sexta-feira, agosto 24, 2007

A HERANÇA (MALDITA? ) DE VARGAS

O suicídio de Vargas, por ironia, acabou se constituindo no seu terceiro golpe – o primeiro foi em 1930, o segundo em 1937. Desta vez foi contra aqueles que acreditavam e defendiam uma maior liberdade no campo das relações econômicas. O choque e a comoção provocados pela sua morte trágica, mais a Carta Testamento onde ele se colocava como defensor dos fracos e dos oprimidos, e como uma espécie de mártir da causa nacionalista, criaram um mito.Tal mito atravessou mais de três décadas de História, deixou alguns herdeiros diretos ( Jango e Brizola ), muitos herdeiros indiretos ( a esquerda brasileira de um modo geral ), e só começou a ser desmontado no início da década de 90, quando a idéia da liberdade nas relações econômicas ganhou força, impulsionada pelo processo da globalização econômica.



Rememora-se hoje o 53º aniversário da morte de Getúlio Vargas. Num país onde a História é pouco cultuada - é um país sem memória, costuma-se dizer – o nome e o legado de Vargas são pouco estudados pelas novas gerações, o que nos faz esquecer de que muito da herança getulista permanece forte até os dias atuais. A Era Vargas representou uma transição daquilo que poderíamos chamar de economia rural para uma economia capitalista.E fincou as raízes do capitalismo brasileiro, que, como veremos, nasceu sob o signo da mais absoluta tutela do Estado.

Até o início da década de década de 30, predominava em nosso país uma economia agrária e rural, com ênfase na cultura cafeeira voltada para a exportação. Tal modelo era praticamente a continuidade da economia do séc XIX, exceto pela ausência do escravismo. A maioria da população brasileira habitava o meio rural, mas as grandes cidades já davam os primeiros sinais de mudança. A entrada de um número significativo de imigrantes europeus dinamizava o ambiente das grandes cidades e introduzia lentamente as primeiras indústrias, gerando uma incipiente burguesia industrial e um nascente proletariado urbano. Tratava-se do pontapé inicial na formação do capitalismo brasileiro, que, nesta fase, se estabeleceu com quase nenhum apoio ou interferência estatal. A década de 20, com as manifestações artísticas do modernismo, com movimentos socisais como as primeiras greves operárias,e com movimentos políticos como a formação do Partido Comunista e o movimento tenentista, assistiu as primeiras contradições entre o conservadorismo rural e o nascente progressismo urbano.

No final dos anos 20,as divergências ocorridas entre as elites oligárquicas dos estados levaram ao rompimento entre as alianças que controlavam politicamente o país e provocaram o golpe civil e militar, que os livros de História definem como “Revolução de 1930”, que colocou Getulio Vargas no poder. .A ascensão de Vargas coincidiu, pois, com um período de mudanças na economia brasileira; mudanças que já vinham ocorrendo, independente de qualquer política governamental, desde a década anterior.

As décadas de 30 e de 40 , a conjuntura internacional – segunda Grande Guerra- acentuou no Brasil esta tendência à industrialização e à urbanização. Vargas soube se aproveitar deste momento para construir uma gigantesca, centralizada e onipresente máquina governamental, aumentar o seu poder pessoal, e se perpetuar no poder. Afinal, foram 18 anos de getulismo, entre 1930 e 1954, com um breve intervalo de 5 anos – de 1946 a 1950 - em que o poder foi ocupado pelo general Eurico Dutra, um dos braços de sustentação de Vargas junto ao exército.

Nos anos iniciais de poder, Vargas centralizou e aparelhou o Estado como nunca antes havia acontecido. Aproveitou-se do enfraquecimento das elites agrárias, provocado pelo declínio do nosso principal produto de exportação,o café, nos mercados internacionais,e do fato de tanto a burguesia industrial quanto o operariado urbano não estarem ainda suficientemente consolidas como forças influentes na sociedade.Construiu um gigantesco aparato burocrático, centralizou a administração, interveio nos estados, aparelhou e modernizou o exército.Construiu, desta forma, uma máquina estatal que, em muitos aspectos, lembrava os regimes fascistas , em voga na Europa da época..

