segunda-feira, novembro 12, 2007

AS ONGs FORA DE CONTROLE

Defendo que nenhum centavo dos cofres do Estado seja destinado a essas entidades, por mais nobres que sejam os seus ideais, por mais sinceros que sejam os seus propósitos e por mais competentes e honestos que sejam os seus dirigentes e integrantes.Se tais entidades quiserem continuar a praticar as boas ações a que se propõem, que as pratiquem com recursos próprios ou advindos da iniciativa privada. Acredito que muitas empresas estarão dispostas a associar o seu nome às boas causas.


AS ONGs FORA DE CONTROLE

Que as organizações civis, sem fins lucrativos, são importantes instrumentos para a promoção do progresso econômico, do bem estar social, da defesa do meio ambiente, da ajuda humanitária, da promoção da cultura e da consolidação da cidadania e da democracia, principalmente em setores onde os governos se mostram incompetentes ou incapazes de atuar, estamos de acordo.

Entretanto, paradoxal é que estas organizações denominadas "não governamentais" dependam de recursos públicos para sobreviver e atuar.Mais grave é que denúncias envolvendo as ONGs vêm se sucedendo na mídia com uma constância perturbadora, indicando que algo precisa ser feito com urgência. São denúncias que indicam o desvio da finalidade destas entidades, com diversos casos de malversação dos recursos públicos a elas destinadas, lavagem de dinheiro, transferência ilegal de recursos financeiros para o exterior e enriquecimento ilícito de seus dirigentes.No rol das denúncias, destacam-se os casos de desvios na Petrobrás, operação sanguessuga, atendimento da saúde em tribos indígenas e o Programa Brasil Alfabetizado.

Para se ter uma idéia do provável tamanho do rombo, ainda encoberto, o governo anunciou ter repassado, através de convênios, R$19,98 bilhões, entre 2002 e 2006 para essas organizações.Segundo reportagem do jornal O Tempo, trata-se de uma quantidade de recursos suficiente para a compra de 201 jatos Airbus A-319, o “Aerolula”.Essa monumental transferência de recursos públicos para os cofres dessas entidades se faz sem nenhum critério objetivo- licitação ou concorrência - para a escolha da entidade merecedora de tal vantagem .Também não existe o acompanhamento ou a fiscalização da destinação dos recursos repassados.

A expansão descontrolada das ONGs no governo petista traz a lume uma outra grave questão, esta de caráter político: a de que estas entidades estão a prestar o papel de braços partidários do PT e do governo Lula, criando um elo de solidariedade entre os beneficiários das ações dessas entidades e o governo provedor dos recursos, da mesma forma que, no âmbito do governo, o Bolsa Família ampliou e consolidou uma vasta e fiel clientela eleitoral do lulo-petismo.

A gravidade das denúncias tem levado O MP, o TCU e o Congresso Nacional a darem, tardiamente, os primeiros passos no sentido de investigar e estancar mais esta hemorragia dos recursos tomados da sociedade através dos mais diversos tributos. No Senado, a forte resistência da base governista vem dificultando a instalação e o início do funcionamento da CPI das ONGs, que, talvez, somente engrene a partir do próximo ano.

Não estou entre os que admitem que as ONGs devam continuar a receber recursos públicos sob o manto de uma legislação específica e de uma fiscalização rígida, como muitos estão a defender. Neste aspecto sou radical, pois defendo que nenhum centavo dos cofres do Estado seja destinado a essas entidades, por mais nobres que sejam os seus ideais, por mais sinceros que sejam os seus propósitos e por mais competentes e honestos que sejam os seus dirigentes e integrantes.

Se tais entidades quiserem continuar a praticar as boas ações a que se propõem, que as pratiquem com recursos próprios ou advindos da iniciativa privada. Acredito que muitas empresas estarão dispostas a associar o seu nome às boas causas. E estarão dispostas, também, a exigir dessas organizações a justeza e a seriedade na aplicação dos recursos a elas destinadas. Enfim, se essas entidades quiserem sobreviver e serem úteis à sociedade, que honrem o seu nome e sejam, de fato, não governamentais.
121107

5 comentários:

Anônimo disse...

Muito a prpósito o tema sobre as ongs. Apenas uma observação: a CPI das ongs já está em pleno funcionamento,mas tem tido pouca divulgação. Quero cooperar com o debate inserindo uma reportagem publicada no Jornal da Midia.

