segunda-feira, dezembro 03, 2007

A ARTE DE GOVERNAR É A ARTE DE GASTAR

Apesar da aparente resistência do Senado, a CPMF deverá ser aprovada até o final do ano. Talvez o governo tenha que fazer algumas concessões, mas nada que prejudique a essência (má) desse tributo. Para isso, a máquina do executivo já entrou em ação com toda força para garantir os votos dos que se anunciam indecisos, ou dos que se anunciam contrários ao imposto mas não demonstram muita convicção. E para tal possui argumentos "sólidos": a liberação de uma verba aqui, outra ali, outra acolá; a concessão de um cargo aqui,outro ali, outro acolá, e por aí vai.



A ARTE DE GOVERNAR É A ARTE DE GASTAR

Indo na contramão da racionalidade e do bom senso , o presidente Lula afirma que governar é gastar. E acrescenta que sem muito arrecadar não consegue governar. Usando de uma franqueza despudorada, Lula revela um estilo de governar completamente desconectado dos padrões de probidade, seriedade, racionalidade e bom senso que se espera de um boa gestão dos recursos públicos.

Infelizmente estamos sendo governados por quem acredita que tais recursos jorram de uma fonte inesgotável. A sociedade brasileira tem pago um alto preço por isso. A nossa carga tributária é uma das campeãs mundiais , o que faz com que o país se inclua no ranking dos menos competitivos.
O Brasil carece de uma legislação tributária que coloque disciplina no caos tributário em que estamos metidos.Mas tal disciplina parece não interessar ao governo , pois colocaria ordem e limites na barafunda atual, que permite ao governante criar taxas e contribuições, a seu livre arbítrio.

No atual sistema existem impostos, taxas e contribuições para tudo, mas a eficiência com que os recursos são aplicados é inversamente proporcional ao montante do valor arrecadado, como comprovam o estado de nossas escolas públicas, estradas e hospitais .O maravilhoso país descrito na propaganda governamental e nos discursos do presidente só existe na cabeça dele e do grupo que o cerca

Neste momento, o governo se empenha, como poucas vezes se viu em outra causa, na prorrogação da CPMF. Afirma que é esta é uma causa de vida ou morte, pois que sem ela o país se tornaria ingovernável.Não é bem assim. A política de austeridade fiscal somada ao excesso de arrecadação, que foram marcas do primeiro mandato de Lula , sob a batuta da dupla Palocci e Meirelles, possibilitaram um equilíbrio financeiro que, infelizmente, no atual mandato, o presidente , secundado pelos ministros Guido Mantega e Dilma Roussef, quer implodir.

Exemplo de que o governo não anda com os bolsos vazios foi o anúncio feito pelo Banco Central de que de janeiro a outubro deste ano o setor público atingiu um superávit primário recorde de R$106,6bilhões. O fato é que mesmo sem os recursos da CPMF, a carga tributária continuaria altíssima o suficiente para que o governo pudesse fazer um excelente administração, desde que cortasse gastos, limitasse as despesas com o pessoal e combatesse a corrupção e o desperdício, ou seja, fizesse o dever de casa.. Mas o governo parece não estar disposto a fechar as torneiras por onde entram os tributos e a tapar os ralos do desperdício.

Apesar da aparente resistência do Senado, a CPMF deverá ser aprovada até o final do ano. Talvez o governo tenha que fazer algumas concessões, mas nada que prejudique a essência (má) desse tributo. Para isso, a máquina do executivo já entrou em ação com toda força para garantir os votos dos que se anunciam indecisos, ou dos que se anunciam contrários ao imposto mas não demonstram muita convicção. E para tal possui argumentos "sólidos": a liberação de uma verba aqui, outra ali, outra acolá; a concessão de um cargo aqui,outro ali, outro acolá, e por aí vai.

Quem parece não estar disposto a afinar é o Democratas.Não foi coincidência o fato de o presidente Lula o ter escolhido como o seu inimigo preferencial. Em mais de uma oportunidade na semana passada, o presidente disse que somente "os sonegadores e o PFL" seriam contrários à CPMF. Os democratas ficaram agradecidos ao presidente. Nenhum trabalho de marketing do partido teve tanta eficiência quanto as palavras de Lula, para colocá-los na posição de oposicionistas intransigentes e radicais.Era tudo o que eles queriam. Em contrapartida, ao privilegiar o ex-PFL como inimigo numero um do governo, Lula colocou o PSDB no seu devido lugar: o de um partido oposicionista ma non troppo,ou seja, o de um partido disposto a ceder.