É bom lembrar que neste mesmo período, a depressão econômica que atingia os Estados Unidos e o continente europeu, havia acentuado a descrença tanto no liberalismo como forma de atuação econômica, quanto na democracia como regime político. Mesmo nos Estados Unidos, onde a crença nos valores democráticos parecia não ter sido abalada, o liberalismo econômico foi afetado com a viabilização do New Deal, política intervencionista colocada em prática por Roosevelt. Na Europa, foi pior.Tanto a democracia quanto o liberalismo foram golpeados com violência em muitos países.A pretexto de combater tanto o liberalismo quanto o comunismo, uma mistura de intervencionismo, militarismo e nacionalismo extremado,conduziram diversos países ao totalitarismo e ao caldeirão explosivo que conduziu à segunda guerra mundial.

Neste contexto, Vargas se espelhava muito mais no estilo europeu do que no norte-americano, ou seja, desprezava tanto os valores do liberalismo quanto os da democracia. Em 1937,sob o falso pretexto da existência de um plano comunista para tomar o poder no Brasil, aplicou um golpe definitivo no que restava de instituições democráticas e implantou o “Estado Novo”, um regime ditatorial de características fascistas ,que pouco ficava a dever às ditaduras de direita e de esquerda que proliferavam na Europa

Sob o ponto de vista econômico, Vargas pode consolidar a sua política intervencionista, reguladora e estatizante, onde o Estado deveria ser não só o indutor e planejador do crescimento, mas também o proprietário direto dos setores considerado estratégicos para o desenvolvimento, tais como os de energia, transporte e infra-estrutura, assumindo plenamente o papel de empreendedor. O argumento era o de que o Brasil não possuía financiamento privado suficiente para esta tarefa, e que o Estado deveria, portanto, assumir as funções de empreendedor econômico, proprietário do capital e empregador direto da mão de obra, sobrando pouco espaço para a livre iniciativa privada. No final de 40 e início dos anos 50, é quase certo que grande parte dos assalariados que viviam nas grandes áreas urbanas dependiam direta ou indiretamente do Estado, como funcionários públicos ,trabalhadores das centenas de empresas estatais, ou fornecedores de bens e de serviços ao Estado.

O resultado disso é que o nosso capitalismo, tanto no campo do capital patronal quanto no campo do trabalho cresceu sob a tutela e a dependência do Estado, e, até hoje, não conseguiu se libertar completamente desta tutela.Tal característica, a meu ver, trouxe péssimas conseqüências para a evolução da economia do país.Aqui não foi construído um capitalismo fundamentado nas leis do mercado, na livre-iniciativa, e na autonomia do movimento sindical dos trabalhadores.Ao contrário,enraizou na mentalidade empresarial brasileira uma profunda aversão à livre concorrência e ao risco, e uma relação de dependência e submissão ao Estado getulista.

Ao mesmo tempo, do outro lado do balcão , as entidades representativas de trabalhadores ficaram oficialmente atrelados ao governo, com dirigentes sindicais escolhidos a dedo pelo Ministério do Trabalho, numa forma extremada daquilo que se convencionou chamar de peleguismo..O fato é que, nas relações com a sociedade, a era Vargas foi responsável pela construção de um Estado extremamente autoritário, assistencialista e paternalista, assumindo, de cima para baixo, o papel de “protetor” do trabalhador, estabelecendo os direitos trabalhistas, e subjugando os sindicatos à tutela do Estado.

O fim da Segunda Grande Guerra, em 1945, havia colocado o país uma situação privilegiada..As condições do período eram muito a um choque capitalista no país, baseado na retirada gradativa do Estado e no incentivo à livre iniciativa. Mas não foi o que ocorreu. O retorno de Vargas ao governo,em 1951, desta vez eleito democraticamente, fez aumentar os conflitos ideológicos entre setores empresariais e trabalhistas. Tais conflitos resultavam de um choque entre os que defendiam uma maior liberdade para a entrada de investimentos estrangeiros e a livre circulação de capitais no país, e aqueles que, em contrapartida, defendiam uma política nacionalista, com restrição da entrada de capitais , e baseada na forte atuação do Estado no campo econômico.Vargas, é claro, mesmo que em alguns momentos manifestasse uma certa dubiedade, representava simbolicamente este segundo grupo.Tais choques se radicalizaram de tal forma que acabaram levando ao suicídio de Vargas em 24 de agosto de 1954.

