quinta-feira, novembro 29, 2007

A BOLIBURGUESIA DE CHÁVEZ

O socialismo bolivariano é uma grande ficção. Não passa de mero pretexto para que Chávez se perpetue no poder. Se de algum modo a população mais pobre tem sido beneficiada, certamente este benefício é infinitamente menor do que os conseguidos pela nova casta de privilegiados, que aplaude o governo de Chávez Mesmo que algum significativo benefício social houvesse, nada compensaria o gradativo aniquilamento das instituições democráticas e das liberdades em geral, sob a égide do burlesco porém perigoso líder da Venezuela.


A atual burguesia participa dos comícios, usa camisa e boné vermelhos, mas tem carro luxuoso e mora em mansões


A BOLIBURGUESIA DE CHÁVEZ
Ditadores de esquerda na AL, ou projetos de ditadores, costumam justificar o seu despotismo pela necessidade urgente de reformas sociais que diminuam ou eliminem as grandes desigualdades existentes neste continente.. Segundo eles,tais reformas não seriam possíveis num ambiente político monopolizado pelos grandes interesses econômicos e financeiros, Tal ambiente político, definido pejorativamente de “democracia burguesa” possibilitaria que representantes de grupos econômicos poderosos se instalem nos parlamentos e passem a atuar contra as reformas populares. Daí a necessidade de se ampliar o raio de ação do poder executivo como forma de eliminar a oposição “elitista” e criar os instrumentos necessários para a implementação das reformas.Este aumento da força do executivo respaldado pelo apoio direto das massas mais carentes é o que eles definem como a verdadeira democracia, ou “democracia popular”.

Na AL, o maior representante desse estilo de governar tem sido o presidente Chávez, da Venezuela. Ao ascender à presidência da Venezuela em 1999, Chavez passou a implementar o seu projeto de poder, adotando para isto um discurso demagógico em que mistura altas doses de nacionalismo, defesa do socialismo e anti-americanismo com praticas assistencialistas que ele define como o embrião do socialismo bolivariano.

Tal comportamento não seria preocupante se não viesse acompanhado por atitudes que revelam o seu nenhum apreço pela democracia.Na prática, o presidente venezuelano vem aumentando de forma gradativa o seu poder pessoal, se perpetuando no governo através de mudanças constitucionais que possibilitam sucessivas reeleições, exercendo o controle sobre a maioria do parlamento, castrando a liberdade de opinião, aparelhando as Forças Armadas, e usando os superávits obtidos com as exportações de petróleo para consolidar o seu poder caudilhesco.

Mas Chávez não se encontra isolado nesta empreitada. O seu estilo de governo, populista e fanfarrão, repercute na AL e possibilita a ascensão de projetos de ditadores sem o carisma e o petróleo do venezuelano, porém com o mesmo discurso, o mesmo estilo, e idêntico sentimento antidemocrático.

Mas, como sempre acontece em países que abandonam a democracia e o livre mercado em favor de um pretenso igualitarismo social, a Venezuela de Chávez tem produzido a ascensão de uma nova elite econômica, em detrimento da velha elite que se coloca em franca oposição ao presidente. É a burguesia bolivariana ou boliburguesia, conforme a voz do povo venezuelano.

Seus componentes são, na maioria, empresários e executivos de empresas que prestam serviços para o governo, principalmente para a estatal de petróleo - a PDVSA. Além do petróleo, os setores de construção e de finanças são os que mais impulsionam, a formação dos novos ricos. Mas ha também neste time, os políticos e executivos de empresas públicas e os altos funcionários de carreira dos ministérios e das estatais na nova burguesia venezuelana, a burguesia sustentada com dinheiro público.Muitos deles militam intensamente nas hostes do chavismo, participando de comícios , passeatas e manifestações públicas.

O “socialismo bolivariano” tem impulsionado a riqueza e multiplicado os privilégios dessa nova casta ,fato que tem contribuído para abrir ainda mais o fosso que separa a minoria rica da maioria pobre da população. Em que pese os longos e inflamados discursos do chefe e a massiva propaganda governamental, a massa pobre não tem se beneficiado de maneira efetiva de suas políticas sociais assistencialistas e pouco consistentes.

