes proporções. Isso porque aqui como em qualquer parte do mundo, a economia é fator decisivo para a ascensão e queda de qualquer governante. Nos Estados Unidos, George W Bush foi atirado definitivamente no fundo do poço por conta da sua incapacidade de evitar que a crise atingisse a proporção que atingiu. De quebra, parece levar consigo o candidato republicano John MacCain, que o eleitorado identifica como a continuação da política de Bush. Em contrapartida, a ascensão de Barack Obama se deve em grande parte à crença do eleitorado de que ele será capaz de reverter o estado atual da economia norte-americana.

Nos seis anos de governo, Lula navegou sobre águas tranqüilas da estabilidade econômica interna que lhe havia sido deixada como herança por seu antecessor, Fernando Henrique, e por um ambiente econômico internacional extremamente favorável.Mesmo assim, o crescimento econômico na era Lula foi pífio.Agora, terá que provar pela primeira vez, que será capaz de lidar com crises econômicas internacionais.

Em 1992, James Carville, assessor da campanha presidencial de Bill Clinton, encerrou uma discussão sobre a melhor estratégia para derrotar os republicanos com uma afirmação definitiva: “É a economia, estúpido!”( “It's the economy, stupid!"). Com o tsunami econômico que se aproxima, será o governo capaz de lidar com a crise? Fará os cortes necessários na máquina estatal, mesmo que isso resulte na impopularidade do presidente? Ou preferirá sustentar artificialmente a sua popularidade evitando tomar as medidas necessárias e adiando a explosão definitiva da crise?

De qualquer forma, mesmo que o bordão de Carville tenha sido pronunciado em outro contexto, permanece válido e atual. Muito mais do que o resultado das eleições municipais de 2008, é a economia que ditará os rumos de 2010.A crise poderá definitivamente sepultar o mito Lula, assim como a corrupção feriu gravemente o PT.
281008
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sexta-feira, outubro 24, 2008

AONDE FOI PARAR A TRADICIONAL POLÍTICA MINEIRA?

Na atual disputa eleitoral pela prefeitura de Belo Horizonte, por exemplo, a tradição foi mandada às favas.Os candidatos finalistas perderam o equilíbrio e o pudor , trocaram a elegância pela grosseria, e partiram para a agressão mútua. Fica a impressão de que qualquer que seja o vencedor, BH não ficará bem servida.
AONDE FOI PARAR A TRADICIONAL POLÍTICA MINEIRA?

Minas Gerais sempre se orgulhou de seu estilo peculiar de fazer política. Formados na tradição de Milton Campos, Juscelino Kubitschek, Tancredo Neves, Israel Pinheiro e Magalhães Pinto, os políticos mineiros se deixam envaidecer pelas suas “virtudes”, entre as quais a habilidade,a discrição e o espírito conciliador. Tudo isso, é claro, temperado por uma boa dose de astúcia política. Nem sempre essas “virtudes” estiveram presentes, o que reforça a tese dos que dizem que o alegado jeito mineiro de fazer política é puro folclore.

Na atual disputa eleitoral pela prefeitura de Belo Horizonte, por exemplo, a tradição foi mandada às favas.Os candidatos finalistas perderam o equilíbrio e o pudor , trocaram a elegância pela grosseria, e partiram para a agressão mútua. No primeiro turno, enquanto se mantinha na confortável posição de líder absoluto nas pesquisas, com passaporte direto para o poder, sem a necessidade do segundo turno, Márcio Lacerda praticamente não tomou conhecimento de seus adversários. Na transição do primeiro para o segundo turno, Leonardo Quintão, candidato do PMDB, cresceu, apareceu e ultrapassou o favorito, numa demonstração de que o eleitorado belorizontino não havia digerido um candidato desconhecido que lhe havia sido imposto por uma atípica aliança entre o PT e o PSDB.

Em desvantagem, Lacerda baixou o nível de sua campanha e, em vez de propostas, preferiu desqualificar o seu adversário. Por seu turno, Quintão, muito jovem para conhecer a velha arte mineira de fazer política com elegância, exagerou na dose do revide: passou a acusar Lacerda de "criminoso comum" - por ter praticado assaltos a bancos, quando atuava em grupos clandestinos que combatiam a ditadura militar -, e de "beneficiário do mensalão" - por ter recebido dinheiro do esquema de Marcos Valério, como tesoureiro da campanha de Ciro Gomes à presidência em 2002.

A troca de acusações chegou ao nível mais baixo na última quarta feira, quando ambos participaram do debate na TV Alterosa (SBT). Sob pressão, pela reação de Lacerda nas últimas pesquisas divulgadas, que levou a disputa ao empate técnico, Quintão esqueceu definitivamente os bons modos e reforçou com maior veemência todas as acusações feitas ao adversário nas últimas semanas. O eleitor, mais interessado em conhecer as propostas de governo de cada um deles, deve ter saído do debate atônito e indignado.