O suicídio de Vargas, por ironia, acabou se constituindo no seu terceiro golpe – o primeiro foi em 1930, o segundo em 1937. Desta vez foi contra aqueles que acreditavam e defendiam uma maior liberdade no campo das relações econômicas. O choque e a comoção provocados pela sua morte trágica, mais a Carta Testamento onde ele se colocava como defensor dos fracos e dos oprimidos, e como uma espécie de mártir da causa nacionalista, criaram um mito.Tal mito atravessou mais de três décadas de História, deixou alguns herdeiros diretos ( Jango e Brizola ), muitos herdeiros indiretos ( a esquerda brasileira de um modo geral ), e só começou a ser desmontado no início da década de 90, quando a idéia da liberdade nas relações econômicas ganhou força, impulsionada pelo processo da globalização econômica.

Durante mais de três décadas, e, com menor intensidade, ainda hoje, acreditou-se que o Estado gigantesco, interventor- onipresente onde se faz desnecessário e ausente onde se faz necessário - ,com uma burocracia ineficiente e corrupta , e sugando recursos do povo e empréstimos impagáveis no exterior, poderia ser ao mesmo tempo um impulsionador do desenvolvimento e um construtor de igualdade social. Não foi nem uma coisa nem outra.A crise do Estado nos anos 80 mostrou toda a fragilidade deste modelo.

O fato é que a Era Vargas deixou marcas negativas profundas. Dentre estas marcas, a mentalidade de que somente o estado máximo será capaz de fazer o país avançar. Esta mentalidade está impregnada não só em setores da esquerda, mas , o que é pior , é forte também no empresariado , pelo menos naqueles setores que temem o risco e se acostumaram a se socorrer do dinheiro público, sempre que seus negócios não vão bem.

A verdade é que na última década a máquina getulista começou a ser desmontada, embora com muita lentidão e de maneira ainda insuficiente. Tendo início no atribulado governo de Collor e prosseguido nos dois governos de FH, o desmonte desta máquina encontra resistências no governo de Lula. As medidas necessárias para se desonerar e diminuir o tamanho e o peso da máquina governamental estão sendo negligenciadas em favor de um novo surto de estatismo , burocratização e altos impostos. As poucas medidas liberalizantes e moralizadoras do setor econômico e previdenciário tomadas no início do governo foram muito mais por pressão do FMI e de outros organismos financeiros internacionais do que por um surto de clarividência dos petistas. Afinal, o PT nunca abdicou da crença no Estado gigante. No poder se conclui que esta crença se deve muito mais a uma questão de conveniência e oportunismo do que por ideologia.

O fato é que mais e mais o Brasil precisa se livrar da herança de Getúlio Vargas. Reformas que visem a diminuição do aparelho estatal, a desoneração da sociedade, e a modernização das relações entre o capital e o trabalho serão necessárias. A legislação trabalhista, a mais forte herança de Vargas, precisa ser revista, atualizada e adaptada a este novo contexto.. Como se pode ver, a herança de Vargas não é pequena nem desprezível.Certamente é o suficiente para que seu nome e sua ação não saiam da primeira página da História, onde devem permanecer. Muito menos para que os seus admiradores - e eles não são poucos-, continuem a cultua-lo e mitifica-lo, e muito mais para que se tire lições importantes sobre o que deve ser feito e, principalmente, o que não deve ser feito para que o país evolua de maneira livre e democrática.Liberdade e democracia não foram os pontos fortes de Getúlio Vargas.
240807

7 comentários:

S ramos disse...