Para exemplificar,a ascensão da nova burguesia tem conduzido o país à paradoxal situação de possuir um comércio de artigos de luxo plenamente ativo, enquanto o mercado de gêneros de primeira necessidade se ressente das medidas restritivas impostas pelo governo. O país vive uma grave crise de abastecimento provocada pelo rigoroso controle de preços dos artigos de primeira necessidade. O resultado é a falta no mercado de leite, ovos, farinha de trigo, carnes e outros produtos da cesta básica, pela falta de oferta, enquanto no comércio de artigos de alto luxo a falta de carros importados e tvs de plasma tem sido motivada pelo excesso de demanda.

O socialismo bolivariano é, pois, uma grande ficção. De fato, não passa de mero pretexto para que Chávez se perpetue no poder. Se de algum modo a população mais pobre tem sido beneficiada, certamente este benefício é infinitamente menor do que os conseguidos pela nova casta de privilegiados, que aplaude o governo de Chávez Mesmo que algum significativo benefício social houvesse, nada compensaria o gradativo aniquilamento das instituições democráticas e das liberdades em geral, sob a égide do burlesco porém perigoso líder da Venezuela.
291107

segunda-feira, novembro 26, 2007

O VALERIODUTO MINEIRO

Importa acentuar que tanto agora, por ocasião da denúncia do procurador-geral, quanto por ocasião do mensalão petista, os tucanos perderam uma excelente oportunidade para se afirmarem como um partido diferenciado do PT no que tange ao comportamento ético. Naquela ocasião – é sempre bom lembrar – tiveram a faca e o queijo nas mãos para dar ao país um rumo mais democrático e republicano, mas acabaram perdendo o bonde da História quando em meio às denúncias envolvendo o bando petista apareceu o nome do senador Eduardo Azeredo.

Apesar de proporcionalmente menor, se comparado ao mensalão petista, o valerioduto mineiro que beneficiou Eduardo Azeredo e Mares Guia se constituiu num crime conra os cofre públicos...
O VALERIODUTO MINEIRO

Valerioduto é Valerioduto, seja ele praticado por petistas ou por tucanos, em Brasília ou em Minas Gerais.Por isto, carece de base sólida o argumento de que o esquema montado em Minas, em 1998, visando reconduzir ao governo do Estado o atual senador Eduardo Azeredo, e incrementar as campanhas de outros políticos do PSDB e partidos aliados, seria muito diferente – e por isso, menos grave – do esquema petista revelado em 2005.Pode até diferir na forma e nos objetivos imediatos, mas não na substância: ambos se constituíram num assalto aos cofres públicos.

É certo que no esquema tucano-mineiro, por exemplo , a transferência de recursos para o bolso dos políticos beneficiados não aconteceu de forma contínua e sistemática, como ocorreu no esquema do mensalão federal. Constituiu muito mais na prática do já conhecido “caixa-dois” com recursos de estatais mineiras visando as eleições daquele ano, enquanto o esquema petista visava comprar o apoio de políticos para as propostas do governo no Congresso. Mas estas diferenças não diminuem a gravidade do fato. E o fato, denunciado pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, é que na campanha eleitoral de 1998 foram desviados recursos da ordem de R$3 bilhões, e isto é o que importa.

Importa também acentuar que tanto agora, por ocasião da denúncia do procurador-geral, quanto por ocasião do mensalão petista, os tucanos perderam uma excelente oportunidade para se afirmarem como um partido diferenciado do PT no que tange ao comportamento ético. Naquela ocasião – é sempre bom lembrar – tiveram a faca e o queijo nas mãos para dar ao país um rumo mais democrático e republicano, mas acabaram perdendo o bonde da História quando em meio às denúncias envolvendo o bando petista apareceu o nome do senador Eduardo Azeredo.