Portanto, neste trabalho de cooptação de senadores para a sua causa , o governo conta com algumas deserções na bancada oposicionista por força da pressão dos quatro governadores tucanos- Aécio Neves (MG), José Serra (SP), Yeda Crusius (RS), e Cássio Cunha Lima (PB) -, tão interessados quanto Lula na manutenção do tributo.Tal qual o presidente, eles receiam que sem os recursos tenham dificuldades de governar os seus estados. Além disso, Serra e Aécio , de olho em 2011, não querem começar um eventual mandato presidencial sem esta fonte de recursos.

Como se pode ver, a perspectiva do poder faz com que os tucanos falem grosso no Senado, mas afinem o seu discurso na hora de negociar com o Planalto.E é acreditando no colaboracionismo tucano que o governo acredita que os fartos recursos da CPMF farão parte dos orçamentos até o ano de 2011. Sendo assim, o governo continuará a tentar nos convencer de que a arte de (bem) governar é a arte de (muito) gastar.
031207

10 comentários:

ANT f d disse...

O Problema é que o DEM demorou para acordar, mas como dizem, antes tarde do que nunca. Ele optou por uma definição e agiu corretamente. O
Presidente Lula critica diretamente este partido, talvez em função dele ter sido o primeiro a
fechar questão contra a CPMF.

Quanto ao PSDB, ele ainda está perdido, principalmente porque o PT trouxe para si sua
forma de adminstrar e de gestão, o que gerou
uma polêmina interna quanto o posicionamento que deve tomar.

Se criticar, podem estar criticanndo algo que fizeram, se não criticar, não estão se comportando como oposição e nessa indecisão
esse partido perde muito.

Para coerência como oposição eles deveriam fechar questão tanto pára com a CPMF como
a cassação do Senador Renan, que por duas
vezes ficou registrado que quebrou o decoro
parlamentar.

Quanto Aécio e Serra, se quizerem conquistar alguma coisa, devem parar com essas posições, assim como fazer uma dobradinha de ambos, caso contrário irão perder novamente.

nidia disse...

Essa "necessidade" de arrecadação por parte do governo tem algo de psicológico e bastante falta de escrupulos. Quanto mais se arrecada, mais esses políticos gastam sem critério. Vêem essa enchorrada de dinheiro saindo pelas tetas do governo que psicologicamente ficam insaciáveis, e mais uma vez somos nós que pagamos a conta.
Segundo estatisticas a arrecadação de impostas federais, estaduais e municipais, em 2007, será 11% maior que em 2006. Essa porcentagem a mais poderia suprir a arrecadação da CPMF penso eu. Mas o governo quanto mais tem mais quer. Ja vi cupincha de governador do Estado de São Paulo, há alguns anos, jogar dolares (muitos dolares) para a multidão, dizendo: vcs querem dinheiro, então peguem..., e não foi só uma vez. Podem imaginar a cena?

Anônimo disse...

A conversa mole de Heloísa Helena
Sei que contestar Heloísa Helena, presidente do PSOL, parece, além de desnecessário, uma covardia. Será? Lembram-se do levantamento do Datafolha? Em alguns cenários, ela aparece em terceiro lugar nas intenções de voto; em outros, em segundo. Pode ter entre 13% e 20% dos votos. Certo, na disputa propriamente, tende a emagrecer. Mas, ainda assim, aquele seu discurso destrambelhado seduz. Leia texto de Elizabeth Lopes, no Estadão On Line. Volto depois:

A presidente nacional do PSOL, Heloísa Helena, afirmou hoje, em São Paulo, que não há espaço para o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A polêmica esteve em debate na Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio) e reuniu, além de Heloísa, a ex-deputada Zulaiê Cobra Ribeiro (PHS-SP), o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), o ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo (DEM) e os cientistas políticos Humberto Dantas, do Movimento Voto Consciente, e Rubens Figueiredo, do Centro de Pesquisa e Comunicação (Cepac), entre outros.