Ao final, ficou a impressão de que qualquer que seja o vencedor, BH não ficará bem servida.De um lado, um candidato obscuro,sisudo , com pouca experiência política e , sobretudo,fruto de um acordão que visa levar Aécio ao Palácio do Planalto e Pimentel ao Palácio da Liberdade. Do outro lado, um candidato com toda pinta de arrrivista e demagogo, pouca consistência nas propostas de governo, e nenhuma experiência administrativa. Semelhantes, apenas na vontade de se destroçarem mutuamente.Como se vê, a tradição política de Minas está sendo atirada no lixo.

Em 1961, o escritor Otto Lara Rezende foi convidado pelo amigo Magalhães Pinto, governador de Minas Gerais, para redigir uma declaração que esclarecesse a posição do Estado em relação à posse do vice-presidente João Goulart, o Jango. Consta desse documento uma pérola de exemplo da posição matreira que sintetiza bem o espírito político de Minas,escrita por Otto: "Minas está onde sempre esteve".Pelo que se tem assistido na atual disputa pela prefeitura da capital, não está mais.
241008

quarta-feira, outubro 22, 2008

QUEM ENTENDE A POLÍTICA DO RIO?

Ao contrário dos demais estados, onde, para o bem ou para o mal, lideranças políticas costumam fincar raízes, no Rio, a crônica instabilidade do eleitorado - que muitos tentam atribuir ao espírito irreverente do carioca - gera um quadro de imprecisão e de indefinição que se reflete nas campanhas eleitorais.

QUEM ENTENDE A POLÍTICA DO RIO?

O Rio de Janeiro continua lindo, mas a sua política, instável, confusa e indecifrável. Provavelmente em nenhum outro Estado da Federação as lideranças políticas tenham uma permanência tão fugaz, marcadas por uma ascensão tão rápida quanto a queda. Provavelmente, em nenhum outro Estado os partidos políticos tenham tão pouco significado, consistência e influência. Não é por mera coincidência que o Rio é o único dos grandes estados onde o PT não passa de um partido menor, com baixa representatividade e pouca importância política.

Em pouco mais de duas décadas, fixaram residência nos principais palácios do Estado e do Município figuras como Moreira Franco, Marcello Alencar, Luis Paulo Conde, o casal Garotinho,e Benedita da Silva. Quem se lembra deles? Nos últimos anos, o recorde de permanência no primeiro plano da política carioca se deu com César Maia. Mesmo assim, ele termina o seu atual mandato tão enfraquecido que não conseguiu fazer de sua candidata Solange Amaral nada mais que uma mera figurante na campanha do primeiro turno.

Ao contrário dos demais estados, onde, para o bem ou para o mal, lideranças políticas costumam fincar raízes, no Rio, a crônica instabilidade do eleitorado - que muitos tentam atribuir ao espírito irreverente do carioca - gera um quadro de imprecisão e de indefinição que se reflete nas campanhas eleitorais. Se, por um lado , tal fato é positivo no sentido de fazerem os cariocas menos propensos ao coronelismo político, por outro pode deixa-los mais susceptíveis aos aventureiros e arrivistas.

O atual processo eleitoral é uma evidência disso. No início da campanha, o senador Crivella, apoiado no rebanho de fiéis adeptos das igrejas evangélicas ,despontava como o grande favorito ao segundo turno. Ao longo da campanha ,foi ultrapassado pelo candidato do governador, Eduardo Paes, e pelo azarão da disputa, o deputado Fernando Gabeira.

Os analistas políticos tentam decifrar esse labirinto político e encontrar algum indício de racionalidade no processo eleitoral carioca. A tentativa resulta, por exemplo, na argumentação de que Paes seria o candidato das periferia, dos subúrbios e dos iletrados, enquanto Gabeira teria os votos dos cariocas da zona sul, rica e urbanizada. Pode até ser.

Embora o cenário político do Rio tenha particularidades que o diferencia do restante do País,num ponto eles se assemelham: no baixo nível em que a campanha se desenrola. Pressionado pela ligeira vantagem de Gabeira nas pesquisas, os partidários de Eduardo Paes apelam para os golpes baixos e para a desqualificação do adversário.

Se em São Paulo a masculinidade do candidato do DEM Gilberto Kassab é posta em dúvida pelos partidários de Marta, no Rio, os adversários de Gabeira não fazem por menos. Panfletos apócrifos acusam-no de partidário da liberação do consumo de drogas, simpático às causas dos homossexuais, e preconceituoso em relação às pessoas que vivem nos subúrbios.