Os até então valentes tucanos recuaram de sua posição de ataque e, por tática e por temor, preferiram guardar as armas, também porque supunham que o presidente Lula, àquela altura, já estivesse ferido de morte. Em vez de serem contundentes tanto em relação a seu correligionário mineiro, quanto em relação ao presidente Lula, os tucanos preferiram ficar entre a cumplicidade e a complacência, e por isso, tiveram a resposta das urnas no ano seguinte: grande parte do eleitorado passou a considera-los farinha do mesmo saco.

A denúncia do procurador-geral, que envolve os nomes de 15 pessoas, entre as quais o ex-ministro das Relações Institucionais Walfrido dos Mares Guia, coloca as coisas no seu devido lugar. As investigações subseqüentes provavelmente revelarão muito do que ainda está escondido. Poderão revelar , por exemplo, os nomes de todos os políticos mineiros que se beneficiaram da fonte de Marcos Valério, dentre os quais é insinuado com freqüência o do atual governador Aécio Neves, naquela ocasião, candidato à deputado federal.

Sabe-se que a grande imprensa mineira tem em relação ao governador uma atitude que mistura dependência ( dos fartos recursos publicitários do Estado), submissão e cumplicidade,e por isto o seu nome pouco é mencionado no imbróglio. Tal como acontece com a imprensa petista em relação a Lula, Aécio Neves é fortemente blindado contra atos e fatos que comprometam a sua aura de político dinâmico e correto.Sem desprezar o fato de sua grande popularidade em Minas, Aécio representa hoje muito mais o símbolo de uma aspiração da elite política econômica e política mineira que quer porque quer que o Estado conquiste o topo da política nacional, desbancando os paulistas. A união desta elite em torno do seu nome em Minas é algo que impressiona.

Mas o procurador-geral Antônio Fernando parece estar acima dessas injunções políticas. Apenas cumpre o seu dever de ofício, não importando a cor ideológica e partidária dos denunciados por ele. E faz muito bem. Não fosse por ele, e o mensalão petista já teria caído na vala do esquecimento. Não fosse ele, e o valerioduto mineiro não teria voltado à tona. Teremos que torcer para que o STF, no julgamento dos dois casos, seja tomado por um ainda não conhecido espírito de agilidade, precisão e justiça, para que práticas como a do valerioduto tucano e do mensalão petista sejam definitivamente banidas da nossa tradição política para sempre. Amém.
271107

segunda-feira, novembro 19, 2007

O SENADO NA BERLINDA

O Senado caminha para o encerramento de 2007 com uma rara oportunidade de se redimir dos pecados acumulados ao longo do ano. Para isto, bastaria tomar uma atitude altiva, em consonância com o que deseja a sociedade, ou seja, eliminar do panorama político e econômico do país duas excrescências: o senador Renan Calheiros, símbolo do que de mais atrasado e corrupto existe na política brasileira, e a CPMF, símbolo do que de mais atrasado e injusto existe na economia brasileira.


O que a sociedade quer nem sempre é o que o governo e os parlamentares querem. O Senado tem a última chance de se redimir dos pecados acumulados neste ano...

O SENADO NA BERLINDA
O Senado Federal foi , ao longo deste ano, o centro das atenções como palco de uma sucessão de atos e fatos pouco dignos e que acabaram por colocar em dúvida a própria necessidade de sua existência como instituição republicana. Pois agora, ao findar o ano político, o Senado permanece na berlinda em razão de duas questões importantes , cujas decisões estão nas suas mãos: a aprovação, ou não, da CPMF; e a cassação, ou não, do senador Renan Calheiros.

Os ânimos se exaltaram entre os partidários do governo e os oposicionistas justamente porque estes duas questões, que caminhavam paralelos, se interpenetraram e se tornaram peças de uma mesma engrenagem, de tal forma que a decisão sobre uma depende da decisão sobre a outra.Não era o que o governo queria. A ele não interessa essa interposição dos dois fatos, é claro. A oposição sabe disto e, por isto, quer que um fato se sobreponha ao outro, ou seja, quer que a decisão sobre o destino da CPMF venha apenas depois da decisão sobre o caso Renan. O governo teme que esta confusão dos fatos provoque a derrubada da CPMF, o que significaria a retirada, das mãos do governo, de recursos da ordem de R$40 bilhões.