Para a presidente nacional do PSOL, a terceira gestão consecutiva é inviável. Heloísa também defendeu a necessidade de se criar mecanismos que tornem possível uma maior participação e controle da sociedade, como referendos e plebiscitos, para que exista uma "democracia representativa real".

Ela posicionou-se também contra a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), alegando que o sistema financeiro é beneficiado pelo governo, enquanto o pobre paga o imposto, direta ou indiretamente. Zulaiê Cobra disse temer uma eventual terceira administração de Lula. Ela ressaltou que é preciso usar os mecanismos judiciais e políticos para impedir que isso ocorra. Na opinião de Araújo, a derrota do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, no referendo sobre reforma constitucional e a pesquisa do Instituto Datafolha publicada ontem, indicando que o eleitor brasileiro é contrário ao terceiro mandato, são fatos que devem acalmar a base do PT e evitar as iniciativas neste sentido. Para Lembo, que é presidente do Conselho Superior de Estudos Políticos da Fecomercio, uma eventual terceira gestão não está descartada e poderá se tornar realidade por meio de um plebiscito porque o governo petista tem maioria no Congresso.

Voltei
Interessante esta Heloísa Helena, não? Ela se diz contrária a um terceiro mandato de Lula, mas seu partido expressou apoio à proposta de reforma de Hugo Chávez. Entenderam? Lolô não quer Lula até 2014, mas não achava má idéia que o coronel ficasse no poder na Venezuela até morrer.

Ela também quer mais referendos e plebiscitos, que são justamente o caminho imaginado pelos petistas para criar as condições para o terceiro mandato de Lula, que ela diz não querer...

cidadão kane disse...

Esses tucanos são mesmo uma cambada de cínicos...Inventaram o segundo mandato e não querem que Lula invente o terceiro mandato...Inventaram a CPMF e agora não querem que Lula prorrogue a sua vigência...o que vale para os tucanos no governo não vale para Lula e o PT?
Vida longa para Lula...

rosena disse...

Olá Fernando-E o Renan hein?Caladinho ele vai se safando. tadinho tb não fez nada de grave não é?pelo menos os senadores acham que foi assim.Deixaram ele em banho maria e agora dizem que ele é inocennte . Tudo para aprovar o famigerado cpmf. Este é o Brasil

Anônimo disse...

Renan foi absolvido e tina que ser assim. Afinal de contas. que moral tem este senado para cassar alguém tão ético quanto todos os demais?

aNGELA disse...

Creio que o custo da CPMF vai sair mais cara para nós. Lula comprou o que pode para segurar o Renan e com o voto em aberto para aprovar a CPMF , gastará muito mais , que importa , o dinhiero não é delllle....o povo que "sidane! o importante é o "pudê"

Angela

Anônimo disse...

LULLALAU e seus PTralhas NEO-NAZI-FACISTA.So querem saber do MENSALÃO DO LULLALAU-PTOQUIO! ASSASSINOS!
Estao matando um Santo e um Rio.