Entre as organizações não-governamentais (ONGs) que pleiteiam verbas públicas, “as idôneas são exceção no país”, disse hoje (25) o procurador do Ministério Público Federal no Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado. Ele participou da primeira audiência pública promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs no Senado. A comissão investiga a liberação de verbas federais para essas organizações.

Segundo Furtado, apenas duas entre dez ONGs auditadas por amostragem aleatória pelo tribunal no ano passado apresentaram irregularidades. Juntas, as dez receberam R$ 150 milhões e "boa parte dos recursos foi integralmente desviada”.

Ele disse discordar "da idéia de que há boas e más ONGs – acredito que a ocasião faz o ladrão”, em referência à falta de fiscalização sobre a aplicação da verba repassada. E lamentou a inexistência de legislação sobre os critérios para a liberação do dinheiro sem acompanhamento do trabalho realizado pelas organizações: “Não podemos ter um sistema estatal que confie na aplicação correta dos recursos públicos apenas pela boa intenção de quem os recebe.”

Furtado argumentou que para a administração pública fazer compras pequenas é necessário publicar um editar e avaliar as propostas com rigor. "Se é um repasse de R$ 10 milhões, escolhe-se a ONG que se quiser. Até hoje, não é possível juridicamente impugnar os repasses", acrescentou.

O Orçamento Geral da União prevê, para 2008, gasto de cerca de R$ 4 bilhões com as organizações não-governamentais, segundo o procurador. "Causa espanto que esse volume de recursos não tenha uma lei para regular essa relação”, comentou.

O relator da CPI, senador Inácio Arruda (PC do B-CE), afirmou que o início dessa regulamentação pode ser "o maior legado da comissão". Ele explicou que a intenção da CPI não é efetuar prisões, embora elas possam ocorrer caso haja provas.

Anônimo disse...

CorruPTos ALOPRADOS e Assassinos nu Puder!
CRIME CONTRA A HUMANIDADE. Chega de Assassinatos! CANSEI, XÔ LULLALAU!

Comentário:
O pito do ano - Ei, ei, ei. Juan Carlos é nosso Rei! O Rei Juan Carlos mandou Hugo Chaves calar a boca. No que foi apoiado pelo presidente do governo espanhol, José Luis Zapatero. Tudo isso porque o venezuelano tinha atacado o maior adversário de Zapatero, seu antecessor José Maria Aznar. ENQUANTO ISSO NO GOVERNO MAIS UMA OMISSAO ASSASSINA - JORNAL NACIONAL DA GLOBO NOTICIOU QUE A HEMOBRAS ESTA PARADA POR INCOMPTENCIA DO GOVERNO DO LULLALAU-PTOQUIO. QUANTOS PRECISARAM MORRER POR OMISSAO PARA A IMPRENSA E O POVO ACORDAR????

Rafa disse...

Tenho certeza que as ONGs, na AMAZÔNIA, atuam com interesses ocultos e estão envolvidas com o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, bem como com a lavagem de dinheiro e até com a espionagem. E digo mais: essas informações têm caráter oficial; não são meras opiniões.

Mesquita disse...

Fernando Soares.
Enquanto o eco-chato Al Bore, ops, Gore ─ trocadilho proposital. Bore, traduzido para o português significa chato ─ recebe o Nobel da Paz, provavelmente pela sua (dele) cruzada em prol da internacionalização da amazônia, a CPI das Ongs instalada no Senado Federal, para ficarmos na área dos vegetais, não flora e muito menos dá frutos.

É bom lembrar que, segundo o General Lessa, ex-comandadnte militar da amazônia e, o maior especialista mundial sobre as questões da maior floresta tropical, existem na região cerca de 100 mil Ongs.

É isso mesmo! São 100.000 mil dessas enigmáticas e suspeitas organizações atuando em território brasileiro, todas livres, leves e soltas, sem qualquer tipo de controle e recebendo gordas e não contabilizadas verbas do Governo.

Além do “dinamarqueano” reino imaginado por Shakespeare, também existe algo de podre no Senado brasileiro.

Argh!

Anônimo disse...

A INCOMPETENCIA dos ALOPRADOS...
LULLALAU PTOQUIO ANALFABETO CRIANDO MAIS ANALFABETOS -
XÔ IncomPTentes!


Censo escolar de 2007 registra redução de 2,9 milhões nas matrículas -> Dados preliminares do censo escolar de 2007 revelam que as escolas públicas brasileiras registraram 2,9 milhões de matrículas a menos em comparação ao ano passado. A estatística deverá ser publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União.