Para evitar a procrastinação, o governo age no sentido de descolar o caso Renan das negociações em torno do imposto. O governo quer priorizar a votação da CPMF e adiar o julgamento de Renan com a conseqüente e imediata abertura do processo de sucessão da presidência da Casa.Para isto,foi sugerido a Renan, por exemplo, que prorrogue a sua licença da presidência por mais um período, a fim de evitar que a sua renúncia precipite as discussões sobre a sua sucessão, colocando de vez para escanteio a votação da CPMF. Em troca, o governo garantiria a Renan a sua absolvição no julgamento em plenário, com os votos da bancada petista.

Neste embate entre governo e oposição pela manutenção ou não da CPMF, um pequeno, porém decisivo, grupo de senadores tem a faca e o queijo nas mãos. São os que mesmo pertencendo à base aliada tendem a votar com a oposição.São senadores do PMDB, do PTB e do PDT, que não passam de uma dezena, mas que certamente terão um peso decisivo na aprovação de uma emenda constitucional que necessitará de três quintos - 49 votos – do Senado para a aprovação.

Em contrapartida, o governo trabalha com a possibilidade de que alguns senadores da oposição venham a compor com o time do governo por pressão dos seus governadores – Aécio Neves à frente – de olho na sua parcela quando da divisão do butim. Por evidente temor da opinião pública este grupo de senadores oposicionistas ainda não veio à luz externar a sua tendência.

O fato é que o Senado caminha para o encerramento de 2007 com uma rara oportunidade de se redimir dos pecados acumulados ao longo do ano. Para isto, bastaria tomar uma atitude altiva, em consonância com o que deseja a sociedade, ou seja, eliminar do panorama político e econômico do país duas excrescências: o senador Renan Calheiros, símbolo do que de mais atrasado e corrupto existe na política brasileira, e a CPMF, símbolo do que de mais atrasado e injusto existe na economia brasileira.

Mas eu duvido que o Senado Federal seja capaz de uma atitude que contrarie tão frontalmente o que ele foi ao longo de todo este ano, ou seja, o retrato da corrupção, da falta de ética, do corporativismo canhestro. É quase certo que terminaremos o ano tendo que engolir a CPMF até 2011, e o senador Renan Calheiros, pelo menos, até 2010.
191107

segunda-feira, novembro 12, 2007

AS ONGs FORA DE CONTROLE

Defendo que nenhum centavo dos cofres do Estado seja destinado a essas entidades, por mais nobres que sejam os seus ideais, por mais sinceros que sejam os seus propósitos e por mais competentes e honestos que sejam os seus dirigentes e integrantes.Se tais entidades quiserem continuar a praticar as boas ações a que se propõem, que as pratiquem com recursos próprios ou advindos da iniciativa privada. Acredito que muitas empresas estarão dispostas a associar o seu nome às boas causas.


AS ONGs FORA DE CONTROLE

Que as organizações civis, sem fins lucrativos, são importantes instrumentos para a promoção do progresso econômico, do bem estar social, da defesa do meio ambiente, da ajuda humanitária, da promoção da cultura e da consolidação da cidadania e da democracia, principalmente em setores onde os governos se mostram incompetentes ou incapazes de atuar, estamos de acordo.

Entretanto, paradoxal é que estas organizações denominadas "não governamentais" dependam de recursos públicos para sobreviver e atuar.Mais grave é que denúncias envolvendo as ONGs vêm se sucedendo na mídia com uma constância perturbadora, indicando que algo precisa ser feito com urgência. São denúncias que indicam o desvio da finalidade destas entidades, com diversos casos de malversação dos recursos públicos a elas destinadas, lavagem de dinheiro, transferência ilegal de recursos financeiros para o exterior e enriquecimento ilícito de seus dirigentes.No rol das denúncias, destacam-se os casos de desvios na Petrobrás, operação sanguessuga, atendimento da saúde em tribos indígenas e o Programa Brasil Alfabetizado.