Em São Paulo, a campanha negativa promovida por Marta e seus partidários teve efeito bumerangue e voltou-se contra a própria candidata. No Rio, não se sabe que efeito terá sobre o eleitorado a campanha difamatória contra Gabeira. Muito menos quem será o vencedor, e por quanto tempo durará a sua liderança sobre a política da cidade. Porque no Rio, em matéria de política, a única certeza é a dúvida.
221008

segunda-feira, outubro 20, 2008

AÇÃO DESASTRADA

AÇÃO DESASTRADA

Uma ação policial anti-sequestro, da qual os reféns não saem ilesos, mesmo que resulte na prisão do seqüestrador, nunca pode ser considerada "vitoriosa". O que aconteceu em SP no final da última semana mostra como a polícia está despreparada para lidar com esse tipo de ação criminosa. Uma sucessão de erros estratégicos resultou na morte da adolescente Eloá e ferimentos em Nayara, e provou, mais uma vez, que a polícia brasileira não está preparada para esse tipo de ação. O circo armado por policiais ,imprensa, e curiosos em frente ao prédio onde Lindemberg mantinha duas adolescentes sob a mira de um revólver, não indicava outro desfecho que não o da tragédia anunciada.

Para a maioria dos observadores, o rapaz chegou à atitude extrema devido a ação precipitada e desastrada da polícia. Por seu turno, as autoridades policiais se defendem, afirmando que o GATE somente decidiu invadir após ouvir um tiro no interior do apartamento .Os indícios, entretanto, apontam para outro caminho: o de que o sequestrador tomou a atitude tresloucada após se sentir acuado pela presença da polícia no interior do apartamento, quando da explosão de uma bomba, na tentativa de arrombar a porta.

As autoridades do Estado e o próprio governador José Serra, tentam se isentar da responsabilidade e atribuem ao “desequilíbrio do seqüestrador” o final trágico do incidente. Atribuir a morte da refém ao desequilíbrio de Lindemberg seria uma justificativa cômica se não fosse trágica, pois o comportamento equilibrado seria uma das últimas virtudes a se esperar de um jovem que seqüestra duas adolescentes e as mantêm cativas por uma semana. Justamente por isso, exige-se da polícia um comportamento oposto, ou seja, que ajam com determinação, mas com prudência e bom senso. E, sobretudo, com inteligência.

Tal comportamento, talvez, exigisse a evacuação da área em frente ao local do cativeiro, a redução da presença ostensiva de policiais no local,e a retirada da imprensa e dos curiosos. Mas, sobretudo, exigiria muita paciência e muita precisão no momento do desfecho da ação. O que se viu ao longo da semana passada, foi o contrário: foi um show de exibicionismo onde a integridade das vítimas parecia ser o que menos importava, e que culminou com a grotesca decisão de permitir que a jovem Nayara retornasse ao local um dia depois ter sido libertada pelo sequestrador.

A polícia paulista provavelmente tem em seu currículo o registro de sucesso em muitas empreitadas anti-sequestro anteriores. Mas no caso presente agiu de modo precipitado, e errou de maneira primária.Se não quiser ficar pior do que já está nesse caso, o governo deve reconhecer o erro, dar satisfações à sociedade, pedir desculpas e indenizar às famílias das vítimas.
201008

sexta-feira, outubro 17, 2008

O MAU EXEMPLO VEM DE CIMA

O MAU EXEMPLO VEM DE CIMA
No Brasil, a obediência às decisões tomadas pela Justiça parece valer apenas para o cidadão comum, de preferência dono de uma conta bancária pequena, e sem acesso fácil a advogados. Em 20 de agosto, o STF editou a súmula vinculante nº13, que proibiu, quase por completo, a prática do nepotismo na administração pública.

Esperava-se que os órgãos e instituições do Estado cumprissem de pronto a decisão da Justiça. Afinal, como diz o ditado, decisão da Justiça não se discute, cumpre-se. Mas, tal não ocorreu. No Senado, um dos mais vistosos cabides de emprego da área federal, senadores se recusaram a obedecer a decisão do Supremo, o que levou o presidente da Casa, senador Garibaldi Alves, a agir com muito atraso.Pressionado pela imprensa e pela opinião pública, determinou que parentes de senadores empregados nos gabinetes sejam demitidos imediatamente.

Foi o que bastou para que alguns senadores, numa tentativa de encontrar brechas jurídicas para descumprir a decisão, alegassem que o ato do Supremo não tem efeito sobre os parentes nomeados antes da posse do senador.É o caso específico do contumaz Epitácio Cafeteira, que se recusa a demitir os parentes contratados antes de sua posse no atual mandato, em 2007. Na verdade, os referidos parentes foram contratados no mandato anterior do senador maranhense, e, portanto, o direito de exceção que reivindica é um ato de pura malandragem. Mesmo assim, a questão será levada ao procurador-geral da República, que poderá encaminhá-la ao Supremo.