Barra, 21 de fevereiro de 2007 Quarta-feira de Cinzas Caro Presidente Lula Paz e Bem! Escrevo-lhe hoje, dia em que a Igreja do Brasil lança a Campanha da Fraternidade 2007 sobre a Vida da Amazônia e toda a sua riqueza humana e natural. O objetivo desta carta, amiga e fraterna, é retomar o diálogo que assumimos juntos por ocasião de nosso encontro no dia 15 de dezembro de 2005 em sua sala de trabalho no Planalto. Agradeço pelas oportunidades que os representantes da sociedade brasileira e os representantes do governo tivemos de debater assuntos tão importantes como: Projeto de Revitalização do Rio São Francisco, Projeto de Transposição de águas do Rio São Francisco, Projeto de Desenvolvimento Alternativo para o semi-árido brasileiro, na busca de um consenso que soe em acontecer numa sociedade democrática. Retomo quando a humanidade, estarrecida, toma consciência das conseqüências do aquecimento global, com impacto em todo o planeta, particularmente na vida de bilhões de seres humanos, inclusive na já historicamente oprimida e humilhada população nordestina. O nordeste brasileiro vai ficar mais quente, estiagens mais longas, inundações mais arrasadoras, mais dificuldades de se viver. Retomo quando o senhor fala em iniciar as obras de transposição, consumindo inicialmente 6,6 bilhões de reais, mais de 50% de todo o orçamento destinado a recursos hídricos no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Retomo quando o Tribunal de Contas afirma publicamente, em seu relatório, que o Projeto de Transposição das Águas do São Francisco não atinge o número de municípios e de pessoas que afirma atingir. Retomo quando a Agência Nacional de Águas (ANA), organismo de Estado, criado para pensar estrategicamente o uso da água no Brasil, propõe 530 obras para solucionar os problemas de abastecimento em todos os núcleos urbanos acima de 5.000 (cinco mil) habitantes do semi-árido brasileiro até 2015. Essas obras beneficiariam as populações mais necessitadas, e custaria 3,3 bilhões de reais, portanto, mais baratas, mais abrangentes, mais eficientes que qualquer obra de transposição. Retomo quando o Rio São Francisco está cheio e sua população ribeirinha, a quinhentos metros do rio, passa sede, como mostrou nessa semana o Jornal Nacional. Retomo quando menina sem-terra, depois sem-água, morreu afogada num canal que supre os perímetros irrigados de Petrolina, por ter ido ?roubar? água para matar sua sede e de sua família. Em nosso encontro, acima referido, o senhor me disse que ?não seria louco de levar essa obra à frente se apresentássemos uma alternativa melhor?. Agora, somando as obras propostas pela ANA juntamente com o trabalho de captação de água de chuva desenvolvido pela Articulação do Semi-Árido (ASA) no meio-rural, o senhor tem uma escolha muito melhor, pela qual realmente seria considerado um governante único no nordeste brasileiro, sua terra natal. Não faltam alternativas. Falta uma decisão política. Senhor presidente, sempre vestimos sua camisa. Ainda estamos vestidos nela. Nossa contribuição de fiel militante da causa do povo é para que o senhor seja verdadeiramente aquilo a que se propôs, o de ser o presidente dos pobres deste país. Receba nossa saudação amiga e fraterna, com os votos de uma Feliz e Santa Páscoa de Nosso Senhor Jesus Cristo. Dom Frei Luiz Flávio Cappio,OFM Bispo Diocesano de Barra - Bahia

Anônimo disse...

Brincando com fogo

Com sua tentativa de golpe constitucional via referendo anulada pelo voto contrário nas urnas, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, vem investindo em garantias outras para a manutenção de um poder paralelo ao que o cargo lhe assegura. Mais de 200 mil voluntários, revela a Folha de S. Paulo de hoje, todos da reserva do Exército, vêm sendo treinados em tática, estratégia militar e "rudimentos de formação política e ideológica", à luz dos conceitos disparatados de seu socialismo bolivariano. A formação da milícia paralela ao Exército é uma afronta à Constituição venezuelana. Mas, claro, Chávez não está nem aí para qualquer Constituição que não siga a sua cartilha. Ele só se esquece de que não é inteligente desafiar as Forças Armadas no que de mais sagrado elas têm em qualquer Nação: a noção de hierarquia e disciplina. Essa "Força" alternativa pode custar muito caro ao sargentão desavisado.




Postado por Roberto Jefferson

Anônimo disse...

Brincando com fogo

Com sua tentativa de golpe constitucional via referendo anulada pelo voto contrário nas urnas, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, vem investindo em garantias outras para a manutenção de um poder paralelo ao que o cargo lhe assegura. Mais de 200 mil voluntários, revela a Folha de S. Paulo de hoje, todos da reserva do Exército, vêm sendo treinados em tática, estratégia militar e "rudimentos de formação política e ideológica", à luz dos conceitos disparatados de seu socialismo bolivariano. A formação da milícia paralela ao Exército é uma afronta à Constituição venezuelana. Mas, claro, Chávez não está nem aí para qualquer Constituição que não siga a sua cartilha. Ele só se esquece de que não é inteligente desafiar as Forças Armadas no que de mais sagrado elas têm em qualquer Nação: a noção de hierarquia e disciplina. Essa "Força" alternativa pode custar muito caro ao sargentão desavisado.




Postado por Roberto Jefferson