Para se ter uma idéia do provável tamanho do rombo, ainda encoberto, o governo anunciou ter repassado, através de convênios, R$19,98 bilhões, entre 2002 e 2006 para essas organizações.Segundo reportagem do jornal O Tempo, trata-se de uma quantidade de recursos suficiente para a compra de 201 jatos Airbus A-319, o “Aerolula”.Essa monumental transferência de recursos públicos para os cofres dessas entidades se faz sem nenhum critério objetivo- licitação ou concorrência - para a escolha da entidade merecedora de tal vantagem .Também não existe o acompanhamento ou a fiscalização da destinação dos recursos repassados.

A expansão descontrolada das ONGs no governo petista traz a lume uma outra grave questão, esta de caráter político: a de que estas entidades estão a prestar o papel de braços partidários do PT e do governo Lula, criando um elo de solidariedade entre os beneficiários das ações dessas entidades e o governo provedor dos recursos, da mesma forma que, no âmbito do governo, o Bolsa Família ampliou e consolidou uma vasta e fiel clientela eleitoral do lulo-petismo.

A gravidade das denúncias tem levado O MP, o TCU e o Congresso Nacional a darem, tardiamente, os primeiros passos no sentido de investigar e estancar mais esta hemorragia dos recursos tomados da sociedade através dos mais diversos tributos. No Senado, a forte resistência da base governista vem dificultando a instalação e o início do funcionamento da CPI das ONGs, que, talvez, somente engrene a partir do próximo ano.

Não estou entre os que admitem que as ONGs devam continuar a receber recursos públicos sob o manto de uma legislação específica e de uma fiscalização rígida, como muitos estão a defender. Neste aspecto sou radical, pois defendo que nenhum centavo dos cofres do Estado seja destinado a essas entidades, por mais nobres que sejam os seus ideais, por mais sinceros que sejam os seus propósitos e por mais competentes e honestos que sejam os seus dirigentes e integrantes.

Se tais entidades quiserem continuar a praticar as boas ações a que se propõem, que as pratiquem com recursos próprios ou advindos da iniciativa privada. Acredito que muitas empresas estarão dispostas a associar o seu nome às boas causas. E estarão dispostas, também, a exigir dessas organizações a justeza e a seriedade na aplicação dos recursos a elas destinadas. Enfim, se essas entidades quiserem sobreviver e serem úteis à sociedade, que honrem o seu nome e sejam, de fato, não governamentais.
121107

segunda-feira, novembro 05, 2007

A RECEITA DO GOLPE

O fato é que os balões de ensaio lançados por alguns áulicos de Lula são apenas o aspecto menor no contexto muito mais amplo em que parece se conduzir o processo político rumo ao golpe continuista. E neste contexto estão incluídos a gradativa desmoralização do Congresso , o aparelhamento cada vez maior da maquina governamental por adeptos do lulismo, a criação de uma poderosa rede de TV pública ( leia-se, estatal), que certamente massificará a propaganda pró-Lula, a ampliação continua e ilimitada do Bolsa Família, e a atitude por demais cordata da oposição, sempre disposta a compor com o governo quando o sentimento de parte significativa da sociedade exige o contrário.




A RECEITA DO GOLPE

Tomado pelo espírito de Hugo Chávez que assola a América do Sul, o nosso Lula prepara o caminho para o continuísmo, consubstanciado na possibilidade de disputar um terceiro mandato.De quebra, está sendo discutida a possibilidade da prorrogação do atual mandato por mais um ano. Como se pode ver, está em curso uma trama visando golpear duramente a democracia. O que não é novidade. No Brasil republicano, é comum o presidente de plantão tentar, de alguma forma, aumentar a sua força , prorrogar o seu mandato ou se eternizar no poder. Foi assim com Getulio Vargas, com Jânio Quadros, com Jango, com Sarney, e foi assim com Fernando Henrique. Não haveria de ser diferente com Lula e o PT.