Na essência, esse imbróglio não passa da recidiva de uma antiga doença que deteriora o organismo brasileiro: parlamentares, magistrados, ministros, governadores e secretários , eleitos ou não, insistem em usar seus cargos públicos como se privados fossem. Agem com desfaçatez e insolência , e se comportam como se fossem donos de um patrimônio que, afinal, pertence a toda a coletividade.Aqueles que deveriam ser os primeiros a dar exemplo de moralidade e ética são os primeiros a descumprir a Lei,a afrontar a Justiça e a zombar da sociedade que os sustentam com os impostos pagos.
171008

quinta-feira, outubro 16, 2008

O ÚLTIMO DEBATE


O ÚLTIMO DEBATE

O último debate entre os presidenciáveis dos Estados Unidos, não acrescentou muito ao que já se sabia a respeito dos dois. Mais uma vez, Obama mostrou-se mais articulado, demonstrando melhor domínio dos temas propostos. MacCain se apresentou mais agressivo, insistiu na tese da diminuição dos impostos,defendeu menos presença do governo na vida do cidadão, e procurou desvencilhar-se o quanto pode do peso do governo Bush sobre as suas costas.Em determinado ponto do debate, provocado por Obama, chegou a dizer: “Não sou o presidente Bush”.

Por seu turno, Obama reafirmou a sua posição de que o Estado deve atuar racionalmente na ativação de políticas públicas para melhorar a vida dos cidadãos mais carentes, afirmou que sua proposta de diminuição na carga de impostos beneficiará a classe média, e não as grandes corporações , o que atribui à proposta de MacCain nessa questão.O que de fato ambos fazem é reafirmar a posição histórica dos seus respectivos partidos. Os republicanos na defesa de um estado mais liberal, e os democratas defendendo um governo mais participativo.

O que está fazendo a diferença é a forma o desastroso governo Bush tem influenciado a campanha de cada um deles. Nesse ponto, é óbvia a desvantagem do republicano. Por mais que ele tente se desvincular de Bush com argumentos de que por diversas vezes votou contra as propostas do Executivo no Senado, é inevitável a associação entre os dois.

Por mais que MacCain tente convencer os eleitores de que o malogro do governo Bush não se deu pelo fato do presidente ter sido um fiel seguidor das causas do Partido Republicano, mas sobretudo pelo despreparo e pela total inaptidão de Bush para governar um país do porte dos Estados Unidos,a imagem de mudança projetada por Obama ao longo da campanha foi mais convincente e permite, agora, concluir que somente um tsunami político lhe roubará a vitória.

161008

quarta-feira, outubro 15, 2008

ROLANDO LADEIRA ABAIXO


ROLANDO LADEIRA ABAIXO

O que o norte-americano John MacCain,a paulistana Marta Suplicy e o carioca Eduardo Paes têm em comum?À primeira vista, nada, a não ser o fato de serem candidatos em reta final de campanha. No campo das idéias, o primeiro se posiciona à direita, a segunda se declara de esquerda e o terceiro não se sabe bem, pois muda muito de posição. Mas, ante a possibilidade de perderem a disputa pelo poder, eles se tornam muito parecidos. Na agressividade e nos golpes baixos deferidos contra os seus adversários.

Nos Estados Unidos, MacCain, mais de dez pontos percentuais atrás de Barack Obama, atira contra o seu adversário chamando-o de “antipatriota”, “muçulmano de fé” e “aliado doa árabes”; em São Paulo, Marta invade a vida pessoal de Gilberto Kassab e insinua ser ele homossexual; no Rio, Paes faz pior: incomodado com a ascensão de Fernando Gabeira, propaga pela cidade que seu adversário além de gay e maconheiro é preconceituoso em relação às pessoas do subúrbio.


No trecho mais forte da música “O Tempo Não Para”, Cazuza diz: “Te chamam de ladrão, de bicha, maconheiro; transformam o País inteiro num puteiro; pois assim se ganha mais dinheiro”. Pois é. Na hora do desespero, e na falta de argumentos convincentes, MacCain, Marta e Paes apelam para a baixaria.O que serão capazes de fazer se conseguirem, de fato, o poder?
151008

segunda-feira, outubro 13, 2008

PINTANDO O FUTURO COM AS TINTAS DO PRESENTE

Mesmo assim, qualquer que seja o quadro político resultante das urnas, ele não dará uma certeza do que acontecerá adiante. Será apenas um indicativo. Muita água deve rolar antes de 2010. Num país em que as instituições ainda são frágeis, em que os partidos políticos carecem de solidez programática e ideológica, em que os políticos mudam de posição ao sabor dos ventos, e em que as crises econômicas costumam abalar os frágeis alicerces da política, é uma temeridade pintar o quadro político de 2010 com as tintas de 2008.
Serra, Lula e Aécio. Na corrida pela Presidência, os três acreditam que o resultado das urnas municipais garantem meio passaporte para o poder em 2010. Será?