Não concordo com parte do que vc analisa.Vargas foi um ditador, mas é preciso considerar o ambiente internacional da época. Não acredito que nenhuma nação pudesse acelerar rumo ao capitalismo sem uma boa dose de intervencionismo estatal. Getúlio soube compreender o momento do retorno da democracia, tanto é que se elegeu com o voto popular em 1950.
o legado de getúlio, ao contrário do que parece insinuar o seu texto foi muito mais positivo do que negativo.

Felipe disse...

EU me recuso a elogiar um nazista como gv, ele era um dos grandes filhos da puta apesar de ter feito algumas coisas boas...Ele é um enganador, safado e sem vergonha...Eu fico impressionado de ver como as coisas viram lendas, Getulio era um nazista, e um nazista nunca é bom .E o lulla é tão safado como ele...

Rebeca disse...

Fernando, bom artigo sobre GV.
Analiso que Vargas visava com seu governo a unir os inúmeros setores que o apoiovam, formando um governo de coalizão, uma vez que nenhuma das forças políticas da época obtinham poderes suficientes para assumir o controle isoladamente.
O pior legado getulista foi no plano econômico, pois sendo um tanto nacionalista, GV evitava ao máximo a entrada de capital estrangeiro, aumentando sobremodo a intervenção estatal na economia. Além de planejador econômico, o Estado passou a ter grandes empresas e a participar da economia não só por meio do planejamento, mas também como um investidor. E os estragos da ação/presença do Estado na econômia e em outros setores, hoje, sentimos na pele.

lael disse...

Infelizmente o Brasil nunca mais teve um estadista como GV.
Este sim é o único a merecer o título de estadista. GV soube como nenhum outro, aproveitar o momento econômico do Brasil e impulsionar o desenvolvimento. Pouca coisa foi feita depois de Vargas. A herança de Vargas não foi negativa, pelo contrário,herança negativa nos deixaram aqueles que entregaram o país aos estrangeiros, FHC e Lula prncipalmente.

Fernando Soares disse...

Olá amigos.Rebeca me parece mais sensata. Mas Lael e Renato manifestam uma tendência ainda forte que é a de considerar o papel do estado no processo econômico como decisivo.Só é em momentos excepcionais e por brevíssimo tempo.
Vargas estabeleceu as bases do superestado, gigantesco e lerdo, que, a pretexto de conduzir o país ao desenvolvimento econômico com justiça social, criou uma dívida gigantesca que todos somos obrigados a pagar, a estagnação econômica e tecnológica e o aumento da pobreza.
É evidente que a faceta negativa do estado getulista não repercutiu de modo imediato. Durante algumas décadas criou a falsa ilusão de que tudo ia bem. Como uma bomba relógio de longo prazo, o modelo getulista, que não foi desmontado por nenhum dos seus sucessores, veio explodir no colo dos anos 80, quando o estado gigante tornou-se inviável.
Infelizmente, poucos enxergam que o Brasil precisa, na verdade, é de um choque de capitalismo, e isto só será possível com a desregulamentação, a diminuição dos tributos e o desenvolvimento de uma mentalidade empresarial,sem medo de correr riscos. O getulismo foi o oposto de tudo isto.

suzy disse...

Este foi o melhor presidente que o país já viu em toda
a sua história.

Não só o melhor pelo que fez, construiu, e formou a
base desta nação.

Mas na época em que ele era presidente, o Brasil era
um dos países mais ricos do mundo.

Tempos que nossas Cia de Cinemas tipo Atlântida e Vera
Cruz, competiam com Holywood e Warner.

Vê se hoje existe qualquer presidente no mundo que
se
mate pela sua pátria??

Vê estes governos brasileiros se alguém realmente seria
capaz de morrer pela pátria como fez Getúlio.

Foi o presidente mais íntegro que tivemos.

Além disso quando ele se suicidou, o Brasil era credor
perante ao mundo, quase todos os países europeus e os
EUA, deviam para o Brasil.

Os governos posteriores, queimaram todas nossas divisas.
Importando até balas e pirulitos. Aí o Brasil começou
a mudar os caminhos.

Anônimo disse...

GV FOI UM LADRAO,COMO TODOS OS OSUTROS NO BRASIL SÓ TEM POLÍTICO CORRUPTO SAFADO E SEM VERGONHA