A fidelidade do PT e do seu principal líder aos princípios democráticos sempre foi posta em dúvida, mesmo quando atuavam na oposição a tudo e a todos. Ao assumirem o governo , em 2003, Lula e seus companheiros ou não possuíam um projeto de governo próprio, ou o seu projeto era inviável. O fato é que a política econômica petista não passou de mera continuação da política econômica de FHC, implementada pela dupla Malan e Armírio Fraga.As reformas administrativas, que dariam continuidade às reformas iniciadas no governo tucano foram tímidas e incompletas, evidenciando ainda mais a pouca originalidade do governo de Lula.

O que o PT possuía, e isto ficou explícito por ocasião do escândalo do mensalão, era um projeto de poder. Projeto este que ia muito além dos constitucionais oito anos de mandato de Lula. A revelação pela CPI dos Correios de que um esquema de compra de parlamentares, com a consequente desmoralização do Congresso, estava em andamento , era a prova mais contundente da existência do projeto petista de perpetuação no poder. O aparelhamento da máquina governamental, com sectários do partido ocupando postos estratégicos era a outra evidência da existência de tal esquema. A compra de mentes, corações e votos de milhões de eleitores com a doação de esmolas mensais através do programa Bolsa Família, fechava o círculo das evidências e não deixava dúvidas dos propósitos do lulo -petismo.

Ao iniciar o segundo mandato após uma consistente vitória sobre o candidato tucano Geraldo Alckmin, Lula tem cada vez mais se afastado do estilo adotado no primeiro mandato, no qual a máquina partidária sob o comando de José Dirceu possuia um peso significativo, e se aproximado do neopopulismo de esquerda que conquista grandes espaços na América Latina, através de figuras como Hugo Chávez (Venezulela), Evo Moralez( Bolívia), Rafael Correa ( Equador) e Nestor Kirchner ( Argentina), no qual o partido passa a ter uma importância secundária. Neste sentido, a desmoralização do PT e de seus principais líderes - J Dirceu, J Genoino, Delubio Soares - foi, de certa forma benéfico aos planos de Lula. Livre dessa gente, pode fortalecer o seu poder individual,livre dos compromissos com o partido e baseado exclusivamente no seu carisma e na sua popularidade.

Os balões de ensaio do projeto continuista já estão sendo lançados. Iniciou com a campanha publicitária do Banco do Brasil, na qual a ênfase ao número 3 não conseguiu esconder o propósito de sugerir sublinarmente um terceiro mandato ao presidente.Depois, aqui e acolá, parlamentares petistas e de outras agremiações aliadas pregaram o desengavetamento de emendas constitucionais adormecidas no Congresso, que dão ao presidente o direito de convocar plebiscitos - hoje, exclusividade do Congresso - ou simplesmente garantem a ele o direito de disputar mais um mandato.Como parte da farsa, Lula vem a público e reafirma que não quer um "terceiro sucessivo mandato", e finge desautorizar os seus áulicos a tratar deste assunto. Tudo no mais puro estilo " me engana que eu gosto".

O fato é que estes balões de ensaio são apenas o aspecto menor no contexto muito mais amplo em que parece se conduzir o processo político rumo ao golpe continuista. E neste contexto estão incluídos a gradativa desmoralização do Congresso protagonizada por partidários e aliados do atual governo, o aparelhamento cada vez maior da maquina governamental por adeptos do lulismo, a criação de uma poderosa rede de TV pública ( leia-se, estatal) que certamente massificará a propaganda pró-Lula, a ampliação continua e ilimitada do Bolsa Família, e a atitude por demais cordata da oposição, sempre disposta a compor com o governo quando o sentimento de parte significativa da sociedade exige o contrário.É o que acontece agora por ocasião da votação da CPMF.

A receita do golpe do continuismo ficará completa se a esses elementos mencionados forem juntados a cooptação das Forças Armadas para o projeto, o amordaçamento da parte da imprensa que ainda age com lucidez e altivez e , finalmente, a mudança constitucional, seguida de um referendum ou precedida por um plebiscito, o que dará ao golpe uma roupagem legal e democrática aos olhos dos menos avisados.Por mais que o presidente insista em dizer que não quer permanecer no poder após 2010, os fatos conspiram contra as suas palavras.
051107