PINTANDO O FUTURO COM AS TINTAS DO PRESENTE

Embora aos eleitores das grandes cidades em que ocorrerão as disputas do segundo turno interesse saber qual candidato reúne melhores condições de resolver as questões básicas de seus municípios, no território dos políticos o pensamento está voltado para a disputa presidencial de 2010. Nesse sentido, a preocupação se relaciona com quem sairá fortalecido e quem sairá enfraquecido do atual embate.

Lula, José Serra, e Aécio Neves são os atores principais desse drama - ou comédia - cujo primeiro ato termina justamente após a apuração das urnas no dia 26 de outubro. A vitória de um ou de outro candidato, apoiado por esse ou aquele presidenciável, não traz a certeza de que o quadro político para 2010 já estará definido com antecedência, mas certamente será um bom indicativo de como as coisas caminharão até lá.

Nas quatro principais cidades brasileiras, - São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre - o presidente Lula tem interesse direto, e se esmera pessoalmente, na vitória de Marta Suplicy, ficaria muitíssimo satisfeito com a vitória da petista Maria do Rosário em Porto Alegre,e gostaria muito que Marcio Rezende vencesse em Belo Horizonte.No Rio, entretanto, o apoio a Eduardo Paes não vai além de mera formalidade.

Entretanto, com exceção de São Paulo, onde a derrota de Marta para o candidato do DEM representaria, de fato, uma grande perda, o presidente não se sentiria derrotado se em Porto Alegre e em Belo Horizonte os vitoriosos fossem, respectivamente, José Fogaça, e Leonardo Quintão.Afinal, ambos pertencem ao PMDB, partido que tem se constituído na mais forte base de sustentação do governo no Congresso, e com o qual Lula conta para construir a aliança em torno do seu candidato em 2010.

O Rio , entretanto, é um mundo à parte, difícil de ser compreendido até pelos mais experientes cientistas políticos. Lula não nutre a mínima simpatia por Eduardo Paes, candidato do PMDB, por razões óbvias: quando deputado federal pelo PSDB, Paes foi um dos mais atuantes algozes do governo petista , e provocou ressentimentos no casal presidencial ao investigar os negócios suspeitos de Fábio Luis, filho do presidente.Mas o pragmatismo com que, no poder, passou a encarar o jogo da política o conduziu a sufocar as mágoas , atender aos apelos do seu fiel aliado Sérgio Cabral, e declarar apoio ao seu antigo desafeto. Quando menos, pelo fato de o DEM e o PSDB já terem declarado apoio ao adversário de Paes, Fernando Gabeira. Para Lula, lamentável mesmo seria uma derrota em São Paulo.

Surfando em águas tranquilas durante a maior parte do primeiro turno, a candidata petista só viu o seu favoritismo se desmanchar no final da campanha , por conta da ascensão vertiginosa de Gilberto Kassab. Agora, a candidata petista não pode sequer “relaxar e gozar”, tantas serão as dificuldades que terá que enfrentar para reverter os 17 pontos de vantagem de seu adversário, nas pesquisas. No último debate entre os dois, transmitido pela Band, Marta se mostrou tensa e agressiva, num contraponto ao prefeito,que aparentava estar mais relaxado e decidido a mostrar propostas de governo. O desespero petista não é em vão: Lula e Marta sabem que por detrás de Kassab está José Serra.


Enquanto isso, em Minas, Aécio Neves, que jogou todas as fichas na aliança com o PT local e na candidatura de Márcio Lacerda, na expectativa de que este venceria de goleada no primeiro turno, teve que calçar as sandálias da humildade e refazer toda a estratégia de campanha. Afinal, uma vitória do peemedebista Leonardo Quintão abalaria as pretensões presidenciais do governador mineiro dentro do PSDB, e deixaria Serra mais feliz do que já está.

Mas a caminhada do jovem e desconhecido candidato do PMDB não parece fácil.Além de se mostrar um tanto atônito com o seu próprio feito, Quintão parece não ter propostas consistentes, experiência administrativa, nem estrutura política para enfrentar e vencer o candidato oficial. Continuando a ter a seu serviço as máquinas governamentais do Estado e da Prefeitura de BH, Marcio Lacerda , em que pese a sua inexperiência política, demonstra ser mais qualificado para lidar com questões econômicas e administrativas do que seu adversário.E isso pesa na hora do eleitor decidir.
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Mesmo assim, qualquer que seja o quadro político resultante das urnas, ele não dará uma certeza do que acontecerá adiante. Será apenas um indicativo. Muita água deve rolar antes de 2010. Num país em que as instituições ainda são frágeis, em que os partidos políticos carecem de solidez programática e ideológica, em que os políticos mudam de posição ao sabor dos ventos, e em que as crises econômicas costumam abalar os frágeis alicerces da política, é uma temeridade pintar o quadro político de 2010 com as tintas de 2008.
131008

quarta-feira, outubro 08, 2008

A CRISE E OS DISCURSOS TOLOS

Uma crise dessa natureza tem, pelo menos, 50% de componentes psicológicos: da apreensão ao medo, do medo ao pânico, e do pânico ao desespero. A primeira tarefa que se impõe é acalmar os mercados e tranquilizar a sociedade, evitando que a bola de neve assuma uma dimensão e uma força fora de controle.Nesse sentido, o socorro financeiro do governo norte americano aos bancos em situação de falência , discutido pelo Congresso e avalizado pelos dois candidatos à presidência, foi uma providência correta e imprescindível para evitar que a crise se propague como uma epidemia.

A CRISE E OS DISCURSOS TOLOS

A crise financeira que afeta a economia norte americana tem sido comemorada por muitos como um sintoma evidente do fim do capitalismo. Os que estão saudosos dos tempos da União Soviética e países congêneres atribuem a atual crise a mesmo simbolismo que a queda do muro de Berlim teve para o fim do comunismo, prevendo, desde já, um futuro tenebroso, com quebras de bancos e instituições financeiras, falência de empresas e corporações, paralisação do comércio internacional, desvalorização das principais moedas, desemprego em massa e depressão. Os pessimistas chegam a prever algo muito pior do que aconteceu na década de 30, levando-se em conta a globalização da economia.

Calma, pessoal! Não é bem assim. Em primeiro lugar, a atual crise, em que pese a gravidade que assumiu, tem se limitado, por enquanto, ao mercado de empréstimos e financiamentos, e não atingiu o que os economistas chamam de “economia real”, ou seja a que engloba o setor da produção de bens de capital , de consumo e de serviços. Em segundo lugar, a crise não foi causada pela falência do modelo “neoliberal”, como querem os desafetos do capitalismo, simplesmente porque esse modelo não existe da forma como a esquerda a retrata. Por mais “liberal” que a economia norte-americana e de outras nações capitalistas possam parecer, os bancos centrais, as agências de fiscalização e regulamentação, e os fundos de reserva, funcionam como freios e, se muitas vezes, como agora, costumam falhar na missão de dar respostas rápidas a qualquer sinal de perigo, podem se úteis para evitar que as crises fujam do controle.

Uma crise dessa natureza tem, pelo menos, 50% de componentes psicológicos: da apreensão ao medo, do medo ao pânico, e do pânico ao desespero. A primeira tarefa que se impõe é acalmar os mercados e tranquilizar a sociedade, evitando que a bola de neve assuma uma dimensão e uma força fora de controle.Nesse sentido, o socorro financeiro do governo norte americano aos bancos em situação de falência , discutido pelo Congresso e avalizado pelos dois candidatos à presidência, foi uma providência correta e imprescindível para evitar que a crise se propague como uma epidemia.

A decisão de injetar cerca de US$ 700 bilhões de recursos públicos para salvar instituições privadas, apesar das críticas, foi uma forma acertada de evitar o pior, ou seja , o gigantesco prejuízo que milhões de pessoas que tinham as suas poupanças, seguros e pensões confiados a essas instituições.Portanto, o ato de socorro, embora agrida os princípios do liberalismo econômico, foi uma necessidade, levando-se em conta que a ausência do governo nesse caso, significaria , aí sim, um golpe fatal na economia norte americana.

Guardadas as devidas proporções, a mesma crítica que se faz agora ao socorro do governo ao sistema financeiro foi feita ao governo de FHC por ocasião do PROER. Atacado duramente pela oposição petista, viu-se depois que se tratou de uma mediada acertada, pois salvou os correntistas, deixou que os bancos fossem incorporados por outras instituições , ou naufragassem naturalmente, e tornou o mercado bancário brasileiro menos instável, o que , ao final , viria beneficiar o próprio governo petista.

Os primeiros sinais da crise já chegaram ao Brasil, na forma de retirada de ativos para cobrir rombos no exterior, na insegurança dos pequenos bancos e instituições de crédito, e nas oscilações frenéticas dos índices da Bovespa. Nada ainda que seja motivo de pânico, mas nada também que permita cruzar os braços e negligenciar mediadas preventivas contra a ameaça que se avizinha.Nesse sentido, o comportamento e as declarações do presidente Lula têm sido, mais uma vez, lamentáveis.

Durante o desenrolar da crise, não ouvimos do presidente nenhuma manifestação que traduzisse sensatez, equilíbrio e discernimento. Pelo contrário, o estadista de Garanhuns usou e abusou do gracejo, da ironia e do deboche para se referir aos apertos por que passa a economia norte americana. Entre outras pérolas, relativizou a crise - “Crise? Que crise? Vai perguntar para o Bush.” - , ironizou a situação dos bancos – “Bancos importantes que passaram a vida dando palpites sobre o Brasil estão quebrando” - , e atacou o FMI – “O FMI passou anos dando lições ao Brasil, e agora está quietinho”. Discursos tolos não evitam nem amenizam as crises econômicas.

O que Lula não disse, e talvez nunca diga por motivos óbvios, é que a aparente solidez em que o Brasil se encontra não foi obra do acaso, nem fruto de uma política pensada e aplicada pelo seu governo. É herança do governo do seu antecessor , quando foi posta em prática a estabilidade da moeda, dado início a reforma do Estado, com a reforma da previdência e as privatizações das estatais, e ajustadas as contas públicas, sob a orientação e controle do FMI , contra o qual o presidente Lula hoje vocifera. Em vez de destilar ironias e remoer antigas frustrações , Lula agiria melhor se fizesse o dever de casa.

O país atingiu a relativa tranqüilidade em que se encontra, com reservas superiores a US$200 bilhões de dólares e o PIB crescendo na ordem de 5,5% graças a organização das contas públicas segundo o receituário do FMI, e o crescimento das exportações , no primeiro mandato de Lula . No segundo mandato, entretanto, o desejo de se perpetuar no poder vem fazendo com que o populismo supere a prudência. Com isso, a máquina pública se torna cada dia mais inchada, as políticas públicas são orientadas para gastos cada vez com o assistencialismo, em detrimento com investimentos em educação, e o mercado prefira o ganho fácil das aplicações garantidas por juros estratosféricos do que os lucros advindos dos investimentos na produção.

Portanto, embora o governo petista queira fazer crer que nos encontramos numa ilha de paz segurança e prosperidade, o Brasil é, de fato, um organismo enfraquecido, campo propício para que as bactérias da crise proliferem . Que o governo, portanto, trate de fortalecer o organismo em vez de deitar falação. Porque, apesar do desejo incontido de muitos, o capitalismo não acabou, e ele não está imune às crises.
101008

segunda-feira, outubro 06, 2008

MOVIMENTO DAS NUVENS


José Serra não tem o que reclamar da vida: o seu candidato, Gilberto Kassab, terminou o primeiro turno em situação melhor do que as pesquisas previam,deslocou Marta para o segundo lugar.Melhor do que assistir a vitória de Kassab, deve ter sido para o governador paulista assistir a débâcle de Geraldo Alckmin.Mais ainda, o resultado das urnas revelou a falsidade da “tese” de que candidatos apoiados pelo presidente Lula possuíam o passaporte automático para o poder.

MOVIMENTO DAS NUVENS

Políticos, analistas e palpiteiros em geral, ao avaliarem o resultado das eleições municipais, muitas vezes metem os pés pelas mãos, e chegam a conclusões precipitadas. É preciso ter cuidado nesse tipo de analise, pois a política é dinâmica, instável e imprevisível; e o que é certeza hoje, amanhã já poderá não ser. Um processo eleitoral, como o que se encerrou ontem, é único, e retrata a disposição do eleitor num determinado momento, e que pode não ser a mesma daqui a uma semana. É, portanto, arriscado projetar para um futuro ainda distante e incerto o resultado das urnas.

Mesmo assim, sobre os resultados de ontem, algumas observações podem ser feitas. A primeira é que José Serra não tem o que reclamar da vida: o seu candidato, Gilberto Kassab, terminou o primeiro turno em situação melhor do que as pesquisas previam,deslocou Marta para o segundo lugar, e, com o apoio dos eleitores de Alckmin e de Maluf, tem grandes chances de vitória no segundo turno.

Melhor do que assistir a vitória de Kassab deve ter sido para o governador paulista assistir a débâcle de Geraldo Alckmin,que nos últimos anos vinha se constituindo numa pedra no sapato, dentro do PSDB paulista.De quebra, Serra acertou Lula, que apoiou abertamente a candidatura de Marta, e atingiu Aécio Neves, que além de ver o seu candidato preferido em São Paulo ser derrotado, deve estar amargando o fato do candidato por ele fabricado – Marcio Lacerda – ter sido obrigado a disputar o segundo turno contra um candidato apoiado pelo ministro Helio Costa, seu adversário em Minas. Melhor do que isso, impossível.

A segunda observação é que o retrato das urnas revelou a falsidade da “tese” de que candidatos apoiados pelo presidente Lula possuíam o passaporte automático para o poder.Marta Suplicy, mesmo com a dedicação do presidente, caiu de uma liderança aparentemente tranquila nas pesquisas para uma surpreendente segunda colocação.Em Natal, a candidata petista, pela qual se empenhou, foi derrotada pela candidata apoiada pelo senador José Agripino, um dos principais líderes da oposição no Congresso.No Rio, o presidente teve que amargar o fato de seu candidato preferido, o senador Crivella, ser retirado do segundo turno por dois nomes não muito simpáticos a ele: o ex deputado Eduardo Paes, que foi um dos mais atuantes parlamentares na CPI que investigou o mensalão , e Fernando Gabeira, que deixou o PT desiludido com Lula e com o partido.

Finalmente, observa-se que, ao optar por candidatos relativamente jovens, no lugar de políticos mais experientes,o eleitor das grandes cidades parece estar demonstrando o seu desalento em relação aos métodos convencionais de se fazer política, e o seu repúdio às velhas figuras da política, já testadas e reprovadas.

Nas principais capitais, o segundo turno terá a presença de personagens que, até o início da campanha, eram ilustres desconhecidos para a maioria dos eleitores. É o caso de Eduardo Paes, no Rio de Janeiro, de Maria do Rosário, no Rio Grande do Sul e de Leonardo Quintão, em Belo Horizonte. Mesmo Gilberto Kassab, em que pese os seus anos de estrada, ainda é uma novidade, porque só assumiu o primeiro time da política nacional recentemente, por ocasião da candidatura de Serra ao governo do Estado. Em contrapartida, o eleitor de SP demonstrou a sua clara rejeição por políticos já conhecidos, como Alckmin e Maluf.

Mas cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém. Tudo o que se disser agora não passarão de ligeiras impressões, colhidas no calor dos resultados. O segundo turno é que irá consolidar o processo eleitoral e definir de maneira mais precisa o quadro político, possibilitando uma avaliação mais segura.É precipitado e temerário indicar vencedores e perdedores, antes da apuração das urnas, no final do segundo turno. Pois como já dizia o ex-governador de Minas, Magalhães Pinto, a política é tão estável quanto o movimento das nuvens.
061008

sexta-feira, outubro 03, 2008

AS PREVISÕES DA MÃE DEDÉ

Mãe Dedé vai fazer uma previsão para as eleições em algumas capitais:
Em São Paulo, Marta e Kassab se elegem para o segundo turno. A diferença entre os dois, "independente de posição" (pode ser Kassab em primeiro) não passará de 2%. Kassab vencerá no segundo turno e implantará o programa "Cara Limpa", proibindo o uso de botox em São Paulo. Marta muda de São Paulo.
Em Cuiabá, segunda capital mais importante destepaíz, pro meu blog, Wilson Santos (PSDB) ganhará ainda no primeiro turno. Não pelos méritos de sua campanha, que diga-se de passagem, foi assim, assim, mas pelo pouco carisma do adversário Mauro Mendes (PR). O cara olha zangado pra câmera que parece querer trucidar o eleitor.
No Rio de Janeiro, Gabeira e o Eduardo Paes irão para o segundo turno. Crivela, desencantado, fundará uma nova igreja, a Igreja Universal de Deus é o cacete, em associação com padre Marcelo, para tentar dissociar seu nome do bispo Edir Macedo.
Padre Marcelo ainda não deu resposta porque já está estudando outra proposta, feita por Alckmin e Gabriel Lu Chalita. É para fundarem a Igreja do Reino do Deus é Pai e Serra é o Capeta.



Em Porto Alegre, Fogaça e Rosário vão para o segundo turno. Manuela Dávila volta pra Brasília e recebe propostas de posar nua para a Pravdaboy, a Playboy russa. Hahaha. Seu namorado continuará sem querer ‘intrometer’ nas posições dela.
Em Curitiba, bem, lá não tem graça. Beto Richa (PSDB) passará a perna no companheiro Álvaro Dias e será o próximo candidato ao governo do Paraná. Requião é declarado louco, internado em um hospício, mas foge para a Venezuela do seu amigo Chávez. Ah, ele levará tooooda a família junto. Todos empregados, claro, pelo nepobolivarianismo.
Em Belo Horizonte Marcio Lacerda ganhará no primeiro turno, mas há dúvida. Se não vencer, perderá no segundo e chamará Ciro Gomes pra juntos saírem xingando os jornalistas do país. Aécio, para não se envolver, se internará em uma clínica e fará uma plástica.
No Recife, enquanto os tubarões atacam os membros dos banhistas na praia da Boa Viagem, outro petista João é eleito e mantém os tubarões petistas na prefeitura atacando os fundos do povo. Eduardo Campos se achará o próprio vice da Dilma e brigará com Ciro, que xingará os jornalistas.
Em Salvador o malvadinho vai ganhar, apesar do copioso choro de João Henrique, que vagará pela cidade dizendo: Berro pelo aterro, pelo esterro. Berro por meu berro, pelo meu erro...
Em Fortaleza, Luziane Lins será eleita prefeita e continuará administrando o puteiro. Ciro Gomes xingará os jornalistas e chamrá Flora (personagem da esposa Patrícia Pilar), para exterminá-la.

Adriana Vandoni - Prosa & Política http://www.prosaepolitica.com.br/